Minuta de resolução que cria o Instituto de Medicina Tropical da UFRN. A proposta tramita no Consuni e será votada na próxima reunião do colegiado, que será em novembro.

1. Instituto de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte
Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Proposta de Criação
Natal, setembro de 2011
1

2. 1. Introdução
Este documento apresenta a proposta de criação do Instituto de Medicina
Tropical do Rio Grande do Norte (IMT-RN), que será uma Unidade Suplementar da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nos termos do Estatuto e do
Regimento Geral da UFRN. A criação desse instituto foi estruturada em pesquisas e
trabalhos de extensão já realizadas na UFRN que permitiram estruturar esta proposta.
As pesquisas financiadas nos últimos 15 anos por agências de fomento diversas,
nacioanais e internacionais [Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo Instituto
Nacional de Saúde dos Estados Unidos (National Institutes of Health-NIH), Fundação
de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)], atestam a
maturidade científica dos estudos em andamento.
Esse instituto está inserido no Plano de Desenvolvimento Institucional
2010/2019, sendo um dos programas estratégicos da UFRN. O IMT-RN será um centro
de pesquisa, ensino e extensão e estará preparado para lidar com as questões
relacionadas a doenças emergentes no estado do Rio Grande do Norte. Ao mesmo
tempo, o IMT-RN estará trabalhando na fronteira do conhecimento da medicina,
contribuindo com desenvolvimento de métodos diagnósticos, de novas drogas e testes
terapêuticos, tornando-se um centro de referência para as doenças infecciosas, além
de fortalecer a parceria com a Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Norte
e os municípios.
Inúmeras pesquisas conduzidas na UFRN documentaram a presença de
doenças emergentes e reemergentes no estado do RN, principalmente aquelas
denominadas de negligenciadas. Estas doenças são órfãs de investimentos em
pesquisa, sejam direcionadas a teste de novos fármacos ou novos métodos
diagnósticos. Estas doenças são características de pobreza e, portanto, novas
ferramentas para as mesmas não são atrativas economicamente para a indústria e,
portanto, precisam ser lidadas por iniciativas governamentais.
As doenças negligenciadas serão alvos prioritários de estudo no IMT-RN.
Agregação espacial de doenças, como a hanseníase e a leishmaniose, foi
documentada em estudos já publicados por nossos pesquisadores. Essas duas
endemias apresentam incidência e prevalência variadas, no entanto, há áreas de maior
risco de adoecimento. Este achado é uma demonstração de como o reconhecimento
de áreas de risco poderá nortear medidas públicas que permitam o controle. Este
trabalho precisa ser monitorizado e mantido ao longo do tempo para surtir efeito,
portanto, o fortalecimento da parceria com o estado do RN e os seus municípios será
fundamental neste trabalho.
O clássico exemplo da magnitude deste problema é o fato que algumas dessas
doenças, como a hanseníase (também conhecida secularmente como lepra) e
leishmanioses sejam endêmicas. O custo econômico da perda de trabalho por essas
doenças não é contabilizado, além da perda de qualidade de vida para a pessoa
afetada. É algo inadmissível que a 7ª economia do mundo mantenha em sua
população doenças que, se adequadamente conduzidas, não deveriam existir.
2

3. Os financiamentos (FINEP) trouxeram os recursos para a construção e
aquisição de equipamentos da Unidade I, o Núcleo de Pesquisas Básicas em Doenças
Infecciosas, que conduzirá pesquisas no sentido de avaliar mecanismos,
desenvolvimento de métodos diagnósticos. Por outro lado, recursos oriundos de
emendas parlamentares permitirão a constução da Unidade II, o Núcleo de Pesquisa
Aplicada a Doenças Infecciosas do IMT-RN. Este núcleo dará suporte à vigilância
epidemiológica e desenvolvimento de protocolos clínicos para fazer em face deste novo
Brasil, que apesar do impressionante desenvolvimento nos últimos 16 anos, ainda
persiste com doenças seculares, com bolsões de doenças que prescisam ser
extipardos. A construção do prédio da Unidade I deverá ser finalizada até março de
2012 e a Unidade II será iniciada em abril de 2012. Desta forma, o IMT-RN será um
forte centro de pesquisa, com planejamento de estratégias para controle das principais
doenças infecciosas encontradas no estado do Rio Grande do Norte, incluindo
hanseníase, leishmanioses, tuberculose, esquistossome, doença de Chagas,
meningites, micoses, além de dengue, HIV/AIDS, hepatites e infecções relacionadas à
assistência à saúde, entre outras.
Para sua consolidação, o IMT-RN estabelecerá metas, a curto, a médio e em
longo prazo, usando o estado da arte em ciência. O IMT-RN irá consolidar uma
infraestrutura para lidar com situações emergentes, num mundo cada vez mais
globalizado, cujas fronteiras sanitárias são difíceis de serem controladas. O IMT/RN
utilizará a infra-estrutura dos municípios, do estado e do governo federal, unindo
esforços para melhorar a qualidade do trabalho em saúde e criar novos campos de
trabalhos para alunos de graduação e pós-graduação da UFRN. Por outro lado, o IMT-
RN irá trabalhar com o Instituto Metrópole Digital para consolidar a rede de informação
em saúde, gerando um campo adicional de estudos, serviços e pesquisa dentro da
própria instituição, além de outros institutos existentes na UFRN, como o Instituto do
Cérebro. Desta forma, o IMT-RN possibilitará a formação de alunos de graduação em
saúde, de médico-residentes em doenças infecciosas e de outras especialidades, bem
como de alunos de pós-graduação, tendo como âncora as diversas linhas de pesquisa
apontadas. Este moderno e completo centro de pesquisa permitirá a criação de um
programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Tropicais, enriquecendo
sobremaneira a UFRN.
No que se refere às atividades de extensão, o IMT-RN será um centro de
treinamento, ofertando cursos de capacitação/atualização nas doenças alvos de estudo
por membros do IMT. O público alvo será os profissionais do programa Estratégia de
Saúde da Família, que congrega no Rio Grande do Norte aproximadamente 1000
equipes. Essas equipes são normalmente compostas por médicos, enfermeiros,
nutricionistas, odontólogos, além de agentes comunitários de saúde. A educação
continuada desses profissionais é fundamental para melhorar a qualidade deste
importante programa de saúde brasileiro. A Estratégia da Saúde da Família precisa de
suporte científico para fazer frente aos problemas crescentes das doenças. Para isto,
será criado um sistema de vigilância para eventuais agravos emergentes. O IMT-RN
disporá, ainda, de um ambulatório de referência em doenças infecciosas, com
atendimento clínico de excelência e oferta de ferramentas diagnósticas básicas e
avançadas, que possibilitarão o diagnóstico definitivo dos casos. O desenvolvimento da
3

4. extensão gera campo de treinamento para os alunos, como também aponta para
questões científicas importantes que serão alvo de pesquisas no IMT-RN, incluindo
consolidação do núcleo de biotecnologia, com desenvolvimento de vacinas e
imunodiagnósticos. As ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão voltadas para
as doenças infecciosas mais relevantes em nosso meio, possibilitarão a geração de
conhecimento local sistematizado, o que constitui uma excelente ferramenta para as
tomadas de decisão em saúde pública. Esta é uma das missões da UFRN que estará
contemplada dentro do IMT-RN.
2. Objetivos
O Instituto de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte (IMT-RN) pretende ser
uma unidade ativa no suporte ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa
e extensão na área de Doenças Infecciosas no estado do Rio Grande do Norte. Atuará
de acordo com as políticas institucionais estabelecidas na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e de forma articulada com outros grupos de pesquisas, internos e
externos à UFRN, que busquem atuar na fronteira do conhecimento para auxiliar o
diagnóstico, tratamento e desenvolvimento de vacinas e métodos diagnósticos,
buscando auxiliar a resolução dos problemas de saúde existentes no país.
Além da implantação de suas unidades físicas, a saber, Núcleo de Pesquisas
Básicas em Doenças Infecciosas e Núcleo de Pesquisa Aplicada a Doenças
Infecciosas, o IMT-RN pretende atuar de forma a contribuir para a consolidação da
infra-estrutura de pesquisa, ensino e extensão na UFRN, tornando esta instituição
referência em Doenças Infecciosas.
2.1. Objetivos específicos
2.1.1. Implantar o Núcleo de Pesquisa em Doenças infecciosas, com criação e
adequação de laboratórios específicos que permitam o desenvolvimento
de pesquisas;
2.1.2. Implantar o Núcleo de Extensão Clínica, que permitirá desenvolver e
implementar protocolos clínicos, além de realizar capacitação aos
profissionais da Estratégia de Saúde da Família nas doenças alvo de
pesquisa desse instituto.
2.1.3. Determinar a prevalência e dos fatores de risco para as principais doenças
transmissíveis existentes no estado do Rio Grande do Norte
(Esquistossome, doença de Chagas, leishmaniose, hanseníase,
tuberculose, e dengue) e subseqüente elaboração de um programa de
controle para eventual eliminação dessas endemias.
2.1.4. Elaborar um programa de vigilância de resistência bacteriana;
2.1.5. Colaborar com o Programa HIV-AIDS do Ministério da Saúde, visando
inserir as ações no âmbito da atenção básica;
2.1.6. Colaborar com o Instituto Metrópole Digital (IMD) para implantar, na área
perimetropolitana, um sistema de gerenciamento de informação em
saúde;
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5. 2.1.7. Colaborar com os demais segmentos da área da saúde, no estado do Rio
Grande do Norte, para criar um sistema de informação em saúde,
eletrônica, de maneira sistemática e acessível, incluindo capacitação
nestas estratégias, o que permitirá adequação de informações no âmbito
dos programas de saúde;
2.1.8. Formar recursos humanos de alto nível para responder às questões de
saúde do estado, colaborando com o núcleo de telemedicina.
2.1.19. Apoiar o Hospital Giselda Trigueiro como serviço estadual de referência
para doenças infecciosas.
2.1.10. Apoiar projetos relacionados à educação em saúde e educação
ambiental
3. Justificativa
As doenças infecciosas constituem um importante agravo de saúde na
população em geral, com destaque para aquela de baixa renda, com expressiva
morbidade e mortalidade. Tal fato exige dos profissionais de saúde, conhecimento e
habilidade para o manuseio desses agravos em todos os níveis de atenção à saúde.
Tendo este racional, o IMT-RN estará centrado nas três atividades principais da UFRN,
que são ensino, pesquisa e extensão.
O IMT-RN será um local para treinamento e pesquisa, além de assistência a
pacientes com diversos agravos. Será um ambiente para trabalho, contemplando
alunos de Iniciação científica e Pós-graduação (mestrado e doutorado), participantes
das diferentes linhas de pesquisas da instituição.
A UFRN tem sistematicamente atuado na área das doenças infecciosas. Os
trabalhos de ensino, pesquisa e extensão vêm sendo desenvolvidos em parceria com o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo Departamento de Infectologia em
colaboração com alguns Departamentos do Centro de Biociências (Bioquímica
Genética e, Microbiologia e Parasitologia). O Departamento de Infectologia funcionou
inicialmente no Hospital Evandro Chagas, hoje denominado Hospital Giselda Trigueiro,
em homenagem à saudosa Professora daquele departamento, Profª. Giselda Trigueiro.
Os departamentos do Centro de Biociências acima citados têm atuado como centros
formadores e de pesquisa, gerando os resultados preliminares que estão dando
suporte à iniciativa de criação do IMT-RN. O número de publicações conjuntas,
relativas ao tema soma mais de 100 publicações nos últimos 10 anos. Uma lista das
publicações relativas ao tema está mostrada no anexo.
O Departamento de Infectologia é o grande formador de profissionais na área de
doenças infecciosas para o estado do Rio Grande do Norte, além de conduzir trabalhos
de extensão para as principais doenças endêmicas, emergentes e reemergentes no
nosso estado. O IMT-RN permitirá a ampliação da área de atuação do Departamento
de Infectologia.
A implantação dos laboratórios, tanto os de pesquisa básica quanto aplicada,
permitirá avanços nos ensaios clínicos (drogas, vacinas), nos estudos sobre
5

6. imunodeficiências e de caracterização da resposta imune a estes diversos patógenos.
Esses laboratórios serão as âncoras para realização de procedimentos experimentais e
clínicos (imunofenotipagem, genotipagem, estudos de proteômica), além de diagnóstico
imunológico e de infecção, permitindo inovação importante na área da pesquisa
médica.
O IMT/RN contará com equipe multiprofissional, além de parcerias com
instituições científicas nacionais e internacionais, que poderá desenvolver protocolos
atualizados para as inúmeras doenças infecciosas do nosso estado, o que certamente
terá um impacto significativo na saúde de nossa população. A parceria nacional e
internacional também pode ser demonstrada pelas publicações, como também pelo
fato que membros participantes desta proposta fazem parte do Instituto Nacional de
Ciência e Tecnologia de Doenças Tropicais (INCT-DT), como também tem forte
parceria com instituições nos Estados Unidos (Universidade de Iowa, Universidade da
Virginia. Universidade da Cornell, Universidade de Maryland, National Institutes of
Health), como também têm recebido suporte financeiro do National Institutes of Health
dos Estados Unidos.
A implementação de protocolos clínicos nos diferentes níveis de atenção é uma
medida inteligente de padronizar condutas baseadas em evidência científica permitindo
ao gestor garantir recursos humanos e financeiros para executá-los, conforme a política
do Sistema Único de Saúde. Por outro lado, o uso de protocolos clínicos permitirá uma
avaliação mais clara das diferentes condutas, oferecendo subsídios para modificações
e/ou adoção de medidas alternativas.
A criação do IMT/RN permitirá a manutenção de uma equipe multidisciplinar
que, trabalhando em conjunto com a Coordenadoria de Promoção à Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde do RN, especificamente com suas subcoordenadorias
de vigilância, fará continuamente avaliação dos principais agravos de saúde em todo o
estado. Ao mesmo tempo, o IMT/RN fornecerá suporte técnico especializado que
permitirá medidas de intervenção em tempo hábil para situações epidêmicas, bem
como será um suporte constante na vigilância e controle das endemias.
O Núcleo de Treinamento e Educação Permanente disponibilizará infra-estrutura
para capacitação dos profissionais de saúde do estado na área de doenças
infecciosas. Serão realizadas atividades de ensino inovadoras, como tecnologias de
educação à distância, buscando responder às demandas das áreas prioritárias das
políticas de saúde do estado e do ministério da saúde do Brasil. O IMT trabalhará em
parceria com o Núcleo Universitário de Telemedicina e Telesaúde (HUOL/UFRN) e a
Secretaria de Educação à Distância da UFRN (SEDIS) para implementar as medidas
de controle dos principais agravos de saúde do estado.
A resistência aos antimicrobianos representa um problema de saúde pública de
âmbito internacional, pois se constitui um desafio para o controle das doenças
infecciosas. É um obstáculo importante para o êxito no controle do HIV, malária e
tuberculose – três das principais causas de mortalidade por doenças infecciosas no
mundo. Este grave problema também faz com que se torne mais difícil tratar as
infecções adquiridas nos hospitais, além de facilitar o aparecimento de "Super
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7. Bactérias" resistentes aos principais antibióticos, criando a necessidade de tratamentos
novos, mais caros e mais complexos. Reconhecendo a magnitude deste problema, a
Organização Mundial de Saúde elegeu o “combate à resistência antimicrobiana” como
o tema do dia mundial da saúde em 2011, com o objetivo de alertar a população,
pesquisadores e gestores sobre os fatores que contribuem para a resistência aos
antimicrobianos; construir o compromisso para encontrar soluções comuns para
controle das doenças e impulsionar a implementação de políticas e práticas que
possam prevenir e conter a resistência aos antimicrobianos. Investimentos para
melhorar (racionalizar) o uso dos antimicrobianos, controle de qualidade destes
fármacos e vigilância são estratégicos para conter a emergência de resistência.
Integrado aos laboratórios de pesquisa do IMT, o programa de vigilância de resistência
aos antimicrobianos contribuirá para ampliar a Rede de monitoramento de resistência
da ANVISA, constituindo-se em uma unidade sentinela para o RN.
A UFRN já possui uma infra-estrutura que tem permitido, de forma
individualizada, a realização de estudos clínicos e de pesquisa básica. No entanto as
improvisações são freqüentes, apesar do crescimento físico que esta teve nos últimos
10 anos, incluindo produção científica já expressiva na área médica. Pretende-se com
esta proposta criar a infra-estrutura para realização de procedimentos avançados,
implantar diagnósticos imunológicos e moleculares e coordenar os múltiplos braços
destas áreas em constante modificação, além de fortalecer programas de educação em
saúde e saúde ambiental. Pretende-se também que o instituto tenha auto-
sustentabilidade e que seja um centro agregador de pesquisa avançada, possibilitando
à UFRN diminuir a dependência de instituições fora do estado.
O Instituto já tem em seus laboratórios aparelhos para genômica (seqüenciador
automático de DNA, PCR em tempo real, termocicladores, entre outros), além dos
aparelhos necessários para realização de proteômica (Base high performance e
sistema de purificação de proteínas e metabólitos tipo akta Explorer). Sendo assim, a
infraestrutura de equipamentos para realização de estudos genômicos e de proteômica,
exceto a robótica, já está disponível. Este núcleo permitirá a consolidação de pesquisas
básicas e clínicas com aumento da produção científica, seguramente de grande
impacto. Por exemplo, diversos pesquisadores do CB e CCS trabalham em conjunto
em pesquisas envolvidas na resposta imune a patógenos (Leishmania, Mycobacterium,
dengue, entre outros).
4. Plano de atividades
As atividades previstas para os três primeiros anos do Instituto de Medicina
Tropical incluem a consolidação das unidades formadoras do instituto, com
implantação dos laboratórios, identificação do padrão de distribuição das doenças alvo
de estudos e consolidação da interação com a rede de saúde do estado.
4.1. Atividades de Ensino
Serão desenvolvidas atividades de ensino de graduação e pós-graduação em
doenças infecciosas que atenderão aos alunos dos diversos cursos da área de saúde
da UFRN. O IMT-RN será campo de estágio curricular e extracurricular e contará com
uma estrutura adequada (salas de aulas equipadas, biblioteca e recursos para ensino à
7

8. distância) que possibilitará o ensino das doenças infecciosas, utilizando os melhores
recursos didáticos disponíveis. Os alunos irão realizar treinamento prático
supervisionado em ambulatórios, adequados para o ensino das doenças infecciosas e
nos laboratórios que darão o apoio diagnóstico. As atividades pedagógicas no IMT-RN
poderão dar suporte às demandas exigidas pelo atual projeto pedagógico do curso
médico e de outros cursos da área da saúde. Irá integrar os conteúdos básicos e
clínicos, desenvolvimento de ensino voltado para as necessidades da população e do
Sistema Único de Saúde (SUS), assim como do fortalecimento da formação ético-
humanista e cidadã dos profissionais.
No presente projeto é expressa a necessidade de se buscar a articulação das
ações voltadas para a produção e difusão do conhecimento, com a formação de
médicos capazes de conciliar a formação técnica, ético-humanística e cidadã, numa
articulação forte e integração efetiva com as demais profissões. Observando-se os
avanços científicos que se multiplicam celeremente, como causa e conseqüência da
globalização, no campo da ciência e da tecnologia é fundamental que se busquem
caminhos para fortalecer a ação da academia neste processo da forma mais efetiva
possível.
Do ponto de vista pedagógico, o IMT-RN, em consonância com as diretrizes do
Projeto Pedagógico do Curso de Medicina da UFRN, tem a missão de “formar médicos
qualificados e éticos, para atender às necessidades de saúde da sociedade, com
criação e/ou aplicação de novos métodos de ensino, além da produção de
conhecimento de acordo com as necessidades da comunidade e prestação de
atendimento qualificado e hierarquizado a pessoas com doenças atuais e emergentes,
comprometidos com a ética e o respeito ao ser humano”.
No âmbito da UFRN, as ações de ensino da graduação articulam-se fortemente
com os diversos programas de Residência Médica ofertados pelos Hospitais
Universitários e pelos Hospitais do SUS (estaduais). Essa integração é histórica e
exitosa no Hospital Giselda Trigueiro e poderá ser muito fortalecida no contexto do
IMT-RN que oferecerá uma melhor estrutura para a assistência, aliada à pesquisa de
alto nível em doenças infecciosas. Além disso, o IMT-RN possibilitará brevemente a
implantação de pós-graduação, no nível de mestrado e doutorado, o que será de
extrema relevância para a produção científica da UFRN e para a comunidade
norteriograndense, pois dará respostas e apontará soluções embasadas em evidência
científica para as principais doenças infecciosas do estado.
4.2. Atividades de Pesquisa
O IMT-RN tem como uma das metas principais o desenvolvimento de pesquisas,
sendo estas centradas nos agravos existentes no estado, mas mantendo consonância
com o processo de disseminação de doenças transmissíveis no mundo.
Atividades de inovação tecnológica com desenvolvimento de métodos
diagnósticos e vacinas serão objetos de trabalho do instituto. Nesse sentido, o IMT-RN
trabalhará para efetivar o Centro de Biotecnologia para fornecer respostas adequadas
às questões de saúde.
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9. Uma das características da sociedade contemporânea é a facilidade de
deslocamento a grandes distâncias. Do ponto de vista epidemiológico esse é um fator
complicador e de risco, uma vez que microorganismos podem ser propagados entre
populações a uma velocidade maior que a capacidade de monitoramento dos órgãos
de vigilância sanitária. Exemplo disto ficou claramente demonstrado com a recente
epidemia de H1N1, que após poucos dias de sua identificação no México, o vírus
encontrava-se nos Estados Unidos. Neste país, com excelente centro de controle de
doenças (CDC), em menos de 24 horas após o seu isolamento, o vírus já fora
seqüenciado. Mais fascinante ainda foi que o sequenciamento do vírus permitiu
antecipar que a probabilidade daquele isolado ser um grande destruidor era pequena,
pois as proteínas codificadas pelo genoma do vírus não eram muito diferentes
daquelas já observadas em outras epidemias. Apesar dos achados moleculares e da
potencial baixa patogenicidade, grupos de indivíduos (grávidas e crianças)
apresentaram maior morbi-mortalidade do que os demais grupos, evidenciando a
complexidade do problema. Essa situação também deixa claro que somente
instituições de pesquisa eficientes respondem de modo adequado às questões de
saúde da população. Assim, a identificação sorológica e genética de agentes que
circulam incógnitos na população pode, em longo prazo, permitir aos pesquisadores e
clínicos uma visão ampla do comportamento e evolução de doenças na população.
A engenharia genética cresceu muito nos últimos anos, tendo como objetivo
prático viabilizar a síntese de produtos complexos, que não são facilmente obtidos por
processos convencionais. O desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante teve
início na década de 1970, permitindo a produção em larga escala de diversos
medicamentos, como hormônios protéicos (insulina, hormônio de crescimento, fatores
de crescimento, entre outros) que revolucionou o tratamento de doenças infecciosas,
hormonais e cânceres. Portanto, o IMT-RN irá fornecer suporte ao desenvolvimento
biotecnológico, colocado como um dos pontos de desenvolvimento estratégico da UFRN.
A participação de áreas que dominem as ferramentas de processo, o que viabiliza a
ampliação de escalas possibilitará a obtenção de produtos em quantidades adequadas a
um mercado.
A meta inicial dos primeiros três anos do IMT-RN será a realização da
determinação das áreas de transmissão de Schistosoma mansoni, Leishmania
infantum chagasi, Mycobacterium leprae, Mycobacterium tuberculosis, Tryponosama
cruzi e dengue. O IMT-RN terá a missão principal de trabalhar para controlar e eliminar
estas endemias seculares do estado do Rio Grande do Norte. Com isto, o IMT-RN irá
gerar os protocolos para intervenção e manutenção de medidas de monitorização.
4.3. Atividades de Extensão
O IMT-RN oferecerá atendimento ambulatorial especializado em doenças
infecciosas a pacientes do Sistema Único de Saúde, referenciados pela rede de saúde
do estado do Rio Grande do Norte, em consonância com os programas do Ministério
da Saúde e com as prioridades locais. O atendimento especializado será para
portadores de leishmanioses, doença de Chagas, hanseníase, dengue, hepatites,
DST/AIDS, tuberculose e outras infecções de transmissão respiratória, entre outras
doenças. Além do atendimento clínico, será disponibilizada a complementação
9

10. diagnóstica através de exames laboratoriais e de imagem. Neste sentido, serão
montados laboratórios clínicos de microbiologia, imunologia e biologia molecular. Além
disso, pretende-se instalar um Centro de Imagem capaz de ofertar exames radiológicos
simples e computadorizados, e ultrassonografia.
O IMT/RN desenvolverá atividades de vigilância epidemiológica em colaboração
com a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte
O IMT-RN colaborará para consolidar acesso à Internet às unidades de saúde
do estado, permitindo aumentar a velocidade de comunicação entre a ponta e a
referência terciária, resultando em melhora na colaboração com os diversos segmentos
envolvidos nas questões de saúde, principalmente as doenças infecciosas. Atualmente
é feita através do PoP-RN e do backbone da Rede Nacional de Pesquisa (RNP). A
comunicação se dá a partir de Natal, onde se encontra localizado o PoP-RN com
acesso fácil a rede. A RNP já arca com os custos de interligação das seguintes
localidades à cidade de Natal: - para unidades da UFRN: Caicó, Currais Novos, Santa
Cruz, Nova Cruz e Macaíba - para unidades do IFRN: Mossoró, Ipanguaçu e Currais
Novos - para unidades da UFERSA: Mossoró e Angicos (a ser instalada). Em Natal, a
Rede GigaNatal permitirá a interligação do Hospital Giselda Trigueiro com a UFRN.
Portanto, o trânsito de informação poderá ser mais bem articulado com
desenvolvimento de uma parceria sistemática entre os municípios, estado e a
academia.
A Rede GigaNatal também
interligará a Rede Metrópole
Digital à UFRN e, através dela e
do PoP-RN, à Internet. A Rede
Metrópole Digital é uma rede
metropolitana sem fio com
presença em todos os dez
municípios que formam a região
metropolitana de Natal. Ela se
encontra em fase de instalação e
deve estar totalmente operacional
até o final deste ano de 2011.
Esta rede sem fio poderá ser
utilizada para interligar unidades
do sistema de Saúde, como Figura 1. Rede de cabeameno optico da CHESF. A proposição é que esta rede
postos médicos, hospitais e possa ser ativada e usada para auxiliar a geração do cinturão digital do estado
outros, localizados nesta região do Rio Grande do Norte.
metropolitana, com um custo
muito baixo.
Existem estudos iniciais já apresentados ao Governo do Estado, pela UFRN,
visando à instalação de uma rede estadual que possa beneficiar o Estado do RN e as
instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Estado, a exemplo do que já se
encontra implantado em outros estados brasileiros. A figura 1 mostra o mapa da rede
10

11. de cabeamento óptico da CHESF existente, que poderá ser ativada para servir o
estado e melhorar a comunicação dos processos de saúde, tendo como conseqüência
diminuição de mortalidade e morbidade, com redução de custos, em todos os sentidos,
para o estado e para o cidadão.
4.4. Atividades de gestão
O IMT pretende criar um sistema de gestão que permitirá auto-sustentabilidade
advinda de recursos oriundos das atividades a que se propõe. Para manter a
sustentabilidade financeira, a equipe de pesquisadores signatários desta proposta,
pretende viabilizar a criação de uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com a
participação do IMT (pela UFRN) e os demais setores da sociedade civil, além de
outras instituições de ensino superior do estado do Rio Grande do Norte.
Essa Associação Civil será co-responsável pela gestão do IMT, notadamente no
que tange à garantia de sua sustentabilidade, tornando-se um agente ativo na captação
de recursos para manutenção do instituto.
5. Recursos Disponíveis
5.1 Humanos
Pesquisadores dos Centros de Biociências, Ciências da Saúde e Tecnológica,
são os profissionais participantes do IMT. Abaixo listamos os profissionais envolvidos
com a execução do projeto, incluindo docentes e servidores da Secretaria de Saúde do
estado do Rio Grande do Norte, UFRN, outras instituições federais, além dos cientistas
colaboradores nacionais e internacionais dos projetos em andamento.
Portanto, de maneira geral, o provimento do pessoal se dará a partir da
disponibilidade institucional. De imediato, contratos poderão ser mantidos via projetos
de pesquisa. Da mesma forma, para não onerar os cargos de Chefes de Laboratório e
Coordenação de Atividades, estes deverão ser exercidos por professores vinculados ao
projeto.
Professor/Pesquisador Departamento/Divisão Centro UFRN/Institutição
Ciências da Saúde
Andre L de Araújo Prudente Infectologia Ciências Saúde
Denise Vieira de Oliveira Infectologia Ciências Saúde
Eliana L. T. Nascimento Infectologia Ciências Saúde
Eveline Pípolo Milan Infectologia Ciências Saúde
Henio Godeiro Lacerda Infectologia Ciências Saúde
Iara Marques de Medeiros Infectologia Ciências Saúde
Kleber Giovanni Luz Infectologia Ciências Saúde
Luiz Alberto C Marinho Infectologia Ciências Saúde
Marcelo José de Oliveira Infectologia Ciências Saúde
Marise Reis de Freitas Infectologia Ciências Saúde
José Carrilho Filho Hospital Universitário Onofre Lopes Ciências Saúde
Pedro Trindade Neto Clínica Médica Ciências Saúde
Maria do Carmo P. Queiroz Clínica Médica Ciências Saúde
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12. Maria Zélia Fernandes Clínica Médica Ciências Saúde
Jose Wilton Queiroz Programa de Pós-Graduação em Saúde Ciências da Saúde
José Diniz Júnior Cirurgia, RUTE e Núcleo de Telemedicina Ciências da Saúde
Biociências
Selma M.B. Jeronimo Bioquímica Biociências
Elizeu A. Santos Bioquímica Biociências
João Paulo Matos S. Lima Bioquímica Biociências
Adriana Uchoa Biologia Celular e Genética Biociências
Daniella Martins Biologia Celular e Genética Biociências
Carlos M. Gomes Biofísica e Farmacologia Biociências
Maria F. F. M. Ximenes Microbiologia e Parasitologia Biociências
Joselio M Galvao de Araujo Microbiologia e Parasitologia Biociências
Ricardo Mota Microbiologia e Parasitologia Biociências
Valter F. de Andrade Neto Microbiologia e Parasitologia Biociências
Centro Ciências Exatas e da Terra
Lára Melo Barbosa Estatística CCET
Joanlise Marco L. Andrade Estatística CCET
Tecnologia
Sérgio Vianna Filho Metrópole Digital Tecnologia
José Ivonildo do Rêgo Metrópole Digital Tecnologia
Edson Moreira Silva Neto Metrópole Digital Escola Agrícola de Jundiái
Adrião Duarte Dória Neto Metrópole Digital DCA
Gorete Macedo Engenharia Química Tecnologia
Instituto de Cérebro
Marcos Romualdo Costa Departamento de Neurociências Instituto do Cérebro
Draulio B. Araújo Departamento de Neurociências Instituto do Cérebro
Sidarta T. Ribeiro Departamento de Neurociências Instituto do Cérebro
Governo do Estado do Rio Grande do Norte-Secretaria de Saúde e Prefeitura de Natal
Rosangela Maria Morais da Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel SESAP
Costa
Nancy Aleixo Gusmão Hospital Giselda Trigueiro SESAP
Fernando B. Suassuna Hospital Giselda Trigueiro Secretária de Saúde
Milena Maria C. Martins Hospital Giselda Trigueiro Secretária de Saúde
Maurício Lisboa Nobre Hospital Giselda Trigueiro Secretária de Saúde
Maria do Carmo C. Hospital Giselda Trigueiro SESAP
Nascimento
Belinda Pessoa Ferro Hospital Giselda Trigueiro SESAP
Iraci L. Duarte Vigilância Epidemiológica SESAP
Adila Lorena Centro de Zoonoses Secretaria de Saúde-Natal
Rodrigo Furtado Hospital Walfredo Gurgel SESAP
Fundação Nacional de Saúde
Arlinete Medeiros FUNASA
O IMT-RN ainda contará com a participação de um conselho formado por
pesquisadores internacionais. Estes pesquisadores já desenvolvem atividades de
pesquisas em colaboração com diversos pesquisadores do IMT-RN. Este conselho se
reunirá uma vez por ano em Natal e realizará discussões via teleconferência.
12

13. Pesquisadores Nacionais e Internacionais, conselheiros do IMT-RN
Pesquisador Área de Interesse Instituição País
Edgar M. de Carvalho Imunologia UFBA Brasil
Elzenir Sarno Hanseníase Fiocruz Brasil
Albert I. Ko Epidemiologia de doenças infecciosas Yale EUA
Mary E. Wilson Imunologia e Genética de doenças Iowa EUA
infecciosas
Richard D. Pearson Imunologia e clínica de doenças Virginia EUA
infecciosas
Richard L. Guerrant Doenças infecciosas Virginia EUA
William Petri Doenças infecciosas, desenvolvimento de Virginia EUA
métodos diagnósticos
David Sacks Imunologia e vetores National Institutes of Health EUA
Warren Johnson Clínica de doenças infecciosas Cornell EUA
Jenefer Blackwell Genética e Epidemiologia de Doenças Western Australia Australia
infecciosas
Christopher Peacock Biologia Molecular e genômica Western Australia Australia
Charles King Epidemiologia de Doenças Infecciosas Case Western EUA
Lee Riley Epidemiologia Molecular University of California EUA
Thomas Nutman Epidemiologia Molecular National Institutes of Health EUA
Além desse pessoal, o IMT irá necessitar da alocação de servidores técnico-
administrativos, conforme descrito a seguir:
Cargo/Função Quantidade Lotação
Bioinformática 1 IMT-RN
Imunologista 2 IMT-RN
Radiologista 1 IMT-RN
Patologista 2 IMT-RN
Bioquímico 2 IMT-RN
Estatístico 1 IMT-RN
Epidemiologista 2 IMT-RN
Informática 2 IMT-RN
Técnico administrativo 3 IMT-RN
Técnico nível médio 2 IMT-RN
5.2. Unidades Físicas
13

14. Figura 2. A. distribuição de hanseníase na Cidade de Mossoró. B. Identificação de clusters de doença e
determinação do risco de hanseníase (Queiroz et al, 2010).
Como citado anteriormente, o IMT-RN será constituído de duas unidades físicas,
o Núcleo de Pesquisa Básica em Doenças Infecciosas e o Núcleo de Pesquisa
Aplicada em Doenças Infecciosas. O Núcleo de Pesquisa Básica está sendo construído
no Campus Universitário, ao lado do Centro de Biociências. Esta unidade terá um
núcleo de atendimento a pacientes, gerenciamento de informação de rede, laboratório
de proteômica e gerenciamento de meios operacionais para pesquisa, além de
laboratórios de Informação gráfica geográfica e Imunogenética.
5.2.1. Núcleo de Pesquisa Básica em Doenças Infecciosas
5.2.1.1. Laboratório de estudos protéicos
Este laboratório é especializado no estudo de proteínas e terá um papel
fundamental na análise de proteínas que estejam sendo direcionadas em estudos de
vacinas e imunodiagnósticos. Este laboratório já está funcionando e tem a maior parte
dos equipamentos necessários. Portanto, será a âncora para realização de estudos de
proteômica.
5.2.1.2. Laboratório de Processamento Gráfico e análise de informação
geográfica
Este é um laboratório em formação. O servidor e a infraestrutura computacional
estão sendo adquiridos e este será o local para processamento de informações
epidemiológicas, geradas pelas equipes participantes nos diversos projetos que têm
como objetivo o controle das doenças citadas acima ou outras doenças de interesse de
outros membros do IMT-RN ou do próprio estado. O exemplo claro é o estudo realizado
por Queiroz e colaboradores (Queiroz et al, 2010), que demonstrou a existência de
áreas focais, com risco elevado para hanseníase, conforme figura acima. Isto mostra o
poder desta tecnologia em identificar, caracterizar e apontar para áreas de risco. A
identificação dessas áreas foi realizada com os dados oriundos da notificação dos
casos, sendo estes georeferenciados. O uso de ferramentas estatísticas de
14

15. geoprocessamento permitiu definir o risco. Portanto, ao examinar um determinado
padrão, com análises similares à mostrada acima, é possível focalizar estratégias para
os gestores, como também em ponderar a comunidade para que esta também possa
se envolver com a resolução dos seus próprios problemas. Esse trabalho foi realizado
com parceria dos profissionais pertencentes à Estratégia da Saúde da Família. É
proposta do IMT/RN manter esta parceria para estudo de outros agravos.
5.2.1.3. Laboratório de Imunogenética e estudos genômicos
Este é um laboratório que foi centrado em estudos de doenças complexas
incluindo leishmaniose, hanseníase, Síndrome de Guillain Barré e, mais recentemente,
doenças não infecciosas como pré-eclâmpsia. O laboratório está quase que totalmente
equipado, necessitando apenas de mais alguns equipamentos. Será a âncora do IMT-
RN para realização de estudos genômicos, avaliação de susceptibilidade genética a
doenças e para realização de diagnóstico. Um total de mais 5000 indivíduos já foi
estudado no âmbito das doenças em questão.
5.2.1.4. Laboratório de Bioinformática
Este é um laboratório em formação e será fundamental para treinamento e para
pesquisas buscando o desenvolvimento de vacinas e métodos diagnósticos.
Colaborações com redes brasileiras e internacionais serão desenvolvidas.
5.2.1.5. Laboratório de Imunopatologia e imunodiagnóstico
Este é um laboratório que trabalhará em consonância com laboratórios clínicos
para efetivar na UFRN métodos diagnósticos imunológicos e facilitar as diversas
ferramentas da imunologia para os demais pesquisadores da UFRN. O laboratório já
está em funcionamento, há disponibilidade de citômetro de fluxo de 6 cores,
microscópio de fluorescência e outros pequenos equipamentos.
5.2.2. Núcleo de Pesquisa Aplicada
Este núcleo será responsável pela realização de treinamento, de diagnóstico e
de tratamento relacionados aos agravos de saúde. Este será um anexo do Hospital
Giselda Trigueiro a ser construído em terreno que será doado pelo governo do Estado
do Rio Grande do Norte à UFRN. O prédio terá acesso direto ao Hospital Giselda
Trigueiro.
O primeiro andar será direcionado a laboratórios de ensino, graduação e pós-
graduação; salas de aula, laboratórios para atendimento clínico, que permitam arrolar
os voluntários dos diversos projetos de pesquisas, além de infraestrutura para suporte
às atividades de ambulatório e de pequenas intervenções.
O segundo piso será destinado ao gerenciamento administrativo do instituto e do
Departamento de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, às
Unidades de Epidemiologia Clínica e Hospitalar e Unidade de internação permitindo
assim planejamento, realização de estudos e desenvolvimento de ensaios clínicos.
O terceiro piso abrigará os laboratórios de pesquisa e diagnóstico clínicos,
incluindo micologia clínica, imunologia clínica, protozoologia clínica, bactérias
intracelulares, virologia clínica e microrganismos de alta patogenicidade.
15

16. ANEXOS
I. Lista das publicações mais relevantes
II. Proposta do Regimento do IMT-RN
16

17. Anexo I
Publicações referentes ao tema por membros do IMT-RN
1. Pearson, R.D.; Cox.G., Jeronimo, S.M.B.; Castracane, J.; Drew, J.; Evans, T.; & Alencar, J.E. Visceral
Leishmaniasis: A model for infection-induced cachexia. Am. J. Trop. Med. Hyg. 47(1): S 8-15,
1992.
2. Holaday, B.J.; Pompeu, M.M.L.; Jeronimo, S.; Teixeira, M.J.; Sousa, A.Q.; Vasconcelos, A.W.;
Pearson, R.D.; Abrams, J.S. & Locksley, R.M. Potential Role for Interleulin-10 in the
Immunosuppression Associated with Kala-azar. J. Clin. Invest. 129: 2626-2632, 1993.
3. Jeronimo, S.M.B.; Sales, A.O.; Fernandes, M.Z.; Melo, F.P.; Sampaio, L.O.; Dietrich, C.P. & Nader,
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10. Ramos A.M.O., Soares ML.M., Rocha LRM, Jeronimo SMB, Rocha FAC, Patrício FRS. Artrite
Induzida por Zymosan em ratos: estudo histopatológico, histoquímico e bioquímico dos
glicoconjugados da cartilagem articular. Rev. Bras. Reumatol. 41: 205-212, 2001.
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to Leishmania chagasi Infection. Infect. Immun. 70: 6919-6925, 2002.
12. Braz, RFS, Nascimento ET, Martins DRA, Wilson ME, Pearson RD, Reed RG, Jerônimo SMB.
Sensitivity and Specificity of Leishmania chagasi Recombinant K39 antigen in the Diagnosis of
American Visceral Leishmaniasis and in Differentiating Active from Subclinical Infection. A. J.
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14. Dourado ME, Duarte RC, Ferreira LC, Queiroz JW, Illa I, Perrez-Perrez G, Guerrant RL, Jeronimo
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17

18. 15. Carvalho LP, Soto M, Jeronimo S, Dondji B, Bacellar O, Luz V, Orge-Orge G, Alonso C, Jesus AR,
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antigens. Microbes Infect. 5:7-12, 2003.
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Hartskeerl RA, Marques MV, Oliveira MC, Menck CF, Leite LC, Carrer H, Coutinho LL, Degrave
WM, Dellagostin OA, El-Dorry H, Ferro ES, Ferro MI, Furlan LR, Gamberini M, Giglioti EA, Goes-
Neto A, Goldman GH, Goldman MH, Harakava R, Jeronimo SM, Junqueira-de-Azevedo IL,
Kimura ET, Kuramae EE, Lemos EG, Lemos MV, Marino CL, Nunes LR, de Oliveira RC, Pereira
GG, Reis MS, Schriefer A, Siqueira WJ, Sommer P, Tsai SM, Simpson AJ, Ferro JA, Camargo
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serovars reveals novel insights into physiology and pathogenesis. J Bacteriol.186:2164-72, 2004.
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Revisões
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2. Kelsall, B.; Jeronimo, SMB & Pearson, R.D. Developments in antiparasitic chemotherapy. Cur. Op.
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5. Pearson RD, Lareau SM, Jeronimo SMB. Leishmaniasis at the end of the millenium. Current
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6. Pearson RD, Jeronimo SMB, Lareau SM. US Food and Drug Administration Approval of
Liposomal Amphotericin B for the Treatment of Visceral Leishmaniasis: A model for Orphan Drug
Development. Current Infectious Disease reports 1 (5): 415-416, 1999.
Capítulos:
1. Evans T, Sousa A, Alencar J, Vasconcelos A, Jeronimo S, Naidu T and Pearson. Blood and tissue
parasitic infections endemic to northeast Brazil: Schistosomiasis, cysticercosis and the
leishmaniasis. At the Edge of Development. Health Crises n a Transitional society. Guerrant RL,
Souza A, Nation M (eds). Carolina Academic Press, Durham, North Carolina, 1996, 225-245.
2. Pearson RD, de Sousa AQ, and Jeronimo SMB. Leishmania species: visceral (kala-azar), cutaneous
and mucosal leishmaniasis. In: Principles and Practice of Infectious Disease, 5th Edition. Ed.
Mandell GL, Bennett JE, Dolin R. Churchill Livingstone, New York, chapter 265: 2831-2845, 1999.
3. Pearson RD, Jeronimo SMB, and de Sousa AQ. Leishmaniasis. In: Tropical Infectious Diseases,
Principles, Pathogens and Practice. Ed: Guerrant RL, Weller PF, Walker DH. Churchill Livingstone,
Philadelphia, chapter 74: p. 797-813, 1999.
4. Pearson RD and Jeronimo SMB. Leishmaniasis. In: Principles and Practice of Parasitology, Ed:
Gillespie SI and Pearson RD. John Wiley and Sons, Ltd, Chichester, Sussex, England, Chapter 13,
pp287-313, 2001.
5. Jeronimo, SM, De Queiroz de Souza A, and Pearson, RD. Leishmaniasis. In Cecil, Textbook of
Medicine, 22 edition, Ed Goldman L, Ausiello S, Saunders, Chapter 395, p2082-2087, 2004.
6. Jeronimo, de Sousa AQ, and Pearson RD. Leishmania species: visceral (kala-azar), cutaneous and
mucosal leishmaniasis. In: Principles and Practice of Infectious Disease, 5th Edition. Ed. Mandell
GL, Bennett JE, Dolin R. Churchill Livingstone, New York, chapter 265: 2004.
7. Jeronimo SMB, de Sousa AQ and Pearson RD. Leishmaniasis. In: Tropical Infectious Diseases,
Principles, Pathogens and Practice. Ed: Guerrant RL, Weller PF, Walker DH. Churchill Livingstone,
Philadelphia, chapter 74: 2004.
8. Jeronimo, SM, De Queiroz de Souza A, and Pearson, RD. Leishmaniasis. In Cecil, Textbook of
Medicine, 23 edition, Ed Goldman L, Ausiello S, Saunders, Chapter 395, 2006.
9. MILAN EP and Suassuna FAB. Esquistossomose mansônica In: Rotinas de Diagnóstico e Tratamento
das Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2007, p. 345-350.
10. Marinho LAC and MILAN EP. Hepatites virais A, B, C, D, E & Não-E In: Rotinas de Diagnóstico e
Tratamento das Doenças Infecciosas e Parasitárias. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2007, p. 488-501.
11. Kliemann DA, Pasqualotto AC and MILAN EP. Candidose In: Doenças infecciosas: consulta rápida. 1
ed. Porto Alegre: Artmed, 2006, p. 469-476.
12. MILAN EP, Marinho LAC and Suassuna FAB. Escabiose In: Tratado de Infectologia. 3 ed. São Paulo:
23

24. Atheneu, 2006, v.2, p. 1886-1988.
13. MILAN EP, Marinho LAC and Medeiros IM. Infestações por carrapatos In: Tratado de Infectologia. 3
ed. São Paulo: Atheneu, 2006, v.2, p. 1885-1886.
14. MILAN EP, Marinho LAC and Souza JJ. Miíase In: Tratado de Infectologia. 3 ed. São Paulo: Atheneu,
2006, v.2, p. 1881-1883.
15. Marinho LAC and MILAN EP. Pediculose In: Tratado de Infectologia. 3a ed. São Paulo: Atheneu,
2006, v.2, p. 1879-1880.
16. MILAN EP and Suassuna FAB. Esquistossomose mansônica In: Rotinas de diagnóstico e tratamento
das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2005, p. 371-375.
17. Marinho LAC and MILAN EP. Hepatites por vírus A, B, C, D, E & não A-E In: Rotinas de diagnóstico e
tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2005, p. 526-541.
18. MILAN EP and Zaror LC. Leveduras: Identificação Laboratorial In: Micologia médica à luz de autores
contemporâneos Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 2004, p. 89-101.
24

25. Anexo II
Proposta de Regimento Geral
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES
Art. 1º - O Instituto de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte (IMT-RN),
unidade suplementar subordinada à Reitoria, tem por finalidade:
I - articular ações internas e externas visando ampliar os mecanismos de
cooperação entre a UFRN e outras instituições de ensino e pesquisa, agências de
fomento, empresas e demais entidades da sociedade civil e órgãos nacionais e
internacionais ligados à área de Doenças Infecciosas;
II - fornecer suporte para desenvolvimento e consolidação de pesquisas na área
de doenças infecciosas, mais especificamente nas áreas de fatores de risco,
geoprocessamento, diagnóstico e terapêutico;
III - contribuir para consolidação da interação academia e unidades estaduais
ligadas aos diversos setores da saúde;
IV - apoiar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e divulgação na área de
doenças infecciosas.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA FÍSICA
Art. 2º. - O IMT-RN possui uma estrutura física composta pelas seguintes
unidades:
I - Diretoria Executiva;
II - Núcleo de Pesquisa Básica em Doenças Infecciosas (NPB-DI);
III - Núcleo de Pesquisa Aplicada em Doenças Infecciosas (NPA-DI);
IV - Laboratórios de Pesquisas Associados;
V - Grupos de Pesquisas associados;
VI - Centro de Treinamento em Saúde
§ 1º O NPB-DI e o NBA-DI, unidades operacionais integrantes do IMT-RN, serão
regidos por instrumentos próprios, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC),
bem como o estabelecido no presente Regimento.
§ 2º Essas duas unidades receberão os equipamentos adquiridos através das
fontes orçamentárias do IMT-RN, que serão acessíveis a todos os seus membros,
observadas as normas de utilização definidas por seus responsáveis.
25

26. CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 3º. A estrutura administrativa superior do IMT-RN é composta por:
I – Conselho Técnico Científico;
II – Comitê Gestor;
III – Diretoria Executiva
CAPÍTULO IV
DO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Art. 4º. O conselho Técnico Científico do IMT-RN é a instância deliberativa e
consultiva máxima do IMT-RN.
Art. 5º. Compõem o Conselho Técnico-Científico (CTC) do IMT-RN:
I – o Diretor do IMT-RN, designado na forma da legislação vigente;
II – o Coordenador do NPB-DI, também designado na forma da legislação
vigente;
III - o Coordenador do NPA-DI, também designado na forma da legislação
vigente;
IV – um representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, indicado por seu titular;
V – um representante da Pró-Reitoria de Pós-graduação, indicado por seu titular;
VI- um representante da Pró-Reitoria de Graduação, indicado por seu titular
VII – um representante da Pró-Reitoria de Extensão, indicado por seu titular;
VIII – um representante dos Laboratórios Associados de Pesquisas, escolhidos
entre os pares;
IX – um representante dos Grupos de Pesquisas Associados, escolhido entre os
pares;
X – dois especialistas externos à UFRN, de reconhecida competência nacional
em Doenças infecciosas;
XI – o Diretor geral do Hospital Giselda Trigueiro;
26

27. XII – um representante da sociedade civil indicado pelo Reitor;
XIII – Dois representantes do Comitê Internacional do IMT-RN;
XIV – Sub-coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de
Saúde;
XV – um representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde
(COSEMS);
XVI – dois representantes do corpo discente da graduação e pós-graduação;
Parágrafo único. Um dos especialistas externos será indicado pelo Reitor e o
outro pelo Diretor do IMT-RN, com aprovação prévia do Comitê Gestor.
Art. 6º. A participação do Diretor do IMT-RN e dos coordenadores do NPB-DI e
NPA-DI se darão durante o exercício de seus mandatos.
Parágrafo Único – Todos os membros do CTC terão mandatos de 4 (quatro)
anos, sendo permitida uma recondução.
Art. 7º. O CTC será presidido pelo Diretor e se reunirá semestralmente ou
quando convocado pelo Comitê Gestor ou por solicitação da maioria de seus membros.
Art. 8º. O CTC tem as seguintes atribuições:
I – dar publicidade, discutir e aprovar as diretrizes da política institucional a
serem seguidas na área de atuação do IMT-RN;
II – participar da supervisão e do acompanhamento das atividades institucionais
relativas à área, desenvolvidas no IMT-RN;
III – decidir sobre o credenciamento e descredenciamento de Laboratório
Associado ou Grupo de Pesquisa ao IMT;
IV – decidir sobre matérias que lhe sejam submetidas pela Direção e pelo
Comitê Gestor;
V – decidir sobre o plano de ação anual e aprovar o relatório anual das
atividades do IMT-RN, encaminhados pelo Comitê Gestor;
VI – aprovar as propostas de alterações deste Regimento, para posterior
submissão aos Colegiados Superiores da UFRN;
VII – aprovar os regimentos internos do NPB-DI e NPA-DI.
27

28. Art. 9º. Das decisões do CTC, cabe recurso ao seu Plenário em primeira
instância e em segunda instância, para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ou
para o Conselho de Administração conforme matéria versada.
CAPÍTULO V
DO COMITÊ GESTOR
Art. 10º Compõem o Comitê Gestor (CG) do IMT-RN:
I – O Diretor do IMT-RN, designado na forma da legislação vigente;
II – o Coordenador do NPB-DI, também designado na forma da legislação
vigente;
III - o Coordenador do NPA-DI, também designado na forma da legislação
vigente;
IV – um representante da sociedade civil, indicado pelo Reitor;
V – dois representantes dos pesquisadores, escolhidos pelo CTC entre
pesquisadores do NPA-DI e NPB-DI, coordenadores de laboratórios associados e os
representantes de Grupo de Pesquisa Associados;
VI – um membro do corpo clínico do Hospital Giselda Trigueiro, indicado pelo
Diretor Geral.
VII – um representante dos servidores técnico-administrativo.
Art. 11. Os membros representantes do Comitê Gestor terão mandatos de 4
(quatro) anos, sendo permitida uma recondução.
Art. 12. O CG será presidido pelo Diretor do IMT-RN e se reunirá mensalmente
ou quando convocado pelo Diretor ou por solicitação da maioria de seus membros.
Art. 13. O CG tem as seguintes atribuições:
I - acompanhar planos, programas e demais ações administrativas da Direção
do IMT-RN, da Coordenação do NPA-DI e da Coordenação do NPB-DI, dos
Laboratórios de Pesquisas Associados e dos Grupos de Pesquisa Associados e
encaminhá-los ao CTC para exame e homologação, se necessário;
II – Propor ao CTC o credenciamento e descredenciamento de Laboratórios de
Pesquisas e Grupos de Pesquisa Associados ao IMT-RN;
III – articular a chancela institucional para a submissão e assinatura de projetos
e convênios relacionados à área de atuação do IMT-RN;
28

29. IV – convocar o CTC ordinariamente ou extraordinariamente, sempre que julgar
necessário;
V – propor ao CTC o Plano de Ação Anual do IMT-RN;
VI – supervisionar as atividades de divulgação e os eventos técnico-científicos
do IMT-RN.
CAPÍTULO VI
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 14. O IMT-RN será administrado por um Diretor, designado pelo Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ouvido o Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, com base em processo de seleção competitiva de Comitê de Busca com
abrangência nacional e internacional;
§ 1º O Diretor será auxiliado por um Vice-Diretor, escolhido e aprovado de forma
semelhante.
§ 2º Os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor serão de 4 anos, sendo permitida
uma recondução.
§ 3º A Direção contará com o apoio de um conselho de pesquisadores
convidados, externos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que auxiliarão
na avaliação das metas anuais do IMT-RN. Este conselho se reunirá uma vez por ano
e realizará duas reuniões via teleconferência.
§ O Vice-Diretor substituirá o Diretor nas suas faltas ou impedimentos, podendo
ter atribuições específicas delegadas por este.
Art. 15. São atribuições do Diretor
I – exercer a direção, coordenação e supervisão das atividades administrativas
do IMT-RN;
II – presidir as reuniões do Conselho Técnico-Científico e do Comitê Gestor;
III – coordenar a elaboração e a execução dos planos de ação anuais, de
relatórios de atividades, de propostas orçamentárias (com os planos de aplicação dos
recursos financeiros captados) e de prestações de contas do IMT-RN.
IV – Ser membro ex officio do CCI e Presidente do CG, e conduzir a execução
do programa acadêmico e a escolha dos diretores de cada evento acadêmico aprovado
pelo CCI;
29

30. V – representar o IMT-RN em juízo e perante a UFRN, o MCT, as agências
governamentais brasileiras e estrangeiras e as instituições e empresas nacionais e
internacionais;
VI – realizar levantamento de recursos financeiros, gerenciar a aplicação do
orçamento como ordenador de despesas e administrar cotidianamente o IMT-RN
Art. 16. O Diretor e o Vice-Diretor do IMT serão auxiliados em suas funções por
uma Secretária Executiva, que se constitui na sua seção de expediente.
Parágrafo único. A Secretaria Executiva será exercida por um Secretário,
designado pelo Reitor, mediante indicação do Diretor do IMT-RN, com a competência
de secretariar a Diretoria, o Conselho Técnico-Científico e o Comitê Gestor, bem como
supervisionar e executar as atividades que dizem respeito ao expediente, arquivo e
administração de material.
CAPÍTULO VII
DOS LABORATÓRIOS E GRUPOS DE PESQUISA ASSOCIADOS
Art. 17. Os Laboratórios de Pesquisas Associados integrantes do IMT-RN são
caracterizados como laboratórios integrados por docentes da UFRN ou de outras
instituições, com reconhecida atuação na área de Doenças Infecciosas e Tropicais,
devidamente certificados por suas instituições no Diretório dos Grupos de Pesquisa do
Brasil no CNPq, ou por suas instituições no país de origem.
Parágrafo único. Os Laboratórios de Pesquisa Associados que comporão o
IMT-RN devem demonstrar um mínimo de 2 anos de atuação na área, através da
produção científica, execução de projetos e formação de recursos humanos no nível de
pós-graduação.
Art. 18. Os Grupos de Pesquisa Associados integrantes do IMT-RN são
caracterizados como grupos de pesquisa integrados por docente da UFRN ou de
outras instituições, com reconhecida atuação na área de Doenças Infecciosas ou
correlatas, certificados por suas instituições no Diretório dos Grupos de Pesquisa do
Brasil no CNPq ou por suas instituições no país de origem.
Parágrafo único. Os Grupos de Pesquisa Associados que comporão o IMT-RN
devem demonstrar um mínimo de 2 anos de atuação no setor, através de produção
científica, execução de projetos e formação de recursos humanos no nível de pós-
graduação.
Art. 19. Laboratórios ou grupos aspirantes a se constituírem em novos
Laboratórios ou Grupos associados serão inicialmente credenciados para um estágio
probatório de 3 anos, mediante aprovação do CTC. Durante este período, não podem
participar do CTC e do CG.
Parágrafo único. Ao final deste período, os laboratórios ou grupos aspirantes
terão suas solicitações de credenciamento analisadas em definitivo pelo CTC, com
30

31. base em relatório das atividades desenvolvidas na área de atuação do IMT-RN durante
o período probatório.
Art. 20. O descredenciamento de laboratórios ou de grupos associados será
definido pelo CTC, por desempenho técnico-científico insuficiente ou por não
cumprimento das normas legais e éticas da convivência universitária.
Parágrafo único. Para análise do desempenho técnico científico de um
laboratório ou grupo associado, o CTC tomará como base os relatórios anuais de
atividade do IMT-RN, encaminhados pela Direção, considerando um período de três
anos após a última avaliação ou o fim do estágio probatório.
CAPÍTULO VIII
DAS FONTES ORÇAMENTÁRIAS DO IMT-RN
Art. 21. Constituem-se nos recursos do IMT-RN:
I – doações orçamentárias aprovadas no orçamento da UFRN;
II – as receitas decorrentes:
a) Da prestação de serviços compreendidos em seu objeto;
b) Da alienação de bens e direitos;
c) Das aplicações financeiras que forem realizadas;
d) De acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e
internacionais para realização de projetos de pesquisa e/ou extensão;
e) Dos royalties de produtos e/ou propriedade intelectual desenvolvidos em
contratos ou convênios específicos, na proporção equivalente ao montante
do valor agregado ao conhecimento já existente e dos recursos humanos,
financeiros e materiais alocados;
III – doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados
por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado;
IV – rendas provenientes de outras fontes.
Parágrafo único. Os projetos formulados no âmbito do IMT-RN visando a
celebrar convênios ou termos de cooperação serão incorporados ao Plano de Gestão
da UFRN.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 22. Os membros do IMT-RN exercerão suas atividades sem prejuízo das
que lhe foram atribuídas por suas respectivas Unidades.
31

32. Art. 23. Fica assegurada aos pesquisadores do IMT-RN autonomia para a
preparação, execução e administração de projetos, estudos e serviços técnico-
científicos, didáticos e de extensão, obedecidos os parâmetros definidos neste
Regimento e na legislação pertinente da UFRN.
Art. 24. Fica assegurada a preservação de sigilo, quanto aos dados e resultados
relacionados a projetos e convênios em conformidade com a legislação em vigor.
Art. 25. Ao final de 3 anos, a partir da criação do IMT-RN, poderá o CTC propor
uma revisão deste Regimento e demais normas relativas ao funcionamento do IMT-RN.
Art. 26. Os casos omissos a este Regimento serão tratados pelo CTC e por
suas instâncias recursivas, conforme Art. 9º deste Regimento Interno.
Art. 27. Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
32

33. Organograma do IMT-RN
33