1. Por: Josete Sampaio - Agente de Desenvolvimento Territorial – SEPLAN/BA
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Participantes Rafael Jambeiro: Hilda da C. P. Santiago (Conselheira – Igreja Católica), Lindineide S. Carneiro (Conselho Fiscal – A.S.H) e Romilson (Vice-presidente – A.M.B.V); Macajuba: Marcelo da Rocha Santos(Coordenador de Agricultura – Prefeitura); Itaberaba: Juliano C. Pimentel (Técnico agrícola – COOPAITA), Tatiana P. Santos(Gerente Comercial- COOPAITA), Juvenal M. da Silva Junior (Diretor do CETEP PPI), Luciano Lima (Coordenador – ADAB), Railda de O. Santana (Coordenadora – Prefeitura), Juniel Santos Azevedo (Coordenador DA – UNEB), Edmario Batista (Presidente – UMESA/Onisciências), Josias S. Azevedo (Coordenador territorial – ACPOBA); Ruy Barbosa: Tito dos Santos(Conselheiro - Prefeitura) e Adenilton G. Sampaio(Chefe de gabinete – Prefeitura); Instituições Parceiras: Josete Sampaio(Agente de desenvolvimento territorial – SEPLAN), Herivania David e Jeremias S. da Costa (Assessores de Inclusão Produtiva – IADH/MDA/Rede Pintadas). Objetivo: Esta reunião, mensal, do comitê gestor objetivou alinhar as atividades do colegiado territorial, atendendo à seguinte pauta: Ata de Acompanhamento - Reunião Mensal do Comitê Gestor Territorial 27/11/2014 – Itaberada/EBDA – Horário: 8:30h – 12:00h
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Os itens de pauta foram discutidos pela plenária, chegando às seguintes deliberações:
Agenda das câmaras temáticas:
o Cultura
Data e Local: A serem informados;
Mobilizadores: Os atores territoriais de cultura.
o Educação
Data: 04/03/2015;
Município: Macajuba;
Local: Centro Comunitário Pedro Borges – Rua José Ribeiro Sampaio, s/n – Próximo á feira (a confirmar)
Horário: 9:00h – 15:00h;
Mobilizadores: Ana Alice, Marcelo da Rocha, Carmelita Moreira e Juvenal Moraes.
o Agricultura/Meio Ambiente
Data: 5/02/2015;
Município: Ruy Barbosa;
Local: Secretaria de Agricultura;
Horário: 9:00h – 14:00h;
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Mobilizadores: Artur Francelino, Adenilton e Rocao.
o Juventude
Data e local: A serem informados;
Horário: 09:00h-14:00h;
Mobilizadora: Iana Fraga.
o Cidadania
Data e local: A serem informados;
Horário: 09:00h-14:00h;
Mobilizadora: Iana Fraga e Laurita Gomes.
o Saúde
Data e local: A serem informados;
Horário: 09:00h-14:00h;
Mobilizadores: Juvenal e Laurita estarão alinhando com a Secretária Municipal de Saúde de Itaberaba a realização desta reunião, em Itaberaba.
Consórcio Público Territorial: O Prefeito Gidu deverá entrar em contato com os demais prefeitos, verificando a situação em relação à aprovação do Protocolo de Intenções junto às câmaras municipais, para que seja estabelecida a data da realização da Assembleia Geral Estatuinte, inclusive verificando a necessidade de reuniões municipais com a presença da SEPLAN/BA.
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – A senhora Noemi, por não ter podido participar da reunião, tirou dúvidas, posteriormente, sobre a forma de comunicar formalmente a participação de uma entidade/representante no colegiado territorial, que foi esclarecido que está sob responsabilidade dos membros da coordenação territorial. Plano de Gestão dos veículos – Mediante a comunicação da SUAF/CAR, na pessoa do Sr. Ivan Fontes, de que 03 carros estão sendo direcionados para o TI Piemonte do Paraguaçu, solicitados através do PROINF 2012, e levando em consideração mais um carro que o colegiado já tem, um plano de gestão de veículos foi definido, contendo as seguintes premissas e responsabilidades:
o Premissas Cada Carro, mediante sorteio e foco no atendimento às cadeias produtivas do território, foi direcionado a uma entidade/representante do colegiado territorial, membro da COORDENAÇÃO territorial, atendendo ao já definido requisito de multi municípios, dada a grande extensão do território, ficando: 1ª. Entidade da coordenação territorial: Prefeitura do município de Ruy Barbosa – Representante: Adenilton G. Sampaio (chefe de gabinete) – Carro: pick-up; 2ª. Entidade da coordenação territorial: CETEP PPI (Itaberaba) – Representante: Juvenal M. da Silva Junior (Diretor) – Carro: Passeio usado (Fiesta);
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3ª. Entidade da coordenação territorial: Igreja Católica de Rafael Jambeiro – Representante: Hilda da C. P. Santiago (Conselheira) – Carro: Passeio novo; 4ª. Entidade da coordenação territorial: Prefeitura do município de Mundo Novo – Representante: Vinicius Midlej (Agrônomo) – Carro: Passeio novo. o Responsabilidades Estes representantes da coordenação territorial têm como responsabilidades: 1. Receberem os carros novos no momento da entrega realizada pelo governo; no caso do carro usado, as chaves foram entregues nesta reunião ao responsável para que as medidas devidas ( revisão e IPVAs atrasados) possam ser tomadas. Lembrando que o IPVA deve ser visto junto à SUAF – contato: tiago.suaf@gmail.com, sendo que qualquer necessidade deve ser alinhada junto ao comitê gestor territorial; 2. Receberem as solicitações de utilização dos respectivos carros, atendimento às cadeias produtivas do território, documentando as retiradas, uso, condições de entrega e recebimento dos veículos; 3. Responderem por questões de manutenção dos veículos (revisões, IPVA, etc.), alinhando seus respectivos valores com os parceiros territoriais que utilizaram os respectivos carros naquele período; 4. Prestarem contas dos veículos, semestralmente, ao comitê gestor territorial, que deverá dirimir qualquer questão que venha a ocorrer, inclusive possível necessidade de rodízio dos veículos
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entre os municípios, sob a responsabilidade da coordenação territorial, e acompanhamento da correta utilização dos mesmos. >> O Sr. Adenilton G. Sampaio(prefeitura de Ruy Barbosa) ficou com a responsabilidade de mandar confeccionar a logo marca para colar nos carros do território (atividade gráfica). *** Os carros novos sairão sob a responsabilidade, junto ao governo, da associação dos moradores de Bela Vista – Rafael Jambeiro, na pessoal responsável da coordenação territorial, a Sra. Hilda da C. P. Santiago. Por isso, o cumprimento deste plano de gestão/responsabilidade, pelos responsáveis, é imprescindível para o bom funcionamento dos veículos, cujo objetivo é atender as necessidades das cadeias produtivas territoriais, ficando esta instituição no direito de requerer os veículos das entidades responsáveis a qualquer tempo, mediante qualquer suspeita de desvio ou má utilização dos mesmos. Programa Territórios da Cidadania – A agente de desenvolvimento, Josete Sampaio, preparou ofício/solicitação contendo dados estatísticos do território, embasando o desejo do TI Pimonte do Paraguaçu de ser assistido pelo Programa Territórios da Cidadania, o qual foi lido para a plenária pelo Sr. Josias Santos Azevedo, sendo aprovado por todos os presentes, ficando para ser finalizado; que já foi realizado e enviado ao CONDRAF/MDA, de acordo com ilustração, além de ser exposto e alinhado na reunião da CET, em 02 e 03/12, em Salvador:
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Capacitação para membros de associações/Cooperativas: Foi sugerido para esta capacitação ocorrer em 03 núcleos diferentes no território (Itaberaba, Rafael Jambeiro e Macajuba). Os representantes da Rede Pintadas ficaram de alinhar esta demanda junto aos responsáveis. Inclusive, para ocorrerem no mês de abril de 2015. Inclusão Produtiva/COOPAITA: A gerente comercial, a Sra. Tatiana, da COOPAITA, apresentou e distribuiu barras de cereais comercializadas pela cooperativa, provocando os representantes municipais na dinamização deste produto no território, ofertando-as na alimentação(merenda) escolar.
Após sua fala, participantes da reunião deram informes relevantes em relação às atividades que estão acontecendo no território, arrecadadas contribuições para atividade de final de ano e não havendo nada mais a tratar, eu (Josete Sampaio) relato ata de acompanhamento desta reunião, que foi finalizada em clima de total harmonia.
Fotos:
