SUDENE – PARCERIA PARA NEGÓCIOS NO NORDESTE
Apresentação Seminário Potencialidades Econômicas do
Agreste Nordestino
Área de atuação
Total de municípios: 1989
Área em km2
: 1.789.626,40
População (hab): 55.440.426
PIB (2012): R$ 595,3 bilh...
Missão
Visão de Futuro
Pressupostos do Modelo de Gestão
SUDENE
INSTRUMENTOS DE AÇÃO
1 - Conselho Deliberativo – CONDEL para articulação de temas estratégicos na
Região com a part...
FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
(Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE )
(Fundo Constitucional de Financiamento ...
REGIÃO NORDESTE
UF
2011 2012 2013 2014
FNE FDNE FNE FDNE FNE FDNE FNE FDNE
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BA 2,8 0,1 2...
Estimativa dos Investimentos dos Fundos Regionais
(FNE e FDNE) para o período 2015 - 2018
 
2015 2016 2017 2018
Região FNE...
CARTEIRA DO FDNE
R$ milhões
FINANCIAMENTOS Quant.
Investimento Previsto
Total Part. FDNE
APROVADOS 5 3.287,20 1.716,30
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE
•OBJETIVO: Estimular a atração de investimentos privados em setores
considerados ...
SETORES PRIORITÁRIOS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS
OFERTADOS PELA SUDENE
•INFRA-ESTRUTURA: energia, telecomunicações, transpo...
INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE
CONDIÇÕES BÁSICAS
I – REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 10 ANOS, DE 75% DO IRPJ E
ADICIONAIS...
INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE
CONDIÇÕES BÁSICAS
IV - REINVESTIMENTO DE 30% DO IRPJ: projetos de modernização ou...
INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE
CRITÉRIOS
I – REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ: produção acima de 20% de sua
capacidade rea...
INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE
RECONHECIMENTO DO DIREITO
REDUÇÃO DO IRPJ: Secretaria da Receita Federal, através...
INCENTIVOS FISCAIS
NÍVEL DE ALAVANCAGEM NOS ANOS DE 2013 E 2014
Fontes:
1
Receita Federal do Brasil
2
Coordenação Geral de...
IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS CONTAS NACIONAIS
Fontes:
(1) Para os dados de Renúncia Fiscal: Receita Federal do Brasi...
INCENTIVOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS POR ESTADO
622 projetos aprovados entre 2013 e 2014 pela Diretoria Colegiada da
SUD...
INCENTIVOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS PARA O AGRESTE
NORDESTINO
Agreste designa uma área na Região Nordeste do Brasil de ...
INCENTIVOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS PARA O AGRESTE
NORDESTINO
INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR TIPO - NÚMERO DE LADUDO...
OBRIGADO !
Ministério da Integração Nacional
Sudene
João Paulo Lins e Silva
Superintendente
Ricardo Andrade Bezerra Barros
Diretor
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Apresentação do coordenador Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, no III Ciclo de Debates Sudene - Potencialidades Econômicas do Agreste Nordestino, realizado no dia 31/08/2015, no Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru. Conheça o Procondel: http://procondel.sudene.gov.br

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  1. 1. SUDENE – PARCERIA PARA NEGÓCIOS NO NORDESTE Apresentação Seminário Potencialidades Econômicas do Agreste Nordestino
  2. 2. Área de atuação Total de municípios: 1989 Área em km2 : 1.789.626,40 População (hab): 55.440.426 PIB (2012): R$ 595,3 bilhões Participação (2012): 13,6% Dados do Semiárido (inclui o Norte de Minas) Total de municípios: 1.135 Área em km2 : 980.078,70 População (hab): 22.045.896 A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2010.
  3. 3. Missão Visão de Futuro Pressupostos do Modelo de Gestão
  4. 4. SUDENE INSTRUMENTOS DE AÇÃO 1 - Conselho Deliberativo – CONDEL para articulação de temas estratégicos na Região com a participação dos Governadores; 2 - O FDNE no papel de financiar os projetos de infraestrutura e de grande poder germinativo, a luz das diretrizes de planejamento traçadas; 3 - O FNE no papel de financiar os demais setores e agentes produtivos com firme orientação para apoio ao micro e pequenos empreendedores da região; 4 - Os Incentivos fiscais e financeiros: i) Redução do IR; ii) Redução do Adicional da Marinha Mercante; iii) Reinvestimento do IR; iv) Depreciação Acelerada Incentivada para efeito do cálculo do IRPJ e desconto, no prazo de 12 meses contado da aquisição, dos créditos da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, na hipótese de aquisição de máquinas, instrumentos e equipamentos, novos, destinados à incorporação ao seu ativo imobilizado.
  5. 5. FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE ) (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE) SUDENE
  6. 6. REGIÃO NORDESTE UF 2011 2012 2013 2014 FNE FDNE FNE FDNE FNE FDNE FNE FDNE AL 4,3 0,0 0,5 0,0 0,6 0,0 0,6 0,0 BA 2,8 0,1 2,4 0,0 3,0 0,3 3,5 0,1 CE 1,8 0,2 1,6 0,3 1,7 0,0 1,7 0,0 ES 0,1 0,0 0,1 0,0 0,3 0,0 0,2 0,0 MA 1,5 0,0 1,1 0,0 1,4 0,0 1,3 0,0 MG 0,5 0,0 0,7 0,0 0,5 0,0 0,6 0,0 PB 0,4 0,0 0,6 0,0 0,8 0,3 0,5 0,0 PE 1,4 0,0 2,8 1,7 1,8 1,4 1,9 1,8 PI 0,8 0,0 1,0 0,0 1,2 0,0 1,1 0,0 RN 0,9 0,2 0,6 0,0 0,8 0,0 0,9 0,0 SE 0,4 0,0 0,5 0,0 0,6 0,0 1,2 0,0 Total 14,9 0,6 12,0 2,0 12,7 2,0 13,5 1,9 Investimento dos Fundos Regionais por Estado, entre 2011 e 2014 R$ bilhões Fontes: SUDENE e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Posição: fev/2015 Siglas: FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
  7. 7. Estimativa dos Investimentos dos Fundos Regionais (FNE e FDNE) para o período 2015 - 2018   2015 2016 2017 2018 Região FNE FDNE FNE FDNE FNE FDNE FNE FDNE Total Nordeste 13,3 2,0 13,83 2,0 14,39 2,0 14,96 2,0 64,48 R$ bilhões Posição: fev/2015 Fonte: Secretaria de Fundos Regionais/MI Siglas: FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
  8. 8. CARTEIRA DO FDNE R$ milhões FINANCIAMENTOS Quant. Investimento Previsto Total Part. FDNE APROVADOS 5 3.287,20 1.716,30 EM ANÁLISE 2 2.637,30 769,20 EM IMPLANTAÇÃO 21 15.792,70 4.769,40 CONSULTA PRÉVIA APROVADA (Aguardando Projeto) 8 4.773,20 1.590,90 CONSULTA PRÉVIA (Aguardando apresentação) 2 1.664,00 464,00 CONSULTA PRÉVIA DEVOLVIDA (Aguard. reapresentação) 5 7.268,50 3.411,90 TOTAL 43 35.422,90 12.721,70 Fonte: Coordenação Geral de Fundos de Desenvolvimento/DFIN/SUDENE Posição: mar/2015
  9. 9. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
  10. 10. INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE •OBJETIVO: Estimular a atração de investimentos privados em setores considerados prioritários para o desenvolvimento da Região e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE. •PÚBLICO-ALVO: empresas, nacionais ou estrangeiras, que venham a se instalar, ou que já instaladas, estejam operando na área de atuação da SUDENE e que sejam optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição do benefício fiscal. VANTAGENS DOS INCENTIVOS FISCAIS •Rápida tramitação; •Diversos tipos de pessoa jurídica (firma individual, companhia limitada, S.A); •A empresa não precisa ter sua sede no Nordeste. Basta possuir empreendimento instalado na Região; •Não é necessário aprovação do projeto pela SUDENE; •A apresentação de pleitos/projetos é bastante simples e independe de carta- consulta (modelo disponível no site www.sudene.gov.br).
  11. 11. SETORES PRIORITÁRIOS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE •INFRA-ESTRUTURA: energia, telecomunicações, transportes, gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário; •TURISMO: hotéis, centros de convenções e outros projetos integrados ou não a complexos turísticos; •AGROINDÚSTRIA: vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e aqüicultura; •INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO: têxtil, fármacos, máquinas e equipamentos, minerais não metálicos, metalurgia, siderurgia, químicos e petroquímicos, celulose e papel, material de transporte, madeira, móveis e artefatos de madeira, alimentos e bebidas; •ELETROELETRÔNICA: mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, componentes e autopeças e indústria de componentes (microeletrônica).
  12. 12. INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE CONDIÇÕES BÁSICAS I – REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 10 ANOS, DE 75% DO IRPJ E ADICIONAIS NÃO RESTITUÍVEIS: titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação, protocolizados e aprovados até 31 de dezembro de 2018. O benefício incide sobre o lucro da exploração. Início da fruição: se o projeto entrou em operação no mesmo ano da expedição do Laudo, a fruição dar-se-á a partir do ano seguinte; se o projeto entrou em operação em anos anteriores a fruição dar-se-á a partir da expedição do Laudo. II – ISENÇÃO, PELO PRAZO DE 10 ANOS, DO IRPJ E ADICIONAIS NÃO RESTITUÍVEIS: exclusivamente para fabricantes de máquinas e equipamentos baseados em tecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital do Governo Federal; III - ISENÇÃO DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE – AFRMM: titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação localizados no Nordeste até 31 de dezembro de 2015.
  13. 13. INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE CONDIÇÕES BÁSICAS IV - REINVESTIMENTO DE 30% DO IRPJ: projetos de modernização ou complementação de equipamentos, até 31.12.2018 (Considerações já efetuadas pelo BNB). V - DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA DE BENS ADQUIRIDOS, PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IRPJ, E DESCONTO DO PIS/PASEP E DA COFINS: titulares de projetos que já usufruem da Redução de 75% do IRPJ, localizados em municípios pertencentes a microrregiões menos desenvolvidas (Portaria nº 1.211/2006, do Ministério da Integração). Exclusivamente para bens adquiridos a partir de 2006, até 31.12.2018. Pode ser feita no próprio ano da aquisição, ou até o quarto ano subsequente.
  14. 14. INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE CRITÉRIOS I – REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ: produção acima de 20% de sua capacidade real instalada; preenchimento dos formulários constantes do Manual de Instruções; encaminhamento da documentação básica necessária à formalização do pleito. Projetos de Implantação (documentação adicional): descrição detalhada do processo produtivo; layout da área de produção; e memória de cálculo da capacidade real instalada. Projetos de Modernização (documentação adicional): descrição detalhada do processo produtivo antes e depois da modernização; layout da área de produção atual e anterior; e histórico do processo de modernização. II – ISENÇÃO DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE – AFRMM: preenchimento dos formulários constantes do Manual de Instruções; encaminhamento da documentação básica necessária à formalização do pleito.
  15. 15. INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE RECONHECIMENTO DO DIREITO REDUÇÃO DO IRPJ: Secretaria da Receita Federal, através da sua Unidade Regional. Prazo: 120 dias, a contar da respectiva apresentação à repartição competente. Expirado esse prazo, a empresa estará automaticamente no pleno gozo do benefício. ISENÇÃO DO AFRMM: Unidade da Secretaria da Receita Federal onde estiver sendo feito o despacho aduaneiro.
  16. 16. INCENTIVOS FISCAIS NÍVEL DE ALAVANCAGEM NOS ANOS DE 2013 E 2014 Fontes: 1 Receita Federal do Brasil 2 Coordenação Geral de Incentivos Fiscais/Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos/SUDENE 3 Corresponde ao quanto de investimentos totais são atraídos para a área de atuação da SUDENE para cada R$ 1,00 de incentivo concedido. Nota: O “Total de Pleitos” considera os pleitos de Redução de 75% e 12,5% do IRPJ,mais o Reinvestimento de 30% do IRPJ, a Isenção do AFRMM e a Depreciação Acelerada incentivada R$ milhões ANO TOTAL DE PLEITOS INC. FISCAIS CONCEDIDOS1 (a) INVESTIMENTO TOTAL REALIZADO 2 (b) ALAVANCAGEM 3 (b/a) 2013 298 4.031,43 27.184,20 6,74 2014 324 4.465,61 32.946,50 7,38
  17. 17. IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS CONTAS NACIONAIS Fontes: (1) Para os dados de Renúncia Fiscal: Receita Federal do Brasil (RFB) (2) Para os dados de PIB BR 2007 a 2012 e NE 2007 a 2012: IBGE Impacto dos Incentivos Fiscais no PIB do Nordeste e do Brasil, no período 2007-2012 Em R$ 1,00 ANO VALOR RENUNCIADO (Estimativa) (a) PIB NE a Preços Correntes (b) PIB BR a Preços Correntes ( c) (a/b) (%) (a/c) (%) 2007 1.843.040.752 347.797.040.000 2.661.345.000.000 0,53 0,07 2008 2.239.244.689 397.502.594.000 3.032.203.000.000 0,56 0,07 2009 2.493.859.905 437.721.000.000 3.239.404.000.000 0,57 0,08 2010 3.171.309.385 507.502.000.000 3.770.085.000.000 0,62 0,08 2011 3.127.943.995 555.325.000.000 4.143.013.000.000 0,56 0,08 2012 3.654.533.706 595.382.000.000 4.392.094.000.000 0,61 0,08 2013 4.031.427.499 Não disponível Não disponível - - 2014 4.465.612.241 Não disponível Não disponível - -
  18. 18. INCENTIVOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS POR ESTADO 622 projetos aprovados entre 2013 e 2014 pela Diretoria Colegiada da SUDENE. Desse total, 407 referem-se à redução do Imposto de Renda e 211 a pedidos de reinvestimento e isenção do AFRMM. Esses pleitos tiveram como contrapartida investimentos da ordem de R$ 60,1 bilhões, conforme quadro abaixo:
  19. 19. INCENTIVOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS PARA O AGRESTE NORDESTINO Agreste designa uma área na Região Nordeste do Brasil de transição entre a Zona da Mata e o Sertão, que se estende por uma vasta área dos estados brasileiros da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Possui 4 pólos principais: Campina Grande (principal do Agreste Setentrional), Caruaru (principal do Agreste Central), Arapiraca (principal do Agreste Centro-Meridional) e Feira de Santana (principal do Agreste Meridional). Caruaru - município que vem exercendo um importante papel centralizador no Agreste e interior pernambucano, concentrando o principal pólo médico- hospitalar, acadêmico, cultural e turístico da região. A cidade tem destaque para a produção têxtil, concentrando cerca de 12 mil fábricas do gênero, 30 mil pontos de venda e gerando 140 mil empregos direitos e indiretos. No começo de 2014, a indústria do município era composta por dois módulos, sendo o módulo I instalado às margens da BR-232 e o módulo II instalado na estrada de acesso ao Alto do Moura.
  20. 20. INCENTIVOS FISCAIS - PLEITOS APROVADOS PARA O AGRESTE NORDESTINO INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR TIPO - NÚMERO DE LADUDOS EMITIDOS janeiro - dezembro ESTADOS redução de 75% do IRPJ isenção do AFRMM reinvestimento de 30% do IRPJ demais TOTAIS 2004/2014 2004/2014 2004/2014 2004/2014 2004/2014 Pernambuco           Agreste 37 9 2 1 49 Arcoverde 1 1 Belo Jardim 10 5 1 1 17 Caruaru 8 1 9 Garanhuns 7 1 1 9 Gravatá 3 3 Demais 6 3 1 10 Paraíba Agreste 53 5 4 11 73 Boa Vista 3 3 6 Campina Grande 38 5 1 8 52 Queimadas 8 3 11 Demais 4 4 Rio Grande do Norte Agreste 5 1 6 Caicó 1 1 João Câmara 4 4 Santa Cruz 1 1 Totais 95 14 6 13 128 Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE        
  21. 21. OBRIGADO !
  22. 22. Ministério da Integração Nacional Sudene João Paulo Lins e Silva Superintendente Ricardo Andrade Bezerra Barros Diretor joaopaulo@sudene.gov.br ricardo.barros@sudene.gov.br silvio.carlos@sudene.gov.br + 55 81 2102-2108/2307 www.sudene.gov.br

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