O documento descreve os processos de credenciamento, autorização e reconhecimento de instituições de ensino superior e cursos pelo Ministério da Educação brasileiro. As instituições precisam ser credenciadas antes de oferecer cursos e os cursos precisam ser autorizados ou reconhecidos de acordo com o tipo de instituição. O reconhecimento do curso pelo MEC é necessário para a validação nacional do diploma.

1. Tempo para reconhecimento
pelo MEC
Os atos autorizativos do MEC são divididos nas
modalidades: credenciamento e
recredenciamento de instituições de ensino
superior e autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos.

2. Credenciamento e
Recredenciamento de Instituições

Antes de iniciar suas atividades na oferta de
cursos superiores, seja na modalidade
presencial ou a distância (EAD), a instituição
precisa atender as exigências do MEC e ser
aprovada pela comissão avaliadora, com o
objetivo de obter o credenciamento. Depois
de devidamente autorizada, a faculdade
poderá abrir processos seletivos para a
captação de alunos e a criação de turmas.

3. Credenciamento e
Recredenciamento de Instituições

De acordo com sua organização acadêmica,
as instituições que oferecem ensino superior
são credenciadas inicialmente como
Faculdade, posteriormente como
Universidade ou Centro Universitário, para
uma instituição já credenciada, em
funcionamento regular e com padrão
satisfatório de qualidade.

4. Credenciamento e
Recredenciamento de Instituições

O recredenciamento da instituição deve ser
solicitado ao final de cada ciclo avaliativo do
Sinaes, após o vencimento do prazo máximo
do primeiro credenciamento, que é de três
anos para faculdades e centros universitários,
e de cinco anos, para as universidades.

5. Autorização e Reconhecimento de
cursos de graduação

As instituições de ensino superior como
faculdades, institutos federais de educação,
ciência e tecnologia, dependem da
autorização do MEC para iniciar a oferta de
curso de graduação. As Universidades e
Centros Universitários são exceções, pois
possuem autonomia e independem de
autorização. No entanto, para a supervisão,
avaliação e reconhecimento, essas
instituições devem informar à secretaria
competente sobre o novo curso.

6. Autorização e Reconhecimento de
cursos de graduação

Depois de um período de dois ou três anos de
iniciado o curso de graduação, quando tiver
completado 50% de sua carga horária, a
instituição pode solicitar o reconhecimento. A
comissão avaliadora é designada pelo MEC
para fazer uma visita para verificar e avaliar a
instituição, por meio dos conceitos de
avaliação.

7. Como saber se o curso é
reconhecido pelo MEC?

O reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação
é condição necessária para validação nacional do
diploma de nível superior. Com o diploma de um curso
de graduação avaliado pelo MEC, o profissional pode
fazer o registro no Conselho Região da profissão, que
pode ser condição legal obrigatória para o exercício de
algumas atividades, como em Medicina, Direito,
Engenharia e outras. Quando um curso é apenas
autorizado, pode significar que foi criado recentemente e
ainda passará pelo processo de reconhecimento junto ao
MEC.

8. Como saber se o curso é
reconhecido pelo MEC?

O profissional que possui um diploma
reconhecido pelo MEC poderá prestar
concursos públicos que exijam nível superior.
Além disso, esse diploma é bem avaliado no
mercado de trabalho, que escolhe os
candidatos de acordo com seus currículos.
Portanto, as melhores instituições e cursos
superiores são aquelas que passaram pelas
etapas: credenciamento, autorização e
reconhecimento.