O presidente da Câmara Municipal continua a cometer erros de projeto em obras públicas que já custaram ao município cerca de 200 mil contos. As obras do Parque do Mandanelho e da Variante Nordeste tiveram problemas causados por erros nos projetos, apesar dos alertas. O Tribunal de Contas recusou pagar quase 100 mil contos para a obra do Mandanelho devido aos "erros grosseiros".
1. Sexta-feira, 14 de Abril de 2006
QUINZENÁRIO
Ano 1 - Série II - N.º 3
Director: Henrique Barreto
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Aqui jaz a dinâmica
Mário Brito não
resistiu à falta
de apoio
Em entrevista concedida ao Correio da
Beira Serra logo depois de ter apresenta-
do o seu pedido de demissão do FCOH,
Mário Brito explica por que é que sai do
do concelho
clube e avisa que assim não vale a pena:
“As pessoas estão completamente afasta-
das do futebol, e há que ponderar se vale
ou não a pena ter futebol nestes moldes”
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Obras Públicas
em constante
derrapagem...
A Câmara de Oliveira do Hospital desbara-
tou cerca de 200 mil contos com erros de
projecto em duas obras públicas: o parque
do Mandanelho e a variante Nordeste. No
primeiro caso, o Tribunal de Contas apelida
de “grosseiros” os erros cometidos. PÁGS. CENTRAIS
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2. 2 D E S TA Q U E Correio da Beira Serra 14 de Abril de 2006
Presidente da Câmara
continua a derrapar nas finanças
Os erros de projecto, que se erros de projecto. Aquela empreitada, que “Considerada a
também foi executada pela empresa Ma- reiterada recusa
reflectiram nas obras do par- nuel Rodrigues Gouveia, teve como pro- de Visto por par-
jectista a sociedade “Bernardo & Bernardo te do Tribunal de
que do Mandanelho e mais Consultores & Associados, Lda”, que foi Contas, particu-
igualmente responsável pelo projecto da larmente após o
recentemente na execução da variante Nordeste. próprio recurso
variante Nordeste, já custaram Também nesta obra, uma fonte ligada à apresentado pela
MRG, que sustentou ao CBS que a CMOH Câmara Munici-
ao município oliveirense cerca terá sido alertada para várias situações, é pal, entendo que
peremptória: “Alertámo-los para que fosse não posso ir con-
de 200 mil contos. A situação é instalado um sistema de rega computori- tra uma decisão
zado, mas nunca aceitaram isso; no palco, tomada e confir-
ainda mais grave, dado Mário foi tudo alterado porque o projecto nem mada pelo tribu-
Alves ter desrespeitado um sequer previu um estudo aos solos e aqui- nal que regula
lo era um autêntico pântano. Tivemos que estas matérias.
acórdão do Tribunal de Con- ir à procura de estabilidade no terreno e, Não quero com
só isso, custou mais 30 ou 40 mil contos; a minha decisão
tas que chumbou o Visto para havia uma escadaria que no projecto tinha incorrer na vio-
previsto cerca de 3,8 metros cúbicos de lação da decisão
pagamento de uma verba de granito, mas quando se começou a exe- de um tribunal”,
cutar eram necessários quase 100 metros declarou na altu-
quase cem mil contos ao em- cúbicos”. ra Francisco Ro-
preiteiro que executou o Parque drigues, numa
Tribunal de Contas considera os erros declaração de
do Mandanelho. como “grosseiros” voto que o CBS
Face a esta catadupa de erros de projecto, consultou na
a CMOH teve obrigatoriamente que re- acta da reunião
HENRIQUE BARRETO meter para fiscalização prévia do Tribunal de Câmara do
O
de Contas (TC) o “Adicional ao Contrato” dia 13 de Julho
Correio da Beira Serra foi in- para a continuação daquela empreitada, de 2004.
vestigar as razões que terão num montante de quase 100 mil contos, o Aquele vere-
provocado as derrapagens que representou um encargo de 24,8 por ador, que hoje é
financeiras de algumas obras cento do custo da obra. chefe de secção
públicas do Município de Oliveira do Hos- Inflexível à argumentação do presiden- da CMOH, sus-
pital, e que neste momento deverão andar te da Câmara, que sem êxito chegou a tenta ainda que a
na ordem dos 200 mil contos. Em causa recorrer da decisão, o TC, através de um solução propos-
estão sucessivos e estranhos erros de pro- acórdão de 9 de Março de 2004, recusou ta por Mário
jecto, sendo que o caso mais recente é o o Visto, considerando – entre outras ques- Alves “indicia
da variante Nordeste. tões – que “o dono da obra tem obrigação um convite para Extracto do Acordão do Tribunal de Contas
Nesta empreitada, que a Câmara Muni- de ser diligente e, por isso, antes de pôr reincidir, desta vez
cipal se viu obrigada a suspender, os tra- uma obra a concurso, deve verificar se conscientemente, no erro, desrespeitan- rodeputado do PS, António Campos. Num
balhos pararam logo a seguir às últimas tudo quanto é necessário à sua realização do a decisão de um tribunal, sem procu- texto de opinião hoje publicado por este
eleições autárquicas e, conforme o CBS está ou não previsto. E se quer introduzir rar outras possibilidades de solução, na jornal, Campos põe o dedo na ferida ao
noticiou na sua última edição de 31 de melhorias no projecto, deve fazê-lo antes expectativa generosa de que nada acon- afirmar que “os erros dos projectos (Man-
Março, esses erros de projecto custarão do lançamento do concurso”. teça”. danelho e Variante Nordeste) eram visíveis
ao município oliveirense mais 145 mil eu- Neste acórdão a que o CBS teve acesso, Quem entretanto também já veio a pú- para qualquer leigo” e diz desconhecer “o
ros. aquele tribunal vai mais longe e sublinha blico pedir explicações ao presidente da que aconteceu ao projectista, ao respon-
O curioso, é que de acordo com uma que “a Câmara não pode, perante este Câmara sobre estas derrapagens financei- sável técnico camarário pelas obras, ou
fonte ligada à empresa responsável pela Tribunal, desonerar-se das suas respon- ras de cerca de 200 mil contos, foi o ex-eu- qual a atitude da Câmara”.
execução da obra – a Manuel Rodrigues sabilidades com a simples invocação de
Gouveia – , a Câmara Municipal foi “aler- que o projecto não é da autoria dos seus
tada por diversas vezes” – “tenho teste- serviços técnicos. (…) Com erros tão gros-
munhas disso”, disse ao CBS a citada fon- seiros evidenciados nas peças que consti-
te – para todo um conjunto de problemas tuíam o projecto (…) só pode concluir-se
que estavam a surgir, só que a resposta era que a Câmara ou seus serviços não cuida-
sempre a mesma: “o senhor olhe para o ram de verificar se o gabinete projectista
projecto e limite-se a fazer o que está nos havia cumprido com o que havia sido es-
papéis”. Na altura estávamos em período tipulado no Caderno de Encargos” de um
eleitoral, mas mal se conheceu o resulta- “concurso limitado sem apresentação de
do das últimas autárquicas, a CMOH viu-se candidaturas”.
obrigada, por razões que lhe são imputá-
veis, a mandar parar a obra. Questionado António Campos pede explicações
sobre o assunto, na Assembleia Municipal Mas depois de o recurso ter sido conside-
do dia 24 de Fevereiro, o presidente da rado improcedente pelo TC com o conse-
Câmara escudou-se no argumento de que quente chumbo do Visto, o presidente da
“não é técnico” e acabou por não explicar Câmara não esteve com meias medidas e,
objectivamente quais as razões de tanto em reunião do executivo camarário de 13
erro de projecto. de Julho de 2004, propôs que uma verba
adicional de 390.576.75 € (mais IVA) fosse
Câmara Municipal foi avisada paga ao empreiteiro. A proposta foi apro-
Recuando no tempo, e pegando no caso vada com os votos dos vereadores do PSD,
paradigmático do Parque do Mandane- mas Francisco Rodrigues e José Rolo, os
lho – onde a derrapagem financeira de- dois vereadores do PS que na altura par-
verá ter ultrapassado os 150 mil con- ticiparam naquela reunião, opuseram-se
tos –, deparamo-nos novamente com ao que consideraram ser uma ilegalidade.
3. 14 de Abril de 2006 Correio da Beira Serra D E S TA Q U E 3
Autarca do Seixo da Beira ao CBS Editorial
“O senhor presidente
da Câmara não me
HENRIQUE BARRETO
pressionou”
Os cacos do
E
stá bem presente na memória membro da nova Comissão Política eleita,
desenvolvimento
de todos os oliveirenses, o cli- lamenta “as cenas ocorridas, porque são
ma de instabilidade que marcou um atentado à democracia” e – como o
a campanha, o dia e o rescal- próprio referiu – “recorda com tristeza a
do das eleições para a Comissão Política atitude de Mário Alves quando se recusou
O
Concelhia do PSD. As acusações e insultos a cumprimentá-lo perante elementos de
marcaram o quotidiano deste acto elei- ambas as listas”. No entanto, e identifican- Correio da Beira Serra come- Municipal já deveria ter pelo menos ima-
toral, principalmente entre o ainda líder do-se como “uma pessoa que não se deixa çou a “mexer no lixo” – per- ginado uma solução. Não é aceitável, que
da Comissão Política e os elementos da levar por desforras e picardias”, aquele doem-me a expressão – e aquelas infra-estruturas, não sejam colo-
lista “B”. De entre outras coisas, Mário militante do PSD minimiza o sucedido ao encontrou os “cacos” de um cadas ao serviço de uma região carente
Alves foi acusado de exercer pressão so- afirmar: “há situações que são geradas em concelho que tarda em perceber que o de equipamentos daquele género.
bre alguns autarcas que apoiavam a lista estados de pressão”. desenvolvimento não acontece por aca- Numa altura de crise, em que o cinto
de José Carlos Mendes, nomeadamente, Embora reconheça algumas injustiças e so. É preciso iniciativa, trabalho, espíri- dos portugueses já quase não tem espa-
sobre o presidente da Junta de Freguesia exageros que marcaram negativamente o to de equipa e muita imaginação. É para ço para mais furos, é pois inadmissível
do Seixo da Beira que, – conforme foi dito acto eleitoral, o autarca é de opinião que isso que os munícipes pagam bons orde- que a Câmara Municipal não cumpra o
pelos elementos da lista “B” – “foi ame- a “fase de rescaldo já deveria ter termina- nados, boas refor- seu papel e não se
açado com a não realização de obras na do, porque o resultado das eleições escla- mas e tantas outras assuma, definitiva-
freguesia”. receu todas as dúvidas”. regalias aos senho- (…)O concelho não se mente, como um
Porém, o autarca garantie agora ao Cor- Numa reacção à afirmação de Mário Al- res presidentes de desenvolve apenas com motor de desenvol-
reio da Beira Serra “nunca ter sido pres- ves “não me interessa o que diz o senhor câmara, vereadores vimento.
sionado ou ameaçado” pelo também pre- presidente da Junta do Seixo, o que me e outro pessoal po-
alcatrão nos caminhos da Dir-me-ão que
sidente da Câmara Municipal de Oliveira interessa são as pessoas”, Inácio Campos lítico. Lageosa, do Formarigo ou não há dinheiro,
do Hospital, mas lembra que, quando Má- responde: “as coisas não são bem assim”, O concelho não da Malhadora. É óbvio que que a situação le-
rio Alves soube que fazia parte da lista “B” e lembra o que aconteceu há alguns anos se desenvolve ape- gal daquele centro
ficou “aborrecido” e garantiu-lhe que “as atrás “quando as pessoas do Seixo vota- nas com alcatrão isso é importante, mas há é complicada, ete-
coisas não iam ser como dantes”. Inácio ram em massa no Dr. César Oliveira”. nos caminhos da um outro tipo desenvolvi- cétera, etecétera.
Campos referiu ao CBS que “não encara Consciente de que continuará a ter Lageosa, do Forma-
estas palavras como uma ameaça” porque uma relação de amizade com Mário Alves, rigo ou da Malhado-
mento que não se compa- Desculpas Quemau
investidor.
de
fal-
acredita que “o presidente da Câmara as o autarca acredita que o presidente da Câ- ra. É óbvio que isso dece com políticas dese- ta iniciativa, empe-
disse num momento de pressão e domi- mara não “irá pôr de parte a freguesia do é importante, mas nhadas para a caça ao voto. nhamento e estra-
nado pelos nervos” Seixo”, porque é “aquela que mais neces- há um outro tipo tégia, é óbvio.
Quanto ao dia das eleições, o também sita de desenvolvimento”. desenvolvimento É preciso estabelecer prio- Nesta edição do
que não se compa- ridades de investimento Correio da Beira
Correio da Beira Serra
dece com políticas Serra, escrevemos
desenhadas para sem olhar a critérios tantas também sobre der-
a caça ao voto. É vezes orientados para des- rapagens financeiras
oferece cadeira de rodas
preciso estabele- de obras públicas
cer prioridades de
forras partidárias.(…) que, em consequên-
investimento sem cia de erros de pro-
olhar a critérios tantas vezes orientados jecto e pouca diligência camarária – como
eléctrica a Tó Cleto para desforras partidárias. escreveram os relatores do próprio Tribu-
Vem esta conversa a propósito do Cen- nal de Contas - já custaram ao erário pú-
A
tro de Negócios da Beira Serra, onde os blico cerca de 1 milhão de Euros. Como é
ntónio Rolo terem o que de mais portugueses gastaram, no início dos anos que foi possível isto acontecer? Para fina-
Martins dos elementar precisam”. 90, mais de meio milhão de contos. Treze lizar: ou a postura muda ou então – sem
Santos, mais Sensível a estas ques- anos depois, o que é que temos? Temos querer ser profeta da desgraça –, Oliveira
conhecido por tões, António Lopes, um espaço abandonado e em confrange- do Hospital perde definitivamente o com-
“Tó Cleto”, já não pre- já anunciou à redacção dora degradação, e para o qual a Câmara boio do desenvolvimento.
cisa de se preocupar que quer desenvolver
com a aquisição da sua esforços para que este
cadeira de rodas eléc- jornal se preocupe com
trica. Tal acontece, por- os problemas sociais
que António Lopes, ad- que assolam o conce-
ministrador do Correio lho e possa alertar os
da Beira Serra, ao saber leitores para esta dura
– através da edição on- realidade, desenvolven-
line do CBS – que es- do uma função social e
tava a ser organizado colaborando em acções
um baile para esse fim, de solidariedade. As
disponibilizou-se de verbas resultantes do
imediato para oferecer baile de beneficência,
a cadeira a este jovem que decorre hoje dia
de Lagares da Beira. O 14, a partir das 23h30
empresário, que tem nas instalações da Aci-
patrocinado diversos beira, serão entregues
casos semelhantes, diz a Tó Cleto para ajudar
querer “pedir desculpa” a suportar as suas des-
a Tó-Cleto “por ainda pesas, uma vez que An-
não ter conseguido contribuir para criar tónio Lopes se disponibiliza a liquidar na
uma sociedade onde os deficientes não totalidade a cadeira de rodas eléctrica, que
precisem de estender a mão à caridade para custa cerca de 5 mil euros.
4. 4 OPINIÃO Correio da Beira Serra 14 de Abril de 2006
OPINIÃO Desenvolvimento
ANTÓNIO C AMPOS e derrapagens financeiras
H
oje, em qualquer País, os pólos mento da Câmara Municipal esteja virada industriais e Presidentes activos que ofe- óptimas instalações para um bom centro
de desenvolvimento, são cria- para as vantagens comparativas da sua recem condições atraentes junto dos in- de incubação de empresas está há muito
dos nas pequenas cidades. Nos localização. Este trabalho não pertence ao vestidores. Essa é hoje a principal função abandonada, e a degradar-se embora o
Estados Unidos, no Reino Unido, Governo, mas à Câmara. de um Presidente que se preocupe com terreno tenha sido cedido pela Câmara em
na Alemanha ou em Portugal as grandes ci- Por outro lado o Concelho de Oliveira o desenvolvimento do seu Concelho. Ser direito de superfície.
dades atingiram uma tal saturação de trá- do Hospital tem tradição e cultura de de- Presidente da Câmara, já não é ser manga- O Politécnico está em dificuldades por
fego, poluição, insegurança, de preços de senvolvimento. No Distrito fomos sempre de-alpaca sentado no gabinete a mandar falta de alunos mas se fosse ligado a esse
instalação ou dispersão de concentração o terceiro Concelho logo a seguir a Coim- colocar a lâmpada ou o alcatrão na esquina Centro de incubação de empresas talvez
no trabalho que qualquer investidor aten- bra e à Figueira da Foz. Só recentemente do vizinho, é ser um dinâmico relações pú- pudesse ser salvo, e valorizaria uma futura
to, desde que lhe sejam oferecidas con- fomos ultrapassados blicas, ter um projec- zona industrial.
dições prefere localizar-se nos pequenos nesse desenvolvimen- to e uma elevada ca- Sinceramente também não compreendo
centros urbanos. to por Cantanhede “(…) Em duas obras que pacidade de gestão. a gestão dos dinheiros públicos feita pela
Lisboa é hoje uma cidade altamente e pelo marasmo que presenciei houve derrapa- Como já escrevi, Câmara. Em frente da casa onde habito fo-
envelhecida e em permanente perda de se instalou, a cur- o nosso Concelho é ram lançadas duas obras, uma no Parque
população. O concelho de Sintra tem pra- to prazo, sêlo-emos gens em relação à adjudi- hoje, no Distrito, o de do Mandanelho e outra na variante nordes-
ticamente o mesmo número de habitantes também por Monte- cação inicial de cerca de maior risco na manu- te, saída para Lagos da Beira e para Lagares
que tem Lisboa. Os grandes centros de mor-o-Velho e por tenção do emprego, da Beira. Nestas duas obras que presenciei
investigação ou as indústrias ligadas às Condeixa. 200 mil contos. dado que sobrevive houve derrapagens em relação à adjudica-
novas tecnologias e às ciências estão a lo- O Presidente da Os erros dos projectos à base de indústrias ção inicial de cerca de 200 mil contos.
calizar-se preferencialmente no interior de Câmara de Cantanhe- ligadas ao século Os erros dos projectos eram visíveis para
cada um dos Países. O sossego, a qualida- de conseguiu recen-
eram visíveis para qual- passado. É urgente, qualquer leigo. Não conheço o que aconte-
de de vida e a falta de apelos à dispersão temente atrair para o quer leigo. Não conheço é mesmo imperioso ceu ao projectista, ao responsável técnico
permitem a concentração nestas activida- seu Concelho um in- o que aconteceu ao pro- que a Câmara reveja camarário pelas obras, ou qual a atitude da
des, as quais exigem estudo permanente, vestimento ligado às toda a sua estratégia Câmara. Não sei, penso que ninguém sabe,
concentração, dedicação e criatividade no biotecnologias o que jectista, ao responsável para o Concelho e se os erros foram humanos, foram de má fé
trabalho. será uma das indús- técnico camarário pelas toda a sua gestão dos para beneficiarem terceiros ou foram por
O concelho de Oliveira do Hospital tem trias do futuro. O Pre- dinheiros públicos. incompetência.
todas as condições para atrair investimen- sidente da Câmara de
obras, ou qual a atitude Ultimamente passo Há uma consequência que sabemos: os
to qualificado não só pela sua localização Montemor conseguiu da Câmara. Não sei, penso mais tempo em Oli- cofres do dinheiro de todos nós ficaram
como também pela sua tradição. Recordo dois investimentos de que ninguém sabe, se os veira e sinceramente sem cerca 200 mil contos só nas obras em
que, já hoje, mais de 25% das nossas ex- alto vulto, a instalação cada vez estou mais frente da zona que habito.
portações vão para Espanha. Esta percen- da produção das pi- erros foram humanos, fo- preocupado com a Com esta irresponsabilidade política na
tagem aumentará substancialmente nos lhas de hidrogénio, a ram de má fé para benefi- terra onde nasci. Pla- gestão, sem inquérito público e credível
próximos anos. energia do futuro e a nos ligados ao de- para averiguar as causas de tão volumosas
Oliveira do Hospital está mais próxima maior central hortíco- ciarem terceiros ou foram senvolvimento não e escandalosas derrapagens dá-me a sen-
desse mercado de exportação do que a la a trabalhar na gama por incompetência. (…)” os conheço. A zona sação que a Câmara premeia o laxismo e a
maioria das zonas do Litoral e localiza-se quatro, a tecnologia industrial, criada pelo irresponsabilidade em vez de promover a
num dos locais mais belos do interior. Para também do futuro, e Dr. Amaral, há muito transparência e a competência.
dar um exemplo, a cidade da Guarda vai acima de tudo já dirigida para a exporta- que está esgotada e ocupou-se acima de Um inquérito sério, uma explicação públi-
num futuro próximo, graças à sua locali- ção. O Presidente da Câmara de Condeixa tudo como uma boa zona de serviços e ca e uma responsabilização adequada presti-
zação, entrar numa fase de grande expan- conseguiu um investimento dum grande com cedência de terrenos, muitas vezes, giava a Instituição e os seus responsáveis.
são. laboratório, ligado à saúde e procura neste para negócio e não para a instalação de Sem a revisão desta gestão camarária e
O não sermos uma cidade do litoral momento aliciar mais investimentos nesta empresas. Não conheço novos projectos das suas prioridades nunca haverá um pro-
pode também ter os seus benefícios, des- área de ponta. em execução nesta área. jecto de desenvolvimento e o Concelho
de que, toda a estratégia de desenvolvi- Estes Concelhos têm óptimas zonas A Acibeira em Lagares da Beira, com continuará a definhar.
OPINIÃO De pequenino se torce
MARIA ADEL AIDE FREIXINHO
o pepino
D
iz o nosso Povo que riqueza e de postos de trabalho de creches e jardins de infância pouco a executar.
“de pequenino se e, consequentemente, um bom “(…) É urgente que para todas as crianças do conce- Considero, pois, criminoso,
torce o pepino“, sig- nível de vida para todos. lho, com boas instalações e pe- que as Câmaras Municipais não
nificando com isso, No entanto, para que as tais
em todos os concelhos dagogicamente bem equipada e, programem para todo o conce-
como se sabe, que os adultos de crianças possam evoluir para – e, obviamente tam- ainda, com horários compatíveis lho, como primeira prioridade
amanhã são o fruto da vivência estes “adultos“ necessitam, tam- bém no nosso – exista com o horário laboral de seus para o desenvolvimento, instala-
que tiveram enquanto crianças. bém desde início, de ter con- pais, onde as crianças se desen- ções condignas, equipamento em
E também é indiscutível que a forto, carinho, condições para
uma rede pública de volverão, sendo, assim, os cida- quantidade e qualidade, apoios
maior riqueza de uma Nação é que, proficuamente, possam ir creches e jardins de dãos de amanhã . sócio-económicos, horários com-
o seu povo, são as suas mulhe- desenvolvendo e aperfeiçoan- infância para todas as Só deste modo haverá igual- patíveis – isto para que todas as
res e os seus homens. Se estes do as suas capacidades. É pois, dade de oportunidades para to- criancinhas de hoje não conti-
forem culturalmente desenvolvi- necessário que as famílias e a
crianças do concelho, dos e não apenas para uma mi- nuem “pequeninos“ quando fo-
dos dentro do seu tempo, se lhes comunidade – esta através das com boas instalações e noria que pode pagar, a “ peso rem adultos e sejam, isso sim, as
for, de início incutido o sentido suas instituições, as quais, no pedagogicamente bem de ouro “ esses serviços com alta pessoas de visão, de capacidade
da responsabilidade, o dever que que concerne ao caso vertente, qualidade em instituições parti- de trabalho e de empreendimen-
todos têm de trabalhar o melhor serão as Autarquias – assumam
equipada e , ainda, com culares. Aquela tarefa, segundo to, de sentido de responsabilida-
que souberem e puderem (cada as suas responsabilidades. É ur- horários compatíveis penso, é a base e a essência de de, de potencialidade de inova-
um dentro do seu saber) teremos gente que em todos os conce- com o horário laboral toda a democracia – da verda- ção, em suma as pessoas de
um Pais desenvolvido, com olhos lhos – e, obviamente também no deira e não da que é necessário que Portugal necessita como de
postos no futuro, com criação de nosso – exista uma rede pública
de seus pais (…)” andar sempre a “ badalar “ e “ pão para a boca “ !
5. 14 de Abril de 2006 Correio da Beira Serra LOCAL 5
Banda Larga não chega a Meruge legislatura “a generalização da banda lar-
ga a todo o território e a preços idênti-
“O desenvolvimento tecnológico
cos aos dos países mais desenvolvidos”.
Conhecedor das linhas programáticas do
Governo, João Abreu sustentou ao CBS
que “não compreende como é que a PT
cinge-se ao Palácio de S. Bento”
Comunicações, que teve tantos milhões
de lucro, não se disponibiliza para gastar
uns tostões na freguesia”.
A realidade é bem diferente, quando
do lado do apoio a clientes da PT, Delfim
A afirmação é de João Abreu, Costa garantiu o CBS que “a empresa de
telecomunicações tem vindo a desenvol-
presidente da Junta de Fregue- ver todos os esforços, no sentido de ex-
pandir a cobertura a todas as zonas do
sia de Meruge, relativamente à país”, lembrando que “isso pode demorar
algum tempo, dependendo de cada área
falha de fornecimento de Inter- geográfica”. Questionado sobre o que re-
net de Banda Larga na fregue- almente se passa na freguesia de Meruge,
aquele responsável explicou que “a falha
sia. Indignado, o autarca disse de cobertura poderá ser justificada por
duas condicionantes: uma, refere-se ao
ao Correio da Beira Serra “não facto de algumas centrais telefónicas ain-
da não estarem devidamente equipadas
compreender como é que este para o efeito; e a outra, está relacionada
tipo de situações ainda aconte- com a distância percorrida pela linha des-
de a central de recepção até ao número de
ce numa altura em que o gover- telefone que deseja a cobertura”, porque
– como explicou Delfim Costa – ainda não
no apregoa o desenvolvimento é viável receber sinal de banda larga quan-
do o telefone dista mais de quatro quiló-
tecnológico e o uso da Internet metros da central de recepção”.
Numa tentativa de conhecer o mapa de
nas actividades educativas”. cobertura ADSL no concelho, foi possível
constatar que Meruge é a única freguesia
LILIANA LOPES A Internet de Banda Larga ainda não chegou ao Bairro da Ciência onde não há recepção de qualquer sinal,
M
mas – como foi referido ao CBS, pela linha
eruge é uma das freguesias, segui reunir cerca de 15 assinaturas”, afir- em que o Governo centra a sua aposta no de apoio a clientes da PT – “apesar de to-
do concelho de Oliveira do mou o autarca lembrando que enviou esse desenvolvimento tecnológico, o acesso à das as outras freguesias receberem sinal,
Hospital, que não usufrui abaixo-assinado em Dezembro de 2005, e informação possa estar tão condicionado não há garantias de que a cobertura seja
da cobertura de banda lar- – como fez questão de frisar – “até agora na freguesia de Meruge”, e considera esta total, porque depende da distância das
ga (ADSL). Razão pela qual, João Abreu so- nem novas, nem mandadas”. situação “no mínimo anacrónica”. placas de recepção”.
licitou à PT Comunicações o fornecimento No entanto, o autarca não se resigna e De facto, e pegando nos compromissos Quanto ao seguimento que será dado
desse serviço – que passa pela colocação garantiu ao CBS que “não vai baixar os bra- do Governo PS até 2009, José Sócrates de- ao abaixo-assinado enviado pela Junta de
de uma central na freguesia – tendo-lhe ços e que já estão a ser pensadas novas for- fende que “a chave da competitividade de Freguesia de Meruge, Delfim Costa não
sido dito que para isso teria que enviar mas de luta, que podem passar por expor economia portuguesa chama-se inovação avançou mais pormenores e remeteu mais
um abaixo-assinado onde constassem o caso em toda a comunicação social”. tecnológica associada à sociedade de in- esclarecimentos para o apoio a empresas,
pelo menos 20 utilizadores interessados Como eleito local, João Abreu não formação e à qualificação das pessoas”e, de onde não foi possível ao CBS obter
em usufruir de banda larga. “Apenas con- compreende como é que “numa altura aponta como principal objectivo da sua uma resposta.
Com espectáculos diversos PROGRAMA
OHs.XXI comemora 25 de Abril
22/04/2006
Espinhal Mouro Bar
23:00
A OHs.XXI – Associação Cultu- formativo, junta dois projectos
ral e Multimédia de Oliveira do emergentes da electrónica olivei- “A Revolução Electrónica”
Hospital – comemora, mais uma rense, Stereo Ego e d-.-b, numa (ou como se pode homenagear
vez, o 25 de Abril de 1974. Em noite onde som e imagem vão Abril com computadores)
com
2006, quando passam 32 anos andar de mãos dadas. Em com-
- Stereo Ego
da Revolução dos Cravos, a OHs. plemento será exibida a kurta- - d-.-b
XXI apresenta dois eventos de ca- metragem “25 de Abril Aventura
racterísticas diferentes mas com Demokrátika” do realizador Ed-
“25 de Abril Aventura
o propósito único de não deixar gar Pêra.
passar em claro tão importante No dia 24/04/2006, no Ritu- Demokrátika”
(kurta-metragem de Edgar Pêra)
data do nosso Portugal demo- al Bar, em Oliveira do Hospital,
crático. Afinal, foi a partir do 25 pelas 22:00, vamos “Cantar Abril
de Abril de 1974 que Portugal se – Poemas e Canções”, com Frédi
sentiu livre para se exprimir artis- Fláche, José Augusto, José Vieira 24/04/2006
ticamente, sem medo de censuras e Luís Antero. Ritual Bar
ou opressões. A OHs.XXI existe, Nesta noite pretende-se ho- 22:00
também, para o afirmar. menagear os poetas e cantores
Assim, no dia 22/04/2006, no de Abril, com a interpretação de “Cantar Abril
Espinhal Mouro Bar, em Lagares canções de intervenção emblemá- Poemas e Canções”
da Beira, pelas 23:00, acontecerá ticas e declamação de poesia. De com
uma “Revolução Electrónica” (ou Zeca Afonso a Ary dos Santos. Frédi Fláche
como se pode homenagear Abril A OHs.XXI propõe então duas José Augusto
com computadores). formas de ver e comemorar Abril. José Vieira
Luís Antero
Este evento, de carácter per- Sempre.
6. 6 E N T R E V I S TA Correio da Beira Serra 14 de Abril de 2006
ENTREVISTA > Mário Brito queixa-se da falta de apoio
concelho e isso trás custos acrescidos. O
que eu defenderia era arranjar uma forma
de juntar os jogadores de todos os clubes
“Deixo o Clube da mesma
do concelho – e aqui a Câmara assumiria
um papel preponderante – e fazer um pro-
tocolo que possibilitasse aos jogadores
apostar numa boa formação. Desta forma
forma como entrei: nada tem”
seria possível, que daqui por cinco anos,
a equipa sénior de Oliveira do Hospital,
pudesse contar com mais de setenta por
cento dos jogadores formados nos clubes
Ao fim de cinco anos a dirigir do nosso concelho. Essa formação teria
que ser bem trabalhada nos vários clubes
os destinos do Futebol Clube e, se tal acontecesse, o nosso clube sairia
beneficiado, bem como todos os outros do
de Oliveira do Hospital (FCOH), nosso concelho.
Penso que seria dentro de um esque-
Mário Brito apresentou a sua ma destes que a Câmara poderia intervir
demissão na última Assem- e assumir uma política diferente, porque
apesar de financiar todas as equipas, ne-
bleia-geral. O dirigente queixa- nhuma consegue atingir grande represen-
tatividade.
se da “falta de interesse dos Quer se queira, quer não, nos últimos
três anos, o FCOH representou muito bem
sócios, da política da Câmara e o nosso concelho, nomeadamente nos jo-
gos disputados na Taça de Portugal, onde
da atitude destrutiva dos oli- foi defrontar o Sporting Clube de Portugal,
veirenses” e, em declarações ao o Moreirense e o Sporting de Braga. Estes
jogos foram importantes para a promoção
Correio da Beira Serra afirmou: do nosso concelho.
Na realidade, o que eu acho é que a Câ-
“deixo o clube da mesma forma mara Municipal tem outros objectivos e
prioridades.
como entrei: nada tem”. Mário Brito: “No domingo, tivemos 50 adeptos a assistir ao nosso jogo de futebol! CBS – Sentiu nestes tempos alguma falta
de apoio, ou de solidariedade por parte da
Correio da Beira Serra – Abandona a presi- em que nós nos comprometíamos a tratar do Hospital estão completamente afasta- Câmara Municipal?
dência do FCOH com uma certa frustração, do projecto e a apresentar uma candida- das do futebol, e há que ponderar se vale M.B. – Não. Porque acredito que a Câ-
não é verdade? tura para usufruirmos de apoios. E da par- ou não a pena ter futebol nestes moldes. mara tem uma postura diferente daquela
Mário Brito – Sim. Pessoalmente, ao te da Câmara foi-nos dito que seria difícil As pessoas não participam. Nós organiza- que eu tenho. Pelos vários sítios por onde
fim de cinco anos à frente do clube, penso arranjar esse espaço. Outra ideia que foi mos jantares do clube e aparecem dez ou tenho passado tenho constatado políticas
que fiz muito porque fiz o que consegui fa- vetada por todos os partidos políticos foi quinze pessoas e são directores, enquanto diferentes. Nalguns casos as autarquias
zer, mas não me deram a da construção de um que nos jantares dos “Antónios”, dos “Bi- não dão dinheiro, mas dão infra-estrutu-
condições para fazer posto de combustível, godes” e das “mulheres” aparecem à volta ras, noutros passa-se o contrário e há ain-
mais. Saio com frustra- “(…) As pessoas em que seria uma mais-va- de 150 pessoas e pagam um preço mais da autarquias que não dão uma coisa nem
ção ao sentir que nada lia para o clube. Todas elevado. A população e os sócios não co- outra. No nosso caso, e em comparação
fiz. Digo isto, porque Oliveira do Hospital estas situações acabam laboram e, não havendo dinheiro, não há com outros clubes com os quais temos jo-
deixo o clube da mes- estão completamente por trazer alguma fa- possibilidade de contratar jogadores e os gado, podemos dizer que a nossa Câmara
ma forma como entrei, diga para a direcção, resultados estão à vista. Como presidente é das que mais dinheiro dá.
isto é, nada tem e não
afastadas do futebol, já que a nossa vida é assumo a minha responsabilidade, mas CBS – Qual é neste momento o apoio que a
perspectivo que a cur- e há que ponderar se andar de campo em não me podem acusar de ser culpado de CM dá ao futebol? O que acha desse apoio?
to e médio prazo pos- vale ou não a pena ter campo à procura de um o FCOH ter chegado a M.B. – A Câmara dá-
sa ter algo mais, como local para treinar. esta situação. O clube nos apoio financeiro e
por exemplo, uma sede futebol nestes moldes. Eu já entreguei a mi- tem um passivo junto “(…) a Câmara Muni- logístico em termos de
própria e também a As pessoas não partici- nha demissão ao presi- de um banco, com quem cipal poderia assumir
campo.
possibilidade de poder dente da Assembleia- contraiu um emprésti- A Câmara Municipal
desenvolver um melhor pam. Nós organizamos geral e espero que, até mo, para poder cumprir uma outra política e já dá ao clube 100 mil
trabalho de formação. jantares do clube e apa- ao final deste mês ou com as obrigações que
Estes eram os meus início de Maio, possa tinha devido à falta de
transmiti isso ao senhor Euros por ano. Mas,me-
minha opinião o
na
objectivos, mas ao fim
recem dez ou quinze aparecer alguém que apoios que teve. presidente da autarquia lhor para o Oliveira do
de cinco anos, tenho a pessoas e são directo- venha a ter mais suces- CBS – O que é que quis há cinco anos atrás. Hospital é começar a
noção de que gastámos res, enquanto que nos so do que nós. dizer quando afirmou ao receber menos dinhei-
Até agora nada mudou ro, para que sejam cria-
dinheiro e o proveito é CBS – Basicamente, o CBS que a Câmara Muni-
pouco, porque apesar jantares dos “Antónios”, que é que correu mal? cipal não tem uma políti- e, eu defendo que o das mais infra-estrutu-
de termos boas equipas dos “Bigodes” e das M.B. – A falta de ca desportiva?
Oliveira do Hospital,
ras (campos de treino,
de futebol, este ano va- M.B. – Na minha
mos descer de divisão.
“mulheres” aparecem à nanceiros, porque não opinião, a Câmara Mu- como clube de sede do balneários) e ose possa
apoio em termos fi-
avançar com tal pro-
Eu não fiz mais, por- volta de 150 pessoas e se consegue uma equi- nicipal poderia assumir concelho, deveria ser o tocolo de formação.
que uma direcção pre- pagam um preço mais pa sem dinheiro e só uma outra política e já mais representativo do CBS – Na Assembleia-
cisa de ter o apoio da com a ajuda da Câmara transmiti isso ao senhor geral, alguém afirmou
Câmara Municipal, do elevado.(…)” não é possível ter uma presidente da autarquia concelho. (…)” que não era justo o Má-
comércio, da indústria, equipa minimamente há cinco anos atrás. rio Brito andar a meter
para poder fazer alguma competitiva. As pesso- Até agora nada mudou dinheiro do bolso dele no
coisa, já que o clube não tem bens, nem as não podem exigir que seja só a Câmara e, eu defendo que o clube para os outros irem
património para poder sobreviver. Não fo- Municipal a subsidiar e a apoiar o clube. O Oliveira do Hospital, como clube de sede ver os jogos ao domingo. Quanto é que o clu-
ram reunidas as condições necessárias. A comércio, a indústria e os sócios também do concelho, deveria ser o mais repre- be lhe deve? Espera recuperar esse dinheiro?
direcção do Clube chegou a apresentar à têm responsabilidades, porque o clube sentativo. No entanto, nos últimos anos, M.B. – O clube não me deve nada. Já pus
Câmara Municipal um projecto para a im- nem é da Câmara, nem da direcção que a maior percentagem dos jogadores que algum dinheiro, mas não é significativo,
plementação de um complexo desportivo, está em exercício. As pessoas em Oliveira compõem a equipa sénior, são de fora do nem importante. Tenho a sensação de que
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7. 14 de Abril de 2006 Correio da Beira Serra OPINIÃO 7
A Crise
muitos sócios pela postura que assumem,
entendem que são os presidentes que têm
que pôr dinheiro no clube. Digo isto por-
que ouço os comentários de pessoas na OPINIÃO
das Confecções
bancada e nos cafés, que se desligam do
futebol e criticam a direcção, sem realmen-
te terem noção da dificuldade que é estar JOÃO DINIS
E
à frente de um clube.
CBS – Qual é, neste momento, o passivo ste ano de 2006, na Cidade e no “cantar de galo” do alto de reformas “dou- único partido que, desde cedo, reivindi-
do FCOH? concelho de Oliveira do Hospital, radas” e outras prebendas, nalguns casos cou junto dos Órgãos de Soberania – em
M.B. – É de 110 mil Euros. Este pro- agudizou-se a crise anunciada do auferidas a pretexto do exercício de cer- Portugal e na União Europeia – o accio-
blema vai ter que ser resolvido. Mas, é sector das Confecções (vestuário), tos cargos político-partidários enquanto namento das chamadas “cláusulas de sal-
inviável ter uma equipa de futebol sem di- indústria ainda aqui largamente dominan- governantes com especial responsabili- vaguarda” (para a produção nacional) pre-
nheiro, porque já não existe “amor à cami- te e que emprega sobretudo mulheres. dade na situação. Pois, pois, para “esses” vistas nos acordos internacionais (OMC),
sola”. Há 25 anos atrás é que se jogava por Primeiro, encerrou a Carrera. A seguir, é fácil, mas o problema é a vida e são as cláusulas essas que permitem limitar as
“amor à camisola”. Eu joguei nesse tempo, a Infinitum. Qual é a próxima?... dificuldades cá da “malta” que vai fican- importações, e até dinamizou, no nosso
e ía para o campo a pé, mas hoje para as Para já, ao todo, são 180 trabalhadoras do sem trabalho e sem perspectivas... Ou País, um “abaixo-assinado” que recolheu
camadas jovens treinarem, temos que ter e trabalhadores despedidos e com alter- será que o propalado “desenvolvimento” dezenas de milhar de assinaturas com
carrinhas à disposição dos meninos. nativas muito, muito problemáticas. No se consegue – se pode alguma vez con- esse objectivo
CBS – Partilha da opinião de que se deve re- já extenso rol dos recém desempregados, seguir - à custa do trabalho remunerado, Pelo meio cá da nossa praça, ainda apa-
pensar o clube, incluindo a possibilidade de se há casais jovens e casais menos jovens; há da felicidade e do futuro de tanta e tan- recem alguns auto-proclamados “empre-
acabar, por enquanto, com o futebol sénior? mães e filhas; há operárias com mais de ta gente, normalmente de quem trabalha sários”, deste ramo, a concordarem com
M.B. – A mim custa-me que acabe o fu- trinta anos de trabalho ! E agora ? Em que “por conta de outrém”? Mas, lamentavel- a fatalidade da crise – o que é espantoso
tebol sénior. Mas, nestes moldes é inviá- vão e para onde vão trabalhar?? Estas são mente, tem sido essa a política de submis- – e outros a dizerem que as trabalhado-
vel. Por isso ou acaba ou vem directamen- as questões que afligem e tiram o sono a são e desastre prosseguida pelos vários ras despedidas “não querem trabalhar” - o
te para os distritais. Em relação ao Hóquei quem as vive ou sente, e a que é preciso governos do PS, do PSD e do CDS/PP (jun- que é provocatório! Quanto a certos “pa-
Patins, penso que não haverá problemas, responder satisfatoriamente. De qualquer trões” – os quais, desgraçadamente, mais
porque tenho confiança que apareça uma forma, a crise das confecções é aquilo que cedo que tarde vão mostrar como falham
nova direcção, porque não é por sair Má- de pior aconteceu no Concelho de Oliveira “(…) a crise das confecções enquanto empresários – há alguns desses
rio Brito que o clube vai morrer. O Hóquei do Hospital pelo menos nos últimos cin- é aquilo que de pior aconte- que ainda só são “patrões” porque têm
Patins assumiu uma forte dinâmica nos quenta anos ! “empregados” dispostos a todos os sacri-
últimos tempos e não vai acabar. Quanto Por isso, não basta teorizar-se sobre a
ceu no Concelho de Oliveira fícios. Porém, enquanto não cumprem as
à equipa de iniciados, era bom que não alegada “fatalidade” dos encerramentos do Hospital pelo menos nos suas obrigações para com os trabalhado-
desaparecesse por que tem feito um tra- destas empresas, assim como se tal des- últimos cinquenta anos! (...)” res ( e não só...), esses “patrões” gostam
balho excelente, subiu aos campeonatos fecho estivesse escrito nas Tábuas do Moi- de se mostrar arrogantes, assim como se
nacionais e teve uma classificação brilhan- sés das Escrituras... pretendessem “impressionar” alguém!...
te e é uma pena que se perca esta equipa, Ou será que, por exemplo, a Organiza- tos ou separados) e das respectivas “famí- Entretanto, também (ainda) por cá há em-
porque daqui por alguns anos poderá ser a ção Mundial do Comércio, OMC, é obra lias” políticas na União Europeia. Aliás, é presários cumpridores, apesar das dificul-
equipa sénior de Oliveira do Hospital. do acaso? Ou, antes, não será esta OMC preciso dizê-lo, a nível da definição e apli- dades crescentes.
Para continuar a existir futebol é preci- o contexto internacional “assassino” a cação das suas principais políticas, esses Neste preocupante panorama, salva-
so que se assuma uma postura construtiva soldo das grandes multi e transnacionais? partidos (pseudo) nacionais mais não são se a acção daqueles e daquelas que não
e não destrutiva, como nós ouvimos nas Contexto internacional, tipo “lei da selva”, que meras “correias de transmissão” des- acreditam nos fundamentalismos econo-
bancadas e nos cafés. que determina a ruína acelerada de vários sas “famílias” políticas europeias que, por micistas e que põem o Homem e a Mulher
CBS – Depois de ter apresentado a sua de- sectores da economia nacional? Contex- sua vez, mais não fazem do que servir os como “medida de todas as coisas”, a co-
missão qual é o “feedback” que tem recebido to em relação ao qual, estando eles pró- interesses de rapina dos grandes grupos meçar pela economia.
dos sócios e simpatizantes do clube? prios e a seu gosto (e melhor proveito...) empresariais e do grande e especulativo E se perguntarem às Trabalhadoras e
M.B. – O maior feedback foi o que se já atrelados, os principais governantes dos capital financeiro, com os maus resulta- aos Trabalhadores da Carrera e da Infini-
viu no domingo, em que tivemos cinquen- sucessivos governos nacionais e da União dos que temos à vista. Quanto à Câmara tum, e também da Davion e da Fabriconfex
ta adeptos a assistir ao nosso jogo de fu- Europeia também nos atrelam a nós para Municipal, esta acordou muito tarde para (entre outras, em Oliveira do Hospital), se
tebol. Só aqui se vê a falta de interesse e “pagarmos a factura”. Ou seja, também o problema e, mesmo assim, só depois de lhes perguntarem qual é o partido políti-
apoio moral dos simpatizantes, sócios e para o caso dos têxtil/vestuário, é muito ter sido acordada... Ainda hoje - e sobre co que, também agora, lá tem estado com
daqueles que se dizem oliveirenses. A mi- pior o “made in OMC, Organização Mundial os Parques Industriais - nem sequer apre- eles, desta vez a levar-lhes uma mensa-
nha demissão é o mais certo para mim e do Comércio” do que o “made in China”, e senta informações com algum detalhe na gem de resistência e de esperança, esses
para o clube. O nosso concelho tem pesso- nem sequer haveria este segundo sem que página da NET e já foi instada para o fazer Trabalhadores dirão que é o PCP.
as com mais capacidade e experiência do houvesse o primeiro tal como é... várias vezes. De facto, os partidos e os políticos não
que eu para estarem à frente do clube. Entretanto, pois claro, é muito fácil Ainda no caso do têxtil, o PCP foi o são todos iguais!...
CBS – Quais acha que são os factores que
contribuem para que num raio de cerca de CARTÓRIO NOTARIAL DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL EXTRACTO
CARTÓRIO NOTARIAL DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
20 quilómetros existam dois clubes com re- Certifico, para efeitos de publicação que por escritura outorgada hoje, neste Cartório, exarada de folhas cento e trinta
e oito a cento e quarenta, do livro de notas para escrituras diversas número Duzentos Setenta e Quatro –D, os senhores
alidades tão diferentes (FCOH e Tourizense), MANUEL PEREIRA DINIS, contribuinte número 150 075 472 e mulher MARIA DE LURDES PEREIRA CRAVEIRO DINIS, contri-
Certifico, para efeitos de publicação eu por escritura outorgada hoje, neste Cartório, exarada de folhas vinte e oito a trinta verso, do livro de notas para
escrituras diversas número Duzentos e setenta e Cinco - D, os senhores MARIA ALICE ANTUNES MENDES GOUVEIA, contribuinte número 152 113 525 e
sendo que o Tourizense é um clube de uma buinte número 152 114 319, naturais da freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, onde residem no
lugar das Seixas, declaram.
marido JOSÉ ANTÓNIO ESTEVES GOUVEIA, contribuinte número 152 113 533, casados sob o regime de comunhão geral de bens, como declararam, ela
natural de Angola e ele natural da freguesia de Ervedal, concelho de Oliveira do Hospital e residentes na Avenida do Comércio, nº 3, no lugar de Aldeia
aldeia com cerca de 100 habitantes e está no Que, com exclusão de outrém, são donos e legítimos possuidores dos três seguintes prédios rústicos, sitos na freguesia Formosa, freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, declaram.
de seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital: Que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos quatro seguintes prédios, sitos na freguesia de Seixo da Beira, concelho de
topo da tabela. Um- prédio rústico, sito ao Arejal, composto de pinhal e mato, com a área de quatro mil novecentos e oitenta e dois Oliveira do Hospital.
Um- prédio rústico, sito à Corga Miguel de Baixo, composto de cultura, com área de trezentos e sessenta metro quadrados, a confrontar de norte com
M.B. – Eu conheço, minimamente, o metros quadrados, a confrontar de norte e de nascente com Manuel Correia dos Santos, de sul com caminho e de poente
com Germano Gomes, inscrito na respectiva matriz, sob o artigo número 8.591, com o valor patrimonial de € 13,75 e o valor estrada, de sul com Armindo Marques Antunes e outro, de nascente com Guilherme Antunes Dinis e de poente com Docília da Conceição Seixas Frade,
Tourizense porque também já lá fui diri- patrimonial para efeitos de IMT de € 289,95.
inscrito na respectiva matriz em nome de Maria Gomes Garcia sob o artigo número 6.037, com o valor patrimonial de € 2,33 e o valor patrimonial para
efeitos de IMT que também lhe atribuem de € 49,24;
Dois- prédio rústico, sito à Gândara, composto de pinhal, com a área de quinhentos e cinquenta e oito metros quadra-
gente. Conheço a terra e as limitações do dos, a confrontar de norte com herdeiros de João ventura, de nascente com Maria de Fátima Antunes, de sul com José Maria
Dois- prédio rústico, sito à Corga Miguel Baixo, composto de cultura, com a área de quinhentos e sessenta metros quadrados, a confrontar de norte
com estrada, de sul com Armindo Marques Antunes e outro, de nascente com Maria Gomes Garcia e de poente com António Pinto Abrantes, inscrito na
clube e por isso, tenho alguma dificuldade Roque e de poente com José Augusto dos Santos, inscrito na respectiva matriz, sob o artigo número 9.157, com o valor
patrimonial de € 4,41 e o valor patrimonial para efeitos de IMT de € 93,00.
respectiva matriz em nome de Docília da Conceição Seixas Frade sob o artigo número 6.038, com o valor patrimonial de € 3,63 e o valor patrimonial
para efeitos IMT que também lhe atribuem de € 76,60;
em conseguir explicar o excelente traba- Três- prédio rústico, sito à Gândara, composto de pinhal e mato com a área de mil cento e quarenta metros quadrados, Três- prédio rústico, sito à Feiteira, composto de cultura, com a área de quatrocentos metros quadrados, a confrontar de norte com Docília Conceição
a confrontar de norte com caminho, de nascente com António da Costa Figueiras, de sul com António Augusto Fernandes e Seixas Frade, de sul com estrada, de nascente com Guilherme Antunes Dinis e de poente com Docília Conceição Seixas Frade, inscrito na respectiva
lho que tem sido ali desenvolvido. A van- de poente com José Maria Fernandes, inscrito na respectiva matriz, sob o artigo número 9.171, com o valor patrimonial de matriz em nome de Maria Gomes Garcia, sob o artigo número 11.366, com o valor patrimonial de € 2,46 e o valor patrimonial para efeitos de IMT que
também lhe atribuem de € 51,98;
tagem que eles têm, em relação a Oliveira € 6,48 e o valor patrimonial para efeitos de IMT de € 136,77.
Que os referidos prédios inscritos na respectiva matriz em nome do justificante marido, não se encontram descritos Prédio sito na freguesia de Vila Franca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital.
do Hospital, é que o Tourizense possui na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do hospital e que os mesmos somam o valor patrimonial total de vinte e Quatro- Prédio rústico, sito ao Poisadoiro, composto de pinhal, com a área de mil cento e setenta meros quadrados, a confrontar de norte com Gabriel
Tavares Gonçalves, de sul com Manuel Lopes dos Santos Júnior, de nascente com caminho e de poente com José Maria Monteiro da Costa, inscrito
quatro euros e sessenta e quatro cêntimos e o valo patrimonial total para efeitos de IMT de quinhentos e dezanove euros e
património que facilita o desenvolvimento setenta e dois cêntimos e que lhes atribuem o valor global de mil euros, atribuindo a cada um deles respectivamente o valor
na respectiva matriz em nome de Amélia Prata, sob o artigo número 5.012, da freguesia de Ervedal, concelho de Oliveira do Hospital, com o valor
patrimonial de € 9,21 e o valor patrimonial para efeitos de IMT que também lhe atribuem de € 202,86.
e implementação de projectos e a apresen- de trezentos e cinquenta euros, cento e cinquenta euros e quinhentos euros.
Que, entraram na posse dos identificados prédios, em data que já não sabem precisar mas que se situa por volta do ano
Que os identificados prédios, não se encontram descritos na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Hospital, que os mesmos somam o valor
patrimonial total de dezassete euros e sessenta e três cêntimos e o valor patrimonial total para efeitos de IMT e o total atribuído de trezentos e oitenta
tação de candidaturas a nível governamen- de mil novecentos e oitenta, já no estado de casados, através de uma compra meramente verbal que deles ajustaram fazer euros e sessenta e oito cêntimos.
aos vendedores Joaquim Pereira Esteves e mulher Olívia Neves, residentes que foram no aludido lugar das Seixas, compra Que, entraram na posse dos identificados prédios, em data que já não sabem precisar mas que se situa por volta do ano de mil novecentos e setenta
tal. Por outro lado, em Touriz há um grande essa que não lhes foi nem é agora possível titular por escritura pública, dado o falecimento dos vendedores. e oito, através de três compras meramente verbais, que deles ajustaram fazer, dos prédios identificados sob os números um e três à vendedora Maria
bairrismo e as pessoas disponibilizam-se Que, desde a mencionada data tomaram a posse efectiva dos aludidos prédios, tendo vindo desde então a gozar todas
as utilidades por eles proporcionadas, neles praticando os actos materiais de fruição e conservação correspondentes ao
Gomes Garcia, solteira, maior, residente que foi no lugar e freguesia já referida de Vila Franca da Beira, do prédio identificado sob o número dois à ven-
dedora Docília da Conceição Seixas Frade, viúva, residente que foi também no mesmo lugar e freguesia de Vila Franca da Beira e o prédio identificado
a ajudar. O que a mim me incomoda é o direito de propriedade, designadamente, praticando neles actos materiais de aproveitamento agrícola, colhendo os seus sob o número quatro à vendedora Amélia Prata, viúva, residente que foi também no mesmo lugar e freguesia de Vila Franca da beira, compras essas que
não lhes foi nem é agora possível titular por escritura pública, dado o falecimento das vendedoras.
frutos, cortando pinheiros e mato, extraindo resinas, vendendo árvores para corte, avivando as extremas, tudo na convicção
facto de os Oliveirenses se deslocarem a plena que sempre tiveram e têm de ser de facto proprietários.
Desde a mencionada data tomaram a posse efectiva dos aludidos prédios, tendo vindo desde então a gozar todas as utilidades por eles proporcionadas,
neles praticando os actos materiais de fruição e conservação correspondentes ao direito de propriedade, designadamente, praticando actos materiais
Touriz para ver futebol, e não compareçam Todos estes actos de posse foram, como se disse, praticados pelos justificantes, em nome próprio e pessoalmente,
durante mais de vinte anos, sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento e o acatamento de toda a gente da
de aproveitamento agrícola, cultivando-os, cortando pinheiros, colhendo resinas, avivando as extremas, tudo na convicção plena que sempre tiveram
e têm de ser de facto proprietários.
aos jogos de Oliveira do Hospital. região, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, que conduz à aquisição por usucapião, que expressamente Todos estes actos de posse foram, como se disse, praticados pelos justificantes, em nome próprio e pessoalmente, durante mais de vinte anos, sem
invocam não tendo os justificantes, dado o modo de aquisição, documentos que lhes permitam fazer a prova do seu direito interrupção e ostensivamente, com o conhecimento e o acatamento de toda gente da região, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, que
Por outro lado, o Touriz tem um presi- de propriedade plena pelos meios extrajudiciais normais. conduz à aquisição por usucapião, que expressamente invocam, não tendo os justificantes, dado o modo de aquisição, documentos que lhes permitam
dente com muitos conhecimentos despor- Está conforme o original, o que certifico.
Oliveira do Hospital e Cartório Notarial aos 05 de Abril de 2006.
fazer a prova do seu direito de propriedade plena pelos meios extrajudiciais normais.
Está conforme o original, o que certifico.
tivos que lhe facilita a contratação de bons A 1ª Ajudante do Cartório Notarial; Oliveira do Hospital e Cartório Notarial os 10 de Abril de 2006
A 1ª Ajudante do Cartório Notarial;
Maria do Céu de Moura Lopes Monteiro
jogadores. Conta registada sob o nº 20 Maria do Céu de Moura Lopes Monteiro
Conta registada sob o nº 54