No primeiro dia da greve dos professores da rede estadual eles estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a fala da presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo, em audiência pública promovida Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Além da presidenta do sindicato também participou da audiência o secretário de Educação Belivaldo Chagas. O auditório lotou de professores e também de estudantes das escolas estaduais Djenal Queiroz e Dom Luciano que trouxeram cartazes apoiando o movimento dos professores. Do lado de fora da Assembleia Legislativa os professores fizeram vigília enquanto a presidenta do sindicato fazia sua explanação. vigilia A presidenta do SINTESE apresentou uma Análise da Realidade Educacional de Sergipe, trazendo dados da matrícula da rede estadual. Nos últimos anos o número de alunos da rede estadual tem sofrido uma queda. De 1999 até 2011 a rede perdeu quase 100 mil alunos. Ao contrário do afirmado pelo secretário de Estado da Educação, esses alunos não migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco houve uma queda drástica na população. Dados do Inep e IBGE informam que quase metade dos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estão fora do Ensino Médio. “Tivemos uma queda constante de matrícula que se dá por uma política deliberada do Estado em fechar turnos, turmas e escolas”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

1. ANÁLISE DA REALIDADE
EDUCACIONAL DE SERGIPE
O PISO É LEI, A CARREIRA NÃO SE DIVIDE

2. Parte 1
Realidade dos indicadores educacionais
da rede estadual de Sergipe

3. PERDA DE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DO PERÍODO DE
1999 A 2011
FONTE: MEC/INEP

4. SERGIPE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL 2011
DADOS OFICIAIS DA MATRÍCULA DA SEED SÃO DIFERENTES DOS
QUE FORAM INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR MEC/INEP
CENSO ESCOLAR
ETAPA/MODALIDADE SEED/SIGA DIFERENÇA
MEC/INEP
PRÉ-ESCOLA 18 - 18
ENSINO FUNDAMENTAL 105.321 100.248 5.073
ENSINO MÉDIO 66.613 57.127 9.486
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.756 227 1.529
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.425 2.370 (945)
EJA 27.049 34.545 (7.496)
TOTAL 202.182 194.517 7.665
FONTE: MEC/INEP; SEED/SIGA/PORTAL DA EDUCAÇÃO
SEED: DESORGANIZAÇÃO , INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA OU FRAUDE NA MATRÍCULA EM 2011?

5. Censo Escolar 1999 - 2006 – 2011
INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP

6. Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011
INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO MÉDIO
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP

7. Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011
INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP

8. PERDA DE RECEITA DO FUNDEB, PELA SEED EM 2011,
RESULTANTE DA POLÍTICA OFICIAL DE REDUÇÃO DAS
MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
FONTE: SEFAZ/SE

9. PERDA DA RECEITA DO FUNDEB DA SEED EM 2012
DECORRENTE DA POLÍTICA DO GOVERNO DE SERGIPE
DE REDUÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
FONTE: MEC/FNDE

10. Parte 2
Realidade financeira da rede
estadual de ensino de Sergipe
22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide

11. GOVERNO DE SERGIPE - RECURSOS DA EDUCAÇÃO
1º BIMESTRE – JANEIRO / FEVEREIRO 2012
RECEITAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL VALOR R$
( A ) - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE - 25%
IMPOSTOS 205.181.067,43
( B ) - DEDUÇÃO FUNDEB 20% IMPOSTOS 156.151.334,07
( C ) - RECEITAS RECEBIDAS AO FUNDEB (SEED) 90.479.134,66
( D ) - RECEITA MDE ( A - B ) 49.029.733,36
( E ) - SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.508.056,37
( F ) - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2012 - ( C + D +
E) 144.016.924,39
( G ) - PERDA DE RECURSOS DO FUNDEB NO 1º BIMESTRE NA
REDISTRIBUIÇÃO 65.672.199,41
( H ) - PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NA EDUCAÇÃO NO
1º BIMESTRE 23,20%
FONTE: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO II (LRF, ARTIGO 52, INCISO II, ALÍNEA C) - SEFAZ

12. INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS
DE PAGAMENTO PUBLICADOS PELA SEED EM 2011 - FUNDEB
MÊS FOLHA MAGISTÉRIO FOLHA PESSOAL ADMINISTRATIVO
JANEIRO R$ 28.422.669,37 R$ 5.070.988,15
FEVEREIRO R$ 33.648.891,62 R$ 5.981.155,05
MARÇO R$ 31.595.842,11 R$ 2.275.569,35
ABRIL R$ 29.151.871,01 R$ 1.118.030,84
MAIO R$ 40.254.263,10 R$ 6.986.685,15
JUNHO R$ 38.096.946,51 R$ 2.396.745,96
JULHO R$ 16.311.829,07 R$ 15.966.469,20
AGOSTO R$ 36.780.549,72 R$ 1.477.855,20
SETEMBRO R$ 34.208.135,38 R$ 2.255.091,34
OUTUBRO R$ 36.708.397,31 R$ 1.321.894,66
NOVEMBRO R$ 38.325.516,36 R$ 2.374.624,31
DEZEMBRO R$ 46.230.225,99 R$ 3.507.662,32
FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED

13. INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS DE
PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011
* NESSES DOIS MESES OS VALORES DA FOLHA DO MAGISTÉRIO NÃO FORAM INFORMADOS NO DEMONSTRATIVO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/11/2011 PÁGINA 05
FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED

14. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES INFORMADOS PELA
SEED E PELA SEFAZ, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL
SOBRE OS DADOS RELATIVOS AO MONTANTE DA FOLHA
DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM 2011 - FONTE FUNDEB
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE/SEFAZ

15. ?? ?
Diante da inconsistência dos dados
publicados nos Relatórios de Execução
Orçamentária (SEFAZ) e nos Demonstrativos
do FUNDEB (SEED), relativos a 2011,
questionamos:
Qual a confiabilidade da informação oficial do
Poder Executivo ter alcançado com
despesas de pessoal 46,89% do limite
prudencial da LRF?

16. Parte 3
22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide

17. 22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
o
Art. 1 ..........................................................
o
Art. 2 O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação
o
em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
o
§ 1 O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do
magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas
semanais.
o
§ 2 Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles
que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência,
isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e
coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação
básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela
legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
.............................................................................
o
§ 5 As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a
todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação
o o
básica alcançadas pelo art. 7 da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e
o
pela Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

19. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO DA FORMA
COMO O GOVERNO PAGOU EM MARÇO DE 2012,
ACABANDO COM A PROGRESSÃO CLASSE A CLASSE
CLASSE PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A R$ 0,00
B -R$ 21,04
C -R$ 43,75
D -R$ 68,15
E -R$ 94,27
F -R$ 122,13
G -R$ 151,75
H -R$ 183,17
I -R$ 216,41
J -R$ 290,00

21. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR CASO
NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A -R$ 366,22
B -R$ 383,09
C -R$ 400,27
D -R$ 417,74
E -R$ 435,53
F -R$ 453,63
G -R$ 472,05
H -R$ 490,80
I -R$ 509,87
J -R$ 610,33

23. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL PÓS-GRADUADO
CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A -R$ 392,38
B -R$ 410,46
C -R$ 428,86
D -R$ 447,58
E -R$ 466,64
F -R$ 486,04
G -R$ 505,77
H -R$ 525,85
I -R$ 546,29
J -R$ 653,93

25. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MESTRADO
CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃO
A -R$ 423,77
B -R$ 443,29
C -R$ 463,16
D -R$ 483,39
E -R$ 503,97
F -R$ 524,92
G -R$ 546,23
H -R$ 567,92
I -R$ 589,99
J -R$ 706,24

27. O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL DOUTORADO
CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES REMUNERAÇÃO
A -R$ 523,17
B -R$ 547,27
C -R$ 571,81
D -R$ 596,78
E -R$ 622,19
F -R$ 648,05
G -R$ 674,36
H -R$ 701,14
I -R$ 728,38
J -R$ 871,90