Este documento propõe três ações para lidar com o problema das demarcações de terras indígenas no Brasil: 1) Encaminhar uma PEC para mudar a Convenção 169 da OIT que permite que qualquer um se autodeclare índio; 2) Fechar a "Fábrica de Índios" administrada pela FUNAI que continua cooptando novos índios; 3) Exigir novos critérios para o status de indígena para impedir novas demarcações fraudulentas.

1. DEMARCAÇÃO: EM BUSCA DE SOLUÇÕES POSSIVEIS E
DEFINITIVAS.
Ao longo deste nosso périplo em torno desta questão, a individualização do problema me
chama à atenção. Não existe a perspectiva da união em torno de um MOVIMENTO
NACIONAL. O que estamos vendo são acirradas batalhas isoladas sem o apoio dos
demais. Batalhas que são sucessivamente perdidas e consequentemente os vencidos
abandonam a luta. Mantendo-nos fracos e sem expressão politica significativa. Sem
representação politica as nossas chances não são maiores que zero. Esta na hora disso
mudar.
Pensando nisso me ocorreu fazer um texto com uma sugestão que se concretizada faria a
diferença. Um texto que deveria ser encaminhado a todos os políticos que nos apoiam
Brasil afora. Tomamos a iniciativa de encaminhá-lo primeiramente ao Deputado autor do
requerimento da CPI da FUNAI. Isto não garante que seremos atendidos. Mas temos que
tentar atirando em todas as direções. Abaixo o texto na integra.
Exmº Dep. Fed. Luiz Carlos Heinze
Assunto: DEMARCAÇÕES INDIGENAS
Senhor Deputado,
A opção por V.Exa. para enviar esta sugestão não foi aleatória, mas em
função da sua destacada atuação contra a injustiça conhecida como DEMARCAÇÕES
INDIGENAS, fazendo assim, jus, a referencia de o DEPUTADO DO BRASIL. Outro motivo é
que não dispomos de representantes na Câmara Federal. De quando em vez, quando
tem algum palanque armado aparece algum de para quedas, ouvem as nossas suplicas e
em seguida vão embora, sempre nos esquecendo. Falta comprometimento.
Esta questão tem despertado a necessidade de se achar uma solução
urgente. Algumas já em curso, como a PEC 215 que tira da FUNAI a prerrogativa exclusiva
das demarcações, a PEC 71/2011 que recomenda indenização integral, a Portaria 303 da

2. AGU que coloca um ordenamento nos processos demarcatórios, e agora, vibramos com o
requerimento de V.Exa. sugerindo com justificativas a criação da CPI da FUNAI, que se
criada, será a oportunidade de dá visibilidade as maracutaias dos processos
demarcatórios, viabilizando as necessárias mudanças na injusta legislação que trata das
demarcações.
Mas um tema Deputado tem passado despercebido que é o aumento
vertiginoso da população indígena. Embora, sempre ouvimos com indignação uma frase
Brasil afora “Aqui não existia índios”. Nas nossas pesquisas notamos um incremento
deste crescimento a partir de 2002, exatamente depois que o Congresso Nacional
aprovou por meio de Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002, o texto da
Convenção nº 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que determina no seu
Art. 1º § 2 “A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada
como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições
da presente Convenção”. Pela Convenção não precisa ser, basta se achar índio. Negros,
mestiços, loiros dos olhos azuis, estrangeiros naturalizados e todos que se acharem,
podem se tornar índios. UMA CONVENÇÃO QUE LEGITIMA A FALSIDADE IDEOLOGICA.
Com este Decreto foi inaugurada a FABRICA DE INDIOS, administrada pela FUNAI, ONGS
e o CIMI, causando o pesadelo vivido por milhares de famílias de PROPRIETÁRIOS
RURAIS. Sem novos índios não teriam como incrementar a FARRA DAS DEMARCAÇÕES.
Deputado assista a opinião abalizada do Ex Ministro Francisco Rezek sobre a Convenção
169 da OIT. http://www.r2cpress.com.br/v1/2013/01/04/demarcacao-um-esforco-
que-ate-agora-parece-ter-sido-em-vao/#comments.
Se não fecharmos a FABRICA DE ÍNDOS este pesadelo não terá fim. Hoje
somos nós que padecemos com este tormento, amanhã, com certeza, outros padecerão.
Neste sentido, permita-me humildemente lhes sugeri que se debruce sobre este TEMA e
analise a viabilidade de uma PEC para mudar esta anarquia contida na Constituição, que é
a prerrogativa de qualquer um se autodenominar índio.
A principal justificativa para esta PEC vai de encontro aos interesses dos
legítimos indígenas brasileiros, que estão abandonados à própria sorte, muitos morrendo
de inanição e diarreia, já que a FUNAI, as ONGS e o CIMI estão mais preocupados em
continuar cooptando “novos índios” para continuar a farra das demarcações
fraudulentas. Se a FUNAI não está dando conta dos atuais, imagine com esta continuada
FABRICAÇÃO. Este é um motivo que temos certeza que contará com o apoio da maioria
esmagadora.
Para ilustrar o que estamos propondo, vamos relatar com fidelidade a
situação por nós vivida. Estamos em Ilhéus, cidade do sul da Bahia, aonde a FUNAI
reconheceu como terras tradicionalmente ocupadas por “índios Tupinambás”, mais de
47.000 hectares. Pois bem Deputado, logo depois desta famigerada Convenção, fomos
surpreendidos com a publicação do relatório de reconhecimento. Inicialmente eram 800
Pataxós. Pouco tempo depois já eram 1.200 Pataxós. Hoje já passam de 10.000, que
sofreram mutação e se tornaram “Tupinambás”.

3. Este fenômeno foi possível graças a ação dos Agentes da FUNASA, que
indiscriminadamente saíram cooptando indivíduos de todas as matizes, oferecendo
serviços essenciais aonde o ESTADO está ausente, do mesmo modus operandi que os
narcotraficantes fazem nas favelas e facilmente arregimentam multidões. Vejam o perfil
de alguns “Tupinambás”.
A foto
acima parece estranha – e é. O baiano José Aílson da Silva é negro e professa o
candomblé. Seu cocar é de penas de galinha, como os que se usam no Carnaval. Silva
se declarou pataxó, mas os pataxós disseram que era mentira. Reapareceu tupinambá,
povo antropófago extinto no século XVII. Ele é irmão do também autodeclarado
cacique Babau, que vive em uma área que nunca foi habitada pelos tupinambás. Sua
“tribo” é composta de uma maioria de negros e mulatos, mas também tem brancos de
cabelos louros. Há seis anos, o grupo invade e saqueiam fazendas do sul da Bahia,
crimes que levaram Babau à prisão. Seu irmão motorista também esteve na cadeia,
por jogar o ônibus sobre agricultores. As contradições e os delitos não impediram a
FUNAI de reconhecê-los como índios legítimos e de oferecer-lhes uma reserva
gigantesca, que englobaria até a histórica Olivença, um das primeiras vilas do país.
Fonte VEJA
OUTROS “TUPINAMBÁS”, LEGITIMADOS PELA LEI QUE LEGALIZA A FALSIDADE
IDEOLOGICA.

4. Dizem que contra fotos não há argumentos, é a mais pura verdade. Os indivíduos
acima são usados pela FUNAI para violar a Constituição. No seu art. 231 determina que

5. as terras tradicionais são aquelas habitadas em caráter permanente e que ELES
precisam da terra para preservar os seus usos e costumes. Que uso e costume
indígenas esses cidadãos da foto tem? Mas, além das fotos, nós temos outros
argumentos que justificam uma PEC para mudar à Constituição. Se não vejamos:
A - Em certa ocasião, numa Audiência Publica para tratar da nossa demarcação na
Comissão de Agricultura e Agropecuária, presidida à época pelo deputado Fabio Souto
e que contou com a presença do Presidente da FUNAI Marcio Meira. Usando da
palavra o deputado federal Valdir Collatto (também um incansável combatente desta
injustiça) fez duras criticas a esta politica, criticas impossíveis de serem contestadas.
Na ocasião o Presidente da FUNAI friamente se justificou “estou cumprindo a LEI que
vocês criaram”. Este é um aspecto que devemos enfrentar com realismo. Hoje existem
LEIS para criar reservas indígenas e não como evita-las. Portanto, se não muda-las não
temos saída.
B – Segundo o ultimo censo do IBGE, a população indígena saltou em um ano de
817.963 para 896.917 “índios”, numa projeção de duplicar em 10 anos. Uma
informação da maior importância contida no senso é que as TERRAS INDIGENAS já
representam 12,5% do território brasileiro, o equivalente a 106,7 milhões de hectares.
Isto quer dizer que cada “coitadinho”, proporcionalmente já dispõem de quase 120
hectares. Numa prole indígena com 05 indivíduos, são detentores de 600 hectares,
neste ritmo se não forem contidos em pouco tempo serão LATINFUNDIÁRIOS. Mas
que vivem de CESTAS BÁSICAS. O porquê desta logística? Como não existem mais
“índios” para tanta terra, o jeito é continuar FABRICANDO.
C – Na nossa região aconteceu um fato inusitado. Na realidade um fenômeno
sociológico. Aproximadamente 400 “índios” cooptados, procuraram a FUNAI e
oficializaram os seus descadastramentos (temos cópias dos documentos). ÍNDIOS QUE
DEIXARAM DE SEREM INDIOS. Tudo isso graças à promiscuidade contida na
Convenção 169 da OIT, numa demonstração inequívoca da falta de seriedade. Este
fato por si só já justifica o encaminhamento de uma PEC.
Depois desta longa exposição podemos afirmar que o CALCANHAR DE AQUILLES DA
FUNAI É A CONVENÇÃO 169 DA OIT. Se este texto constitucional for alterado, ferimos
de morte este politica. É imprescindível adotar novos critérios para se ter o status de
indígena. Só para exemplificar, nos Estados Unidos para preservar os legítimos índios
americanos, se adotou um exame um tanto constrangedor, mas infalível. O pretenso
índio era submetido a um exame no anus, se fosse encontrado um fio de cabelo não
era considerado como tal. O verdadeiro índio só tem pelos no couro cabeludo. Aqui se
fosse adotada esta exigência a Gillette teria que triplicar a produção.
Sem “novos índios”, adeus NOVAS DEMARCAÇÕES.

6. Finalizando, esperamos que de alguma forma tenhamos contribuído com esta
sugestão na sua saga de achar uma solução para este pesadelo que atormenta a todos
nós. Colocamos-nos à disposição para algum esclarecimento.
Voltamos. Temos que fazer com esta sugestão seja difundida e que provoque uma
discussão qualificada para o seu aperfeiçoamento. Quem sabe não aparece um PAI
PARA A CRIANÇA.
NESTA LUTA GANHAREMOS TODOS OU PERDEREMOS TODOS. ESTÁ NA HORA DE
AGRUPARMOS NACIONALMENTE EM TORNO DE UM OBJETIVO. ESTE É UM BOM
MOTIVO.