O documento discute a organização e segurança em estaleiros de construção civil. Ele destaca a importância de se desenvolver um Plano de Segurança e Saúde que estabeleça regras para garantir a higiene e prevenção de acidentes no local de trabalho. Cabe ao empreiteiro assegurar condições sanitárias adequadas e a correta movimentação e armazenamento de materiais e equipamentos.

1. Higiene e Segurança no
Trabalho
Organização dos estaleiros

2. Higiene e Segurança no Trabalho
 Designam-se por estaleiros os locais onde se
efectuam trabalhos de construção de edifícios e de
engenharia civil, bem como os locais onde se
desenvolvem actividades de apoio directo aqueles
trabalhos.

3. Higiene e Segurança no EstaleiroHigiene e Segurança no Estaleiro
 No exercício de actividade em estaleiros
temporários ou móveis os trabalhadores ficam
expostos a frequentes riscos de acidentes.
 Esses riscos resultam muitas vezes:
 Do projecto da obra não incluir uma planificação adequada
dos trabalhos;
 Da inexistência de uma eficiente coordenação dos trabalhos
efectuados pelas diversas empresas que operam no estaleiro
durante a sua execução.

4.  A abertura do estaleiro só
pode ter lugar desde que o
dono da obra disponha de um
Plano de Segurança e de
Saúde (P.S.S.) que estabelece
as regras a observar no
mesmo.
Higiene e Segurança no EstaleiroHigiene e Segurança no Estaleiro

5. Plano de Segurança e Saúde
1 Desenvolvimento Plano de Segurança e Saúde
1.2 Estaleiro
1.2.1 Projecto de estaleiro
1.2.2 Plano de Emergência
1.2.3 Controlo de Acessos
1.2.4 Plano de Visitantes
1.2.5 Fichas de procedimentos de segurança (condicionalismos)
1.2.6 Fichas de procedimentos de segurança ( Instalações do
estaleiro)
1.2.7 Fichas de procedimento de segurança (materiais e produtos)
1.2.8 Procedimentos de inspecção e prevenção
1.2.9 Registos de inspecção e prevenção

6. 1.3 Empresas
1.3.1 Documentos das empresas
- registo da empresa
- NIF
- Alvará
- Declarações (ss e finanças)
- Apólices de seguros
- Recibos de seguros
- Horário de trabalho
- Distribuição do PSS
- Outros

7. 1.4 Trabalhadores
1.4.1 Cronograma de mão de obra
1.4.2 Protecção Individual
1.4.3 Controlo de alcoolémia
1.4.4 Cadastros
1.4.5 Documentação dos trabalhadores
- NIF
-BI ou passaporte
- SS
- Mapa de salários/Seguro
- Ficha de aptidão médica
- Distribuição de EPI
- Estrangeiro (visto e contrato)
- Menor ( declaração dos pais)

8. 1.5 Formação/Informação
1.5.1 Planos de formação
1.5.2 Registos de acolhimento
1.5.3 Registos de formação
1.6 Equipamentos
1.6.1 Cronograma de Equipamentos
1.6.2 Registos de Equipamentos
1.6.3 Fichas de procedimentos de segurança
1.6.4 Procedimentos de Inspecção e prevenção
1.6.5 Registos de inspecção e prevenção
1.6.6 Documentação exigida por lei

9. 1.7 Actividades
1.7.1 Plano de trabalhos
1.7.2 Métodos construtivos
1.7.3 Protecções colectivas
1.7.4 Fichas de procedimentos de segurança
1.7.5 PIP
1.7.6 RIP
1.8 Inspecções à obra
1.8.1 Comunicações de obra
1.8.2 Visitas de inspecção
1.8.3 Registos de não conformidade
1.8.4 Autos de suspensão
1.8.5 Notificações
1.8.6 Auditorias internas
1.8.7 Registos fotográficos

10. 1.9 Acidentes/Incidentes
1.9.1 Registos
1.9.2 participações ao seguro
1.9.3 Índices Estatísticos
1.10 Actas de Reunião
1.10.1 CS
1.10.2 Comissão de segurança
1.10.3 Internas
1.10.4 Memorandos

11. Higiene e Segurança no Trabalho
Cabe ao empreiteiro garantir:
A correcta movimentação dos materiais;
Manter o estaleiro em boa ordem e um bom estado de
salubridade;
Garantir condições de acesso, deslocação e circulação
necessárias á segurança de todos os posto de trabalho no
estaleiro;
Delimitar e organizar as zonas de armazenamento de
materiais, em especial substâncias perigosas;
Armazenar, eliminar ou evacuar resíduos e escombros;
Efectuar a manutenção e o controlo das instalações e dos
equipamentos antes da sua entrada em funcionamento.

12. Má Organização de Estaleiro
Insalubridade
Incomodidade
Colisão
Atropelamento
Queda ao mesmo nível
Queda de Objectos
Electrocussão
Dificuldades de acesso
Acidentes rodoviários
Dificuldades de circulação
Incêndio
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13. Medidas de organização
 O estaleiro deve estar completamente vedado e com a
sinalização de obrigação uso de EPI’S em local bem
visível assim como o sinal de proibido a entrada a pessoas
estranhas.
 Manter o estado de salubridade.
 Armazenar em segurança os diferentes materiais.
 Recolher os resíduos e os escombros e evacua-los com
periodicidade.
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14.  Criar trajectos alternativos.
 Utilizar sinalização adequada.
 Existência de extintores dentro do estaleiro.
 Portões de obra sempre fechados.
 Zonas de circulação desobstruídas.
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15.  Definir zonas de circulação.
 O ferro deve estar organizado de uma forma adequada.
 O estaleiro do ferro deve ser abrigado do sol e da chuva.
 As bancadas devem ser limpas, e retirados os
desperdícios.
 Providenciar água potável para todos os trabalhadores.
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