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Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 11RM – Outro projeto desua autoria, aprovado no Sena-do, cria linhas de f...
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Renan Calheiros: O Brasil no rumo certo.

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No artigo 'O Brasil no rumo certo', o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, faz avaliação positiva do primeiro ano do governo Dilma.

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Renan Calheiros: O Brasil no rumo certo.

  1. 1. 8 - Revista Municipal Política, Economia e CulturaEntrevistaO BRASIL NO RUMO CERTORenan faz avaliação positiva doprimeiro ano do governo DilmaNo exercício do terceiromandato de senador, o líderda bancada do PMDB,Renan Calheiros, avaliacomo positivo o desempenho dogoverno da presidente Dilmaem 2011. A primeiramulher a comandaro país faz umaadministração umpouco diferente daque foi empreendidapelo presidente Lula,mas com o mesmopropósito de quereracertar, acabar coma pobreza, distribuirrenda, colocar o paísno centro do mundoe melhorar o dia adia dos brasileiros. Ecomo resultado dessasações, o Brasil é hoje a 6ªeconomia mundial, à frentedo Reino Unido. Esses sãoalguns dos acertos dogoverno destacadospelo senadoralagoano. Ex-ministro daJustiça, ex-presidentedo Senadoe do Congresso Nacional, Renan, quemais uma vez aparece na lista dos10 parlamentares mais influentes doCongresso Nacional, de acordo comlevantamento do DIAP – DepartamentoIntersindical deAssessoria Parlamentar– divulgado no início deste mês,encontra-se de recesso em Alagoas.Em entrevista exclusiva à REVISTAMUNICIPAL, além da avaliaçãopositiva do governo Dilma Rousseff,ele fala, entre outros assuntos, sobrea relação do PMDB com o Planalto,descarta que seu partido esteja compouco espaço no governo diante desua representatividade. Diz que opaís superou democraticamente aqueda de seis ministros sem afetaras ações do governo. A falta desegurança pública em Alagoas é oque mais preocupa o senador. Eleaponta soluções para o problema ecobra providências do Estado paraatender ao que se tornou um clamorda sociedade alagoana. Chama de“extemporânea” as especulações deque seria candidato ao governo em2014 e à Presidência do Senado em2013. Conta ainda como o PMDBpretende disputar a eleição municipaldo ano que se aproxima, mas insisteem afirmar que ainda não é tempopara discutir candidaturas.
  2. 2. Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 9RM – Qual a avaliação queo senhor faz deste primeiro anodo governo da presidente Dilma?Renan – Sem dúvida, umaavaliação positiva, pois chegamosao fim de 2011 com a grande no-tícia internacional de que o Brasildesbancou o Reino Unido e ocu-pa hoje o 6º lugar na economiamundial. Em uma análise objeti-va, qualquer cidadão brasileiro,independentemente de paixõespolíticas, sabe que o país melho-rou, avançou. E mesmo diante deum horizonte permanente de cri-ses internacionais, está no rumocerto. Conseguimos um cresci-mento realista. A inflação, quechegou a assustar, está sob con-trole. Os números do emprego(três milhões de novas vagas comcarteiras assinadas em 2011) senão chegaram ao ideal, tambémnão foram apocalípticos comoem nações do primeiro mundo.É muito importante destacar quea taxa atual de desemprego nopaís, mesmo com sucessivas cri-ses econômicas mundiais, estámuito próxima do chamado ple-no emprego.RM – Na relação política, apresidente Dilma tem um com-portamento diferente do ex-pre-sidente Lula. Isso afetou seu re-lacionamento com a base gover-nista, sobretudo com o PMDB?Renan – As pessoas têmestilos próprios de administrar,cada uma com suas particularida-des. Mas as ações desenvolvidaspela presidente Dilma, em seuprimeiro ano de governo, nãodiferem muito do que foi empre-endido pelo presidente Lula queem oito anos de mandato, de-monstrou muito querer acertar,acabar com a pobreza, distribuirrenda, colocar o país no centrodo mundo e melhorar o dia a diados brasileiros. Em 2011, com aprimeira mulher que assumiu aPresidência da República, não foidiferente. Em relação ao PMDB,resguardadas as diferenças entreela e Lula, não houve nenhumruído com o nosso partido. E nãopoderia ser diferente, pois temosa maior bancada de sustentaçãoao seu governo no Senado e a se-gunda maior bancada na Câmarados Deputados. E não é só isto:na campanha eleitoral, estivemosjuntos nas ruas pedindo votos efomos eleitos para cumprir umprograma de governo avaliado ereferendado pela sociedade.RM – Mas, com toda forçade suas bancadas na Câmara eno Senado, o PMDB não estariasubrepresentado no governo?Renan – Em todo início degoverno, repete-se o mesmo en-redo: fulano perdeu poder, tal le-genda está na geladeira... Nesseaspecto, muito se falou do PMDBlogo nos primeiros dias do go-verno, no qual nós temos o vice--presidente da República, MichelTemer. Mas o que pouca genteobservou – e esta foi uma mu-dança silenciosa – é que o PMDB,por decisão amadurecida de suadireção, não se envolve mais emdiscussões menores. O partidodefendeu e está estabelecendoum salto qualitativo nas relaçõespolíticas. Defendemos projetos,idéias, programas e bem-estar dosbrasileiros. Não nos cabe indicar,sugerir ou pressionar por nomesem determinados postos. Temosideais e quadros para assumirqualquer responsabilidade, mas,no sistema presidencialista, cabeao chefe do governo preencheros quadros da administração.“Mas o que pouca genteobservou – e esta foiuma mudança silenciosa– é que o PMDB, pordecisão amadurecida desua direção, não se envolvemais em discussões menores.O partido defendeu e estáestabelecendo um saltoqualitativo nas relaçõespolíticas. Defendemosprojetos, idéias, programase bem-estar dos brasileiros”
  3. 3. 10 - Revista Municipal Política, Economia e CulturaRM – O ano de 2011 foimarcado por denúncias e que-da de ministros. Como o senhoranalisa essa situação atípica dotroca-troca em seis pastas noprimeiro escalão do governo?Renan – O Brasil tem umaestabilidade democrática incor-porada na rotina do País. Precisa-mos nos acostumar cada vez maiscom denúncias e suas naturaisconsequências sem sobressaltosou sustos. Isso faz parte do jogodemocrático, do amadurecimen-to do País e suas instituições! Cla-ro que há muitas injustiças quesão reparadas após falsas denún-cias e que nem sempre recebemo destaque dado à acusação. Omais importante, acima de tudo,é que, independentemente denomes e acusações, o Brasil nãopara porque fulano ou ciclanoestá sendo acusado. Os progra-mas do governo seguem em fren-te, não importando quem seja oministro...RM – Na condição de líderda maior bancada partidária noSenado, o senhor avalia como“positivo” o desempenho dapresidente Dilma no primeiroano de governo. E o CongressoNacional, poder que o senhor jápresidiu, teve um desempenhobom, regular ou acanhado em2011?Renan – É desnecessárioreiterar que a democracia repre-sentativa, com o sistema de mú-tuo controle, é o melhor modeloque se conhece. O legislativo – eeste não é um privilégio brasilei-ro – é o canal mais próximo entrea sociedade e o poder. É tambémo mais transparente e vulnerá-vel. Os parlamentos do mundointeiro passam por crises. Os mo-tivos ainda não são claramentecompreendidos pela sociedade.Em razão do sistema eleitoral, oCongresso, como deve ser, é plu-ral, e a construção da maioria nãoé fácil como parece. Não conse-guimos organizá-la internamen-te, de maneira autônoma, parapromover políticas públicas quea sociedade veja como marca dolegislativo. De outro lado, a mo-dernidade trouxe as coberturasem tempo real e o Congressotem que responder a tudo demaneira instantânea. E isso nemsempre é possível. Quando vocêdemora a dar uma resposta emuma crise, o noticiário reforçaum conceito de lentidão do par-lamento, onde muitas das va-cinas contra crises econômicasnasceram. Quando eu presidi oCongresso Nacional, por exem-plo, foi uma das raras vezes emque a maioria dos projetos con-vertidos em lei teve origem nopróprio parlamento.RM – O senhor destacariaalgum projeto importante, nas-cido no Congresso, que virou leineste ano?Renan – Eu destacaria umque foi encampado pelo gover-no no mês de fevereiro, quandoa presidente Dilma determinou,por meio do programa “Aqui temfarmácia popular”, a distribuiçãogratuita de medicamentos parahipertensos e diabéticos. Paramim foi uma honra – e até faleiem plenário – ver uma propostade minha autoria ser transforma-da em programa de governo. Euapresentei projetos para minimi-zar o sofrimento de brasileirosque enfrentam o diabetes. Umdeles prevê aparelhos grátis paramedir glicemia, o segundo dá li-berdade para o diabético movi-mentar o FGTS, o PIS e o PASEP– este já aprovado no Senado edependendo da Câmara – e o ou-tro previa exatamente a distribui-ção gratuita de medicamentos. Odiabetes é uma doença que temcustos elevadíssimos. Quem pas-sa por esse sofrimento sabe exa-tamente do que estou falando.
  4. 4. Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 11RM – Outro projeto desua autoria, aprovado no Sena-do, cria linhas de financiamentopara os microeempreendedoresindividuais. O senhor pode darmaiores detalhes sobre seu an-damento?Renan – De fato, ainda nogoverno do presidente Lula, apre-sentei projeto de lei para que osmicroempreendedores individu-ais – costureiras, pintores de pa-rede, borracheiros, cabeleireiros,mecânicos, verdureiros, marce-neiros e tantos outros profissio-nais – pudessem ter acesso a fi-nanciamentos com recursos dosFundos Constitucionais, FAT e doPrograma Nacional de Microcré-dito Produtivo. Esses microem-preendedores individuais já con-tavam com vários benefícios pre-videnciários e tributários, criadospara que pudessem desenvolversuas atividades dentro da for-malidade. Tudo isso foi aprovadono Senado Federal quando esti-ve na Presidência daquela Casa.Ocorre que, segundo dados doIBGE, mais de 90% desses micro-eemprendedores nunca tinhamobtido qualquer tipo de financia-mento para melhorar ou ampliaro seu negócio.RM – Essa foi então a razãoque o levou a apresentar o proje-to de lei em 2010?Renan – Sim! Esse foi oprincipal motivo que deu origemao projeto de lei 59, que apresen-tei em 2010 e fiz questão de con-versar com a presidente Dilmasobre seus benefícios. Aprovadono Senado, o projeto encontra-sena Câmara dos Deputados. Mas,para minha alegria, recentemen-te tive a honra de assistir, a con-vite da presidente Dilma, ao lan-çamento do Programa Crescer,que, na verdade, tem a mesmaessência do nosso projeto de lei,permitindo que os microempre-endedores individuais possamobter financiamentos para capi-tal de giro e investimento, justa-mente como havíamos indicadono projeto e conversado depoiscom a presidente. Graças a isso,até 2013, serão destinados, paracomeçar, R$ 3 bilhões, com a pos-sibilidade de beneficiar uma faixade 3,5 milhões de microempreen-dedores individuais. Em média,espera-se que cada microempre-endedor possa obter R$ 15 mil definanciamento com taxas de jurosbaixíssimas, de 8% ao ano.RM – Mudando para temaslocais, Alagoas voltou a figurarde maneira negativa nos anuá-rios como o estado mais violentodo país, com o maior índice deanalfabetismo...Renan – Ao lado da banca-da de Alagoas no Congresso, eutenho trabalhando para mudaresse quadro, trazendo recursos.O governo federal tem investidocomo nunca em programas so-ciais, educação e obras estrutu-rais em todas as cidades alagoa-nas, entre elas adutoras, luz paratodos, Canal do Sertão, duplica-ção de rodovias, saneamento eagricultura. Temos conseguidoverbas para novas agências doINSS, moradias, interiorizaçãoda Ufal, abertura de novas esco-las profissionalizantes – a grandeporta que está se abrindo aos jo-vens. Esse é um trabalho que nãocessa nunca e todo mundo sabeque meu gabinete, no Senado,está sempre de portas abertaspara encaminhar as soluções dascidades alagoanas, independen-temente de partidos. Eu trabalhodia e noite em Brasília para aju-dar Alagoas. Isso, para mim, estáacima de quaisquer outros inte-resses.RM – Mas o que falta, paraque todo esse esforço da banca-da traga os resultados que a so-ciedade tanto clama, principal-mente na segurança pública?Renan – Na questão da se-gurança, é preciso urgentementerepensar o modelo que está cla-ramente falido. Eu já apresenteiprojetos que ajudariam muitono combate ao crime. Um delespropõe uma vinculação orçamen-tária à segurança pública. Esta-dos, União e Municípios seriamobrigados a aplicar um mínimo“É preciso que o Estadoamplie seu papel na proteçãoà vida da população, contratemais policiais para colocá-losnas ruas, pagando melhoressalários. A situação, como está,passa a Idéia de que o Estadoperdeu o controle, enquantoa sociedade, temerosa,clama por providências”
  5. 5. 12 - Revista Municipal Política, Economia e Culturaem segurança, exatamente comofoi feito com a educação, cujosresultados já começaram a apa-recer. Seriam mais recursos to-dos os anos, mesmo que fossem,temporariamente, aplicados nacompra de equipamentos, de via-turas, construção de delegacias,contratação de mais policiais einvestimento em inteligência. Otripé da segurança pública é exa-tamente este: inteligência, políciana rua e boa remuneração para ospoliciais. Em relação a essa ques-tão, a minha emenda que fixa opiso salarial para os policiais foiaprovada rapidamente no Sena-do. Infelizmente está parada naCâmara. É preciso uma grandemobilização para fazê-la sair dagaveta, já que o Congresso é sem-pre um reflexo da sociedade, quequer esse piso salarial.RM – E o que precisa serfeito para que esse tripé sejaoperacionalizado em Alagoas?Renan – É preciso que o Es-tado amplie seu papel na prote-ção à vida da população, contratemais policiais para colocá-los nasruas, pagando melhores salários,e, ano a ano, invista mais em se-gurança. O governo tem que terpolíticas públicas e precisa rea-gir aos fatos com mais firmezae rapidez. Jamais deve cruzar osbraços diante dessa situação deextrema gravidade que se espa-lhou por toda Alagoas. A situa-ção, como está, passa a idéia deque o estado perdeu o controle,enquanto que a sociedade, te-merosa, clama por providênciaspara que essa onda de crimesseja combatida exemplarmente.As estatísticas mostram que 1999foi o último ano em que hou-ve redução da criminalidade emAlagoas com relação ao ano an-terior, exatamente quando estiveno Ministério da Justiça. A partirde 2000, os números voltaram asubir e não pararam mais. Estiverecentemente com o governadorem Murici e fiz questão de dizer aele que muitos alagoanos gosta-riam de contribuir na formulação,na definição dessa política, dessaprioridade. Como está não podecontinuar.RM – Para alguns políticosou mesmo profissionais de im-prensa o senhor já tem discursode candidato! Vai mesmo dispu-tar o governo em 2014?Renan – Temo que este-ja havendo ansiedade da partede algumas pessoas. Alagoas éum dos poucos estados, senão oúnico, onde está se priorizando aeleição de governador que só vaiocorrer daqui a três anos. Achoque ninguém que tenha respon-sabilidade pública, preocupaçãocom os graves problemas do Es-tado, sobretudo nas áreas desegurança, educação e saúde,pode priorizar debate eleitoralde maneira tão precipitada. Afi-nal, acabamos de ser eleitos paraum mandato novo, no caso dossenadores de oito anos. Estamosapenas no primeiro ano e não éhora de falar em sucessão esta-dual. Isso seria um desrespeitoaos alagoanos, que me elegerampara representar o Estado.RM – Mas o senhor temido com muita frequência aosmunicípios. Isso não seria um in-dicativo?
  6. 6. Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 13“Essas eleições nãorepresentam, por ora,nenhuma prioridadeque possa tirar as atençõesdaquilo que consideramosessencial para melhorar aqualidade de vida dosalagoanos. Essa sim,é uma preocupaçãoconstante que procurotransformar emoportunidades de servirmelhor ao meu Estado”Renan – Minha presençanos municípios, nas cidades, épara verificar as demandas, co-brar as obras dos recursos libera-dos e acompanhar o dia a dia desua execução. Não tem nenhumvetor eleitoral e nem poderia. Se-ria um estelionato, já que eu aca-bei de ser eleito senador. Eu, emBrasília, tenho feito minha partejunto com a bancada alagoana,viabilizando melhorias e verbaspara o Estado. Sinceramente, ficoem dúvida onde eu poderia con-tribuir mais, como governadorou como senador. Reitero o quesempre tenho dito: candidaturasnão podem brotar de desejospessoais. Elas são sempre cons-truídas a partir de uma vontadecoletiva. Essa não é uma decisãominha! Há uma diferença muitogrande em querer e poder ser go-vernador. Muita gente quer, masnem todo mundo pode ser.RM – Vamos deixar 2014para mais adiante e falar sobre2012. O PMDB vai ter candidatoem Maceió e nas outras grandescidades alagoanas na eleiçãomunicipal do próximo ano?Renan – Embora seja umaeleição mais próxima, é o mesmocaso de governador. Vamos discu-tir isso no momento oportuno. Eeste momento, na minha avalia-ção, será a partir do primeiro tri-mestre de 2012. Já fizemos váriasreuniões para tratar desse assun-to. É claro que o PMDB apresen-tará seus melhores nomes paraa disputa. Temos abundância debons nomes já mencionados emtodas as cidades e, com certeza,do ponto de vista da qualifica-ção de candidatos, teremos umadas eleições mais ricas da capital.Felizmente o PMDB tem inúme-ros quadros, mas, até a eleição,o processo vai se afunilar muitoe não seria prudente especularsobre este ou aquele nome nes-te momento. O melhor candidatoserá sempre aquele que reúne to-dos em torno de sua candidatura,que tenha condições de cumpriro programa de governo quandofor eleito.RM – Por que o senhor evi-ta citar nomes?Renan – A eleição municipalestá muito mais associada a progra-maseàcapacidadedeimplementaresses projetos. É uma eleição maispróxima do povo, que quer melho-rias no transporte, na coleta de lixo,na urbanização, na segurança, naeducação, na saúde; enfim, não éuma eleição muito fulanizada. Cla-ro que temos fortes nomes comoMosartAmaral,RonaldoLessa,JoãoLyra, Rosinha da Adefal, Carimbão,Rui Palmeira, Galba Novais, Jefer-son Moraes, Judson Cabral, Paulão,entre outros nomes. Como você vê,temosboasalternativas.Contudo,émuito cedo para se definir um can-didato agora! Qualquer decisão sóvirá a partir de março. Essa eleição,como falei no início da resposta, émais voltada para programas degoverno. Primeiro é preciso apre-sentar o projeto, as propostas sobreo que precisa ser feito em cada ci-dade. O melhor nome para realizarisso vem depois. Não dá para inver-ter essa ordem lógica das coisas.O que eu posso assegurar é que oPMDB, tanto aqui quanto em todoo país, vai trabalhar para ter umagrande eleição municipal, como fezem2008,elegendoomaiornúmerode prefeitos e de vereadores.RM – Senador, vamos fi-nalizar voltando a Brasília! O se-nhor confirma ou nega as infor-mações veiculadas na imprensanacional dando conta de que ofuturo presidente do Congressojá tem nome certo: Renan Ca-lheiros?RM – Este é outro assunto ex-temporâneo! Vejo muito meu nomecitado em articulações fictícias nosjornais. A lembrança, claro, me honramuito,masnãoéhoradetratardisso.Temos uma crise financeira mundialcuja magnitude ainda é uma incóg-nita. Precisamos estar focados naeconomia para que o Brasil não sofratantocomosefeitosdestanovacrise.Eu já fui presidente duas vezes e nãotenhocomoambiçãopessoalpresidiro Senado pela terceira vez. É o mes-mo caso da candidatura ao governo.Isso não é um bloco do eu sozinho,frutododesejodeumgrupo,massimdeumaforçacoletiva.Falaragoraemgovernador para 2014 e presidentedo Senado é uma perda de tempo. Éprocurar cabelo em ovo! Pela ordem,virão as prioridades. Essas eleiçõesnão representam, por ora, nenhumaprioridadequepossatirarasatençõesdaquilo que consideramos essencialpara melhorar a qualidade de vidados alagoanos. Essa sim, é uma preo-cupaçãoconstantequeprocurotrans-formar em oportunidades de servirmelhoraomeuEstado.

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