O documento discute os gastos excessivos e privilégios do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. O autor critica o alto número de funcionários, veículos e gastos com salários, benefícios, reformas e outras despesas. Além disso, relata casos de ministros recebendo centenas de milhares de reais por mês e um presidente que demitiu um estagiário de forma arbitrária.
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1. AGRISSÊNIOR
NOTÍCIAS
Pasquim informativo virtual.
Opiniões, humor e mensagens.
EDITORES: Luiz Ferreira da Silva
(luizferreira1937@gmail.com) e
Jefferson Dias :jeffcdiass@gmail.com)
Edição 438 – ANO X Nº 02 – 31 de julho de 2013
TRISTE JUDICIÁRIO
Por Marco Antonio Villa
Historidor e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é
formado por 33 ministros. Foi criado pela
Constituição de 1988. Poucos conhecem ou
acompanham sua atuação, pois as atenções
nacionais estão concentradas no Supremo
Tribunal Federal.
No site oficial está escrito que é o
tribunal da cidadania. Será? Um simples
passeio pelo site permite obter algumas
informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais
112 são automóveis e os restantes 48 são vans,
furgões e ônibus. É difícil entender as razões de
tantos veículos para um simples tribunal.
Mais estranho é o número de
funcionários. São 2.741 efetivos. Muitos, é
inegável. Mas o número total é maior ainda.
Os terceirizados representam 1.018.
Desta forma, um simples tribunal tem
3.759 funcionários, com a média aproximada
de mais de uma centena de trabalhadores por
ministro!!
Mesmo assim, em um só contrato, sem
licitação, foram destinados quase R$2
milhões para serviço de secretariado. Não é
por falta de recursos que os processos
demoram tantos anos para serem julgados.
Em 2010, a dotação orçamentária foi
de R$ 940 milhões. O dinheiro foi mal gasto.
Só para comunicação e divulgação
institucional foram reservados R$ 11 milhões,
para assistência médica a dotação foi de
R$ 47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-
alimentação. Os funcionários devem viver
com muita sede, pois foram destinados para
compra de água mineral R$ 170 mil.
E para reformar uma cozinha foram
gastos R$ 114 mil. Em um acesso digno de
Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$ 225 mil
em vacinas. À conservação dos jardins, que,
presumo, devem estar muito bem
conservados. O tribunal reservou para um
simples sistema de irrigação a módica quantia
de R$ 286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é
aterrador, muito pior é o cenário quando
analisamos a folha de pagamento. O STJ fala
em transparência, porém não discrimina o
nome dos ministros e funcionários e seus
salários. Só é possível saber que um ministro
ou um funcionário (sem o respectivo nome)
recebeu em certo mês um determinado
salário bruto. E só.
Mesmo assim, vale muito a pena
pesquisar as folhas de pagamento, mesmo
que nem todas, deste ano, estejam
disponibilizadas.
A média salarial é muito alta. Entre
centenas de funcionários efetivos é muito
difícil encontrar algum que ganhe menos de 5
mil reais.
Mas o que chama principalmente a
atenção, além dos salários, são os ganhos
eventuais, denominação que o tribunal dá
para o abono, indenização e antecipação das
férias, a antecipação e a gratificação
2. natalinas, pagamentos retroativos e serviço
extraordinário e substituição.
Em março deste ano um ministro
recebeu, neste item, 169 mil reais.
Infelizmente há outros dois que receberam
quase que o triplo: um recebeu R$ 404 mil; e
outro, R$ 435 mil. Este último, somando o
salário e as vantagens pessoais, auferiu
quase meio milhão de reais em apenas um
mês! Os outros dois foram “menos
aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o
segundo, com 432 mil.
A situação foi muito mais grave em
setembro.
Neste mês, seis ministros receberam
salários astronômicos: variando de R$ 190 mil
a R$ 228 mil.
Os funcionários (assim como os
ministros) acrescem ao salário (designado,
estranhamente, como “remuneração
paradigma”) também as “vantagens
eventuais”, além das vantagens pessoais e
outros auxílios (sem esquecer as diárias).
Assim, não é incomum um funcionário
receber R$ 21 mil, como foi o caso do
assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os
R$ 25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do
ministro 22, ou, ainda, em setembro, o
assessor chefe CJ-3 do desembargador 1
recebeu R$ 39 mil (seria cômico se não fosse
trágico: até parece identificação do seriado
“Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu
outros péssimos exemplos.
Em 2010, um ministro, Paulo Medina,
foi acusado de vender sentenças judiciais, foi
condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria
preso por ter violado a lei sob a proteção do
Estado, o que é ignóbil.
Não, nada disso. A pena foi a
aposentadoria compulsória. Passou a receber
R$ 25 mil.
E que pode ser extensiva à viúva como
pensão.
Em outubro do mesmo ano, o presidente do
STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo
estudante Marco Paulo dos Santos. O
estudante, estagiário no STJ, estava numa fila
de um caixa eletrônico da agência do Banco
do Brasil existente naquele tribunal. Na frente
dele estava o presidente do STJ, Pargendler,
aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante
dele, quando já estava aguardando, como
todos os outros clientes, na fila regulamentar.
O presidente daquela Corte avançou em
direção ao estudante, arrancou o seu crachá
e gritou: “Sou presidente do STJ e você está
demitido, isso aqui acabou para você.”E
cumpriu a ameaça. O estudante, que
dependia do estágio recebia R$ 750 , Foi
sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que
todos os gastos e privilégios são legais.E
devem ser. Mas são imorais, dignos de uma
república bufa.
Os ministros deveriam ter vergonha de
receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês.
Na verdade devem achar que é uma
intromissão indevida examinar seus gastos.
Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder
legal para coagir os críticos.
Depois de tanta luta para o
estabelecimento do estado de direito, acabou
confundindo independência com a gastança
irresponsável de recursos públicos, e
autonomia com prepotência. Deixou de lado a
razão da sua existência: fazer justiça.
(Enviado por Lícia Fontes)
TRIGONOMETRIA AMOROSA
Autor desconhecido
Um Quociente apaixonou-se
Um dia
Doidamente
Por uma Incógnita.
Olhou-a com seu olhar inumerável
E viu-a, do Ápice à Base...
Uma Figura Ímpar;
Olhos rombóides, boca trapezóide,
Corpo ortogonal, seios esferóides.
Fez da sua
Uma vida
Paralela à dela.
Até que se encontraram
No Infinito.
"Quem és tu?" indagou ele
3. Com ânsia radical.
"Sou a soma do quadrado dos catetos.
Mas pode chamar-me Hipotenusa."
E falando descobriram que eram
O que, em aritmética, corresponde
A alma irmãs
Primos-entre-si.
E assim se amaram
Ao quadrado da velocidade da luz
Numa sexta potenciação
Traçando
Ao sabor do momento
E da paixão
Retas, curvas, círculos e linhas sinusoidais.
Escandalizaram os ortodoxos
das fórmulas euclidianas
E os exegetas do Universo Finito.
Romperam convenções newtonianas
e pitagóricas.
E, enfim, resolveram casar-se.
Constituir um lar.
Mais que um lar,
Uma Perpendicular.
Convidaram para padrinhos
O Poliedro e a Bissetriz.
E fizeram planos, equações e
diagramas para o futuro
Sonhando com uma felicidade
Integral
E diferencial.
E casaram-se e tiveram
uma secante e três cones
Muito engraçadinhos.
E foram felizes
Até aquele dia
Em que tudo, afinal,
se torna monotonia.
Foi então que surgiu
O Máximo Divisor Comum...
Frequentador de Círculos Concêntricos
Viciosos.
Ofereceu, a ela,
Uma Grandeza Absoluta,
E reduziu-a a um Denominador Comum.
Ele, Quociente, percebeu
Que com ela não formava mais Um Todo,
Uma Unidade.
Era o Triângulo,
chamado amoroso.
E desse problema, ela era a fracção
Mais ordinária.
Mas foi então que Einstein descobriu a
Relatividade.
E tudo que era expúrio passou a ser
Moralidade.
Como aliás, em qualquer
Sociedade.
(Enviado por Eude Soares)
TROCAR UMA LÂMPADA:
QUANTAS PESSOAS SÃO NECESSÁRIAS?
Depende muito do tipo de pessoa:
Bichas: Seis: um para trocar e cinco para ficar
gritando: Linda! Poderosa! Maravilhosa!
Divina! Tuuudo!
Peruas: Duas: uma chama o eletricista e a
outra prepara os drinques.
Psicólogos: Apenas um, mas a lâmpada
PRECISA QUERER ser trocada.
Loiras: Cinco: uma para segurar a lâmpada e
outras quatro para girarem a cadeira.
Consultores: Dois: Um sempre abandona o
trabalho no meio do projeto.
Bêbados: Um, só pra segurar a lâmpada,
enquanto o teto vai rodando.
Ativistas Gays: Nenhum. A lâmpada não
precisa mudar, para ser aceita pela
sociedade.
Cantores sertanejos: Dois: um troca a
lâmpada e o outro escreve uma canção sobre
os bons tempos da lâmpada antiga...
Machões: Nenhum. Macho não tem medo de
escuro.
Patricinhas: Duas: uma pra segurar a Coca
light e outra pra chamar o papai.
Argentinos: Um só: ele segura a lâmpada e o
mundo gira ao redor.
4. Funcionários Públicos: Uns 250, mas quem
vai trocar mesmo é o terceirizado!
Mulher com TPM: SÓ ELA! SOZINHA!!
Porque NINGUÉM, dentro desta casa sabe
como trocar uma lâmpada! São um bando de
IMPRESTÁVEIS!!! Eles nem percebem que a
lâmpada queimou! OS INÚTEIS podem ficar
em casa no escuro por três dias antes de
notar que a MERDA DA LÂMPADA
QUEIMOU! E quando eles notarem, vão
passar mais cinco dias esperando que EU
troque a lâmpada, porque eles acham que EU
sou a ESCRAVA deles! E quando eles se
derem conta de que EUnão vou trocar a
lâmpada, OS INCOMPETENTESainda vão
ficar mais dois dias no escuro porque não
sabem que as lâmpadas novas ficam dentro
da merda da despensa! E se, por algum
milagre, OS INFELIZES encontrarem as
lâmpadas novas, vão arrastar a poltrona da
sala até o lugar onde está a lâmpada
queimada e vão arranhar o piso todo, porque
são INCAPAZES de saber onde a escada fica
guardada! É inútil esperar que eles troquem a
lâmpada, então sou EU mesma quem vai
trocá-la! E como EU sou uma mulher
INDEPENDENTE, vou lá e troco!
E SOME DA MINHA FRENTE, PORQUE
HOJE EU NÃO TÔ BOA E NÃO RESPONDO
PELOS MEUS ATOS!
(Enviada por Alício Rocha)
O SEGREDO É NÃO CORRER ATRÁS DAS BORBOLETAS...
Mário quintana
"Com o tempo, você vai percebendo que,
para ser feliz com uma outra pessoa você
precisa,
em primeiro lugar,
não precisar dela...
Você aprende a gostar de você,
a cuidar de você, principalmente,
a gostar de quem também gosta de você.
O segredo é não correr atrás das borboletas...
é cuidar do jardim
para que elas venham até você.
No final das contas, você vai achar
não quem você estava procurando...
mas quem estava procurando por você!"
O AMOR E AS OUTRAS COISAS
O amor não ilumina o seu caminho. O nome
disso é poste ou lanterna.
O amor não é aquilo que supera barreiras. O
nome disso é gol de falta.
O amor não faz coisas que até Deus duvida.
O nome disso é Lady Gaga.
O amor não traça o seu destino. O nome
disso é GPS.
O amor não te dá forças para superar os
obstáculos. O nome disso é tração nas quatro
rodas.
O amor não mostra o que realmente existe
dentro de você. O nome disso é endoscopia.
O amor não atrai os opostos. O nome disse é
imã.
O amor não é aquilo que surge do nada e em
pouco tempo está mandando em você. Isso é
Dilma Rousseff.
O amor não é aquilo que te deixa sem fôlego.
O nome disso é asma.
O amor não é aquilo que te faz perder o foco.
O nome disso é miopia.
O amor não é aquilo que te deixa maluco, te
fazendo provar várias posições na cama. Isso
é insônia.
O amor não faz os feios ficarem pessoas
maravilhosas. O nome disso é dinheiro.
O amor não é o que o homem faz na cama e
leva a mulher à loucura. O nome disso é
esquecer a toalha molhada.
O amor não é aquilo que toca as pessoas lá
no fundo. O nome disso é exame de próstata.
O amor não faz a gente enlouquecer, não faz
a gente dizer coisas pra depois se arrepender.
Isso é vodka.
O amor não faz você passar horas
conversando no telefone. O nome disso é
promoção da TIM/OI/VIVO/CLARO...
O amor não te dá água na boca. O nome
disso é bebedouro.
5. Amor não é aquilo que, quando chega, você
reza para que nunca tenha fim. Isso é férias.
O amor não é aquilo que te alegra, mas
depois te decepciona. Isso é pote de sorvete.
O amor não é aquilo que entra na sua vida e
muda tudo de lugar. O nome disso é
empregada nova.
O amor não é aquilo que te deixa bobo, rindo
à toa. O nome disso é maconha.
O amor não é aquilo que gruda em você, mas
quando vai embora arranca lágrimas. O nome
disso é cera quente.
Fonte: Internet
FRASES PARA PENSAR
“Um pouco de perfume sempre fica nas mãos
de quem oferece flores.” (Provérbio Chinês)
“Recorda que a melhor relação é aquela em
que o amor de cada um excede a
necessidade pelo outro.” (Dalai Lama)
“Quando a alma está feliz, a prosperidade
cresce, a saúde melhora, as amizades
aumentam, enfim, o mundo fica de bem com
você. O mundo exterior reflete o universo
interior.” (Gandhi)
A PIADA DA SEMANA
TRAIÇÃO MINEIRA:"SÓ 3 VEIZ"
Um mineirim, lá do Norte das Minas Gerais,
no leito de morte, decidiu ter uma conversa
definitiva com a sua companheira de toda a
vida sobre a fidelidade da mesma:
- Muié, pode falá sem medo... já vô morrê
mess e prifiro sabê tudim direitim....
- Ocê arguma veiz traiu eu?
- Ô Zé, num fala dessas coisa que eu tenho
vergonha....
- Pode falá muié....
- Quero não...
- Fala muié, disimbucha...
- Mió dexá pra lá, Zé.
- Vai, conta...
-Queto Zé, morre em paz...
-Depois de muita insistência ela resolveu abrir
o jogo:
- Tá bão Zé, vou contá, mais numi
responsabilizo...
- Pode contá.
- Ói Zé, traí sim, mas foi só trêis veiz.
- Intão conta sô! Trêis veiz nessa vida toda
até qui num foi muito!
- A primera foi quando cê foi demitido daqueli
imprego qui ce brigou cum chefe.
- Ué, mas eu fui adimitido dinovo logo dispôis
sô..
- Pois é Zé...eu fui lá cunversá cum ele,
acabei dano pra ele e ele ti contratô di vorta.
- Ah, muié, cê foi muito boa cumigo...essa
traição num dá nem pra leva a mar, foi pela
necessidade da nossa famía...tá perdoada.
E a segunda?
- Lembra quando cê foi preso pru modi
daquele furdunço que cê prontô na venda?
- Lembro muié, mas num fiquei nem meio dia
na cadeia.
- Pois é Zé...eu fui lá cunversá cum delegado
e acabei dano pra ele ti sortá.
- Ê muié, isso nem conta também não, a
carsa foi justa...imagina ficá preso lá um
tempão. Ocê nem me traiu, foi pela nossa
famía e pela minha liberdade, uai.
E a úrtima?
- Lembra quando cê si candidatô pra
vereadô?
- Lembro muié...quase me elegeru.
- Pois é... eu qui consegui aqueles 1.752
voto..
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