Este documento discute a reabilitação urbana no contexto do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020. Apresenta os objetivos da política de coesão para este período e discute os desafios e oportunidades da reabilitação urbana em Portugal no passado, incluindo os resultados do Quadro Financeiro 2007-2013. Finalmente, reflete sobre como articular a política de cidades com a estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Abordou a abrangência da Agenda 2030 (ODS) que, por meio dos seus 17 objetivos, indicam os maiores desafios que temos como humanidade. O desenvolvimento sustentável das cidades, considerando os aspectos sociais, ambientais, econômicos e de governança, também é objeto desta Agenda. Algumas das maiores oportunidades de negócio dos próximos anos dizem respeito à investimento em cidades e melhoria de qualidade de vida.
Carlo Pereira - Secretário Executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.
Serão apresentados os desafios para Desenvolvimento Sustentável na Gestão de Cidades, a elaboração e implantação de programas, engajamentos necessários com exemplos concretos de casos bem-sucedidos e outros nem tanto, aprendizados e possíveis caminhos.
Jussara de Lima Carvalho - Gerente de Mudanças Climáticas na CETESB.
Será apresentado o conceito de Paradiplomacia, ou seja, o envolvimento de governo subnacional nas Relações Internacionais. Nesta linha, os Municípios brasileiros têm o poder de atrair investimentos, promover o desenvolvimento local, além de suportar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a exemplo do que já ocorre globalmente. A participação direta de lideranças empresariais também pode ajudar a levar mais eficiência para a Administração Pública, auxiliando o atingimento dos interesses locais. Serão apresentados Casos Internacionais e Nacionais.
André Aprigio - Doutorando e pesquisador em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade do Minho/Portugal.
Este documento é um ponto de partida e reflecte a ambição da cidade de Lisboa em atuar como um agente mobilizador de vontades, federador de parceiros e projectos e como instituição capaz de promover a economia criativa de Lisboa a uma escala global.
Walter Ajeje - Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil
O fortalecimento do setor de construção pesada é crucial para o Brasil superar seus históricos déficits de infraestrutura. E os rumos dessa indústria foram a base do Seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, que a Fundação Getulio Vargas realizou por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Revista Conjuntura Econômica.
Composto por três painéis, o evento contou com discussões sobre os modelos de licitação, investimentos, políticas de incentivo, entre outros temas, com a participação de agentes públicos e privados.
O evento aconteceu das 9h às 16h30 do dia 30 de setembro de 2014 na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar – Botafogo).
Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1rujbSx
Abordou a abrangência da Agenda 2030 (ODS) que, por meio dos seus 17 objetivos, indicam os maiores desafios que temos como humanidade. O desenvolvimento sustentável das cidades, considerando os aspectos sociais, ambientais, econômicos e de governança, também é objeto desta Agenda. Algumas das maiores oportunidades de negócio dos próximos anos dizem respeito à investimento em cidades e melhoria de qualidade de vida.
Carlo Pereira - Secretário Executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.
Serão apresentados os desafios para Desenvolvimento Sustentável na Gestão de Cidades, a elaboração e implantação de programas, engajamentos necessários com exemplos concretos de casos bem-sucedidos e outros nem tanto, aprendizados e possíveis caminhos.
Jussara de Lima Carvalho - Gerente de Mudanças Climáticas na CETESB.
Será apresentado o conceito de Paradiplomacia, ou seja, o envolvimento de governo subnacional nas Relações Internacionais. Nesta linha, os Municípios brasileiros têm o poder de atrair investimentos, promover o desenvolvimento local, além de suportar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a exemplo do que já ocorre globalmente. A participação direta de lideranças empresariais também pode ajudar a levar mais eficiência para a Administração Pública, auxiliando o atingimento dos interesses locais. Serão apresentados Casos Internacionais e Nacionais.
André Aprigio - Doutorando e pesquisador em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade do Minho/Portugal.
Este documento é um ponto de partida e reflecte a ambição da cidade de Lisboa em atuar como um agente mobilizador de vontades, federador de parceiros e projectos e como instituição capaz de promover a economia criativa de Lisboa a uma escala global.
Walter Ajeje - Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil
O fortalecimento do setor de construção pesada é crucial para o Brasil superar seus históricos déficits de infraestrutura. E os rumos dessa indústria foram a base do Seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, que a Fundação Getulio Vargas realizou por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Revista Conjuntura Econômica.
Composto por três painéis, o evento contou com discussões sobre os modelos de licitação, investimentos, políticas de incentivo, entre outros temas, com a participação de agentes públicos e privados.
O evento aconteceu das 9h às 16h30 do dia 30 de setembro de 2014 na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar – Botafogo).
Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1rujbSx
Hub Internacional de Desenvolvimento SustentávelInventta
Material apresentado no workshop para discussão do conceito do Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável (HIDS), realizado na Fazenda Argentina (Campinas), em 23 de novembro de 2018.
Aula lecionada na Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Santa Maria da Vitória.
Aborda a conceituação da economia criativa e seu desenvolvimento no Reino Unido e no Brasil
A Estratégia Europa 2020 e o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020Miguel Toscano
Desafios, prioridades, objectivos e iniciativas emblemáticas da Estratégia Europa 2020 e alinhamento com os Programas de Eurofunding Horizonte 2020, SME Instrument, Erasmus +, Europa dos Cidadãos, Europa Criativa, EaSI, URBACT, etc..
Smart Cities #4 Turistas Digitais pelo Centro de PortugalalphaCoimbra
As cidades da região Centro encontraram uma forma de promover o turismo: a aplicação móvel Just in Time Tourist (JiTT). Para já, a app gratuita revela a cultura de nove localidades, pela voz do actor Rui Unas...
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentávelfabrizioribeiro
O presente trabalho representa o registro de ações de dois projetos de ciência e tecnologia para o desenvolvimento social. O Centro de Recondicionamento de Computadores, que viabiliza a inclusão digital por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados. Além de recondicionar equipamentos recebidos por doação para reinserção em projetos de inclusão digital, proporciona oportunidades de trabalho, formação profissional e educacional para jovens
Hub Internacional de Desenvolvimento SustentávelInventta
Material apresentado no workshop para discussão do conceito do Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável (HIDS), realizado na Fazenda Argentina (Campinas), em 23 de novembro de 2018.
Aula lecionada na Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Santa Maria da Vitória.
Aborda a conceituação da economia criativa e seu desenvolvimento no Reino Unido e no Brasil
A Estratégia Europa 2020 e o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020Miguel Toscano
Desafios, prioridades, objectivos e iniciativas emblemáticas da Estratégia Europa 2020 e alinhamento com os Programas de Eurofunding Horizonte 2020, SME Instrument, Erasmus +, Europa dos Cidadãos, Europa Criativa, EaSI, URBACT, etc..
Smart Cities #4 Turistas Digitais pelo Centro de PortugalalphaCoimbra
As cidades da região Centro encontraram uma forma de promover o turismo: a aplicação móvel Just in Time Tourist (JiTT). Para já, a app gratuita revela a cultura de nove localidades, pela voz do actor Rui Unas...
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentávelfabrizioribeiro
O presente trabalho representa o registro de ações de dois projetos de ciência e tecnologia para o desenvolvimento social. O Centro de Recondicionamento de Computadores, que viabiliza a inclusão digital por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados. Além de recondicionar equipamentos recebidos por doação para reinserção em projetos de inclusão digital, proporciona oportunidades de trabalho, formação profissional e educacional para jovens
Para Comunidades Mais Participativas - Experiências de Desenvolvimento Local ...comunidadesparticipativas
Apresentamos o Relatório “Para Comunidades Mais Participativas – Experiências de Desenvolvimento Local Sustentado em Portugal // Políticas Públicas e Território”.
O documento foi ontem apresentado, no contexto do Seminário “Revisitar o património de experiências existente em Portugal”.
Em apenas 10 meses de pesquisa conjunta, foi possível identificar um conjunto muito significativo de iniciativas de desenvolvimento territorial e um vasto património de competências individuais e institucionais enraizadas nos territórios.
A todas e todos que participaram neste processo de recolha, um muito obrigado!
O documento foi produzido pelo projeto “Cidadania & Território: Desenvolvimento Local Sustentado”, dinamizado por uma parceria territorial de nível nacional entre ONG que atuam em contextos diversificados e territórios distintos partilhando princípios, valores e visões estratégicas sobre o desenvolvimento territorial.
Enquadra-se no Programa Cidadania Ativa, um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants). A sua gestão está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian.
Parceria do Projeto: Rumo (Barreiro), ACERT (Tondela), Terras Dentro (Alcáçovas) e Rota do Guadiana (Serpa).
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Aqui fica a síntese da conversa «É AVEIRO UMA CIDADE INTERCULTURAL?» realizada no dia 16 maio na UA. https://www.facebook.com/groups/aveirointercultural
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conferência de Planeamento Regional e Urbano Conferência Internacional do Projeto Community Participation in Planning
«A participação em planeamento do território e políticas públicas»
23/24 Fevereiro 2017
(versão provisória)
Mais de Mestrado em Planeamento Regional e Urbano (UA) (20)
Abstract book «Participation in planning and public policy» 23/24 Feb 2017 Un...
12.3.12. #2 ricardo luz
1. 05 de Julho de 2013
www.gestluz.pt
Ricardo Luz
António Soares
Tito Pereira
Reabilitação Urbana -
Oportunidades e desafios de
um novo QREN
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS,
POLÍTICA E PRÁTICA’
2. 2
1 - “Banalidades Consensuais”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
“As várias dimensões da vida urbana - ambientais, económicas, sociais e culturais
- estão interligadas e o êxito do desenvolvimento urbano apenas poderá ser
alcançado através de uma abordagem integrada.”
Cidades Criativas,
Inovadoras,
Inclusivas,
Inteligentes,
Sustentáveis, …
70% das pessoas vive em cidades
As cidades são os
motores da economia
Cidades amigas das
crianças, do peão, da
bicicleta… e dos
idosos
Cidades atractivas e
competitivas
Revitalização dos
centros urbanos
Governação
Concentram problemas
(poluição, desemprego,
segregação e pobreza)
3. 3
1 - “Banalidades Consensuais”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
EX.
“promover intervenções que garantam a sustentabilidade nos seus diversos domínios,
que respeitem a identidade dos locais onde se projecta a mudança e apostem na
criatividade, no conhecimento e na inovação numa perspectiva de resolver os
problemas de hoje assegurando a sua actualidade no futuro” (Porto Vivo, SRU (2005)
reabilitação apenas física
≠
desenvolvimento e aumento de qualidade de vida das populações.
Conferir dinamismo às zonas reabilitadas, dotando-as de condições para poderem ser
espaços de residência, de trabalho, de encontro e lazer – espaços vivos e vividos.
4. 4
1 - “Banalidades Consensuais”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
Instrumentos / Princípios Operativos
1
A intervenção de reabilitação como parte integrante
da política urbana
- conceber a intervenção ao nível local;
- integrar a intervenção no quadro urbano global.
2 Autoridades públicas como motor do Processo
- compromisso político claro e resoluto, assumido tanto numa fase prévia ao projecto
como após a sua implementação;
- envolvimento das entidades públicas na fase de análise, planeamento estratégico e
implementação do projecto;
- gestão continuada para uma abordagem integrada e coordenada.
3 Apoio de uma equipa técnica interdisciplinar
- natureza interdisciplinar das equipas técnicas de intervenção;
- intervenção da equipa técnica na configuração do projecto, no seu desenvolvimento e
implementação;
- papel do projecto no apoio social.
4 Envolvimento da população
- envolver toda a população;
- envolver a população na fase de análise, de planeamento estratégico e de
implementação
- maior envolvimento da população através da co-produção;
- criação de mecanismos de participação democrática.
5 Instrumentos legais apropriados
- instrumentos legais adequados para a política pública de solos;
- instrumentos legais adequados de regulamentação do planeamento urbano;
- produção de uma estratégia de reabilitação ou gestão.
6 Recursos financeiros disponíveis
- parcerias efectivas entre os sectores público e privado;
- apoio financeiro de organismos regionais, nacionais e Europeus;
- necessidade de atingir um equilíbrio entre público e privado;
- financiamento público para a política de habitação.
7 O factor tempo
- ter em consideração que a reabilitação é um processo a longo prazo e contínuo;
- realizar uma abordagem faseada, visível e transparente.
5. 5
1 - “Banalidades Consensuais”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
EM PORTUGAL….
-fim do paradigma da construção nova e da expansão crescente
das cidades
- esgotamento da procura potencial e à evolução desfavorável
das perspectivas demográficas
- Diminuição da aquisição de imóveis e fracções como forma de
“entesouramento” com a perspectiva de valorização
/rentabilização
6. 6
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
OBJECTIVOS DA POLÍTICA DE COESÃO 2007-2013
Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego
- reforçar a atractividade dos Estados-Membros, das regiões e das cidades,
…acessibilidade, ...serviços de qualidade, … e preservando potencial ambiental;
- incentivar a inovação, o espírito empresarial e a economia do conhecimento,
promovendo investigação e inovação, .. tecnologias da informação e comunicação; e
- criar mais e melhor emprego, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho ou
para a actividade empresarial, …
Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: «Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego - um novo começo para a Estratégia de Lisboa», COM(2005) 24 de 2.2.2005.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
7. 7
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
MAOTDR (2008) “Política de Cidades Polis XXI 2007-2013”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
8. 8
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
MAOTDR (2008) “Política de Cidades Polis XXI 2007-2013”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
9. 9
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
Instrumentos Específicos da POLÍTICA DE CIDADES no âmbito do QREN
a) Parcerias para a Regeneração Urbana - PRU
b) Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação
c) Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano
d) Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional
+
Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) – INICIATIVA JESSICA
Regulamentos Específicos
(RE) revogados em 2011
e
“substituídos” pelo
RE “Reabilitação Urbana”
que em 2012 foi
“alterado para acomodar”
os FDU/JESSICA
e…
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
10. 10
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
Alguns números… PROJECTOS APROVADOS (31/12/2012)
QREN 2007/20013
Investimento
Elegível Aprovado
(€)
Fundo
Comunitário
Aprovado (€)
NACIONAL NACIONAL
TOTAL 29.140.028.177 19.787.938.596
POLÍTICA DE CIDADES * 1.193.241.723 992.390.328
- PRU 869.645.907 692.945.443
- RUCI 91.341.024 70.676.831
- Acções Inovadoras 11.622.460 8.135.722
- Equipamentos Estruturantes 220.632.332 220.632.332
*apenas estes 4 instrumentos. Fonte: Observatório do QREN
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
5% do global
As cidades não são os
motores de desenvolvimento
do território???
11. 11
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
Fonte: Nuno Vitorino, Secretário Geral JHFP; “Jessica em Portugal: balanço
& futuro, um ano depois”; apresentação no Salão Nobre do Instituto de
Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto, 28 de Novembro de 2012,
Alguns números... JESSICA
Candidaturas / Propostas de Financiamento:
- 113 Projectos de Investimento Elegíveis;
- 611 Milhões de Euros de Investimento Total.
Investimentos Contratados a 28/11/2012:
- 12 Projectos;
- 42 Milhões de Euros de Investimento Total;
- 21 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA + FDU;
- 11 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA.
Previsão, Investimentos Contratados a 31/12/20:
- 26 Projectos;
- 136 Milhões de Euros de Investimento Total;
- 59 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA + FDU;
- 32 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
12. 12
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
Progressos realizados em termos legislativos para agilizar e criar condições ao
surgimento de uma efectiva política promotora da reabilitação urbana.
-Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (D.L. nº 307/2009, de 23 de Outubro)
“Memorando de Entendimento” assinado com a Troika
-alterações com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 32/2012 de 14 de Agosto, que
visa precisamente agilizar e dinamizar a Reabilitação urbana
-Novo Regime de Arrendamento Urbano (Decreto-Lei nº 31/2012 de 14 de Agosto)
Mas…..
Existência de condicionantes de base, difíceis de ultrapassar e que importa ponderar
e reflectir
13. 13
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
• cenário de crise e de perspectivas demográficas negativas
• discussão (não conclusiva) acerca do custo de reabilitar vs construir novo
• oferta de fogos e edificado novo, supera em muito a procura existente
“reabilitar para quem ?”
“para quê?
14. 14
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
“BALANÇO” (prematuro)
muitos € € € depois…:
- o impacto destes investimentos, foi seguramente positivo,
mas os objectivos foram todos atingidos?
- as cidades estão em geral mais bonitas, mas estão
realmente mais atractivas/competitivas?
- o investimento não foi só “físico”, mas as dimensões da
reabilitação urbana foram todas contempladas?
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
15. 15
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
“BALANÇO”
E as PRU?
-limites de incentivo FEDER, obrigam a intervenções em áreas
diminutas e permitem projectos algo atomizados;
-a orgânica da geração de parcerias parece ter tido um carácter
experimentalista, resultando da necessidade do cumprimento
de uma exigência regulamentar;
- Pouco envolvimento das diversas organizações da sociedade
civil das parcerias no desenvolvimento dos projectos e dos
Planos de Acção;
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
16. 16
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
“BALANÇO”
E as PRU? (cont.)
- A acção da Administração Pública Local nem sempre foi
transparente, não se descortinando frequentemente os critérios
que estiveram na base da selecção das entidades;
-Os incentivos como oportunidade para o financiamento de
projectos “em carteira”, de forma avulsa, bem como para o
surgimento de outros projectos (por vezes) “redundantes”;
(cumprimento dos critérios de admissibilidade e elegibilidade)
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
17. 17
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
“BALANÇO”
E as PRU?
- “mecânica” procedimental dos regulamentos dos programas de apoio e o
reduzido período para a elaboração das candidaturas e respectivos planos da
acção, conjuntamente com a urgência de angariação de fundos, contribuíram
também para incentivar a constituição de parcerias e desenvolvimento de
projectos de forma “apressada”, pouco discutida e qualificada;
- Fase de execução - Se por um lado promovem a participação, o envolvimento,
a constituição de reais parcerias, por outro apontam o cumprimento de
processos burocráticos e exigências regulamentares que resultam no oposto e
impedem ou atrasam o cumprimento da execução dos projectos.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
18. 18
3 - O futuro Quadro 2014-2020
OBJECTIVOS DA POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020
Estratégia Europa 2020 visa um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo:
• inteligente - mediante investimento na educação, investigação e inovação;
• sustentável - prioridade à transição para uma economia de baixo teor de
carbono e a uma indústria competitiva;
• inclusivo - especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza.
Estratégia centra se em cinco objectivos ambiciosos:
emprego, investigação, educação, redução da pobreza e clima e energia.
“De que forma isto se articula com uma (“outra”) Política de Cidades?”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
19. 19
3 - O futuro Quadro 2014-2020
O que se propõe/discute?
“Propostas da Comissão Europeia (CE) para 2014-2020 visam fomentar políticas
urbanas integradas para melhorar o desenvolvimento urbano sustentável tendo em
vista o fortalecimento do papel das cidades no contexto da política de coesão.”
PROPOSTAS:
»»Estratégias de investimento integradas, com abordagem + estratégica e holística:
»»Reservar fundos para um desenvolvimento urbano sustentável integrado: investir
um mínimo de 5 % dos recursos FEDER em acções integradas para o des. urbano
sustentável, implementadas via ferramenta Investimento Territorial Integrado (ITI)
»»Plataforma de Desenvolvimento Urbano: c/ base em lista de cidades elaborada pelos
Estados-Membros no seu Contrato de Parceria, a CE estabelecerá uma Plataforma de
Desenvolvimento Urbano de 300 cidades… que incentivará um diálogo mais orientado
p/ as políticas de desenvolvimento urbano entre as cidades europeias e a Comissão.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
20. 20
3 - O futuro Quadro 2014-2020
O que se propõe/discute? “Comissão Europeia, Política de Coesão 2014-2020 “Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado”
PROPOSTAS: (cont.)
»»Ações urbanas inovadoras: … por iniciativa da Comissão, o FEDER poderá apoiar
acções inovadoras até ao limite de 0,2 % da dotação total de verbas do FEDER.
»»Maior ênfase no desenvolvimento urbano ao nível estratégico: … os Contratos de
Parceria deverão estabelecer acordos que garantam uma abordagem integrada da
utilização dos fundos do QEC para o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas.
»» Ferramentas melhoradas para executar acções integradas:
Investimento Territorial Integrado (ITI) é uma (nova) forma de execução que conjuga
financiamento de vários eixos de prioridades de um ou mais programas operacionais
para intervenções multidimensionais e transversais a vários sectores.
ITI é o instrumento ideal para apoiar acções integradas em áreas urbanas, porque
possibilita o combinar fundos destinados a diferentes objectivos temáticos.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
21. 21
3 - O futuro Quadro 2014-2020
O que se propõe/discute? “Comissão Europeia, Política de Coesão 2014-2020 “Desenvolvimento Urbano Integrado”
PROPOSTAS: (cont.)
»»Maior oportunidade p/ enfrentar desafios urbanos abrangidos pelas prioridades
de investimento: (..) recomenda-se que cidades combinem acções apoiadas pelas
prioridades de investimento sectorial no âmbito do urbanismo (visando redução das
emissões de carbono, melhoria do ambiente, mobilidade urbana sustentável e inclusão
social apoiando a regeneração física e económica de áreas urbanas degradadas) e que
as incorporem na estratégia de desenvolvimento urbano integrado da cidade...
»»Instrumentos financeiros: incentiva-se os Estados-Membros a que façam amplo uso
dos instrumentos financeiros para apoiar o desenvolvimento urbano sustentável.
»»Trabalhar em rede: ao abrigo do objectivo de Cooperação Territorial Europeia (CTE),
continuará a oferecer às cidades oportunidades de trabalhar em rede com vista a
partilhar e a desenvolver boas práticas no âmbito do desenvolvimento urbano.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
22. 22
3 - O futuro Quadro 2014-2020
Porque é que estes
objectivos/propostas
…
são melhores que
outros do passado?
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
23. 23
4– Discussão / Reflexão
• 2014-2020: É DESTA?
• Que critérios para a escolha das cidades a “majorar”?
• Já sabemos/queremos trabalhar em rede/parceria?
• É mesmo agora a aposta no imaterial?
• E a cultura de avaliação dos resultados?
• O “fim” dos apoios a fundo perdido? Que implicações para as
entidades públicas?... Estamos preparados para os novos
desafios/instrumentos financeiros?
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
24. 24
4– Discussão / Reflexão
• 2014-2020: É DESTA?
• Os montantes financeiros são os adequados para serem
realmente alavancadores da reabilitação urbana?
• Quais os critérios para a constituição de parcerias?
• Como se promove o efectivo envolvimento e participação
dos cidadãos?
• Como ultrapassar os custos de contexto ainda existentes que
condicionam a reabilitação das nossas cidades?
• E reabilitar para que actividades, que usos e para quem?
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
25. 25
4– Discussão / Reflexão
Faz sentido o desafio de
“pensar a reabilitação urbana de forma diferente”
Loza, R. (2013)
OBRIGADO
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26. 6. Contactos
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