Guardas Municipais nossa historia e luta2014BRASILIA.ppt

1. GUARDAS
MUNICIPAIS
(SEGURANÇA PÚBLICA)
NOSSA HISTÓRIA E NOSSA LUTA
POLÍCIA + POLÍTICA = CONTROLE SOCIAL
atualizada

2. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 ORIGEM DAS GUARDAS MUNICIPAIS
(Policias)
 LUTA E CONQUISTAS
 ATUALIDADES
 FUTURO

3.  ORIGEM DAS GUARDAS MUNICIPAIS
(Policias)
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

4.  BREVE HISTÓRICO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
CRIAÇÃO DA GCM/SP - 1986
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

5. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 LUTA E CONQUISTAS
1986 – CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA DE SÃO PAULO ESTIMULA OUTRAS
GUARDAS MUNICIPAIS.
1988 – ÉPOCA DA
CONSTITUINTE , ABAIXO ASSINADO
INSERI AS GUARDAS MUNICIPAIS NO
CAPÍTULO DA SEGURANÇA PÚBLICA
144/CF.

6.  1992 -A PM INTERFERE NO AVANÇO DAS
GUARDAS MUNICIPAIS, NASCEM AS ENTIDADES DE
CLASSE, CNGM, SINDGUARDAS OSASCO, AGMESP.
 1993 -A POLICIA MILITAR TENTA NOVAMENTE
TIRAR AS GUARDAS MUNICIPAIS DO CAP. 144 DA
SEGURANÇA PÚBLICA NA CF.
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
1994 - NO QUINTO CONGRESSO NACIONAL DAS
GUARDAS MUNICIPAIS EM POÇOS DE CALDAS/MG É
REEDITADA A DIRETRIZ DA POLICIA MILITAR CONTRA AS
GMs. UNIFORME AZUL MARINHO.

7. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 1996 MOMENTO DE CRESCIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM
TODOS OS ASPECTOS, PRINCIPALMENTE NA
FORMAÇÃO E INVESTIMENTO FINANCEIRO.

8.  1999 MOMENTO EM QUE O PEC 534/02 ENTRA NO
SENADO COM O NÚMERO 87/99, PELO SAUDOSO SENADOR
ROMEU TUMA E É APROVADA POSTERIORMENTE POR
UNÂNIMIDADE.
 ACONTECE EM ARAÇATUBA/SP O DÉCIMO CONGRESSO
NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

9.  2000 – NASCE O FNSP E AS ENTIDADES DE
CLASSE CONSEGUEM APROVAÇÃO DO TEXTO QUE
DEFINE NOVAS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS
MUNICIPAIS (PEC 534)
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 2002 – PROJETO QUE
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DAS
GUARDAS MUNICIPAIS NA CF É
APROVADO NO SENADO, SEGUE PARA
CÂMARA FEDERAL E RECEBE O
NÚMERO 534/02.

10. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 2003 – O ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI
10826/03) É APROVADO E O PEC 534/02 SEGUE PARA CCJ.
 2004 – PM/SP E CETRAN/SP (CONSELHO ESTADUAL DE
TRÂNSITO) TENTAM PROIBIR AS GUARDAS MUNICIPAIS DE
DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES NO TRÂNSITO.

11. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 2003 – O ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI
10826/03) É APROVADO E O PEC 534/02 SEGUE PARA CCJ.
 2004 – PM/SP E CETRAN/SP (CONSELHO ESTADUAL DE
TRÂNSITO) TENTAM PROIBIR AS GUARDAS MUNICIPAIS DE
DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES NO TRÂNSITO.
 2005 – VISITAS À BRASÍLIA,
ENTREGA DE 1 MILHÃO DE
ASSINATURAS E ENTIDADES DOS
GUARDAS MUNICIPAIS PROVOCAM
APROVAÇÃO DA PEC 534/02 NA CCJ
 MG FAZ SEU PRIMEIRO ENCONTRO DE
GMs.

12. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 2007 IBGE RECONHECE QUE EXISTEM MAIS DE 1000
CIDADES COM GUARDAS MUNICIPAIS.
 2006 DEFINI A QUESTÃO DO
PORTE DE ARMAS P/ AS GUARDAS
MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI
10.826/2003, DEC. 5871/06 E PORTARIA
DA PF DG 365/2006.

13. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 2008 ATRAVÉS DA AMEBRASIL (Ass. Of.
Militares Estaduais Brasil ) O CNCG DAS PMs
REALIZAM LOBYE CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC
534/02 EM BRASÍLIA.
 FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA ONG SOS
SEGURANÇA DÁ VIDA EM DEFESA DAS
GUARDAS MUNICIPIAS E DO POVO.
 MINISTÉRIO DO TRABALHO RECONHECE A
PROFISSÃO GUARDA MUNICIPAL – CBO 5172 –
FUNÇÕES POLICIAIS

14.  2009. ANO EXTREMAMENTE
IMPORTANTE P/ AS GUARDAS
MUNICIPAIS, ACONTECE A PRIMEIRA
CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS –
DIRETRIZ NÚMERO 8 APROVADA PELOS
CONFERENCISTAS - POLÍCIA MUNICIPAL
 ACONTECE A PRIMEIRA MARCHA
AZUL MARINHO À BRASÍLIA.
 PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DE
GUARDAS MUNICIPAIS AMBIENTAIS
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

15.  2010. ACONTECE A II MARCHA AZUL
MARINHO E O II SEMINÁRIO NACIONAL DE
GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA
PÚBLICA NO CONGRESSO
NACIONAL/COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
 VÁRIAS CIDADES CONSEGUEM COMANDOS
DE CARREIRA
 PRIMEIRO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM
SEG. PÚB. E COMANDO DE GUARDAS
MUNICIPAIS NO BRASIL
 A BAHIA SE DESTACA NA EVOLUÇÃO DAS
GUARDAS MUNICIPAIS
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

16.  2011. REALIZA-SE A III MARCHA AZUL
MARINHO E O III SEMINÁRIO NACIONAL DE
GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA
PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL/CLP
 A ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA
FORMALIZA O USO DA PISTOLA DE
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA VIOLÊNCIA
REQUER PREVENÇÃO PELA ONG SOS
SEGURANÇA DÁ VIDA
 PRIMEIRO TRABALHO CIENTÍFICO QUE
COMPROVA EFICIÊNCIA DAS GUARDAS
MUNICIPAIS – FAC MÉRITUS/CAMPINAS/SP
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

17.  2012. REALIZA-SE MARCHAS AZUL
MARINHO E SEMINÁRIOS DE GUARDAS
MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
NOS ESTADOS DA BA, SP, PR, CE, MS,
GO, DF, ETC...
 PESQUISA CNI/IBOPE COMPROVA QUE
AS GUARDAS MUNICIPAIS TEM A
PREFERÊNCIA DO POVO BRASILEIRO
COMO ORGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
 LANÇAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO
DAS
GUARDAS MUNICIPAIS PELA SENASP –
APENSADO AO PL 1332/03
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

18.  2013. REALIZA-SE MARCHAS AZUL
MARINHO, SEMINÁRIOS DE GUARDAS
MUNICIPAIS E AUDIÊNCIAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA NOS ESTADOS DA
BA, SP, MG, AM, RR, RS, PR, SC, RJ, MA,
PE, DF, GO, ETC...
 PESQUISA CNI/IBOPE COMPROVA QUE
AS GUARDAS MUNICIPAIS TEM A
PREFERÊNCIA DO POVO BRASILEIRO
COMO ORGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
 LANÇAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO
DAS
GUARDAS MUNICIPAIS PELA SENASP –
APENSADO AO PL 1332/03
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

19.  2013. MAIS DE 50 CIDADES
CONSEGUEM PORTE DE ARMAS
NA JUSTIÇA EM SÃO PAULO.
 CONQUISTA DA APOSENTADORIA
ESPECIAL PARA GUARDAS
MUNICIPAIS.
 GUARDAS MUNICIPAIS DE
CARREIRA ASSUMEM COMANDOS
E PL 1332/03 É APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA.
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

20. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 2014. APROVADO PL1332/03 POR
UNÂNIMIDADE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
 PL 1332/03 SEGUE PARA O SENADO E
RECEBE O NÚMERO PLC 039/14
 PL 1332/03 RECEBE PARECER FAVORÁVEL
PELA SENADORA GLEISI HOFFMAN E VAI
PARA CCJ
 ACONTECE O I SOS SEGURANÇA DÁ VIDA EM
BARUERI – VALORIZAÇÃO
 MG SE DESTACA NAS LUTAS – ITAJUBÁ E BH

21.  2014 – Depois da IX Marcha Azul
Marinho em Brasília, PL 1332/03 é
aprovada e sancionada pela
presidente Dilma.
 2015 – STF julga favorável a
competência das Guardas
Municipais atuarem no trânsito
em todo o Brasil
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

22. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 ATUALIDADE DAS GUARDAS
MUNICIPAIS
 EFETIVO
 FATOR ECONÔMICO
 LEIS E PROJETOS
 INFRA-ESTRUTURA
 ENTIDADES CLASSISTAS
 MÍDIA

23. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
EFETIVO
São Paulo mais de 35.000
Bahia mais de 15.000
Brasil próximo aos 130.000

24. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 FATOR ECONÔMICO
 Orçamento previsível
 Fundo Nacional de Seg. Pública
 Parcerias/Convênios

25. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 LEIS E PROJETOS

26. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 INFRA-ESTRUTURA

27. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 ENTIDADES CLASSISTAS DE
GUARDAS MUNICIPAIS

28. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 MÍDIA

29. A LUTA NÃO PÁRA AQUI
- NAVAL
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA

30.  FUTURO DAS GUARDAS MUNICIPAIS/
PRINCIPAL FERRAMENTA NA SEGURANÇA PÚBLICA CONTRA A VIOLÊNCIA
GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
“ VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO ! ”
GUARDAS MUNICIPAIS JÁ ! PEC 534/02

31. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 POLÍCIA MUNICIPAL DO BRASIL

32. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 AMENIZAR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE

33. GUARDAS MUNICIPAIS – NOSSA HISTÓRIA E LUTA
 SATISFAÇÃO DUPLA
Do Guarda Municipal 
 Do Munícipe / Cidadão

34.  PARA BAYLEY - A POLÍTICA
AFETA A POLÍCIA ASSIM COMO A
POLÍCIA AFETA A POLÍTICA -
O REGIME POLÍTICO DO ESTADO
INFLUÊNCIA O COMANDO
POLICIAL E A EXTENÇÃO DA
INTERFERÊNCIA POLICIAL NA
VIDA POLÍTICA. EM CONTRA
PARTIDA, TODA A AÇÃO POLICIAL,
POR SER POLÍTICA, ACABA
MOLDANDO OS PROCESSOS
SOCIAIS, DEFININDO, EM ULTIMA
INSTÂNCIA, A VIDA POLÍTICA DE
UMA SOCIEDADE. (FONTE:
SENASP/CURSO GESTÃO EM SEG.PÚBLICA)
MUITO OBRIGADO A TODOS – CONTATO E-MAIL:
naval153gm@ig.com.br “DEUS É FIEL”

35. LIVRO
GUARDAS MUNICIPAIS
A R EVOLUÇÃO NA
SEGURANÇA PÚBLICA
MUITO OBRIGADO A TODOS “DEUS É FIEL”
naval153gm@ig.com.br