1.
CONCESSÕES E PPPS: Melhores Práticas
PROGRAMA DO CURSO DE APROFUNDAMENTO
Professor: MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO
Data e horário: dias 28 e 29 de agosto, das 9 às 12:30h e de 14 às 17:30h
Inscrições: pelo telefone (11) 3285-1555 ou pelo email kelly@sbdp.org.br.
Local: SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público, São Paulo -SP. Rua
Leôncio de Carvalho, 306, 7⁰ andar, Paraíso.
Material
didático:
livro “Ribeiro, Mauricio Portugal, Concessões e PPPs: melhores
práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011,
192pp.” e apresentação em PowerPoint a ser utilizada na aula.
Preço: R$1500,00 e R$1200,00 (para estudantes não graduados). Está
incluído nesse preço o custo do livro acima mencionado acima.
Vagas limitadas.
TEMAS A SEREM TRATADOS
1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões
 Indicadores de resultado do serviço e sistemade pagamentos, com exemplos
concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes
 Lógica da distribuição de riscos
 Distribuição de riscos críticos: ambientais, desapropriação/desocupação,
interferências etc.
 Erros mais comuns na distribuição de riscos
 Equilíbrio econômico-financeiro
o Problemas da teoria tradicional
o Introdução aos sistemas compensatórios (plano de negócios e
reequilíbrio por fluxo de caixa marginal)
o Introdução aos sistemas regulatórios (regulação por taxa de retorno
e preço-teto)
 Erros mais comuns no uso dos instrumentos compensatórios (ex. fluxo de
caixa marginal) e regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados
ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos)
 Seguros e garantia de cumprimento de contrato
 A proteção dos financiadores: o que deve ser feito
 Situações de inadimplemento ou conflito
 As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP (visão após os
problemas havidos nos setores elétrico e de saneamento)
2. Licitações

2.
 Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de
infraestrutura no Brasil
 A busca do investidor adequado por meio da licitação
 Qualificação técnica emsetores maduros e imaturos e exigência de proposta
técnica
 Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos
entrantes
 Cumulação de exigências de garantia de proposta
 Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão
ou uma PPP
 Obrigações de publicidade e transparência
 O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na
estruturação da licitação e no contrato