1. OPINIÃO Comentários divertidos
João Ferreira do Amaral
Economista
Uma virtude, se outras não houvera, tem o Outro comentário, menos extraordinário, é
acórdão do Tribunal Constitucional sobre o certo, mas também digno de memória é o da-
Orçamento de Estado: induziu uma enorme queles que se indignam com o facto do tribunal
quantidade de comentários em que, como por constitucional - que, é verdade, não foi eleito
milagre, surgiram economistas repentinamente - estar a pôr em causa decisões de um órgão
transformados em especialistas eleito, como é o parlamento.
em direito constitucional, con- Cheguei a ouvir que o São os mesmos que aplaudem
sequentemente transmitindo um tribunal constitucional sem reservas a acção do Banco
amplíssimo leque de disparates. não deveria fiscalizar Central Europeu que toma de-
PÁG. Para não incorrer no mesmo erro
a constitucionalidade cisões fundamentais de política
05
não vou comentar o acórdão. e não foi eleito por quem quer
Limito-me a chamar a atenção do Orçamento que seja.
para a alguns dos comentários do Estado dada a Um terceiro exemplo é os que
mais divertidos. importância desde barafustam pelo facto do tri-
Cheguei a ouvir que o tribunal documento de política bunal ter invocado o princípio
constitucional não deveria fis- da igualdade para não permitir
económica
calizar a constitucionalidade do o corte num subsídio a funcio-
Orçamento do Estado dada a im- nários e pensionistas. E logo aí
portância desde documento de política económi- dizem que as condições de emprego na função
ca. Além de tudo o mais, esta bizarra sugestão pública são diferentes da do privado. Esque-
levaria a um empolamento sem limite da lei do cendo convenientemente, claro, que tal não se
Orçamento de Estado, pois os governos, sempre aplica aos aposentados.
que quisessem fazer passar leis inconstitucio- Raramente um leque de comentários terá ori-
nais, iriam inseri-las no orçamento. ginado tantos motivos de divertimento.
Porto/Bairro do Aleixo
Caiu a Torre 4
LUSA
Bastaram três segundos. A Torre 4 do
Bairro do Aleixo, no Porto, ruiu às 11h13 de hoje, do “Aleixo”.
culminando uma operação envolveu mais de 300 Antes da demolição da Torre 5, consumada a 16 de
operacionais. Dezembro de 2011, as cinco torres de 13 andares do
A implosão dos 13 pisos da segunda das cinco torres bairro eram compostas por 64 casas em cada bloco,
do bairro a serem demolidas envolveu vários tipos num total de 320 habitações onde, em 2008, viviam
de materiais explosivos, distribuídos pelos três pri- 960 pessoas. Chegaram a ser 1.300.
meiros pisos e pelo sétimo, bem como muitos litros Esta manhã, Rio falou sobre a demolição da torre
de água para minimizar os efeitos do pó gerado pela que considera a mais problemática, por ser onde
queda. está a maior parte do tráfico de droga: “Se eu qui-
Para a operação foi criado um perímetro de segu- sesse demolir a Torre 1 daqui por dois meses, ela era
rança com cerca de 60 mil metros quadrados. As 410 demolida, ou seja, conseguia não ter lá ninguém,
pessoas moradoras das torres 2 e 3 foram retiradas mas tinha de realojar todas as pessoas que lá estão.
da área, manhã cedo. No Aleixo, restam agora 138 Mas se eu sei que grande parte das pessoas que lá
famílias. estão se dedica ao tráfico de droga, a pergunta que
A demolição do Aleixo é um compromisso do execu- faço é: achavam bem isso? Que para dizer que de-
tivo camarário liderado por Rui Rio, que tomou, em moli a Torre 1 e que sou o maior, realojava pessoas
2008, a decisão de constituir um Fundo Especial de que eu sei que se dedicam a isso noutros bairros,
Investimento Imobiliário (FEII) para levar a cabo a infernizando a vida de outros bairros? Isso era ho-
missão. O processo foi suspenso durante as autár- nesto, sério? Isso, do ponto de vista do marketing
quicas de 2009, porque Rui Rio decidiu que devia ser das notícias, politicamente se calhar era muito bom
o povo a dizer, nas eleições, sim ou não à demolição para mim. Para a cidade era mau e injusto”.
r/com renascença comunicação multimédia, 2013