O documento discute estratégias de desenvolvimento rural em Portugal, incluindo medidas de apoio como pagamentos agroambientais e iniciativas como o LEADER. O LEADER incentiva projetos de desenvolvimento rural liderados pela comunidade local em diferentes regiões de Portugal. A política de desenvolvimento rural tem como objetivo apoiar a agricultura e florestas sustentáveis e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais.
2. Medidas de apoio ao desenvolvimento
rural
Desde a agenda de 2000, têm vindo
a ser aprofundadas medidas de apoio ao
desenvolvimento rural, o qual foi
consagrado como o segundo pilar da PAC.
Essas medidas são:
medidas agro-ambientais;
As indemnizações
compensatórias;
Os apoios à silvicultura;
Iniciativa comunitária LEADER.
3. Iniciativa comunitária LEADER
A LEADER (Ligação Entre Ações de
Desenvolvimento da Economia Rural) incentiva
projetos-piloto de desenvolvimento rural integrado.
De 1991 a 1994 – LEADER I;
De 1994 a 1999 – LEADER II;
De 2000 a 2006 – QCA III;
De 2007 a 2013 – LEADER +;
Esta iniciativa pode, pelos seus objetivos e
medidas, envolver as comunidades locais na
definição de estratégias de desenvolvimento de
forma sustentável e integrada.
4. Objetivos do LEADER+
Os objetivos do Leader + para Portugal são:
Mobilizar, reforçar e aperfeiçoar a iniciativa, a
organização e as competências locais;
Incentivar e melhorar a competição entre os territórios
rurais;
Promover a valorização e a qualificação das áreas
rurais;
Garantir novas abordagens de desenvolvimento,
integradas e sustentáveis;
Dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e a
transferência de experiências ao nível europeu.
5. LEADER +
O LEADER + desenvolve-se
a partir dos Grupos de Ação Local
– GAL, em parceria com o setor
privado, que, candidatam-se à
iniciativa e se encarregam de
elaborar e aplicar uma estratégia
de desenvolvimento para a área
rural que representam, através
dos Planos de Desenvolvimento
Local – PDL.
10. Política de desenvolvimento rural
A Política de Desenvolvimento Rural foi
definida para 2007-2013 e tem como objetivos:
Reforçar os sectores agrícola e
silvícola;
Melhorar a competitividade e
sustentabilidade das áreas rurais;
Preservar o ambiente e o património
rural;
Promover o papel multifuncional da
agricultura
.
11. Estratégia para o desenvolvimento
rural
•Objetivos estratégicos:
Aumentar a competitividade dos
setores agrícola e florestal;
Promover a sustentabilidade dos
espaços rurais e dos recursos naturais.
Melhorar o ambiente.
Revitalizar económica e socialmente as
zonas rurais. Melhorar a qualidade de
vida.
12. Estratégia para o desenvolvimento
rural
•Objetivos transversais:
Reforçar a coesão territorial e social;
Promover a eficácia da intervenção dos
agentes públicos, privados e associativos na
gestão setorial e territorial.