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32Os desafios degovernar São PauloO começo de uma grande vitóriaGovernador veta Lei que protegesaúde das crianças paulista...
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Acompanhe o trabalho do presidente do PT e deputado estadual Rui Falcão.

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  1. 1. 10milfamíliasdazonalesteconquistamáguaencanada.Acompanheotrabalhododeputadonasredessociais.Mais uma vitória dapopulação com oapoio do deputadoRui Falcão. Pág. 3w w w . r u i f a l c a o . c o m . b rO momento de resgatar a utopiaEm fevereiro de 2014 o Partido dosTrabalhadores comemorará seus 34 anosde vida reunido em seu 5º. CongressoNacional. Serão completados 11 anos àfrente do governo federal, com sucessi-vos recordes de aprovação popular, tantocom o ex-presidente Lula, quanto com apresidenta Dilma. Será o momento de ver-dadeiramente renovar o nosso empenho ea nossa capacidade de continuar a trans-formar profundamente o Brasil.O PT irá bem além de um balanço detrajetória. O 5º. Congresso Nacional faráum grande aprofundamento programáti-co, junto com a militância e a sociedade.O PT é o resultado invencível das aspira-ções de várias gerações de militantes queenfrentaram as elites para embalar o so-nho de construir uma verdadeira demo-cracia no Brasil. E quer avançar aindamais neste compromisso. Tanto no campoda definição programática, quanto no dacapacidade de intervenção na conjuntura.O PT não fez pouco nesta década.Não é à toa que continua e continuará alvopreferido dos ataques da elite e de seusmuitos instrumentos de representação,que sempre se beneficiaram da democra-cia sem povo. Graças ao PT e à sua ca-pacidade de coalizão, nesta década foramrealizadas profundas mudanças no Brasil,como o combate àdesigualdade eco-nômica e social e oaprofundamento dademocracia.Porém, como de-finimos na convo-catória para este 5º.Congresso Nacio-nal, paradoxalmen-te, ao mesmo tempoem que obtivemossucessivas vitóriaseleitorais, perdemos densidade progra-mática e mesmo capacidade de mobiliza-ção sobre setores que nos acompanharamnos primeiros anos de nossa existên-cia. O debate interno ficou mais rarefeitoe houve uma perda de vitalidade interna,com setoriais distanciados das problemá-ticas e dinâmicas reais dos segmentos quepretendem representar.Nascido em plena crise do ideáriosocialista, o PT resistiu aos descaminhosdesses projetos deesquerda e soube fa-zer frente ao neolibe-ralismo. Mas aindanão conseguiu cons-truir um esboço deum novo ideário so-cialista e democráti-co. Queremos, neste5º. Congresso, daralguns passos parareinstaurar o socia-lismo como horizontepolítico, contribuindo na reconstrução-de uma cultura política de esquerda e deresgate da utopia. Por isso, o Partido dosTrabalhadores enfrenta, há 33 anos, osataques das forças que prosperaram àscustas da ditadura militar. E continua-rá enfrentando, na defesa das aspiraçõesdas camadas mais pobres da sociedade.Vamos continuar destruindo os sonhosde séculos das elites, que sempre foi esse,de manter uma democracia sem povo noBrasil, com suas políticas de miséria e ex-clusão da maioria.O que está em jogo neste momento éa continuidade do processo que o PTiniciou em 2003, com a posse do ex--presidente Lula. O PT não se esquecede que é o resultado imbatível de vá-rias gerações de militantes, capaz de seconverter em realidade as aspirações eas utopias contemporâneas. E quer dis-putar 2014 reconduzindo a presidentaDilma ao Palácio do Planalto e conquis-tando mais governos nos Estados. Masnão quer apenas vencer pleitos. Quer,sim, conquistar corações e mentes paraseu projeto de um Brasil verdadeiramen-te inclusivo e democrático.1Créditos:InstituroLula/rfalcao13Rui Falcão@rfalcao13OPTrealizaprofundosavançosnonossoPaís.QuerumBrasilverdadeiramenteinclusivoedemocrático
  2. 2. 32Os desafios degovernar São PauloO começo de uma grande vitóriaGovernador veta Lei que protegesaúde das crianças paulistasA eleição do prefeito Fernando Haddadfoi a vitória da opção por uma candida-tura do PT que melhor pudesse expressaro desejo de mudanças causado pelo des-gaste da gestão Kassab/Serra. Uma cam-panha eleitoral bem conduzida, ampla,unificou o PT e envolveu a militância,especialmente nas periferias, onde recon-quistamos votos. Foram fatores determi-nantes os apoios do ex-presidente Lula eda presidenta Dilma, com seus bem ava-liados governos e empenhos.Durante a campanha foi construído umprograma de governo que representou anecessidade de mudanças na administra-ção política da cidade.Decorridos três meses de gestão, obalanço nos permite afirmar que as dire-trizes centrais estão bem equacionadas,com prioridade para o transporte público(concorrências realizadas e outras em an-damento, para a construção de corredores);ações para melhorar a saúde pública (foianunciada ativação de leitos nos hospitaismunicipais, construção de novos hospitais,agilidade na agenda de consultas); a reo-rientação da organização da cidade coma revisão do Plano Diretor, com medidasque priorizem moradias para todos; umamelhor reocupação do Centro e estímulospara crescimento de emprego em regiõesmais periféricas,como o recém-lança-do plano para a zonaleste; o cumprimen-to da proposta decampanha de melhoraproveitamento dasparcerias com outrasesferas de governo,entre elas, o apoio emmedidas para con-trole da inflação (preço das passagens deônibus), a cessão do terreno para campusfederal na zona leste e entendimentos paraa necessária repactuação da dívida da pre-feitura com o governo federal.Creio, entretanto, que dois outros temas,que ainda não chamaram a atenção, devammerecer considerações.O primeiro é a necessidade de forta-lecer e qualificar as subprefeituras comogovernos locais capazes de: integrar e darunidade no território às políticas setoriais;melhor aproximar a administração da po-pulação (muitas contam com mais de 500mil habitantes); ouvir efazer mais, tornando--se polos dinâmicos derealizações materiais nalinha dos governos Lulae Dilma, ou seja, garan-tir a presença do Estadonos territórios mais afas-tados, abandonados queforam pelos oito anos deSerra/Kassab e 20 anosde inação de governos do Estado. Para istoé preciso mais músculos e cérebros, quecertamente as competências e sensibilida-des do prefeito e de seus secretários, estãoa cuidar.O segundo tema diz respeito a um mo-vimento oposto ao da descentralizaçãoda gestão na cidade. Trata-se do arranjometropolitano. Problemas recorrentes nos39 municípios do Estado, como sanea-mento e destinação do lixo, do transportepúblico, da demanda por um programaregional de atenção à saúde, a geraçãode emprego e habitação, chamam aten-ção. São problemas comuns à maioria outodas essas cidades, o que permite, cominiciativa, retirar o governo do Estado dodecidido imobilismo no tema e melhorpotencializar as ações do governo federalna região, inclusive com aporte de recur-sos para melhorar a atenção a seus quase21 milhões de habitantes. Dados recentesmostram que o descaso das gestões ante-riores e do governo estadual tem refletidono comportamento da Região Metropoli-tana de São Paulo, que tem perdido dina-mismo, produção e renda, com relação aoutras do país.O esperado sucesso da atual gestão mu-nicipal é a esperança dos paulistanos e pau-listas para que São Paulo acompanhe commelhor sintonia os êxitos que o Brasil vivedesde 2003.O acesso à água encanada não é mais umsonho para as 10.000 famílias do loteamen-to Jardim Nova Harmonia/Vila Bela locali-zado na região de São Mateus, zona leste deSão Paulo. Em conjunto com os movimen-tos sociais, a ação parlamentar do deputadoestadual Rui Falcão e dos vereadores do PTjunto à Defensoria e o Ministério Públicofoi fundamental para essa conquista.Antes da articulação promovida pelo de-putado, a água era obtida através de man-gueiras individuais de borracha espalha-das nas 200 ruas do terreno privado, decerca de um milhão de metros quadrados,misturando-se ao esgoto a céu aberto. De-pois de muitas reuniões, audiências públi-cas, informações e relatórios enviados aoMP, a Sabesp foi autorizada judicialmen-te a implantar a rede de água que hoje jáserve 100% da população. Por conta doprocesso de regulamentação fundiáriado terreno que já dura mais de 15 anos,os serviços de melhoria na infraestruturaurbana representam um enorme desafiopara essa população.A luta dos moradores do Vila Bela nãoterminou, mesmo diante de todo esforçocoletivo e da conquista da rede de água.A batalha agora é pela garantia da im-plantação das redes de esgoto sanitário, amelhoria da iluminação pública e, final-mente, a regularização fundiária que irágarantir as benfeitorias necessárias para aregião. Para as vitórias que estão por vir,as famílias do Vila Bela podem contarcom o deputado Rui Falcão.O Projeto de Lei do deputado Rui Falcão que restringe,no Estado de São Paulo, a publicidade dirigida às crian-ças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e comalto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio foi vetadapelo governador Geraldo Alckmin depois de ser aprovadana Assembleia Legislativa. Com o veto, o Estado deixa deter um instrumento jurídico que trata da publicidade dealimentos perigosos à saúde das crianças.Como o Projeto foi muito bem recebido pela socieda-de civil, com apoio público de entidades como InstitutoALANA, Instituto de Defesa do Consumidor, ConselhoNacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CON-SEA), Consumers International, Ministério Público doEstado de São Paulo, Organização Pan-Americana daSaúde, o governador se viu obrigado a lançar de últimahora o Programa Alimentação Saudável.Como o programa não substitui o Projeto de Lei, masage como um paliativo no cuidado com alimentaçãodas crianças, o deputado promete acompanhar e fisca-lizar o trabalho do governo do Estado.A justificativa dada pelo governador para o veto naverdade esconde interesses comerciais, por isso, orelator especial da Comissão de Constituição Justiçae Redação da Assembleia, deputado Adriano Diogo(PT), deu parecer favorável ao Projeto que agora voltaa tramitar na Assembleia.ÉprecisofortalecerequalificarassubprefeiturasComo o programa não substitui o Projeto de Lei, masE agora ?Governador veta Lei que protegesaúde das crianças paulistasGovernador veta Lei que protegesaúde das crianças paulistasGovernador veta Lei que protegeO Projeto de Lei do deputado Rui Falcão que restringe,no Estado de São Paulo, a publicidade dirigida às crian-ças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e comalto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio foi vetadapelo governador Geraldo Alckmin depois de ser aprovadana Assembleia Legislativa. Com o veto, o Estado deixa deter um instrumento jurídico que trata da publicidade dealimentos perigosos à saúde das crianças.Como o programa não substitui o Projeto de Lei, masage como um paliativo no cuidado com alimentaçãodas crianças, o deputado promete acompanhar e fisca-lizar o trabalho do governo do Estado.A justificativa dada pelo governador para o veto naComo o programa não substitui o Projeto de Lei, masE agora ?Créditos:FábioArantesCréditos:RosangelaLimaCréditos:ArthurLopezCréditos:DiegoHungCRÉDITO | Ubiratan de Paula Santos é médico, foi chefe de gabinete da Secretaria de Governo Municipal na gestão Marta Suplicy e secretário de governo da prefeitura de Santos na gestão David Capistrano.
  3. 3. EXPEDIENTE | Gabinete do deputado Rui Falcão - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T-109, São Paulo, SP, CEP: 04097-900 - Telefone (11) 3886-6776 - Site: www.ruifalcao.com.bre-mail: rfalcao@al.sp.gov.brChefe de gabinete: Ivo Carvalho - Jornalista responsável: Cecília Bacha - Colaboraram: Nivaldo Manzano, Rosangela Lima - Ilustrações: NicolettiCriação e editoração: Área Comunicação: areacom.com.br - Gráfica: LWC - Tiragem: 20.000 exemplares4Os dez anos de governo do PT – Lula eDilma –, que se comemoram neste ano,vão ficar na história do Brasil como o pe-ríodo de mais ampla distribuição de rendaem benefício dos mais necessitados. Estefoi o decênio de maior elevação do saláriomínimo, de recordes na criação de empre-gos, de melhoria nunca vista na qualidadede vida e de fortalecimento da democraciagraças à participação popular.Entre 2003 e 2012 quase 40 milhões depessoas se integraram ao mercado de tra-balho. Como empregados ou pequenosempreendedores, tornaram-se, também,consumidores, fechando assim um círcu-lo virtuoso, que estimula a expansão dasempresas e a criação de mais empregoe geração de renda. Graças às políticassociais - marca registrada dos governosLula e Dilma - as camadas mais pobresda população tiveram sua participação napirâmide social elevada de 38% para 52%.Esse é o maior feito social da históriacontemporânea em todo o mundo, e seuexemplo ultrapassa de longe as frontei-ras do Brasil, colocando o país na van-guarda mundial da distribuição de rendaem tão curto espaço de tempo. É a con-clusão a que chegou um estudo da em-presa de consultoria Boston ConsultingGroup (BCG), que comparou indicado-res econômicos e sociais de 150 países,nos últimos cinco anos.O Brasil foi o país que melhor utilizouo crescimento econômico dos últimosdez anos para elevar o padrão de vida eo bem-estar da população. Isso, graçasàs políticas públicas dos governos Lulae Dilma, deliberadamente voltadas paraos mais pobres. Entre essas políticas,destaca-se a decisão de elevar o poder decompra do salário mínimo para 60% emtermos reais, ou seja, acima da inflação.Nada disso teria sido possível sem a deci-siva contribuição do Partido dos Trabalha-dores, mediante a participação no gover-no, na elaboração de propostas de políticassociais, na identificação e organização dasdemandas populares, no monitoramentode seu atendimento, discussão e revisão.Somente um partido coeso e firme na de-terminação de mudar o país para que setorne o “Brasil de todos” é capaz de produ-zir um resultado tão espetacular. Coesão efirmeza que caracterizam a direção do PT,sob a presidência do Rui Falcão.O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimentoeconômico dos últimos dez anos para elevar o padrão de vida eo bem-estar da população.Dopovo,paraopovo,pelopovoecomopovoDe 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxaacumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas arenda das famílias cresceu mais de 40%. A diferença evidenciao peso dos programas sociais - Bolsa Família, aposentadorias ebenefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;de 2007 para 2011, o salário real de 20% da população commenor renda aumentou 36,8% (descontada a inflação); em con-traste, o reajuste para os 10% mais abonados foi de 7,9%; ouseja, quanto menor o salário, maior foi o reajuste;nesse mesmo período, o desemprego recuou de 9,3%para 6%; no ano passado, reduziu ainda mais, para 5,5%,um recorde;nos últimos dez anos, a renda per capita dos 10% maispobres avançou 91,2% em termos reais, em contraste com os16,6% dos 10% mais ricos;a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rapida-mente do que a dos 10% mais ricos;os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferiorao dos 20% mais ricos de países de desenvolvimento equiva-lente, como China, Índia, África do Sul e outros; em contras-te, o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou odesses países, exceto China;a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011,acima, portanto, dos 45,8% no Sudeste, um resultado de dis-tribuição regional da renda em benefício das regiões menosfavorecidas de impacto nunca antes visto na história do País;os Estados do Nordeste apresentam taxas de crescimento eco-nômico comparáveis às da China;da mesma forma, a renda cresceu mais nas áreas rurais po-bres (85,5%), em contraste com 40,5% nas metrópoles e 57,5%nas demais cidades, outro resultado inédito em nossa história;a renda dos pretos e pardos saltou 66,3% e 85,5%, respec-tivamente - acima, portanto, dos 47,6% obtidos pelos brancos.Algumas das conquistasdos brasileiros em 10anos de governo do PTCréditos:RobertoStuckertFilho/PR

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