1. O documento apresenta diretrizes para as aulas de Estudos Orientados no Ensino Médio da rede estadual do Amazonas.
2. As aulas visam ensinar técnicas de estudo para os alunos organizarem melhor seu processo de aprendizagem.
3. As aulas ocorrerão semanalmente nas três séries do Ensino Médio, com carga horária variando de 40 a 80 horas anuais dependendo da série.