1. 8 - Revista Municipal Política, Economia e Cultura
Entrevista
O BRASIL NO RUMO CERTO
Renan faz avaliação positiva do
primeiro ano do governo Dilma
N
o exercício do terceiro
mandato de senador, o líder
da bancada do PMDB,
Renan Calheiros, avalia
como positivo o desempenho do
governo da presidente Dilma
em 2011. A primeira
mulher a comandar
o país faz uma
administração um
pouco diferente da
que foi empreendida
pelo presidente Lula,
mas com o mesmo
propósito de querer
acertar, acabar com
a pobreza, distribuir
renda, colocar o país
no centro do mundo
e melhorar o dia a
dia dos brasileiros. E
como resultado dessas
ações, o Brasil é hoje a 6ª
economia mundial, à frente
do Reino Unido. Esses são
alguns dos acertos do
governo destacados
pelo senador
alagoano. Ex-
ministro da
Justiça, ex-
presidente
do Senado
e do Congresso Nacional, Renan, que
mais uma vez aparece na lista dos
10 parlamentares mais influentes do
Congresso Nacional, de acordo com
levantamento do DIAP – Departamento
Intersindical deAssessoria Parlamentar
– divulgado no início deste mês,
encontra-se de recesso em Alagoas.
Em entrevista exclusiva à REVISTA
MUNICIPAL, além da avaliação
positiva do governo Dilma Rousseff,
ele fala, entre outros assuntos, sobre
a relação do PMDB com o Planalto,
descarta que seu partido esteja com
pouco espaço no governo diante de
sua representatividade. Diz que o
país superou democraticamente a
queda de seis ministros sem afetar
as ações do governo. A falta de
segurança pública em Alagoas é o
que mais preocupa o senador. Ele
aponta soluções para o problema e
cobra providências do Estado para
atender ao que se tornou um clamor
da sociedade alagoana. Chama de
“extemporânea” as especulações de
que seria candidato ao governo em
2014 e à Presidência do Senado em
2013. Conta ainda como o PMDB
pretende disputar a eleição municipal
do ano que se aproxima, mas insiste
em afirmar que ainda não é tempo
para discutir candidaturas.
2. Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 9
RM – Qual a avaliação que
o senhor faz deste primeiro ano
do governo da presidente Dilma?
Renan – Sem dúvida, uma
avaliação positiva, pois chegamos
ao fim de 2011 com a grande no-
tícia internacional de que o Brasil
desbancou o Reino Unido e ocu-
pa hoje o 6º lugar na economia
mundial. Em uma análise objeti-
va, qualquer cidadão brasileiro,
independentemente de paixões
políticas, sabe que o país melho-
rou, avançou. E mesmo diante de
um horizonte permanente de cri-
ses internacionais, está no rumo
certo. Conseguimos um cresci-
mento realista. A inflação, que
chegou a assustar, está sob con-
trole. Os números do emprego
(três milhões de novas vagas com
carteiras assinadas em 2011) se
não chegaram ao ideal, também
não foram apocalípticos como
em nações do primeiro mundo.
É muito importante destacar que
a taxa atual de desemprego no
país, mesmo com sucessivas cri-
ses econômicas mundiais, está
muito próxima do chamado ple-
no emprego.
RM – Na relação política, a
presidente Dilma tem um com-
portamento diferente do ex-pre-
sidente Lula. Isso afetou seu re-
lacionamento com a base gover-
nista, sobretudo com o PMDB?
Renan – As pessoas têm
estilos próprios de administrar,
cada uma com suas particularida-
des. Mas as ações desenvolvidas
pela presidente Dilma, em seu
primeiro ano de governo, não
diferem muito do que foi empre-
endido pelo presidente Lula que
em oito anos de mandato, de-
monstrou muito querer acertar,
acabar com a pobreza, distribuir
renda, colocar o país no centro
do mundo e melhorar o dia a dia
dos brasileiros. Em 2011, com a
primeira mulher que assumiu a
Presidência da República, não foi
diferente. Em relação ao PMDB,
resguardadas as diferenças entre
ela e Lula, não houve nenhum
ruído com o nosso partido. E não
poderia ser diferente, pois temos
a maior bancada de sustentação
ao seu governo no Senado e a se-
gunda maior bancada na Câmara
dos Deputados. E não é só isto:
na campanha eleitoral, estivemos
juntos nas ruas pedindo votos e
fomos eleitos para cumprir um
programa de governo avaliado e
referendado pela sociedade.
RM – Mas, com toda força
de suas bancadas na Câmara e
no Senado, o PMDB não estaria
subrepresentado no governo?
Renan – Em todo início de
governo, repete-se o mesmo en-
redo: fulano perdeu poder, tal le-
genda está na geladeira... Nesse
aspecto, muito se falou do PMDB
logo nos primeiros dias do go-
verno, no qual nós temos o vice-
-presidente da República, Michel
Temer. Mas o que pouca gente
observou – e esta foi uma mu-
dança silenciosa – é que o PMDB,
por decisão amadurecida de sua
direção, não se envolve mais em
discussões menores. O partido
defendeu e está estabelecendo
um salto qualitativo nas relações
políticas. Defendemos projetos,
idéias, programas e bem-estar dos
brasileiros. Não nos cabe indicar,
sugerir ou pressionar por nomes
em determinados postos. Temos
ideais e quadros para assumir
qualquer responsabilidade, mas,
no sistema presidencialista, cabe
ao chefe do governo preencher
os quadros da administração.
“Mas o que pouca gente
observou – e esta foi
uma mudança silenciosa
– é que o PMDB, por
decisão amadurecida de
sua direção, não se envolve
mais em discussões menores.
O partido defendeu e está
estabelecendo um salto
qualitativo nas relações
políticas. Defendemos
projetos, idéias, programas
e bem-estar dos brasileiros”
3. 10 - Revista Municipal Política, Economia e Cultura
RM – O ano de 2011 foi
marcado por denúncias e que-
da de ministros. Como o senhor
analisa essa situação atípica do
troca-troca em seis pastas no
primeiro escalão do governo?
Renan – O Brasil tem uma
estabilidade democrática incor-
porada na rotina do País. Precisa-
mos nos acostumar cada vez mais
com denúncias e suas naturais
consequências sem sobressaltos
ou sustos. Isso faz parte do jogo
democrático, do amadurecimen-
to do País e suas instituições! Cla-
ro que há muitas injustiças que
são reparadas após falsas denún-
cias e que nem sempre recebem
o destaque dado à acusação. O
mais importante, acima de tudo,
é que, independentemente de
nomes e acusações, o Brasil não
para porque fulano ou ciclano
está sendo acusado. Os progra-
mas do governo seguem em fren-
te, não importando quem seja o
ministro...
RM – Na condição de líder
da maior bancada partidária no
Senado, o senhor avalia como
“positivo” o desempenho da
presidente Dilma no primeiro
ano de governo. E o Congresso
Nacional, poder que o senhor já
presidiu, teve um desempenho
bom, regular ou acanhado em
2011?
Renan – É desnecessário
reiterar que a democracia repre-
sentativa, com o sistema de mú-
tuo controle, é o melhor modelo
que se conhece. O legislativo – e
este não é um privilégio brasilei-
ro – é o canal mais próximo entre
a sociedade e o poder. É também
o mais transparente e vulnerá-
vel. Os parlamentos do mundo
inteiro passam por crises. Os mo-
tivos ainda não são claramente
compreendidos pela sociedade.
Em razão do sistema eleitoral, o
Congresso, como deve ser, é plu-
ral, e a construção da maioria não
é fácil como parece. Não conse-
guimos organizá-la internamen-
te, de maneira autônoma, para
promover políticas públicas que
a sociedade veja como marca do
legislativo. De outro lado, a mo-
dernidade trouxe as coberturas
em tempo real e o Congresso
tem que responder a tudo de
maneira instantânea. E isso nem
sempre é possível. Quando você
demora a dar uma resposta em
uma crise, o noticiário reforça
um conceito de lentidão do par-
lamento, onde muitas das va-
cinas contra crises econômicas
nasceram. Quando eu presidi o
Congresso Nacional, por exem-
plo, foi uma das raras vezes em
que a maioria dos projetos con-
vertidos em lei teve origem no
próprio parlamento.
RM – O senhor destacaria
algum projeto importante, nas-
cido no Congresso, que virou lei
neste ano?
Renan – Eu destacaria um
que foi encampado pelo gover-
no no mês de fevereiro, quando
a presidente Dilma determinou,
por meio do programa “Aqui tem
farmácia popular”, a distribuição
gratuita de medicamentos para
hipertensos e diabéticos. Para
mim foi uma honra – e até falei
em plenário – ver uma proposta
de minha autoria ser transforma-
da em programa de governo. Eu
apresentei projetos para minimi-
zar o sofrimento de brasileiros
que enfrentam o diabetes. Um
deles prevê aparelhos grátis para
medir glicemia, o segundo dá li-
berdade para o diabético movi-
mentar o FGTS, o PIS e o PASEP
– este já aprovado no Senado e
dependendo da Câmara – e o ou-
tro previa exatamente a distribui-
ção gratuita de medicamentos. O
diabetes é uma doença que tem
custos elevadíssimos. Quem pas-
sa por esse sofrimento sabe exa-
tamente do que estou falando.
4. Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 11
RM – Outro projeto de
sua autoria, aprovado no Sena-
do, cria linhas de financiamento
para os microeempreendedores
individuais. O senhor pode dar
maiores detalhes sobre seu an-
damento?
Renan – De fato, ainda no
governo do presidente Lula, apre-
sentei projeto de lei para que os
microempreendedores individu-
ais – costureiras, pintores de pa-
rede, borracheiros, cabeleireiros,
mecânicos, verdureiros, marce-
neiros e tantos outros profissio-
nais – pudessem ter acesso a fi-
nanciamentos com recursos dos
Fundos Constitucionais, FAT e do
Programa Nacional de Microcré-
dito Produtivo. Esses microem-
preendedores individuais já con-
tavam com vários benefícios pre-
videnciários e tributários, criados
para que pudessem desenvolver
suas atividades dentro da for-
malidade. Tudo isso foi aprovado
no Senado Federal quando esti-
ve na Presidência daquela Casa.
Ocorre que, segundo dados do
IBGE, mais de 90% desses micro-
eemprendedores nunca tinham
obtido qualquer tipo de financia-
mento para melhorar ou ampliar
o seu negócio.
RM – Essa foi então a razão
que o levou a apresentar o proje-
to de lei em 2010?
Renan – Sim! Esse foi o
principal motivo que deu origem
ao projeto de lei 59, que apresen-
tei em 2010 e fiz questão de con-
versar com a presidente Dilma
sobre seus benefícios. Aprovado
no Senado, o projeto encontra-se
na Câmara dos Deputados. Mas,
para minha alegria, recentemen-
te tive a honra de assistir, a con-
vite da presidente Dilma, ao lan-
çamento do Programa Crescer,
que, na verdade, tem a mesma
essência do nosso projeto de lei,
permitindo que os microempre-
endedores individuais possam
obter financiamentos para capi-
tal de giro e investimento, justa-
mente como havíamos indicado
no projeto e conversado depois
com a presidente. Graças a isso,
até 2013, serão destinados, para
começar, R$ 3 bilhões, com a pos-
sibilidade de beneficiar uma faixa
de 3,5 milhões de microempreen-
dedores individuais. Em média,
espera-se que cada microempre-
endedor possa obter R$ 15 mil de
financiamento com taxas de juros
baixíssimas, de 8% ao ano.
RM – Mudando para temas
locais, Alagoas voltou a figurar
de maneira negativa nos anuá-
rios como o estado mais violento
do país, com o maior índice de
analfabetismo...
Renan – Ao lado da banca-
da de Alagoas no Congresso, eu
tenho trabalhando para mudar
esse quadro, trazendo recursos.
O governo federal tem investido
como nunca em programas so-
ciais, educação e obras estrutu-
rais em todas as cidades alagoa-
nas, entre elas adutoras, luz para
todos, Canal do Sertão, duplica-
ção de rodovias, saneamento e
agricultura. Temos conseguido
verbas para novas agências do
INSS, moradias, interiorização
da Ufal, abertura de novas esco-
las profissionalizantes – a grande
porta que está se abrindo aos jo-
vens. Esse é um trabalho que não
cessa nunca e todo mundo sabe
que meu gabinete, no Senado,
está sempre de portas abertas
para encaminhar as soluções das
cidades alagoanas, independen-
temente de partidos. Eu trabalho
dia e noite em Brasília para aju-
dar Alagoas. Isso, para mim, está
acima de quaisquer outros inte-
resses.
RM – Mas o que falta, para
que todo esse esforço da banca-
da traga os resultados que a so-
ciedade tanto clama, principal-
mente na segurança pública?
Renan – Na questão da se-
gurança, é preciso urgentemente
repensar o modelo que está cla-
ramente falido. Eu já apresentei
projetos que ajudariam muito
no combate ao crime. Um deles
propõe uma vinculação orçamen-
tária à segurança pública. Esta-
dos, União e Municípios seriam
obrigados a aplicar um mínimo
“É preciso que o Estado
amplie seu papel na proteção
à vida da população, contrate
mais policiais para colocá-los
nas ruas, pagando melhores
salários. A situação, como está,
passa a Idéia de que o Estado
perdeu o controle, enquanto
a sociedade, temerosa,
clama por providências”
5. 12 - Revista Municipal Política, Economia e Cultura
em segurança, exatamente como
foi feito com a educação, cujos
resultados já começaram a apa-
recer. Seriam mais recursos to-
dos os anos, mesmo que fossem,
temporariamente, aplicados na
compra de equipamentos, de via-
turas, construção de delegacias,
contratação de mais policiais e
investimento em inteligência. O
tripé da segurança pública é exa-
tamente este: inteligência, polícia
na rua e boa remuneração para os
policiais. Em relação a essa ques-
tão, a minha emenda que fixa o
piso salarial para os policiais foi
aprovada rapidamente no Sena-
do. Infelizmente está parada na
Câmara. É preciso uma grande
mobilização para fazê-la sair da
gaveta, já que o Congresso é sem-
pre um reflexo da sociedade, que
quer esse piso salarial.
RM – E o que precisa ser
feito para que esse tripé seja
operacionalizado em Alagoas?
Renan – É preciso que o Es-
tado amplie seu papel na prote-
ção à vida da população, contrate
mais policiais para colocá-los nas
ruas, pagando melhores salários,
e, ano a ano, invista mais em se-
gurança. O governo tem que ter
políticas públicas e precisa rea-
gir aos fatos com mais firmeza
e rapidez. Jamais deve cruzar os
braços diante dessa situação de
extrema gravidade que se espa-
lhou por toda Alagoas. A situa-
ção, como está, passa a idéia de
que o estado perdeu o controle,
enquanto que a sociedade, te-
merosa, clama por providências
para que essa onda de crimes
seja combatida exemplarmente.
As estatísticas mostram que 1999
foi o último ano em que hou-
ve redução da criminalidade em
Alagoas com relação ao ano an-
terior, exatamente quando estive
no Ministério da Justiça. A partir
de 2000, os números voltaram a
subir e não pararam mais. Estive
recentemente com o governador
em Murici e fiz questão de dizer a
ele que muitos alagoanos gosta-
riam de contribuir na formulação,
na definição dessa política, dessa
prioridade. Como está não pode
continuar.
RM – Para alguns políticos
ou mesmo profissionais de im-
prensa o senhor já tem discurso
de candidato! Vai mesmo dispu-
tar o governo em 2014?
Renan – Temo que este-
ja havendo ansiedade da parte
de algumas pessoas. Alagoas é
um dos poucos estados, senão o
único, onde está se priorizando a
eleição de governador que só vai
ocorrer daqui a três anos. Acho
que ninguém que tenha respon-
sabilidade pública, preocupação
com os graves problemas do Es-
tado, sobretudo nas áreas de
segurança, educação e saúde,
pode priorizar debate eleitoral
de maneira tão precipitada. Afi-
nal, acabamos de ser eleitos para
um mandato novo, no caso dos
senadores de oito anos. Estamos
apenas no primeiro ano e não é
hora de falar em sucessão esta-
dual. Isso seria um desrespeito
aos alagoanos, que me elegeram
para representar o Estado.
RM – Mas o senhor tem
ido com muita frequência aos
municípios. Isso não seria um in-
dicativo?
6. Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 13
“Essas eleições não
representam, por ora,
nenhuma prioridade
que possa tirar as atenções
daquilo que consideramos
essencial para melhorar a
qualidade de vida dos
alagoanos. Essa sim,
é uma preocupação
constante que procuro
transformar em
oportunidades de servir
melhor ao meu Estado”
Renan – Minha presença
nos municípios, nas cidades, é
para verificar as demandas, co-
brar as obras dos recursos libera-
dos e acompanhar o dia a dia de
sua execução. Não tem nenhum
vetor eleitoral e nem poderia. Se-
ria um estelionato, já que eu aca-
bei de ser eleito senador. Eu, em
Brasília, tenho feito minha parte
junto com a bancada alagoana,
viabilizando melhorias e verbas
para o Estado. Sinceramente, fico
em dúvida onde eu poderia con-
tribuir mais, como governador
ou como senador. Reitero o que
sempre tenho dito: candidaturas
não podem brotar de desejos
pessoais. Elas são sempre cons-
truídas a partir de uma vontade
coletiva. Essa não é uma decisão
minha! Há uma diferença muito
grande em querer e poder ser go-
vernador. Muita gente quer, mas
nem todo mundo pode ser.
RM – Vamos deixar 2014
para mais adiante e falar sobre
2012. O PMDB vai ter candidato
em Maceió e nas outras grandes
cidades alagoanas na eleição
municipal do próximo ano?
Renan – Embora seja uma
eleição mais próxima, é o mesmo
caso de governador. Vamos discu-
tir isso no momento oportuno. E
este momento, na minha avalia-
ção, será a partir do primeiro tri-
mestre de 2012. Já fizemos várias
reuniões para tratar desse assun-
to. É claro que o PMDB apresen-
tará seus melhores nomes para
a disputa. Temos abundância de
bons nomes já mencionados em
todas as cidades e, com certeza,
do ponto de vista da qualifica-
ção de candidatos, teremos uma
das eleições mais ricas da capital.
Felizmente o PMDB tem inúme-
ros quadros, mas, até a eleição,
o processo vai se afunilar muito
e não seria prudente especular
sobre este ou aquele nome nes-
te momento. O melhor candidato
será sempre aquele que reúne to-
dos em torno de sua candidatura,
que tenha condições de cumprir
o programa de governo quando
for eleito.
RM – Por que o senhor evi-
ta citar nomes?
Renan – A eleição municipal
está muito mais associada a progra-
maseàcapacidadedeimplementar
esses projetos. É uma eleição mais
próxima do povo, que quer melho-
rias no transporte, na coleta de lixo,
na urbanização, na segurança, na
educação, na saúde; enfim, não é
uma eleição muito fulanizada. Cla-
ro que temos fortes nomes como
MosartAmaral,RonaldoLessa,João
Lyra, Rosinha da Adefal, Carimbão,
Rui Palmeira, Galba Novais, Jefer-
son Moraes, Judson Cabral, Paulão,
entre outros nomes. Como você vê,
temosboasalternativas.Contudo,é
muito cedo para se definir um can-
didato agora! Qualquer decisão só
virá a partir de março. Essa eleição,
como falei no início da resposta, é
mais voltada para programas de
governo. Primeiro é preciso apre-
sentar o projeto, as propostas sobre
o que precisa ser feito em cada ci-
dade. O melhor nome para realizar
isso vem depois. Não dá para inver-
ter essa ordem lógica das coisas.
O que eu posso assegurar é que o
PMDB, tanto aqui quanto em todo
o país, vai trabalhar para ter uma
grande eleição municipal, como fez
em2008,elegendoomaiornúmero
de prefeitos e de vereadores.
RM – Senador, vamos fi-
nalizar voltando a Brasília! O se-
nhor confirma ou nega as infor-
mações veiculadas na imprensa
nacional dando conta de que o
futuro presidente do Congresso
já tem nome certo: Renan Ca-
lheiros?
RM – Este é outro assunto ex-
temporâneo! Vejo muito meu nome
citado em articulações fictícias nos
jornais. A lembrança, claro, me honra
muito,masnãoéhoradetratardisso.
Temos uma crise financeira mundial
cuja magnitude ainda é uma incóg-
nita. Precisamos estar focados na
economia para que o Brasil não sofra
tantocomosefeitosdestanovacrise.
Eu já fui presidente duas vezes e não
tenhocomoambiçãopessoalpresidir
o Senado pela terceira vez. É o mes-
mo caso da candidatura ao governo.
Isso não é um bloco do eu sozinho,
frutododesejodeumgrupo,massim
deumaforçacoletiva.Falaragoraem
governador para 2014 e presidente
do Senado é uma perda de tempo. É
procurar cabelo em ovo! Pela ordem,
virão as prioridades. Essas eleições
não representam, por ora, nenhuma
prioridadequepossatirarasatenções
daquilo que consideramos essencial
para melhorar a qualidade de vida
dos alagoanos. Essa sim, é uma preo-
cupaçãoconstantequeprocurotrans-
formar em oportunidades de servir
melhoraomeuEstado.