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Mais uma vitória da
população com o
apoio do deputado
Rui Falcão. Pág. 3w w w . r u i f a l c a o . c o m . b r
O momento de resgatar a utopia
Em fevereiro de 2014 o Partido dos
Trabalhadores comemorará seus 34 anos
de vida reunido em seu 5º. Congresso
Nacional. Serão completados 11 anos à
frente do governo federal, com sucessi-
vos recordes de aprovação popular, tanto
com o ex-presidente Lula, quanto com a
presidenta Dilma. Será o momento de ver-
dadeiramente renovar o nosso empenho e
a nossa capacidade de continuar a trans-
formar profundamente o Brasil.
O PT irá bem além de um balanço de
trajetória. O 5º. Congresso Nacional fará
um grande aprofundamento programáti-
co, junto com a militância e a sociedade.
O PT é o resultado invencível das aspira-
ções de várias gerações de militantes que
enfrentaram as elites para embalar o so-
nho de construir uma verdadeira demo-
cracia no Brasil. E quer avançar ainda
mais neste compromisso. Tanto no campo
da definição programática, quanto no da
capacidade de intervenção na conjuntura.
O PT não fez pouco nesta década.
Não é à toa que continua e continuará alvo
preferido dos ataques da elite e de seus
muitos instrumentos de representação,
que sempre se beneficiaram da democra-
cia sem povo. Graças ao PT e à sua ca-
pacidade de coalizão, nesta década foram
realizadas profundas mudanças no Brasil,
como o combate à
desigualdade eco-
nômica e social e o
aprofundamento da
democracia.
Porém, como de-
finimos na convo-
catória para este 5º.
Congresso Nacio-
nal, paradoxalmen-
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em que obtivemos
sucessivas vitórias
eleitorais, perdemos densidade progra-
mática e mesmo capacidade de mobiliza-
ção sobre setores que nos acompanharam
nos primeiros anos de nossa existên-
cia. O debate interno ficou mais rarefeito
e houve uma perda de vitalidade interna,
com setoriais distanciados das problemá-
ticas e dinâmicas reais dos segmentos que
pretendem representar.
Nascido em plena crise do ideário
socialista, o PT resistiu aos descaminhos
desses projetos de
esquerda e soube fa-
zer frente ao neolibe-
ralismo. Mas ainda
não conseguiu cons-
truir um esboço de
um novo ideário so-
cialista e democráti-
co. Queremos, neste
5º. Congresso, dar
alguns passos para
reinstaurar o socia-
lismo como horizonte
político, contribuindo na reconstrução-
de uma cultura política de esquerda e de
resgate da utopia. Por isso, o Partido dos
Trabalhadores enfrenta, há 33 anos, os
ataques das forças que prosperaram às
custas da ditadura militar. E continua-
rá enfrentando, na defesa das aspirações
das camadas mais pobres da sociedade.
Vamos continuar destruindo os sonhos
de séculos das elites, que sempre foi esse,
de manter uma democracia sem povo no
Brasil, com suas políticas de miséria e ex-
clusão da maioria.
O que está em jogo neste momento é
a continuidade do processo que o PT
iniciou em 2003, com a posse do ex-
-presidente Lula. O PT não se esquece
de que é o resultado imbatível de vá-
rias gerações de militantes, capaz de se
converter em realidade as aspirações e
as utopias contemporâneas. E quer dis-
putar 2014 reconduzindo a presidenta
Dilma ao Palácio do Planalto e conquis-
tando mais governos nos Estados. Mas
não quer apenas vencer pleitos. Quer,
sim, conquistar corações e mentes para
seu projeto de um Brasil verdadeiramen-
te inclusivo e democrático.
1
Créditos:InstituroLula
/rfalcao13
Rui Falcão
@rfalcao13
OPTrealizaprofundos
avançosnonosso
País.QuerumBrasil
verdadeiramente
inclusivoedemocrático
32
Os desafios de
governar São Paulo
O começo de uma grande vitória
Governador veta Lei que protege
saúde das crianças paulistas
A eleição do prefeito Fernando Haddad
foi a vitória da opção por uma candida-
tura do PT que melhor pudesse expressar
o desejo de mudanças causado pelo des-
gaste da gestão Kassab/Serra. Uma cam-
panha eleitoral bem conduzida, ampla,
unificou o PT e envolveu a militância,
especialmente nas periferias, onde recon-
quistamos votos. Foram fatores determi-
nantes os apoios do ex-presidente Lula e
da presidenta Dilma, com seus bem ava-
liados governos e empenhos.
Durante a campanha foi construído um
programa de governo que representou a
necessidade de mudanças na administra-
ção política da cidade.
Decorridos três meses de gestão, o
balanço nos permite afirmar que as dire-
trizes centrais estão bem equacionadas,
com prioridade para o transporte público
(concorrências realizadas e outras em an-
damento, para a construção de corredores);
ações para melhorar a saúde pública (foi
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municipais, construção de novos hospitais,
agilidade na agenda de consultas); a reo-
rientação da organização da cidade com
a revisão do Plano Diretor, com medidas
que priorizem moradias para todos; uma
melhor reocupação do Centro e estímulos
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feitura com o governo federal.
Creio, entretanto, que dois outros temas,
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merecer considerações.
O primeiro é a necessidade de forta-
lecer e qualificar as subprefeituras como
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pulação (muitas contam com mais de 500
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fazer mais, tornando-
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tados, abandonados que
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vimento oposto ao da descentralização
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mento e destinação do lixo, do transporte
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ção. São problemas comuns à maioria ou
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iniciativa, retirar o governo do Estado do
decidido imobilismo no tema e melhor
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na região, inclusive com aporte de recur-
sos para melhorar a atenção a seus quase
21 milhões de habitantes. Dados recentes
mostram que o descaso das gestões ante-
riores e do governo estadual tem refletido
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tana de São Paulo, que tem perdido dina-
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O esperado sucesso da atual gestão mu-
nicipal é a esperança dos paulistanos e pau-
listas para que São Paulo acompanhe com
melhor sintonia os êxitos que o Brasil vive
desde 2003.
O acesso à água encanada não é mais um
sonho para as 10.000 famílias do loteamen-
to Jardim Nova Harmonia/Vila Bela locali-
zado na região de São Mateus, zona leste de
São Paulo. Em conjunto com os movimen-
tos sociais, a ação parlamentar do deputado
estadual Rui Falcão e dos vereadores do PT
junto à Defensoria e o Ministério Público
foi fundamental para essa conquista.
Antes da articulação promovida pelo de-
putado, a água era obtida através de man-
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das nas 200 ruas do terreno privado, de
cerca de um milhão de metros quadrados,
misturando-se ao esgoto a céu aberto. De-
pois de muitas reuniões, audiências públi-
cas, informações e relatórios enviados ao
MP, a Sabesp foi autorizada judicialmen-
te a implantar a rede de água que hoje já
serve 100% da população. Por conta do
processo de regulamentação fundiária
do terreno que já dura mais de 15 anos,
os serviços de melhoria na infraestrutura
urbana representam um enorme desafio
para essa população.
A luta dos moradores do Vila Bela não
terminou, mesmo diante de todo esforço
coletivo e da conquista da rede de água.
A batalha agora é pela garantia da im-
plantação das redes de esgoto sanitário, a
melhoria da iluminação pública e, final-
mente, a regularização fundiária que irá
garantir as benfeitorias necessárias para a
região. Para as vitórias que estão por vir,
as famílias do Vila Bela podem contar
com o deputado Rui Falcão.
O Projeto de Lei do deputado Rui Falcão que restringe,
no Estado de São Paulo, a publicidade dirigida às crian-
ças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com
alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio foi vetada
pelo governador Geraldo Alckmin depois de ser aprovada
na Assembleia Legislativa. Com o veto, o Estado deixa de
ter um instrumento jurídico que trata da publicidade de
alimentos perigosos à saúde das crianças.
Como o Projeto foi muito bem recebido pela socieda-
de civil, com apoio público de entidades como Instituto
ALANA, Instituto de Defesa do Consumidor, Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CON-
SEA), Consumers International, Ministério Público do
Estado de São Paulo, Organização Pan-Americana da
Saúde, o governador se viu obrigado a lançar de última
hora o Programa Alimentação Saudável.
Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas
age como um paliativo no cuidado com alimentação
das crianças, o deputado promete acompanhar e fisca-
lizar o trabalho do governo do Estado.
A justificativa dada pelo governador para o veto na
verdade esconde interesses comerciais, por isso, o
relator especial da Comissão de Constituição Justiça
e Redação da Assembleia, deputado Adriano Diogo
(PT), deu parecer favorável ao Projeto que agora volta
a tramitar na Assembleia.
Épreciso
fortalecere
qualificaras
subprefeituras
Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas
E agora ?
Governador veta Lei que protege
saúde das crianças paulistas
Governador veta Lei que protege
saúde das crianças paulistas
Governador veta Lei que protege
O Projeto de Lei do deputado Rui Falcão que restringe,
no Estado de São Paulo, a publicidade dirigida às crian-
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alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio foi vetada
pelo governador Geraldo Alckmin depois de ser aprovada
na Assembleia Legislativa. Com o veto, o Estado deixa de
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Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas
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A justificativa dada pelo governador para o veto na
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Créditos:FábioArantes
Créditos:RosangelaLima
Créditos:ArthurLopez
Créditos:DiegoHung
CRÉDITO | Ubiratan de Paula Santos é médico, foi chefe de gabinete da Secretaria de Governo Municipal na gestão Marta Suplicy e secretário de governo da prefeitura de Santos na gestão David Capistrano.
EXPEDIENTE | Gabinete do deputado Rui Falcão - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T-109, São Paulo, SP, CEP: 04097-900 - Telefone (11) 3886-6776 - Site: www.ruifalcao.com.bre-mail: rfalcao@al.sp.gov.br
Chefe de gabinete: Ivo Carvalho - Jornalista responsável: Cecília Bacha - Colaboraram: Nivaldo Manzano, Rosangela Lima - Ilustrações: Nicoletti
Criação e editoração: Área Comunicação: areacom.com.br - Gráfica: LWC - Tiragem: 20.000 exemplares
4
Os dez anos de governo do PT – Lula e
Dilma –, que se comemoram neste ano,
vão ficar na história do Brasil como o pe-
ríodo de mais ampla distribuição de renda
em benefício dos mais necessitados. Este
foi o decênio de maior elevação do salário
mínimo, de recordes na criação de empre-
gos, de melhoria nunca vista na qualidade
de vida e de fortalecimento da democracia
graças à participação popular.
Entre 2003 e 2012 quase 40 milhões de
pessoas se integraram ao mercado de tra-
balho. Como empregados ou pequenos
empreendedores, tornaram-se, também,
consumidores, fechando assim um círcu-
lo virtuoso, que estimula a expansão das
empresas e a criação de mais emprego
e geração de renda. Graças às políticas
sociais - marca registrada dos governos
Lula e Dilma - as camadas mais pobres
da população tiveram sua participação na
pirâmide social elevada de 38% para 52%.
Esse é o maior feito social da história
contemporânea em todo o mundo, e seu
exemplo ultrapassa de longe as frontei-
ras do Brasil, colocando o país na van-
guarda mundial da distribuição de renda
em tão curto espaço de tempo. É a con-
clusão a que chegou um estudo da em-
presa de consultoria Boston Consulting
Group (BCG), que comparou indicado-
res econômicos e sociais de 150 países,
nos últimos cinco anos.
O Brasil foi o país que melhor utilizou
o crescimento econômico dos últimos
dez anos para elevar o padrão de vida e
o bem-estar da população. Isso, graças
às políticas públicas dos governos Lula
e Dilma, deliberadamente voltadas para
os mais pobres. Entre essas políticas,
destaca-se a decisão de elevar o poder de
compra do salário mínimo para 60% em
termos reais, ou seja, acima da inflação.
Nada disso teria sido possível sem a deci-
siva contribuição do Partido dos Trabalha-
dores, mediante a participação no gover-
no, na elaboração de propostas de políticas
sociais, na identificação e organização das
demandas populares, no monitoramento
de seu atendimento, discussão e revisão.
Somente um partido coeso e firme na de-
terminação de mudar o país para que se
torne o “Brasil de todos” é capaz de produ-
zir um resultado tão espetacular. Coesão e
firmeza que caracterizam a direção do PT,
sob a presidência do Rui Falcão.
O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento
econômico dos últimos dez anos para elevar o padrão de vida e
o bem-estar da população.
Dopovo,paraopovo,
pelopovoecomopovo
De 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa
acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a
renda das famílias cresceu mais de 40%. A diferença evidencia
o peso dos programas sociais - Bolsa Família, aposentadorias e
benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural;
de 2007 para 2011, o salário real de 20% da população com
menor renda aumentou 36,8% (descontada a inflação); em con-
traste, o reajuste para os 10% mais abonados foi de 7,9%; ou
seja, quanto menor o salário, maior foi o reajuste;
nesse mesmo período, o desemprego recuou de 9,3%
para 6%; no ano passado, reduziu ainda mais, para 5,5%,
um recorde;
nos últimos dez anos, a renda per capita dos 10% mais
pobres avançou 91,2% em termos reais, em contraste com os
16,6% dos 10% mais ricos;
a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rapida-
mente do que a dos 10% mais ricos;
os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior
ao dos 20% mais ricos de países de desenvolvimento equiva-
lente, como China, Índia, África do Sul e outros; em contras-
te, o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o
desses países, exceto China;
a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011,
acima, portanto, dos 45,8% no Sudeste, um resultado de dis-
tribuição regional da renda em benefício das regiões menos
favorecidas de impacto nunca antes visto na história do País;
os Estados do Nordeste apresentam taxas de crescimento eco-
nômico comparáveis às da China;
da mesma forma, a renda cresceu mais nas áreas rurais po-
bres (85,5%), em contraste com 40,5% nas metrópoles e 57,5%
nas demais cidades, outro resultado inédito em nossa história;
a renda dos pretos e pardos saltou 66,3% e 85,5%, respec-
tivamente - acima, portanto, dos 47,6% obtidos pelos brancos.
Algumas das conquistas
dos brasileiros em 10
anos de governo do PT
Créditos:RobertoStuckertFilho/PR

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O plebiscito como arma do governo para arrefecer a revolta popular no brasil
 
Compromissos de Aécio para Marina
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A fala de dilma
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Jornal Rui e Você

  • 1. 10milfamíliasda zonalesteconquistam águaencanada. Acompanheo trabalhododeputado nasredessociais. Mais uma vitória da população com o apoio do deputado Rui Falcão. Pág. 3w w w . r u i f a l c a o . c o m . b r O momento de resgatar a utopia Em fevereiro de 2014 o Partido dos Trabalhadores comemorará seus 34 anos de vida reunido em seu 5º. Congresso Nacional. Serão completados 11 anos à frente do governo federal, com sucessi- vos recordes de aprovação popular, tanto com o ex-presidente Lula, quanto com a presidenta Dilma. Será o momento de ver- dadeiramente renovar o nosso empenho e a nossa capacidade de continuar a trans- formar profundamente o Brasil. O PT irá bem além de um balanço de trajetória. O 5º. Congresso Nacional fará um grande aprofundamento programáti- co, junto com a militância e a sociedade. O PT é o resultado invencível das aspira- ções de várias gerações de militantes que enfrentaram as elites para embalar o so- nho de construir uma verdadeira demo- cracia no Brasil. E quer avançar ainda mais neste compromisso. Tanto no campo da definição programática, quanto no da capacidade de intervenção na conjuntura. O PT não fez pouco nesta década. Não é à toa que continua e continuará alvo preferido dos ataques da elite e de seus muitos instrumentos de representação, que sempre se beneficiaram da democra- cia sem povo. Graças ao PT e à sua ca- pacidade de coalizão, nesta década foram realizadas profundas mudanças no Brasil, como o combate à desigualdade eco- nômica e social e o aprofundamento da democracia. Porém, como de- finimos na convo- catória para este 5º. Congresso Nacio- nal, paradoxalmen- te, ao mesmo tempo em que obtivemos sucessivas vitórias eleitorais, perdemos densidade progra- mática e mesmo capacidade de mobiliza- ção sobre setores que nos acompanharam nos primeiros anos de nossa existên- cia. O debate interno ficou mais rarefeito e houve uma perda de vitalidade interna, com setoriais distanciados das problemá- ticas e dinâmicas reais dos segmentos que pretendem representar. Nascido em plena crise do ideário socialista, o PT resistiu aos descaminhos desses projetos de esquerda e soube fa- zer frente ao neolibe- ralismo. Mas ainda não conseguiu cons- truir um esboço de um novo ideário so- cialista e democráti- co. Queremos, neste 5º. Congresso, dar alguns passos para reinstaurar o socia- lismo como horizonte político, contribuindo na reconstrução- de uma cultura política de esquerda e de resgate da utopia. Por isso, o Partido dos Trabalhadores enfrenta, há 33 anos, os ataques das forças que prosperaram às custas da ditadura militar. E continua- rá enfrentando, na defesa das aspirações das camadas mais pobres da sociedade. Vamos continuar destruindo os sonhos de séculos das elites, que sempre foi esse, de manter uma democracia sem povo no Brasil, com suas políticas de miséria e ex- clusão da maioria. O que está em jogo neste momento é a continuidade do processo que o PT iniciou em 2003, com a posse do ex- -presidente Lula. O PT não se esquece de que é o resultado imbatível de vá- rias gerações de militantes, capaz de se converter em realidade as aspirações e as utopias contemporâneas. E quer dis- putar 2014 reconduzindo a presidenta Dilma ao Palácio do Planalto e conquis- tando mais governos nos Estados. Mas não quer apenas vencer pleitos. Quer, sim, conquistar corações e mentes para seu projeto de um Brasil verdadeiramen- te inclusivo e democrático. 1 Créditos:InstituroLula /rfalcao13 Rui Falcão @rfalcao13 OPTrealizaprofundos avançosnonosso País.QuerumBrasil verdadeiramente inclusivoedemocrático
  • 2. 32 Os desafios de governar São Paulo O começo de uma grande vitória Governador veta Lei que protege saúde das crianças paulistas A eleição do prefeito Fernando Haddad foi a vitória da opção por uma candida- tura do PT que melhor pudesse expressar o desejo de mudanças causado pelo des- gaste da gestão Kassab/Serra. Uma cam- panha eleitoral bem conduzida, ampla, unificou o PT e envolveu a militância, especialmente nas periferias, onde recon- quistamos votos. Foram fatores determi- nantes os apoios do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, com seus bem ava- liados governos e empenhos. Durante a campanha foi construído um programa de governo que representou a necessidade de mudanças na administra- ção política da cidade. Decorridos três meses de gestão, o balanço nos permite afirmar que as dire- trizes centrais estão bem equacionadas, com prioridade para o transporte público (concorrências realizadas e outras em an- damento, para a construção de corredores); ações para melhorar a saúde pública (foi anunciada ativação de leitos nos hospitais municipais, construção de novos hospitais, agilidade na agenda de consultas); a reo- rientação da organização da cidade com a revisão do Plano Diretor, com medidas que priorizem moradias para todos; uma melhor reocupação do Centro e estímulos para crescimento de emprego em regiões mais periféricas, como o recém-lança- do plano para a zona leste; o cumprimen- to da proposta de campanha de melhor aproveitamento das parcerias com outras esferas de governo, entre elas, o apoio em medidas para con- trole da inflação (preço das passagens de ônibus), a cessão do terreno para campus federal na zona leste e entendimentos para a necessária repactuação da dívida da pre- feitura com o governo federal. Creio, entretanto, que dois outros temas, que ainda não chamaram a atenção, devam merecer considerações. O primeiro é a necessidade de forta- lecer e qualificar as subprefeituras como governos locais capazes de: integrar e dar unidade no território às políticas setoriais; melhor aproximar a administração da po- pulação (muitas contam com mais de 500 mil habitantes); ouvir e fazer mais, tornando- -se polos dinâmicos de realizações materiais na linha dos governos Lula e Dilma, ou seja, garan- tir a presença do Estado nos territórios mais afas- tados, abandonados que foram pelos oito anos de Serra/Kassab e 20 anos de inação de governos do Estado. Para isto é preciso mais músculos e cérebros, que certamente as competências e sensibilida- des do prefeito e de seus secretários, estão a cuidar. O segundo tema diz respeito a um mo- vimento oposto ao da descentralização da gestão na cidade. Trata-se do arranjo metropolitano. Problemas recorrentes nos 39 municípios do Estado, como sanea- mento e destinação do lixo, do transporte público, da demanda por um programa regional de atenção à saúde, a geração de emprego e habitação, chamam aten- ção. São problemas comuns à maioria ou todas essas cidades, o que permite, com iniciativa, retirar o governo do Estado do decidido imobilismo no tema e melhor potencializar as ações do governo federal na região, inclusive com aporte de recur- sos para melhorar a atenção a seus quase 21 milhões de habitantes. Dados recentes mostram que o descaso das gestões ante- riores e do governo estadual tem refletido no comportamento da Região Metropoli- tana de São Paulo, que tem perdido dina- mismo, produção e renda, com relação a outras do país. O esperado sucesso da atual gestão mu- nicipal é a esperança dos paulistanos e pau- listas para que São Paulo acompanhe com melhor sintonia os êxitos que o Brasil vive desde 2003. O acesso à água encanada não é mais um sonho para as 10.000 famílias do loteamen- to Jardim Nova Harmonia/Vila Bela locali- zado na região de São Mateus, zona leste de São Paulo. Em conjunto com os movimen- tos sociais, a ação parlamentar do deputado estadual Rui Falcão e dos vereadores do PT junto à Defensoria e o Ministério Público foi fundamental para essa conquista. Antes da articulação promovida pelo de- putado, a água era obtida através de man- gueiras individuais de borracha espalha- das nas 200 ruas do terreno privado, de cerca de um milhão de metros quadrados, misturando-se ao esgoto a céu aberto. De- pois de muitas reuniões, audiências públi- cas, informações e relatórios enviados ao MP, a Sabesp foi autorizada judicialmen- te a implantar a rede de água que hoje já serve 100% da população. Por conta do processo de regulamentação fundiária do terreno que já dura mais de 15 anos, os serviços de melhoria na infraestrutura urbana representam um enorme desafio para essa população. A luta dos moradores do Vila Bela não terminou, mesmo diante de todo esforço coletivo e da conquista da rede de água. A batalha agora é pela garantia da im- plantação das redes de esgoto sanitário, a melhoria da iluminação pública e, final- mente, a regularização fundiária que irá garantir as benfeitorias necessárias para a região. Para as vitórias que estão por vir, as famílias do Vila Bela podem contar com o deputado Rui Falcão. O Projeto de Lei do deputado Rui Falcão que restringe, no Estado de São Paulo, a publicidade dirigida às crian- ças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa. Com o veto, o Estado deixa de ter um instrumento jurídico que trata da publicidade de alimentos perigosos à saúde das crianças. Como o Projeto foi muito bem recebido pela socieda- de civil, com apoio público de entidades como Instituto ALANA, Instituto de Defesa do Consumidor, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CON- SEA), Consumers International, Ministério Público do Estado de São Paulo, Organização Pan-Americana da Saúde, o governador se viu obrigado a lançar de última hora o Programa Alimentação Saudável. Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas age como um paliativo no cuidado com alimentação das crianças, o deputado promete acompanhar e fisca- lizar o trabalho do governo do Estado. A justificativa dada pelo governador para o veto na verdade esconde interesses comerciais, por isso, o relator especial da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia, deputado Adriano Diogo (PT), deu parecer favorável ao Projeto que agora volta a tramitar na Assembleia. Épreciso fortalecere qualificaras subprefeituras Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas E agora ? Governador veta Lei que protege saúde das crianças paulistas Governador veta Lei que protege saúde das crianças paulistas Governador veta Lei que protege O Projeto de Lei do deputado Rui Falcão que restringe, no Estado de São Paulo, a publicidade dirigida às crian- ças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa. Com o veto, o Estado deixa de ter um instrumento jurídico que trata da publicidade de alimentos perigosos à saúde das crianças. Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas age como um paliativo no cuidado com alimentação das crianças, o deputado promete acompanhar e fisca- lizar o trabalho do governo do Estado. A justificativa dada pelo governador para o veto na Como o programa não substitui o Projeto de Lei, mas E agora ? Créditos:FábioArantes Créditos:RosangelaLima Créditos:ArthurLopez Créditos:DiegoHung CRÉDITO | Ubiratan de Paula Santos é médico, foi chefe de gabinete da Secretaria de Governo Municipal na gestão Marta Suplicy e secretário de governo da prefeitura de Santos na gestão David Capistrano.
  • 3. EXPEDIENTE | Gabinete do deputado Rui Falcão - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T-109, São Paulo, SP, CEP: 04097-900 - Telefone (11) 3886-6776 - Site: www.ruifalcao.com.bre-mail: rfalcao@al.sp.gov.br Chefe de gabinete: Ivo Carvalho - Jornalista responsável: Cecília Bacha - Colaboraram: Nivaldo Manzano, Rosangela Lima - Ilustrações: Nicoletti Criação e editoração: Área Comunicação: areacom.com.br - Gráfica: LWC - Tiragem: 20.000 exemplares 4 Os dez anos de governo do PT – Lula e Dilma –, que se comemoram neste ano, vão ficar na história do Brasil como o pe- ríodo de mais ampla distribuição de renda em benefício dos mais necessitados. Este foi o decênio de maior elevação do salário mínimo, de recordes na criação de empre- gos, de melhoria nunca vista na qualidade de vida e de fortalecimento da democracia graças à participação popular. Entre 2003 e 2012 quase 40 milhões de pessoas se integraram ao mercado de tra- balho. Como empregados ou pequenos empreendedores, tornaram-se, também, consumidores, fechando assim um círcu- lo virtuoso, que estimula a expansão das empresas e a criação de mais emprego e geração de renda. Graças às políticas sociais - marca registrada dos governos Lula e Dilma - as camadas mais pobres da população tiveram sua participação na pirâmide social elevada de 38% para 52%. Esse é o maior feito social da história contemporânea em todo o mundo, e seu exemplo ultrapassa de longe as frontei- ras do Brasil, colocando o país na van- guarda mundial da distribuição de renda em tão curto espaço de tempo. É a con- clusão a que chegou um estudo da em- presa de consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicado- res econômicos e sociais de 150 países, nos últimos cinco anos. O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos dez anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Isso, graças às políticas públicas dos governos Lula e Dilma, deliberadamente voltadas para os mais pobres. Entre essas políticas, destaca-se a decisão de elevar o poder de compra do salário mínimo para 60% em termos reais, ou seja, acima da inflação. Nada disso teria sido possível sem a deci- siva contribuição do Partido dos Trabalha- dores, mediante a participação no gover- no, na elaboração de propostas de políticas sociais, na identificação e organização das demandas populares, no monitoramento de seu atendimento, discussão e revisão. Somente um partido coeso e firme na de- terminação de mudar o país para que se torne o “Brasil de todos” é capaz de produ- zir um resultado tão espetacular. Coesão e firmeza que caracterizam a direção do PT, sob a presidência do Rui Falcão. O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos dez anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Dopovo,paraopovo, pelopovoecomopovo De 2003 a 2011, a economia brasileira cresceu a uma taxa acumulada de 40,7%; o PIB per capita aumentou 27,7%; mas a renda das famílias cresceu mais de 40%. A diferença evidencia o peso dos programas sociais - Bolsa Família, aposentadorias e benefício de prestação continuada, como a aposentadoria rural; de 2007 para 2011, o salário real de 20% da população com menor renda aumentou 36,8% (descontada a inflação); em con- traste, o reajuste para os 10% mais abonados foi de 7,9%; ou seja, quanto menor o salário, maior foi o reajuste; nesse mesmo período, o desemprego recuou de 9,3% para 6%; no ano passado, reduziu ainda mais, para 5,5%, um recorde; nos últimos dez anos, a renda per capita dos 10% mais pobres avançou 91,2% em termos reais, em contraste com os 16,6% dos 10% mais ricos; a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rapida- mente do que a dos 10% mais ricos; os 20% mais ricos tiveram um aumento de renda inferior ao dos 20% mais ricos de países de desenvolvimento equiva- lente, como China, Índia, África do Sul e outros; em contras- te, o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o desses países, exceto China; a renda do Nordeste cresceu 72,8% entre 2003 e 2011, acima, portanto, dos 45,8% no Sudeste, um resultado de dis- tribuição regional da renda em benefício das regiões menos favorecidas de impacto nunca antes visto na história do País; os Estados do Nordeste apresentam taxas de crescimento eco- nômico comparáveis às da China; da mesma forma, a renda cresceu mais nas áreas rurais po- bres (85,5%), em contraste com 40,5% nas metrópoles e 57,5% nas demais cidades, outro resultado inédito em nossa história; a renda dos pretos e pardos saltou 66,3% e 85,5%, respec- tivamente - acima, portanto, dos 47,6% obtidos pelos brancos. Algumas das conquistas dos brasileiros em 10 anos de governo do PT Créditos:RobertoStuckertFilho/PR