Este documento resume quinze anos do Programa Economia dos Setores Populares da UCSal, destacando:
1) Sua abordagem pioneira reconhecida por políticas públicas na Bahia ao aportar conhecimentos sobre a realidade dos empreendimentos econômicos populares;
2) Suas principais atividades como assessorias a empreendimentos, cursos de extensão, pesquisas e publicações contribuindo para a sustentabilidade da economia popular;
3) Sua influência na criação de políticas públicas inspiradas em sua met
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Essa edição especial do Informativo ITCP UCSal apresenta os principais resultados de quinze anos do
Programa Economia dos Setores Populares, reconhecido como iniciativa pioneira na Bahia pelas suas
características e concepção. Ao aportar conhecimentos sobre a realidade particular dos
empreendimentos econômicos populares, o Programa possibilita a construção de novos significados,
explicitando a importância do tema para o nosso contexto social. Afinal, o contingente de trabalhadores
inseridos nessa economia dos setores populares é expressivo. Só na Região Metropolitana de Salvador
são 400 mil trabalhadores por conta própria, mas são milhares os que escapam às estatísticas, atuando
em diversas atividades econômicas, exercidas, em geral, precariamente, sem crédito adequado, apoio
técnico, assistência previdenciária ou direitos trabalhistas.
Em sua trajetória na UCSal, o Programa vincula-se ao Núcleo de Estudos do Trabalho - NET,
desenvolvendo ações no âmbito da extensão, com desdobramentos para a pesquisa e para o ensino. A
ITCP UCSal, instalada com apoio da FINEP e FAPESB, integra o Programa, ampliando o alcance do
trabalho desenvolvido. O objetivo precípuo é contribuir para a viabilidade e sustentabilidade dos
empreendimentos da economia popular, fortalecendo relações de trabalho socialmente justas.
Em vistas disso, as assessorias diretas a empreendimentos individuais, familiares ou associativos,
sempre foram realizadas com duas finalidades: contribuir para ampliar o domínio das condições
necessárias à viabilidade econômica e à gestão eficaz dos empreendimentos e aprofundar o olhar sobre
a realidade a fim de retroalimentar a construção de um conhecimento que se transforme em tecnologia
social adequada. As peculiaridades dos empreendimentos da economia popular sinalizam que a visão
convencional da economia tem pouca utilidade e é nesse campo que reside a originalidade da
metodologia produzida pelo Programa Economia dos Setores populares.
Ao longo do tempo, muita coisa foi feita, seminários, cursos, oficinas, pesquisas, publicações... Nessa
jornada de quinze anos, os parceiros sempre estiveram presentes possibilitando a concretização de
projetos, contribuindo para uma maior amplitude e consistência dos trabalhos. Foram universidades,
ONGs, grupos populares e órgãos governamentais. Também é fundamental valorizar o papel dos
estudantes bolsistas como colaboradores ativos no processo de construção das ações do Programa,
bem como expressar a satisfação de colaborar para uma formação que tem o lastro da extensão
universitária comprometida com uma prática social crítica.
BOLETIM INFORMATIVO EDIÇÃO ESPECIAL, ABRIL 2014
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1999
2000
2002
2003 2004
2006
2007
Projeto da ITCP UCSal
torna-se referência para
PolíŸcas Públicas
Livro: “Economia dos Setores
Populares: sustentabilidade e
estratégias de formação”
Seminários organizados:
“Economia dos Setores
Populares: sustentabilidade e
estratégias de formação”
rŸcipação a elaboração do
termo de referência para o
mapeamento nacional em
ECOSL.
Livro: “ Empreendimentos
Solidários na RMS e no
litoral Norte da Bahia”
Pesquisa “ Empreendimentos
Solidários na RMS e no
litoral Norte da Bahia”
1° urma do Curso de
Extensão em parceria com
a ONG Capina e outras
organizações.
PolíŸca pública inspirada na
ITCP UCSal recebe prêmio
nacional
ITCP UCSal parŸcipa de
seminário internacional sobre
economia popular e solidária -
QUITO
vro: “Economia Popular
Solidária: indicadores para
a sustentabilidade
Pesquisa: “DiagnósŸco da
Cadeia do Tu ismo da Costa do
Dendê”
Seminário: “Economia dos
Setores Populares:
sustentabilidade e estratégias
de formação”
rŸcipaç o Lançamento
da Campanha da Fraternidade
Ínicio das assessorias em
arceria com a CESE Programa
Produção Comunitária e Renda
2009
SeminárIo Economia
Popular Solidária: indicadores
para a sustentabilidade
Início do Programa
Economia Setores Popular
Lançamento do Livro
“ Economia dos setores
populares: trabalho
e renda na Península de
Itapagipe”
Pesquisa: “ Economia dos
setores populares: trabalho
e renda na Península de
Itapagipe”
Instalação da ITCP UCSal
com apoio da FENEP e
FAPESE
2010
2012 2013
Participação na elaboração do
termo de referência para o
mapeamento nacional em
ECOSOL.
Participação no Lançamento
da Campanha da Fraternidade.
Abordagem teórico-metodológica
da ITCP UCSal torna-se
referência para Políticas Públicas.
Política pública inspirada na
ITCP UCSal recebe prêmio
nacional.
Participação no seminário
internacional sobre
economia popular e solidária -
Quito - Equador.
Livro: Economia Popular
Solidária: indicadores para
a sustentabilidade.
Pesquisa: Diagnóstico da
Cadeia do Turismo da Costa do
Dendê.
Organização do Seminário:
Economia Popular Solidária:
indicadores para a sustentabilidade.
Início do Programa Produção
Comunitária e Renda em
parceria com a CESE e com o ELO.
Instalação da ITCP UCSal
com apoio da FINEP e
FAPESB.
Livro: Economia dos Setores
Populares: sustentabilidade e
estratégias de formação.
Início do Programa
Economia Setores Popular.
Pesquisa: Empreendimentos
Solidários na RMS e no
litoral Norte da Bahia.
Livro: Empreendimentos
Solidários na RMS e no
litoral Norte da Bahia.
Pesquisa: Economia dos
setores populares: trabalho
e renda na Península de
Itapagipe.
Livro : Economia dos
Setores Populares: entre a
realidade e a utopia.
1° turma do curso de
extensão em Viabilidade
Econômica e Gestão de
Empreendimentos
Associativos.
Organização do :
Economia dos Setores
Populares: sustentabilidade e
estratégias de formação.
Seminário
LINHA DO TEMPO
Organização do Seminário Economia
dos Setores Populares: entre a realidade
e a utopia.
Boletim Informativo Ed. Especial, Ano VII - Abril/2014
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ASSESSORIAS A EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS:
FORTALECENDO RELAÇÕES DE TRABALHO EMANCIPADORAS.
O trabalho de acompanhamento dos empreendimentos associativos populares é realizado desde o início do
Programa Economia dos Setores Populares, há quinze anos. Com a implantação da ITCP UCSal, e as parcerias com
a CESE e com a incubadora da UFRB, essa ação ganhou amplitude, aumentando o número de empreendimentos
acompanhados, principalmente os situados no meio rural.
O objetivo das assessorias é contribuir para que os empreendimentos aprofundem o conhecimento sobre as
atividades que realizam e identifiquem as condições necessárias à sua viabilidade econômica e associativa. A
participação ativa dos integrantes dos empreendimentos é um fator determinante para que os objetivos
conjuntamente traçados sejam atingidos. O que se busca é o desenvolvimento das relações de autonomia dos
grupos, que são estimulados a planejar e executar, com conhecimento de causa, seus próprios projetos.
Empreendimentos assessorados no meio rural e urbano.
RURAL URBANO TOTAL
Nº DE EMPREENDIMENTOS 20 12 32
Nº DE PARTICIPANTES 332 192 524
Tipo de atividade econômica desenvolvida pelos empreendimentos assessorados.
TIPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA QUANTIDADE
Confecção 04
Produção de Alimentos 03
Beneficiamento de produtos agrícolas (frutas, mandioca, licuri) 16
Produção de mel 02
Produção de fitoterápicos 01
Artesanato 03
Reciclagem 01
Produção de brinquedos artesanais 01
Serviços de comercialização 01
Serviços de educação 01
TOTAL 33
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PESQUISAS
A realização das pesquisas entrelaça-se a um processo de produção de conhecimentos teórico e prático no
âmbito da economia dos setores populares. O contato direto com as organizações populares instigou o
desenvolvimento de pesquisas que, por sua vez, contribuíram para retroalimentar o trabalho de extensão.
PESQUISAS CONCLUÍDAS
Fátima Nascimento
ELO Ligação e organização Coordenadora Executiva
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DIAGNÓSTICO DA CADEIA DO TURISMO DA COSTA DO DENDÊ. Realizada em parceria com a UFRB e UNEB,
com o apoio do Ministério do Turismo e da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Desta pesquisa resultou
um plano de trabalho implementado conjuntamente com as incubadoras da UNEB e da UFRB em apoio à inserção
dos empreendimentos da economia solidária no circuito regional do turismo.
PERFIL DO TRABALHADOR POR CONTA PRÓPRIA NA PENÍNSULA DE ITAPAGIPE. Realizada em parceria com a
Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe – CAMMPI, com o apoio da
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE. Os resultados da pesquisa foram debatidos no Fórum dos Moradores
da Península de Itapagipe. Posteriormente, os resultados dessa pesquisa forneceram elementos metodológicos
para a construção do programa de inclusão sócio produtiva Vida Melhor Urbano – implementado pelo Governo
do Estado da Bahia.
PERFIL DOS USUÁRIOS DO MICROCRÉDITO DO CENTRO ECUMÊNICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO – CEADe.
Realizada com o apoio da Christian Aid (agência inglesa de cooperação), objetivando subsidiar o aperfeiçoamento
da política de microcrédito para os empreendimentos da economia dos setores populares.
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NA RMS E NO LITORAL NORTE DA BAHIA. Realizada em parceria
com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Por seu caráter pioneiro, a realização desta
pesquisa subsidiou a construção do Termo de Referência e da metodologia de pesquisa para o Mapeamento
Nacional em Economia Solidária, promovido pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, do
Ministério do Trabalho e Emprego.
A ITCP UCSal tem sido uma parceira fundamental para o ELO, sendo nossa referência quando o assunto é
economia solidária, ou dos setores populares. Juntos realizamos algumas iniciativas que são referência na
formação de lideranças e de técnicos nas temáticas citadas, bem como assessorados grupos produtivos, de
vários cidades da Bahia, quanto à viabilidade de seu empreendimento.
O Programa de extensão e mais recentemente a ITCP UCSal têm se consolidado como um dos principais
expoentes nacionais para a melhor compreensão da dinâmica que envolve os empreendimentos econômicos
populares e ou solidários, suas potencialidades e limites, trazendo à tona elementos fundamentais como o
debate sobre a viabilidade e a sustentabilidade das iniciativas, em meio a uma realidade de economia de
mercado excludente. A economia popular é uma realidade e dela depende um contigente cada vez maior de
pessoas e a ITCP UCSal tem mostrado que é necessário ter políticas públicas que lhe dêem suporte, incentivo
e assessoria.
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CURSOS DE EXTENSÃO
Foram realizadas 15 edições do Curso de Extensão em Viabilidade Econômica e Sustentabilidade dos
Empreendimentos da Economia Popular Solidária, capacitando mais de 450 profissionais. Em sua primeira
versão (2003 – 2010), esse curso denominava-se “Viabilidade Econômica e Gestão Democrática de
Empreendimentos Associativos”, realizado em parceria com a CAPINA. A partir de 2010, o Curso, com a
denominação atual, passa a ser realizado pela ITCP UCSal incorporando a realidade dos empreendimentos
individuais e familiares que integram a economia dos setores populares.
Os concluintes do curso realizaram os estudos de viabilidade de empreendimentos populares, beneficiando,
indiretamente, cerca de 4500 pessoas que integram estes empreendimentos.
O público do curso é formado por técnicos de ONGs, de órgãos governamentais, professores e estudantes
universitários que atuam em áreas relacionadas ao tema da economia dos setores populares. Os alunos
recebem um material didático especialmente preparado para o curso e uma planilha eletrônica para auxiliar os
cálculos necessários ao estudo de viabilidade.
Pensar a viabilidade de um empreendimento da economia popular solidária é diferente de pensar a
viabilidade de uma empresa tradicional. O que se pretende, de fato, viabilizar e (re)produzir com os
empreendimentos da economia popular solidária? O que se entende por e quais as condições necessárias à
sustentabilidade desses empreendimentos? Estas são algumas das questões que integram o conteúdo
programático do curso oferecido pela ITCP UCSal.
Um diferencial deste curso reside no uso de uma metodologia adequada ao tratamento da viabilidade dos
empreendimentos da economia popular solidária, inovando em relação aos conhecimentos tradicionalmente
existentes voltados para as médias e grandes empresas.
As últimas edições do curso foram realizadas em parceria com as seguintes instituições: Centro de Estudos e
Ação Social – CEAS; Ligação e Organização – ELO; Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esportes – SETRE;
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES; UFRB; e UNEB.
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TECNOLOGIA SOCIAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
ECONOMIA POPULAR URBANA E INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA.
da Campanha da Fraternidade
André Santana
Coordenador do Programa Vida Melhor - Eixo Urbano, Casa Civil do Governo da Bahia
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A tecnologia social desenvolvida pela ITCP UCSal, incluindo o material didático,
recursos pedagógicos e arquivos eletrônicos, subsidiou as atividades de capacitação
dos técnicos e agentes multiplicadores dos Centros Públicos de Economia Solidária –
CESOL, instalados em 2013 pela SETRE.
Os multiplicadores capacitados pela ITCP UCSal atenderam, por meio dos
Centros Públicos, cerca de 3500 famílias que integram os empreendimentos
econômicos associativos.
Além de três módulos presenciais e de atividades em campo, a capacitação utilizou um ambiente virtual
de aprendizagem, o EducNet, realizando um acompanhamento pedagógico individualizado de cada treinando.
O conhecimento e a metodologia construídos pela ITCP UCSal inspirou a concepção do Programa Vida Melhor -
Urbano, implementado pela SEDES do Governo do Estado da Bahia. O Programa contém ações inovadoras, criando,
de forma pioneira, as Unidades de Inclusão Socioprodutiva - UNIS e um serviço público de assistência técnica aos
empreendimentos individuais e familiares que integram a economia dos setores populares.
Em 2012, a tecnologia social desenvolvida pela ITCP UCSal foi incluída na publicação “Projetos Inovadores”,
elaborada pela FAPESB.
Os agentes e técnicos das UNIS capacitados com a metodologia da ITCP UCSal atenderam cerca de 8.000
empreendimentos populares.
Em 2013, o Programa Vida Melhor Urbano, inspirado nas atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas
pela ITCP UCSal, recebeu o prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social. A premiação é uma inciativa do
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, que visa valorizar experiências inovadoras nas áreas de
assistência social.
No caso do Programa Vida Melhor – eixo urbano, a parceria entre o Estado e o conhecimento produzido no
âmbito da ITCP UCSal possibilitou o desenvolvimento de ações públicas com alto teor de inventividade e
inovação, associadas a uma significativa consistência teórico-metodológica, principalmente em decorrência
da adequação destas tecnologias ao contexto que ambienta a reprodução da pobreza e extrema pobreza em
áreas de grande vulnerabilidade social no estado. Neste sentido,o serviço de assistência técnica a
empreendimentos da economia dos setores populares urbanos é um exemplo bem sucedido da capacidade
de retorno social direto do investimento público em pesquisa, sem demérito da coexistência deste tipo de
iniciativa com a produção de outros conhecimentos para os quais não se vislumbrem, inicialmente,
aplicabilidade prática.
7. EXPEDIENTE PROJETO GRÁFICO E
DIAGRAMAÇÃO:
Ana Clara Penalva
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PARCERIAS INSTITUCIONAIS ATUAIS
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços
ELO Ligação e Organização
CEAS – Centro de Estudos e Ação Social
SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
SEDES – Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
FINEP - Agência Brasileira da Inovação
MITUR – Ministério do Turismo
UNITRABALHO – Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho
INCUBA UFRB – Incubadora de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Recôncavo
INCUBA UNEB – Incubadora de Cooperativas Populares da Universidade Estadual da Bahia
FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
Eliana Rolemberg
Diretora Executiva da CESE de 2000 a agosto 2013
EQUIPE:
Gabriel Kraychete - Coord.
Patrícia Carvalho - Serviço Social
COLABORADORES
Anne Guiomar - Economia
Francisco Mariano - Economia
Tatiana Vellloso - Agronomia (Profª da UFRB)
ESTAGIÁRIA
Ana Clara Penalva - Comunicação Social
Endereço: Av Cardeal da Silva,205,sala RTC/ITCP, Federação
Salvador- BA - CEP:40231-902
Telefone: (71)3203-8964
Site:
Blog: itcpucsal.blogspot.com.br
E-mail:
Facebook:www.facebook.com/itcpucsal
Flickr:www.flickr.com/photos/itcpucsal
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www.ucsal.br/itcpucal
Boletim Informativo Ed. Especial, Ano VII - Abril/2014
A ITCP UCSal foi organizada em 2009, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos ‐ FINEP e da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB objetivando amplificar as atividades desenvolvidas
no âmbito do Programa de Pesquisa e Extensão Economia dos Setores Populares.
Uma dessas razões refere-se ao momento em que a parceria teve início. A CESE vinha desenvolvendo
reflexões com representantes de pequenos projetos voltados à produção e a outras iniciativas no campo
da economia. Era necessário o saber vindo da Academia, como apoio e troca com o saber popular,
levantando desafios, questões ligadas à viabilidade, a exigências legais, entre outras. Outra razão diz
respeito a discussões travadas com agências de cooperação internacional e concepções em disputa sobre
economia solidária, economia dos setores populares desenvolvimento econômico e sustentável. A relação
com o Programa da UCSAL foi de importância fundamental como suporte às reflexões. Chegamos a
promover seminário em conjunto, com grande repercussão, resultando dele a publicação de um livro,
cuja distribuição rapidamente se esgotou.
A CESE, organização ecumênica que tem compromisso há 40 anos com o fortalecimento dos movimentos
populares em suas lutas por transformações que assegurem justiça e realização de direitos, valoriza a parceria
com o Programa de Pesquisa e Extensão Economia dos Setores Populares da UCSAL, por várias razões.
Além das razões acima, destaco a relação com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP
UCSAl, como grande aporte para projetos da periferia de Salvador e, mais amplamente, na construção e na
assessoria ao Programa da CESE - Produção Comunitária e Renda, inicialmente apoiado pela organização
holandesa, ICCO, e posteriormente, pela Petrobras. Nesse processo é importante salientar a inestimável
contribuição da ITCP no campo metodológico, fortalecendo uma perspectiva de construção de estudo de
viabilidade de forma participativa, considerando os envolvidos (participantes dos grupos produtivos)
sujeitos ativos no processo de produção do conhecimento e não meramente
receptores de conhecimento.
Vinicius Gonçalves dos Santos - Economia