Esse texto faz parte de Memórias de Um Tempo, uma série de artigos publicados no Jornal Minuano de Bagé, em que procurei resgatar fatos de nossa gestão de oito anos na Prefeitura Municipal.
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Recuperação das finanças de Bagé
1. Quando anunciei minha decisão de
concorrer, pela quarta vez, à Prefeitura
de Bagé, depois de três tentativas sem
sucesso, muitos me chamavam de “louco”. Meu amigo
Luiz Alberto Vargas, que já tinha sido prefeito duas
vezes, era um dos maiores críticos da minha posição.
Ele questionava o meu projeto
de, uma vez sendo eleito, deixar
o mandato de deputado federal,
em que vinha realizado um bom
trabalho, para assumir uma
prefeitura “quebrada, que não
tinha jeito”.
Realmente, o município
passava por uma grave crise.
Dívidas com fornecedores,
salários atrasados – em alguns
casos o atraso chegava a dois
anos – precatórios para serem
p a g o s e u m a d e m a n d a
represada por obras, ampliação e melhoria dos
serviços públicos. O comentário geral era de que
vivíamos no reino do “faz de conta”. A Prefeitura fazia
de conta que atendia aos interesses da população; os
funcionários que, para receber os salários, se
submetiam a situações humilhantes, faziam que
trabalhavam; e os contribuintes, faziam que
pagavam. A inadimplência era de aproximadamente
53%.
Estava determinado. Esse era o meu sonho.
Queria ter a oportunidade de governar Bagé.
Conseguimos.
Para vencer o desafio, era preciso, em primeiro
lugar, organizar as finanças. Por isso, decidi exercer,
paralelamente com a função de prefeito, o papel de
secretário da Fazenda. Constituímos uma equipe,
formada por técnicos da mais alta qualificação e
reputação. Chamamos o Alan Delabary e a Maria
Dorcelina Giordani, os dois com origem na Secretaria
Estadual da Fazenda, e o João Carlos Ramos, que
trabalhava com cooperativas.
Trouxemos, também, a Edithe Pilon para
compor a equipe no Setor de Compras. Optamos por
correr o risco de um eventual desgaste político pelo
fato dela ser minha sogra. O que não houve, porque
todos que conhecem a Edithe sabem da sua
seriedade, honestidade, comprometimento. Prova
disso é que, ao longo dos dois mandatos, não tivemos
nenhum problema neste setor tão sensível da
administração pública. Pelo contrário.
Nos primeiros três meses de governo, eu era
secretário da Fazenda num turno e prefeito nos outros
dois. Monitorei, pessoalmente, o fluxo de caixa todos
os dias. Nos primeiros seis anos, assinei todos os
cheques juntamente com o
secretário da Fazenda e com o
Tesoureiro. Decretamos moratória
de seis meses. Precisávamos
conhecer o perfil da dívida. Ver a
legalidade dos débitos. As dívidas
de menor valor, não incluídas na
moratória, pagamos todas. Só
contratávamos com dinheiro em
caixa. Desde o primeiro até o último
mês dos dois mandatos que
estivemos na Prefeitura pagamos
os funcionários religiosamente em
dia, nunca depois do último dia do
mês trabalhado.
O plano de recuperação das finanças
municipais estava em curso. Fizemos um empréstimo
junto ao BNDES para implantar o Programa de
Modernização da Administração Tributária (Pmat).
Apresentamos aos devedores um programa de
pagamento dos impostos em atraso, concedendo até
100 meses de prazo. Com a autorização da Câmara,
que aprovou projeto nosso, extinguimos os débitos
dos mais pobres. Mas, aqueles que não renegociaram
foram cobrados na Justiça, conforme determinava a
Lei. O dinheiro não era nosso, era do povo de Bagé. E a
Lei nos obrigava a cobrar. Conseguimos elevar o
percentual de adimplência em 50%.
Criávamos, desta forma, as condições para
recuperar as finanças municipais, o que nos permitiu
buscar recursos em outras esferas de Governo,
especialmente junto ao Governo Federal, pois
tínhamos como cobrir as contrapartidas. As obras e
projetos que beneficiavam a nossa comunidade
começaram a acontecer. Fazíamos prestação de
contas daquilo em que investíamos o dinheiro dos
impostos.
Recuperamos a credibilidade da Prefeitura
junto a opinião pública. Cada um fazia a sua parte. O
povo pagava os impostos, que devolvíamos em obras,
programas e projetos que atendiam as necessidades
de todos.
Resgate da Credibilidade - Parte 1
*Esse texto faz parte de Memórias de Um Tempo, uma série publicada no Jornal Minuano de Bagé,
em que procurei resgatar fatos de nossa gestão de oito anos na Prefeitura Municipal.