Diagnóstico da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe
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Apresentado pela Presidenta Angela Melo na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em agosto 2012
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- 1. DADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERGIPE Apresentado pela Presidenta Angela Melo na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em Legislativa agosto 2012
- 2. CARREIRA ATUAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE ESCALONAMENTO NÍVEL A NÍVEL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 163/2009 QUADRO PERMANENTE NÍVEL ÍNDICE NÍVEL I - CURSO NORMAL 1.00 NÍVEL II - LICENCIATURA PLENA 1.40 NÍVEL III - PÓS GRADUAÇÃO 1.50 NÍVEL IV - MESTRADO 1.62 NÍVEL V - DOUTORADO 2.00 2 00 QUADRO SUPLEMENTAR NÍVEL ÍNDICE NÍVEL 1 - LEIGO 1.00 NÍVEL 2 - NORMAL/ADICIONAL NV NO / C ON 1.025 .0 5 NÍVEL 3 - LICENCIATURA CURTA 1.10 NÍVEL 4 - BACHARELADO 1.40
- 3. ESTRANGULAMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUADRO PERMANENTE PERDAS NO VENCIMENTO NÍVEL ÍNDICE NÍVEL I - CURSO NORMAL 1.0 9,37% (Final de carreira) NÍVEL II - LICENCIATURA PLENA 1.22 18% NÍVEL III - PÓS GRADUAÇÃO 1.31 19% NÍVEL IV - MESTRADO 1.41 21% NÍVEL V - DOUTORADO Í 1.74 26% Q QUADRO SUPLEMENTAR PERDAS NO VENCIMENTO NÍVEL ÍNDICE NÍVEL 1 - LEIGO 1.00 9,37% (Final de carreira) NÍVEL 2 - NORMAL/ADICIONAL 1.00 12% (Final de carreira) ( ) NÍVEL 3 - LICENCIATURA CURTA 1.00 10% NÍVEL 4 - BACHARELADO 1.22 18%
- 4. OS PROFESSORES DE NÍVEL I (EXTINÇÃO) ESTÃO SENDO PAGOS COM PERDAS TABELA CONFORME LC Nº 213 2012 PROFESSOR I - MÉDIO (EXTINÇÃO) CLASSE VENCIMENTO A R$ 1.451,00 B R$ 1.465,51 C R$ 1.480,17 D R$ 1.494,97 E R$ 1.509,92 F R$ 1.525,02 G R$ 1.540,27 H R$ 1.555,67 I R$ 1.571,23 J R$ 1 586 94 1.586,94 PERDA DE R$ 76,13 REMUNERAÇÃO CORRETA SIMONE DE FREITAS GAMA VENCIMENTO R$ 1.494,97 TRIÊNIOS R$ 298,99 REMUNERAÇÃO REGÊNCIA DE CLASSE R$ 597,99 ERRADA VANTAGEM FIXA REAJ. R$ 120,76 VALOR BRUTO R$ 2.512,71
- 5. OS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO + ADICIONAL ESTÃO SENDO PAGOS COM PERDAS TABELA CONFORME LC Nº 213 2012 PROFESSOR 2S - MÉDIO + ADICIONAL CLASSE VENCIMENTO A R$ 1.487,28 B R$ 1.502,15 C R$ 1.517,17 D R$ 1.532,34 E R$ 1.547,66 F R$ 1.563,14 G R$ 1 578 77 1.578,77 H R$ 1.594,56 I R$ 1.610,51 J R$ 1.626,61 PERDA DE R$ REMUNERAÇÃO CORRETA MARIA JOSÉ NASCIMENTO FILHA 374,69 , VENCIMENTO R$ 1 626 61 1.626,61 REMUNERAÇÃO TRIÊNIOS R$ 650,64 ERRADA REGÊNCIA DE CLASSE R$ 650,64 ADICIONAL 1/3 R$ 542,20 VALOR BRUTO R$ 3.470,10
- 6. ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011 CAIC CORONEL JOSÉ SIZINO DA ROCHA - LARANJEIRAS - SE CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 83.131,11 CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 111.395,69 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 96.574,48 96 574 48 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 14.821,20 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 19 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 339 ALUNOS MATRICULADOS R$ 284,88 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 12 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 339 ALUNOS MATRICULADOS R$ 43,72 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 339 ALUNOS MATRICULADOS R$ 328,60 PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 4.271,81 MATRÍCULA TOTAL 2011 339 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 18 RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 28 FONTES: FOLHAS DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO FORNECIDAS PELA SEED AO CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB / CENSO ESCOLAR INEP CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011 ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES INICIAIS = R$ 1.996,53 ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES FINAIS = R$ 2.163,00
- 7. ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011 COLÉGIO ESTADUAL ATHENEU SERGIPENSE - ARACAJU - SE CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 354.004,16 CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 474.365,57 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 398.100,84 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 76.264,73 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 65 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 1031 ALUNOS MATRICULADOS R$ 386,13 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 38 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 1031 ALUNOS MATRICULADOS R$ 73,97 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 1031 ALUNOS MATRICULADOS R$ 460,10 PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 5.981,33 MATRÍCULA TOTAL 2011 1031 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 16 RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 27 CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011 ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
- 8. ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011 COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA - TOBIAS BARRETO - SE CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 125.905,41 CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 168.713,25 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 143.716,43 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 24.996,82 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 35 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 943 ALUNOS MATRICULADOS R$ 152,40 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 24 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 943 ALUNOS MATRICULADOS R$ 26,51 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 943 ALUNOS MATRICULADOS R$ 178,91 PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 2.325,85 MATRÍCULA TOTAL 2011 943 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 27 RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 39 CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011 ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
- 9. ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011 ESCOLA ESTADUAL DOM ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - PROPRIÁ - SE CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 108.006,99 CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 144.729,37 144 729 37 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 108.645,34 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 36.084,03 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 22 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 232 ALUNOS MATRICULADOS R$ 468,30 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 34 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 232 ALUNOS MATRICULADOS R$ 155,53 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 232 ALUNOS MATRICULADOS R$ 623,83 PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 8.109,84 MATRÍCULA TOTAL 2011 232 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 11 RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 7 CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011 ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES INICIAIS = R$ 1.996,53 ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES FINAIS = R$ 2.163,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS = R$ 1.573,22
- 10. ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011 COLÉGIO ESTADUAL DELMIRO DE M BRITTO - CANINDÉ DO S FRANCISCO CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 118.351,17 CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 158.590,57 158 590 57 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 143.323,21 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 15.267,36 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 35 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / Ã É POR 989 ALUNOS MATRICULADOS R$ 144,92 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 16 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 989 ALUNOS MATRICULADOS R$ 15,44 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS Ã / POR 989 ALUNOS MATRICULADOS R$ 160,35 PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 2.084,61 MATRÍCULA TOTAL 2011 Í 989 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 28 RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 62 CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011 SERGIPE, 1 721/2011 ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES INICIAIS = R$ 1.996,53 ENSINO FUNDAMENTAL URBANO SÉRIES FINAIS = R$ 2.163,00 ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
- 11. ANÁLISE DAS FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO MÊS: NOVEMBRO 2011 FONTE: FUNDEB ESTUDO DO CUSTO ALUNO POR UNIDADE DE ENSINO A PARTIR DA RELAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E A MATRÍCULA 2011 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA - POÇO VERDE - SE CUSTO TOTAL DA FOLHA DA ESCOLA SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 83.860,63 CUSTO TOTAL DA FOLHA COM ENCARGOS SOCIAIS (IPESAUDE + SERGIPE PREVIDENCIA) R$ 112.373,24 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO MAGISTÉRIO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 95.752,67 CUSTO TOTAL DA FOLHA DO TEC. ADMINISTRATIVO COM ENCARGOS SOCIAIS R$ 16.620,57 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 25 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO / POR 796 ALUNOS MATRICULADOS R$ 120,29 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA DOS 16 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS / POR 796 ALUNOS MATRICULADOS R$ 20,88 RELAÇÃO CUSTO DA FOLHA TOTAL DA ESCOLA COM ENCARGOS SOCIAIS / POR 796 ALUNOS MATRICULADOS R$ 141,17 PROJEÇÃO DO CUSTO ALUNO ANO DA ESCOLA APENAS COM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (12 MESES + 13º) R$ 1.835,24 MATRÍCULA TOTAL 2011 796 RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO 2011 32 RELAÇÃO TECNICO ADMINISTRATIVO X ALUNO 2011 50 CUSTO ALUNO ANO DO FUNDEB 2011 PARA O ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.721/2011 ENSINO MÉDIO URBANO = R$ 2.359,83
- 12. CUSTO/ALUNO/ANO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO VALOR OFICIAL FIXADO PELA PORTARIA MINISTERIAL/2011 VALOR ENCONTRADO NÚMERO DE ESCOLAS Acima de R$ 2.325,00 13 Acima de R$ 3.077,00 25 Acima de R$ 4.100,00 16 Acima de R$ 5.300,00 04 Acima de R$ 6.200,00 02 Acima de R$ 8.100,00 8 100 00 01 Próximo ou inferior ao valor do 04 custo/aluno/ano oficial MEC Total de escolas 65 FONTE: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEED – FUNDEB – NOVEMBRO 2011
- 13. RELAÇÃO PROFESSOR X ALUNO QUANTIDADE DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ALUNO POR PROFESSOR ESCOLAS 11 03 D. Antônio dos Santos Cabral; Alfredo Montes;Escola Rural Rita Cacete 12 01 Vereador Manoel Sobrinho 13 02 Senador Walter Franco;Nelson Rezende de Albuquerque 14 02 Poeta José Sampaio; N.S. Santana; p ; ; 15 07 Ministro Marco Maciel;São José (Aracaju); Zeca Pereira;José Guimarães Lima; Caic Joel Silveira; Otávio Bezerra;D. José Brandão de Castro; 16 05 Atheneu Sergipense;Mal. Pereira Lobo;Joana de Freitas Barbosa; Arabela Ribeiro; Josino Menezes 17 06 Fausto Cardoso;Manoel Messias Feitosa; Durval Rodrigues Rosa; Manoel Dantas; g Zumbi dos Palmares; Armindo Guaraná; 18 05 Cel José Sizino da Rocha; Comendador Calazans; José Conrado de Araújo; Dr. Alcides Pereira;Gov. Albano Franco 19 04 Prof. Olga Barreto; Prof. José Franklin; Manoel Alcino do Nascimento; D. Luciano Cabral Duarte 20 10 João Batista Nascimento; Rogaciano Magno Leão Brasil; Coelho Neto; Luiz Garcia (Brejo Grande); Senador Gonçalo Rolemberg(Japaratuba); Edelzio Vieira de Melo(Capela); Gilson Amado; Silvio Romero; Prof. José Augusto da Rocha Lima; Gov. Lourival Baptista 21 01 Juscelino Kubitschek; 22 01 Cleonice Soares Fonseca; 23 05 Milton Dortas; Luiz Alves de Oliveira;Irmã Maria Clemência; São Francisco de Assis; Benedito B. Nascimento(Umbauba); 24 02 Prof.Leão Magno Brasil;Pe. Gaspar Lourenço; 25 02 José Amaral Lemos;Prof. Fernando Azevedo ; 26 01 José Lopes de Almeida; 27 02 Maria Rosa de Oliveira; Abelardo Romero Dantas 28 01 Delmiro de Miranda Brito; 29 02 Manuel Bonfim; Zizinha Guimarães; 32 03 Professor João de Oliveira;Deputado Raimundo Lima Vieira; Tobias Barreto (no município de Tobias Barreto) Total de escolas 65 - FONTE: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEED – FUNDEB – NOVEMBRO 2011
- 14. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DAS CESSÕES ILEGAIS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM 16 ESCOLAS, NOS TERMOS DA LEI 11.494/2007 E DA RESOLUÇÃO 243/2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE Ç ÓRGÃO MUNICÍPIO Cargo/Função Observação OFICIAL ESCOLA EST. MILTON AZEVEDO AQUIDABÃ ADMINISTRATIVO Vereador recebe sem trabalhar COLÉGIO EST VITÓRIA DE SANTA EST. ARACAJU PROFESSOR(A) MARIA cedida a Prefeitura de Aracaju OFICIAL ESCOLA EST. PROF. RUY ELOY ARACAJU ADMINISTRATIVO está cedido para Assembléia Legislativa EXECUTOR DE Cedido para Secretaria Municipal de Educação COLÉGIO EST. MANUEL BOMFIM ARAUÁ SERVIÇOS BÁSICOS de Arauá COLÉGIO EST. CLEONICE SOARES 2 professoras Colégio José Fernandes da BOQUIM PROFESSOR(A) FONSECA Fonseca - particular ESCOLA EST. PE JOSÉ GUMERCINDO 5 professoras Colégio Santa Terezinha - BOQUIM PROFESSOR(A) DOS SANTOS particular ESCOLA EST DEP FRANCISCO DA EST. DEP. Cedida para UAB/UFS - recebe contracheque CAMPO DO BRITO PROFESSOR(A) PAIXÃO na escola ESCOLA EST. CEL. OTÁVIO DE SOUZA 3 professoras cedidas para escolas municipais CRISTINÁPOLIS PROFESSOR(A) LEITE de Cristinápolis Cedida para UAB/UFS - recebe contracheque COLÉGIO EST. GUMERCINDO BESSA ESTÂNCIA PROFESSOR(A) na escola COLÉGIO EST. JOSÉ AUGUSTO DA R. GARARU VIGILANTE LIMA cedido ao Cartório Eleitoral COLÉGIO EST. DEPUTADO ELÍSIO Prefeitura de São Cristóvão - Secretaria de SÃO CRISTÓVÃO PROFESSOR(A) CARMELO Inclusão Social ESCOLA EST. SEN. PAULO SARASARTE EST SEN SÃO CRISTÓVÃO PROFESSOR(A) cedido - o contracheque ainda chega na escola COLÉGIO EST. ABELARDO BARRETO OFICIAL TOBIAS BARRETO DO ROSÁRIO ADMINISTRATIVO está cedido para Assembléia Legislativa COLÉGIO EST. MARIA ROSA DE TOBIAS BARRETO PROFESSOR(A) OLIVEIRA cedido a banda de música AGENTE Prefeitura de Tobias Barreto - Secretaria de ESCOLA EST. TOBIAS BARRETO TOBIAS BARRETO ADMINISTRATIVO Comunicação CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM SEM ENCARGOS SOCIAIS R$ 47.888,98 ENCARGOS SOCIAIS R$ 864.658,49
- 15. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE PROFESSORES(AS) RETIRADOS DE SALA DE AULA PARA COMPOR O COMITÊ PEDAGÓGICO, EM 25 ESCOLAS ESTADUAIS ÓRGÃO MUNICÍPIO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ COLÉGIO ESTADUAL DOM. LUCIANO CABRAL DUARTE ( 3 ) COLÉGIO ESTADUAL GOV DJENAL TAVARES DE QUEIROZ GOV. 11 PROFESSORES(AS) DE ARACAJU COLÉGIO ESTADUAL GOV. VALADARES RETIRADOS DE SALA DE AULA PARA COLÉGIO ESTADUAL VITÓRIA DE SANTA MARIA ( 3 ) EQUIPE TÉCNICA ESCOLA ESTADUAL CLODOALDO DE ALENCAR ESCOLA ESTADUAL PROF JUDITE OLIVEIRA COLÉGIO ESTADUAL CLEONICE SOARES FONSECA ( 3 ) BOQUIM COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ MARIA CLEMÊNCIA ( 2 ) 4 PROFESSORES(AS) DE CAPELA ESCOLA ESTADUAL PROF MA BERENICE B. ALVES RETIRADOS DE SALA DE AULA UPE CRIANÇA FELIZ COLÉGIO ESTADUAL ARABELA RIBEIRO 5 PROFESSORES(AS) DE ESTÂNCIA COLÉGIO ESTADUAL GUMERCINDO BESSA ( 3 ) RETIRADOS DE SALA DE AULA ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADO ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RANGEL ( 2 ) GARARU COLÉGIO ESTADUAL MANOEL ALCINO DO NASCIMENTO GRACCHO CARDOSO ESCOLA ESTADUAL SEN. GONÇALO ROLLEMBERG JAPARATUBA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA NEÓPOLIS COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ NOSSA SENHORA DE LOURDES COLÉGIO ESTADUAL MONS. FERNANDO GRAÇA LEITE ( 2 ) COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVES DE SOUZA PORTO DA FOLHA COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO ELÍSIO CARMELO ( 2 ) SÃO CRISTÓVÃO ESCOLA ESTADUAL SEN. PAULO SARASARTE ( 2 ) COLÉGIO ESTADUAL DR. MILTON DORTAS SIMÃO DIAS COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ V. TÁVORA TOMAR DO GERU COLÉGIO ESTADUAL PEDRO DE BALBINO CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM SEM ENCARGOS SOCIAIS 152.443,15 ENCARGOS SOCIAIS 2.757.696,58
- 16. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO EM 45 ESCOLAS ESTADUAIS PROFESSORES EM DESVIO SERVIDORES DE FUNÇÃO PARA Ç JUSTIFICAR O ABANDONO 63 ADMINISTRATIVOS EM DESVIO 04 DE FUNÇÃO DAS SALAS DE AULA SERVENTES ATUANDO COMO MERENDEIRA, SECRETARIA DE ESCOLA, VIGILANTES COMO EXEMPLOS DE SALA DE INFORMÁTICA, EXEMPLOS DE INSPETOR DE ALUNO, DESVIO DE SALA DE LEITURA, SALA DESVIO DE FUNÇÃO AGENTE FUNÇÃO DOS DE VÍDEO, SALA DE DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVO PROFESSORES RECURSOS MULTIMÍDIA, ADMINISTRATIVOS COMO OFFICE BOY, BIBLIOTECA ESCOLAR O S O MERENDEIRO NA SECRETARIA DA ESCOLA CUSTO BRUTO PROJEÇÃO DO CUSTO MENSAL NA FOLHA 267.075,68 ANUAL COM 4.827.649,56 SEM ENCARGOS ENCARGOS SOCIAIS SOCIAIS
- 17. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS PROFESSORES NÃO LOCALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE 96 EM 40 ESCOLAS EM 17 APARECEM NA FOLHA DE ESTADUAIS MUNICÍPIOS PAGAMENTO SERVIDORES ADMINISTRATIVOS NÃO Ã LOCALIZADOS NAS 35 EM 27 ESCOLAS EM 15 UNIDADES DE ENSINO QUE ESTADUAIS MUNICÍPIOS APARECEM NA FOLHA DE PAGAMENTO CUSTO BRUTO MENSAL PROJEÇÃO DO CUSTO NA FOLHA SEM 317.400,54 ANUAL COM 5.690.443,23 ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS
- 18. CASO EXEMPLAR DE DESORGANIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO X NOVEMBRO / 2011 Escola Estadual Profª Alba Moreira Desativada em 2010 X JUNHO/2012 Escola Estadual 11 de Agosto Professor nunca trabalhou nessa escola CORRETO Trabalha os dois vínculos no Colégio Estadual Tobias Barreto - Aracaju
- 19. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM NA ATIVIDADE MEIO (ÓRGÃOS DA SEED) RECEBENDO ILEGALMENTE PELO FUNDEB ) PROFESSORES E CUSTO BRUTO TÉCNICOS PROJEÇÃO DO MENSAL NA FOLHA ADMINISTRATIVOS QUE CUSTO ANUAL COM TRABALHAM NA 76 SEM ENCARGOS ENCARGOS SOCIAIS SOCIAIS R$ 4.196.506,52 ATIVIDADE MEIO E R$ 232.054,03 RECEBEM PELO FUNDEB ONDE TRABALHAM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO RECEBENDO ILEGALMENTE PELO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 11.494/2007 MUSEU DE ARTE SACRA DE SÃO PROFESSORES E TÉCNICOS CRISTÓVÃO, GABINETE DO ADMINISTRATIVOS LOTADOS NAS SECRETÁRIO, DASE, DEP. ALIMENTAÇÃO ESCOLAS MAS TRABALHAM NO ESCOLAR, DARF ASPLAN, DED, ESCOLAR DARF, ASPLAN DED CREESE, DRE’S, DEA E CQP INSPEÇÃO ESCOLAR, DRH
- 20. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE NA FOLHA DE PAGAMENTO CONTINUAVAM INDEVIDAMENTE LOTADOS EM ESCOLAS DESATIVADAS, MUNICIPALIZADAS OU EXTINTAS PELA SEED ESCOLA ALBANO FRANCO (TOBIAS BARRETO) ESCOLA ERNESTO MUNIZ BARRETO (MUNICIPALIZADA GAL MAYNARD)) 12 PROFESSORES ESCOLA PROFESSORA ADICÉIA SANTOS (CANHOBA) 03 ADMINISTRATIVOS ESCOLA ALBA MOREIRA (ARACAJU) ( ) ESCOLA RURAL POVOADO OITEIRO (GARARU) CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS R$ 48.272,29 R$ 871.960,92
- 21. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO 2011 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA TRABALHAR NO PROJOVEM (QUE POSSUI FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS TRANSFERIDOS PELO MEC) PAGOS ILEGALMENTE PELO FUNDEB 12 PROFESSORES LICENCIADOS CUMBE PORTO DA FOLHA 06 PROFESSORES LEIGOS ESTÂNCIA PROPRIÁ 02 ADMINISTRATIVOS CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA SEM PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS R$ 40.032,31 R$ 724.062,77
- 22. ANÁLISE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSOS: FUNDEB AMOSTRAGEM DE CASOS DE SERVIDORES PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB, , SENDO QUE NA FOLHA DE PAGAMENTO INEXISTE A LOTAÇÃO E CONSTA APENAS A EXPRESSÃO “Sem Estrutura / Incompatível SIPES” 104 PROFISSIONAIS DO NOVEMBRO DE 2011 MAGISTÉRIO 52 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM SEM ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS R$ 558.020,88 R$ 10.081.489,81 80 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MAIO DE 2012 24 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CUSTO BRUTO MENSAL NA FOLHA PROJEÇÃO DO CUSTO ANUAL COM SEM ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS SOCIAIS R$ 451 678 62 451.678,62 R$ 8 063 577 10 8.063.577,10