Apostila de direito do trabalho com 200 questões comentadas

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Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
Direito do Trabalho
Exercícios
200 questões fundamentadas
2014

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Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
“Quem é fiel nas coisas pequenas também será nas grandes; e quem é
desonesto nas coisas pequenas também será nas grandes.” (Lucas 16,10)
“E, se não forem honestos com o que é dos outros, quem lhes dará o
que é de vocês?” (Lucas 16, 12).
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Direito do Trabalho – Exercícos
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Direito do Trabalho
Exercícios
01) (F.C.Chagas/Téc./TRT-23ª R./2004) Pode fazer
coincidir as férias com as férias escolares, o empregado
estudante
a) e menor de 18 anos.
CLT - Art. 136 - A época da concessão das férias será a
que melhor consulte os interesses do empregador.
(...)
§ 2º - O empregado estudante, menor de 18 (dezoito)
anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias
escolares.
b) de primeiro ou segundo graus.
c) de curso técnico.
d) que comprove pelo menos 75% de frequência no curso.
e) que não tenha faltado ao serviço mais de 5 vezes
durante o período aquisitivo.
02) (F.C.Chagas/Téc./TRT-23ª R./2004) Contrato de
experiência é

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Direito do Trabalho – Exercícos
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a) modalidade de contrato de trabalho por prazo
indeterminado, celebrado por ocasião do primeiro emprego
do empregado.
b) modalidade de contrato de trabalho por prazo
determinado, cujo prazo máximo é de 90 dias, não
podendo ser prorrogado mais de uma vez.
CLT - Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo
determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois)
anos, observada a regra do art. 451.
Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá
exceder de 90 (noventa) dias.
c) modalidade de contrato de trabalho por prazo
determinado,
cujo prazo máximo é de 30 dias, podendo ser prorrogado
por igual período.
d) modalidade de contrato de trabalho por prazo
determinado, cujo prazo máximo é de 30 dias, não
admitindo prorrogação.
e) ajuste prévio realizado entre empregador e empregado,
pelo prazo máximo de 60 dias, que dispensa registro na
CTPS.

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Direito do Trabalho – Exercícos
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03) (F.C.Chagas/Téc./TRT-23ª R./2004) A moradia que o
empregador fornece ao empregado em virtude do contrato
de trabalho ou do costume constitui
a) gratificação ajustada.
b) sobre-salário.
c) salário em espécie.
d) salário complessivo.
e) salário in natura.
CLT - Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro,
compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a
alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in
natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do
costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso
algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas
ou drogas nocivas.
Gabarito
01) A 02) B 03) E