Plano de contas iob - em 25-06-2014

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Plano de contas iob - em 25-06-2014

  1. 1. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 1/13 Em face da publicação da Resolução CFC nº 1.330/2011 - DOU 1 de 22.03.2011, este procedimento foi atualizado. Tópico atualizado: 4. Modelo de Plano de Contas em face da Lei nº 6.404/1976, com as alterações da Lei nº 11.638/2007 e da Lei nº 11.941/2009 (resultado da conversão da Medida Provisória nº 449/2008). Resumo: Este procedimento aborda o critério de codificação das contas, bem como um modelo de plano de contas para as empresas que estão obrigadas a adotar a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A) e as novas normas contábeis. 1. Introdução 2. Denominação (título) da conta 3. Observações sobre o modelo 4. Modelo de Plano de Contas em face da Lei nº 6.404/1976 , com as alterações da Lei nº 11.638/2007 e da Lei nº 11.941/2009 (resultado da conversão da Medida Provisória nº 449/2008 ) O Plano de Contas é, na essência, um guia que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à empresa e serve de parâmetro para a elaboração das demonstrações financeiras (ou demonstrações contábeis). O Plano tem por finalidade principal estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais: a) atender às necessidades de informação da administração da empresa; b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal que regula a elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (ou seja, a Lei nº 6.404/1976 ); c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos à empresa (fornecedores, bancos, Fisco, auditoria externa) e, particularmente, às regras da legislação do Imposto de Renda. Na prática, essa adaptação é feita quase que automaticamente, adotando-se um Plano de Contas que, embora atenda às exigências internas da empresa, não seja excessivamente "diferente" dos modelos usualmente utilizados. Devem ser observados, ainda, os seguintes aspectos: a) o Plano de Contas é, efetivamente, o instrumento que o profissional consulta quando vai fazer um lançamento contábil, pois indica qual conta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada; b) o Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, pode constituir na verdade um conjunto de normas do qual pode fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de cada conta - o chamado Manual de Contas, com comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização). Há empresas que, de fato, adotam esse critério, mas muitas outras (talvez, a maioria) limitam-se ao elenco de contas. Nota O modelo de Plano de Contas abordado neste procedimento contempla as normas estabelecidas pela Lei das S/A, com as alterações efetuadas pela Lei nº 11.638/2007 e pela Medida Provisória nº 449/2008 (convertida na Lei nº 11.941/2009 ). O título de uma conta deve expressar o significado adequado das operações nela registradas. A importância da adequada denominação das contas decorre do fato de que as demonstrações contábeis não são de utilização apenas da própria empresa; são também analisadas por auditores, fornecedores, instituições financeiras e, é claro, pelo Fisco. Além disso, se a empresa for uma sociedade anônima de capital aberto (com ações negociadas em bolsas de valores), é fundamental que suas demonstrações tenham Plano de Contas das S/A Sumário Retornar ao Sumário 1. Introdução Retornar ao Sumário 2. Denominação (título) da conta
  2. 2. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 2/13 XXX. ........... 5º grau (três dígitos que indicam a conta objeto de lançamento). XX. ........................... 4º grau (dois dígitos que indicam a conta objeto de lançamento). X. .......................................... 3º grau (um dígito que indica o subgrupo). X. ........................................................... 2º grau (um dígito que indica o grupo). X. ........................................................................... 1º grau (um dígito que indica a estrutura). uma linguagem precisa e, tanto quanto possível, clara, para facilidade de seus acionistas em particular e do mercado em geral. O conceito de conta é atrelado à sua finalidade, que é a representação de fatos e valores. As demonstrações contábeis são compostas de contas patrimoniais e de resultado, as quais devem distinguir-se, normalmente, por sua própria denominação. Importa, ainda, salientar que: a) embora seja, em tese, desejável certa padronização geral das contas (e, assim, dos diversos Planos de Contas das diversas empresas), deve ser preservado o respeito às peculiaridades dos vários ramos de atividade. Desse modo, a denominação de uma conta deve ser adaptada, quando necessário, à atividade específica de cada empresa; b) denominações do tipo "Despesas Gerais" ou "Despesas Diversas" devem ser evitadas tanto quanto possível, pois geram o agrupamento em uma só conta de fatos diversos que deveriam estar registrados em contas específicas. Segue modelo de Plano de Contas (elenco de contas) que, com as devidas adaptações, pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços. Partindo deste modelo e após verificar as reais necessidades da empresa, o profissional eliminará contas excessivas e incluirá outras que se revelarem necessárias, bem como adotará codificação e subdivisões que se mostrarem mais convenientes. Outro aspecto para o qual chamamos a atenção é a codificação das contas, que, além de agilizar, na prática, o trabalho de classificação de documentos, é elemento indispensável para efeito do processamento de dados. Neste modelo de Plano de Contas, adotamos o seguinte critério de graduação dos códigos: 1. ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível 1.1.1.01 Caixa 1.1.1.01.001 Caixa Geral 1.1.1.01.002 Fundo Fixo de Caixa 1.1.1.01.003 ... 1.1.1.02 Bancos Conta Movimento 1.1.1.02 001 ... 1.1.1.03 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 1.1.1.03.001 ... 1.1.2 Clientes 1.1.2.01 Duplicatas a Receber 1.1.2.01.001 ... 1.1.2.02 (-) Créditos Vencidos e Não Liquidados (Lei nº 9.430/1996 , art. 10, II) 1.1.2.02.001 (-) ... 1.1.2.03 (-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa 1.1.2.03.001 (-) ... 1.1.2.04 (-) Ajuste a Valor Presente 1.1.2.05.001 ... 1.1.3 Outros Créditos 1.1.3.01 Bancos Conta Vinculada Retornar ao Sumário 3. Observações sobre o modelo Retornar ao Sumário 4. Modelo de Plano de Contas em face da Lei nº 6.404/1976 , com as alterações da Lei nº 11.638/2007 e da Lei nº 11.941/2009 (resultado da conversão da Medida Provisória nº 449/2008 )
  3. 3. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 3/13 1.1.3.01.001 ... 1.1.3.02 Títulos a Receber 1.1.3.02.001 ... 1.1.3.03 Cheques em Cobrança 1.1.3.03.001 ... 1.1.3.04 Dividendos a Receber 1.1.3.04.001 ... 1.1.3.05 Importações em Andamento 1.1.3.05.001 ... 1.1.3.06 Adiantamentos a Fornecedores 1.1.3.06.001 ... 1.1.3.07 Adiantamentos a Empregados 1.1.3.07.001 Salários 1.1.3.07.002 13º Salário 1.1.3.07.003 ... 1.1.3.08 Empréstimos a Empregados 1.1.3.08.001 ... 1.1.3.09 Tributos a Recuperar/Compensar 1.1.3.09.001 IPI a Recuperar 1.1.3.09.002 ICMS a Recuperar 1.1.3.09.003 PIS-Pasep a Recuperar 1.1.3.09.004 Cofins a Recuperar 1.1.3.09.005 Imposto de Renda Retido na Fonte 1.1.3.09.006 Imposto de Renda Pago por Estimativa 1.1.3.09.007 Contribuição Social sobre o Lucro Paga por Estimativa 1.1.3.09.008 Tributos Pagos a Maior ou Indevidamente 1.1.3.09.009 ... 1.1.4 Aplicações Financeiras 1.1.4.01 Aplicações Financeiras com Rendimentos Pós-fixados 1.1.4.01.001 ... 1.1.4.02 Aplicações Financeiras com Rendimento Prefixados 1.1.4.02.001 ... 1.1.4.03 Ações 1.1.4.03.001 ... 1.1.4.04 Debêntures 1.1.4.04.001 ... 1.1.5 Estoques 1.1.5.01 Mercadorias, Produtos e Insumos 1.1.5.01.001 Mercadorias para Revenda 1.1.5.01.002 Matérias-Primas 1.1.5.01.003 Material de Acondicionamento 1.1.5.01.004 Outros Materiais de Consumo Industrial 1.1.5.01.005 Produtos Acabados 1.1.5.01.006 Produtos em Elaboração 1.1.5.01.007 ... 1.1.5.02 Almoxarifado 1.1.5.02.001 Almoxarifado de Manutenção 1.1.5.02.002 Almoxarifado Administrativo 1.1.5.02.003 ... 1.1.5.03 (-) Perdas Estimadas para Redução ao Valor Recuperável 1.1.5.03.001 (-) ... 1.1.5.04 (-) Ajuste a Valor Presente 1.1.5.04.001 (-) ... 1.1.6 Despesas Pagas Antecipadamente 1.1.6.01 Despesas de Meses Seguintes 1.1.6.01.001 Prêmios de Seguros a Apropriar 1.1.6.01.002 Assinaturas e Anuidades 1.1.6.01.003 ... 1.1.6.02 Despesas do Exercício Seguinte 1.1.6.02.001 Prêmios de Seguros a Apropriar 1.1.6.02.002 Assinaturas e Anuidades 1.1.6.02.003 ...
  4. 4. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 4/13 1.2 Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.1.01 Duplicatas a Receber 1.2.1.01.001 ... 1.2.1.02 (-) Créditos Vencidos e Não Liquidados (Lei nº 9.430/1996 , art. 10, II) 1.2.1.02.001 (-) ... 1.2.1.03 (-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa 1.2.1.03.001 (-) ... 1.2.1.04 Títulos a Receber 1.2.1.04.001 ... 1.2.1.05 Bancos Conta Vinculada 1.2.1.05.001 ... 1.2.1.06 Controladora, Controladas e Coligadas 1.2.1.06.001 ... 1.2.1.07 Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas 1.2.1.07.001 ... 1.2.1.08 Aplicações Financeiras 1.2.1.08.001 .. 1.2.1.09 Depósitos Judiciais 1.2.1.09.001 ... 1.2.1.10 Empréstimos Compulsórios 1.2.1.10.001 Obrigações da Eletrobrás 1.2.1.10.002 Créditos da Eletrobrás 1.2.1.10.003 Empréstimo Compulsório s/ Combustíveis e Veículos 1.2.1.10.004 (-) Perdas Estimadas para Redução ao Valor Recuperável 1.2.1.11 Tributos a Recuperar 1.2.1.11.001 ... 1.2.1.12 Despesas Pagas Antecipadamente 1.2.1.12.001 ... 1.2.1.13 Depósitos por Incentivos Fiscais 1.2.1.13.001 Finor 1.2.1.13.002 Finam 1.2.1.13.003 ... 1.2.2 Investimentos 1.2.2.01 Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial 1.2.2.01.001 Controlada "A" - Valor Patrimonial 1.2.2.01.002 Controlada "A" - Ágio na Aquisição 1.2.2.01.003 (-) Controlada "A" - Amortização Acumulada do Ágio 1.2.2.01.004 (-) Controlada "A" - Deságio na Aquisição 1.2.2.01.005 Controlada "A" - Amortização Acumulada do Deságio 1.2.2.01.006 ... 1.2.2.02 Controladas e Coligadas - Custo Corrigido 1.2.2.02.001 ... 1.2.2.03 Outras Participações Societárias 1.2.2.03.001 ... 1.2.2.04 Participações por Incentivos Fiscais 1.2.2.04.001 Finor 1.2.2.04.002 Finam 1.2.2.04.003 ... 1.2.2.05 Imóveis Não Destinados ao Uso 1.2.2.05.001 ... 1.2.2.06 Outros Investimentos Permanentes 1.2.2.06.001 Obrigações da Eletrobrás 1.2.2.06.002 Créditos da Eletrobrás 1.2.2.06.003 Empréstimo Compulsório s/ Combustíveis e Veículos 1.2.2.06.004 Objetos de Arte 1.2.2.06.005 Cauções Permanentes 1.2.2.06.006 ... 1.2.2.07 (-) Provisão para Perdas Permanentes 1.2.2.07.001 (-) Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial 1.2.2.07.002 (-) Controladas e Coligadas - Custo Corrigido 1.2.2.07.003 (-) Outras Participações Societárias 1.2.2.07.004 (-) Participações por Incentivos Fiscais
  5. 5. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 5/13 1.2.2.07.005 (-) Imóveis Não Destinados ao Uso 1.2.2.07.006 (-) Outros Investimentos Permanentes 1.2.2.07.007 (-) ... 1.2.3 Imobilizado 1.2.3.01 Imóveis 1.2.3.01.001 Terrenos 1.2.3.01.002 Edifícios 1.2.3.01.003 Construções 1.2.3.01.004 ... 1.2.3.02 Móveis e Utensílios 1.2.3.02.001 ... 1.2.3.03 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 1.2.3.03.001 ... 1.2.3.04 Veículos 1.2.3.04.001 ... 1.2.3.05 Recursos Naturais 1.2.3.05.001 ... 1.2.3.06 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 1.2.3.06.001 ... 1.2.3.07 Imobilizado em Andamento 1.2.3.07.001 ... 1.2.3.08 (-) Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas 1.2.3.08.001 (-) Depreciações de Edifícios 1.2.3.08.002 (-) Depreciações de Móveis e Utensílios 1.2.3.08.003 (-) Depreciações de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 1.2.3.08.004 (-) Depreciações de Veículos 1.2.3.08.005 (-) Exaustões e Depreciações de Recursos Naturais 1.2.3.08.006 (-) Amortizações e Depreciações de Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 1.2.3.08.007 (-) ... 1.2.4 Intangível 1.2.4.01 Marcas, Direitos e Patentes 1.2.4.01.001 ... 1.2.4.02 Fundo de Comércio 1.2.4.02.001 ... 1.2.4.03 (-) Amortizações Acumuladas 1.2.4.03.001 (-) Amortizações de Marcas, Direitos e Patentes 1.2.4.03.002 ... 2. PASSIVO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Empréstimos e Financiamentos 2.1.1.01 Empréstimos Nacionais 2.1.1.01.001 ... 2.1.1.02 Empréstimos Estrangeiros 2.1.1.02.001 ... 2.1.1.03 Financiamentos Nacionais 2.1.1.03.001 ... 2.1.1.04 Financiamentos Estrangeiros 2.1.1.04.001 ... 2.1.1.05 Títulos a Pagar 2.1.1.05.001 ... 2.1.1.06 Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio 2.1.1.06.001 ... 2.1.1.07 Controladora, Controladas e Coligadas 2.1.1.07.001 ... 2.1.2 Debêntures 2.1.2.01 Debêntures Conversíveis em Ações 2.1.2.01.001 ... 2.1.2.02 Debêntures Não-Conversíveis 2.1.2.02.001 ... 2.1.2.03 (-) Deságios a Apropriar 2.1.2.03.001 (-) ... 2.1.3 Fornecedores
  6. 6. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 6/13 2.1.3.01 Fornecedores Nacionais 2.1.3.01.001 ... 2.1.3.02 Fornecedores Estrangeiros 2.1.3.02.001 ... 2.1.4 Obrigações Tributárias 2.1.4.01 Impostos e Contribuições a Recolher 2.1.4.01.001 IPI a Recolher 2.1.4.01.002 ICMS a Recolher 2.1.4.01.003 ISS a Recolher 2.1.4.01.004 Provisão para Imposto de Renda 2.1.4.01.005 Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro 2.1.4.01.006 Imposto de Renda por Estimativa a Recolher 2.1.4.01.007 Contribuição Social sobre o Lucro por Estimativa a Recolher 2.1.4.01.008 Imposto de Renda Retido na Fonte 2.1.4.01.009 PIS-Pasep a Recolher 2.1.4.01.010 Cofins a Recolher 2.1.4.01.011 Provisão para IOF 2.1.4.01.012 ... 2.1.5 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 2.1.5.01 Obrigações com o Pessoal 2.1.5.01.001 Salários e Ordenados a Pagar 2.1.5.01.002 Pro labore a Pagar 2.1.5.01.003 Gratificações a Pagar 2.1.5.01.004 ... 2.1.5.02 Obrigações Previdenciárias 2.1.5.02.001 INSS a Recolher 2.1.5.02.002 FGTS a Recolher 2.1.5.02.003 ... 2.1.5.03 Provisões 2.1.5.03.001 Provisão para Férias 2.1.5.03.002 Provisão para 13º Salário 2.1.5.03.003 INSS sobre Provisão para Férias 2.1.5.03.004 FGTS sobre Provisão para 13º Salário 2.1.5.03.005 ... 2.1.6 Outras Obrigações 2.1.6.01 Adiantamentos de Clientes 2.1.6.01.001 ... 2.1.6.02 Contas a Pagar 2.1.6.02.001 ... 2.1.6.03 Energia Elétrica, Água e Telefone a Pagar 2.1.6.03.001 ... 2.1.6.04 Contas Correntes 2.1.6.04.001 ... 2.1.6.05 Seguros 2.1.6.05.001 ... 2.1.6.06 Outras Obrigações 2.1.6.06.001 ... 2.1.7 Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio 2.1.7.01 Dividendos 2.1.7.01.001 Dividendos Propostos 2.1.7.01.002 Dividendos a Pagar 2.1.7.01.003 ... 2.1.7.02 Participações 2.1.7.02.001 Participações Propostas a Administradores 2.1.7.02.002 Participações Propostas a Empregados 2.1.7.02.003 Participações a Pagar 2.1.7.02.004 ... 2.1.7.03 Juros sobre o Capital Próprio 2.1.7.03.001 Juros sobre o Capital Próprio a Pagar 2.1.7.03.002 ... 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1 Empréstimos e Financiamentos 2.2.1.01 Empréstimos Nacionais
  7. 7. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 7/13 2.2.1.01.001 ... 2.2.1.02 Empréstimos Estrangeiros 2.2.1.02.001 ... 2.2.1.03 Financiamentos Nacionais 2.2.1.03.001 ... 2.2.1.04 Financiamentos Estrangeiros 2.2.1.04.001 ... 2.2.1.05 Títulos a Pagar 2.2.1.05.001 ... 2.2.1.06 Controladora, Controladas e Coligadas 2.2.1.06.001 ... 2.2.1.07 Outros Débitos com Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas 2.2.1.07.001 ... 2.2.1.08 Duplicatas Descontadas 2.2.1.08.001 ... 2.2.1.09 (-) Encargos Financeiros a Transcorrer 2.2.1.09.001 ... 2.2.2 Fornecedores 2.2.2.01 Fornecedores Nacionais 2.2.2.01.001 ... 2.2.2.02 Fornecedores Estrangeiros 2.2.2.02.001 ... 2.2.3 Outras Obrigações 2.2.3.01 Contas a Pagar 2.2.3.01.001 ... 2.2.4 Receitas de Exercícios Futuros* 2.2.4.01 Receitas Recebidas Antecipadamente 2.2.4.01.001 ... 2.2.4.02 (-) Custos e Despesas Vinculadas às Receitas 2.2.4.02.001 ... Nota * Em face da nova redação dada ao § 2º do art. 178 da Lei nº 6.404/1976 , pelo art. 37 da Lei nº 11.941;2009 (que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 449/2008 ), o grupo "Resultados de Exercícios Futuros" deixou de existir. Todavia, de acordo com o art. 299-B da mencionada Lei (incluído pelo art. 38 da referida Lei), o saldo existente naquele grupo em 31.12.2008 deve ter sido reclassificado para o Passivo Não Circulante em conta representativa de receita diferida. 2.3 Patrimônio Líquido 2.3.1 Capital Social 2.3.1.01 Capital Subscrito 2.3.1.01.001 Capital Social 2.3.1.01.002 ... 2.3.1.02 (-) Capital a Integralizar 2.3.1.02.001 (-) ... 2.3.2 Reservas 2.3.2.01 Reservas de Capital 2.3.2.01.001 Correção Monetária do Capital Integralizado* 2.3.2.01.002 Ágio na Emissão de Ações 2.3.2.01.003 Alienação de Bônus de Subscrição 2.3.2.01.004 Alienação de Partes Beneficiárias 2.3.2.01.005 (-) Ações em Tesouraria 2.3.2.01.006 ... Nota * A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada, inclusive para fins societários, a partir de 1º.01.1996, por força do art. 4º da Lei nº 9.249/1995 . Portanto, a conta "Correção Monetária do Capital Integralizado" somente apresentará saldo na remota hipótese de a empresa ainda não ter incorporado a reserva ao Capital Social. 2.3.2.02 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.2.02.001 Ajustes de Elementos do Ativo 2.3.2.02.002 (-) Ajustes de Elementos do Passivo 2.3.2.03 Reservas de Lucros 2.3.2.03.001 Reserva Legal 2.3.2.03.002 Reserva Estatutária
  8. 8. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 8/13 2.3.2.03.003 Reserva para Contingências 2.3.2.03.004 Reserva de Lucros a Realizar 2.3.2.03.005 Reserva Especial 2.3.2.03.006 Reservas de Incentivos Fiscais 2.3.2.03.007 (-) Ações em Tesouraria 2.3.2.03.008 ... 2.3.3 Lucros ou Prejuízos Acumulados* 2.3.3.01 Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.3.3.01.001 Lucros Acumulados 2.3.3.01.002 (-) Prejuízos Acumulados 2.3.3.01.003 Resultado do Exercício em Curso 2.3.3.01.004 ... Nota * No encerramento do exercício social, a conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados" não deve apresentar saldo positivo. Eventual saldo positivo remanescente nesta conta deve ser destinado para "Reserva de Lucros", nos termos da Lei nº 6.404/1976 , arts. 194 a 197, ou distribuído como dividendo (Instrução CVM nº 469/2008 , art. 5º ). 3. CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS 3.1 RECEITAS OPERACIONAIS 3.1.1 Receita Bruta de Vendas e Serviços 3.1.1.01 Receita Bruta de Vendas de Produtos e Mercadorias 3.1.1.01.001 Venda de Produtos no Mercado Interno 3.1.1.01.002 Venda de Produtos no Mercado Externo 3.1.1.01.003 Venda de Mercadorias no Mercado Interno 3.1.1.01.004 Venda de Mercadorias no Mercado Externo 3.1.1.01.005 ... 3.1.1.02 Receita da Prestação de Serviços 3.1.1.02.001 Serviços Prestados - Mercado Interno 3.1.1.02.002 Serviços Prestados - Mercado Externo 3.1.1.02.003 ... 3.1.2 (-) Deduções da Receita Bruta 3.1.2.01 (-) Cancelamentos e Devoluções 3.1.2.01.001 (-) De Venda de Produtos no Mercado Interno 3.1.2.01.002 (-) De Venda de Produtos no Mercado Externo 3.1.2.01.003 (-) De Venda de Mercadorias no Mercado Interno 3.1.2.01.004 (-) De Venda de Mercadorias no Mercado Externo 3.1.2.01.005 (-) ... 3.1.2.02 (-) Descontos Incondicionais 3.1.2.02.001 (-) Sobre Venda de Produtos no Mercado Interno 3.1.2.02.002 (-) Sobre Venda de Produtos no Mercado Externo 3.1.2.02.003 (-) Sobre Venda de Mercadorias no Mercado Interno 3.1.2.02.004 (-) Sobre Venda de Mercadorias no Mercado Externo 3.1.2.02.005 (-) ... 3.1.2.03 (-) Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços 3.1.2.03.001 (-) IPI* 3.1.2.03.002 (-) ICMS 3.1.2.03.003 (-) ISS 3.1.2.03.004 (-) Cofins** 3.1.2.03.005 (-) PIS-Pasep** 3.1.2.03.006 (-) ... Nota * A conta IPI somente figurará entre os Impostos Incidentes sobre Vendas se a empresa adotar o critério de contabilizar as vendas pelo valor total da nota fiscal (inclusive IPI). ** Somente a parcela da contribuição para o PIS-Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta de vendas e serviços. O valor relativo às demais receitas será lançado como Despesa Tributária (subgrupo 4.2.2.03). 3.1.3 Receitas Financeiras 3.1.3.01 Juros e Descontos 3.1.3.01.001 Juros de Aplicações Financeiras
  9. 9. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&e… 9/13 3.1.3.01.002 Juros Ativos [outros] 3.1.3.01.003 Descontos Financeiros Obtidos 3.1.3.01.004 ... 3.1.3.02 Variações Monetárias 3.1.3.02.001 Variações Monetárias Ativas 3.1.3.02.002 Variações Cambiais Ativas 3.1.3.02.003 ... 3.1.4 Recuperação de Despesas 3.1.4.01 Recuperação de Créditos Considerados Incobráveis 3.1.4.01.001 ... 3.1.4.02 Reversão de Provisões 3.1.4.02.001 ... 3.1.5 Outras Receitas Operacionais 3.1.5.01 Receitas Diversas 3.1.5.01.001 Aluguéis e Arrendamentos 3.1.5.01.002 Vendas Acessórias 3.1.5.01.003 Receita de Equivalência Patrimonial 3.1.5.01.004 Dividendos e Lucros Recebidos 3.1.5.01.005 Amortização de Deságio 3.1.5.01.006 ... 3.2 Outras Receitas 3.2.1 Outros Resultados Positivos 3.2.1.01 Resultados Positivos na Alienação de Investimentos 3.2.1.01.001 Lucros na Alienação de Participações em Coligadas 3.2.1.01.002 ... 3.2.1.02 Lucros na Alienação do Imobilizado 3.2.1.02.001 Lucros na Alienação de Imóveis 3.2.1.02.002 Lucros na Alienação de Móveis e Utensílios 3.2.1.02.003 Lucros na Alienação de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 3.2.1.02.004 Lucros na Alienação de Veículos 3.2.1.02.005 ... 3.2.1.03 Resultado de Sinistros com Imobilizado 3.2.1.03.001 Sinistros com Imobilizado 3.2.1.03.002 ... 4. CONTAS DE RESULTADO - CUSTOS E DESPESAS 4.1 Custos de Produção 4.1.1 Custos Diretos de Produção 4.1.1.01 Material Aplicado 4.1.1.01.001 Matéria-Prima 4.1.1.01.002 ... 4.1.1.02 Mão-de-Obra Direta 4.1.1.02.001 Salários e Ordenados 4.1.1.02.002 Pro Labore 4.1.1.02.003 Prêmios e Gratificações 4.1.1.02.004 13º Salário 4.1.1.02.005 Férias 4.1.1.02.006 INSS 4.1.1.02.007 FGTS 4.1.1.02.008 Indenizações e Aviso Prévio 4.1.1.02.009 Assistência Médica e Social 4.1.1.02.010 ... 4.1.1.03 Gastos Gerais 4.1.1.04.001 Combustíveis e Lubrificantes 4.1.1.04.002 Energia Elétrica 4.1.1.04.003 Serviços de Terceiros 4.1.1.04.004 ... 4.1.2 Custos Indiretos de Produção 4.1.2.01 Mão-de-Obra Indireta 4.1.2.01.001 ... 4.1.2.02 Materiais de Consumo Indireto 4.1.2.02.001 ... 4.1.2.03 Materiais de Manutenção e Reparo
  10. 10. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&… 10/13 4.1.2.03.001 ... 4.1.2.04 Utilidades e Serviços 4.1.2.04.001 ... 4.1.2.05 Aluguéis e Arrendamentos 4.1.2.05.001 ... 4.1.2.06 Depreciações, Amortizações e Exaustões 4.1.2.06.001 ... 4.1.2.07 Combustíveis e Energia Elétrica 4.1.2.07.001 ... 4.1.3 Custos Diretos da Produção de Serviços* 4.1.3.01 Mão-de-Obra Direta 4.1.3.02 Gastos Gerais 4.1.3.03 ... Nota * Observam estrutura de subdivisão semelhante à demonstrada para custos de produção industrial. 4.1.4 Custos Indiretos da Produção de Serviços* 4.1.4.01 Mão-de-Obra Indireta 4.1.4.02 Materiais de Consumo Indireto 4.1.4.03 Nota * Observam estrutura de subdivisão semelhante à demonstrada para custos indiretos de produção industrial. 4.2 Despesas Operacionais 4.2.1 Despesas com Vendas 4.2.1.01 Despesas com Pessoal 4.2.1.01.001 Salários e Ordenados 4.2.1.01.002 Pro Labore 4.2.1.01.003 Prêmios e Gratificações 4.2.1.01.004 13º Salário 4.2.1.01.005 Férias 4.2.1.01.006 INSS 4.2.1.01.007 FGTS 4.2.1.01.008 Indenizações e Aviso Prévio 4.2.1.01.009 Assistência Médica e Social 4.2.1.01.010 ... 4.2.1.02 Comissões sobre Vendas 4.2.1.02.001 Comissões 4.2.1.02.002 ... 4.2.1.03 Propaganda e Publicidade 4.2.1.03.001 Propaganda e Publicidade 4.2.1.03.002 Amostras Grátis 4.2.1.03.003 ... 4.2.1.04 Despesas com Entrega 4.2.1.04.001 Fretes e Carretos 4.2.1.04.002 Manutenção de Veículos 4.2.1.04.003 ... 4.2.1.05 Despesas com Viagens e Representações 4.2.1.05.001 Viagens Terrestres 4.2.1.05.002 Viagens Aéreas 4.2.1.05.003 Hospedagem 4.2.1.05.004 Refeições 4.2.1.05.005 ... 4.2.1.06 Despesas Gerais 4.2.1.06.001 Aluguéis 4.2.1.06.002 Manutenção e Reparos 4.2.1.06.003 Telefone 4.2.1.06.004 Despesas Postais e Telegráficas 4.2.1.06.005 Depreciações e Amortizações 4.2.1.06.006 Serviços Prestados por Terceiros 4.2.1.06.007 Seguros
  11. 11. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&… 11/13 4.2.1.06.008 ... 4.2.1.07 Perdas no Recebimento de Créditos 4.2.1.07.001 Créditos Vencidos e Não Liquidados* 4.2.1.07.002 ... Nota * A conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com a disciplina instituída pela Lei nº 9.430/96 , que tornou indedutível, a partir de 1º.01.97, a antiga "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins de Imposto de Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por consti​tuir a Provisão indedutível, importa observar que a contrapartida da provisão (despesa) será, também, classificada no subgrupo "Despesas com Vendas". 4.2.2 Despesas Administrativas 4.2.2.01 Despesas com Pessoal 4.2.2.01.001 Salários e Ordenados 4.2.2.01.002 Pro Labore 4.2.2.01.003 Prêmios e Gratificações 4.2.2.01.004 13º Salário 4.2.2.01.005 Férias 4.2.2.01.006 INSS 4.2.2.01.007 FGTS 4.2.2.01.008 Indenizações e Aviso Prévio 4.2.2.01.009 Assistência Médica e Social 4.2.2.01.010 ... 4.2.2.02 Aluguéis e Arrendamentos 4.2.2.02.001 Aluguéis de Imóveis 4.2.2.02.002 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 4.2.2.02.003 Arrendamento de Imóveis 4.2.2.02.004 Arrendamento Mercantil (Leasing) 4.2.2.02.005 ... 4.2.2.03 Despesas Tributárias 4.2.2.03.001 PIS-Pasep* 4.2.2.03.002 Cofins* 4.2.2.03.003 IPTU 4.2.2.03.004 IPVA 4.2.2.03.005 Taxas Diversas 4.2.2.03.006 ... 4.2.2.03.007 ... Nota * Exceto a parcela da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta de vendas e serviços, que deve ser lançada no subgrupo 4.1.2 (Deduções da Receita Bruta). Cabe lembrar, todavia, que desde maio de 2009, em face da revogação do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998 , pelo inciso XII da Lei nº 11.941/2009 , a incidência da Cofins e da contribuição para o PIS- Pasep, em relação às demais receitas auferidas pelas pessoas jurídicas, somente é aplicável em relação àquelas sujeitas ao regime de incidência não cumulativa das contribuições. 4.2.2.04 Despesas Gerais 4.2.2.04.001 Energia Elétrica 4.2.2.04.002 Água e Esgoto 4.2.2.04.003 Telefone 4.2.2.04.004 Despesas Postais e Telegráficas 4.2.2.04.005 Seguros 4.2.2.04.006 Material de Escritório 4.2.2.04.007 Material de Higiene e Limpeza 4.2.2.04.008 Assistência Contábil 4.2.2.04.009 Serviços Prestados por Terceiros 4.2.2.04.010 Depreciações e Amortizações 4.2.2.04.011 Reproduções 4.2.2.04.012 Despesas Legais e Judiciais 4.2.2.04.013 Livros, Jornais e Revistas 4.2.2.04.014 ... 4.2.2.05 Despesas Financeiras 4.2.2.05.001 Juros Passivos 4.2.2.05.002 Variações Monetárias Passivas
  12. 12. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&… 12/13 4.2.2.05.003 Variações Cambiais Passivas 4.2.2.05.004 Descontos Concedidos 4.2.2.05.005 Juros sobre o Capital Próprio 4.2.2.05.006 ... 4.2.2.06 Outras Despesas Operacionais 4.2.2.06.001 Provisão para Perdas e Ajustes de Ativos 4.2.2.06.002 Equivalência Patrimonial 4.2.2.06.003 Amortização de Ágio 4.2.2.06.004 ... 4.3 Outras Despesas 4.3.1 Outros Resultados Negativos 4.3.1.01 Resultados Negativos na Alienação de Investimentos 4.3.1.01.001 Perdas na Alienação de Participações em Coligadas 4.3.1.01.002 ... 4.3.1.02 Resultado Negativo na Alienação do Imobilizado 4.3.1.02.001 Perdas na Alienação de Imóveis 4.3.1.02.002 Perdas na Alienação de Móveis e Utensílios 4.3.1.02.003 Perdas na Alienação de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 4.3.1.02.004 Perdas na Alienação de Veículos 4.3.1.02.005 ... 4.3.1.03 Resultado de Sinistros com Imobilizado 4.3.1.03.001 Perdas em Sinistros com Imobilizado 4.3.1.03.002 ... 4.3.1.04 Outras Baixas do Ativo Não Circulante* 4.3.1.04.001 Baixas de Investimentos Permanentes 4.4.1.04.002 Baixas de Imobilizado 4.4.1.04.003... Nota * Contas utilizáveis para o registro de baixas por obsolescência, deterioração, desaparecimento, sinistros não ressarcidos, etc., ou seja, baixas em relação às quais não tenha havido o correspondente recebimento de receita. 4.4.1.05 Provisões para Perdas Permanentes 4.4.1.05.001 Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial 4.4.1.05.002 Controladas e Coligadas - Custo Corrigido 4.4.1.05.003 Outras Participações Societárias 4.4.1.05.004 ... 5. CONTAS DE APURAÇÃO 5.1 Custo dos Produtos e dos Serviços Vendidos 5.1.1 Custo dos Produtos Vendidos 5.1.1.01 Custo dos Produtos Vendidos 5.1.1.01.001 Custo dos Produtos Vendidos 5.1.2 Custo dos Serviços Prestados 5.1.2.01 Custo dos Serviços Prestados 5.1.2.01.001 Custo dos Serviços Prestados 5.1.3 Custo das Mercadorias Vendidas 5.1.3.01 Custo das Mercadorias Vendidas 5.1.3.01.001 Custo das Mercadorias Vendidas 5.1.4 Apuração do Resultado do Exercício 5.1.4.01 Apuração do Resultado do Exercício 5.1.4.01.001 Resultado do Exercício 5.1.4.01.002 Ganhos/Perdas na Alienação de Imobilizado Legislação Referenciada Instrução CVM nº 469/2008 Lei nº 11.638/2007 Lei nº 11.941/2009
  13. 13. 25/6/2014 IOB Online http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=I61804005D8C5E792E040DE0A24AC1D53&nota=1&tipodoc=3&… 13/13 Lei nº 6.404/1976 Lei nº 9.249/1995 Lei nº 9.430/1996 Lei nº 9.718/1998 Medida Provisória nº 449/2008

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