Aula de contabilidade tributária II da Faculdade de economia e Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (USP)

1. CONTABILIDADE
TRIBUTÁRIA II
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

2. Contabilidade Tributária II
Estudar aspectos da legislação brasileira sobre
tributos sobre o lucro e os inter-relacionamentos
com a controladoria e a contabilidade, com
destaque para as diferenças entre a
contabilidade tributária e a financeira e as
normas contábeis para divulgação dos tributos
sobre o lucro.
Objetivos da Disciplina

3. Contexto da Disciplina
RCC0309
Contabilidade
Tributária I
RCC0416
Contabilidade
Tributária II
RCC0519
Educação
Tributária
RCC0308
Contabilidade
de Grupos
Empresariais
RCC0459
Informação
Contábil e
Mercado de
Capitais

4. Contabilidade Tributária
Informação Contábil para
DIVULGAÇÃO
Informação Contábil para
TRIBUTAÇÃO

5. Uma ou duas contabilidades?
Contabilidade
Financeira
Contabilidade
Tributária
Deveria ser apenas uma norma contábil?
Duas contabilidades efetivamente atendem os
diferentes interesses?

6. Exemplo: Eventos
Ativo Biológico
Valor de Mercado em t0: $1.000
Valor de Mercado em t1: $1.100
Tributação ocorrerá a
34% na venda, em t2
Como reportar para o dono em t1?
Ganho a valor justo $100 Ganho a valor justo $100
(-) IR/CSL ($34)
Ganho Líquido $66

7. Exemplo: Conformidade
Uma venda para entrega futura é tributada por IR/CSL
no momento da venda
Porém, a receita na DRE só pode ser reconhecida
quando transmitir o controle do produto ao cliente
Quando a despesa de IR/CSL sobre o lucro dessa
venda deve ser reconhecida?

8. Exemplo: Implicações
Uma empresa apresentou prejuízo fiscal no
período no valor de $1 milhão
Reconhecer um ativo e uma respectiva receita de
$340 mil traz que implicações?
Isso será interpretado como um informação
fidedigna pelos investidores?

9. Exemplo: Uso nas decisões
$400 $400 $400 $400
$1.000
TIR = 22%
$390
$1.000
$390 $390 $390
TIR = 21%
X
Informação Adicional: Os fluxos de caixa são antes dos tributos
PROJETO A PROJETO B

10. Exemplo: Uso nas Decisões
X
Informação Adicional: Os fluxos de caixa são antes dos tributos
Situado no Brasil
Alíquota IR/CSL → 34%
Situado nos EUA
Alíquota IR → 21%
EBITDA = $400
Deprec. = (250)
LAIR = 150
IR/CSL = (51)
LL = 99
EBITDA = $390
Deprec. = (250)
LAIR = 140
IR/CSL = (29,4)
LL = 110,6
PROJETO A PROJETO B

11. Exemplo: Uso nas Decisões
$400
(51)
349
$1.000
TIR = 15%
X
PROJETO A PROJETO B
$400
(51)
349
$400
(51)
349
$400
(51)
349
$390
(29.4)
360.6
$1.000
TIR = 16%
$390
(29.4)
360.6
$390
(29.4)
360.6
$390
(29.4)
360.6
Fluxos de caixa após os tributos

12. Foco da Disciplina
Informação Contábil sobre Tributos sobre o Lucro para
fins de Divulgação
Compreensão
dos eventos
ocorridos
Conformidade
com normas
contábeis
Compreensão das
implicações da
informação
divulgada
Uso da
informação para
tomada de
decisões

13. Contabilidade Tributária II
1. CONTABILIDADE PARA APURAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE O
LUCRO
⦁ Contabilidade tributária vs. financeira
⦁ Apuração dos tributos sobre o lucro
⦁ Regras para reconhecimento e mensuração de receitas e despesas
⦁ Remunerações, participações nos lucros e juros sobre capital
próprio
⦁ Aquisições e reorganizações societárias
⦁
2. NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
⦁ Imposto de Renda Corrente e Diferido
⦁ Diferenças Temporárias e Bases Fiscais
⦁ Reconhecimento e Mensuração
⦁ IR Diferido em Combinação de negócios, investimentos e
consolidação
⦁ Apresentação e Evidenciação

14. Contabilidade Tributária II
CORTE TRANSVERSAL
Desenho da informação para tomada de decisão
Planejamento Tributário
Gerenciamento de Resultados

15. Bibliografia básica
NAKAO, S.H., MORAES, M.B.C., GODOY, C. Contabilidade financeira:
interpretação e aplicação. São Paulo: Atlas, 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2018/decreto/D9580.htm>RFB.
Instrução normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017. Disponível
em <http://normas.receita.fazenda.gov.br/>
CPC. Pronunciamento técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro.
Disponível em <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_32.pdf>.
BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de
2007.<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/lei/l11638.htm>
BRASIL. Lei n. 12.973 de 13 de maio de 2014. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm>
PÊGAS, Paulo H. Manual de contabilidade tributária. 8.ed. Rio de Janeiro,
2014.
SANTOS, Mateus Alexandre Costa dos. Contabilidade tributária - um
enfoque nos IFRS e na legislação do IRPJ. São Paulo: Atlas, 2015.
ANDRADE FILHO, Edmar O. Imposto de renda das empresas. 7.ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
REZENDE, Amaury J. et al. Contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 2006.
<https://legislacao.planalto.gov.br/> (Legislação Federal)
<http://www.receita.fazenda.gov.br> (SRF – Tributos Federais)

16. Esquema das aulas
Aula
Expositiva
Professor
corrige
exercícios
em sala
Segunda
aula da
semana
Primeira
aula da
semana
Professor
posta
exercício
E-Disciplinas
Aluno
posta
resolução
E-Disciplinas
Professor
posta
apresentação
E-Disciplinas
Até duas
horas antes
da aula
Solução
NÃO será
postada
Professor
avalia
postagens
dos alunos

17. Cronograma de Aulas
Está disponível no E-Disciplinas
As datas das provas já estão marcadas
Atenção para os dias previstos com e sem aula

18. Critérios de Avaliação
 Participação em Sala: 10%
 Exercícios de verificação: 20%
 1a. Prova: 35%
 2a. Prova: 35%
Não haverá prova substitutiva
Prova de Reavaliação para alunos com frequência
superior a 70% e média maior ou igual a 3,0.

19. Critérios de Avaliação
Frequência
Chamada em 10 minutos após horário de início
Participação em Sala
Poderá ocorrer com perguntas, comentários
pertinentes e respostas ao professor. Apenas 1
participação será contada por aula. Procurem
participar apenas 1 vez, para que mais alunos
possam participar.