Este documento fornece diretrizes para a organização e gestão de riscos de um estaleiro de construção temporário. Detalha as atividades necessárias como planeamento, sinalização, instalação de infraestruturas e equipamentos de proteção individual. Também lista potenciais riscos e medidas preventivas relacionadas à segurança e saúde no trabalho no estaleiro.

1. PREVENÇÃO DE RISCOS
CC.14
PP. 1/5
FICHA DE PROCEDIMENTOS – PREVENÇÃO DE RISCOS
EDIÇÃO: 1ª
DATA: 31 / 03 / 010
REVISÃO: 0
FICHAS DE PROCEDIMENTO – PREVENÇÃO DE RISCOS
1 TAREFA
ORGANIZAÇÃO DO ESTALEIRO
2 DESCRIÇÃO
Face à legislação em vigor, estaleiros temporários ou móveis são os locais onde se
efectuam trabalhos de construção de edifícios ou outros trabalhos (i.e. Intervenções nas infra-
estruturas de transporte e distribuição de electricidade) bem como os locais onde, durante a
obra, se desenvolvem actividades de apoio directa aos mesmos. Dada a diversidade de
subtarefas possíveis, deve dar-se atenção à confluência das mesmas e respectivos riscos.
3 ACTIVIDADES
• Planificar o estaleiro de acordo com fases da obra, com a tipologia, área disponível,
relação com o meio envolvente e a necessidade de áreas produtivas;
• Avaliara necessidade de eventuais licenças;
• Colocar EPI´s e EPC´s adequados;
• Ligar infraestruturas;
• Colocar de sinalização rodoviária, eventual;
• Vedar;
• Sinalizar;
• Concluir os trabalhos, com o adequado condicionamento de todos os materiais e
equipamentos utilizados, incluindo EPI´s e EPC´s.
4 PARTICULARIDADES
Dar atenção às fichas:
• Deslocação ao local de intervenção;
• Movimentação manual de cargas;
• Movimentação de cargas pesadas;
• Utilização de cabos de aço;
• Trabalhos com escadas portáteis;
• Exposição ao ruído;
• Utilização de substâncias perigosas;

2. PREVENÇÃO DE RISCOS
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• Trabalhos junto ou na via pública;
• Como actuar em caso de acidente eléctrico;
• Geologia (solo, subsolo, lençóis de água);
• Relevo (montanhas, linhas e cursos de água, terrenos agrícolas e poços);
• Exposição a ambientes térmicos quentes (calor);
• Armazenagem de materiais, equipamentos e resíduos;
• Trabalhos próximos de instalações em tensão;
• Instalação eléctrica do estaleiro;
• Interferência com oleodutos e gasodutos;
• Interferência com redes de água;
• Interferência com redes de esgotos;
• Interferência com redes telefónicas ou TV Cabo;
• Interferência com redes eléctricas subterrâneas.
5 FOTOS
6 EPC 7 EPI
• Fita sinalizadora, anteparos ou barreiras;
• Eventual sinalização rodoviária temporária
(obrigação, desvio e perigo) remete-se
para manual de sinalização para trabalhos
na via pública – EDA;
• Sinalização de EPI´s /riscos/proibição de
acesso;
• Rede delimitadora/sinalizadora.
• Capacete de segurança;
• Calçado de segurança com protecção
mecânica;
• Vestuário de alta visibilidade/reflector ou
Colete reflector;
• Luvas de protecção mecânica;
• Luvas de protecção química (se

3. PREVENÇÃO DE RISCOS
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aplicável);
• Óculos de segurança com protecção
mecânica.
8 RISCOS
• Atropelamento;
• Choque com objectos;
• Choque rodoviário;
• Congestionamento de trânsito e restrições de circulação;
• Dermatose;
• Electrização ou electrocussão;
• Entalamento;
• Exposição a ambientes quentes;
• Exposição ao ruído;
• Exposição às vibrações;
• Golpe, perfuração e/ou corte;
• Inalação de poeiras;
• Incêndio;
• Intoxicação;
• Postural;
• Projecção de objectos;
• Queda ao mesmo nível;
• Queda de objectos;
• Queda em altura;
• Queimaduras;
• Sobreesforços;
• Biológico.
9 MEDIDAS PREVENTIVAS
• Gerais
o Analisar o trabalho a efectuar em função das condições climatéricas;
o Validar a habilitação profissional para a tarefa a executar;
o Validar periodicamente a existência de formações para a tarefa a executar;
o Assegurar que a composição da equipa é adequada às tarefas a executar;

4. PREVENÇÃO DE RISCOS
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o Assegurar que os proprietários dos terrenos estão informados das tarefas a executar;
o Todos os equipamentos e materiais utilizados na tarefa, incluindo EPI´s e EPC´s
devem ser certificados.
• Preparação
o Validar tarefas face à permanência de pessoas(i.e. ferramentas com um baixo nível
de ruído e de vibração);
o Planear o processo de trabalho de forma a minimizar o número de trabalhadores que
possam vir a ser afectados por determinadas tarefas;
o Iniciar as actividades de controlo antes de chegar ao estaleiro (i.e. formação e
manutenção);
o Sempre que possível definir claramente as vias pedonais e vias para viaturas;
o Estabelecer os procedimentos para a consulta e a participação efectivas dos
trabalhadores nas questões de SST;
o Assegurar que todas as pessoas, incluindo os directores da obra, têm preparação e
capacidade para realizar o seu trabalho sem risco para a sua própria segurança ou
saúde ou dos outros trabalhadores.
• Estado geral do estaleiro
o Manter o estaleiro em perfeita ordem, arrumação e limpeza;
o Articular entre si as actividades que existam no local, ou no meio envolvente;
o Prestar informação aos trabalhadores sobre a organização do estaleiro e exigir o seu
cumprimento;
o Elaborar um plano de sinalização que inclua não só a sinalização de segurança do
estaleiro, como também a sinalização rodoviária adequada;
o Deverá ser colocada sinalização destinada a condicionar o acesso a pessoas
estranhas à obra;
o Deverá ser colocada sinalização dos riscos existentes;
o Deverá ser colocada sinalização de EPI´s obrigatórios;
o Se a localização do estaleiro for próximo de vias públicas, colocar sinalização
rodoviária que indique claramente a movimentação de viaturas pesadas ou cargas
longas.
• Escritórios e apoios sociais

5. PREVENÇÃO DE RISCOS
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o Tomar as medidas de protecção contra incêndios adequadas às características das
instalações, nomeadamente extintores, baldes com areia, entre outras;
o Dotar as instalações de iluminação natural e artificial adequada às tarefas a serem
desenvolvidas;
o Garantir a eficiente ventilação das instalações, e garantir um ambiente térmico dentro
dos parâmetros de conforto;
o Assegurar a existência de instalações sanitárias e vestiários de acordo com o volume
de utilização previsível;
o Providenciar a existência de água canalizada e de esgotos para as instalações acima
referidas;
o No caso de se optar por construir os escritórios a vários níveis, os acessos verticais
deverão ter características de robustez, estabilidade e dimensionamento perto das
exigidas para os acessos definitivos;
o Se forem utilizados contentores metálicos dever-se-á proceder à sua ligação à terra e
se forem colocados em vários níveis deverá o seu conjunto ser ligado de um modo tal
que se garanta a equipotencialidade do conjunto metálico;
o Junto à entrada dos escritórios deverá ser construído um, ou mais, lava-botas
dotados de mangueira flexível e ponteira com escova;
o Definir os meios logísticos de armazenagem, movimentação de cargas, instalações
sociais e outros a disponibilizar aos subempreiteiros e quantificar a sua taxa de
ocupação;
o Garantir o estado de salubridade, em particular, ao nível das instalações sociais.
• Zonas de passagem e de circulação
o As vias de circulação devem ser conservadas e limpas regularmente;
o As vias e saídas de emergência devem estar devidamente sinalizadas e
permanecerem desobstruídas;
o As vias e saídas de emergência devem estar dotadas com iluminação de emergência
que permita a utilização daqueles percursos em caso de falta de energia eléctrica;
o O parqueamento de viaturas na zona do estaleiro só poderá ocorrer em áreas
demarcadas para o efeito e de forma que não dificulte a circulação no estaleiro.