Relatório de Contas 2020

OUSAM RELATÓRIO E CONTAS 2020
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RELATORIO E CONTAS 2020
1. RELATÓRIO DE GESTÃO
2. BALANÇO
3. DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
4. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
5. BALANCETES

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ORGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE: Ivan Mata de Morais
1º SECRETÁRIO: Ana Clara Ribeiro de Carvalho
2º SECRETÁRIO: José Caldas de Sousa
DIRECÇÃO
PRESIDENTE: Eduardo Manuel Silva Bastos
VICE-PRESIDENTE: António José Braga Fernandes
TESOUREIRO: Cristina de Fátima Alves Pereira
SECRETÁRIO: Maria Isabel Fernandes Barreto Costa
VOGAL: Maria Teresa Brito da Cunha
CONSELHO FISCAL:
PRESIDENTE: Eva Liliana Barbosa Rodrigues
VOGAL: Cristina Maria Rodrigues Araújo
VOGAL: Marlene Isabel Vaz Barbosa
Organismo Utilitário e Social de Apoio Mútuo
Rua 25 de Abril
4940-526 Paredes de Coura
Telefone: 251782586 * Fax: 251783021
geral@ousam.org

3
1.
RELATÓRIO GESTÃO
INTRODUÇÃO
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação o RELATÓRIO DE
GESTÃO referente ao exercício de 2020 da OUSAM – Organismo Utilitário social de Apoio Mútuo.
A OUSAM
INVESTIMENTOS
A instituição no exercício de 2020 procedeu a aquisição de um sistema informático para CLDS 4G e
vestiários para as funcionárias.
ATIVIDADE
A OUSAM atua em diversas áreas de apoio social, conforme enumerado no seguinte
quadro:
Todas as atividades desenvolvidas pela instituição são protocoladas com a Segurança
Social.
VALÊNCIA
CAPACIDADE
INSTALADA
ACORDO FREQUÊNCIA
SERVIÇO APOIO DOMICILIÁRIO 35 19 19
CENTRO CONVIVIO 25 15 8
CRECHE 25 24 24
PRÉ-ESCOLAR CRISTELO 50 33 32
PRÉ-ESCOLAR RUBIÃES 75 29 28
ATELIER TEMPOS LIVRES 40 35 35
RENDIMENTOS SOCIAL INSERÇÃO n.a. n.a. n.a.
CONTRATOLOCAL DESENVOLVIMENTOSOCIAL n.a. n.a. n.a.

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PROVEITOS POR VALÊNCIAS
GASTOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS APURADOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS LIQUIDOS DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCICIOS
2018 2019 2020
31.164,63 55.444,77 22.254,39
RESULTADOS LIQUIDOS
A.T.L. C.C. S.A.D. R.S.I. C.L.D.S. TOTAL
72 Prestações/Mensalidades 19 843,02 23 930,56 20 239,90 9 371,93 746,32 40 121,87 0,00 0,00 114 253,60
721 Matrículas e mensalidades 19 461,92 23 473,24 19 645,39 8 899,37 441,44 39 832,24 0,00 0,00 111 753,60
75 Subsidios, doações elegado exploração 122 191,31 105 765,47 116 817,41 38 642,13 16 937,55 79 758,92 90 502,76 41 197,41 611 812,95
78 Outros Rendimentos e Ganhos 16 300,80 2 976,75 3 399,67 2 284,45 1 473,84 1 400,14 736,93 0,00 28 572,58
79 Juros Dividendo e Outros Rend Similares 1,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,18
Subtotal 158 336,32 132 672,78 140 456,98 50 298,50 19 157,70 121 280,94 91 239,68 41 197,41 754 640,31
Código
das
Contas
DESIGNAÇÃO CRECHE PRÉ-CRISTELO PRÉ-RUBIÃES
Código VALÊNCIAS
das DESIGNAÇÃO CRECHE PRÉ PRÉ A.T.L. C.C. S.A.D. R.S.I. C.L.D.S. TOTAL
Contas CRISTELO RUBIAES
61 Custo mercad. Vend. Mat. Consum. 5 868,80 7 427,02 6 611,13 1 269,36 491,66 7 123,25 0,00 0,00 28 791,22
62 Fornecimentos e serviços externos 9 047,67 8 951,18 12 351,55 7 995,36 5 104,60 7 670,57 3 800,11 11 547,81 66 468,85
622 Serviços especializados 2 484,66 3 052,27 3 967,95 3 154,01 2 034,85 1 933,10 1 017,42 676,87 18 321,13
623 Materiais 602,94 731,03 969,44 750,90 488,17 478,04 241,18 133,31 4 395,00
624 Energia e Fluidos 5 012,92 4 031,31 5 936,62 2 915,99 1 823,87 4 364,20 2 162,65 349,98 26 597,54
625 Deslocações Estadas e Transportes 1,31 1,57 2,04 1,62 1,05 0,99 0,52 0,00 9,11
626 Serviços diversos 945,84 1 135,00 1 475,50 1 172,84 756,67 894,24 378,33 10 387,65 17 146,07
63 Gastos com pessoal 121 361,52 121 413,43 122 729,76 30 431,00 29 611,00 81 066,45 84 505,04 29 227,40 620 345,61
64 Amortizações e Depreciações 15 170,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422,20 15 593,07
68 Outros gastos e perdas 100,00 87,66 0,00 0,00 512,73 0,00 59,14 0,00 759,53
69 Gastos e perdas de financiamento 61,44 73,73 95,85 76,19 49,15 46,70 24,58 0,00 427,64
Subtotal 151 610,30 137 953,03 141 788,29 39 771,91 35 769,14 95 906,97 88 388,87 41 197,41 732 385,92
6726,01 -5280,25 -1331,30 10526,59 -16611,44 25373,96 2850,81 0,00 22254,39
RESULTADOSLIQUIDOS

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ANALISE ECONÓMICA-FINANCEIRA
A instituição obteve resultados positivos nos últimos três exercícios. Estes resultados
foram possíveis dado o apoio da Segurança Social, através do Fundo de Socorro, permitiu
à Ousam a Liquidação de dividas e obter resultados Líquidos positivos.
PERSPECTIVAS FUTURAS
Os objetivos da Instituição passam pela sustentabilidade das valências da infância e pela
manutenção em bom estado de conservação dos imóveis afetos às diversas valências.
DIVIDAS à ADMINISTRAÇÃO FISCAL E AO CENTRO REGIONAL SEGURANÇA
SOCIAL
As instituições não têm em mora qualquer divida à Administração Fiscal, nem ao Centro Regional de
Segurança Social, nem quaisquer outras entidades públicas.
FACTOS RELEVANTES
Após o termo do exercício e até à presente data. Não ocorreu qualquer facto relevante para as atividades
da empresa.
PROPOSTA DA APLICAÇÃO RESULTADOS
O exercício económico de 2020 encerrou com um resultado positivo de 22.254,39 € (Vinte e dois mil
duzentos e cinquenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos), propondo que o mesmo seja transferido
para a conta Resultados Transitados.
Paredes de Coura, 29 de junho de 2021
A Direção
__________________________________
___________________________________
_____________________________________

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2.
BALANÇO
M o ntantes expresso s em Euro
2020 2019
ACTIVO
Activo não corrente:
Activos fixos tangíveis…………………………………………………... 5 153 841,45 165 181,70
Activos intangíveis………………………………………………………. 5
Investimentoss financeiros……………………………………………… 5 1 742,14 1 646,52
Créditos e outros ativos não correntes………………………………..
155 583,59 166 828,22
Activo corrente:
Inventários………………………………………………………………….. 7 661,09 351,37
Creditos a receber…………………………………………………………. 13,1 3 218,37 2 000,00
Estado e outros entes públicos……………………………………………. 13.7 326,20 459,51
Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros……….
Diferimentos………………………………………………………………… 13,3 565,52 421,68
Outros activos correntes…………………………………………………. 13,2 405 346,05 93 764,42
Caixa e depósitos bancários………………………………………………. 13.4 65 893,09 3 424,70
476 010,32 100 421,68
TOTAL DE ACTIVO 631 593,91 267 249,90
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos Patrimoniais
Fundos………………………………………………………………………. 13.5 24 843,43 24 843,43
Excedentes técnicos……………………………………………………….
Reservas …………………………………………………………………….
Resultados transitados…………………………………………………….. 13.5 (40 699,24) (96 144,01)
Excedentes de revalorização………………………………………………
Ajustamentos/outras variações fundos patrimoniais…………………… 13.5 124 918,53 139 377,05
109 062,72 68 076,47
Resultado líquido do período…………………………………………….. 22 254,39 55 444,77
131 317,11 123 521,24
TOTAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS 131 317,11 123 521,24
PASSIVO
Passivo não corrente:
Provisões…………………………………………………………………..
Financiamentos obtidos…………………………………………………..
Outras dividas pagar……………………………………………………… 13.8 6 927,18 6 927,18
6 927,18 6 927,18
Passivo corrente:
Fornecedores…………………………………………………………….. 13.6 14 708,81 18 454,12
Estado e outros entes públicos…………………………………………. 13.7 25 008,32 23 707,54
Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros……….
Financiamentos obtidos……………………………………………………. 13,8 8 801,70 15 000,00
Diferimentos…………………………………………………………………. 13.3 366 301,02 154,72
Outras passivos correntes………………………………………………… 13,8 78 529,77 79 485,10
493 349,62 136 801,48
TOTAL PASSIVO 500 276,80 143 728,66
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 631 593,91 267 249,90
ORGANISMO UTILITÁRIO SOCIAL APOIO MUTUO - OUSAM
BALANÇO
31 de dezembro de 2020
RUBRICAS NOTAS
PERÍODOS

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3.
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
2020 2019
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados................................................................................................. 8 114 253,60 152 388,80
Subsídios à exploração............................................................................................................ 9 611 812,95 593 177,16
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos........
Variação nos inventários da produção..................................................................................
Trabalhos para a própria entidade........................................................................................
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas............................................... 7 (28 791,22) (29 687,61)
Fornecimentos e serviços externos........................................................................................ 13,10 (66 468,85) (106 001,80)
Gastos com o pessoal............................................................................................................. 10 (620 345,61) (596 256,17)
Imparidade de inventários (perdas/reversões)........................................................................
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões).............................................................
Provisões (aumentos/reduções)...........................................................................................
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões).................
Aumentos/reduções de justo valor.......................................................................................
Outros rendimentos e ganhos.................................................................................................. 13.11 28 573,76 82 145,65
Outros gastos e perdas........................................................................................................... 13.12 (759,53) (7 015,56)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 38 275,10 88 750,47
Gastos/reversões de depreciação e de amortização............................................................. 5 (15 593,07) (28 705,88)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)........................
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 22 682,03 60 044,59
Juros e rendimentos similares obtidos..................................................................................... 6 (427,64) (4 599,82)
Juros e gastos similares suportados...................................................................................
Resultado antes de impostos 22 254,39 55 444,77
Imposto sobre o rendimento do período................................................................................
Resultado líquido do período 22 254,39 55 444,77
ORGANISMO UTILITÁRIO SOCIAL APOIO MUTUO - OUSAM
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
31 de dezembro de 2020
RUBRICAS
PERÍODOS
NOTAS
M o ntantes expresso s em EUR O

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4.
ANEXO AO BALANÇO E
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
1 Identificação da Entidade
A “OUSAM – Organismo Utilitário de Apoio Mutuo” é uma instituição sem fins lucrativos,
constituída sob a forma de “Associação” com estatutos publicados no Diário da República
n.º , Série II, com sede em Rua 25 de Abril, da freguesia e concelho de Paredes de Coura. Tem
como atividade para que possa prosseguir os seguintes objetivos:
• ATIVIDADES DE CUIDADOS PARA CRIANÇAS, SEM ALOJAMENTO
• OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL SEM ALOJAMENTO
• EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras
Em 2020 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de março. No anexo II do referido Decreto, refere
que o Sistema de Normalização para Entidades do Sector Não Lucrativo é composto por:
• Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
• Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de março;
• Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de março;
• NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de março;
• Normas Interpretativas (NI)
3 Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações
Financeiras foram as seguintes:
3.1 Bases de Apresentação
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das
Demonstrações Financeiras (BADF)

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3.1.1 Continuidade:
Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no
futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir
consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este
pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da
atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.
3.1.2 Regime do Acréscimo (periodização económica):
Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram
(satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual,
independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados
contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se
relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes
rendimentos e gastos são registados respetivas contas das rubricas “Devedores e credores por
acréscimos” e “Diferimentos”.
3.1.3 Consistência de Apresentação
As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da
apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, excepto quando ocorrem
alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e justificadas
neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os utentes.
3.1.4 Materialidade e Agregação:
A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A materialidade
dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou
inexatidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas
demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevantes para
justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente
relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.
3.1.5 Compensação
Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos
e os rendimentos, estes não devem ser compensados.
3.1.6 Informação Comparativa
A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao
período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas
devem ser levadas a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de
maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias
comparativas afetadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:
• A natureza da reclassificação;
• A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
• Razão para a reclassificação.

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3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração
3.2.1 Ativos Fixos Tangíveis
Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção,
deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou
produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente
atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias
para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de
desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos locais de instalação ou
operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer. Os ativos que foram atribuídos à
Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual estão
segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.
As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos ativos são
registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam suscetíveis de
gerar benefícios económicos futuros adicionais
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, pelo
método da linha reta/do saldo decrescente/das unidades de produção em conformidade com o
período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
Descrição Vida útil estimada (anos)
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções 20,10
Equipamento básico 5;8
Equipamento de transporte 7
Equipamento biológico
Equipamento administrativo 5;8
Outros Ativos fixos tangíveis
As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que se
encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de fundadores/beneméritos/
patrocinadores/doadores/associados/membros que se encontram com saldo no final do período
sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela entidade estão registados no ativo pela
quantia realizável.

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Clientes e outras contas a Receber
Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando
deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para
assim retratar o valor realizável líquido.
As “Perdas por Imparidade” são registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de
forma objetiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo em dívida não será
recebido (total ou parcialmente). Estas correspondem à diferença entre o montante a receber e
respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva
inicial, que será nula quando se perspetiva um recebimento num prazo inferior a um ano.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em
que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos não
Correntes.
Outros ativos e passivos financeiros
Os instrumentos financeiros cuja negociação ocorra em mercado líquido e regulamentado, são
mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas deste por contrapartida de resultados
do período.
Os custos de transação só podem ser incluídos na mensuração inicial do ativo ou passivo
financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.
À data de relato a Entidade avalia todos os seus ativos financeiros que não estão mensurados ao
justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objetiva de que se encontra em
imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é reconhecida
a reversão.
Os Ativos e Passivos Financeiros são desconhecidos da forma que se encontra prevista na Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa e depósitos bancários de curto prazo que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
Fornecedores e outras contas a pagar
As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu
valor nominal.
3.2.2 Fundos Patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.
Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:
• fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;

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• fundos acumulados e outros excedentes;
• subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável
a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo
3.2.3 Financiamentos Obtidos
Empréstimos obtidos
Os “Empréstimo Obtidos” encontram-se registados, no passivo, pelo valor nominal líquido dos
custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são reconhecidos como
gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e gastos
similares suportados”.
Locações
Os contratos de locações (leasing) são classificados como:
• Locações financeiras quando por intermédio deles são transferidos, de forma substancial,
todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob o qual o contrato é realizado;
De referir que as locações estão classificadas de acordo com a característica qualitativa da
“Substância sobre a forma”, isto é, a substância económica sobre a forma do contrato.
Os Ativos Fixos Tangíveis que se encontram na Entidade por via de contratos de locação financeira
são contabilizados pelo método financeiro, sendo o seu reconhecimento e depreciações conforme
se encontra referido no ponto 3.2.1. das Políticas Contabilísticas.
Os juros decorrentes deste contrato são reconhecidos como gastos do respetivo período,
respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do Acréscimo. Por sua vez os custos
diretos iniciais são acrescidos ao valor do ativo (por exemplo: custos de negociação e de garantia).
Não havendo certeza razoável que se obtenha a propriedade, no final do prazo de locação, o ativo
é depreciado durante o prazo da locação ou a sua vida útil, o que for mais curto.
3.2.4 Estado e Outros Entes Públicos
O imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar. Este, inclui as
tributações autónomas.
Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC):
a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa;
b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas
coletivas àquelas legalmente equiparadas;
c) As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou
predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência,
solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”

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No entanto o n.º 3 do referido artigo menciona que:
“A isenção prevista no n.º 1 não abrange os rendimentos empresariais derivados do exercício das
atividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do âmbito dos fins estatutários, bem como
os rendimentos de títulos ao portador, não registados nem depositados, nos termos da legislação
em vigor, e é condicionada à observância continuada dos seguintes requisitos:
4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:
Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas
contabilísticas.
5 Ativos Fixos Tangíveis/Intangíveis
Outros Ativos Fixos Tangíveis
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2020 e de 2019, mostrando as adições, os abates e
alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
2020
Descrição Saldo inicial Aquis./
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 296.510,17 296.510,17
Equipamento básico 10.894.39 452,81 11.347,20
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09
Equipamento biológico 0,00 0,00
Equipamento administrativo 57.300,16 3.800,01 61.100,17
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 6.573,27
Total 503.201,08 4.252,82 0,00 0,00 0,00 507.453,90
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções 131.918,58 14.990,54 146.909,12
Equipamento básico 10.304,28 180,33 10.484,61
Equipamento de transporte 131.923,09 0,00 131.923,09
Equipamento administrativo 57.300,16 422,20 57.722,36
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 0,00 6.573,27
Total 338.019,38 15.593,07 0,00 0,00 0,00 353.612,45

14
2019
Descrição Saldo inicial Aquis./
Dotações
Custo
Edifícios e outras construções 296.510,17 296.510,17
Equipamento básico 10.894.39 10.894.39
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09
Equipamento administrativo 57.300,16 57.300,16
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 6.573,27
Total 503.201,08 0,00 0,00 0,00 0,00 503.201,08
Edifícios e outras construções 116.928,04 14.990,54 131.918,58
Equipamento básico 9.722,43 581,85 10.304,28
Equipamento de transporte 119.345,89 12.577,20 131.923,09
Equipamento administrativo 57.300,16 0,00 57.300,16
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 0,00 6.573,27
Total 309.869,79 28.149,59 0,00 0,00 0,00 338.019,38
Outros Ativos Intangíveis
A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2020 e de 2019, mostrando as adições, os abates e
alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
2020
Descrição Saldo inicial Aquisições /
Dotações
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 2.001,46 0.00 2.001,46
Total 2.001,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.001,46
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 2.001,46 0.00 2.001,46
Total 2.001,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.001,46

15
2019
Descrição Saldo inicial Aquisições /
Dotações
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 0,00 2.001,46 2.001,46
Total 0,00 2.001,46 0,00 0,00 0,00 2.001,46
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 1.445,17 556,29 2.001,46
Total 1.445,17 556,29 0,00 0,00 0,00 2.001,46
6 Locações
A Entidade não tem contratos de locação financeira em 2020.
7 Inventários
Em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes
valores:
2020 2019
Descrição Inventário
inicial
Compras Reclassific.
Regulariz.
Inventário
final
Compras Reclassific.
Regulariz.
Inventário
final
Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
351.37 29.100,94 661,09 29.328,64 201.44 351,37
Produtos acabados e
intermédios
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subprodutos,
desperdícios, resíduos e
refugos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos e trabalhos em
curso
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 351,37 29.100,94 0,00 661,09 29.328,64 201.44 351,37
Custo das mercadorias
vendidas e das matérias
consumidas
28.791,22 29.687,61
Variações nos inventários
da produção
0,00 0,00

16
8 Rédito
Para os períodos de 2020 e 2019 foram reconhecidos os seguintes Réditos:
Descrição 2020 2019
Vendas 0,00 0,00
Prestação de Serviços
Quotas de utilizadores 114.253,60 152.388.80
Quotas e joias 0,00 0,00
Promoções para captação de recursos 0,00 0,00
Rendimentos de patrocinadores e colaborações 0,00 0,00
Juros 0,00 0,00
Royalties 0,00 0,00
Dividendos 0,00 0,00
Total 114.253,60 152.388,80
9 Subsídios do Governo e apoios do Governo
A 31 de Dezembro de 2020 e 2019, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de
“Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo”:
Subsídios do Governo
Segurança Social 515.098,25 446.779,98
I.E.F.P. 23.646,36 6,30
POISE 41.197,41 111.234.19
Segurança Social Covid 18.615,93 0,00
Outras entidades 10.000,00 30.000
Doações e Heranças
Doações 3.255,00 5.156,69
Total 611.812,95 593.177.16
10 Imposto sobre o Rendimento
A totalidade dos Resultados positivos do período encontram-se abrangidos pela isenção prevista
na alínea b) do n.º 1 do Art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (CIRC).
11 Benefícios dos empregados
Os órgãos diretivos não usufruem remunerações.
A 31/12/2020 a instituição contava com 35 trabalhadores.
Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:
Remunerações aos Órgãos Sociais 0,00 0,00
Remunerações ao pessoal 490.689,08 464.234,76
Subsidio de alimentação 22.877,18 21.982,89
Benefícios Pós-Emprego 0
Indemnizações 285.75 0
Encargos sobre as Remunerações 99.950,60 104.245,68

17
Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças
Profissionais
4.435,10 4.248,91
Gastos de Acão Social
Outros Gastos com o Pessoal 2.107,90 1.543,93
Total 620.345,61 596.256,17
12 Divulgações exigidas por outros diplomas legais
A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei
534/80, de 7 de novembro.
Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de outubro, informa-se que
a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos
legalmente estipulados.
A Instituição não possuiu nem é obrigada a possuir Revisor Oficial de Contas.
13 Outras Informações
De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas
as seguintes informações.
13.1Clientes e Utentes
Para os períodos de 2020 e 2019 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da seguinte for:
Clientes e Utentes c/c
Clientes 1.800,00 2000,00
Utentes 1.418,37 0,00
Clientes e Utentes títulos a receber
Clientes 0,00 0,00
Utentes 0,00 0,00
Clientes e Utentes factoring
Clientes
Utentes
Clientes e Utentes cobrança duvidosa
Clientes
Utentes
Total 3.218,37 2000,00
13.2Outras contas a receber
A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a seguinte
decomposição:
Remunerações a pagar ao pessoal
Adiantamentos ao pessoal 15.205,11 15.205,11
Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos
Devedores por acréscimos de rendimentos
Outras operações
Outros Devedores 390.140,94 78.559,31
Perdas por Imparidade
Total 405.346,05 93.764,42

18
13.3Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:
Gastos a reconhecer
Seguros 565,52 421,68
Total 565,52 421,68
Rendimentos a reconhecer
Subsídios exploração 366.301,02 154,72
Total 366.866,54 576,40
13.4Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de dezembro de 2020 e 2019, encontrava-se
com os seguintes saldo:
Caixa 121.16 318.12
Depósitos à ordem 65.771,93 3.106,58
Depósitos a prazo 0
Outros 0
Total 65.893,09 3.424,70
13.5Fundos Patrimoniais
Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:
Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
Fundos 24.843,43 0,00 0,00 24.843,43
Excedentes técnicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultados transitados -96.144,01 55.444,77 0.00 -40.699,24
Excedentes de revalorização 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras variações nos fundos
patrimoniais
139.377,05 0,00 14.458.51 124.918,53
Total 68.076,47 55.444,77 14.458,51 109.062,72
13.6Fornecedores
O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:
Fornecedores c/c 14.708,81 18.454,12
Fornecedores títulos a pagar 0,00
Fornecedores faturas em receção e conferência 0,00
Total 14.708,81 18.454,12

19
13.7Estado e Outros Entes Públicos
A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:
Activo
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas
Colectivas (IRC)
0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 0,00
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 0,00 0,00
Passivo
Colectivas (IRC)
0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 326,20 459,51
Singualres (IRS)
5.742,00 5.063,00
Segurança Social 19.266,32 18.644,54
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 25.334,52 23.248,03
13.8Outras Contas a Pagar
A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:
Não
Corrente
Corrente Não
Corrente
Corrente
Pessoal
Remunerações a pagar 0.00
Cauções
Outras operações
Perdas por imparidade acumuladas
Fornecedores de Investimentos 356,75 356,75
Credores por acréscimo de gastos 78.173,02 79.128,35
Outros credores 6.927,18 6.927,18
OUTRAS CONTAS A PAGAR 6.927,18 78.529,77 6.927,18 79.485,10
FINANCIAMENTO OBTIDOS 0.00 8.801,70 0.00 15.000,00
13.9Subsídios, doações e legados à exploração
A Entidade reconheceu, no período de 2020 e 2019, os seguintes subsídio, doações, heranças e
legados:
Subsídios do Estado e outros entes públicos 598.557,95 558.020,47
Subsídios de outras entidades 10.000,00 30.000
Doações e heranças 3.255,00 5.156,69
Legados
Total 611.812,95 593.177,16
Os “Subsídios e Apoios do Governo” estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 9.

20
13.10 Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” no período findo em 31 de dezembro de
2020 e 2019 a seguinte:
Subcontratos 0,00
Serviços especializados 18.321,13 17.580,29
Materiais 4.395,00 5.008,43
Energia e fluidos 26.597,54 33.027,63
Deslocações, estadas e transportes 9.11 392,83
Serviços diversos 17.146,07 49.992,62
Total 66.468,85 106.001,80
13.11 Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:
Rendimentos Suplementares
Descontos de pronto pagamento obtidos 128.81 94,54
Recuperação de dívidas a receber
Ganhos em inventários
Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas
e empreendimentos conjuntos
Rendimentos e ganhos nos restantes activos
financeiros
Rendimentos e ganhos em investimentos não
financeiros
50.000
Outros rendimentos e ganhos 28.443,77 32.051,11
Total 28.572.58 82.145,65
13.12 Outros gastos e perdas
A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:
Impostos 0.00 0.00
Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00
Dividas incobráveis 0,00 0,00
Perdas em inventários 0,00 0,00
Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e
empreendimentos conjuntos
0,00 0,00
Gastos e perdas nos restantes ativos financeiros 0,00 0,00
Gastos e perdas investimentos não financeiros 0,00 0,00
Outros Gastos e Perdas 759,53 7.015,56
Total 759,53 7.015,56
13.13 Resultados Financeiros
Nos períodos de 2020 e 2019 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos
relacionados com juros e similares:

21
Juros e gastos similares suportados
Juros suportados 427,64 2.309,65
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas de financiamento 2.290,17
Total 427,64 4.599,82
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros obtidos 0,00 0,00
Dividendos obtidos 0,00 0,00
Outros Rendimentos similares 0,00 0,00
Total 0,00 0,00
Resultados Financeiros 0,00 0,00
13.14 Acontecimentos após data de Balanço
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas
Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2020.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram
outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.

22
5.
BALANCETES

23

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