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AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 2009

                                 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE -

                                                PROGRAMA:

   01- Livros obrigatórios e facultativos.

   02- Registros contábeis.

        2.1 Método das partidas dobradas.

        2.2 Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas.

        2.3 Regime de competência e regime de caixa.

   03- Critérios de avaliação do ativo e do passivo.

   04- O patrimônio líquido

   05- Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços.

   06- Principais demonstrações contábeis e suas finalidades.

                                                       ***

                                  Livros obrigatórios e facultativos

    Julgue os itens subseqüentes quanto ao processo de escrituração contábil.

01 O diário é um livro obrigatório para fins de escrituração contábil.

02 São formalidades extrínsecas do livro diário: utilização de idioma nacional e uso da linguagem
   mercantil.

03 O razão é considerado um livro contábil.

    Com relação a livros e demonstrativos contábeis, julgue os itens abaixo.

04 Como formalidades intrínsecas obrigatórias, o livro diário deve conter termo de abertura e
   encerramento; apresentar método de escrituração mercantil uniforme; obedecer a rigorosa ordem
   cronológica na escrituração; e não deve conter rasuras, emendas ou borrões.

05 O balancete de verificação, embora possa identificar erros decorrentes de incorreta aplicação do
   método das partidas dobradas, é ineficaz para a correção de erros constituídos por lançamentos
   invertidos ou duplicados.

    Com relação a escrituração, julgue os próximos itens.

06 Os principais livros utilizados pela contabilidade são o livro diário e o livro caixa. No primeiro, são
   escriturados os fatos decorrentes da atividade da companhia, explicados no histórico, e, no segundo,
   são feitos os registros em cada conta do sistema contábil.

07 Mesmo com a escrituração eletrônica do livro diário, permanece a regra que ele deve conter termo de
   abertura e de encerramento, além de ser numerado seguidamente e não conter rasuras.
        1 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
A escrituração consiste no registro, em livros próprios, dos fenômenos relacionados ao patrimônio da
    entidade. Relativamente aos livros de escrituração, julgue os seguintes itens.

08 O livro diário e o livro razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em
   forma eletrônica, serão constituídos por um conjunto único de informações das quais estes livros se
   originam.

09 O livro diário eletrônico, contendo certificado e assinatura digital de contabilista legalmente habilitado e
   com registro profissional ativo, não precisa ser submetido ao registro público competente.

10 As tabelas abaixo apresentam partes de livros de uso obrigatório na contabilidade, conforme
   determinação da Lei n.º 6.404/1976. O livro A e o livro B são, respectivamente, os livros




A) razão e diário.

B) caixa e razão.

C) diário e caixa.

D) razão e caixa.

E) diário e razão.

    Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de
    verificação, julgue o item subseqüente.

11 As empresas optantes pelo regime do lucro presumido que não mantiverem escrituração completa
   deverão escriturar o livro caixa, incluindo o movimento bancário, ou seja, cheques recebidos e
   respectivos depósitos, e cheques emitidos e respectivos pagamentos.

    A contabilização das operações típicas de uma empresa depende da classificação dos itens em seus
    respectivos grupos de contas. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.

12 Com o intuito de consolidar as informações contábeis em um único demonstrativo contábil, a
   escrituração comercial e a fiscal devem ser observadas simultaneamente para evitar a distorção das
   demonstrações contábeis. Quando houver divergência entre as normas, prevalecerá a norma da
   legislação fiscal para fins de elaboração das demonstrações contábeis.




        2 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                           Prof.Marcondes Fortaleza
Método das partidas dobradas
                            Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas
                           Regime de competência e regime de caixa

   Julgue os itens subseqüentes quanto ao processo de escrituração contábil.

13 São elementos essenciais de um lançamento contábil: data, conta debitada, conta creditada, histórico
   e valor.

14 O método das partidas dobradas pressupõe a inexistência de devedor sem credor correspondente.

   Quanto às quatro fórmulas de lançamentos contábeis, julgue os próximos itens.

15 Efetuar um lançamento de sétima fórmula significa dizer que se está registrando fatos administrativos
   que envolvem uma conta devedora e duas credoras.

16 A compra de material de escritório por R$ 2.000,00 à vista e com pagamento em dinheiro gera um
   lançamento de primeira fórmula.

17 O registro contábil utilizando mais de uma conta devedora e mais de uma conta credora significa o
   registro simultâneo de um lançamento de quarta fórmula.

18 Para efetuar um lançamento de segunda fórmula, o contabilista deverá utilizar uma conta devedora e
   mais de uma conta credora.

   Julgue o item seguinte, relativo a atos e fatos administrativos.

19 Considere a situação em que a administração de determinada entidade contábil tenha admitido um
   empregado. Sabendo-se que esse empregado irá trabalhar e gerar despesas certas, é correto que o
   seu salário seja registrado no momento de sua admissão, tendo em vista o princípio da oportunidade.

   Com relação a escrituração, julgue os próximos itens.

20 A contabilidade utiliza-se de registros por meio de lançamentos de partidas dobradas.

21 O lançamento de segunda fórmula corresponde a mais de um débito e apenas um crédito, enquanto o
   de terceira fórmula corresponde a um débito e diversos créditos.

22 Para vários créditos, é desnecessário que existam vários débitos, basta que os valores das aplicações
   e das fontes de recursos sejam exatamente iguais. Tal regra é denominada partida simples.

   No que diz respeito à natureza de cada conta e dos mecanismos de débito e crédito nela utilizados,
   julgue o item abaixo.

23 As contas de natureza devedora, como o passivo e a receita, têm seus saldos aumentados por meio
   de débitos e diminuídos por meio de créditos.

   Julgue o item a seguir com relação às formalidades da escrituração contábil.

24 A escrituração será executada com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua
   falta, em elementos que comprovem ou evidenciem os fatos e a prática de atos administrativos.




        3 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                          Prof.Marcondes Fortaleza
Nos itens seguintes, são apresentadas transações contábeis e seus respectivos efeitos na equação
    contábil. Tendo como base o método das partidas dobradas, julgue os itens a seguir com relação aos
    efeitos gerados pela transação contábil apresentada.

25 Ao efetuar o pagamento de uma obrigação com desconto, têm-se uma diminuição do ativo e do
   passivo e aumento do patrimônio líquido.

26 Ao vender um imóvel à vista, pelo preço de aquisição, têm-se diminuição do ativo e aumento do
   patrimônio líquido.

27 Ao efetuar a aquisição de veículo a prazo, têm-se aumento do ativo e do passivo, não sendo afetado o
   patrimônio líquido.

28 O recebimento de um direito pelo valor contabilizado no longo prazo, apresenta, como decorrência,
   aumento do ativo e do patrimônio líquido.

    Acerca da divulgação das informações contábeis e suas características, julgue o item a seguir.

29 O registro de instrumentos financeiros derivativos (IFD) não afeta o resultado do exercício. O valor total
   do ativo da empresa que adquire o IFD não é modificado no momento da operação.

    Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de
    verificação, julgue os itens subseqüentes.

30 Considere que um contador tenha registrado indevidamente um adiantamento efetuado a fornecedor
   da maneira a seguir.

        D – fornecedores

        C – bancos

   Nessa situação, o contador deverá efetuar o seguinte lançamento para corrigir o registro indevido.

        D – adiantamentos a fornecedores

        C – fornecedores

31 De acordo com o sistema de partidas dobradas, um lançamento de primeira fórmula cujo registro a
   débito diminua o passivo pode ter como contrapartida um registro a crédito diminuindo o ativo.

    Quanto à contabilização de operações típicas de uma empresa comercial, julgue o próximo item.

32 (Adaptada) Ao contabilizar a aquisição de um veículo financiado, a empresa debitará o ativo não
   circulante imobilizado e creditará o passivo circulante. Se a empresa adquirir a prazo o direito sobre
   uma marca, o correto registro será a débito de ativo não circulante intangível e a crédito de passivo
   circulante.




        4 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                          Prof.Marcondes Fortaleza
Critérios de avaliação do ativo e passivo

   Acerca de fundamentos de contabilidade, julgue os itens a seguir.

33 Créditos de funcionamento e créditos de financiamento são contas a receber distintas, porque os
   créditos de funcionamento referem-se a valores decorrentes de atividades normais da empresa e os
   créditos de financiamento consistem em valores de operações estranhas às atividades da empresa.

34 Quando, na equação patrimonial de uma entidade, o ativo total, somado à situação líquida, é igual ao
   passivo total, a situação financeira da entidade pode ser considerada bastante confortável.

35 As despesas do exercício seguinte devem ser contabilizadas em conta de ativo.

   Com base nos conceitos e aplicações concernentes à contabilidade societária, no que diz respeito aos
   efeitos inflacionários sobre o patrimônio, aos investimentos societários e à destinação do resultado,
   julgue o próximo item.

36 Se uma empresa tiver aplicações temporárias em ações, sem cotação no mercado e sem liquidez,
   essa participação societária deverá ser classificada como um investimento a longo prazo.

37 É correto afirmar que as aplicações em instrumentos financeiros derivativos, classificados no ativo,
   serão registradas pelo valor

A) justo, quando as aplicações estiverem disponíveis para a venda.

B) de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais,
   ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das aplicações disponíveis
   para a venda.

C) histórico, quando se tratar de investimentos não disponíveis para a venda.

D) de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de
   realização, quando este for superior, no caso das aplicações não disponíveis para a venda.

   Do patrimônio deriva o conceito de patrimônio líquido, mediante a seguinte equação, básica na
   contabilidade.

                          ativos (bens + direitos) - passivos (obrigações) = patrimônio líquido

   Julgue os seguintes itens acerca dos critérios que precisam ser atendidos para que esses elementos
   patrimoniais possam ser reconhecidos no balanço patrimonial.

38 Ao avaliar se determinado item enquadra-se na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-
   se atentar para a sua essência e para a realidade econômica, não apenas para a sua forma legal.

39 O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se
   espera que resultem ou não futuros benefícios econômicos para a entidade.

40 Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação
   presente.

   De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e normas contábeis, julgue os itens a
   seguir.

41 O valor correspondente às férias dos empregados deve ser reconhecido contabilmente como custo
   e(ou) despesa mensalmente, mediante constituição de provisão, classificável no passivo circulante.
        5 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
42 Caso o valor recuperável (impairment) de um imobilizado seja inferior ao custo do ativo, deverá ser
   feita uma contabilização aumentando o saldo da conta depreciação acumulada e reduzindo o resultado
   do período.

43 Considere que o seguinte lançamento tenha sido realizado em decorrência da vigência de um contrato
   de empréstimo:

       despesas financeiras

       a encargos financeiros a transcorrer

   Nesse caso, é correto afirmar que esse lançamento registra contabilmente a apropriação de despesas
   financeiras incorridas em determinado mês, a serem liquidadas no futuro.

44 Considere o seguinte lançameto:

       disponível                             2.000

       depreciação acumulada – veículos       4.000

       a veículos                             5.000

       resultados não operacionais            1.000

   É correto afirmar que esse lançamento corresponde à venda, à vista, de um veículo parcialmente
   depreciado por valor inferior ao valor contábil líquido, com a simultânea baixa do bem.

   No que se refere às práticas contábeis aceitas no Brasil bem como aos tipos de sociedades, julgue os
   itens que se seguem.

45 A conta provisão para crédito de liquidação duvidosa é classificada no ativo e creditada na sua
   constituição.

46 As contas patrimoniais são classificadas em contas do ativo e contas do passivo; as contas de
   resultado são de despesas, de receitas e do patrimônio líquido.

   Julgue os itens seguintes, acerca do registro e evidenciação de eventos contábeis.

47 As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão evidenciados
   pelo valor histórico, obedecendo ao princípio contábil do custo como base de valor.

48 Para que sejam mensuradas e registradas as perdas de valor do capital aplicado em bens do
   imobilizado, a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores
   registrados no imobilizado e no intangível, principalmente quando houver decisão de interromper os
   empreendimentos ou atividades a que se destinavam.

   Acerca dos procedimentos contábeis de registro e avaliação de componentes patrimoniais, julgue os
   itens subseqüentes.

49 A perda referente a créditos de liquidação duvidosa que não tenha sido provisionada proporciona
   débito no resultado do exercício e crédito na conta de valores a receber.

50 O registro da participação de empregados, com pagamento em momento posterior, proporciona débito
   no resultado do exercício e crédito nas disponibilidades.



       6 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
51 A aquisição de ações de outras companhias pode ser registrada em conta de ativo circulante quando a
   empresa que adquiriu as ações resolva que estas serão comercializadas em um período curto de
   tempo. O registro dessa operação não afeta o valor total do ativo circulante da empresa que adquiriu
   as ações.

52 A contabilização de instrumentos financeiros deve ocorrer pelo valor da emissão, atualizado conforme
   disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for superior.

    A respeito da Lei n.º 6.404/1976, alterada pela Lei n.º 11.638/2007, julgue o item que se segue.

53 Os bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou utilizados com essa finalidade, antes
   classificados no ativo imobilizado, passaram a classificar-se no intangível.

    Quanto à contabilização dos eventos patrimoniais e a sua correta evidenciação, segundo a Lei nº
    6.404/1976 e a legislação complementar, julgue o próximo item.

54 A contabilização dos investimentos permanentes que fazem parte de um mesmo grupo ou que estejam
   sob controle comum deve ser efetuada pelo método de equivalência patrimonial, independentemente
   de sua relevância.

    Quanto à avaliação e contabilização de ativos e investimentos societários no país, julgue o próximo
    item.

55 Os elementos patrimoniais denominados intangíveis compõem o saldo da conta do ativo permanente
   imobilizado e serão avaliados pelo custo de aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de
   amortização.

56 A legislação vigente inseriu o conceito de valor justo (fair value), para a mensuração de ativos antes de
   sua evidenciação nas demonstrações contábeis. Assinale a opção correta acerca do valor justo.

A) O preço histórico pago, referente à data de aquisição, das matérias-primas e dos bens em
   almoxarifado é considerado valor justo.

B) O preço líquido médio de realização de bens ou direitos destinados à venda, adicionados aos valores
   dos impostos e demais despesas diretas necessárias para a venda compõem o valor justo desses
   ativos.

C) O valor líquido pelo qual os investimentos podem ser alienados a terceiros é considerado valor justo.

D) O valor decorrente de transação compulsória dos instrumentos financeiros, realizada entre partes
   independentes, é considerado valor justo.

    Acerca da evidenciação das informações contábeis, julgue o item subseqüente.

57 A constituição da provisão para perda de investimentos reduzirá o valor total do grupo ativo-
   permanente, enquanto a constituição da provisão para contingências judiciais aumenta o valor total do
   passivo.

    Julgue o próximo item, acerca de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.

58 O registro da reversão da provisão para desvalorização de estoques proporciona acréscimo ao
   resultado do exercício e débito no ativo circulante.

    Acerca da composição dos grupos e subgrupos do balanço patrimonial e da contabilização das
    operações típicas, julgue os itens subseqüentes.
        7 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
59 (Adaptada) No ativo não circulante intangível, serão contabilizados os direitos que tenham por objeto
   bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade.

60 Serão contabilizados no ativo realizável em longo prazo os direitos realizáveis após o término do
   exercício seguinte. Os derivados de empréstimos a sociedades coligadas ou a diretores e que tenham
   vencimentos no mesmo exercício da concessão do empréstimo também serão contabilizados no ativo
   realizável em longo prazo.

61 Os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à
   manutenção da atividade da companhia ou da empresa serão contabilizados no ativo permanente
   diferido.

   Com relação a contabilização e avaliação de itens do patrimônio das empresas, julgue o próximo item.

62 (Adaptada) O fundo de comércio adquirido será contabilizado em conta do ativo não circulante
   intangível, enquanto as aplicações em instrumentos financeiros derivativos serão contabilizas em ativo
   circulante pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas a negociação ou disponíveis
   para venda imediata.

   A contabilidade é responsável pela escrituração dos eventos das empresas e por sua evidenciação em
   demonstrações específicas. Acerca das especificidades das demonstrações contábeis e da sua
   elaboração, julgue o item a seguir.

63 A contabilização da amortização acumulada de patentes adquiridas pela empresa reduz o valor total do
   ativo permanente intangível. A empresa poderá registrar provisão para perda de investimentos, mas
   não poderá contabilizar a provisão para perda de intangíveis.




        8 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                       Prof.Marcondes Fortaleza
O patrimônio líquido

    Com base nos conceitos e aplicações concernentes à contabilidade societária, no que diz respeito aos
    efeitos inflacionários sobre o patrimônio, aos investimentos societários e à destinação do resultado,
    julgue o próximo item.

64 Os lucros não destinados à formação ou ao aumento das reservas de lucros deverão ser utilizados
   para aumento de capital.

    No que se refere às práticas contábeis aceitas no Brasil bem como aos tipos de sociedades, julgue o
    item que se segue.

65 Com as modificações havidas no texto da Lei das Sociedades por Ações, substituiu-se, na
   representação do patrimônio líquido, a reserva de reavaliação pelos ajustes de avaliação patrimonial.
   Tais ajustes constituem contrapartidas tanto de aumentos como de diminuições no valor atribuído a
   componentes, seja do ativo, seja do passivo.

    Acerca dos registros contábeis e suas especificidades, julgue os itens subsequentes.

66 A contabilização da aquisição de ações da própria empresa reduz o valor do disponível e também do
   patrimônio líquido. O oposto ocorre quando os sócios resolvem aumentar o capital da empresa em
   dinheiro.

67 A reserva para contingências será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que
   justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Sua constituição fundamenta-se na
   compensação, em exercício futuro, da diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo
   valor possa ser estimado.

    Julgue os itens seguintes, acerca do registro e evidenciação de eventos contábeis.

68 O saldo da reserva de capital pode ser utilizado para absorção de prejuízos que ultrapassarem os
   lucros acumulados e as reservas de lucros, sendo vedada a utilização para o pagamento de dividendo
   de qualquer natureza.

69 Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido
   absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo
   declarado após a realização.

70 As subvenções para investimentos recebidas pela empresa poderão ser convertidas em reserva de
   incentivos fiscais, a qual poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

    Acerca da destinação do resultado das empresas, julgue o item a seguir.

71 O saldo das reservas de lucros, inclusive as de incentivos fiscais, não poderá ultrapassar o capital
   social. Caso o valor atinja o montante do capital a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso
   na distribuição de dividendos, na integralização ou no aumento do capital social.

    Com relação à destinação do resultado das empresas, julgue o item subseqüente.

72 O limite máximo do saldo da reserva de lucros é o valor do capital social, excluída a soma das reservas
   para contingências, de lucros a realizar e da reserva de incentivos fiscais.

    Quanto à avaliação e contabilização de ativos e investimentos societários no país, julgue o próximo
    item.


        9 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
73 (Adaptada) Os ajustes de avaliação patrimonial permanecerão no patrimônio líquido até a sua
   realização em receitas ou despesas. Esses ajustes correspondem a contrapartidas de aumento ou
   diminuição de valores atribuídos a elementos do ativo permanente em conseqüência da sua avaliação
   a valor justo.

    Acerca da elaboração e evidenciação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

74 Será excluído do total dos lucros a realizar financeiramente o valor oriundo da contabilização de ativo e
   passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício
   social seguinte.

75 Para efeito de distribuição de dividendos pode ser excluído da base dos cálculos dos dividendos
   obrigatórios o valor destinado a reserva de incentivos fiscais.

    Acerca do patrimônio, de sua situação líquida e de sua representação gráfica julgue os itens a seguir.

76 Entre as contas apresentadas no patrimônio líquido, encontra-se a conta de prejuízos acumulados, que
   ganhou destaque com a extinção da conta de lucros acumulados. Com essa extinção, o saldo de
   lucros apurados pela empresa deve ser destinado aos sócios, na forma de dividendos, e pode tanto
   compensar saldo de prejuízos acumulados anteriores quanto ser transferido para as contas de
   reservas de lucros.

77 As doações e subvenções para investimentos, independentemente de sua origem, serão
   contabilizadas como receita do exercício. No caso de valores oriundos do setor público, estes poderão,
   após sua transferência ao patrimônio líquido, ser destinados à reserva de lucros de incentivos fiscais.

    Julgue os próximos itens, acerca de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.

78 O saldo da reserva de lucros a realizar poderá ser utilizado para pagamento da participação de
   debenturistas quando o resultado do exercício do período for insuficiente para quitar essa obrigação.

79 Os órgãos de administração podem sugerir que a assembléia geral destine à reserva de incentivos
   fiscais parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para
   investimentos. Desse modo, o valor destinado poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo
   obrigatório.

80 No caso de o saldo das reservas de lucros — exceto as de contingências, de incentivos fiscais e de
   lucros a realizar — atingir o limite do capital social, a assembléia deliberará sobre a aplicação do
   excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos do período
   em questão.

81 A reserva de capital constituída com recursos advindos da venda de partes beneficiárias pode ser
   destinada ao resgate desses títulos.

82 Antes de qualquer participação, deve ser deduzido do resultado apurado no exercício o montante
   referente a prejuízos acumulados e à provisão para o imposto sobre a renda. Caso ocorra prejuízo no
   exercício, este prejuízo será obrigatoriamente absorvido pelo saldo de reservas de lucros e, caso ainda
   exista saldo negativo remanescente, pela reserva legal, nessa ordem.




       10 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
Com relação a contabilização e avaliação de itens do patrimônio das empresas, julgue o próximo item.

83 O saldo de reserva para contingências não poderá ultrapassar o valor do capital social. Ao atingir esse
   limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso no aumento do capital social ou na
   distribuição de dividendos.

    Ao final do exercício social, as sociedades anônimas devem apurar o dividendo a ser distribuído aos
    acionistas e constituir as reservas necessárias. Acerca desse tópico, julgue os itens subseqüentes.

84 Com o intuito de preservar-se financeira e economicamente, a empresa deve constituir reserva de
   lucros a realizar. A assembléia geral poderá destinar para essa reserva o montante do dividendo
   obrigatório, previsto em lei ou no estatuto da empresa, que ultrapassar a parcela realizada do lucro
   líquido do exercício.

85 A reserva legal e a reserva de capital deverão ser constituídas para assegurar a integridade do capital
   social. A primeira poderá ser utilizada para resgate de partes beneficiárias, enquanto a segunda, não.




      11 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de
                               prestação de serviços

    No dia 1.º/6/2003, a empresa comercial X foi constituída com capital social de R$ 100.000,00,
    integralizado no dia 5/6/2003, em dinheiro. No dia 10/6/2003, a empresa adquiriu à vista e em dinheiro
    mercadorias para revenda, no valor de R$ 5.000,00. No final de junho de 2003, a empresa vendeu
    todo o estoque por R$ 10.000,00. A venda foi recebida em dinheiro e à vista no mesmo dia. O critério
    utilizado pela empresa para apuração do custo das mercadorias vendidas foi o PEPS.

   Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

86 Para registrar contabilmente a constituição da empresa, no dia 1.º/6/2003, o contabilista deverá efetuar
   o lançamento contábil da seguinte forma: debitar a conta capital a integralizar e creditar a conta capital
   social pelo valor de R$ 100.000,00.

87 A integralização do capital em dinheiro no dia 5/6/2003 deverá ser contabilizada da seguinte forma:
   debitar a conta bancos conta movimento e creditar a conta capital a integralizar pelo valor de R$
   100.000,00.

88 A compra de mercadorias ocorrida no dia 10/6/2003 deverá ser contabilizada da seguinte forma:
   debitar a conta estoques e creditar a conta bancos conta movimento pelo valor de R$ 5.000,00.

89 No final de junho de 2003, o valor contabilizado a título de custo das mercadorias vendidas (CMV)
   deve ter sido de $ 10.000,00.

90 Se o critério de avaliação e apuração do CMV fosse o UEPS, em vez do PEPS, o valor do custo das
   mercadorias vendidas seria de R$ 5.000,00.

    A Cia. Comercial YY comprou à vista e em dinheiro, para revender, 10 mercadorias ao preço unitário
    de R$ 100,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e de ICMS à alíquota de 17%. A nota fiscal da
    operação está ilustrada a seguir.




   Considerando as informações acima e sabendo que a Cia. Comercial YY é contribuinte do ICMS e não
   do IPI, julgue os itens a seguir.

91 O valor do IPI deverá ser contabilizado como custo de aquisição das mercadorias, porque a empresa
   não é contribuinte do IPI.

92 O valor do ICMS não deverá ser aproveitado como crédito tributário, porque a Cia. Comercial YY não é
   contribuinte desse imposto. Logo, o valor do ICMS integrará o custo de aquisição da mercadoria.

93 O valor do IPI não poderá ser aproveitado como crédito tributário, porque a empresa é contribuinte
   somente do ICMS.

       12 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                          Prof.Marcondes Fortaleza
94 A empresa deverá contabilizar o valor de R$ 204,00 como ICMS a recuperar, porque a empresa é
   contribuinte desse imposto.

    Considere que a empresa ZZ S.A. tenha apresentado os seguintes saldos contábeis em 31/8/2005.

                        lucro bruto . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00

                        mercadorias. . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00

                        vendas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00

                        compras. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00

   Tendo como referência essas informações e sabendo que a empresa ZZ S.A. utiliza o sistema de
   inventário periódico, julgue os itens a seguir.

95 Na situação apresentada, o valor do ICMS é igual a zero porque o saldo da conta mercadorias coincide
   com o valor das compras.

96 O valor do inventário final foi de R$ 38.000,00.

97 O valor do estoque inicial é de R$ 20.000,00.

98 O valor do CMV foi de R$ 2.000,00.

    Considere que a empresa comercial R Ltda. tenha apresentado as seguintes informações no
    encerramento do exercício de 2003, em que alguns dados foram suprimidos e em que os valores
    apresentados estão em reais.




   A partir das informações acima, julgue os itens que se seguem.

99 O valor do estoque final do produto A é igual a zero.

100 O valor do CMV do produto B é igual a R$ 240,00.

101 O valor do estoque inicial do produto C é igual a R$ 200,00.

102 O valor das compras do produto D é igual a R$ 50,00.

103 O valor do CMV do produto E é igual a zero.

104 O produto E apresentou o estoque final igual a R$ 1.000,00.


       13 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                            Prof.Marcondes Fortaleza
Com relação aos princípios fundamentais da contabilidade e às demonstrações contábeis das
   sociedades comerciais, julgue o item seguinte.

105 Débitos em estoque de matérias-primas, ICMS-conta corrente e IPI-conta corrente correspondendo a
   crédito em fornecedores é o lançamento contábil que representa uma compra a prazo de matéria-prima
   por uma indústria, cujo produto acabado será tributado tanto pelo ICMS como pelo IPI.

   (Adaptada) Em relação ao ICMS, um imposto incidente sobre o valor agregado em cada etapa do
   processo de produção e circulação, até o consumo final, julgue os itens a seguir.

106 O ICMS integra o preço de venda cobrado do comprador.

107 O ICMS pago na aquisição das matérias-primas deve ser destacado e integra o custo dos produtos
   vendidos.

108 O saldo devedor da conta corrente do ICMS indica o saldo do imposto a recolher.

   Julgue o item a seguir, acerca do registro de componentes do estoque de mercadorias de empresas
   comerciais.

109 Os custos do transporte e do seguro sobre compras serão contabilizados na conta de estoque de
   mercadorias da empresa compradora. Caso o valor líquido da mercadoria seja de R$ 5.600, o valor do
   seguro, de R$ 600 e o valor do frete, de R$ 1.200, então o registro correto, caso a compra seja
   efetuada a prazo, será o seguinte.

       D Estoques             R$ 7.400

       C Fornecedores         R$ 7.400

110 Ao se adquirir mercadorias para revenda, a prazo, no valor de R$ 10.000, com impostos recuperáveis
   incluídos, no valor de R$ 1.700, o correto registro da operação proporcionará

A) um débito de mercadorias no valor de R$ 10.000 e um crédito de fornecedores de R$ 10.000.

B) um débito de mercadorias no valor de R$ 8.300, um débito de impostos a recuperar de R$ 1.700 e um
   crédito de fornecedores de R$ 10.000.

C) um débito de mercadorias no valor de R$ 8.300, um crédito de impostos no valor de R$ 1.700 e um
   crédito de fornecedores de R$ 10.000.

D) um débito de mercadorias no valor de R$ 10.000, um crédito em fornecedores no valor de R$ 8.300 e
   um crédito de impostos a pagar de R$ 1.700.

   Acerca da composição do custo das mercadorias vendidas e de seus reflexos no resultado com
   mercadorias, julgue os itens que se seguem.

111 O montante pago a título de seguros e transportes sobre compras de mercadorias será incorporado ao
   valor do estoque de mercadorias disponíveis para revenda.

112 O montante pago ao fornecedor a título de tributos recuperáveis será incorporado ao valor do estoque
   de mercadorias adquiridas para revenda.




      14 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                       Prof.Marcondes Fortaleza
Acerca de despesas e receitas antecipadas, julgue o item subsequente.

113 Considere que uma empresa tenha adquirido a assinatura de revista de periodicidade quinzenal e
   tenha efetuado o pagamento de R$ 600, à vista, no dia 1.º/9/2008. A assinatura correspondia a
   cinqüenta exemplares da revista e o primeiro chegou no dia 15/9/2008. Nesse caso, ao final do mês de
   março de 2009, o registro referente a essa operação será a débito de despesa de assinaturas e a
   crédito de assinaturas antecipadas, ambos no valor de R$ 24.

114 Uma empresa contratou seguros no valor de R$ 18.000, no dia 5/5/2007. A vigência do seguro é de 12
   meses e a apropriação, pro rata temporis. Com base nessas informações, assinale a opção que
   apresenta, respectivamente, o saldo de seguros antecipados e de despesa de seguros ao final do mês
   de outubro de 2007.

A) R$ 9.250 e R$ 8.750

B) R$ 10.000 e R$ 8.000

C) R$ 10.250 e R$ 7.750

D) R$ 10.500 e R$ 7.500

115 Assinale a opção que apresenta o lançamento correto da apropriação de R$ 20.000 de despesas de
   salários com o respectivo desconto de imposto de renda dos funcionários de R$ 3.250.

A) débito: salários a pagar. . . . . . . . . R$ 20.000

    débito: impostos sobre renda.. . . . . R$ 3.250

    crédito: disponível. . . . . . . . . . . . . R$ 23.250

B) débito: despesa de salários . . . . . R$ 20.000

    crédito: impostos a recolher.. . . . . . R$ 3.250

    crédito: salários a pagar . . . . . . . . R$ 16.750

C) débito: despesa de salários.. . . . . R$ 20.000

    débito: impostos sobre renda.. . . . . R$ 3.250

    crédito: disponível. . . . . . . . . . . . . R$ 23.250

D) débito: despesa de salários . . . . . R$ 16.750

    débito: impostos sobre renda.. . . . . R$ 3.250

    crédito: disponível. . . . . . . . . . . . . R$ 20.000

    Acerca da contabilização dos eventos de uma empresa comercial e seus reflexos nas demonstrações
    contábeis, julgue os itens subseqüentes.

116 O registro do adiantamento de salários ocorre somente na data de quitação da despesa de salários e
   não na data do adiantamento.




       15 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                     Prof.Marcondes Fortaleza
117 A comercialização de ativos permanentes somente será evidenciada na demonstração do resultado do
   exercício no caso de lucro obtido. No caso de perda na venda de imobilizado, o registro ocorrerá em
   conta de ativo permanente.

118 A depreciação representa a parcela redutora do ativo em função do período de sua utilização. Sua
   correta contabilização proporcionará a obtenção do valor contábil do bem ao se interpretar o balanço
   patrimonial.

119 A contratação de seguros antecipados não afeta o total do ativo circulante. A utilização do seguro,
   pago antecipadamente, durante o período de vigência, ocasionará um débito no resultado do exercício
   e um crédito na conta de seguros antecipados.

     Acerca da contabilização dos eventos de uma empresa comercial, julgue os itens seguintes.

120 O registro de aquisição de ações de outras companhias sem a intenção de comercialização futura não
   afeta o total do ativo da empresa investidora.

121 O registro do pagamento de despesas de salários apropriadas no período anterior proporcionará
   decréscimo no passivo e redução no patrimônio líquido.

122 O pagamento de despesas de impostos com a utilização de créditos tributários, no caso de a empresa
   não possuir créditos suficientes para quitar totalmente a obrigação tributária, ocorre com débito na
   conta de despesas de impostos, crédito na conta de impostos antecipados e crédito no disponível.

     Quanto à contabilização de operações típicas de uma empresa comercial, julgue os próximos itens.

123 O correto registro da venda antecipada de mercadorias aumenta o ativo e o passivo circulantes.
   Considerando que não haja reflexo no resultado do período, esse registro é permutativo e não,
   modificativo.

124 O registro da transferência de mercadorias para revenda em uma exposição exige a emissão de
   documento fiscal e não afeta o total do ativo da empresa, uma vez que ocorre, nesse caso, um débito
   de mercadorias em trânsito e um crédito de estoque de mercadorias.

     No que se refere aos registros típicos de uma empresa comercial, julgue os próximos itens.

125 Ao se registrar a utilização de parcela da despesa de seguros antecipada, há um débito no resultado
   do exercício e um crédito no ativo permanente.

126 O registro da devolução de vendas a prazo diminui tanto o lucro bruto quanto o ativo circulante-contas
   a receber.

127 As receitas financeiras auferidas serão evidenciadas em conta distinta da conta receita de vendas na
   DRE.

128 Considere que a papelaria Gameleira Ltda. adquiriu, em 13/3/2008, instalações no valor total de R$
   6.000,00. Nessa situação hipotética, utilizando o método da linha reta e seguindo a legislação fiscal e
   societária brasileira, o contador da empresa deve ter registrado, no balanço de encerramento do
   exercício levantado em 31/12/2008, como depreciação dessas instalações, o valor de

A)   R$ 50,00.
B)   R$ 240,00.
C)   R$ 450,00.
D)   R$ 500,00.
E)   R$ 600,00.



       16 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
129 Uma máquina foi adquirida em 1.º/8/2007 por R$ 60.000. De acordo com a legislação vigente o prazo
   de depreciação é de 5 anos, quando há utilização do bem por até 8 horas ao dia. O proprietário da
   empresa resolveu utilizar a máquina por 8 horas até o final de novembro de 2007 e, depois desta data,
   utilizou a máquina por 16 horas diárias. Com base nessas informações, assinale a opção que
   apresenta, respectivamente, o valor contábil da máquina e o valor da depreciação acumulada ao final
   de fevereiro de 2008.

A) R$ 51.500 e R$ 8.500
B) R$ 53.000 e R$ 9.000
C) R$ 50.000 e R$ 10.000
D) R$ 60.000 e R$ 10.000

   A partir da ficha de controle de estoques apresentada abaixo, referente ao mês de janeiro/2009, julgue
   os itens subsequentes.




130 O custo da mercadoria vendida, ao se adotar o sistema permanente e o UEPS, é igual a R$ 779,00.

131 O custo da mercadoria vendida, ao se adotar o sistema permanente e o PEPS, é igual a R$ 773,00.

132 O estoque final de mercadorias para revenda, ao se adotar o sistema permanente e a média
   ponderada móvel, é igual a R$ 115,80.

133 Após a contabilização de todas as operações é correto afirmar que o disponível sofreu acréscimo de
   R$ 717,00.

134 Após a contabilização de todas as operações é correto afirmar que o passivo exigível sofreu
   acréscimo de R$ 280,00.


      17 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
Principais demonstrações contábeis e suas finalidades

135 Suponha que uma sociedade comercial tenha apresentado os seguintes saldos ao final do período:

   - vendas de produtos:                       R$ 4.500.000,00;

   - descontos condicionais a clientes:        R$ 250.000,00;

   - descontos incondicionais sobre vendas:    R$ 350.000,00;

   - IPI sobre vendas:                         R$ 900.000,00 (acrescido às vendas);

   - ICMS sobre vendas:                        R$ 675.000,00 (embutido nas vendas).

   Nesse caso, a receita líquida de vendas corresponderá a R$ 3.475.000,00.

136 Se, na data do balanço, determinada companhia fechada tiver apresentado patrimônio líquido de R$
   1.500.000,00, então essa companhia estará obrigada a apresentar a demonstração

A) dos lucros ou dos prejuízos acumulados.

B) das mutações do patrimônio líquido.

C) das origens e das aplicações de recursos.

D) dos fluxos de caixa.

E) do valor adicionado.

   Com relação à legislação societária, julgue o item a seguir.

137 Com as modificações promovidas recentemente na legislação societária, substituiu-se a
   demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) pela demonstração dos fluxos de
   disponibilidades, mas esta é obrigatória somente para as companhias abertas com patrimônio líquido
   superior a R$ 2 milhões na data do balanço.

   Com base nos conceitos e aplicações da contabilidade comercial e da análise econômico-financeira,
   julgue o seguinte item.

138 Para as companhias abertas, além da apresentação e publicação de demonstração das origens e
   aplicações de recursos, passou a ser obrigatória também a demonstração do fluxo de caixa, nesse
   caso, porém, apenas quando o patrimônio líquido exceder R$ 2 milhões.

139 Atualmente, de acordo com o tipo de sociedade por ações, é obrigatória a demonstração

A) das origens e aplicações de recursos, para as grandes companhias.

B) do valor adicionado, para as companhias abertas.

C) dos lucros ou prejuízos acumulados, no caso das companhias fechadas, apenas se o patrimônio
   líquido for superior a R$ 2 milhões.

D) dos fluxos de caixa, apenas para as companhias abertas.



      18 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                       Prof.Marcondes Fortaleza
Acerca da divulgação das informações contábeis e suas características, julgue o item a seguir.

140 A demonstração do resultado do exercício é capaz de evidenciar o volume de recursos pagos ao
   estado na forma de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

   Acerca dos registros contábeis e suas especificidades, julgue o item subsequente.

141 Para efeito de publicação da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, serão
   desconsiderados os ajustes de exercícios anteriores decorrentes de efeitos da mudança de critério
   contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser
   atribuídos a fatos subsequentes.

   Ainda com relação às demostrações financeiras, julgue o item que se segue.

142 Uma entidade obrigada a elaborar a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá
   suprir essa exigência incluindo-a na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

   Julgue os itens a seguir, de acordo com os princípios e normas brasileiras de contabilidade e a
   legislação societária.

143 Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, devem ser evidenciados os ajustes dos
   exercícios anteriores decorrentes da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior.

144 A demonstração do resultado do exercício deve discriminar:

   I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

   II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro
   bruto;

   III – as despesas com vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e
   administrativas, e outras despesas e receitas operacionais;

   IV – o lucro ou prejuízo operacional e as receitas e despesas não-operacionais;

   V – o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto;

   VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na
   forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de
   empregados, que não se caracterizem como despesa;

   VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

   Julgue os itens seguintes, acerca do registro e evidenciação de eventos contábeis.

145 A demonstração do resultado do exercício discriminará as participações de debêntures, empregados,
   administradores e partes beneficiárias, exceto na forma de instrumentos financeiros.

146 Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, será apresentado o montante do dividendo por
   ação do capital social e esta poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido,
   se elaborada e publicada pela companhia.

   Com relação à destinação do resultado das empresas, julgue o item subseqüente.




      19 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                           Prof.Marcondes Fortaleza
147 Compõem as participações estatutárias sobre o lucro, evidenciadas após a elaboração da
   demonstração do resultado do exercício (DRE), as participações de debenturistas, administradores e
   empregados, mesmo que possam configurar despesa da empresa.

    Acerca da elaboração e evidenciação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

148 A demonstração de fluxos de caixa evidencia a movimentação financeira da empresa em determinado
   período. Em sua estrutura, é possível verificar as origens e aplicações dos recursos dessa empresa,
   especialmente porque nessa empresa se evidencia variação do capital circulante líquido da empresa.

149 O balanço patrimonial evidencia os recursos econômicos, as obrigações com os sócios e a situação
   patrimonial líquida da empresa. Quando a situação patrimonial líquida é credora, o total de recursos
   econômicos supera o total de obrigações da empresa.

150 A distribuição de parcela dos lucros a título de partes beneficiárias ocorre como participação
   estatutária sobre o lucro, não sendo evidenciada na demonstração do resultado do exercício (DRE).

    A Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, foi alterada pela Lei n.º 11.638/2007.
    Acerca desse assunto e suas implicações, julgue os itens a seguir.

151 O artigo 176 passou a prever duas novas demonstrações contábeis: a demonstração dos fluxos de
   caixa e, se companhia aberta, a demonstração do valor adicionado.

152 A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 não será
   obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

153 O artigo 176 estabelece que, ao fim de cada exercício social, as sociedades por ações deverão
   elaborar as seguintes demonstrações financeiras:

   I    balanço patrimonial;

   II   demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

   III demonstração do resultado do exercício;

   IV demonstração dos fluxos de caixa;

   V    demonstração do valor adicionado, se companhia aberta;

   VI demonstração das mutações patrimoniais.

154 No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
   registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, e ativo permanente,
   dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.

    Com relação à contabilidade e à legislação aplicável, julgue o item abaixo

155 Com as alterações promovidas na Lei das Sociedades por Ações a partir deste ano, a demonstração
   dos fluxos de caixa substituiu, exclusivamente para as companhias abertas, a demonstração das
   origens e aplicações de recursos, e a demonstração do valor adicionado passou a ser exigida para as
   sociedades de grande porte.


        20 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
Julgue os próximos itens, acerca de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.

156 O registro da participação de empregados e administradores na forma de instrumentos financeiros
   ocorrerá em conta de despesa operacional na demonstração do resultado do exercício (DRE).

157 A demonstração dos fluxos de caixa apresenta o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua
   distribuição entre os elementos que contribuem para a geração dessa riqueza, tais como empregados,
   financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

    Considere os seguintes saldos em unidades monetárias.




   Com base nos saldos apresentados, julgue os itens a seguir a respeito da composição do balanço
   patrimonial.

158 Os totais do ativo circulante e do passivo circulante são iguais.

159 O total do ativo não-circulante é o dobro total do passivo não-circulante.

160 As unidades monetárias dos grupos investimento e imobilizado são iguais.

    A respeito das demonstrações contábeis, julgue os itens subsequentes.

161 As companhias fechadas, quando efetuarem transações financeiras com o exterior, estarão sujeitas às
   normas expedidas pela CVM e, conseqüentemente, terão de elaborar suas demonstrações contábeis
   em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de
   valores mobiliários.

162 Os ajustes de avaliação patrimonial, para mais ou para menos, que decorram da avaliação a preço de
   mercado de elementos do ativo e do passivo, têm de ser incluídos na demonstração do resultado do
   exercício como resultados não-operacionais, no mesmo exercício em que tais ajustes sejam efetuados,
   segundo o princípio da oportunidade.



       21 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
163 No encerramento do exercício de uma empresa comercial, apuraram-se, entre outros, os saldos a
   seguir.
      - faturamento:                        R$ 700.000,00
      - devoluções de vendas:               R$ 35.000,00
      - descontos comerciais sobre vendas: R$ 15.000,00
      - IPI sobre vendas:                   R$ 50.000,00
      - descontos financeiros sobre vendas: R$ 25.000,00
      - ICMS sobre vendas:                  R$ 108.000,00
      - comissões sobre vendas:             R$ 30.750,00
      - PIS (cumulativo) sobre vendas:      R$ 9.900,00

      Com base nesses dados, é correto afirmar que a receita líquida de vendas, nos termos das legislações
      comercial e tributária, é de
A)    R$ 522.750,00.
B)    R$ 532.100,00.
C)    R$ 426.350,00.
D)    R$ 482.100,00.


      Julgue o item subsequente considerando apenas as informações constantes da tabela abaixo, que
      apresenta as contas de determinada empresa e seus saldos, sem indicação de suas naturezas.




164      O total do ativo circulante é igual a R$ 1.769.940,00.
         22 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                      Prof.Marcondes Fortaleza
PROVAS ANTERIORES DA PF

                           Escrivão de Polícia Federal/2004 – Nacional

    Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue os itens a seguir.

165 O registro da venda de mercadorias, segundo o critério de controle de estoques periódico, não
   contemplará, no ato da venda, a apuração do custo da mercadoria vendida (CMV).

166 O registro da perda de mercadorias para revenda reduzirá o valor da receita líquida de vendas na
   demonstração de lucros prejuízos acumulados (DLPA).

167 Ao devolver mercadoria adquirida para revenda, cujo controle é permanente, a empresa reduzirá seu
   ativo e mercadorias em estoque e aumentará seu ativo circulante — quando já tiver pago a mercadoria
   — ou reduzirá seu passivo circulante — se não tiver pago a mercadoria.

168 Considere a seguinte situação hipotética.

   Dois sócios resolveram realizar aporte de capital em uma empresa. O valor total do aporte é de R$
   98.000. Um sócio entregou R$ 45.000 em dinheiro e R$ 30.000 em máquinas e equipamentos. O outro
   sócio entregou o restante por meio de terrenos no valor de R$ 110.000, ainda não pagos em sua
   totalidade.

   Nessa situação, o registro poderia ser corretamente representado do seguinte modo:

                               D Caixa                        R$ 45.000

                               D Máquinas e Equipamentos      R$ 30.000

                               D Terrenos                     R$ 110.000

                               C Contas a Pagar               R$ 87.000

                               C Capital Social               R$ 98.000

169 Ao registrar a venda de mercadorias à vista, segundo o regime de competência, a empresa
   acrescentará o valor da venda em suas receitas e aumentará o seu ativo. Ao apurar o custo da
   mercadoria que foi vendida, a empresa registrará um decréscimo em seu ativo e um decréscimo no
   resultado do exercício. Se o mesmo fato for registrado segundo o regime de caixa, então o valor do
   custo da mercadoria vendida só será apurado ao final do período.

170 O desconto financeiro, concedido pela empresa, ocorre no momento da venda.

171 O registro da contribuição social sobre o lucro líquido (CSSLL) obedece ao regime de competência e
   proporciona um decréscimo no passivo.

172 Ao registrar o ICMS sobre vendas, a empresa reduzirá o valor da receita líquida de vendas e
   proporcionará o registro de um direito no ativo, que será confrontado posteriormente com o ICMS a
   recolher.

173 Se, ao antecipar o pagamento a fornecedores, uma empresa obtiver um desconto, então o registro
   desse desconto reduzirá o valor apurado na demonstração do resultado do exercício dessa empresa.

174 O controle de estoque de mercadorias para revenda poderá ser efetuado segundo dois critérios:
   periódico ou sistemático.

      23 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                       Prof.Marcondes Fortaleza
Agente de Polícia Federal/2004 - Nacional

   Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue os itens a seguir.

175 Ao registrar a aquisição de mercadorias para revenda, no caso de incidência de IPI e ICMS, a
   empresa não incorpora o valor do ICMS na conta estoque de mercadorias para revenda.

176 A demonstração de origens e aplicação de recursos (DOAR), que representa a estrutura patrimonial
   da empresa, classifica os itens patrimoniais em três grupos e evidencia a situação patrimonial da
   empresa.

177 Ao se conceder abatimento sobre vendas, a quantidade de mercadorias para revenda, em estoque,
   não sofrerá alterações.

178 O desconto comercial concedido pela empresa ocorre no momento do pagamento.

179 A aquisição de mercadorias para revenda a prazo não representará redução no resultado do exercício.

180 O registro de devoluções de mercadorias adquiridas à vista para revenda não afetará o saldo do ativo
   total.

181 A elaboração do balanço patrimonial da empresa depende da apuração do lucro do exercício. Essa
   apuração é efetuada na demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA).

182 No regime de caixa para registro de venda de mercadorias, a empresa reconhece o valor
   correspondente à venda no momento em que esta ocorre, independentemente da forma de
   pagamento.

183 Na venda de mercadorias, a despesa com fretes deve integrar o custo da mercadoria vendida.




                           Escrivão de Polícia Federal/2004 - Regional

   Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas demonstrações contábeis,
   julgue os itens a seguir.

184 Na situação de venda de mercadoria, adquirida diretamente da indústria, ao consumidor final o
   registro de aquisição proporciona o crédito tributário do IPI.

185 Ao avaliar um passivo, no caso de dúvidas acerca do valor de determinado item patrimonial, a
   empresa deverá registrar o maior valor obtido, contrariamente ao que ocorre na avaliação de ativos,
   em que deve ser registrado o menor valor obtido.

186 Ao registrar o imposto de renda de pessoa jurídica no ativo, a empresa reconhece um direito futuro,
   uma vez que tal fato já aumentou o lucro do período.

187 O patrimônio líquido deve apresentar o registro dos bens e direitos da empresa.




      24 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.

188 O registro de aquisição de mercadorias para revenda à vista em que haja a incidência de ICMS e IPI
   será:

       D mercadorias para revenda

       D ICMS sobre compras

       C IPI sobre compras

       C caixa

189 Segundo o regime de competência, o registro de venda de mercadorias a prazo será efetuado no
   momento da venda.

190 O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito por meio de um crédito no
   ativo e um débito no resultado do exercício.

191 O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do
   exercício.

192 A empresa prestadora de serviços recolherá o valor do ISS, cuja alíquota não ultrapassará 5%.

193 Quando o valor do ICMS a recolher for superior ao valor do ICMS a recuperar, o diferencial obtido
   entre o ICMS a recolher e o ICMS a recuperar será registrado no ativo.




                             Agente de Polícia Federal/2004 - Regional

   Acerca do método das partidas dobradas, das operações típicas de uma empresa comercial, do
   regime de competência e do regime de caixa, julgue os itens a seguir.

194 Ao se adquirir mercadorias a prazo, com incidência de ICMS, o registro deverá ser efetuado da
   seguinte maneira:

       D mercadorias

       C ICMS a recuperar

       C caixa

195 O ICMS a recuperar representa um crédito tributário e será debitado no ativo, quando a empresa
   adquirir mercadorias para revenda com incidência de ICMS.

196 Um lote de mercadorias adquirido para revenda por R$ 15.800,00 com incidência de ICMS a 17%, ao
   ser vendido, no mesmo local de aquisição, por R$ 20.000,00, gera recolhimento de ICMS da ordem de
   R$ 714,00. Tal recolhimento fundamenta-se na utilização do crédito tributário.

   Acerca dos registros contábeis de empresas comerciais, de seus livros fiscais, da avaliação de ativos,
   da influência do ICMS e das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes.

197 (Adaptada) O valor realizável líquido e o custo de reposição são critérios de avaliação de ativos que
   buscam apresentar o valor econômico destes, uma vez que estão fundamentados no valor justo.

      25 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
198 As contas registradas no patrimônio líquido incluem a provisão para contingências. Essa conta
   representa o reconhecimento de provável perda futura.

199 Os livros obrigatórios de uma empresa comercial incluem o balanço patrimonial, que registra as contas
   de ativo, passivo e patrimônio líquido.

200 Ao se registrar a contribuição social do período, com pagamento futuro, há um acréscimo no ativo e
   um decréscimo no resultado do exercício, considerando-se o regime de competência.

201 Ao se considerar o registro do imposto de renda pessoa jurídica segundo o regime de competência, o
   imposto de renda recolhido além do valor devido será configurado como crédito tributário.




      26 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
27 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009   Prof.Marcondes Fortaleza
Agente de Polícia Federal/2000

    Com base nos dados do balancete de uma determinada sociedade anônima, apresentado acima,
    julgue os seguintes itens.

202 Estão erroneamente classificados nas colunas de saldo os valores correspondentes às seguintes
   contas: bancos conta movimento; contas a receber; depreciação e amortização acumulada.

203 Estão corretamente classificados nas colunas de saldo os valores correspondentes às seguintes
   contas: despesas do período seguinte; ações avaliadas pelo custo; capital social.

204 Um lançamento de compra à vista de máquinas e equipamentos do imobilizado, no valor de R$
   100,00, alteraria a diferença entre os totais de débitos e de créditos, apresentados na última linha do
   balancete.

205 A conta capital social a integralizar está corretamente classificada como saldo devedor.

206 Em despesas gerais e administrativas, devem estar registradas as despesas com salários e encargos
   sociais do pessoal empregado no departamento jurídico que exerça função de assessoramento da
   diretoria.

    Julgue os itens a seguir, relativos à compra de material de estoque para revenda por uma empresa
    que atue no ramo de comércio varejista.

207 A compra de material de estoque por R$ 1.000,00, para pagamento a prazo, acarreta um débito em
   conta de estoques e um crédito em conta de passivo de fornecedores.

208 A compra de diversos itens de estoque, pelo preço total de R$ 10.000,00, com pagamento de R$
   1.000,00 no ato e R$ 9.000,00 a prazo, implica o registro de R$ 1.000,00 em conta redutora do lucro
   operacional, além dos demais registros.

209 A compra de itens no valor de R$ 20.000,00, com um custo adicional de frete de R$ 400,00, implica
   um registro de R$ 20.400,00 a débito de conta de estoques.

210 A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor total de R$
   30.000,00, estando nele incluso um ICMS de R$ 3.000,00, acarreta um registro pelo comprador a
   crédito de estoques no valor de R$ 27.000,00.

    Com referência a movimentações do patrimônio líquido, segundo a Lei nº 6.404/76, julgue os itens
    abaixo.

211 No recebimento de dinheiro de acionistas para integralização do capital social subscrito, deverá haver
   um registro a crédito do capital social ou da conta que registra o capital a integralizar.

212 Na emissão de ações ao preço unitário de R$ 1,00, sendo R$ 0,50 destinados ao capital social e R$
   0,50 à reserva de capital – ágio na subscrição de novas ações-, a empresa deverá registrar R$ 0,80
   para cada real recebido, por conta desse aumento e capital, na conta de bônus de subscrição, no
   patrimônio líquido.

213 O produto da alienação de partes beneficiárias pode ser registrado no patrimônio líquido.

214 No recebimento de um bem imóvel doado por uma sociedade anônima cujo registro se dará em conta
   de patrimônio líquido de doações e subvenções para investimento, deverá haver um registro a débito
   dessa conta, em contrapartida de um crédito no imobilizado de igual valor.




       28 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                         Prof.Marcondes Fortaleza
215 Uma empresa que apresentar uma reserva de capital no valor de R$ 8.000,00 e um saldo de prejuízo
   de R$ 2.000,00, após consumir os lucros acumulados e todas as reservas de lucros acumulados e
   todas as reservas de lucros, poderá compensá-lo com parte da reserva de capital que ela possui.




   Com base no quadro demonstrativo de lucros acumulados de uma sociedade anômina do ramo de
   navegação, apresentado acima, julgue os itens que se seguem.

216 Os dividendos declarados pela empresa, relativamente ao exercício social de 1999, são superiores a
   25% do lucro líquido do exercício ajustado por constituição e reversão de reservas.

217 A reserva legal, a de contingências e a de lucros a realizar fazem parte do patrimônio líquido da
   empresa.

218 O saldo de lucros acumulados em 31/12/99 não poderá ser utilizado para nova distribuição de
   dividendos, em conformidade com os princípios de contabilidade.

219 Para a formação da reserva de contingências, deverá haver um registro a débito da conta relativa a
   essa reserva no valor de R$ 20.000.000,00.

220 Os dividendos declarados deverão ser registrados a débito das disponibilidades.




      29 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
valores correspondentes das demonstrações
       LEI 6.404/76 - Atualizada                       do exercício anterior.

             CAPÍTULO XV                                  § 2º Nas demonstrações, as contas
                                                       semelhantes poderão ser agrupadas; os
  Exercício Social e Demonstrações                     pequenos saldos poderão ser agregados,
              Financeiras                              desde que indicada a sua natureza e não
                                                       ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do
                                                       respectivo grupo de contas; mas é vedada a
                SEÇÃO I                                utilização de designações genéricas, como
                                                       "diversas contas" ou "contas-correntes".
            Exercício Social
                                                          § 3º As demonstrações financeiras
 Art. 175. O exercício social terá duração de          registrarão a destinação dos lucros segundo
1 (um) ano e a data do término será fixada             a proposta dos órgãos da administração, no
no estatuto.                                           pressuposto de sua aprovação pela
                                                       assembléia-geral.
   Parágrafo único. Na constituição da
companhia e nos casos de alteração                         §    4º  As    demonstrações      serão
estatutária o exercício social poderá ter              complementadas por notas explicativas e
duração diversa.                                       outros quadros analíticos ou demonstrações
                                                       contábeis necessários para esclarecimento
                SEÇÃO II                               da situação patrimonial e dos resultados do
                                                       exercício.
     Demonstrações Financeiras
                                                          §     5º As notas deverão indicar:
          Disposições Gerais                                 a) Os principais critérios de avaliação
                                                       dos elementos patrimoniais, especialmente
                                                       estoques, dos cálculos de depreciação,
 Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a
                                                       amortização e exaustão, de constituição de
diretoria fará elaborar, com base na
                                                       provisões para encargos ou riscos, e dos
escrituração mercantil da companhia, as
                                                       ajustes para atender a perdas prováveis na
seguintes demonstrações financeiras, que
                                                       realização     de   elementos      do    ativo;
deverão exprimir com clareza a situação do
                                                               b) os investimentos em outras
patrimônio da companhia e as mutações
                                                       sociedades, quando relevantes (artigo 247,
ocorridas no exercício:
                                                       parágrafo                               único);
                                                             c) o aumento de valor de elementos do
 I - balanço patrimonial;                              ativo resultante de novas avaliações (artigo
                                                       182,                   §                   3º);
 II - demonstração dos lucros ou prejuízos                    d) os ônus reais constituídos sobre
acumulados;                                            elementos do ativo, as garantias prestadas a
                                                       terceiros    e    outras    responsabilidades
  III - demonstração do resultado do                   eventuais           ou           contingentes;
exercício; e                                                  e) a taxa de juros, as datas de
                                                       vencimento e as garantias das obrigações a
 IV - demonstração das origens e aplicações            longo                                   prazo;
de recursos.                                                 f) o número, espécies e classes das
                                                       ações          do        capital        social;
                                                              g) as opções de compra de ações
 IV – demonstração dos fluxos de caixa; e              outorgadas e exercidas no exercício;
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)                    h) os ajustes de exercícios anteriores
                                                       (artigo          186,           §          1º);
 V – se companhia aberta, demonstração do                    i) os eventos subseqüentes à data de
valor adicionado. (Incluído pela Lei nº                encerramento do exercício que tenham, ou
11.638,de 2007)                                        possam vir a ter, efeito relevante sobre a
                                                       situação financeira e os resultados futuros
 § 1º As demonstrações de cada exercício               da                                 companhia.
                                                                 o
serão publicadas com a indicação dos                          § 5 As notas explicativas devem:
                                                       (Redação dada pela Medida Provisória nº
                                                       449,                  de                 2008)
   30 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                      Prof.Marcondes Fortaleza
o
      I - apresentar informações sobre a base       § 5 As notas explicativas devem: (Redação
de        preparação       das     demonstrações       dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
financeiras e das práticas contábeis
específicas selecionadas e aplicadas para           I – apresentar informações sobre a base de
negócios e eventos significativos; (Incluído           preparação das demonstrações financeiras e
pela Medida Provisória nº 449, de 2008)                das     práticas    contábeis      específicas
         II - divulgar as informações exigidas         selecionadas e aplicadas para negócios e
pelas práticas contábeis adotadas no Brasil            eventos significativos; (Incluído pela Lei nº
que não estejam apresentadas em nenhuma                11.941, de 2009)
outra parte das demonstrações financeiras;
(Incluído pela Medida Provisória nº 449, de
                                                    II – divulgar as informações exigidas pelas
2008)
                                                        práticas contábeis adotadas no Brasil que
      III - fornecer informações adicionais não         não estejam apresentadas em nenhuma
indicadas nas próprias demonstrações                    outra      parte      das     demonstrações
financeiras e consideradas necessárias para
                                                        financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de
uma apresentação adequada; e (Incluído
                                                        2009)
pela Medida Provisória nº 449, de 2008)
          IV - indicar: (Incluído pela Medida
Provisória          nº     449,      de     2008)   III    – fornecer informações adicionais não
       a) os principais critérios de avaliação            indicadas nas próprias demonstrações
dos elementos patrimoniais, especialmente                 financeiras e consideradas necessárias para
estoques, dos cálculos de depreciação,                    uma apresentação adequada; e (Incluído
amortização e exaustão, de constituição de                pela Lei nº 11.941, de 2009)
provisões para encargos ou riscos, e dos
ajustes para atender a perdas prováveis na          IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de
realização de elementos do ativo; (Incluído            2009)
pela Medida Provisória nº 449, de 2008)
           b) os investimentos em outras            a) os principais critérios de avaliação dos
sociedades, quando relevantes (art. 247,               elementos      patrimoniais, especialmente
parágrafo único); (Incluído pela Medida                estoques, dos cálculos de depreciação,
Provisória          nº     449,      de     2008)      amortização e exaustão, de constituição de
      c) o aumento de valor de elementos do            provisões para encargos ou riscos, e dos
ativo resultante de novas avaliações (art.             ajustes para atender a perdas prováveis na
             o
182, § 3 ); (Incluído pela Medida Provisória           realização de elementos do ativo; (Incluído
nº               449,           de          2008)      pela Lei nº 11.941, de 2009)
         d) os ônus reais constituídos sobre
elementos do ativo, as garantias prestadas a        b) os investimentos em outras sociedades,
terceiros        e    outras    responsabilidades      quando relevantes (art. 247, parágrafo
eventuais ou contingentes; (Incluído pela              único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
Medida Provisória nº 449, de 2008)
          e) a taxa de juros, as datas de
                                                    c) o aumento de valor de elementos do ativo
vencimento e as garantias das obrigações a
                                                        resultante de novas avaliações (art. 182, §
longo prazo; (Incluído pela Medida                       o
                                                        3 ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
Provisória          nº     449,      de     2008)
        f) o número, espécies e classes das
ações do capital social; (Incluído pela             d) os ônus reais constituídos sobre elementos
Medida Provisória nº 449, de 2008)                      do ativo, as garantias prestadas a terceiros e
         g) as opções de compra de ações                outras responsabilidades eventuais ou
outorgadas e exercidas no exercício;                    contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941,
(Incluído pela Medida Provisória nº 449, de             de 2009)
2008)
       h) os ajustes de exercícios anteriores       e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as
                    o
(art. 186, § 1 ); e (Incluído pela Medida              garantias     das    obrigações     a    longo
Provisória          nº     449,      de     2008)      prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
       i) os eventos subseqüentes à data de
encerramento do exercício que tenham, ou            f)    o número, espécies e classes das ações do
possam vir a ter, efeito relevante sobre a                capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941,
situação financeira e os resultados futuros               de 2009)
da companhia. (Incluído pela Medida
Provisória nº 449, de 2008)

   31 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                        Prof.Marcondes Fortaleza
g) as opções de compra de ações outorgadas e                patrimoniais segundo         o     regime     de
   exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº            competência.
   11.941, de 2009)
                                                              § 1º As demonstrações financeiras do
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186,           exercício em que houver modificação de
       o
   § 1 ); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de                métodos ou critérios contábeis, de efeitos
   2009)                                                    relevantes, deverão indicá-la em nota e
                                                            ressaltar esses efeitos.
i)   os eventos subsequentes à data de
     encerramento do exercício que tenham, ou                 § 2º A companhia observará em registros
     possam vir a ter, efeito relevante sobre a             auxiliares, sem modificação da escrituração
     situação financeira e os resultados futuros            mercantil e das demonstrações reguladas
     da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941,            nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou
     de 2009)                                               de legislação especial sobre a atividade que
                                                            constitui seu objeto, que prescrevam
       § 6º A companhia fechada com patrimônio              métodos ou critérios contábeis diferentes ou
     líquido, na data do balanço, não superior ao           determinem a elaboração de outras
     valor nominal de 20.000 (vinte mil)                    demonstrações                        financeiras.
                                                                      o
     Obrigações Reajustáveis do Tesouro                           § 2 As disposições da lei tributária ou
     Nacional, não será obrigada à elaboração e             de legislação especial sobre atividade que
     publicação da demonstração das origens e               constitui o objeto da companhia que
     aplicações de recursos.                                conduzam à utilização de métodos ou
                                                            critérios    contábeis    diferentes     ou    à
                                                            elaboração de outras demonstrações não
       § 6º A companhia fechada, com patrimônio
                                                            elidem a obrigação de elaborar, para todos
     líquido, na data do balanço, não superior a
                                                            os fins desta Lei, demonstrações financeiras
     R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) não
                                                            em consonância com o disposto no caput
     será obrigada à elaboração e publicação da
     demonstração das origens e aplicações de               deste artigo e deverão ser alternativamente
     recursos. (Redação dada pela Lei nº 9.457,             observadas mediante registro: (Redação
                                                            dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
     de 1997)
                                                                     I – em livros auxiliares, sem
         o                                                  modificação da escrituração mercantil; ou
       § 6 A companhia fechada com patrimônio               (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
     líquido, na data do balanço, inferior a R$                     II – no caso da elaboração das
     2.000.000,00 (dois milhões de reais) não               demonstrações para fins tributários, na
     será obrigada à elaboração e publicação da             escrituração mercantil, desde que sejam
     demonstração dos fluxos de caixa. (Redação             efetuados      em      seguida     lançamentos
     dada pela Lei nº 11.638,de 2007)                       contábeis adicionais que assegurem a
                                                            preparação       e      a    divulgação       de
          o
       § 7 A Comissão de Valores Mobiliários                demonstrações financeiras com observância
     poderá, a seu critério, disciplinar de forma           do disposto no caput deste artigo, devendo
                                           o
     diversa o registro de que trata o § 3 deste            ser essas demonstrações auditadas por
     artigo. (Incluído pela Medida Provisória nº            auditor     independente       registrado     na
     449, de 2008)                                          Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído
                                                            pela       Lei     nº     11.638,de        2007)
             o
       § 7 A Comissão de Valores Mobiliários                      § 3º As demonstrações financeiras das
     poderá, a seu critério, disciplinar de forma           companhias abertas observarão, ainda, as
                                             o
     diversa o registro de que trata o § 3 deste            normas expedidas pela Comissão de
     artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)         Valores        Mobiliários,       e        serão
                                                            obrigatoriamente auditadas por auditores
                   Escrituração                             independentes registrados na mesma
                                                            comissão.
                                                                         o
                                                                       §2 A       companhia        observará
      Art. 177. A escrituração da companhia será
                                                            exclusivamente em livros ou registros
     mantida em registros permanentes, com
                                                            auxiliares, sem qualquer modificação da
     obediência aos preceitos da legislação
                                                            escrituração mercantil e das demonstrações
     comercial e desta Lei e aos princípios de
                                                            reguladas nesta Lei, as disposições da lei
     contabilidade geralmente aceitos, devendo
                                                            tributária, ou de legislação especial sobre a
     observar métodos ou critérios contábeis
                                                            atividade que constitui seu objeto, que
     uniformes no tempo e registrar as mutações
                                                            prescrevam, conduzam ou incentivem a
        32 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                       Prof.Marcondes Fortaleza
utilização de métodos ou critérios contábeis                companhias abertas. (Incluído pela Lei nº
    diferentes    ou    determinem      registros,              11.638,de 2007)
    lançamentos ou ajustes ou a elaboração de
    outras demonstrações financeiras. (Redação                      o
                                                                  § 7 Os lançamentos de ajuste efetuados
    dada pela Medida Provisória nº 449, de                      exclusivamente para harmonização de
    2008)                                                                                           o
             o
                                                                normas contábeis, nos termos do § 2 deste
          § 3 As demonstrações financeiras das                  artigo, e as demonstrações e apurações com
    companhias abertas observarão, ainda, as                    eles elaboradas não poderão ser base de
    normas expedidas pela Comissão de                           incidência de impostos e contribuições nem
    Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente                ter quaisquer outros efeitos tributários.
    submetidas a auditoria por auditores                        (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
    independentes nela registrados. (Redação                    (Revogado pela Medida Provisória nº 449,
    dada pela Medida Provisória nº 449, de                      de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de
    2008)                                                       2009)
    o                                                               o
§ 2 A companhia observará exclusivamente em                      § 7 (Revogado). (Redação dada pela Lei
   livros ou registros auxiliares, sem qualquer                 nº 11.941, de 2009)
   modificação da escrituração mercantil e das
   demonstrações reguladas nesta Lei, as                                       SEÇÃO III
   disposições da lei tributária, ou de legislação
   especial sobre a atividade que constitui seu
   objeto, que prescrevam, conduzam ou                                    Balanço Patrimonial
   incentivem a utilização de métodos ou
   critérios contábeis diferentes ou determinem                            Grupo de Contas
   registros, lançamentos ou ajustes ou a
   elaboração de outras demonstrações                             Art. 178. No balanço, as contas serão
   financeiras. (Redação dada pela Lei nº                       classificadas segundo os elementos do
   11.941, de 2009)                                             patrimônio que registrem, e agrupadas de
                                                                modo a facilitar o conhecimento e a análise
I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº                       da situação financeira da companhia.
   11.941, de 2009)
                                                                 § 1º No ativo, as contas serão dispostas em
II – (revogado). (Redação dada pela Lei nº                      ordem decrescente de grau de liquidez dos
    11.941, de 2009)                                            elementos nelas registrados, nos seguintes
                                                                grupos:
        o
§   3    As demonstrações financeiras das
    companhias abertas observarão, ainda, as                              a)         ativo      circulante;
    normas expedidas pela Comissão de                                  b) ativo realizável a longo prazo;
    Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente                       c) ativo permanente, dividido em
    submetidas a auditoria por auditores                        investimentos, ativo imobilizado e ativo
    independentes nela registrados. (Redação                    diferido.
    dada pela Lei nº 11.941, de 2009)                                  c) ativo permanente, dividido em
                                                                investimentos, imobilizado, intangível e
     § 4º As demonstrações financeiras serão                    diferido. (Redação dada pela Lei nº
    assinadas pelos administradores e por                       11.638,de 2007)
    contabilistas legalmente habilitados.
                                                                 I - ativo circulante; e (Incluído pela Medida
             o
     § 5 As normas expedidas pela Comissão                      Provisória       nº     449,      de     2008)
    de Valores Mobiliários a que se refere o § 3
                                                o                     II - ativo não-circulante, composto por
    deste artigo deverão ser elaboradas em                      ativo realizável a longo prazo, investimentos,
    consonância com os padrões internacionais                   imobilizado e intangível. (Incluído pela
    de contabilidade adotados nos principais                    Medida Provisória nº 449, de 2008)
    mercados de valores mobiliários. (Incluído
    pela Lei nº 11.638,de 2007)                                  I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº
                                                                11.941, de 2009)
                 o
      § 6 As companhias fechadas poderão
    optar por observar as normas sobre                           II – ativo não circulante, composto por ativo
    demonstrações financeiras expedidas pela                    realizável a longo prazo, investimentos,
    Comissão de Valores Mobiliários para as
            33 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                      Prof.Marcondes Fortaleza
imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº          Art. 179. As contas serão classificadas do
   11.941, de 2009)                                        seguinte modo:

      § 2º No passivo, as contas serão                       I - no ativo circulante: as disponibilidades,
   classificadas nos seguintes grupos:                     os direitos realizáveis no curso do exercício
                                                           social subseqüente e as aplicações de
     a) passivo circulante;                                recursos em despesas do exercício
                                                           seguinte;
     b) passivo exigível a longo prazo;
                                                             II - no ativo realizável a longo prazo: os
                                                           direitos realizáveis após o término do
    c) resultados de exercícios futuros;
                                                           exercício seguinte, assim como os derivados
                                                           de vendas, adiantamentos ou empréstimos a
     d) patrimônio líquido, dividido em capital            sociedades coligadas ou controladas (artigo
   social, reservas de capital, reservas de                243), diretores, acionistas ou participantes
   reavaliação, reservas de lucros e lucros ou             no lucro da companhia, que não constituírem
   prejuízos acumulados.                                   negócios usuais na exploração do objeto da
                                                           companhia;
     d) patrimônio líquido, dividido em capital
   social, reservas de capital, ajustes de                   III - em investimentos: as participações
   avaliação patrimonial, reservas de lucros,              permanentes em outras sociedades e os
   ações     em    tesouraria     e   prejuízos            direitos   de qualquer        natureza, não
   acumulados. (Redação dada pela Lei nº                   classificáveis no ativo circulante, e que não
   11.638,de 2007)                                         se destinem à manutenção da atividade da
                                                           companhia ou da empresa;
    I - passivo circulante; (Incluído pela Medida
   Provisória nº 449, de 2008)                               IV - no ativo imobilizado: os direitos que
                                                           tenham por objeto bens destinados à
    II - passivo não-circulante; e (Incluído pela          manutenção das atividades da companhia e
   Medida Provisória nº 449, de 2008)                      da empresa, ou exercidos com essa
                                                           finalidade, inclusive os de propriedade
    III - patrimônio líquido, dividido em capital          industrial            ou             comercial;
   social, reservas de capital, ajustes de                        V - no ativo diferido: as aplicações de
   avaliação patrimonial, reservas de lucros,              recursos em despesas que contribuirão para
   ações       em    tesouraria     e   prejuízos          a formação do resultado de mais de um
   acumulados.       (Incluído    pela    Medida           exercício social, inclusive os juros pagos ou
   Provisória nº 449, de 2008)                             creditados aos acionistas durante o período
                                                           que anteceder o início das operações
I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº              sociais.
   11.941, de 2009)
                                                             IV – no ativo imobilizado: os direitos que
II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei          tenham     por objeto bens corpóreos
    nº 11.941, de 2009)                                    destinados à manutenção das atividades da
                                                           companhia ou da empresa ou exercidos com
                                                           essa finalidade, inclusive os decorrentes de
III – patrimônio líquido, dividido em capital
                                                           operações que transfiram à companhia os
    social, reservas de capital, ajustes de
                                                           benefícios, riscos e controle desses bens;
    avaliação patrimonial, reservas de lucros,
                                                           (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
    ações     em    tesouraria    e    prejuízos
    acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de
    2009)                                                     V – no diferido: as despesas pré-
                                                           operacionais e os gastos de reestruturação
                                                           que contribuirão, efetivamente, para o
    § 3º Os saldos devedores e credores que a
                                                           aumento do resultado de mais de um
   companhia não tiver direito de compensar
                                                           exercício social e que não configurem tão-
   serão classificados separadamente.
                                                           somente uma redução de custos ou
                                                           acréscimo     na   eficiência operacional;
                      Ativo                                (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
                                                            (Revogado pela Medida Provisória nº 449,


       34 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009                      Prof.Marcondes Fortaleza
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Noções de Contabilidade para Polícia Federal

  • 1. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 2009 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE - PROGRAMA: 01- Livros obrigatórios e facultativos. 02- Registros contábeis. 2.1 Método das partidas dobradas. 2.2 Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas. 2.3 Regime de competência e regime de caixa. 03- Critérios de avaliação do ativo e do passivo. 04- O patrimônio líquido 05- Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. 06- Principais demonstrações contábeis e suas finalidades. *** Livros obrigatórios e facultativos Julgue os itens subseqüentes quanto ao processo de escrituração contábil. 01 O diário é um livro obrigatório para fins de escrituração contábil. 02 São formalidades extrínsecas do livro diário: utilização de idioma nacional e uso da linguagem mercantil. 03 O razão é considerado um livro contábil. Com relação a livros e demonstrativos contábeis, julgue os itens abaixo. 04 Como formalidades intrínsecas obrigatórias, o livro diário deve conter termo de abertura e encerramento; apresentar método de escrituração mercantil uniforme; obedecer a rigorosa ordem cronológica na escrituração; e não deve conter rasuras, emendas ou borrões. 05 O balancete de verificação, embora possa identificar erros decorrentes de incorreta aplicação do método das partidas dobradas, é ineficaz para a correção de erros constituídos por lançamentos invertidos ou duplicados. Com relação a escrituração, julgue os próximos itens. 06 Os principais livros utilizados pela contabilidade são o livro diário e o livro caixa. No primeiro, são escriturados os fatos decorrentes da atividade da companhia, explicados no histórico, e, no segundo, são feitos os registros em cada conta do sistema contábil. 07 Mesmo com a escrituração eletrônica do livro diário, permanece a regra que ele deve conter termo de abertura e de encerramento, além de ser numerado seguidamente e não conter rasuras. 1 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 2. A escrituração consiste no registro, em livros próprios, dos fenômenos relacionados ao patrimônio da entidade. Relativamente aos livros de escrituração, julgue os seguintes itens. 08 O livro diário e o livro razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma eletrônica, serão constituídos por um conjunto único de informações das quais estes livros se originam. 09 O livro diário eletrônico, contendo certificado e assinatura digital de contabilista legalmente habilitado e com registro profissional ativo, não precisa ser submetido ao registro público competente. 10 As tabelas abaixo apresentam partes de livros de uso obrigatório na contabilidade, conforme determinação da Lei n.º 6.404/1976. O livro A e o livro B são, respectivamente, os livros A) razão e diário. B) caixa e razão. C) diário e caixa. D) razão e caixa. E) diário e razão. Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de verificação, julgue o item subseqüente. 11 As empresas optantes pelo regime do lucro presumido que não mantiverem escrituração completa deverão escriturar o livro caixa, incluindo o movimento bancário, ou seja, cheques recebidos e respectivos depósitos, e cheques emitidos e respectivos pagamentos. A contabilização das operações típicas de uma empresa depende da classificação dos itens em seus respectivos grupos de contas. Acerca desse tema, julgue o item seguinte. 12 Com o intuito de consolidar as informações contábeis em um único demonstrativo contábil, a escrituração comercial e a fiscal devem ser observadas simultaneamente para evitar a distorção das demonstrações contábeis. Quando houver divergência entre as normas, prevalecerá a norma da legislação fiscal para fins de elaboração das demonstrações contábeis. 2 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 3. Método das partidas dobradas Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas Regime de competência e regime de caixa Julgue os itens subseqüentes quanto ao processo de escrituração contábil. 13 São elementos essenciais de um lançamento contábil: data, conta debitada, conta creditada, histórico e valor. 14 O método das partidas dobradas pressupõe a inexistência de devedor sem credor correspondente. Quanto às quatro fórmulas de lançamentos contábeis, julgue os próximos itens. 15 Efetuar um lançamento de sétima fórmula significa dizer que se está registrando fatos administrativos que envolvem uma conta devedora e duas credoras. 16 A compra de material de escritório por R$ 2.000,00 à vista e com pagamento em dinheiro gera um lançamento de primeira fórmula. 17 O registro contábil utilizando mais de uma conta devedora e mais de uma conta credora significa o registro simultâneo de um lançamento de quarta fórmula. 18 Para efetuar um lançamento de segunda fórmula, o contabilista deverá utilizar uma conta devedora e mais de uma conta credora. Julgue o item seguinte, relativo a atos e fatos administrativos. 19 Considere a situação em que a administração de determinada entidade contábil tenha admitido um empregado. Sabendo-se que esse empregado irá trabalhar e gerar despesas certas, é correto que o seu salário seja registrado no momento de sua admissão, tendo em vista o princípio da oportunidade. Com relação a escrituração, julgue os próximos itens. 20 A contabilidade utiliza-se de registros por meio de lançamentos de partidas dobradas. 21 O lançamento de segunda fórmula corresponde a mais de um débito e apenas um crédito, enquanto o de terceira fórmula corresponde a um débito e diversos créditos. 22 Para vários créditos, é desnecessário que existam vários débitos, basta que os valores das aplicações e das fontes de recursos sejam exatamente iguais. Tal regra é denominada partida simples. No que diz respeito à natureza de cada conta e dos mecanismos de débito e crédito nela utilizados, julgue o item abaixo. 23 As contas de natureza devedora, como o passivo e a receita, têm seus saldos aumentados por meio de débitos e diminuídos por meio de créditos. Julgue o item a seguir com relação às formalidades da escrituração contábil. 24 A escrituração será executada com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem os fatos e a prática de atos administrativos. 3 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 4. Nos itens seguintes, são apresentadas transações contábeis e seus respectivos efeitos na equação contábil. Tendo como base o método das partidas dobradas, julgue os itens a seguir com relação aos efeitos gerados pela transação contábil apresentada. 25 Ao efetuar o pagamento de uma obrigação com desconto, têm-se uma diminuição do ativo e do passivo e aumento do patrimônio líquido. 26 Ao vender um imóvel à vista, pelo preço de aquisição, têm-se diminuição do ativo e aumento do patrimônio líquido. 27 Ao efetuar a aquisição de veículo a prazo, têm-se aumento do ativo e do passivo, não sendo afetado o patrimônio líquido. 28 O recebimento de um direito pelo valor contabilizado no longo prazo, apresenta, como decorrência, aumento do ativo e do patrimônio líquido. Acerca da divulgação das informações contábeis e suas características, julgue o item a seguir. 29 O registro de instrumentos financeiros derivativos (IFD) não afeta o resultado do exercício. O valor total do ativo da empresa que adquire o IFD não é modificado no momento da operação. Com relação à escrituração em geral, a seus livros e ao sistema de partidas dobradas e balancete de verificação, julgue os itens subseqüentes. 30 Considere que um contador tenha registrado indevidamente um adiantamento efetuado a fornecedor da maneira a seguir. D – fornecedores C – bancos Nessa situação, o contador deverá efetuar o seguinte lançamento para corrigir o registro indevido. D – adiantamentos a fornecedores C – fornecedores 31 De acordo com o sistema de partidas dobradas, um lançamento de primeira fórmula cujo registro a débito diminua o passivo pode ter como contrapartida um registro a crédito diminuindo o ativo. Quanto à contabilização de operações típicas de uma empresa comercial, julgue o próximo item. 32 (Adaptada) Ao contabilizar a aquisição de um veículo financiado, a empresa debitará o ativo não circulante imobilizado e creditará o passivo circulante. Se a empresa adquirir a prazo o direito sobre uma marca, o correto registro será a débito de ativo não circulante intangível e a crédito de passivo circulante. 4 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 5. Critérios de avaliação do ativo e passivo Acerca de fundamentos de contabilidade, julgue os itens a seguir. 33 Créditos de funcionamento e créditos de financiamento são contas a receber distintas, porque os créditos de funcionamento referem-se a valores decorrentes de atividades normais da empresa e os créditos de financiamento consistem em valores de operações estranhas às atividades da empresa. 34 Quando, na equação patrimonial de uma entidade, o ativo total, somado à situação líquida, é igual ao passivo total, a situação financeira da entidade pode ser considerada bastante confortável. 35 As despesas do exercício seguinte devem ser contabilizadas em conta de ativo. Com base nos conceitos e aplicações concernentes à contabilidade societária, no que diz respeito aos efeitos inflacionários sobre o patrimônio, aos investimentos societários e à destinação do resultado, julgue o próximo item. 36 Se uma empresa tiver aplicações temporárias em ações, sem cotação no mercado e sem liquidez, essa participação societária deverá ser classificada como um investimento a longo prazo. 37 É correto afirmar que as aplicações em instrumentos financeiros derivativos, classificados no ativo, serão registradas pelo valor A) justo, quando as aplicações estiverem disponíveis para a venda. B) de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das aplicações disponíveis para a venda. C) histórico, quando se tratar de investimentos não disponíveis para a venda. D) de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for superior, no caso das aplicações não disponíveis para a venda. Do patrimônio deriva o conceito de patrimônio líquido, mediante a seguinte equação, básica na contabilidade. ativos (bens + direitos) - passivos (obrigações) = patrimônio líquido Julgue os seguintes itens acerca dos critérios que precisam ser atendidos para que esses elementos patrimoniais possam ser reconhecidos no balanço patrimonial. 38 Ao avaliar se determinado item enquadra-se na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve- se atentar para a sua essência e para a realidade econômica, não apenas para a sua forma legal. 39 O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem ou não futuros benefícios econômicos para a entidade. 40 Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. De acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e normas contábeis, julgue os itens a seguir. 41 O valor correspondente às férias dos empregados deve ser reconhecido contabilmente como custo e(ou) despesa mensalmente, mediante constituição de provisão, classificável no passivo circulante. 5 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 6. 42 Caso o valor recuperável (impairment) de um imobilizado seja inferior ao custo do ativo, deverá ser feita uma contabilização aumentando o saldo da conta depreciação acumulada e reduzindo o resultado do período. 43 Considere que o seguinte lançamento tenha sido realizado em decorrência da vigência de um contrato de empréstimo: despesas financeiras a encargos financeiros a transcorrer Nesse caso, é correto afirmar que esse lançamento registra contabilmente a apropriação de despesas financeiras incorridas em determinado mês, a serem liquidadas no futuro. 44 Considere o seguinte lançameto: disponível 2.000 depreciação acumulada – veículos 4.000 a veículos 5.000 resultados não operacionais 1.000 É correto afirmar que esse lançamento corresponde à venda, à vista, de um veículo parcialmente depreciado por valor inferior ao valor contábil líquido, com a simultânea baixa do bem. No que se refere às práticas contábeis aceitas no Brasil bem como aos tipos de sociedades, julgue os itens que se seguem. 45 A conta provisão para crédito de liquidação duvidosa é classificada no ativo e creditada na sua constituição. 46 As contas patrimoniais são classificadas em contas do ativo e contas do passivo; as contas de resultado são de despesas, de receitas e do patrimônio líquido. Julgue os itens seguintes, acerca do registro e evidenciação de eventos contábeis. 47 As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão evidenciados pelo valor histórico, obedecendo ao princípio contábil do custo como base de valor. 48 Para que sejam mensuradas e registradas as perdas de valor do capital aplicado em bens do imobilizado, a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, principalmente quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam. Acerca dos procedimentos contábeis de registro e avaliação de componentes patrimoniais, julgue os itens subseqüentes. 49 A perda referente a créditos de liquidação duvidosa que não tenha sido provisionada proporciona débito no resultado do exercício e crédito na conta de valores a receber. 50 O registro da participação de empregados, com pagamento em momento posterior, proporciona débito no resultado do exercício e crédito nas disponibilidades. 6 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 7. 51 A aquisição de ações de outras companhias pode ser registrada em conta de ativo circulante quando a empresa que adquiriu as ações resolva que estas serão comercializadas em um período curto de tempo. O registro dessa operação não afeta o valor total do ativo circulante da empresa que adquiriu as ações. 52 A contabilização de instrumentos financeiros deve ocorrer pelo valor da emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for superior. A respeito da Lei n.º 6.404/1976, alterada pela Lei n.º 11.638/2007, julgue o item que se segue. 53 Os bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou utilizados com essa finalidade, antes classificados no ativo imobilizado, passaram a classificar-se no intangível. Quanto à contabilização dos eventos patrimoniais e a sua correta evidenciação, segundo a Lei nº 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue o próximo item. 54 A contabilização dos investimentos permanentes que fazem parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum deve ser efetuada pelo método de equivalência patrimonial, independentemente de sua relevância. Quanto à avaliação e contabilização de ativos e investimentos societários no país, julgue o próximo item. 55 Os elementos patrimoniais denominados intangíveis compõem o saldo da conta do ativo permanente imobilizado e serão avaliados pelo custo de aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização. 56 A legislação vigente inseriu o conceito de valor justo (fair value), para a mensuração de ativos antes de sua evidenciação nas demonstrações contábeis. Assinale a opção correta acerca do valor justo. A) O preço histórico pago, referente à data de aquisição, das matérias-primas e dos bens em almoxarifado é considerado valor justo. B) O preço líquido médio de realização de bens ou direitos destinados à venda, adicionados aos valores dos impostos e demais despesas diretas necessárias para a venda compõem o valor justo desses ativos. C) O valor líquido pelo qual os investimentos podem ser alienados a terceiros é considerado valor justo. D) O valor decorrente de transação compulsória dos instrumentos financeiros, realizada entre partes independentes, é considerado valor justo. Acerca da evidenciação das informações contábeis, julgue o item subseqüente. 57 A constituição da provisão para perda de investimentos reduzirá o valor total do grupo ativo- permanente, enquanto a constituição da provisão para contingências judiciais aumenta o valor total do passivo. Julgue o próximo item, acerca de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. 58 O registro da reversão da provisão para desvalorização de estoques proporciona acréscimo ao resultado do exercício e débito no ativo circulante. Acerca da composição dos grupos e subgrupos do balanço patrimonial e da contabilização das operações típicas, julgue os itens subseqüentes. 7 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 8. 59 (Adaptada) No ativo não circulante intangível, serão contabilizados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. 60 Serão contabilizados no ativo realizável em longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte. Os derivados de empréstimos a sociedades coligadas ou a diretores e que tenham vencimentos no mesmo exercício da concessão do empréstimo também serão contabilizados no ativo realizável em longo prazo. 61 Os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa serão contabilizados no ativo permanente diferido. Com relação a contabilização e avaliação de itens do patrimônio das empresas, julgue o próximo item. 62 (Adaptada) O fundo de comércio adquirido será contabilizado em conta do ativo não circulante intangível, enquanto as aplicações em instrumentos financeiros derivativos serão contabilizas em ativo circulante pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas a negociação ou disponíveis para venda imediata. A contabilidade é responsável pela escrituração dos eventos das empresas e por sua evidenciação em demonstrações específicas. Acerca das especificidades das demonstrações contábeis e da sua elaboração, julgue o item a seguir. 63 A contabilização da amortização acumulada de patentes adquiridas pela empresa reduz o valor total do ativo permanente intangível. A empresa poderá registrar provisão para perda de investimentos, mas não poderá contabilizar a provisão para perda de intangíveis. 8 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 9. O patrimônio líquido Com base nos conceitos e aplicações concernentes à contabilidade societária, no que diz respeito aos efeitos inflacionários sobre o patrimônio, aos investimentos societários e à destinação do resultado, julgue o próximo item. 64 Os lucros não destinados à formação ou ao aumento das reservas de lucros deverão ser utilizados para aumento de capital. No que se refere às práticas contábeis aceitas no Brasil bem como aos tipos de sociedades, julgue o item que se segue. 65 Com as modificações havidas no texto da Lei das Sociedades por Ações, substituiu-se, na representação do patrimônio líquido, a reserva de reavaliação pelos ajustes de avaliação patrimonial. Tais ajustes constituem contrapartidas tanto de aumentos como de diminuições no valor atribuído a componentes, seja do ativo, seja do passivo. Acerca dos registros contábeis e suas especificidades, julgue os itens subsequentes. 66 A contabilização da aquisição de ações da própria empresa reduz o valor do disponível e também do patrimônio líquido. O oposto ocorre quando os sócios resolvem aumentar o capital da empresa em dinheiro. 67 A reserva para contingências será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Sua constituição fundamenta-se na compensação, em exercício futuro, da diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Julgue os itens seguintes, acerca do registro e evidenciação de eventos contábeis. 68 O saldo da reserva de capital pode ser utilizado para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, sendo vedada a utilização para o pagamento de dividendo de qualquer natureza. 69 Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. 70 As subvenções para investimentos recebidas pela empresa poderão ser convertidas em reserva de incentivos fiscais, a qual poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Acerca da destinação do resultado das empresas, julgue o item a seguir. 71 O saldo das reservas de lucros, inclusive as de incentivos fiscais, não poderá ultrapassar o capital social. Caso o valor atinja o montante do capital a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na distribuição de dividendos, na integralização ou no aumento do capital social. Com relação à destinação do resultado das empresas, julgue o item subseqüente. 72 O limite máximo do saldo da reserva de lucros é o valor do capital social, excluída a soma das reservas para contingências, de lucros a realizar e da reserva de incentivos fiscais. Quanto à avaliação e contabilização de ativos e investimentos societários no país, julgue o próximo item. 9 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 10. 73 (Adaptada) Os ajustes de avaliação patrimonial permanecerão no patrimônio líquido até a sua realização em receitas ou despesas. Esses ajustes correspondem a contrapartidas de aumento ou diminuição de valores atribuídos a elementos do ativo permanente em conseqüência da sua avaliação a valor justo. Acerca da elaboração e evidenciação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir. 74 Será excluído do total dos lucros a realizar financeiramente o valor oriundo da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. 75 Para efeito de distribuição de dividendos pode ser excluído da base dos cálculos dos dividendos obrigatórios o valor destinado a reserva de incentivos fiscais. Acerca do patrimônio, de sua situação líquida e de sua representação gráfica julgue os itens a seguir. 76 Entre as contas apresentadas no patrimônio líquido, encontra-se a conta de prejuízos acumulados, que ganhou destaque com a extinção da conta de lucros acumulados. Com essa extinção, o saldo de lucros apurados pela empresa deve ser destinado aos sócios, na forma de dividendos, e pode tanto compensar saldo de prejuízos acumulados anteriores quanto ser transferido para as contas de reservas de lucros. 77 As doações e subvenções para investimentos, independentemente de sua origem, serão contabilizadas como receita do exercício. No caso de valores oriundos do setor público, estes poderão, após sua transferência ao patrimônio líquido, ser destinados à reserva de lucros de incentivos fiscais. Julgue os próximos itens, acerca de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. 78 O saldo da reserva de lucros a realizar poderá ser utilizado para pagamento da participação de debenturistas quando o resultado do exercício do período for insuficiente para quitar essa obrigação. 79 Os órgãos de administração podem sugerir que a assembléia geral destine à reserva de incentivos fiscais parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos. Desse modo, o valor destinado poderá ser excluído da base de cálculo do dividendo obrigatório. 80 No caso de o saldo das reservas de lucros — exceto as de contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar — atingir o limite do capital social, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos do período em questão. 81 A reserva de capital constituída com recursos advindos da venda de partes beneficiárias pode ser destinada ao resgate desses títulos. 82 Antes de qualquer participação, deve ser deduzido do resultado apurado no exercício o montante referente a prejuízos acumulados e à provisão para o imposto sobre a renda. Caso ocorra prejuízo no exercício, este prejuízo será obrigatoriamente absorvido pelo saldo de reservas de lucros e, caso ainda exista saldo negativo remanescente, pela reserva legal, nessa ordem. 10 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 11. Com relação a contabilização e avaliação de itens do patrimônio das empresas, julgue o próximo item. 83 O saldo de reserva para contingências não poderá ultrapassar o valor do capital social. Ao atingir esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. Ao final do exercício social, as sociedades anônimas devem apurar o dividendo a ser distribuído aos acionistas e constituir as reservas necessárias. Acerca desse tópico, julgue os itens subseqüentes. 84 Com o intuito de preservar-se financeira e economicamente, a empresa deve constituir reserva de lucros a realizar. A assembléia geral poderá destinar para essa reserva o montante do dividendo obrigatório, previsto em lei ou no estatuto da empresa, que ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. 85 A reserva legal e a reserva de capital deverão ser constituídas para assegurar a integridade do capital social. A primeira poderá ser utilizada para resgate de partes beneficiárias, enquanto a segunda, não. 11 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 12. Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços No dia 1.º/6/2003, a empresa comercial X foi constituída com capital social de R$ 100.000,00, integralizado no dia 5/6/2003, em dinheiro. No dia 10/6/2003, a empresa adquiriu à vista e em dinheiro mercadorias para revenda, no valor de R$ 5.000,00. No final de junho de 2003, a empresa vendeu todo o estoque por R$ 10.000,00. A venda foi recebida em dinheiro e à vista no mesmo dia. O critério utilizado pela empresa para apuração do custo das mercadorias vendidas foi o PEPS. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. 86 Para registrar contabilmente a constituição da empresa, no dia 1.º/6/2003, o contabilista deverá efetuar o lançamento contábil da seguinte forma: debitar a conta capital a integralizar e creditar a conta capital social pelo valor de R$ 100.000,00. 87 A integralização do capital em dinheiro no dia 5/6/2003 deverá ser contabilizada da seguinte forma: debitar a conta bancos conta movimento e creditar a conta capital a integralizar pelo valor de R$ 100.000,00. 88 A compra de mercadorias ocorrida no dia 10/6/2003 deverá ser contabilizada da seguinte forma: debitar a conta estoques e creditar a conta bancos conta movimento pelo valor de R$ 5.000,00. 89 No final de junho de 2003, o valor contabilizado a título de custo das mercadorias vendidas (CMV) deve ter sido de $ 10.000,00. 90 Se o critério de avaliação e apuração do CMV fosse o UEPS, em vez do PEPS, o valor do custo das mercadorias vendidas seria de R$ 5.000,00. A Cia. Comercial YY comprou à vista e em dinheiro, para revender, 10 mercadorias ao preço unitário de R$ 100,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e de ICMS à alíquota de 17%. A nota fiscal da operação está ilustrada a seguir. Considerando as informações acima e sabendo que a Cia. Comercial YY é contribuinte do ICMS e não do IPI, julgue os itens a seguir. 91 O valor do IPI deverá ser contabilizado como custo de aquisição das mercadorias, porque a empresa não é contribuinte do IPI. 92 O valor do ICMS não deverá ser aproveitado como crédito tributário, porque a Cia. Comercial YY não é contribuinte desse imposto. Logo, o valor do ICMS integrará o custo de aquisição da mercadoria. 93 O valor do IPI não poderá ser aproveitado como crédito tributário, porque a empresa é contribuinte somente do ICMS. 12 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 13. 94 A empresa deverá contabilizar o valor de R$ 204,00 como ICMS a recuperar, porque a empresa é contribuinte desse imposto. Considere que a empresa ZZ S.A. tenha apresentado os seguintes saldos contábeis em 31/8/2005. lucro bruto . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00 mercadorias. . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 vendas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00 compras. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 Tendo como referência essas informações e sabendo que a empresa ZZ S.A. utiliza o sistema de inventário periódico, julgue os itens a seguir. 95 Na situação apresentada, o valor do ICMS é igual a zero porque o saldo da conta mercadorias coincide com o valor das compras. 96 O valor do inventário final foi de R$ 38.000,00. 97 O valor do estoque inicial é de R$ 20.000,00. 98 O valor do CMV foi de R$ 2.000,00. Considere que a empresa comercial R Ltda. tenha apresentado as seguintes informações no encerramento do exercício de 2003, em que alguns dados foram suprimidos e em que os valores apresentados estão em reais. A partir das informações acima, julgue os itens que se seguem. 99 O valor do estoque final do produto A é igual a zero. 100 O valor do CMV do produto B é igual a R$ 240,00. 101 O valor do estoque inicial do produto C é igual a R$ 200,00. 102 O valor das compras do produto D é igual a R$ 50,00. 103 O valor do CMV do produto E é igual a zero. 104 O produto E apresentou o estoque final igual a R$ 1.000,00. 13 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 14. Com relação aos princípios fundamentais da contabilidade e às demonstrações contábeis das sociedades comerciais, julgue o item seguinte. 105 Débitos em estoque de matérias-primas, ICMS-conta corrente e IPI-conta corrente correspondendo a crédito em fornecedores é o lançamento contábil que representa uma compra a prazo de matéria-prima por uma indústria, cujo produto acabado será tributado tanto pelo ICMS como pelo IPI. (Adaptada) Em relação ao ICMS, um imposto incidente sobre o valor agregado em cada etapa do processo de produção e circulação, até o consumo final, julgue os itens a seguir. 106 O ICMS integra o preço de venda cobrado do comprador. 107 O ICMS pago na aquisição das matérias-primas deve ser destacado e integra o custo dos produtos vendidos. 108 O saldo devedor da conta corrente do ICMS indica o saldo do imposto a recolher. Julgue o item a seguir, acerca do registro de componentes do estoque de mercadorias de empresas comerciais. 109 Os custos do transporte e do seguro sobre compras serão contabilizados na conta de estoque de mercadorias da empresa compradora. Caso o valor líquido da mercadoria seja de R$ 5.600, o valor do seguro, de R$ 600 e o valor do frete, de R$ 1.200, então o registro correto, caso a compra seja efetuada a prazo, será o seguinte. D Estoques R$ 7.400 C Fornecedores R$ 7.400 110 Ao se adquirir mercadorias para revenda, a prazo, no valor de R$ 10.000, com impostos recuperáveis incluídos, no valor de R$ 1.700, o correto registro da operação proporcionará A) um débito de mercadorias no valor de R$ 10.000 e um crédito de fornecedores de R$ 10.000. B) um débito de mercadorias no valor de R$ 8.300, um débito de impostos a recuperar de R$ 1.700 e um crédito de fornecedores de R$ 10.000. C) um débito de mercadorias no valor de R$ 8.300, um crédito de impostos no valor de R$ 1.700 e um crédito de fornecedores de R$ 10.000. D) um débito de mercadorias no valor de R$ 10.000, um crédito em fornecedores no valor de R$ 8.300 e um crédito de impostos a pagar de R$ 1.700. Acerca da composição do custo das mercadorias vendidas e de seus reflexos no resultado com mercadorias, julgue os itens que se seguem. 111 O montante pago a título de seguros e transportes sobre compras de mercadorias será incorporado ao valor do estoque de mercadorias disponíveis para revenda. 112 O montante pago ao fornecedor a título de tributos recuperáveis será incorporado ao valor do estoque de mercadorias adquiridas para revenda. 14 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 15. Acerca de despesas e receitas antecipadas, julgue o item subsequente. 113 Considere que uma empresa tenha adquirido a assinatura de revista de periodicidade quinzenal e tenha efetuado o pagamento de R$ 600, à vista, no dia 1.º/9/2008. A assinatura correspondia a cinqüenta exemplares da revista e o primeiro chegou no dia 15/9/2008. Nesse caso, ao final do mês de março de 2009, o registro referente a essa operação será a débito de despesa de assinaturas e a crédito de assinaturas antecipadas, ambos no valor de R$ 24. 114 Uma empresa contratou seguros no valor de R$ 18.000, no dia 5/5/2007. A vigência do seguro é de 12 meses e a apropriação, pro rata temporis. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o saldo de seguros antecipados e de despesa de seguros ao final do mês de outubro de 2007. A) R$ 9.250 e R$ 8.750 B) R$ 10.000 e R$ 8.000 C) R$ 10.250 e R$ 7.750 D) R$ 10.500 e R$ 7.500 115 Assinale a opção que apresenta o lançamento correto da apropriação de R$ 20.000 de despesas de salários com o respectivo desconto de imposto de renda dos funcionários de R$ 3.250. A) débito: salários a pagar. . . . . . . . . R$ 20.000 débito: impostos sobre renda.. . . . . R$ 3.250 crédito: disponível. . . . . . . . . . . . . R$ 23.250 B) débito: despesa de salários . . . . . R$ 20.000 crédito: impostos a recolher.. . . . . . R$ 3.250 crédito: salários a pagar . . . . . . . . R$ 16.750 C) débito: despesa de salários.. . . . . R$ 20.000 débito: impostos sobre renda.. . . . . R$ 3.250 crédito: disponível. . . . . . . . . . . . . R$ 23.250 D) débito: despesa de salários . . . . . R$ 16.750 débito: impostos sobre renda.. . . . . R$ 3.250 crédito: disponível. . . . . . . . . . . . . R$ 20.000 Acerca da contabilização dos eventos de uma empresa comercial e seus reflexos nas demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes. 116 O registro do adiantamento de salários ocorre somente na data de quitação da despesa de salários e não na data do adiantamento. 15 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 16. 117 A comercialização de ativos permanentes somente será evidenciada na demonstração do resultado do exercício no caso de lucro obtido. No caso de perda na venda de imobilizado, o registro ocorrerá em conta de ativo permanente. 118 A depreciação representa a parcela redutora do ativo em função do período de sua utilização. Sua correta contabilização proporcionará a obtenção do valor contábil do bem ao se interpretar o balanço patrimonial. 119 A contratação de seguros antecipados não afeta o total do ativo circulante. A utilização do seguro, pago antecipadamente, durante o período de vigência, ocasionará um débito no resultado do exercício e um crédito na conta de seguros antecipados. Acerca da contabilização dos eventos de uma empresa comercial, julgue os itens seguintes. 120 O registro de aquisição de ações de outras companhias sem a intenção de comercialização futura não afeta o total do ativo da empresa investidora. 121 O registro do pagamento de despesas de salários apropriadas no período anterior proporcionará decréscimo no passivo e redução no patrimônio líquido. 122 O pagamento de despesas de impostos com a utilização de créditos tributários, no caso de a empresa não possuir créditos suficientes para quitar totalmente a obrigação tributária, ocorre com débito na conta de despesas de impostos, crédito na conta de impostos antecipados e crédito no disponível. Quanto à contabilização de operações típicas de uma empresa comercial, julgue os próximos itens. 123 O correto registro da venda antecipada de mercadorias aumenta o ativo e o passivo circulantes. Considerando que não haja reflexo no resultado do período, esse registro é permutativo e não, modificativo. 124 O registro da transferência de mercadorias para revenda em uma exposição exige a emissão de documento fiscal e não afeta o total do ativo da empresa, uma vez que ocorre, nesse caso, um débito de mercadorias em trânsito e um crédito de estoque de mercadorias. No que se refere aos registros típicos de uma empresa comercial, julgue os próximos itens. 125 Ao se registrar a utilização de parcela da despesa de seguros antecipada, há um débito no resultado do exercício e um crédito no ativo permanente. 126 O registro da devolução de vendas a prazo diminui tanto o lucro bruto quanto o ativo circulante-contas a receber. 127 As receitas financeiras auferidas serão evidenciadas em conta distinta da conta receita de vendas na DRE. 128 Considere que a papelaria Gameleira Ltda. adquiriu, em 13/3/2008, instalações no valor total de R$ 6.000,00. Nessa situação hipotética, utilizando o método da linha reta e seguindo a legislação fiscal e societária brasileira, o contador da empresa deve ter registrado, no balanço de encerramento do exercício levantado em 31/12/2008, como depreciação dessas instalações, o valor de A) R$ 50,00. B) R$ 240,00. C) R$ 450,00. D) R$ 500,00. E) R$ 600,00. 16 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 17. 129 Uma máquina foi adquirida em 1.º/8/2007 por R$ 60.000. De acordo com a legislação vigente o prazo de depreciação é de 5 anos, quando há utilização do bem por até 8 horas ao dia. O proprietário da empresa resolveu utilizar a máquina por 8 horas até o final de novembro de 2007 e, depois desta data, utilizou a máquina por 16 horas diárias. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o valor contábil da máquina e o valor da depreciação acumulada ao final de fevereiro de 2008. A) R$ 51.500 e R$ 8.500 B) R$ 53.000 e R$ 9.000 C) R$ 50.000 e R$ 10.000 D) R$ 60.000 e R$ 10.000 A partir da ficha de controle de estoques apresentada abaixo, referente ao mês de janeiro/2009, julgue os itens subsequentes. 130 O custo da mercadoria vendida, ao se adotar o sistema permanente e o UEPS, é igual a R$ 779,00. 131 O custo da mercadoria vendida, ao se adotar o sistema permanente e o PEPS, é igual a R$ 773,00. 132 O estoque final de mercadorias para revenda, ao se adotar o sistema permanente e a média ponderada móvel, é igual a R$ 115,80. 133 Após a contabilização de todas as operações é correto afirmar que o disponível sofreu acréscimo de R$ 717,00. 134 Após a contabilização de todas as operações é correto afirmar que o passivo exigível sofreu acréscimo de R$ 280,00. 17 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 18. Principais demonstrações contábeis e suas finalidades 135 Suponha que uma sociedade comercial tenha apresentado os seguintes saldos ao final do período: - vendas de produtos: R$ 4.500.000,00; - descontos condicionais a clientes: R$ 250.000,00; - descontos incondicionais sobre vendas: R$ 350.000,00; - IPI sobre vendas: R$ 900.000,00 (acrescido às vendas); - ICMS sobre vendas: R$ 675.000,00 (embutido nas vendas). Nesse caso, a receita líquida de vendas corresponderá a R$ 3.475.000,00. 136 Se, na data do balanço, determinada companhia fechada tiver apresentado patrimônio líquido de R$ 1.500.000,00, então essa companhia estará obrigada a apresentar a demonstração A) dos lucros ou dos prejuízos acumulados. B) das mutações do patrimônio líquido. C) das origens e das aplicações de recursos. D) dos fluxos de caixa. E) do valor adicionado. Com relação à legislação societária, julgue o item a seguir. 137 Com as modificações promovidas recentemente na legislação societária, substituiu-se a demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) pela demonstração dos fluxos de disponibilidades, mas esta é obrigatória somente para as companhias abertas com patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões na data do balanço. Com base nos conceitos e aplicações da contabilidade comercial e da análise econômico-financeira, julgue o seguinte item. 138 Para as companhias abertas, além da apresentação e publicação de demonstração das origens e aplicações de recursos, passou a ser obrigatória também a demonstração do fluxo de caixa, nesse caso, porém, apenas quando o patrimônio líquido exceder R$ 2 milhões. 139 Atualmente, de acordo com o tipo de sociedade por ações, é obrigatória a demonstração A) das origens e aplicações de recursos, para as grandes companhias. B) do valor adicionado, para as companhias abertas. C) dos lucros ou prejuízos acumulados, no caso das companhias fechadas, apenas se o patrimônio líquido for superior a R$ 2 milhões. D) dos fluxos de caixa, apenas para as companhias abertas. 18 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 19. Acerca da divulgação das informações contábeis e suas características, julgue o item a seguir. 140 A demonstração do resultado do exercício é capaz de evidenciar o volume de recursos pagos ao estado na forma de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca dos registros contábeis e suas especificidades, julgue o item subsequente. 141 Para efeito de publicação da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, serão desconsiderados os ajustes de exercícios anteriores decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Ainda com relação às demostrações financeiras, julgue o item que se segue. 142 Uma entidade obrigada a elaborar a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) poderá suprir essa exigência incluindo-a na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Julgue os itens a seguir, de acordo com os princípios e normas brasileiras de contabilidade e a legislação societária. 143 Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, devem ser evidenciados os ajustes dos exercícios anteriores decorrentes da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior. 144 A demonstração do resultado do exercício deve discriminar: I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III – as despesas com vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas e receitas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional e as receitas e despesas não-operacionais; V – o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. Julgue os itens seguintes, acerca do registro e evidenciação de eventos contábeis. 145 A demonstração do resultado do exercício discriminará as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, exceto na forma de instrumentos financeiros. 146 Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, será apresentado o montante do dividendo por ação do capital social e esta poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Com relação à destinação do resultado das empresas, julgue o item subseqüente. 19 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 20. 147 Compõem as participações estatutárias sobre o lucro, evidenciadas após a elaboração da demonstração do resultado do exercício (DRE), as participações de debenturistas, administradores e empregados, mesmo que possam configurar despesa da empresa. Acerca da elaboração e evidenciação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir. 148 A demonstração de fluxos de caixa evidencia a movimentação financeira da empresa em determinado período. Em sua estrutura, é possível verificar as origens e aplicações dos recursos dessa empresa, especialmente porque nessa empresa se evidencia variação do capital circulante líquido da empresa. 149 O balanço patrimonial evidencia os recursos econômicos, as obrigações com os sócios e a situação patrimonial líquida da empresa. Quando a situação patrimonial líquida é credora, o total de recursos econômicos supera o total de obrigações da empresa. 150 A distribuição de parcela dos lucros a título de partes beneficiárias ocorre como participação estatutária sobre o lucro, não sendo evidenciada na demonstração do resultado do exercício (DRE). A Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, foi alterada pela Lei n.º 11.638/2007. Acerca desse assunto e suas implicações, julgue os itens a seguir. 151 O artigo 176 passou a prever duas novas demonstrações contábeis: a demonstração dos fluxos de caixa e, se companhia aberta, a demonstração do valor adicionado. 152 A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. 153 O artigo 176 estabelece que, ao fim de cada exercício social, as sociedades por ações deverão elaborar as seguintes demonstrações financeiras: I balanço patrimonial; II demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III demonstração do resultado do exercício; IV demonstração dos fluxos de caixa; V demonstração do valor adicionado, se companhia aberta; VI demonstração das mutações patrimoniais. 154 No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, e ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. Com relação à contabilidade e à legislação aplicável, julgue o item abaixo 155 Com as alterações promovidas na Lei das Sociedades por Ações a partir deste ano, a demonstração dos fluxos de caixa substituiu, exclusivamente para as companhias abertas, a demonstração das origens e aplicações de recursos, e a demonstração do valor adicionado passou a ser exigida para as sociedades de grande porte. 20 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 21. Julgue os próximos itens, acerca de elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. 156 O registro da participação de empregados e administradores na forma de instrumentos financeiros ocorrerá em conta de despesa operacional na demonstração do resultado do exercício (DRE). 157 A demonstração dos fluxos de caixa apresenta o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuem para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Considere os seguintes saldos em unidades monetárias. Com base nos saldos apresentados, julgue os itens a seguir a respeito da composição do balanço patrimonial. 158 Os totais do ativo circulante e do passivo circulante são iguais. 159 O total do ativo não-circulante é o dobro total do passivo não-circulante. 160 As unidades monetárias dos grupos investimento e imobilizado são iguais. A respeito das demonstrações contábeis, julgue os itens subsequentes. 161 As companhias fechadas, quando efetuarem transações financeiras com o exterior, estarão sujeitas às normas expedidas pela CVM e, conseqüentemente, terão de elaborar suas demonstrações contábeis em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. 162 Os ajustes de avaliação patrimonial, para mais ou para menos, que decorram da avaliação a preço de mercado de elementos do ativo e do passivo, têm de ser incluídos na demonstração do resultado do exercício como resultados não-operacionais, no mesmo exercício em que tais ajustes sejam efetuados, segundo o princípio da oportunidade. 21 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 22. 163 No encerramento do exercício de uma empresa comercial, apuraram-se, entre outros, os saldos a seguir. - faturamento: R$ 700.000,00 - devoluções de vendas: R$ 35.000,00 - descontos comerciais sobre vendas: R$ 15.000,00 - IPI sobre vendas: R$ 50.000,00 - descontos financeiros sobre vendas: R$ 25.000,00 - ICMS sobre vendas: R$ 108.000,00 - comissões sobre vendas: R$ 30.750,00 - PIS (cumulativo) sobre vendas: R$ 9.900,00 Com base nesses dados, é correto afirmar que a receita líquida de vendas, nos termos das legislações comercial e tributária, é de A) R$ 522.750,00. B) R$ 532.100,00. C) R$ 426.350,00. D) R$ 482.100,00. Julgue o item subsequente considerando apenas as informações constantes da tabela abaixo, que apresenta as contas de determinada empresa e seus saldos, sem indicação de suas naturezas. 164 O total do ativo circulante é igual a R$ 1.769.940,00. 22 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 23. PROVAS ANTERIORES DA PF Escrivão de Polícia Federal/2004 – Nacional Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue os itens a seguir. 165 O registro da venda de mercadorias, segundo o critério de controle de estoques periódico, não contemplará, no ato da venda, a apuração do custo da mercadoria vendida (CMV). 166 O registro da perda de mercadorias para revenda reduzirá o valor da receita líquida de vendas na demonstração de lucros prejuízos acumulados (DLPA). 167 Ao devolver mercadoria adquirida para revenda, cujo controle é permanente, a empresa reduzirá seu ativo e mercadorias em estoque e aumentará seu ativo circulante — quando já tiver pago a mercadoria — ou reduzirá seu passivo circulante — se não tiver pago a mercadoria. 168 Considere a seguinte situação hipotética. Dois sócios resolveram realizar aporte de capital em uma empresa. O valor total do aporte é de R$ 98.000. Um sócio entregou R$ 45.000 em dinheiro e R$ 30.000 em máquinas e equipamentos. O outro sócio entregou o restante por meio de terrenos no valor de R$ 110.000, ainda não pagos em sua totalidade. Nessa situação, o registro poderia ser corretamente representado do seguinte modo: D Caixa R$ 45.000 D Máquinas e Equipamentos R$ 30.000 D Terrenos R$ 110.000 C Contas a Pagar R$ 87.000 C Capital Social R$ 98.000 169 Ao registrar a venda de mercadorias à vista, segundo o regime de competência, a empresa acrescentará o valor da venda em suas receitas e aumentará o seu ativo. Ao apurar o custo da mercadoria que foi vendida, a empresa registrará um decréscimo em seu ativo e um decréscimo no resultado do exercício. Se o mesmo fato for registrado segundo o regime de caixa, então o valor do custo da mercadoria vendida só será apurado ao final do período. 170 O desconto financeiro, concedido pela empresa, ocorre no momento da venda. 171 O registro da contribuição social sobre o lucro líquido (CSSLL) obedece ao regime de competência e proporciona um decréscimo no passivo. 172 Ao registrar o ICMS sobre vendas, a empresa reduzirá o valor da receita líquida de vendas e proporcionará o registro de um direito no ativo, que será confrontado posteriormente com o ICMS a recolher. 173 Se, ao antecipar o pagamento a fornecedores, uma empresa obtiver um desconto, então o registro desse desconto reduzirá o valor apurado na demonstração do resultado do exercício dessa empresa. 174 O controle de estoque de mercadorias para revenda poderá ser efetuado segundo dois critérios: periódico ou sistemático. 23 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 24. Agente de Polícia Federal/2004 - Nacional Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue os itens a seguir. 175 Ao registrar a aquisição de mercadorias para revenda, no caso de incidência de IPI e ICMS, a empresa não incorpora o valor do ICMS na conta estoque de mercadorias para revenda. 176 A demonstração de origens e aplicação de recursos (DOAR), que representa a estrutura patrimonial da empresa, classifica os itens patrimoniais em três grupos e evidencia a situação patrimonial da empresa. 177 Ao se conceder abatimento sobre vendas, a quantidade de mercadorias para revenda, em estoque, não sofrerá alterações. 178 O desconto comercial concedido pela empresa ocorre no momento do pagamento. 179 A aquisição de mercadorias para revenda a prazo não representará redução no resultado do exercício. 180 O registro de devoluções de mercadorias adquiridas à vista para revenda não afetará o saldo do ativo total. 181 A elaboração do balanço patrimonial da empresa depende da apuração do lucro do exercício. Essa apuração é efetuada na demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA). 182 No regime de caixa para registro de venda de mercadorias, a empresa reconhece o valor correspondente à venda no momento em que esta ocorre, independentemente da forma de pagamento. 183 Na venda de mercadorias, a despesa com fretes deve integrar o custo da mercadoria vendida. Escrivão de Polícia Federal/2004 - Regional Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir. 184 Na situação de venda de mercadoria, adquirida diretamente da indústria, ao consumidor final o registro de aquisição proporciona o crédito tributário do IPI. 185 Ao avaliar um passivo, no caso de dúvidas acerca do valor de determinado item patrimonial, a empresa deverá registrar o maior valor obtido, contrariamente ao que ocorre na avaliação de ativos, em que deve ser registrado o menor valor obtido. 186 Ao registrar o imposto de renda de pessoa jurídica no ativo, a empresa reconhece um direito futuro, uma vez que tal fato já aumentou o lucro do período. 187 O patrimônio líquido deve apresentar o registro dos bens e direitos da empresa. 24 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 25. Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais. 188 O registro de aquisição de mercadorias para revenda à vista em que haja a incidência de ICMS e IPI será: D mercadorias para revenda D ICMS sobre compras C IPI sobre compras C caixa 189 Segundo o regime de competência, o registro de venda de mercadorias a prazo será efetuado no momento da venda. 190 O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito por meio de um crédito no ativo e um débito no resultado do exercício. 191 O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do exercício. 192 A empresa prestadora de serviços recolherá o valor do ISS, cuja alíquota não ultrapassará 5%. 193 Quando o valor do ICMS a recolher for superior ao valor do ICMS a recuperar, o diferencial obtido entre o ICMS a recolher e o ICMS a recuperar será registrado no ativo. Agente de Polícia Federal/2004 - Regional Acerca do método das partidas dobradas, das operações típicas de uma empresa comercial, do regime de competência e do regime de caixa, julgue os itens a seguir. 194 Ao se adquirir mercadorias a prazo, com incidência de ICMS, o registro deverá ser efetuado da seguinte maneira: D mercadorias C ICMS a recuperar C caixa 195 O ICMS a recuperar representa um crédito tributário e será debitado no ativo, quando a empresa adquirir mercadorias para revenda com incidência de ICMS. 196 Um lote de mercadorias adquirido para revenda por R$ 15.800,00 com incidência de ICMS a 17%, ao ser vendido, no mesmo local de aquisição, por R$ 20.000,00, gera recolhimento de ICMS da ordem de R$ 714,00. Tal recolhimento fundamenta-se na utilização do crédito tributário. Acerca dos registros contábeis de empresas comerciais, de seus livros fiscais, da avaliação de ativos, da influência do ICMS e das demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes. 197 (Adaptada) O valor realizável líquido e o custo de reposição são critérios de avaliação de ativos que buscam apresentar o valor econômico destes, uma vez que estão fundamentados no valor justo. 25 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 26. 198 As contas registradas no patrimônio líquido incluem a provisão para contingências. Essa conta representa o reconhecimento de provável perda futura. 199 Os livros obrigatórios de uma empresa comercial incluem o balanço patrimonial, que registra as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. 200 Ao se registrar a contribuição social do período, com pagamento futuro, há um acréscimo no ativo e um decréscimo no resultado do exercício, considerando-se o regime de competência. 201 Ao se considerar o registro do imposto de renda pessoa jurídica segundo o regime de competência, o imposto de renda recolhido além do valor devido será configurado como crédito tributário. 26 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 27. 27 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 28. Agente de Polícia Federal/2000 Com base nos dados do balancete de uma determinada sociedade anônima, apresentado acima, julgue os seguintes itens. 202 Estão erroneamente classificados nas colunas de saldo os valores correspondentes às seguintes contas: bancos conta movimento; contas a receber; depreciação e amortização acumulada. 203 Estão corretamente classificados nas colunas de saldo os valores correspondentes às seguintes contas: despesas do período seguinte; ações avaliadas pelo custo; capital social. 204 Um lançamento de compra à vista de máquinas e equipamentos do imobilizado, no valor de R$ 100,00, alteraria a diferença entre os totais de débitos e de créditos, apresentados na última linha do balancete. 205 A conta capital social a integralizar está corretamente classificada como saldo devedor. 206 Em despesas gerais e administrativas, devem estar registradas as despesas com salários e encargos sociais do pessoal empregado no departamento jurídico que exerça função de assessoramento da diretoria. Julgue os itens a seguir, relativos à compra de material de estoque para revenda por uma empresa que atue no ramo de comércio varejista. 207 A compra de material de estoque por R$ 1.000,00, para pagamento a prazo, acarreta um débito em conta de estoques e um crédito em conta de passivo de fornecedores. 208 A compra de diversos itens de estoque, pelo preço total de R$ 10.000,00, com pagamento de R$ 1.000,00 no ato e R$ 9.000,00 a prazo, implica o registro de R$ 1.000,00 em conta redutora do lucro operacional, além dos demais registros. 209 A compra de itens no valor de R$ 20.000,00, com um custo adicional de frete de R$ 400,00, implica um registro de R$ 20.400,00 a débito de conta de estoques. 210 A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor total de R$ 30.000,00, estando nele incluso um ICMS de R$ 3.000,00, acarreta um registro pelo comprador a crédito de estoques no valor de R$ 27.000,00. Com referência a movimentações do patrimônio líquido, segundo a Lei nº 6.404/76, julgue os itens abaixo. 211 No recebimento de dinheiro de acionistas para integralização do capital social subscrito, deverá haver um registro a crédito do capital social ou da conta que registra o capital a integralizar. 212 Na emissão de ações ao preço unitário de R$ 1,00, sendo R$ 0,50 destinados ao capital social e R$ 0,50 à reserva de capital – ágio na subscrição de novas ações-, a empresa deverá registrar R$ 0,80 para cada real recebido, por conta desse aumento e capital, na conta de bônus de subscrição, no patrimônio líquido. 213 O produto da alienação de partes beneficiárias pode ser registrado no patrimônio líquido. 214 No recebimento de um bem imóvel doado por uma sociedade anônima cujo registro se dará em conta de patrimônio líquido de doações e subvenções para investimento, deverá haver um registro a débito dessa conta, em contrapartida de um crédito no imobilizado de igual valor. 28 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 29. 215 Uma empresa que apresentar uma reserva de capital no valor de R$ 8.000,00 e um saldo de prejuízo de R$ 2.000,00, após consumir os lucros acumulados e todas as reservas de lucros acumulados e todas as reservas de lucros, poderá compensá-lo com parte da reserva de capital que ela possui. Com base no quadro demonstrativo de lucros acumulados de uma sociedade anômina do ramo de navegação, apresentado acima, julgue os itens que se seguem. 216 Os dividendos declarados pela empresa, relativamente ao exercício social de 1999, são superiores a 25% do lucro líquido do exercício ajustado por constituição e reversão de reservas. 217 A reserva legal, a de contingências e a de lucros a realizar fazem parte do patrimônio líquido da empresa. 218 O saldo de lucros acumulados em 31/12/99 não poderá ser utilizado para nova distribuição de dividendos, em conformidade com os princípios de contabilidade. 219 Para a formação da reserva de contingências, deverá haver um registro a débito da conta relativa a essa reserva no valor de R$ 20.000.000,00. 220 Os dividendos declarados deverão ser registrados a débito das disponibilidades. 29 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 30. valores correspondentes das demonstrações LEI 6.404/76 - Atualizada do exercício anterior. CAPÍTULO XV § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os Exercício Social e Demonstrações pequenos saldos poderão ser agregados, Financeiras desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a SEÇÃO I utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". Exercício Social § 3º As demonstrações financeiras Art. 175. O exercício social terá duração de registrarão a destinação dos lucros segundo 1 (um) ano e a data do término será fixada a proposta dos órgãos da administração, no no estatuto. pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração § 4º As demonstrações serão estatutária o exercício social poderá ter complementadas por notas explicativas e duração diversa. outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento SEÇÃO II da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Demonstrações Financeiras § 5º As notas deverão indicar: Disposições Gerais a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a amortização e exaustão, de constituição de diretoria fará elaborar, com base na provisões para encargos ou riscos, e dos escrituração mercantil da companhia, as ajustes para atender a perdas prováveis na seguintes demonstrações financeiras, que realização de elementos do ativo; deverão exprimir com clareza a situação do b) os investimentos em outras patrimônio da companhia e as mutações sociedades, quando relevantes (artigo 247, ocorridas no exercício: parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do I - balanço patrimonial; ativo resultante de novas avaliações (artigo 182, § 3º); II - demonstração dos lucros ou prejuízos d) os ônus reais constituídos sobre acumulados; elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades III - demonstração do resultado do eventuais ou contingentes; exercício; e e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a IV - demonstração das origens e aplicações longo prazo; de recursos. f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações IV – demonstração dos fluxos de caixa; e outorgadas e exercidas no exercício; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) h) os ajustes de exercícios anteriores (artigo 186, § 1º); V – se companhia aberta, demonstração do i) os eventos subseqüentes à data de valor adicionado. (Incluído pela Lei nº encerramento do exercício que tenham, ou 11.638,de 2007) possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros § 1º As demonstrações de cada exercício da companhia. o serão publicadas com a indicação dos § 5 As notas explicativas devem: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) 30 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 31. o I - apresentar informações sobre a base § 5 As notas explicativas devem: (Redação de preparação das demonstrações dada pela Lei nº 11.941, de 2009) financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para I – apresentar informações sobre a base de negócios e eventos significativos; (Incluído preparação das demonstrações financeiras e pela Medida Provisória nº 449, de 2008) das práticas contábeis específicas II - divulgar as informações exigidas selecionadas e aplicadas para negócios e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil eventos significativos; (Incluído pela Lei nº que não estejam apresentadas em nenhuma 11.941, de 2009) outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de II – divulgar as informações exigidas pelas 2008) práticas contábeis adotadas no Brasil que III - fornecer informações adicionais não não estejam apresentadas em nenhuma indicadas nas próprias demonstrações outra parte das demonstrações financeiras e consideradas necessárias para financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de uma apresentação adequada; e (Incluído 2009) pela Medida Provisória nº 449, de 2008) IV - indicar: (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) III – fornecer informações adicionais não a) os principais critérios de avaliação indicadas nas próprias demonstrações dos elementos patrimoniais, especialmente financeiras e consideradas necessárias para estoques, dos cálculos de depreciação, uma apresentação adequada; e (Incluído amortização e exaustão, de constituição de pela Lei nº 11.941, de 2009) provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de realização de elementos do ativo; (Incluído 2009) pela Medida Provisória nº 449, de 2008) b) os investimentos em outras a) os principais critérios de avaliação dos sociedades, quando relevantes (art. 247, elementos patrimoniais, especialmente parágrafo único); (Incluído pela Medida estoques, dos cálculos de depreciação, Provisória nº 449, de 2008) amortização e exaustão, de constituição de c) o aumento de valor de elementos do provisões para encargos ou riscos, e dos ativo resultante de novas avaliações (art. ajustes para atender a perdas prováveis na o 182, § 3 ); (Incluído pela Medida Provisória realização de elementos do ativo; (Incluído nº 449, de 2008) pela Lei nº 11.941, de 2009) d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a b) os investimentos em outras sociedades, terceiros e outras responsabilidades quando relevantes (art. 247, parágrafo eventuais ou contingentes; (Incluído pela único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Medida Provisória nº 449, de 2008) e) a taxa de juros, as datas de c) o aumento de valor de elementos do ativo vencimento e as garantias das obrigações a resultante de novas avaliações (art. 182, § longo prazo; (Incluído pela Medida o 3 ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Provisória nº 449, de 2008) f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela d) os ônus reais constituídos sobre elementos Medida Provisória nº 449, de 2008) do ativo, as garantias prestadas a terceiros e g) as opções de compra de ações outras responsabilidades eventuais ou outorgadas e exercidas no exercício; contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de de 2009) 2008) h) os ajustes de exercícios anteriores e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as o (art. 186, § 1 ); e (Incluído pela Medida garantias das obrigações a longo Provisória nº 449, de 2008) prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou f) o número, espécies e classes das ações do possam vir a ter, efeito relevante sobre a capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, situação financeira e os resultados futuros de 2009) da companhia. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) 31 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 32. g) as opções de compra de ações outorgadas e patrimoniais segundo o regime de exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº competência. 11.941, de 2009) § 1º As demonstrações financeiras do h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, exercício em que houver modificação de o § 1 ); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de métodos ou critérios contábeis, de efeitos 2009) relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou § 2º A companhia observará em registros possam vir a ter, efeito relevante sobre a auxiliares, sem modificação da escrituração situação financeira e os resultados futuros mercantil e das demonstrações reguladas da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de 2009) de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam § 6º A companhia fechada com patrimônio métodos ou critérios contábeis diferentes ou líquido, na data do balanço, não superior ao determinem a elaboração de outras valor nominal de 20.000 (vinte mil) demonstrações financeiras. o Obrigações Reajustáveis do Tesouro § 2 As disposições da lei tributária ou Nacional, não será obrigada à elaboração e de legislação especial sobre atividade que publicação da demonstração das origens e constitui o objeto da companhia que aplicações de recursos. conduzam à utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não § 6º A companhia fechada, com patrimônio elidem a obrigação de elaborar, para todos líquido, na data do balanço, não superior a os fins desta Lei, demonstrações financeiras R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) não em consonância com o disposto no caput será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de deste artigo e deverão ser alternativamente recursos. (Redação dada pela Lei nº 9.457, observadas mediante registro: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) de 1997) I – em livros auxiliares, sem o modificação da escrituração mercantil; ou § 6 A companhia fechada com patrimônio (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) líquido, na data do balanço, inferior a R$ II – no caso da elaboração das 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não demonstrações para fins tributários, na será obrigada à elaboração e publicação da escrituração mercantil, desde que sejam demonstração dos fluxos de caixa. (Redação efetuados em seguida lançamentos dada pela Lei nº 11.638,de 2007) contábeis adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de o § 7 A Comissão de Valores Mobiliários demonstrações financeiras com observância poderá, a seu critério, disciplinar de forma do disposto no caput deste artigo, devendo o diversa o registro de que trata o § 3 deste ser essas demonstrações auditadas por artigo. (Incluído pela Medida Provisória nº auditor independente registrado na 449, de 2008) Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) o § 7 A Comissão de Valores Mobiliários § 3º As demonstrações financeiras das poderá, a seu critério, disciplinar de forma companhias abertas observarão, ainda, as o diversa o registro de que trata o § 3 deste normas expedidas pela Comissão de artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores Escrituração independentes registrados na mesma comissão. o §2 A companhia observará Art. 177. A escrituração da companhia será exclusivamente em livros ou registros mantida em registros permanentes, com auxiliares, sem qualquer modificação da obediência aos preceitos da legislação escrituração mercantil e das demonstrações comercial e desta Lei e aos princípios de reguladas nesta Lei, as disposições da lei contabilidade geralmente aceitos, devendo tributária, ou de legislação especial sobre a observar métodos ou critérios contábeis atividade que constitui seu objeto, que uniformes no tempo e registrar as mutações prescrevam, conduzam ou incentivem a 32 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 33. utilização de métodos ou critérios contábeis companhias abertas. (Incluído pela Lei nº diferentes ou determinem registros, 11.638,de 2007) lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação o § 7 Os lançamentos de ajuste efetuados dada pela Medida Provisória nº 449, de exclusivamente para harmonização de 2008) o o normas contábeis, nos termos do § 2 deste § 3 As demonstrações financeiras das artigo, e as demonstrações e apurações com companhias abertas observarão, ainda, as eles elaboradas não poderão ser base de normas expedidas pela Comissão de incidência de impostos e contribuições nem Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente ter quaisquer outros efeitos tributários. submetidas a auditoria por auditores (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) independentes nela registrados. (Redação (Revogado pela Medida Provisória nº 449, dada pela Medida Provisória nº 449, de de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2008) 2009) o o § 2 A companhia observará exclusivamente em § 7 (Revogado). (Redação dada pela Lei livros ou registros auxiliares, sem qualquer nº 11.941, de 2009) modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as SEÇÃO III disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou Balanço Patrimonial incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem Grupo de Contas registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações Art. 178. No balanço, as contas serão financeiras. (Redação dada pela Lei nº classificadas segundo os elementos do 11.941, de 2009) patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº da situação financeira da companhia. 11.941, de 2009) § 1º No ativo, as contas serão dispostas em II – (revogado). (Redação dada pela Lei nº ordem decrescente de grau de liquidez dos 11.941, de 2009) elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: o § 3 As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as a) ativo circulante; normas expedidas pela Comissão de b) ativo realizável a longo prazo; Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente c) ativo permanente, dividido em submetidas a auditoria por auditores investimentos, ativo imobilizado e ativo independentes nela registrados. (Redação diferido. dada pela Lei nº 11.941, de 2009) c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e § 4º As demonstrações financeiras serão diferido. (Redação dada pela Lei nº assinadas pelos administradores e por 11.638,de 2007) contabilistas legalmente habilitados. I - ativo circulante; e (Incluído pela Medida o § 5 As normas expedidas pela Comissão Provisória nº 449, de 2008) de Valores Mobiliários a que se refere o § 3 o II - ativo não-circulante, composto por deste artigo deverão ser elaboradas em ativo realizável a longo prazo, investimentos, consonância com os padrões internacionais imobilizado e intangível. (Incluído pela de contabilidade adotados nos principais Medida Provisória nº 449, de 2008) mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) o § 6 As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre II – ativo não circulante, composto por ativo demonstrações financeiras expedidas pela realizável a longo prazo, investimentos, Comissão de Valores Mobiliários para as 33 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza
  • 34. imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº Art. 179. As contas serão classificadas do 11.941, de 2009) seguinte modo: § 2º No passivo, as contas serão I - no ativo circulante: as disponibilidades, classificadas nos seguintes grupos: os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de a) passivo circulante; recursos em despesas do exercício seguinte; b) passivo exigível a longo prazo; II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do c) resultados de exercícios futuros; exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a d) patrimônio líquido, dividido em capital sociedades coligadas ou controladas (artigo social, reservas de capital, reservas de 243), diretores, acionistas ou participantes reavaliação, reservas de lucros e lucros ou no lucro da companhia, que não constituírem prejuízos acumulados. negócios usuais na exploração do objeto da companhia; d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de III - em investimentos: as participações avaliação patrimonial, reservas de lucros, permanentes em outras sociedades e os ações em tesouraria e prejuízos direitos de qualquer natureza, não acumulados. (Redação dada pela Lei nº classificáveis no ativo circulante, e que não 11.638,de 2007) se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; I - passivo circulante; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à II - passivo não-circulante; e (Incluído pela manutenção das atividades da companhia e Medida Provisória nº 449, de 2008) da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade III - patrimônio líquido, dividido em capital industrial ou comercial; social, reservas de capital, ajustes de V - no ativo diferido: as aplicações de avaliação patrimonial, reservas de lucros, recursos em despesas que contribuirão para ações em tesouraria e prejuízos a formação do resultado de mais de um acumulados. (Incluído pela Medida exercício social, inclusive os juros pagos ou Provisória nº 449, de 2008) creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº sociais. 11.941, de 2009) IV – no ativo imobilizado: os direitos que II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei tenham por objeto bens corpóreos nº 11.941, de 2009) destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de III – patrimônio líquido, dividido em capital operações que transfiram à companhia os social, reservas de capital, ajustes de benefícios, riscos e controle desses bens; avaliação patrimonial, reservas de lucros, (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) V – no diferido: as despesas pré- operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o § 3º Os saldos devedores e credores que a aumento do resultado de mais de um companhia não tiver direito de compensar exercício social e que não configurem tão- serão classificados separadamente. somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional; Ativo (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Medida Provisória nº 449, 34 Noções de Contabilidade – Polícia Federal 2009 Prof.Marcondes Fortaleza