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Perspectivas de Crescimento Econômico Brasileiro de Longo Prazo: Estratégia Industrial, Ameaça da Doença Holandesa & Oportunidades do Pré-sal

Economia e finanças
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', -- TCC/UNICAMP C158p IE UNICAMI' CEDOC- IE- UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia- IE Perspectivas de Crescimento Econômico Brasileiro de Longo Prazo: Estratégia Industrial, Ameaça da Doença Holandesa & Oportunidades do Pré-saL TCC/UNICAMP C158p 1290005336/IE Guilherme Rodrigues de Campos Monografia apresentada ao Instituto de Economia da Unicamp para obtenção do título de graduação em Ciências Econômicas, sob orientação do Prof. Dr. Carlos América Pacheco. Campinas, dezembro/2010
Banca examinadora Perspectivas de Crescimento Econômico Brasileiro de Longo Prazo: Estratégia Industrial, Ameaça da Doença Holandesa & Oportunidades do Pré-sal. Área de concentração: Economia Brasileira & Economia lnternaiconal Monografia submetida ao Instituto de Economia do programa de graduação em Ciências Econômicas como parte integrante dos requisitos necessários à obtenção do grau de Economista Campinas (SP), 07 de dezembro de 2010. Banca Examinadora: Prof. Dr. Carlos América Pacheco (IE/UNICAMP) Orientador Prof. Dr. Júlio Sergio Gomes de Almeida (IE/UNICAMP) 2
Os cidadãos do futuro serão recompensados por sua diversidade e por sua originalidade. McLuhan, H. M. 3
A meu pai, Aguinaldo e minha irmã Rosane (in memoriam). À Gilka, por toda sua grande dedicação como mãe e a meu irmão Aguiualdo. 4
Prefácio e Agradecimentos Essa monografia é resultado de não apenas cinco anos do curso de graduação em Economia, mas também de vários anos de acompanhamento e preocupação com os rumos da Economia brasileira. A ideia dessa monografia foi sendo construída desde o primeiro dia de aula no Instituto de Economia da UNICAMP. Esse trabalho é não só resultado das diferentes influências recebidas dos professores ao longo desses cinco anos, mas também de diversos economistas que participam ou participaram do Governo. Esse estudo se destina a disseminar uma análise preocupante da trajetória de nossa Economia e nossa Estrutura Industrial, tendo ainda em vista, os recursos provenientes da exploração do Pré-sal. Agradeço a todos os professores do Instituto de Economia da Unicamp, dos quais,. em sua grande maioria, não consegui esconder minha grande motivação e interesse pelas ciências econômicas e em especial com relação ao desenvolvimento brasileiro. Aliás, se não fosse por essa equipe de professores, não seria possível a concretização desse trabalho. Mais uma vez, agradeço a todos, mas em especial ao professor Carlos América Pacheco que acompanhou, com bastante atenção, paciência e dedicação, a elaboração dessa monografia e ao professor Carlos Brandão que como um psicólogo conseguiu me ouvir e, além disso, ajudou a delimitar o tema e atribuir um título à monografia. Agradeço também ao professor Júlio Sérgio Gomes de Almeida por suas observações e recomendações durante a apresentação da monografia no dia 24/11/20 IO. Agradeço a todos os funcionários do Instituto de Economia, especialmente, aos funcionários da biblioteca e da secretaria de graduação, que apesar de ficarem no backstage dessa realização e conquista, tiveram uma importante participação e suporte prestado ao longo desses anos. Enfim, deixo um agradecimento especial e um profundo apreço e gratidão àquela dedicação extra prestada por alguns professores que ultrapassou as quatro paredes da sala de aula contribuindo não só para a nossa formação acadêmica e profissional, como também, para a formação de nossas vidas. 5
Índice Banca examinadora.............................. Pretãcio e Agradecimentos.................. ........................................... Lista de ilustrações (Gráficos e Tabelas)............................................... ....... 2 ........ 5 ......... 8 Siglas e Abreviaturas .............................................................................................................. 9 ResUJno ................................................................................................................................. 11 Abstract................................................................................................................................. 12 Objetivos............................................................................................................................. 13 Introdução .................................... Visões de Desenvolvimento... .13 .13 Desenvolvimento, crescimento econômico, estrutura industrial e desindustrialização... 15 I. Estratégia industrial, inserção internacional e desindustrialização.................................. 18 1.1 Ciclos recentes de crescimento da economia brasileira ......................................... 18 1.2 Reestruturação produtiva: globalização e comércio internacional ......................... 25 1.3 Padrão de inserção da economia no mercado mundial na etapa da globalização internacional ................................................................................................................ 28 1.3.1 Padrão de integração capital accounts ou passiva (dimensão financeira)....... 30 1.3.2 Padrão de integração frade accounts ou ativa (dimensão produtiva)... .... 31 1.4 A importância da indústria para o crescimento econômico .................................. 32 1.5 Conexão entre produtos com maior intensidade tecnológica e dinamismo do comércio internacional ................................................................................................ 36 1.6 Reversão recente do mecanismo da deterioração dos termos de troca................... 37 1.7 Acirramento da competição internacional.............................................................. 39 1.8 Questão do Investimento Direto Estrangeiro ......................................................... 40 1.9 Síntese do Capítulo !...................................................... .................................41 2. Doença holandesa antes mesmo dos impactos do Pré-sal .............................................. 45 2.1 Doença holandesa e outros canais que prejudicam o crescimento econômico ...... 45 2.1.1 Doença Holandesa, os mecanismos de transmissão ........................................ 45 2.2 Commodities: fim das restrições cambiais, mas e a vulnerabilidade externa? ....... 47 2.3 Maldição das commodities: sobrevalorização do câmbio e a atração de capital .... 49 2.4 Vulnerabilidade imposta pela política monetária via canal da taxa de juros ......... 52 6
2.5 A questão da vulnerabilidade pela ampliação do déficit em conta corrente .......... 55 2.6 A questão da inserção no comércio internacional e a doença holandesa ............... 56 2.7 A doença holandesa e a especialização regressiva da estrutura produtiva- desindustrialização ............................................................................. ...... .. 63 2.8 A doença holandesa e a estrutura industrial- especialização regressiva.... .. 67 2.9 Síntese do Capítulo 2........................................................................... .. 69 3. Perspectivas de crescimento de longo prazo & Oportunidades do Pré-sal...................... 72 3.1 Questão da Política Industrial (PI) ......................................................................... 75 3.1.1 Aspectos Teóricos e Conceituais da Política Industrial (PI) ............... ..... 79 3.1.2 Política macroeconômica e Política Industrial (Pl) ................. ............. ..... 81 3.1 .3 Brasil e a necessidade de Política Industrial (PI) ............................................. 82 3.1.4 Brasil e o esboço da formulação de uma Política Industrial (PI) ....... ..... 83 3.1.5 Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)...... ...... 84 3.1.6 Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) .......... ........ 86 3.2 Petróleo e Pré-sal...................................................................... ....... 88 3.2.1 Pré-sal, Matriz Energética e a Demanda por Petróleo...................................... 89 3.2.2 Pré-sal e o Desenvolvimento: Encadeamentos e Conteúdo Nacional .............. 89 3.2.3 Pré-sal: Aplicação dos Recursos, vacina para a Doença Holandesa ................ 93 3.3 Questão do Investimento..................................................... ......... ....... .......... 94 3.4 Síntese do Capítulo 3. ............ ......................................................................... 98 Conclusão ............................................ Bibliografia............................................................................... ...... 99 ... 102 7
Lista de ilustrações (Gráficos e Tabelas) Gráfico I -Crescimento do PIB a médio prazo (dados em 0 /o)...................................................................................... 23 Gráfico 2- Contribuição das variáveis de demanda agregada para o crescimento do PIR (%) ............................... 23 Gráfico 3- Taus tendenciais de crescimento econômico-1995 a 2008 (em% a.a.) ................................................. 29 Gráfico 4- Crescimento Trimestral do PIB e da Indústria para o Brasil. Trimestre Contra Mesmo Trimestre do Ano Anterior,% (I" Trimestre de 1992- 3" Trimestre de 2005).....................•.•.•.•................................. 33 Tabela I - Paises em desenvolvimento da Ásia- Indicadores selecionados.............................................................. 34 Tabela 2- Taxa de crescimento do produto industrial-1992 -2002..................................•....................................... 34 GráficoS- Paiscs Selecionados: PIB relativo e Participação da Indústria no PIB, 1950-2005 (em%, a partir de liSS PPP constantes de 1990, ElJA:oiOO) .................................................................. 35 Tabela 3- PED da AL- Participação nas exportações mundiais por categoria de produto- 1980 c 2002, em% .. 36 Gráfico 6- Ewlução do índice de preços de commodities do CRB (1996 "'100) e dos termos de troca (2006"' 100)........................................................................................................................................ 38 Tabela 4- Fluxos de capitais para países emergentes................................................................................................... 40 Gráfico 7- Índice de preços de commodities do CRB (exceto petróleo) (2005"' 100) e taxa de câmbio real efetiva (1994"' 100) ................................................................................................... 48 Gráfico 8- Índice de rentabilidade das exportações (dcz/2003"' 100) ......................................................................... 50 Gráfico 9- Taxa de câmbio e taxa de juros Over/Selic- jan/2000 a jan/2008 ............................................................ 50 Gráfil"O lO- Taxa de cãm bio real (jun94:oJOO) vs. Risco Brasil (pontos básicos)•. ~························............................ 51 Gráfico 11- E·olução diaria das taxas de juros (Taxas referenciais de Swap DI prefixado em%).......................... 53 Gráfico 12- Taxas de juros oficiais (taxas anuais em 0 /o) ............................................................................................. 53 Gráfico 13- Brasil: Evolução do saldo em conta corrente 1996-2010 (em VS$ bilhões e% do PIB) ..................... 55 Tabela 5 - Brasil: Passivo Externo Bruto Total .......................................................................................................... 56 Gráfico 14- Participação do Brasil em% nas Exportações e Importações Mundiais- 1950 a 2009......................... 56 Tabela 7 - Saldo da balança comercial, segundo produtos que originam (commodities) e são afetados pela doença holandesa (manufaturados)........................................................................................................................ 57 Gráfico 15- Índice da taxa de câmbio real efetiva (média 12 meses, dez 2003 = 100) Balança comercial acumulada em 12 meses das commodlties (lJS$ milhões)......................................... 58 Gráfico 16- Índice da taxa de câmbio real efetiva (média 12 meses, dez 2003 = 100) Balança comercial acumulada em 12 meses dos produtos manufaturados (lJS$ milhões) ................... 59 Tabela 7 - Relação entre commoditieJ e manufaturados para o índice de preço e quantum de uportaçôes........... 59 Gráfico 17- Exportação brasileira por valor agregado- Participação sobre o total geral em%- 1964 a 2009...... 60 Gráfico 18- Balança comercial brasileira -1964 a 2009 (US$ bilhões- FOB)............................................................ 60 Tabela 8 - Participação(%) de commodities e manufaturados nas exportações c importações totais .................... 61 Gráfico 19- lnterdmbio comercial brasileiro de produtos da indústria de transformação 1996-2009 e jan- abr/2009-2010 (em liSS bilhões, FOB) ..................................................................................................... 62 Tabela 9 - Participação relativa (%) do valor adicionado de cada grupo no valor adicionado geral da economia 63 Gráfico 20- Grau de industriali7.ação: Indústria de transformação/PIB (%) ............................................................. 64 Gráfico 21 -Grau de industriali7.ação: Indústria de transformação/PIB (%) ............................................................. 65 Gráfico 22 - Aliqnotas de importações na indústria brasileira (%) .............................................................................. 66 Gráfico 23 -Indústria e sen•iços industrializados (Participação no PIB)..................................................................... 67 Tabela 10 - Participação relativa(%) do valor adicionado de cada grupo no valor adicionado de cada grupo no valor dos bens comercializáveis (commodities e manufaturados)............................................................ 67 Grálico 24 - Evolução da estrutura industrial (-TI) por intensidade tecnológica ...................................................... 68 Gráfico 25 - Participação em setores de alta intensidade tecnológica- Exportação, 1999 ......................................... 77 Gráfico 26- Participação em setores de alta intensidade tecnológica -Importações, 1999 ....................................... 77 Figura 1- Desenvolvimento da Indústria Nacional ....................................................................................................... 90 Figura 2-Adeqnaçao do Complexo Industrial Nacional para Fornecimento de Hens e Serviços .............................. 91 Figura 3 -Fomento a Fornecedores ................................................................................................................................. 91 Gráfico 27- PETROBRAS: Evolução do Conteúdo Nacional...................................................................................... 92 Gráfico 28-Taxa de Formação Bruta de Capital Fixo no Brasil(% do PIB)- 1970 a 2005...................................... 95 Gráfico 29- Formação Bruta do Capital Fixo (em relação ao trimestre anterior) ..................................................... 96 Tabela 11 - Crescimento dos Investimentos Mapeados na Indústria 2010- 2013 ..................................................... 96 Tabela 12 - Perspectivas de Investimento na Indústria- Determinantes .................................................................. 97 8
ABDI AEB AlE AL Aladi ANP BCBou BC BCE BNDES BoJ bpd BRICS C&T Cepa! CN CNDI CNI CRB ETN EUA F&A FBCF Fed FHC FIESP Finep FPSO FMI Funcex IBC-Br IBGE IDE Siglas e Abreviaturas Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Associação de Comércio Exterior Brasileiro Agência Internacional de Energia América Latina Associação Latino-Americana de Integração Agência Nacional do Petróleo Banco Central do Brasil Banco Central Europeu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Bank ofJapan barril de petróleo por dia Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa (África do Sul) ciência e tecnologia Comissão Econômica para a América Latina conteúdo nacional Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial Confederação Nacional da Indústria American Commodity Resem·ch Bureau empresa transnacional Estados Unidos da América fusões e aquisições fonnação bruta de capital fixo Federal Reserve Fernando Henrique Cardoso Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Financiadora de Estudos e Projetos jloating, production, storage and oflloading Fundo Monetário Internacional (ver IMF) Fundação de Centro de Estudos de Comércio Exterior Índice de Atividade Econômica do Banco Central Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Investimento Direto Estrangeiro 9
IEDI IMF IPGN Lula MDIC Mercosul MSI MSIC MVA NPD OCDE OMC OPD PAIT PBIT PD PDP PED Pl: PIA PIB PITCE PITRN PMIT PND ppp SECEX UE UNCTAD UNIDO VAM VTI Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial lnternational Monetary Fund (ver FMI) indústria do petróleo e do gás natural Luís Inácio Lula da Silva Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Mercado Comum do Cone Sul modelo de substituição de importações modelo de substituição de importações competitiva mamifacturing value added (ver VAM) novo paradigma para o desenvolvimento (new paradigm for developmenl) Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico Organização Mundial de Comércio velho paradigma para o desenvolvimento (old paradigm for development) produto de alta intensidade tecnológica produto de baixa intensidade tecnológica país desenvolvido Política de Desenvolvimento Produtivo País em desenvolvimento política industrial pesquisa industrial anual Produto Interno Bruto Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior produtos intensivos em trabalho e recursos naturais produto de média intensidade tecnológica Plano Nacional de Desenvolvimento paridade poder de compra (purchasing power partily) Secretaria de Comércio Exterior União Europeia United Nations Cof!ference on Trade and Development United Nations Industrial Development Organization valor da atividade manufatureira (ver MAV) valor de transfonnação industrial lO
Resumo Recentemente as perspectivas de crescimento econômico brasileiro de longo prazo (ou crescimento econômico sustentável) têm se tomado um importante objeto de debate. Algumas das principais razões para esse crescente interesse no assunto estão: a estabilização de preços obtida através do exito~o plano de estabilização. Plano Real (1994); os ciclos recentes de crescimento econômico e investimento, na economia brasileira. desde 2004. sendo que esses ciclos fOram consequência principalmente do boom de commodities e da crescente importância da demanda doméstica. E por último, mas não menos importante, as perspectivas de apropriação de recursos provenientes da exploração das enormes reservas de petróleo, que fOram recentemente descobertas, o Pré-sal (que poderá colocar o Brasil entre as oito maiores reservas mundiais de petróleo). Entretanto, desde 1980, tem-se detectado uma perda de convergência econômica do Brasil (baseada nas economias desenvolvidas), em comparação com os países emergentes asiáticos. Essa perda de dinamismo econômico está diretamente relacionada ao processo de desindustrialização. em função da ausência de uma política industrial. O processo de desindustrialização foi detectado desde a década de 1980. quando houve a liberação de taxas de importação. Esse processo tüi intensificado nos anos 1990 com uma súbita abertura comercial sem planejamento. A consequência tOi uma competição selvagem que induziu não apenas um processo de desindustrialização, mas também de especialização regressiva. A estrutura industrial aumentou a participação de produtos intensivos em recursos naturais e em trabalho, e essa estrutura industrial se retletiu numa pauta de exportação concentrada, principalmente, em produtos de baixa intensidade tecnológica. Para muitos especialistas. a economia brasileira já estaria intectada com a doença holandesa e esse contágio estaria associado ao recente hoom de commodities, iniciado em 2003. Esse sucesso da exportação de r:ommodities traz um C'xcessivo fluxo de entrada de capital, que aprecia o Real (unidade monetária brasileira). A apreciação do Real reduz a competitividade interna e externa dos produtos manufaturados brasileiros. Consequentemcnte, há um aumento da preocupação em relação a um agravamento dos sintomas da doença holandesa, após a apropriação dos recursos provenientes da exploração das enormes reservas de petróleo do Pré-sal. A indústria de petróleo e gás natural puxou o recente ciclo de investimentos e deve continuar a ter uma importante participação no próximo planejamento de investimentos. tendo a Petrobras um papel de destaque. O Brasil tem muitas janelas de oportunidades e desafios a serem enfrentados nas próximas décadas. Portanto, projetar e gerir uma política industrial efetiva constitui uma condição sine qua non para o futuro dos produtos manufaturados brasileiros. Além disso, um plano de desenvolvimento, com investimento em infl·acstrutura, tecnologia, educação e qualificação de mão de obra, deve ser priorizado. Dessa forma. é possível se evitar que a benção do petróleo se torne em maldição dos recursos naturais e permitir um crescimento econômico de longo prazo liderado pela indústria de petróleo e gás natural. Palavras chave: crescimento econômico, e~tmtura industrial desmdustrialização, espccializl!Ção regressiva, commodmes, doença Holandesa, política industnal, reservas de petróleo, Pré-sal. li
Abstract The Brazilian pcrspcctivcs of a long tem1 sustainable economic growth had hecome an important object of debate lately. Some reasons !Or this increasing interest over the matter have been related to: lhe pricc stabilization. since the successful stabilization plan, Plano Real (1994); since 2004, Brazilian economy has faced. an economic growth and an investment cycle and these cycles have bcen mainly supported by the commodities boom and the growing importance of domestic demand. And. the last but not thc lcast, thc pcrspcctives of lhe appropriation of the resourccs coming from the exploration of the huge petroleum reserves. which were recent discovered: lhe Pré-sal (that would place Brazil amongst the eight largest global oi! reserves). However, sincc 1980. it has been detected a Brazilian economic convcrgcnce loss (based on developcd cconomies), compareci to Asian economies. This Brazilian economic dynamism loss has been directly rclated to the deindustrialization, due to the lack of an industrial policy. The deindustrialization proccss has bcen detected since the 80's, when some impm1 tax liberalization were removed. This process has been intensified in the 90's with an abrupt trade openness without planning. The consequencc was a wild competition that induced not only a deindustrialization process, but a regressive specialization. The industrial structurc has increased the share of natural resourcc and labor-intensive processing, and this industrial structure rdlected on a poor export porttülio, which became highly concentrated mainly on low-techno!ogy products. For many specialists, Brazilian cconomy has a!ready been infected by the Dutch disease and this contagion has been rclated to the recent boom of commodities, which started in 2003. This success of the commodities export brings in an excessive capital intlow, which appreciatcs thc Real (Brazilian exchange- ratc). Thc Real overvaluation lowers intemational and domestic manufacturing competitiveness. Consequently, thcre is an increasing concern about lhe intensification of the Dutch disease negative etfects after thc rcsources appropriated from the exploration of thc Pré-sal huge oi! reserves. The oi! and gas industry pulled the recent investment cycle and should be of great importance on the next investment plan. besides Petrobras (Brazilian global player company on the oi! and gas activities) has a protagonist role on thi~ sector. Bra;.-il has a lot of opportunitics and challenges to face on the next decades. Thereforc, thc dcsign and the management of an etfectivc industrial policy is a sine qua non condition tür thc Brazilian manufactured products future. Beyond, a development plan with investmcnt in infrastructure, technology, IOrmal education and labor-JOrce qualitication should be considered. In this way, it should be possible avoiding that the blcssing of the petroleum would becomc thc natural resource curse and it will ensure the long-term sustainable growth spcarheaded by the oiIand gas industry. Key words: cconomic growth, industrial structure, deindustrialization, rcgrcssivc spccialization, commoditics, Dutch disease, industrial policy, petroleum reserves. Pré-sal. 12
Objetivos O objetivo dessa monografia é não só diagnosticar as principais restrições, como também identificar as perspectivas de crescimento econômico de longo prazo. Essa monografia poderá contribuir como instrumento de reflexão e análise para o estabelecimento de uma política de governo de crescimento sustentado, tendo a estrutura industrial como elemento impulsionador. Essa monografia não tem a pretensão de elaborar uma política industrial ou indicar qual seria a política monetária ideal, ou tão pouco estabelecer uma formulação ideal para a utilização dos recursos provenientes do Pré-sal, mas buscar os novos condicionamentos do crescimento no longo prazo da economia brasileira. Introdução Visões de Desenvolvimento Para Dunning (2006, p. 176), no velho paradigma para o desenvolvimento (OPD), os objetivos e características dos países em desenvolvimento seriam similares àqueles dos países desenvolvidos, mas não similares aos destes, quando ainda eram países em desenvolvimento. Ademais, a crença era de que para ampliar o padrão de vida da população, o país em desenvolvimento tinha que perseguir o PIB per capita dos países desenvolvidos. Além disso, para crescer e prosperar, esse país tinha que adotar as políticas econômicas e instituições das nações mais ricas. Essa visão de desenvolvimento prevaleceu nos anos 1970. Stiglitz (1998, p.S-6) destaca três eventos nos últimos 25 anos que influenciaram a visão de desenvolvimento. O primeiro evento é o colapso das economias comunistas, atribuído à falta de supervisão bancária, à ausência do fornecimento de capital para financiamento, e à deterioração da infraesti-utura. O segundo evento enfatiza a decepção dos preceitos do Consenso de Washington, especialmente as suas premissas centrais como liberalização, estabilização e privatização. Muitos países que seguiram essas prescrições não cresceram. O terceiro evento é o "milagre do sudeste asiático". Esse milagre foi atribuído em função do rápido crescimento da maioria dos países do sudeste asiático. É incontestável que, as economias do sudeste asiático demonstraram que o desenvolvimento é 13
possível sem seguir a cartilha dos preceitos do Consenso de Washington. Esses países alcançaram redução da pobreza, elevação dos padrões de vida, e inclusive um processo de democratização. Na maioria desses países o Estado desempenhou um papel importante e central, apesar de ter seguido a prescrição da estabilidade macroeconômica, ignorou os outros preceitos do Consenso. De acordo com Dunning (2006, p. 183), os três laureados pelo prem1o Nobel, Armartya Sen, Joseph Stiglitz e Douglas North, apresentam uma insatisfação com a visão de desenvolvimento do Consenso de Washington. Para esses autores, o conceito de desenvolvimento é holístico, multidimensional e ainda contextuaL envolvendo uma variedade de objetivos e de necessidades humanas. Stigltz (1998, p.l-3,42) explora a relação entre a nova ordem da globalização e a transformação da sociedade através do processo de desenvolvimento. Reafirma a desilusão com o Consenso de Washington, que estabelecia uma série de prescrições que falharam em fomentar a transformação do desenvolvimento. A avaliação é que a noção de desenvolvimento construída pelo Consenso era muito limitada em seus objetivos e instrumentos para estabelecer mudanças estruturais. Repete-se o equívoco do mainstream de ver o desenvolvimento apenas como uma questão econômica. Equívoco esse, que faz Stiglitz sugerir o questionamento da noção tradicional de desenvolvimento. No século XXI, surge então um novo paradigma para o desenvolvimento (NPD), que além de ser mais amplo, surge como uma resposta aos estreitos fundamentos do Consenso de Washington. O foco em aspectos econômicos confundiu meios com os fins, uma vez que maior PIB não é um fim, por si só, mas um meio para melhorar a sociedade. Esse novo paradigma alternativo para o desenvolvimento estabelece a transformação da sociedade como a questão central. O sucesso dessa estratégia consiste não só na elevação do PIB per capita, como também na elevação dos padrões de vida (saúde, educação, expectativa de vida, nível de pobreza, meio ambiente, índice de criminalidade...). Outros fatores são incorporados nesse novo paradigma para o desenvolvimento, dentre os quais se destacam: segurança econômica e criação de redes de segurança. Ademais, tem havido um grande consenso em relação aos objetivos de desenvolvimento democrático, equitativo e sustentável (STIGLITZ, 1998, p.2-9, 42). 14
Na presente análise, o crescimento econômico é definido, basicamente, pelo índice de crescimento anual do Produto Nacional Bruto (PNB) per capita, ou ainda pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, como uma maneira mais simples e direta de medir o desempenho econômico de um país. Embora o crescimento econômico não seja uma condição suficiente para atestar a melhoria das condições de vida da população, é uma condição necessária. É muito mais fácil desenvolvimento com crescimento que com estagnação. Sem crescimento do PIB, o governo tem sua receita orçamentária comprometida, levando ao aumento da carga tributária para manter seus gastos. Por conclusão, sem crescimento do PIB dificilmente um país conseguirá elevar ou mesmo manter seu padrão de vida, isto é, dificilmente poderá no mínimo atender o crescimento vegetativo. Confonne Stiglitz (1998, p.2-9), o crescimento econômico é um meio para contribuir para a melhora da sociedade. Desenvolvimento, crescimento econômico, estrutura industrial e desindustrialização A indústria ainda é o motor do dinamismo do desenvolvimento econômico (BRASIL, 2004, p.5). De acordo com Suzigan (2005, p.l ), ''um dos aspectos mais marcantes do atraso no desenvolvimento econômico, e por extensão no desenvolvimento social, do Brasil tem sido o fraco desempenho da indústria de transformação nas últimas duas décadas e meia". De maneira geral, as mudanças que caracterizam o desenvolvimento econômico de um país, consistem no aumento da atividade industrial e na mudança para uma pauta de exportação mais associada a produtos industriais com maior intensidade tecnológica, resultando em maior inserção no comércio internacional (HIRATUKA & SARTI, p.2, 2005). Desde a segunda metade da década de 1980, a indústria brasileira tem perdido a capacidade de crescer e criar dinamismo. A erosão da competitividade do Brasil manifesta- se na perda de importância no comércio internacional. "Após o relativo sucesso do Plano Real, indiscutivelmente o mais bem-sucedido programa de estabilização dos últimos trinta anos, a discussão econômica no Brasil, dentro e fora do âmbito acadêmico, tem assumido uma perspectiva menos imediatista" (GONÇALVES, 1998a, p.84). 15
O sucesso da consolidação da estabilização monetária e os recentes ciclos de crescimento econômico e investimento, iniciados em 2004 e interrompidos pela crise eclodida no final de 2008, propiciaram o ressurgimento do debate da necessidade da criação das condições necessárias para um crescimento de longo prazo. Ademais, o indicador de atividade econômica do BC (IBC-Br) do primeiro trimestre de 20 IOfoi de cerca de 10%, que remeteu ao período do "milagre econômico" (1968 - 1973). Nesse período, o crescimento médio do Brasil foi de 11%, atingindo um pico de quase 14% no ano de 1973 1 • Os períodos de crescimento do passado não se sustentavam em razão da grande dependência de poupança, da restrição externa e da falta de financiamento de longo prazo. De acordo com Ruas (20 I0), com o Pré-sal, o Brasil tem a oportunidade de planejar e preparar-se para um evento que terá suas principais repercussões em meados da próxima década, ainda que inúmeras questões de curto prazo sejam de extrema importância. Entretanto, antes mesmo de usufruir dos recursos provenientes da exploração do Pré-sal, o Brasil tem apresentado um excelente desempenho na exportação de commodities. Foi registrado um crescimento na exportação de commodities de 31% no primeiro semestre de 20 IO. Esse boom das commodities tem favorecido uma permanente valorização do Real, que por sua vez reduz a competitividade da indústria brasileira. Mesmo para produtos industriais em que o Brasil é competitivo existe uma tendência da redução do conteúdo nacionaL com "esvaziamento da cadeia produtiva e redução dos encadeamentos produtivos e tecnológicos"2 . Para Sarti (2010b), a crescente oferta de produtos importados ajuda na contenção de pressões inflacionárias no curto prazo, mas traz a ameaça de um impacto negativo na estrutura industrial no longo prazo. Em função do Real apreciado, essa complementação da produção local carrega o risco da substituição de bens nacionais por bens estrangeiros. Essa questão traz de volta o temor da doença holandesa, antes mesmo da apropriação das riquezas do Pré-sal. O tenno doença holandesa surgiu nos anos 1960, quando o preço do gás natural subiu muito e a Holanda se tornou forte exportadora de gás 1 O aumento da renda per capita de um país pode estar mascarado pela redução do crescimento demográfiw. Kanczuk (2010) faz uma ressalva da comparação do crescimento do PIB atual com o crescimento do período denominado ..milagre econômico". O autor afirma: "um milagre econômko hoje em dia seria um crescimento de 8% ao ano... ;; !'ara um aprofUndamento na análise da teoria dos encadeamentos para frente (jorward linkuge) e para trás (backward linkage) ver Hirschman, A. O. (1984. p.94-101: 117). 16
natural. A súbita entrada de um enonne volume de moeda estrangeira valorizou fortemente o Florim. Essa valorização da moeda doméstica facilita a importação de bens, que ficam mais baratos, em contrapartida, as exportações tornam-se mais caras e desestimulam outras atividades produtivas. A mudança dos preços relativos levou a Holanda a uma etapa de desindustrialização. A indústria e a exportação de produtos industrializados ficaram prejudicadas, esse processo também foi designado por maldição dos recursos naturais. Para o Brasil, o risco de doença holandesa cresce por dois motivos. Primeiro, pela capacidade de exportação de commodities, dentre esses produtos pode-se destacar as commodities agrícolas, produtos em que o país se tornou um dos maiores exportadores mundiais, com a tendência de se tomar o líder na próxima década. Segundo, soma-se o fato do Brasil estar no limiar de uma nova era em que se tomará grande exportador de petróleo e derivados. Além desses fatores, que pressionam para a apreciação do câmbio, não se pode deixar de lado a taxa juros. De acordo com Delfim Netto (2010a), a taxa básica de juros praticada no Brasil é responsável pela sobrevalorização do Real. Para o ex-ministro, o Real é a grande commodity brasileira desejada pelo mundo, e certamente não é por virtude do Brasil. A supervalorização do Real seria consequência das condições favoráveis para a arbitragem de aplicadores estrangeiros com a taxa de juros brasileira. E essa supervalorização impõe sacrifícios ao setor industrial. Entretanto, de acordo com Delfim Netto (201 Oh), com o Pré-sal, o Brasil tem a oportunidade de eliminar dois fatores que historicamente são responsáveis pela interrupção do crescimento do país, déficit em conta corrente e problemas energéticos, diferente dos surtos de crescimento ocorridos no passado. Confonne Ruas (20 I0), o Pré-sal criou uma janela de oportunidade única na história recente da democracia brasileira. Ademais, o Pré- sal abre espaço para planejar, criar instituições e caminhos para um inédito, porém possível desenvolvimento econômico e social, com diversificação industrial. De acordo com Carneiro (2005, p.l), são necessárias políticas econômicas ativas e efetivas de desenvolvimento. Essas políticas econômicas são essenciais para deslocar determinantes do crescimento para a oferta ou para o investimento, relegando ao segundo plano, mas sem retirar a importância de fatores provenientes da demanda agregada, especialmente as oscilações de curto prazo vinculadas à política macroeconômica. 17
1. Estratégia industrial, inserção internacional e desindustrialização 1.1 Ciclos recentes de crescimento da economia brasileira 1930 a 1980: Período Nacional Desenvolvimentista3 : Nesse período, a indústria liderou o processo de desenvolvimento econômico, tendo o investimento como sua principal força dinâmica e um movimento de catching up com os países desenvolvidos. O Plano de Metas e o 11 PND são exemplos em que foram realizados blocos de investimentos com capacidade de autoalimentação. O desenvolvimento desse período foi capitaneado pelo modelo de substituição de importações (MS!), que foi caracterizado pela diversificação da estrutura produtiva através da industrialização e seus encadeamentos (CARNEIRO, 2008a, p. 2-4). A economia brasileira conseguiu crescer, durante esses cinquenta anos a urna taxa média anual de 6,5%, com o índice do PIB per capita se expandindo a 3,7% ao ano, coincidente com o período de maior explosão demográfica da população, um dos mais elevados crescimentos de longo prazo registrados na história econômica de qualquer país (RICUPERO, 2009, p. 22). De acordo com Almeida (2005, p.302), 60% do crescimento do PIB brasileiro nesse período é explicado pelo crescimento do estoque de capital, isto é, de taxas de investimento mais elevadas. "A estrutura industrial brasileira, que evoluiu sob uma estratégia ampla e permanente de proteção, promoção e regulação tinha alcançado, em 1980, um alto grau de integração intersetorial e diversificação da produção" (COUTINHO & FERRAZ, p. 29 1993). 1980: Década Perdida: Esse período é caracterizado pelas Crises do Petróleo, pelo Choque dos Juros (política do "dólar forte") e, pelo golpe final da Crise da Dívida da América Latina, que estreitaram as margens de manobra do Estado4 • Além disso, ocorreu uma intensificação do protecionismo nos Países Desenvolvidos (PDs) e a redução do crescimento da economia mundial (SIMÃO, 2005). Em função da restrição externa, o país teve que sacrificar a busca pelo crescimento em função da necessidade de gerar superávits comerciais, a partir de uma pauta de exportação com predomínio de commodities. 3 Carneiro (2007, p.5·6) destaca o adensamento de cadeias da estrutura produtiva. cujo motor central era a incorporação de novos segmentos produtivos, processo similar à introdução permanente de inova(,:Õt:S. 4 Ver Hughes & Singh (1991) 18
No final da década de 1970, os Estados Nacionais da América Latina ampliaram seus gastos com juros e correção cambial da dívida externa ampliando a crise fiscal. De acordo com Cano (2000, p. 31), as empresas resgataram as suas dívidas em moeda estrangeira e trocaram por dívidas em moeda nacional. Essa operação foi denominada ''estatização da dívida externa". Devido à transferência de recursos para o exterior e à instabilidade macroeconômica, o Estado perde capacidade de investimento e de realizar políticas econômicas ativas em busca do desenvolvimento. Conforme Ricupero (2009, p. 23): Os pacotes de estabilização do Fundo Monetário incluíam. como era habitual. certos ingredientes obrigatórios: redução do gasto público, políticas monetárias 1·estritivas e ajuste da taxa de câmbio. Além disso, estes programas começaram a incorporar, de forma crescente. condições estruturais (as condicionalidadcs), tais como a abolição de medidas de proteção e a drástica liberalização das importações, a privatização de empresas públicas. e a desregulamentação da economia doméstica. Nesse período, o crescimento foi detenninado pela componente demanda-consumo, que apresentou grandes oscilações em função das variações descontínuas da renda provocadas por uma sequência de programas de estabilização da inflação ineficientes e políticas de estímulo ao crédito. Além disso, as exportações líquidas estiveram vinculadas aos ciclos do crescimento internacional (CARNEIRO, 2008a, p. 4). Para Pinheiro (2003, apud ALMEIDA, 2005, p. 30 I), a redução da taxa de crescimento da economia, a partir dos anos 1980, foi em grande parte, resultado da redução da taxa de crescimento do estoque de capital e do desaparecimento dos ganhos de produtividade. A ausência de uma política de inovação na estrutura industrial e a sua deficiente integração com o mercado internacional constituíram elementos potencializadores de desestabilização do processo industrial brasileiro. A essa desestabilização soma-se ainda uma aceleração inflacionária que termina por condicionar um ajuste industrial defensivo. Esse ajuste compreendeu contração de investimentos, estagnação da produção e redução da renda per capila (COUTINHO & FERRAZ, p. 30~31, 1993). 19
Essa turbulência econômica reflete no setor industrial. Entre 1980 e 1992, a indústria de transformação sofre uma queda de 7,4% e a indústria de bens de capital sofre uma redução de 44%. A redução dessa indústria é atribuída à desaceleração do investimento, e em consequência de seu papel difusor, toda a indústria de transformação deixa de crescer. A indústria de bens de consumo durável sofreu redução de 8%. A indústria de bens intermediários cresceu pouco, apenas 6%, consequência maior do amadurecimento dos investimentos do Il PND e da ampliação de setores exportadores que aplicaram esforços para a geração de superávit primário. O setor de bens de consumo não durável apresentou um crescimento de apenas 8%, entretanto, esse setor apresenta uma baixa elasticidade renda (COUTINHO & FERRAZ, p. 31, 1993). 1990: Década da Privatizaçâo/Desnacionalização: A instabilidade macroeconômica e a aceleração inflacionária decorrente dos anos 1980 levaram a uma imobilização do Estado. Essa imobilização inviabilizou a formulação de uma política industrial e tecnológica que pudesse suceder o modelo de substituição de importações. O investimento público que poderia induzir o investimento privado não ocorre e as empresas adotam uma estratégia defensiva de redução do nível de endividamento. Com a ausência de investimentos e de uma estratégia industrial associados a uma rápida abertura da economia brasileira e das privatizações, houve um processo de desnacionalização (ALMEIDA, 2005, p. 291i. Essa década foi caracterizada pelo baixo crescimento, apesar de pequena recuperação em relação à década anterior. Entretanto, o perfil desse crescimento foi de maior volatilidade da taxa de crescimento em torno de uma média reduzida, comportamento típico de crescimento comandado pela demanda/consumo e exportações líquidas, com o investimento ocupando papel subordinado (CARNEIRO, 2008a, p. 3). Esse período é caracterizado por uma forte redução do papel do Estado no processo de reestruturação. No período 1997-99, apenas uma parcela reduzida do IDE foi do tipo greenfield, isto é, realmente destinada à implantação e ampliação de capacidade produtiva. "De acordo com Carneiro {2009, p.30) sobre o Brasil: ·•De um lado. ainda conta com setores estratégicos nos quais é expressiva a participação do setor publico, como, por exemplo, bancos c energia. De outro. depende menos da demanda externa em razão de seu amplo mercado interno e menor grau de abertura''. 20
A participação estrangeira cresce de fonna expressiva em relação ao estoque de capacidade produtiva existente, através de operações de Fusões e Aquisições (F&A) de empresas locais. De acordo com Ricupero (2009, p. 23) as promessas liberais de alocação eficiente que traria crescimento mais acelerado e equilibrado não se concretizaram. A América Latina apresentou, nos anos 1980, média anual de aumento do PIB de I,8%. e nos anos 1990, de 3,3%, razão que levou a Cepal a falar na década e meio perdida para o desenvolvimento. Em contraste, as economias que seguiram estratégias alternativas. como os países recém-industrializados do Leste da Ásia tiveram, com muito menor oscilação e instabilidade, crescimento médio do Pll3 que excedeu a taxa de 7% por ano durante todo o período de 1980 a 1996. O desempenho foí ainda mais espetacular na China, com expansão anual contínua acima de 10%. de 1980 a 2000. A taxa de câmbio recorrentemente utilizada como instrumento de estabilização da economia e os ciclos de liquidez internacional determinaram um perfil de forte flutuação cíclica da taxa de câmbio real, assim como fortes movimentos de apreciação do câmbio prejudicando a competitividade da indústria brasileira. Início dos anos 2000 Com a crise do Estado Brasileiro na década de 80, a globalização e o desmonte das funções desenvolvimentistas na década de 90 e início de 2000, tem-se um retorno ao domínio de instituições do atraso, sob nova roupagem. A abertura da conta de capitais tornou o Brasil uma economia dependente e reflexa. Na fase mais recente, depois da abertura da conta de capitais no início da década de 90, tivemos sucessivos ciclos de recuperação e crise, determinados do exterior. Estes ciclos foram causados por "booms de entradas" alternados por paradas súbitas de fluxos de capitais, de acordo com o "humor" do mercado financeiro global. Desde 1999, a política macroeconômica doméstica está sustentada em três pilares: programa de meta de inflação, taxa de câmbio flutuante e obtenção de superávits primários. A taxa de juros alta e o câmbio valorizado têm mantido a inflação sob controle, e os superávits primários têm segurado a expansão da dívida pública. Trata-se, portanto, de uma política econômica defensiva (ALMEIDA, 2008). De acordo com ALMEIDA (2005, p. 291-301), dentre os inúmeros fatores que explicam o modesto crescimento do PIB brasileiro no período 1980-2004, está a pequena integração do país no fluxo do comércio internacional, reduzindo as oportunidades de investimento. Desde 1999 foi detectada uma estagnação da produtividade na indústria 21
brasileira, que por sua vez resulta numa redução de competitividade e perda de inserção internacional. Produtividade é ao mesmo tempo resultado da expansão da inserção internacional e causa desse processo. A abertura comercial sem critério, isto é, um processo de abertura muito rápido e a ausência de uma política industrial associada à sobrevalorização do câmbio colocaram o setor produtivo brasileiro numa condição desprotegida e perversa. Essa condição levou à especialização regressiva da estrutura industrial, que gradualmente perde participação no segmento de alta tecnologia e na indústria de bens de capital. Consequentemente, amplia-se a participação no PIB das indústrias processadoras de recursos naturais e de produtos de baixa tecnologia. Nesse período, o IDE foi canalizado preponderantemente ao setor de serviços, especialmente telecomunicações e intermediação financeira. A parcela dedicada ao setor industrial foi em maior peso para manufaturas de baixa e média intensidade tecnológica6 (CARNEIRO, 2009, p.24). 2004- 2008: Ciclo de crescimento & Ciclo de investimento A recuperação do crescimento teve início em 2003/2004 com impulso do aumento das exportações. Essa ampliação das exportações foi estimulada pela depreciação da taxa de câmbio em 2002/2003 (Gráfico 9) e pela valorização das commodities (Gráfico 15) e o início de um novo ciclo de aumento de produtividade liderado pelos setores exportadores a partir de 2004. Em 2005 fica nítida uma ruptura no padrão cíclico de recuperação e crise (stop and go). Ademais, o crescimento se acelera e se sustenta por período mais longo, reflexo das condições favoráveis da economia mundial e das transformações internas. No período de 2003 a 2008, a taxa média de crescimento foi de cerca de 5% a.a., muito acima da média anterior de cerca de 2% a.a.(Gráfico 1). Esse crescimento econômico está baseado em dois fatores, no aumento do consumo doméstico e no investimento (Gráfico 2). No cenário externo houve o ..boom" dos preços de commodities e da economia mundial. Internamente ocorrem mudanças demográficas que afetam o mercado de trabalho, mudando a dinâmica de geração de emprego c formação de salário. 6 Setores de alta e média tecnologia é uma classificação da OCDE excluem produtos agrícolas. 22
o Gráfico I -Crescimento do J>IR a médio prazo (dados em %) 8 7 5,7 6,1 -------- .... 5,2 ............... Média S,Oo/c 1 5,1 I ••• 6 5 4 3 2 1 ~ }'' ' ' I ~· ~,'1 ~ 4,0 / ! ~.2 i I I I f I I I I I ': I I O ,10,1 I f o 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009. 2010" 2011' 2012. 2013'" 2014' l·ontc IBGF (apuu, 1:3ras•L 2010). OBS * Pn:visões elo Governo O desempenho do consumo interno, que propiciou um novo ciclo de crescimento econômico através do efeito multiplicador, está baseado em dois fatores, na expansão da renda e do crédito. A expansão da renda foi resultado do aumento do mvcl de emprego. da formalização de trabalhadores. do aumento do salário mínimo (resultando em aumento de salário real) e da ampliação dos programas de transferência de renda. Esse conjunto de fatores contribuiu para um aumento da massa salarial total na economia doméstica. A expansão do crédito deveu-se não só à política de governo, mas também se consolidou em função da reestruturação e recuperação do mercado de trabalho (SARTI, 20 IOa). Gráfico 2- Contribuição da ariáHi!. de demanda agregada para o cre~cimeoto do I'IB (% ) 83 - - r- r- 0.0 r- r-- - - r- 4 0 - r-- - --- r- r-- - r- r- - r- ~r• r-_ - f- r- r- - r- - 8 1- • - ~ f- " "' ~ " ~ ~ I* ~ " - ... ~· 1!111! 20N n " DI riCIO L- - '- - 2.0 - L- UExportaçàoLíqUJda • Consumo !mal - Adm. Públ1cn • Consumo tonal - famíhas Dlnvestnnemo (FDCF +Estoque) ronte· SARTI (2009. p 13) 23
A recuperação do consumo das famílias em combinação com a progressiva elevação do nível de utilização da capacidade instalada da indústria abriram caminho para uma retomada expressiva dos planos de investimentos. A retomada do investimento estimulou o crescimento através do efeito acelerador com base em projetos voltados ao mercado interno (Gráfico 2). Esse investimento se concentrou na indústria extrativa e de insumos básicos (petróleo, gás natural, minério de ferro, siderurgia, papel e celulose) em função do boom das commodities no mercado internacional e ainda na infraestrutura, com destaque para a construção residencial e bens de consumo duráveis. A expansão desse investimento teve uma importante participação do financiamento público (BNDES) e no caso das empresas brasileiras, uma participação crescente do autofinanciamento e da redução das captações externas (SARTI, 2010a; PUGA & MEIRELLES, 2010, p.l). Crise financeira (2008) e Oportunidade para Retomar Crescimento O mercado doméstico com sua dimensão e dinamismo se tornou um ativo estratégico para o Brasil, como ocorre para outros países emergentes como China e Índia. Tudo indica que tivemos uma mudança estrutural com a reconstrução de um novo paio dinâmico endógeno, resultado da conjugação de fatores externos e internos criando um círculo virtuoso de crescimento, interrompido pela crise financeira no último trimestre de 2008. O mercado doméstico se tornou uma forma de compensar a retração das exportações na retomada da crise do subprime de 2008. Aliás, o mercado doméstico começa a se tornar importante desde 2004, desde que a variável exportação líquida começa a perder importância (Gráfico 2). A expectativa para a economia brasileira em 2010 é de um crescimento superior a 5% ao ano. Para o período de 2009 a 2014 a expectativa é de um crescimento médio de 5%, após ter crescido 4,2% ao ano de 2003 a 2008, ver Gráfico 1 (BRASIL, 2010). De acordo com Carneiro (2009, p.25), o Brasil, comparado com o Cone Sul, ainda mantém uma participação razoável da indústria no PIB7 • Entretanto, no total da indústria, as indústrias de média e alta intensidade tecnológica, apresentam um déficit comercial. Segundo Belluzzo (20 I0), 80% das empresas superavitárias pertencem à indústria intensiva de recursos 7 De acordo com Coutinho & Sarti (2003, p.33l ): ''O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que conta com uma base industrial diversifícada c dada a dimensão de sua ~conomia e as condições de vulnerabilidade não pode prescindir de uma base competitiva e capaz de gerar superávit comercial, para poder crescer sustentavelmente,, 24
naturais, mineração ou agroalimentar. Os setores mais deficitários são eletroeletrônico, química e de bens de capital. Com as eleições de 2010, a expectativa era que o tema da indústria estivesse mais presente nas agendas dos candidatos à presidência da republica. Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), os três principais pré-candidatos à presidência da república debateram com empresários os seguintes temas: aumento da inserção competitiva da indústria na economia global, política de comércio exterior, melhora no nível da educação, qualificação da mão de obra, refonna tributária, desindustrialização, custo do capital, taxa de juros, deficiências logísticas, infraestrutura e indústria de bens de capital (RIBAS, 2010, p.0-11). 1.2 Reestruturação produtiva: globalização e comércio internacional A reestruturação produtiva, que se verifica a partir da década de 1980, está diretamente relacionada com as "';Udanças na ordem econômica mundial. Dentre essas mudanças destacam-se a maior liberdade do capital, a liberalização financeira, a desregulamentação, a liberalização crescente dos fluxos de comércio, a lógica da acumulação financeira, o surgimento de novas tecnologias de informação e o impacto nos setores produtivos8 (HIRATUKA & SARTI, 2005, p.6). Essas alterações na ordem econômica mundial determinaram transfonnações qualitativas na reorganização dos oligopólios mundiais. Carneiro (2008a, p.33) destaca as novas estratégias empresariais no ambiente da globalização financeira. A partir dos anos 1990, ocorre uma intensificação da concentração de propriedade (F&A) e aumento do grau de internacionalização das atividades das grandes corporações (verifica-se uma expansão das operações transnacionais) 9 • 8 Para uma análise da passagem do regime de acumulação fordista para o regime de acumulação dominado pelas tinanças ver Crotty (2002) c Stockhammer (2008, p. 184). Lazonick & Sullivan (2000: p.1R,25) destacam os impactos dessa nova ordem econômica nas empresas não financeiras. com ênfase do principio de criar valor para os acionistas. Além disso. uma alteração da estratégia de governançacorporativa. que muda a orientação do retain & reinvest para downsize & distribute. Rappaport (2005. p:65-75) também coloca em destaque a obsessão pelo curtoprazismo (linanças impacientes). Q Crotty (2002, p.4) analisa os efeitos que a globalização neoliberal e a financeiri,.,.ação causaram nas condições microeconômicas das empresas não financeiras. Essas empresas apresentaram mudanças na competição. na organização. na gestão (governança corporativa), na produção, c nos sistemas tinanceiros. Carneiro (2008, p.41-43) destaca a multinacionalizaçao das grandes corporações que passam a operar sob o regime de global sourcing com distribuição das cadeias produtivas entre vários países e concorrendo em escala glohal. Esse pcrlil de empresas asiáticas foi produto c ao mesmo tempo resultado da política industrial. 25
Em 2000, as ETNs responderam por l/3 do total das exportações mundiais. A necessidade de construir ou adquirir capacidade produtiva em outros países fez com que os investimentos se ampliassem a uma taxa ainda maior que a do comércio mundial, que por sua vez cresceu a uma taxa maior que a taxa do produto (HIRATUKA & SARTI, 2005, p.2-3). A indústria é o motor do desenvolvimento econômico. A taxa de crescimento da indústria mundial no período de 1980 a 2000 foi ligeiramente menor que a do PIB mundial, devido ao crescimento do peso do setor de serviços nas economias industriais maduras, que ainda dominam o setor industrial mundial. Para um país desenvolvido (PD) não haveria problema um aumento da participação do setor de serviços, pois a estrutura industrial já está consolidada. Enquanto que para um país em desenvolvimento (PED) significaria uma desindustrialização, uma vez que, a estrutura industrial ainda está em construção10 . De acordo com Carneiro (2006, p. 77), para países de nível de renda médio e baixo, a industrialização representa o mecanismo para o crescimento sustentado. Só após o nível de renda atingir um nível elevado é que a composição do produto e emprego muda em direção ao setor dos serviços, como ocorre com a maioria dos países desenvolvidos. O crescimento do comércio mundial foi maior que o aumento da produção, que pode ser explicado pela internacionalização do processo produtivo. O que está sendo produzido num determinado país não está sendo consumido domesticamente, pois ocorreu um fracionamento do processo produtivo. Esse movimento fez surgir uma rede internacional de manufatura integrando diferentes países e diferentes empresas, realizando etapas da cadeia de valor sob a coordenação das grandes corporações. A produção não é mais verticalizada em um único país, mas foi dispersa em diferentes países e a fragmentação do processo produtivo fez com que se ampliasse o comércio mundial. Esse comércio se apresentou mais dinâmico para os produtos com maior intensidade tecnológica (produto com alta intensidade tecnológica - PAIT e produto com média intensidade tecnológica PMIT). Esses produtos respondem por mais da metade do comércio internacional (UNIDO, 2004). 10 A desindustrialização pode ser entendida como um processo natural. desde que se tmte de um pais desenvolvido. Existe uma teoria de uma trajetória de importância na participação de produtos primários para produtos industrializados e deste para o setor de serviço. Essa discussão é resgatada de Clark (1957) por Rowthorn e Ramaswany (1999). 26
Os países em desenvolvimento (PEDs) Apresentaram um aumento na participação nas exportações mundiais em todas as categorias de produtos (PAIT; PMIT; PBIT; produtos intensivos em trabalho e recursos naturais) exceto em commodities primárias. Entretanto esse desempenho positivo dos PEDs foi bastante seletivo, pois ficou restrito a países da Ásia, através de uma dinâmica regional, envolvendo os tigres de primeira geração (Coreia do Sul e Taiwan) e os tigres de segunda geração (Malásia, Tailândia, Filipinas, Cingapura e Indonésia) (HIRATUKA & SARTI, 2005, p. 12-16). Essa reorganização das cadeias produtivas globais abriu oportunidade para que os PEDs ampliassem sua participação no comércio internacional. Esse desempenho positivo foi decorrente de um aumento da participação noVAM (valor adicionado da manufatura) ou MVA (manufGcturing value added) global. Houve um expressivo aumento na participação da indústria dos PEDs no MVA global, de 14% a 24%, no período de 1980 a 2000 e simultaneamente uma redução de 5% da participação dos países industrializados. Entretanto, os países industrializados ainda respondiam por 72% do MVA global em 2000 (UNIDO 2004, Cap.7, p.J35-137). Na avaliação de Carneiro (2006, p.77), a inserção dos PEDs foi assimétrica, pois o Brasil e a América Latina apresentaram uma descontinuidade do processo de industrialização a partir dos anos 1980. Para os latino-americanos a perda de dinamismo coincide com o processo da globalização neoliberal e a industrialização é centrada no mercado interno, pela abertura e busca dos mercados externos. Para Coutinho & Ferraz (1994, apud GONÇALVES, 1998a, p.l5) dentre os fatores que podem explicar a baixa competitividade de diversos segmentos da indústria brasileira estão: a excessiva dependência do mercado interno e a estagnação econômica dos anos 1980. "O avanço em termos de capacitação competitiva observado ao longo da presente década tem como desvantagem essencial a geração de um persistente desequilíbrio comercial e o chamado "desadensamento" das cadeias produtivas. Numa trajetória oposta e exitosa, os países asiáticos promoveram a continuidade e o aprofundamento da industrialização. Esse desempenho dos asiáticos está associado ao modelo de crescimento orientado para fora. Além disso, o êxito dos países asiáticos está associado a uma maior capacitação para realizar mudanças tecnológicas endógenas e, consequentemente, aos ganhos de produtividade. 27
1.3 Padrão de inserção da economia no mercado mundial na etapa da globalização internacional Crotty (2002, p. 3-37) destaca que os críticos da globalização neoliberal argumentam que o abandono do crescimento em prol da predominância curtoprazismo ("'shorf-termism") tenderia a reduzir o crescimento do produto mundial resultando em aumento do nível de desemprego. Esse elevado nível de desemprego e a tendência para a flexibilização do mercado de trabalho resultariam em uma redução do crescimento do salário real e aumento da desigualdade no país e entre os países. Ademais, a liberação financeira teria como consequência a elevação das taxas de juros real e aumento da instabilidade nos mercados financeiros globais. Países menos avançados, que substituíram as políticas de desenvolvimento econômico intervencionistas pelo neoliberalismo, teriam menor capacidade de experimentar um crescimento a longo prazo. Para Crotty (2002, p.3-37), na maioria dos países em desenvolvimento (PED), esses problemas não são entendidos como sendo resultados inevitáveis do aumento da integração global per se, mas em vez disso, causados por instituições específicas e práticas constituintes do neoliberalismo. Com isso, ficou decretado o fim do progresso como instrumento contra a pobreza nos países em desenvolvimento, com exceção dos países do leste asiáticos que tiveram um progresso substancial em direção ao desenvolvimento. Carneiro (2006, p.73) defende uma visão da insuficiência das políticas de inspiração liberal em estabelecer um modelo de desenvolvimento para o Brasil e América Latina. O principal argumento para essa tese é o contraste da experiência exitosa obtida pelos países asiáticos fundada num perfil distinto de políticas de desenvolvimento. Apesar da maior parte do produto industrial global ainda ser gerado pelos PDs (aprox. 70%, em 2000), foram os PEDs que apresentaram maior crescimento da participação na produção industrial global. Entretanto, essa inserção dos PEDs foi assimétrica, pois houve uma perda de liderança, dinamismo e participação no PIB global do Brasil e dos países da América Latina (UNIDO, 2004, Cap.7, p.l35-137). Na visão de Carneiro (2006, p. 78), a comparação do desempenho da economia brasileira com a dos países da Ásia pode ser realizada através da análise de uma estilização do padrão de integração à economia globalizada. Essa articulação envolve também a análise das estratégias de desenvolvimento e o padrão político-insitucional doméstico. 28
Confonne o Gráfico 3, verifica-se que desde 1996, o Brasil tem apresentado o pior desempenho em tennos de crescimento econômico, comparado à média dos países emergentes e inclusive à África. Esse desempenho está diretamente relacionado à forma de inserção na economia do mercado mundial na nova ordem econômica da globalização. Essa forma de articulação da economia doméstica à economia globalizada pode ser relacionada às demandas sociais, como emprego e renda. Por outro lado, a fonna de inserção ser mais propícia à acumulação de capital na órbita financeira, sem necessariamente proporcionar as condições de retomada do crescimento econômico em taxas altas e sustentáveis. (IPEA, 2009, p. 27-29). A partir de 2000, verifica-se uma recuperação da economia, mas ainda insuficiente para superar o maior dinamismo dos demais emergentes. De acordo com IPEA (2009, p.29): Uma das grandes lições da evolução econômica mundial no período 1985-2008 tOi a de que tanto as estratégias de desenvolvimento do tipo ''tudo ao Estado'' como as do tipo "tudo ao mercado'' encontram seus limites endógenos. Mercados e Estados não são substitutos uns dos outros, mas, sim, instâncias complementares no que conceme ao estabelecimento de arranjos institucionais capazes de garantir coerência macroeconômica e coesão social. duas condições básicas do desenvolvimento das nações. Gráfico J- Ta:~.as tendenciais de crescimento econômico -1995 a 2008 (em% a.a.) • ' 1'195 1~% 19'.17 1998 199'.1 200{) 2001 l002 0!{)(1] 21104 2005 2006 ;!007 2000 ' ---.....- E<OMf'""emergente> e em de•envolvlmont<> ____..._ ...... Fonte: World F.conomic Outlook. Elaboração: lpea. Obs.. As sénes tendenciais foram estimadas por regressão local (loess smovlhing) com as séries originais das taxas de crescimento do produto interno bruto (PJB) dos países. 29
1.3.1 Padrão de integração capital accounts ou passiva (dimensão financeira) O Brasil e a maioria dos PEDs (países em desenvolvimento) na América Latina associaram-se à globalização pela dimensão financeira (através do fluxo de capitais). Esse padrão de integração está, em geral, associado ao caráter liberal do Consenso de Washington, compreendendo uma dupla liberalização: externa e interna. A primeira dimensão de liberalização está fundada nas aberturas comercial e financeira, e a segunda, na supressão das políticas seletivas de desenvolvimento e na privatização (CARNEIRO, 2006, p.78). De acordo com Carneiro (2006, p.81 ), após 1980, houve maior desregulação e dessa forma maior peso do mercado nas decisões econômicas na América Latina. De acordo com Carneiro (2006, p.79), os países que aderiram a esse padrão de integração são caracterizados por regimes de câmbio flutuante e em geral taxas de câmbio voláteis associadas a déficit na balança comercial e na conta de transações correntes. Além disso, predominam investimentos de portfólio e IDE de natureza patrimonial. Em geral, o nível de reservas internacionais desses países são inferiores àquelas dos países asiáticos. Ainda em Carneiro (2006, p.79), esse padrão de integração resultou numa pequena inserção internacional do país nos fluxos de comércio e predominância da integração via fluxos de capitais. A internacionalização produtiva foi assimétrica, com um montante de IDE recebido bem superior ao realizado. Além disso, o predomínio de investimentos estrangeiros é de portfólio, para se beneficiar da diferença da taxa de juros; e também de natureza patrimonial, responsável pela desnacionalização da base produtiva (onda de fusões e aquisições, F&A). Outro ponto negativo desse padrão de integração ao mercado mundial consiste no baixo nível de restrições à mobilidade de capitais. Essa maior liberdade à mobilidade de capitais intensifica ainda mais a instabilidade das taxas de câmbio, que por sua vez, resulta em perda de autonomia da política econômica doméstica, que se torna dependente dos movimentos de capitais especulativos (CARNEIRO, 2006, p.79). No Brasil, a recuperação da crise de 2008, com o regime de câmbio flutuante, resultou em forte volatilidade e valorização do Real. Com a economia mundial se recuperando, o câmbio prejudica a exportação e deixa um espaço no comércio internacional a ser ocupado pelos importados (SARTI, 2010). 30
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1.3.2 Padrão de integração trade accounts ou ativa (dimensão produtiva) Nesse grupo estão os países da Ásia, que se associaram ao novo padrão internacional através da dimensão produtiva, isto é, através do fluxo de comércio. Nesse padrão existe uma forte articulação entre o Estado e o mercado. Para os asiáticos prevalece a estabilidade da taxa de câmbio, o controle governamental dos fluxos financeiros externos e o gerenciamento da concorrência, incluindo a coordenação das decisões de investimento. Esse padrão de integração está associado a políticas intervencionistas. Nesse padrão, a articulação à economia globalizada através do comérciO e IDE constitui o elemento dinâmico da trajetória de altas taxas de crescimento e catching up tecnológico (CARNEIRO, 2007, p.2). Uma taxa de câmbio estável constitui instrumento fundamental para urna política de exportação e geração de superávits comerciais expressivos. Esse dinamismo de inserção internacional constitui estímulo ao crescimento propiciando um acúmulo de reservas internacionais e consequentemente uma maJOr autonomia da política macroeconômica doméstica. Entretanto, para a estabilidade da taxa de câmbio, ainda é necessário a regulação dos fluxos de capital (CARNEIRO, 2006, p.78). Essa estabilidade na taxa de câmbio contribui tanto para a autonomia da política macroeconômica, quanto para assegurar competitividade das exportações de manufaturados, cada vez mais acirrada. Ademais, facilita o cálculo da rentabilidade dos investimentos externos e a avaliação do valor de ativos internacionais. Portanto, a estabilidade na taxa de câmbio sustenta a estratégia de crescimento baseada na política de industrialização orientada para a exportação e na atração de IDE, o expor/ led growth (CARNEIRO, 2006, p.79). Além disso, confonne Silber (2005, p.297), se os investimentos dependessem do mercado doméstico, seriam menores. As elevadas taxas de lucro da atividade exportadora atraem mais os investimentos diretos. Almeida (2006, p.5) destaca a importância do padrão de integração como determinante do maior sucesso quanto ao crescimento econômico. Esse padrão de integração diferenciado permitiu aos asiáticos uma maior inserção na rede de produção global. Essa inserção ampliada é resultado de um upgrade na estrutura produtiva e na pauta de exportação, gerando maior dinamismo e agregação de valor. Complementar a isso, de acordo com Carneiro (2006, p.81 ), um mercado doméstico mais massificado também permitiu a ampliação das escalas de produção favorecendo a competitividade da indústria. 31
1.4 A importância da indústria para o crescimento econômico De acordo com a visão kaldoriana11 , existe uma conexão entre expansão da indústria e crescimento do produto agregado. Essa relação é positiva, e estabelece que, quanto maior o crescimento do setor industrial, maior o crescimento do produto nacional. O crescimento do setor industrial é consequência de maior produtividade, que por sua vez é baseada em economias de escala, que são obtidas pela expansão da demanda. A expansão da demanda é obtida através da ampliação das exportações. O aumento de escala dinâmica tem impacto imediato na redução de custos, em função da existência de retornos crescentes de escala verificados na indústria de transformação. As inovações (tanto em processo, quanto em produto, quanto em mercado, etc.) transbordam para toda a economia, aumentando a competitividade no mercado externo. Dessa fonna, a estratégia de incentivo à exportação (modelo export !ed growth) é um instrumento que propicia um crescimento sustentado em longo prazo, a exemplo do executado pelos países do sudeste asiático. Bresser Pereira & Marconi (2008, p.S-6) também abordam a influência da indústria no desenvolvimento econômico. Os autores citam Kaldor, para a construção do nexo causal do crescimento do setor manufatureiro e da produtividade da economia, a partir do pressuposto dos rendimentos de escala crescentes da indústria. O progresso técnico, os encadeamentos e as externalidades do setor industrial transbordam para outros setores, gerando empregos e aumentando a produtividade de outros setores da economia. Os quais não se apresentam tão dinâmicos como o setor industrial e apresentariam uma menor difusão tecnológica. Dessa forma, a indústria pode gerar maior dinamismo à economia em consequência do efeito multiplicador mais amplificado sobre a produção e o crescimento da renda per capita. Conforme Nassif (2008, p.85, apud BRESSER PEREIRA & MARCONI, 2008, p.6), setores baseados em ciência e tecnologia "puxam" a maximização nos ganhos de produtividade e garantem a sustentação do crescimento econômico no longo prazo. Os setores com maior intensidade tecnológica apresentam maior capacidade de ongmar encadeamentos produtivos e efeitos multiplicadores de renda e emprego e difundir inovação e tecnologia para o restante da economia. 11 Essa visão de desenvolvimento adotada pelos países asiáticos em reação à nova ordem económio:;a mundial está presente em Kaldor (! 966). 32
o UI o o o 8 o o ~ o a 1 J Para Almeida (2006. p.3). a indústria tem sido o motor do crescimento econômico brasileiro. O crescimento do produto agregado está condicionado à expansão da indústria. ver Gráfico 4. Gráfico_.- Crescimento 1 rime~tral <lo PJB e da Indústria para o Brasil. Trimestre Contra Iesmo Trimc~tre do .-no Anterior,% (1• Trime~trc tle 1992- 3° Trimestre de 2005) Cl) ir -8 o 12 .'· ... .... ..· ~ ... ~ o ~------------------~~-------r,-------------------------------~ E 1 o rontc. tlm~: •da (2006) o Crescimento d3 lndustría 14 De acordo com Silva (2009. p.3), a indústria é o setor da econom ia com mator capacidade de ampliar o valor adicionado per capita, condição essencial para elevar o padrão de vida da população. A média do crescimento dos PEDs foi superior ao dos PDs e a indústria foi o "carro chefe·· da economia global. Esse crescimento resultou e, de cct1a maneira, foi resultado do aumento da produtividade e da fragmentação da produção. Entretanto. esse crescimento foi bastante assimétrico, pois se concentrou nos países asiáticos (Tabelas I e 2). Esses PEDs, responsáveis pelo maior dinamismo da economia globaL estão sendo promovidos de países em desenvolvimento para países emergentes. Devido à comple:idade dos problemas econômicos já destacados. nota-se um descolamento do Brasil do padrão médio mundial de integração ao mercado mundial, com destaque ao acesso à tecnologia, escalas de produção, custo do desenvolvimento e competitividadc (Tabela 2). 33
T b I I P · '" a1ses em d I ' t d ' I d' d I . d esenvo v1mcn o a.- s•a n 1ca ores se ec10na os Crescimento do PIB Industrial FBCF/PIB (média) Participação da Indústria no PIB 1992-2002 1990-2002 1980 1990 2000 Coréia 8.9 33,2 22,8 28,8 35.! Taiwan 4.4 n.d. 34,5 32,7 29,6 Singapura 6,5 32.8 29.7 28,6 28,2 China 10,9 38.0 33,0 33,1 34,5 Malásia 9.0 33,7 19,4 26.5 35,9 Tailândia 5,5 33,4 22,6 27.2 34.3 Filipinas 3,8 21,7 26,9 24,8 24,2 Indonésia 7.0 25,0 11,9 20,7 26.5 . fonte. E1ahoraçao NEIT!UNICAMP a parl!T dos dados da UNCTAD e da UNIDO UNIDO (apud H1ratuka & Sart1, 2005) No período de I950 a 1980, o Brasil apresenta uma trajetória de convergência em ralação à economia dos EUA (PIB EUA =100) (BRASIL, 2004, p.6). O PIB per capita relativo do Brasil (em %, a partir do US$ paridade poder de compra, PPP, constante de 1990) cresce de 17% em 1950 para 28% do PIB americano em 1980 (SARTI, 20 IO, p. 1-4). Nesse período ocorre um aumento da participação da indústria de transformação no PIB, isto é, a indústria ainda era a locomotiva do dinamismo do desenvolvimento econômico, ver Gráfico 5. Entretanto, após esse período de grande dinamismo, caracterizado como o Período Nacional Desenvolvimentista, verifica-se uma perda de convergência da economia brasileira (ver item 1.1 ). De 1980 até 2004 verifica-se um esgotamento do dinamismo da indústria na economia, que passa de uma participação de 28% para 18%, ver Gráfico 5. O PIB per capita brasileiro passa a ter um crescimento inferior ao do PIB per capita americano (HIRATUKA & SARTI, 2005, p. 4). "Entre 1980 e 1996, a participação da indústria de transformação brasileira no PIB reduziu-se em 50%, segundo dados do IBGE". (IPEA, 2009, p.3 I). Tbi2T d a e a - "' e crescimento d d t d . I 1992 2002 o pro uom ustrm - - Crescimento do PIB Industrial FBCF/PIB (média) Participa ão da Indústria no PIB 1992-2002 1990-2002 1980 1990 2000 Argentina -0,8 17,0 27,0 22.5 19,6 Brasil 2,3 21,0 29,0 26,8 23,1 Chile 3,0 24.6 20.9 18.5 15,3 México 3,4 22,7 18,5 19.0 20,8 - . fonte. E1aboraçao NEIT/UNICAMP a part1r dos dados da UNCTAD e da UNIDO (apud Hlratuka& Sart•, 2005) 34
O fraco desempenho da economia brasiIeira, nas décadas de 1980 e 1990, pode ser constatado comparando a evolução da renda per capita relativa à dos EUA e o desempenho da indústria de transformação do Brasil com o de outros países em desenvolvimento (Coreia do SuL China e Índia), que continuaram sua trajetória de crescimento (BRASIL, 2004, p. 6). No período de 1980 a 2004, o Brasil apresentou redução do PIB per capita de 28 para 19% em relação ao PlB per capita dos EUA (em% a partir do US$ PPP, constantes de 1990). Enquanto, no mesmo período, a Coreia do Sul apresentou um crescimento espetacular do PTB per capita de 20 para 60% do PIB per capita dos EUA, a China de 5% para 20% e a Índia um crescimento discreto de 6 para 8%, ver Gráfico 5. Essa trajetória de convergência econômica dos países asiáticos está associada ao dinamismo da indústria. Nesse período, ao contrário do Brasil, os países do sudeste asiático mantiveram um crescimento da participação da indústria de transformação no PIB. Para o Brasil, assim como para a América Latina, 1980 foi um ponto de inflexão, caracterizado pela imobilização do Estado, decorrente dos Choques do Petróleo, Choque dos Juros e da Crise da Dívida agravada pela recessão mundial. (H IRATUKA & SARTI, 2005, p. 4). GráficoS - Países Selecionados: PlB relativo e Participação da Indústria no PlB, 1950-2005 (em%, a partir de tiS$ PPP constantes de 1990, E:liA=JOO) Brasil Coréia do Sul 30.0 70.0 29,0 /"-' ~~----·-·-- 00.0 1-- 2GO ~~·"" / "'~:;-~-~: == 24,0 60,0 f-· 22.0 - -" ~ :_:~. --- 400 1-- 200 ? ~v ~ --/ 18.0 I '- J ----------=-~ 30,0 1---· ~ 1GO ~ ·-------·----- 20,0 f-· ~ 14,0 !------------·- ·-·-·-·-·-- 12,0 1-- ·----·-·-·- 1 0,0 10,0 Sl :;! $ SI li! :s ~ ~ i! 1:: i! C! :2 lil ; :!l ~ ~ ~ :;! ~ ~ ~ ~ ~ ~ ; 1:: ~ ~ ~ ~ g ~ ~ ~ ~ !!! !!! !!! !!! !!! !!! !!! !!! !?! !?! !!! !!! !!! !!! !!! !!! 1il !?! !!! !!! China índia •oo 25.0 35 o ·.....,;;;;;;.;: 20.0 .-..~ 30.0 ~ - --- 25 0 - --.r--= ·-·-·- 15.0 200 --~ ~ __,_/ ._. 10.0 15.0 ------ ../ -- 10 0 5.0 50 -- ~ ~ ~ ; ~ ; ~ O> ~ ~ ~ ~ ! ª~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ §! ~ ~ ~ Si ~ Si SI ~ ~ ~ li! ~ ~ ~ ~ .. - PIB per Captta relatiVO - lnd de Transf. no PIB l"onte. GGDC database. Elaboração NEIT-IE-UN!CAMP (apud SARTI, 20 1 0, p. 4) 35
1.5 Conexão entre produtos com maior intensidade tecnológica e dinamismo do comércio internacional Para Hiratuka & Sarti (2005, p.9-20), os países do sudeste conseguiram fortalecer a posição no comércio internacional, os países da América Latina (AL) perderam espaço em função da perda de competitividade nos produtos mais dinâmicos. Consequentemente, o sistema industrial na AL foi incapaz de liderar o crescimento econômico. De acordo com Almeida, os setores de média e alta tecnologia são os setores que mats crescem no mercado mundial. Ou seja, há uma associação significativa entre a intensidade tecnológica dos produtos exportados e o crescimento da participação no comércio internacional. Um maior crescimento nesses produtos, com maior dinamismo no comércio internacional, significa maior crescimento econômico. Contudo, o Brasil segue trajetória inversa, pois as exportações brasileiras têm-se ampliado, justamente, nos produtos de baixa intensidade tecnológica (ALMEIDA, 2005, p. 288), ver Tabela 3. De acordo com Coutinho (2010), a taxa de crescimento do Complexo das Tecnologias de informação e de comunicação nas economias asiáticas em desenvolvimento cresceu, em 2005, cerca de duas vezes e meia em relação à média internacional. Entretanto, em 2005, no Brasil ela representava apenas 5,5% do valor agregado na indústria, enquanto que nos PDs essa participação era de 27,5%. Esse é mais um indício da perda de espaço do Brasil no comércio internacional e do sucesso das economias asiáticas em desenvolvimento desde o início dos anos 1990 (UNCTAD, 2005, apud Coutinho, 20 I0). Tabela 3 -I'ED da AL- Participação nas exportações mundiais por categoria de produto-1980 e 2002, em% Região/Pais ano CP PITRN BIT MIT AIT Total Argentina 1980 1,4 0,3 0,2 0,1 0,2 0,4 2002 1,8 0,2 0,3 0,2 0,1 0,4 Brasil 1980 1,8 1,6 1,1 0,8 0,8 1,0 2002 3,3 0,9 1,2 0,6 0,5 1,0 Chile 1980 0,8 0,1 0,1 0,0 0,1 0,2 2002 1,8 0,1 0,1 0,0 0,1 0,3 México 1980 1,6 1,O 0,5 0,6 1,2 0,9 2002 1,5 2,2 2,1 4,0 2,4 2,6 fonte: lliratuka & Sarti, 2005, p.18. 36
1.6 Reversão recente do mecanismo da deterioração dos termos de troca Nas décadas de 1950 e 1970, o diagnóstico da deterioração dos termos de troca dos bens primários frente aos bens manufaturados no comércio internacional foi colocado como um argumento alternativo ao pensamento ortodoxo, no processo de desenvolvimento. Esse argumento foi um dos pilares fundamentais da necessidade da industrialização para os países em desenvolvimento, segundo a escola do desenvolvimento cepalina, posteriormente essa visão ficou conhecida como escola estruturalista cepalina (PREBISCH, p.l76, 1984). Esse mecanismo é atribuído ao fato de que as matérias primas não têm uma tendência à valorização como os produtos industrializados. As matérias primas apresentam menor valor agregado e menor elasticidade da demanda capaz de resultar em deterioração dos termos de troca. Essa argumentação está alicerçada em uma inserção dos países latino americanos em um sistema centro-periferia, no qual se destaca o papel ativo das economias industrializadas. Favorecido por sua posição e o acesso ao progresso técnico, os países industrializados organizaram o sistema com a finalidade de satisfazer seus próprios interesses. Nesse sistema heterogêneo, ocorre uma divisão internacional da tecnologia (progresso técnico) e de seus frutos, além de uma divisão internacional do trabalho (PREBISCH, 1984, p.l76-179)12 O modelo de substituição de importações (MS!) vai tentar minimizar esse vínculo de dependência, independente de ter sido opção consciente ou mera consequência, tendo em vista as restrições de importação impostas pela guerra. A substituição de importações pelo protecionismo era uma resposta à tendência de deterioração dos termos de troca, ao evitar a alocação de recursos econômicos adicionais nas atividades de exportação de bens primários e desviá-los para a produção industriaL 12 Prcbisch tentou encontrar uma resposta para a evidência empírica que revelou uma considerável desigualdade entre produtores e exportadores de produtos manufaturados e de commodities. Para responder essa qucstii.o, o autor tentou entender a natureza, causas e dinâmicas dessa desigualdade c estudou algumas mWJifestações, tais como, diferença de elasticidade da demanda e tendência à deterioração dos termos de troca para cxpo11adores de commodilies. Além disso, realizar uma análise da geração, disseminação internacional t: distribuição dos frutos do progresso técnico nos países da periferia era muito lenta para absorver a força de trabalho em uma maneira produtiva. Para entender esse mecanismo estabeleceu uma estilização de um sistema denominado centro-periferia. Nesse sistema de caráter cíclico. as llutuações eram intensificadas na periferia. O centro era fonnado pelos países industrializados, favorecidos por sua posição e pelo grau de progresso técnico e a periferia era fonnada por países produtores de matérias primas. Os países da periferia estavam ligados às nações do centro por seus recursos naturais c serviam aos interesses dos países industrializados. (PREBISCH. 1984, p.176-179). 37
o j D u J I a J ] J J a 8 J I 3 J J o Ao contrário do que a escola cepalina diagnosticava, o mecanismo de deterioração dos termos de troca reverteu-se drasticamente nos anos recentes (Gráfico 6). Como descreveremos posteriormente (ver item 2.2), a elasticidade-renda dos produtos primários tem evoluído positivamente desde o início dos anos 2000 em função do crescimento da demanda, em grande parte puxada pela China. Inversamente, a rápida incorporação de um enorme contingente de mão de obra no sistema-mundo capitalista resultando em mudanças importantes na relação capital/trabalho, fazendo com que a elasticidade-renda dos produtos industriais não acompanhe a tendência de altas expressivas previstas pelos cepalinos. Carneiro (2005, p.9-l O) destaca a importância dessa reversão dos termos de troca para os países de inserção capital accounts decorrente da melhoria dos preços das commodities. Enquanto isso, para os países de inserção traJe accounts as condições se tornam menos propícias, tendo em vista a redução da taxa de crescimento do comércio para os seus produtos, principalmente, os eletrônicos. O autor cita outros tàtores como a maior concorrência no mercado dos EUA e o excesso de capacidade instalada. Essa inversão nos ritmos de crescimento das elasticidades-renda alterou substancialmente a dinâmica de restrição externa que tendia a aprisionar países subdesenvolvidos com um perfil comercial como o do Brasil. Gráfico 6- Evolução do índice de preços de commodities do CRB (1996 =100) e dos termos de troca (2006 = 100) 120 termos de 115 110 o o ii' 105 CD o o ..... 100 95 90 jan nov set jul mai mar jan nov set maí 03 03 04 05 06 07 08 08 09 10 Fome: Bloombcrg & Funccx (apud ARAÚJO. 20IO , p.15) 500 450 400 o o 350 ~ ~ 300 - 250 200 De acordo com o Gráfico 6, em janeiro de 2003, cada US$ 100 de exportação brasileira comprava US$ 90 de produtos importados e em maio de 201 O, os mesmos US$ 100 compravam US$ 120 de importação. 38
1.7 Acirramento da competição internacional O comércio internacional é de grande importância para o crescimento sustentado de longo prazo. Ademais, a elevada relação entre exportação e dÍvida externa para os países do sudeste asiático evitou uma crise regional, tal qual a que abateu a América Latina. De acordo com a UNCTAD (2007, apud Carneiro 2008b, p.43), os blocos de integração regional permitem um adensamento de cadeias produtivas e ganhos de escala de produção, os quais não seriam viáveis em países isolados, principalmente para economias periféricas. As economias regionais integrantes desse processo teriam uma ampliação da força dinâmica proveniente dos mercados intrarregionais, além da proveniente dos mercados globais. O relatório da UNCTAD, além de destacar as economias de escala e os ganhos tecnológicos, enfatiza a oportunidade da implantação de segmentos produtivos de maior intensidade tecnológica e de maior dinamismo no comércio internacional. De acordo com Carneiro (2009, p.24), entre 2003 e 2008, a participação da Aladi, como destino das exportações brasileiras, teve uma ampliação de 17,7% para 21,7%. Além disso. o MERCOSUL teve uma ampliação de sua participação como destino das exportações de 5,5% para I0,5% do total das exportações. A fragilidade da capacidade de competição brasileira na exportação de manufaturados pode ser verificada no acirramento da competição internacional. Além disso, na avaliação de Barrai (2010, p.l2), o Brasil enfrenta concorrência desleal em terceiros mercados por países com câmbio desvalorizado, sobretudo China. Embora a presença brasileira no Mercosul seja maior que a chinesa, a participação da China no Mercosul cresceu mais que a participação do Brasil, no período de 2000 a 2006. Na Aladi, a presença da China já é maior que a presença do Brasil. (NEIT, 2009/201 0). O Brasil, por exemplo, começou a perder participação no mercado dos países membros da Aladi principalmente como decorrência do aumento da participação chinesa nestes. Além disso, no período 2006-2009, a pauta de exportação de produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica foi reduzida, em contraste com o aumento observado nas vendas externas brasileiras para a Aladi de bens de média-baixa intensidade tecnológica. 39
1.8 Questão do Investimento Direto Estrangeiro Na avaliação de Carneiro (2006, p.81 ), com o processo de abertura e a privatização nas economias latino-americanas na década de 1990, houve uma redução do peso do setor produtivo estatal na formação da taxa de investimento. Em razão dessa privatização e desnacionalização importante da propriedade das empresas, o Estado brasileiro apresentou uma redução de graus de liberdade de mecanismos de coordenação do modelo desenvolvimentista anterior. Dessa forma, a economia se tornou mais dependente dos ciclos externos na determinação da taxa doméstica de investimentos. Para o autor (2005, p.l 0), apesar da redução do passivo externo líquido, verifica-se que a partir do final de 2004, há um crescimento do fluxo externo de capital de curto prazo (hot money) associado à expectativa da apreciação do câmbio. Ademais, Carneiro (2009, p. 24) destaca o destino dos segmentos do IDE e os mercados, no período de 1995 a 2005. O rDE foi direcionado, especialmente, para segmentos das manufaturas de baixa e média intensidade tecnológica, setor de serviços, além de produtos intensivos em recursos naturais e trabalho. Tabela 4- Fluxos de caP,itais para,Países emef1!:enles us$ bilhões 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008,• 2009p Investimentos (participas:ão) 127,1 138,5 195,0 250,1 222,3 296,1 174,1 194,8 '"' 126,3 103,2 154,7 197,3 170,9 304,1 263,4 197,5 PordOlio 0,8 35,4 400 52,8 51,5 -8,0 -89,3 -2,7 Bancos -22,2 35,0 62~ 163,9 211,9 410,3 166,6 -60,6 Outros 13,0 63,2 76,1 109,5 130,7 222,2 125,1 31,1 Fluxos Privndos (liq.) 117,8 236,7 333,3 523,5 564,9 928,6 465,8 165,3 Oficiais -6,4 -19,9 -15,4 -65,5 -57,5 ll,.t 41,0 29,4 Empréstimos de residentes ao exterior -25,2 -49,8 -111,3 -247,0 -315,2 -384,4 -421,9 -271,7 Erros e Omissões -9,1 -23,8 28,0 -59,8 -21,2 -41.2 -28,0 0,0 Total 71,0 143,2 234,6 151,2 171,0 514,4 56,8 -71,0 Fonte: f'ederal Reserve (apudCarneiro, 2009: p.24) 40
1.9 Síntese do Capítulo 1 A nova ordem da globalização na economia trouxe o Consenso de Washington, com suas premissas centrais: liberalização, estabilização e privatização. Adernais, prevaleceu o velho paradigma para o desenvolvimento, para o qual, o desenvolvimento era uma questão econômica, uma vez que, o aspecto social havia sido deixado de lado. A desilusão das prescrições do Consenso de Washington em trazer desenvolvimento deu origem a um novo paradigma para o desenvolvimento construído no século XXI. Esse novo paradigma para o desenvolvimento mais amplo foi uma resposta aos estreitos fundamentos do velho paradigma. Essa nova visão de desenvolvimento estabelece a transfonnação da sociedade corno questão central. Embora, o PIB per capita ainda desempenhe um papel importante, outras dimensões foram acrescentadas a essa visão de desenvolvimento, como elevação dos padrões de vida (saúde, educação, expectativa de vida, nível de pobreza, meio ambiente e índice de criminalidade). Os dados são notórios de que o Brasil não conseguiu superar os desafios impostos pela nova ordem econômica mundial da globalização. É consensual a noção de que o crescimento econômico está diretamente relacionado ao dinamismo da indústria, principalmente no que se refere a países em desenvolvimento. A partir de 1980 a indústria brasileira perdeu e vem perdendo participação na economia. Essa perda de dinamismo da indústria brasileira provocou uma interrupção da trajetória de convergência do crescimento do PIB trilhada no período de 1950 a 1980. Esse fraco desempenho da economia brasileira contrasta com o êxito dos países asiáticos, que além de manterem a convergência do PIB per capita em relação ao PIB americano, ainda ampliaram a taxa de convergência a partir de 1980. A partir dessa constatação das evoluções contrastantes entre a Ásia e a América Latina, ficou evidente que havia diferentes padrões de inserção das economias no cenário internacional, e não apenas, um único padrão universal a ser seguido pelos países que buscavam a trajetória do desenvolvimento. 41
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I O padrão de inserção à economia globalizada através do fluxo de comércio foi decisivo para o êxito dos países asiáticos. Esse padrão de integração ativa à economia globalizada através da dimensão produtiva (frade accounts) apresenta como característica, a estratégia de crescimento baseada na política de industrialização orientada para a exportação e na atração de IDE, o export led growth. Essa industrialização não depende exclusivamente do mercado interno. Além disso, esse padrão de inserção apresenta maior conexão com as demandas sociais, como emprego e renda. Em contraste com a Ásia, no Brasil e no restante da América Latina, que se articularam através da dimensão financeira, o mercado foi incapaz de viabilizar a industrialização. Esse padrão de integração passiva à economia globallzada, através da dimensão financeira (capital accounts) está associado ao Consenso de Washington. Esse padrão tem como princípio dois canais de liberalização: externa e interna. O primeiro canal de liberalização está baseado nas aberturas comercial e financeira, e o segundo canal, na supressão das políticas seletivas de desenvolvimento e na privatização. Além disso, esse padrão de inserção se mostrava mais propício à acumulação de riquezas na órbita financeira, sem necessariamente proporcionar as condições de retomada do crescimento econômico em taxas altas e sustentáveis. A partir de 1980, com o fim do modelo de substituição de importações (MSI), as políticas de inspiração liberal não foram suficientes para estabelecer um modelo de desenvolvimento para o Brasil. O modelo de inspiração liberal baseado em abertura tanto financeira quanto comercial, intensificado pela ausência de política industrial, levou a um descolamento do Brasil do padrão médio de integração no mercado mundial. O Brasil se afasta dos países asiáticos em termos de acesso à tecnologia, escalas de produção, custo do desenvolvimento e competitividade. Em geral, o nível de reservas internacionais dos países da periferia com integração à economia global capital accounts é inferior àqueles verificados nos países asiáticos, caracterizados pela integração frade accounts. Outro agravante do padrão de inserção capital accounts na economia global reside no fato de predomínio de investimento direto estrangeiro (IDE) ser de portfólio e de natureza patrimonial. Essas modalidades de IDE não ampliam a capacidade produtiva potencial do ponto de vista macroeconômico. 42
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I Aliás, a elevada relação exportação versus dívida externa nos países asiáticos é que resultou maior flexibilidade para suportar crises, como as que solaparam a América Latina na década de 1980. O Brasil aderiu ao padrão de integração através dos fluxos de capital. Esse padrão é caracterizado por regimes de câmbio flutuante e em geral taxas de câmbio voláteis associadas a déficit na balança comercial e na conta de transações correntes. Após várias tentativas fracassadas de planos econômicos de combate à inflação nos anos 1980 e 1990, o Brasil atingiu uma grande conquista da estabilidade monetária com o Plano Real (1994). É inegável o sucesso da estabilização econômica, entretanto o Brasil não foi capaz de dar o passo seguinte em direção ao crescimento econômico sustentável através da coordenação do Estado. Constata-se a ausência da formulação e implementação de planos de desenvolvimento econômico capazes de propiciar um crescimento econômico de longo prazo. Éfundamental a adoção de políticas que visem o apoio à indústria. A abertura comercial realizada na década de 1990, a partir do governo Collor, seguida do Plano Real, resultou num surto de aumento de produtividade decorrente da importação de bens intermediários e de capital. Entretanto, a indústria brasileira foi submetida a uma concorrência predatória com as importações decorrente da desmontagem dos mecanismos de proteção do modelo de substituição de importações e uma rápida abertura. As importações foram beneficiadas pela redução das tarifas de importação e pela valorização da taxa de câmbio. Com a flexibilização das importações, as empresas foram às compras de bens de capital, resultando em modernização da estrutura produtiva e aumento de produtividade. Além disso, a década de 1990 foi marcada por um processo de privatização e intensa desnacionalização na América Latina. Entretanto, no caso brasileiro a participação da indústria no PIB ainda se manteve em nível razoável em relação aos países da América Latina. . Na década de 1990, o comércio mundial se concentrou em produtos de média c alta intensidade tecnológica que passam a representar mais de 65%. O Brasil acompanhou essa tendência apenas na pauta de importação, pois, na pauta de exportação, o país não acompanhou a tendência mundiaL Na pauta de exportação, o Brasil apresentou uma especialização em commodities e setores intensivos em recursos naturais e trabalho. 43
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  • 1. ', -- TCC/UNICAMP C158p IE UNICAMI' CEDOC- IE- UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia- IE Perspectivas de Crescimento Econômico Brasileiro de Longo Prazo: Estratégia Industrial, Ameaça da Doença Holandesa & Oportunidades do Pré-saL TCC/UNICAMP C158p 1290005336/IE Guilherme Rodrigues de Campos Monografia apresentada ao Instituto de Economia da Unicamp para obtenção do título de graduação em Ciências Econômicas, sob orientação do Prof. Dr. Carlos América Pacheco. Campinas, dezembro/2010
  • 2. Banca examinadora Perspectivas de Crescimento Econômico Brasileiro de Longo Prazo: Estratégia Industrial, Ameaça da Doença Holandesa & Oportunidades do Pré-sal. Área de concentração: Economia Brasileira & Economia lnternaiconal Monografia submetida ao Instituto de Economia do programa de graduação em Ciências Econômicas como parte integrante dos requisitos necessários à obtenção do grau de Economista Campinas (SP), 07 de dezembro de 2010. Banca Examinadora: Prof. Dr. Carlos América Pacheco (IE/UNICAMP) Orientador Prof. Dr. Júlio Sergio Gomes de Almeida (IE/UNICAMP) 2
  • 3. Os cidadãos do futuro serão recompensados por sua diversidade e por sua originalidade. McLuhan, H. M. 3
  • 4. A meu pai, Aguinaldo e minha irmã Rosane (in memoriam). À Gilka, por toda sua grande dedicação como mãe e a meu irmão Aguiualdo. 4
  • 5. Prefácio e Agradecimentos Essa monografia é resultado de não apenas cinco anos do curso de graduação em Economia, mas também de vários anos de acompanhamento e preocupação com os rumos da Economia brasileira. A ideia dessa monografia foi sendo construída desde o primeiro dia de aula no Instituto de Economia da UNICAMP. Esse trabalho é não só resultado das diferentes influências recebidas dos professores ao longo desses cinco anos, mas também de diversos economistas que participam ou participaram do Governo. Esse estudo se destina a disseminar uma análise preocupante da trajetória de nossa Economia e nossa Estrutura Industrial, tendo ainda em vista, os recursos provenientes da exploração do Pré-sal. Agradeço a todos os professores do Instituto de Economia da Unicamp, dos quais,. em sua grande maioria, não consegui esconder minha grande motivação e interesse pelas ciências econômicas e em especial com relação ao desenvolvimento brasileiro. Aliás, se não fosse por essa equipe de professores, não seria possível a concretização desse trabalho. Mais uma vez, agradeço a todos, mas em especial ao professor Carlos América Pacheco que acompanhou, com bastante atenção, paciência e dedicação, a elaboração dessa monografia e ao professor Carlos Brandão que como um psicólogo conseguiu me ouvir e, além disso, ajudou a delimitar o tema e atribuir um título à monografia. Agradeço também ao professor Júlio Sérgio Gomes de Almeida por suas observações e recomendações durante a apresentação da monografia no dia 24/11/20 IO. Agradeço a todos os funcionários do Instituto de Economia, especialmente, aos funcionários da biblioteca e da secretaria de graduação, que apesar de ficarem no backstage dessa realização e conquista, tiveram uma importante participação e suporte prestado ao longo desses anos. Enfim, deixo um agradecimento especial e um profundo apreço e gratidão àquela dedicação extra prestada por alguns professores que ultrapassou as quatro paredes da sala de aula contribuindo não só para a nossa formação acadêmica e profissional, como também, para a formação de nossas vidas. 5
  • 6. Índice Banca examinadora.............................. Pretãcio e Agradecimentos.................. ........................................... Lista de ilustrações (Gráficos e Tabelas)............................................... ....... 2 ........ 5 ......... 8 Siglas e Abreviaturas .............................................................................................................. 9 ResUJno ................................................................................................................................. 11 Abstract................................................................................................................................. 12 Objetivos............................................................................................................................. 13 Introdução .................................... Visões de Desenvolvimento... .13 .13 Desenvolvimento, crescimento econômico, estrutura industrial e desindustrialização... 15 I. Estratégia industrial, inserção internacional e desindustrialização.................................. 18 1.1 Ciclos recentes de crescimento da economia brasileira ......................................... 18 1.2 Reestruturação produtiva: globalização e comércio internacional ......................... 25 1.3 Padrão de inserção da economia no mercado mundial na etapa da globalização internacional ................................................................................................................ 28 1.3.1 Padrão de integração capital accounts ou passiva (dimensão financeira)....... 30 1.3.2 Padrão de integração frade accounts ou ativa (dimensão produtiva)... .... 31 1.4 A importância da indústria para o crescimento econômico .................................. 32 1.5 Conexão entre produtos com maior intensidade tecnológica e dinamismo do comércio internacional ................................................................................................ 36 1.6 Reversão recente do mecanismo da deterioração dos termos de troca................... 37 1.7 Acirramento da competição internacional.............................................................. 39 1.8 Questão do Investimento Direto Estrangeiro ......................................................... 40 1.9 Síntese do Capítulo !...................................................... .................................41 2. Doença holandesa antes mesmo dos impactos do Pré-sal .............................................. 45 2.1 Doença holandesa e outros canais que prejudicam o crescimento econômico ...... 45 2.1.1 Doença Holandesa, os mecanismos de transmissão ........................................ 45 2.2 Commodities: fim das restrições cambiais, mas e a vulnerabilidade externa? ....... 47 2.3 Maldição das commodities: sobrevalorização do câmbio e a atração de capital .... 49 2.4 Vulnerabilidade imposta pela política monetária via canal da taxa de juros ......... 52 6
  • 7. 2.5 A questão da vulnerabilidade pela ampliação do déficit em conta corrente .......... 55 2.6 A questão da inserção no comércio internacional e a doença holandesa ............... 56 2.7 A doença holandesa e a especialização regressiva da estrutura produtiva- desindustrialização ............................................................................. ...... .. 63 2.8 A doença holandesa e a estrutura industrial- especialização regressiva.... .. 67 2.9 Síntese do Capítulo 2........................................................................... .. 69 3. Perspectivas de crescimento de longo prazo & Oportunidades do Pré-sal...................... 72 3.1 Questão da Política Industrial (PI) ......................................................................... 75 3.1.1 Aspectos Teóricos e Conceituais da Política Industrial (PI) ............... ..... 79 3.1.2 Política macroeconômica e Política Industrial (Pl) ................. ............. ..... 81 3.1 .3 Brasil e a necessidade de Política Industrial (PI) ............................................. 82 3.1.4 Brasil e o esboço da formulação de uma Política Industrial (PI) ....... ..... 83 3.1.5 Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)...... ...... 84 3.1.6 Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) .......... ........ 86 3.2 Petróleo e Pré-sal...................................................................... ....... 88 3.2.1 Pré-sal, Matriz Energética e a Demanda por Petróleo...................................... 89 3.2.2 Pré-sal e o Desenvolvimento: Encadeamentos e Conteúdo Nacional .............. 89 3.2.3 Pré-sal: Aplicação dos Recursos, vacina para a Doença Holandesa ................ 93 3.3 Questão do Investimento..................................................... ......... ....... .......... 94 3.4 Síntese do Capítulo 3. ............ ......................................................................... 98 Conclusão ............................................ Bibliografia............................................................................... ...... 99 ... 102 7
  • 8. Lista de ilustrações (Gráficos e Tabelas) Gráfico I -Crescimento do PIB a médio prazo (dados em 0 /o)...................................................................................... 23 Gráfico 2- Contribuição das variáveis de demanda agregada para o crescimento do PIR (%) ............................... 23 Gráfico 3- Taus tendenciais de crescimento econômico-1995 a 2008 (em% a.a.) ................................................. 29 Gráfico 4- Crescimento Trimestral do PIB e da Indústria para o Brasil. Trimestre Contra Mesmo Trimestre do Ano Anterior,% (I" Trimestre de 1992- 3" Trimestre de 2005).....................•.•.•.•................................. 33 Tabela I - Paises em desenvolvimento da Ásia- Indicadores selecionados.............................................................. 34 Tabela 2- Taxa de crescimento do produto industrial-1992 -2002..................................•....................................... 34 GráficoS- Paiscs Selecionados: PIB relativo e Participação da Indústria no PIB, 1950-2005 (em%, a partir de liSS PPP constantes de 1990, ElJA:oiOO) .................................................................. 35 Tabela 3- PED da AL- Participação nas exportações mundiais por categoria de produto- 1980 c 2002, em% .. 36 Gráfico 6- Ewlução do índice de preços de commodities do CRB (1996 "'100) e dos termos de troca (2006"' 100)........................................................................................................................................ 38 Tabela 4- Fluxos de capitais para países emergentes................................................................................................... 40 Gráfico 7- Índice de preços de commodities do CRB (exceto petróleo) (2005"' 100) e taxa de câmbio real efetiva (1994"' 100) ................................................................................................... 48 Gráfico 8- Índice de rentabilidade das exportações (dcz/2003"' 100) ......................................................................... 50 Gráfico 9- Taxa de câmbio e taxa de juros Over/Selic- jan/2000 a jan/2008 ............................................................ 50 Gráfil"O lO- Taxa de cãm bio real (jun94:oJOO) vs. Risco Brasil (pontos básicos)•. ~························............................ 51 Gráfico 11- E·olução diaria das taxas de juros (Taxas referenciais de Swap DI prefixado em%).......................... 53 Gráfico 12- Taxas de juros oficiais (taxas anuais em 0 /o) ............................................................................................. 53 Gráfico 13- Brasil: Evolução do saldo em conta corrente 1996-2010 (em VS$ bilhões e% do PIB) ..................... 55 Tabela 5 - Brasil: Passivo Externo Bruto Total .......................................................................................................... 56 Gráfico 14- Participação do Brasil em% nas Exportações e Importações Mundiais- 1950 a 2009......................... 56 Tabela 7 - Saldo da balança comercial, segundo produtos que originam (commodities) e são afetados pela doença holandesa (manufaturados)........................................................................................................................ 57 Gráfico 15- Índice da taxa de câmbio real efetiva (média 12 meses, dez 2003 = 100) Balança comercial acumulada em 12 meses das commodlties (lJS$ milhões)......................................... 58 Gráfico 16- Índice da taxa de câmbio real efetiva (média 12 meses, dez 2003 = 100) Balança comercial acumulada em 12 meses dos produtos manufaturados (lJS$ milhões) ................... 59 Tabela 7 - Relação entre commoditieJ e manufaturados para o índice de preço e quantum de uportaçôes........... 59 Gráfico 17- Exportação brasileira por valor agregado- Participação sobre o total geral em%- 1964 a 2009...... 60 Gráfico 18- Balança comercial brasileira -1964 a 2009 (US$ bilhões- FOB)............................................................ 60 Tabela 8 - Participação(%) de commodities e manufaturados nas exportações c importações totais .................... 61 Gráfico 19- lnterdmbio comercial brasileiro de produtos da indústria de transformação 1996-2009 e jan- abr/2009-2010 (em liSS bilhões, FOB) ..................................................................................................... 62 Tabela 9 - Participação relativa (%) do valor adicionado de cada grupo no valor adicionado geral da economia 63 Gráfico 20- Grau de industriali7.ação: Indústria de transformação/PIB (%) ............................................................. 64 Gráfico 21 -Grau de industriali7.ação: Indústria de transformação/PIB (%) ............................................................. 65 Gráfico 22 - Aliqnotas de importações na indústria brasileira (%) .............................................................................. 66 Gráfico 23 -Indústria e sen•iços industrializados (Participação no PIB)..................................................................... 67 Tabela 10 - Participação relativa(%) do valor adicionado de cada grupo no valor adicionado de cada grupo no valor dos bens comercializáveis (commodities e manufaturados)............................................................ 67 Grálico 24 - Evolução da estrutura industrial (-TI) por intensidade tecnológica ...................................................... 68 Gráfico 25 - Participação em setores de alta intensidade tecnológica- Exportação, 1999 ......................................... 77 Gráfico 26- Participação em setores de alta intensidade tecnológica -Importações, 1999 ....................................... 77 Figura 1- Desenvolvimento da Indústria Nacional ....................................................................................................... 90 Figura 2-Adeqnaçao do Complexo Industrial Nacional para Fornecimento de Hens e Serviços .............................. 91 Figura 3 -Fomento a Fornecedores ................................................................................................................................. 91 Gráfico 27- PETROBRAS: Evolução do Conteúdo Nacional...................................................................................... 92 Gráfico 28-Taxa de Formação Bruta de Capital Fixo no Brasil(% do PIB)- 1970 a 2005...................................... 95 Gráfico 29- Formação Bruta do Capital Fixo (em relação ao trimestre anterior) ..................................................... 96 Tabela 11 - Crescimento dos Investimentos Mapeados na Indústria 2010- 2013 ..................................................... 96 Tabela 12 - Perspectivas de Investimento na Indústria- Determinantes .................................................................. 97 8
  • 9. ABDI AEB AlE AL Aladi ANP BCBou BC BCE BNDES BoJ bpd BRICS C&T Cepa! CN CNDI CNI CRB ETN EUA F&A FBCF Fed FHC FIESP Finep FPSO FMI Funcex IBC-Br IBGE IDE Siglas e Abreviaturas Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Associação de Comércio Exterior Brasileiro Agência Internacional de Energia América Latina Associação Latino-Americana de Integração Agência Nacional do Petróleo Banco Central do Brasil Banco Central Europeu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Bank ofJapan barril de petróleo por dia Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa (África do Sul) ciência e tecnologia Comissão Econômica para a América Latina conteúdo nacional Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial Confederação Nacional da Indústria American Commodity Resem·ch Bureau empresa transnacional Estados Unidos da América fusões e aquisições fonnação bruta de capital fixo Federal Reserve Fernando Henrique Cardoso Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Financiadora de Estudos e Projetos jloating, production, storage and oflloading Fundo Monetário Internacional (ver IMF) Fundação de Centro de Estudos de Comércio Exterior Índice de Atividade Econômica do Banco Central Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Investimento Direto Estrangeiro 9
  • 10. IEDI IMF IPGN Lula MDIC Mercosul MSI MSIC MVA NPD OCDE OMC OPD PAIT PBIT PD PDP PED Pl: PIA PIB PITCE PITRN PMIT PND ppp SECEX UE UNCTAD UNIDO VAM VTI Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial lnternational Monetary Fund (ver FMI) indústria do petróleo e do gás natural Luís Inácio Lula da Silva Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Mercado Comum do Cone Sul modelo de substituição de importações modelo de substituição de importações competitiva mamifacturing value added (ver VAM) novo paradigma para o desenvolvimento (new paradigm for developmenl) Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico Organização Mundial de Comércio velho paradigma para o desenvolvimento (old paradigm for development) produto de alta intensidade tecnológica produto de baixa intensidade tecnológica país desenvolvido Política de Desenvolvimento Produtivo País em desenvolvimento política industrial pesquisa industrial anual Produto Interno Bruto Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior produtos intensivos em trabalho e recursos naturais produto de média intensidade tecnológica Plano Nacional de Desenvolvimento paridade poder de compra (purchasing power partily) Secretaria de Comércio Exterior União Europeia United Nations Cof!ference on Trade and Development United Nations Industrial Development Organization valor da atividade manufatureira (ver MAV) valor de transfonnação industrial lO
  • 11. Resumo Recentemente as perspectivas de crescimento econômico brasileiro de longo prazo (ou crescimento econômico sustentável) têm se tomado um importante objeto de debate. Algumas das principais razões para esse crescente interesse no assunto estão: a estabilização de preços obtida através do exito~o plano de estabilização. Plano Real (1994); os ciclos recentes de crescimento econômico e investimento, na economia brasileira. desde 2004. sendo que esses ciclos fOram consequência principalmente do boom de commodities e da crescente importância da demanda doméstica. E por último, mas não menos importante, as perspectivas de apropriação de recursos provenientes da exploração das enormes reservas de petróleo, que fOram recentemente descobertas, o Pré-sal (que poderá colocar o Brasil entre as oito maiores reservas mundiais de petróleo). Entretanto, desde 1980, tem-se detectado uma perda de convergência econômica do Brasil (baseada nas economias desenvolvidas), em comparação com os países emergentes asiáticos. Essa perda de dinamismo econômico está diretamente relacionada ao processo de desindustrialização. em função da ausência de uma política industrial. O processo de desindustrialização foi detectado desde a década de 1980. quando houve a liberação de taxas de importação. Esse processo tüi intensificado nos anos 1990 com uma súbita abertura comercial sem planejamento. A consequência tOi uma competição selvagem que induziu não apenas um processo de desindustrialização, mas também de especialização regressiva. A estrutura industrial aumentou a participação de produtos intensivos em recursos naturais e em trabalho, e essa estrutura industrial se retletiu numa pauta de exportação concentrada, principalmente, em produtos de baixa intensidade tecnológica. Para muitos especialistas. a economia brasileira já estaria intectada com a doença holandesa e esse contágio estaria associado ao recente hoom de commodities, iniciado em 2003. Esse sucesso da exportação de r:ommodities traz um C'xcessivo fluxo de entrada de capital, que aprecia o Real (unidade monetária brasileira). A apreciação do Real reduz a competitividade interna e externa dos produtos manufaturados brasileiros. Consequentemcnte, há um aumento da preocupação em relação a um agravamento dos sintomas da doença holandesa, após a apropriação dos recursos provenientes da exploração das enormes reservas de petróleo do Pré-sal. A indústria de petróleo e gás natural puxou o recente ciclo de investimentos e deve continuar a ter uma importante participação no próximo planejamento de investimentos. tendo a Petrobras um papel de destaque. O Brasil tem muitas janelas de oportunidades e desafios a serem enfrentados nas próximas décadas. Portanto, projetar e gerir uma política industrial efetiva constitui uma condição sine qua non para o futuro dos produtos manufaturados brasileiros. Além disso, um plano de desenvolvimento, com investimento em infl·acstrutura, tecnologia, educação e qualificação de mão de obra, deve ser priorizado. Dessa forma. é possível se evitar que a benção do petróleo se torne em maldição dos recursos naturais e permitir um crescimento econômico de longo prazo liderado pela indústria de petróleo e gás natural. Palavras chave: crescimento econômico, e~tmtura industrial desmdustrialização, espccializl!Ção regressiva, commodmes, doença Holandesa, política industnal, reservas de petróleo, Pré-sal. li
  • 12. Abstract The Brazilian pcrspcctivcs of a long tem1 sustainable economic growth had hecome an important object of debate lately. Some reasons !Or this increasing interest over the matter have been related to: lhe pricc stabilization. since the successful stabilization plan, Plano Real (1994); since 2004, Brazilian economy has faced. an economic growth and an investment cycle and these cycles have bcen mainly supported by the commodities boom and the growing importance of domestic demand. And. the last but not thc lcast, thc pcrspcctives of lhe appropriation of the resourccs coming from the exploration of the huge petroleum reserves. which were recent discovered: lhe Pré-sal (that would place Brazil amongst the eight largest global oi! reserves). However, sincc 1980. it has been detected a Brazilian economic convcrgcnce loss (based on developcd cconomies), compareci to Asian economies. This Brazilian economic dynamism loss has been directly rclated to the deindustrialization, due to the lack of an industrial policy. The deindustrialization proccss has bcen detected since the 80's, when some impm1 tax liberalization were removed. This process has been intensified in the 90's with an abrupt trade openness without planning. The consequencc was a wild competition that induced not only a deindustrialization process, but a regressive specialization. The industrial structurc has increased the share of natural resourcc and labor-intensive processing, and this industrial structure rdlected on a poor export porttülio, which became highly concentrated mainly on low-techno!ogy products. For many specialists, Brazilian cconomy has a!ready been infected by the Dutch disease and this contagion has been rclated to the recent boom of commodities, which started in 2003. This success of the commodities export brings in an excessive capital intlow, which appreciatcs thc Real (Brazilian exchange- ratc). Thc Real overvaluation lowers intemational and domestic manufacturing competitiveness. Consequently, thcre is an increasing concern about lhe intensification of the Dutch disease negative etfects after thc rcsources appropriated from the exploration of thc Pré-sal huge oi! reserves. The oi! and gas industry pulled the recent investment cycle and should be of great importance on the next investment plan. besides Petrobras (Brazilian global player company on the oi! and gas activities) has a protagonist role on thi~ sector. Bra;.-il has a lot of opportunitics and challenges to face on the next decades. Thereforc, thc dcsign and the management of an etfectivc industrial policy is a sine qua non condition tür thc Brazilian manufactured products future. Beyond, a development plan with investmcnt in infrastructure, technology, IOrmal education and labor-JOrce qualitication should be considered. In this way, it should be possible avoiding that the blcssing of the petroleum would becomc thc natural resource curse and it will ensure the long-term sustainable growth spcarheaded by the oiIand gas industry. Key words: cconomic growth, industrial structure, deindustrialization, rcgrcssivc spccialization, commoditics, Dutch disease, industrial policy, petroleum reserves. Pré-sal. 12
  • 13. Objetivos O objetivo dessa monografia é não só diagnosticar as principais restrições, como também identificar as perspectivas de crescimento econômico de longo prazo. Essa monografia poderá contribuir como instrumento de reflexão e análise para o estabelecimento de uma política de governo de crescimento sustentado, tendo a estrutura industrial como elemento impulsionador. Essa monografia não tem a pretensão de elaborar uma política industrial ou indicar qual seria a política monetária ideal, ou tão pouco estabelecer uma formulação ideal para a utilização dos recursos provenientes do Pré-sal, mas buscar os novos condicionamentos do crescimento no longo prazo da economia brasileira. Introdução Visões de Desenvolvimento Para Dunning (2006, p. 176), no velho paradigma para o desenvolvimento (OPD), os objetivos e características dos países em desenvolvimento seriam similares àqueles dos países desenvolvidos, mas não similares aos destes, quando ainda eram países em desenvolvimento. Ademais, a crença era de que para ampliar o padrão de vida da população, o país em desenvolvimento tinha que perseguir o PIB per capita dos países desenvolvidos. Além disso, para crescer e prosperar, esse país tinha que adotar as políticas econômicas e instituições das nações mais ricas. Essa visão de desenvolvimento prevaleceu nos anos 1970. Stiglitz (1998, p.S-6) destaca três eventos nos últimos 25 anos que influenciaram a visão de desenvolvimento. O primeiro evento é o colapso das economias comunistas, atribuído à falta de supervisão bancária, à ausência do fornecimento de capital para financiamento, e à deterioração da infraesti-utura. O segundo evento enfatiza a decepção dos preceitos do Consenso de Washington, especialmente as suas premissas centrais como liberalização, estabilização e privatização. Muitos países que seguiram essas prescrições não cresceram. O terceiro evento é o "milagre do sudeste asiático". Esse milagre foi atribuído em função do rápido crescimento da maioria dos países do sudeste asiático. É incontestável que, as economias do sudeste asiático demonstraram que o desenvolvimento é 13
  • 14. possível sem seguir a cartilha dos preceitos do Consenso de Washington. Esses países alcançaram redução da pobreza, elevação dos padrões de vida, e inclusive um processo de democratização. Na maioria desses países o Estado desempenhou um papel importante e central, apesar de ter seguido a prescrição da estabilidade macroeconômica, ignorou os outros preceitos do Consenso. De acordo com Dunning (2006, p. 183), os três laureados pelo prem1o Nobel, Armartya Sen, Joseph Stiglitz e Douglas North, apresentam uma insatisfação com a visão de desenvolvimento do Consenso de Washington. Para esses autores, o conceito de desenvolvimento é holístico, multidimensional e ainda contextuaL envolvendo uma variedade de objetivos e de necessidades humanas. Stigltz (1998, p.l-3,42) explora a relação entre a nova ordem da globalização e a transformação da sociedade através do processo de desenvolvimento. Reafirma a desilusão com o Consenso de Washington, que estabelecia uma série de prescrições que falharam em fomentar a transformação do desenvolvimento. A avaliação é que a noção de desenvolvimento construída pelo Consenso era muito limitada em seus objetivos e instrumentos para estabelecer mudanças estruturais. Repete-se o equívoco do mainstream de ver o desenvolvimento apenas como uma questão econômica. Equívoco esse, que faz Stiglitz sugerir o questionamento da noção tradicional de desenvolvimento. No século XXI, surge então um novo paradigma para o desenvolvimento (NPD), que além de ser mais amplo, surge como uma resposta aos estreitos fundamentos do Consenso de Washington. O foco em aspectos econômicos confundiu meios com os fins, uma vez que maior PIB não é um fim, por si só, mas um meio para melhorar a sociedade. Esse novo paradigma alternativo para o desenvolvimento estabelece a transformação da sociedade como a questão central. O sucesso dessa estratégia consiste não só na elevação do PIB per capita, como também na elevação dos padrões de vida (saúde, educação, expectativa de vida, nível de pobreza, meio ambiente, índice de criminalidade...). Outros fatores são incorporados nesse novo paradigma para o desenvolvimento, dentre os quais se destacam: segurança econômica e criação de redes de segurança. Ademais, tem havido um grande consenso em relação aos objetivos de desenvolvimento democrático, equitativo e sustentável (STIGLITZ, 1998, p.2-9, 42). 14
  • 15. Na presente análise, o crescimento econômico é definido, basicamente, pelo índice de crescimento anual do Produto Nacional Bruto (PNB) per capita, ou ainda pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, como uma maneira mais simples e direta de medir o desempenho econômico de um país. Embora o crescimento econômico não seja uma condição suficiente para atestar a melhoria das condições de vida da população, é uma condição necessária. É muito mais fácil desenvolvimento com crescimento que com estagnação. Sem crescimento do PIB, o governo tem sua receita orçamentária comprometida, levando ao aumento da carga tributária para manter seus gastos. Por conclusão, sem crescimento do PIB dificilmente um país conseguirá elevar ou mesmo manter seu padrão de vida, isto é, dificilmente poderá no mínimo atender o crescimento vegetativo. Confonne Stiglitz (1998, p.2-9), o crescimento econômico é um meio para contribuir para a melhora da sociedade. Desenvolvimento, crescimento econômico, estrutura industrial e desindustrialização A indústria ainda é o motor do dinamismo do desenvolvimento econômico (BRASIL, 2004, p.5). De acordo com Suzigan (2005, p.l ), ''um dos aspectos mais marcantes do atraso no desenvolvimento econômico, e por extensão no desenvolvimento social, do Brasil tem sido o fraco desempenho da indústria de transformação nas últimas duas décadas e meia". De maneira geral, as mudanças que caracterizam o desenvolvimento econômico de um país, consistem no aumento da atividade industrial e na mudança para uma pauta de exportação mais associada a produtos industriais com maior intensidade tecnológica, resultando em maior inserção no comércio internacional (HIRATUKA & SARTI, p.2, 2005). Desde a segunda metade da década de 1980, a indústria brasileira tem perdido a capacidade de crescer e criar dinamismo. A erosão da competitividade do Brasil manifesta- se na perda de importância no comércio internacional. "Após o relativo sucesso do Plano Real, indiscutivelmente o mais bem-sucedido programa de estabilização dos últimos trinta anos, a discussão econômica no Brasil, dentro e fora do âmbito acadêmico, tem assumido uma perspectiva menos imediatista" (GONÇALVES, 1998a, p.84). 15
  • 16. O sucesso da consolidação da estabilização monetária e os recentes ciclos de crescimento econômico e investimento, iniciados em 2004 e interrompidos pela crise eclodida no final de 2008, propiciaram o ressurgimento do debate da necessidade da criação das condições necessárias para um crescimento de longo prazo. Ademais, o indicador de atividade econômica do BC (IBC-Br) do primeiro trimestre de 20 IOfoi de cerca de 10%, que remeteu ao período do "milagre econômico" (1968 - 1973). Nesse período, o crescimento médio do Brasil foi de 11%, atingindo um pico de quase 14% no ano de 1973 1 • Os períodos de crescimento do passado não se sustentavam em razão da grande dependência de poupança, da restrição externa e da falta de financiamento de longo prazo. De acordo com Ruas (20 I0), com o Pré-sal, o Brasil tem a oportunidade de planejar e preparar-se para um evento que terá suas principais repercussões em meados da próxima década, ainda que inúmeras questões de curto prazo sejam de extrema importância. Entretanto, antes mesmo de usufruir dos recursos provenientes da exploração do Pré-sal, o Brasil tem apresentado um excelente desempenho na exportação de commodities. Foi registrado um crescimento na exportação de commodities de 31% no primeiro semestre de 20 IO. Esse boom das commodities tem favorecido uma permanente valorização do Real, que por sua vez reduz a competitividade da indústria brasileira. Mesmo para produtos industriais em que o Brasil é competitivo existe uma tendência da redução do conteúdo nacionaL com "esvaziamento da cadeia produtiva e redução dos encadeamentos produtivos e tecnológicos"2 . Para Sarti (2010b), a crescente oferta de produtos importados ajuda na contenção de pressões inflacionárias no curto prazo, mas traz a ameaça de um impacto negativo na estrutura industrial no longo prazo. Em função do Real apreciado, essa complementação da produção local carrega o risco da substituição de bens nacionais por bens estrangeiros. Essa questão traz de volta o temor da doença holandesa, antes mesmo da apropriação das riquezas do Pré-sal. O tenno doença holandesa surgiu nos anos 1960, quando o preço do gás natural subiu muito e a Holanda se tornou forte exportadora de gás 1 O aumento da renda per capita de um país pode estar mascarado pela redução do crescimento demográfiw. Kanczuk (2010) faz uma ressalva da comparação do crescimento do PIB atual com o crescimento do período denominado ..milagre econômico". O autor afirma: "um milagre econômko hoje em dia seria um crescimento de 8% ao ano... ;; !'ara um aprofUndamento na análise da teoria dos encadeamentos para frente (jorward linkuge) e para trás (backward linkage) ver Hirschman, A. O. (1984. p.94-101: 117). 16
  • 17. natural. A súbita entrada de um enonne volume de moeda estrangeira valorizou fortemente o Florim. Essa valorização da moeda doméstica facilita a importação de bens, que ficam mais baratos, em contrapartida, as exportações tornam-se mais caras e desestimulam outras atividades produtivas. A mudança dos preços relativos levou a Holanda a uma etapa de desindustrialização. A indústria e a exportação de produtos industrializados ficaram prejudicadas, esse processo também foi designado por maldição dos recursos naturais. Para o Brasil, o risco de doença holandesa cresce por dois motivos. Primeiro, pela capacidade de exportação de commodities, dentre esses produtos pode-se destacar as commodities agrícolas, produtos em que o país se tornou um dos maiores exportadores mundiais, com a tendência de se tomar o líder na próxima década. Segundo, soma-se o fato do Brasil estar no limiar de uma nova era em que se tomará grande exportador de petróleo e derivados. Além desses fatores, que pressionam para a apreciação do câmbio, não se pode deixar de lado a taxa juros. De acordo com Delfim Netto (2010a), a taxa básica de juros praticada no Brasil é responsável pela sobrevalorização do Real. Para o ex-ministro, o Real é a grande commodity brasileira desejada pelo mundo, e certamente não é por virtude do Brasil. A supervalorização do Real seria consequência das condições favoráveis para a arbitragem de aplicadores estrangeiros com a taxa de juros brasileira. E essa supervalorização impõe sacrifícios ao setor industrial. Entretanto, de acordo com Delfim Netto (201 Oh), com o Pré-sal, o Brasil tem a oportunidade de eliminar dois fatores que historicamente são responsáveis pela interrupção do crescimento do país, déficit em conta corrente e problemas energéticos, diferente dos surtos de crescimento ocorridos no passado. Confonne Ruas (20 I0), o Pré-sal criou uma janela de oportunidade única na história recente da democracia brasileira. Ademais, o Pré- sal abre espaço para planejar, criar instituições e caminhos para um inédito, porém possível desenvolvimento econômico e social, com diversificação industrial. De acordo com Carneiro (2005, p.l), são necessárias políticas econômicas ativas e efetivas de desenvolvimento. Essas políticas econômicas são essenciais para deslocar determinantes do crescimento para a oferta ou para o investimento, relegando ao segundo plano, mas sem retirar a importância de fatores provenientes da demanda agregada, especialmente as oscilações de curto prazo vinculadas à política macroeconômica. 17
  • 18. 1. Estratégia industrial, inserção internacional e desindustrialização 1.1 Ciclos recentes de crescimento da economia brasileira 1930 a 1980: Período Nacional Desenvolvimentista3 : Nesse período, a indústria liderou o processo de desenvolvimento econômico, tendo o investimento como sua principal força dinâmica e um movimento de catching up com os países desenvolvidos. O Plano de Metas e o 11 PND são exemplos em que foram realizados blocos de investimentos com capacidade de autoalimentação. O desenvolvimento desse período foi capitaneado pelo modelo de substituição de importações (MS!), que foi caracterizado pela diversificação da estrutura produtiva através da industrialização e seus encadeamentos (CARNEIRO, 2008a, p. 2-4). A economia brasileira conseguiu crescer, durante esses cinquenta anos a urna taxa média anual de 6,5%, com o índice do PIB per capita se expandindo a 3,7% ao ano, coincidente com o período de maior explosão demográfica da população, um dos mais elevados crescimentos de longo prazo registrados na história econômica de qualquer país (RICUPERO, 2009, p. 22). De acordo com Almeida (2005, p.302), 60% do crescimento do PIB brasileiro nesse período é explicado pelo crescimento do estoque de capital, isto é, de taxas de investimento mais elevadas. "A estrutura industrial brasileira, que evoluiu sob uma estratégia ampla e permanente de proteção, promoção e regulação tinha alcançado, em 1980, um alto grau de integração intersetorial e diversificação da produção" (COUTINHO & FERRAZ, p. 29 1993). 1980: Década Perdida: Esse período é caracterizado pelas Crises do Petróleo, pelo Choque dos Juros (política do "dólar forte") e, pelo golpe final da Crise da Dívida da América Latina, que estreitaram as margens de manobra do Estado4 • Além disso, ocorreu uma intensificação do protecionismo nos Países Desenvolvidos (PDs) e a redução do crescimento da economia mundial (SIMÃO, 2005). Em função da restrição externa, o país teve que sacrificar a busca pelo crescimento em função da necessidade de gerar superávits comerciais, a partir de uma pauta de exportação com predomínio de commodities. 3 Carneiro (2007, p.5·6) destaca o adensamento de cadeias da estrutura produtiva. cujo motor central era a incorporação de novos segmentos produtivos, processo similar à introdução permanente de inova(,:Õt:S. 4 Ver Hughes & Singh (1991) 18
  • 19. No final da década de 1970, os Estados Nacionais da América Latina ampliaram seus gastos com juros e correção cambial da dívida externa ampliando a crise fiscal. De acordo com Cano (2000, p. 31), as empresas resgataram as suas dívidas em moeda estrangeira e trocaram por dívidas em moeda nacional. Essa operação foi denominada ''estatização da dívida externa". Devido à transferência de recursos para o exterior e à instabilidade macroeconômica, o Estado perde capacidade de investimento e de realizar políticas econômicas ativas em busca do desenvolvimento. Conforme Ricupero (2009, p. 23): Os pacotes de estabilização do Fundo Monetário incluíam. como era habitual. certos ingredientes obrigatórios: redução do gasto público, políticas monetárias 1·estritivas e ajuste da taxa de câmbio. Além disso, estes programas começaram a incorporar, de forma crescente. condições estruturais (as condicionalidadcs), tais como a abolição de medidas de proteção e a drástica liberalização das importações, a privatização de empresas públicas. e a desregulamentação da economia doméstica. Nesse período, o crescimento foi detenninado pela componente demanda-consumo, que apresentou grandes oscilações em função das variações descontínuas da renda provocadas por uma sequência de programas de estabilização da inflação ineficientes e políticas de estímulo ao crédito. Além disso, as exportações líquidas estiveram vinculadas aos ciclos do crescimento internacional (CARNEIRO, 2008a, p. 4). Para Pinheiro (2003, apud ALMEIDA, 2005, p. 30 I), a redução da taxa de crescimento da economia, a partir dos anos 1980, foi em grande parte, resultado da redução da taxa de crescimento do estoque de capital e do desaparecimento dos ganhos de produtividade. A ausência de uma política de inovação na estrutura industrial e a sua deficiente integração com o mercado internacional constituíram elementos potencializadores de desestabilização do processo industrial brasileiro. A essa desestabilização soma-se ainda uma aceleração inflacionária que termina por condicionar um ajuste industrial defensivo. Esse ajuste compreendeu contração de investimentos, estagnação da produção e redução da renda per capila (COUTINHO & FERRAZ, p. 30~31, 1993). 19
  • 20. Essa turbulência econômica reflete no setor industrial. Entre 1980 e 1992, a indústria de transformação sofre uma queda de 7,4% e a indústria de bens de capital sofre uma redução de 44%. A redução dessa indústria é atribuída à desaceleração do investimento, e em consequência de seu papel difusor, toda a indústria de transformação deixa de crescer. A indústria de bens de consumo durável sofreu redução de 8%. A indústria de bens intermediários cresceu pouco, apenas 6%, consequência maior do amadurecimento dos investimentos do Il PND e da ampliação de setores exportadores que aplicaram esforços para a geração de superávit primário. O setor de bens de consumo não durável apresentou um crescimento de apenas 8%, entretanto, esse setor apresenta uma baixa elasticidade renda (COUTINHO & FERRAZ, p. 31, 1993). 1990: Década da Privatizaçâo/Desnacionalização: A instabilidade macroeconômica e a aceleração inflacionária decorrente dos anos 1980 levaram a uma imobilização do Estado. Essa imobilização inviabilizou a formulação de uma política industrial e tecnológica que pudesse suceder o modelo de substituição de importações. O investimento público que poderia induzir o investimento privado não ocorre e as empresas adotam uma estratégia defensiva de redução do nível de endividamento. Com a ausência de investimentos e de uma estratégia industrial associados a uma rápida abertura da economia brasileira e das privatizações, houve um processo de desnacionalização (ALMEIDA, 2005, p. 291i. Essa década foi caracterizada pelo baixo crescimento, apesar de pequena recuperação em relação à década anterior. Entretanto, o perfil desse crescimento foi de maior volatilidade da taxa de crescimento em torno de uma média reduzida, comportamento típico de crescimento comandado pela demanda/consumo e exportações líquidas, com o investimento ocupando papel subordinado (CARNEIRO, 2008a, p. 3). Esse período é caracterizado por uma forte redução do papel do Estado no processo de reestruturação. No período 1997-99, apenas uma parcela reduzida do IDE foi do tipo greenfield, isto é, realmente destinada à implantação e ampliação de capacidade produtiva. "De acordo com Carneiro {2009, p.30) sobre o Brasil: ·•De um lado. ainda conta com setores estratégicos nos quais é expressiva a participação do setor publico, como, por exemplo, bancos c energia. De outro. depende menos da demanda externa em razão de seu amplo mercado interno e menor grau de abertura''. 20
  • 21. A participação estrangeira cresce de fonna expressiva em relação ao estoque de capacidade produtiva existente, através de operações de Fusões e Aquisições (F&A) de empresas locais. De acordo com Ricupero (2009, p. 23) as promessas liberais de alocação eficiente que traria crescimento mais acelerado e equilibrado não se concretizaram. A América Latina apresentou, nos anos 1980, média anual de aumento do PIB de I,8%. e nos anos 1990, de 3,3%, razão que levou a Cepal a falar na década e meio perdida para o desenvolvimento. Em contraste, as economias que seguiram estratégias alternativas. como os países recém-industrializados do Leste da Ásia tiveram, com muito menor oscilação e instabilidade, crescimento médio do Pll3 que excedeu a taxa de 7% por ano durante todo o período de 1980 a 1996. O desempenho foí ainda mais espetacular na China, com expansão anual contínua acima de 10%. de 1980 a 2000. A taxa de câmbio recorrentemente utilizada como instrumento de estabilização da economia e os ciclos de liquidez internacional determinaram um perfil de forte flutuação cíclica da taxa de câmbio real, assim como fortes movimentos de apreciação do câmbio prejudicando a competitividade da indústria brasileira. Início dos anos 2000 Com a crise do Estado Brasileiro na década de 80, a globalização e o desmonte das funções desenvolvimentistas na década de 90 e início de 2000, tem-se um retorno ao domínio de instituições do atraso, sob nova roupagem. A abertura da conta de capitais tornou o Brasil uma economia dependente e reflexa. Na fase mais recente, depois da abertura da conta de capitais no início da década de 90, tivemos sucessivos ciclos de recuperação e crise, determinados do exterior. Estes ciclos foram causados por "booms de entradas" alternados por paradas súbitas de fluxos de capitais, de acordo com o "humor" do mercado financeiro global. Desde 1999, a política macroeconômica doméstica está sustentada em três pilares: programa de meta de inflação, taxa de câmbio flutuante e obtenção de superávits primários. A taxa de juros alta e o câmbio valorizado têm mantido a inflação sob controle, e os superávits primários têm segurado a expansão da dívida pública. Trata-se, portanto, de uma política econômica defensiva (ALMEIDA, 2008). De acordo com ALMEIDA (2005, p. 291-301), dentre os inúmeros fatores que explicam o modesto crescimento do PIB brasileiro no período 1980-2004, está a pequena integração do país no fluxo do comércio internacional, reduzindo as oportunidades de investimento. Desde 1999 foi detectada uma estagnação da produtividade na indústria 21
  • 22. brasileira, que por sua vez resulta numa redução de competitividade e perda de inserção internacional. Produtividade é ao mesmo tempo resultado da expansão da inserção internacional e causa desse processo. A abertura comercial sem critério, isto é, um processo de abertura muito rápido e a ausência de uma política industrial associada à sobrevalorização do câmbio colocaram o setor produtivo brasileiro numa condição desprotegida e perversa. Essa condição levou à especialização regressiva da estrutura industrial, que gradualmente perde participação no segmento de alta tecnologia e na indústria de bens de capital. Consequentemente, amplia-se a participação no PIB das indústrias processadoras de recursos naturais e de produtos de baixa tecnologia. Nesse período, o IDE foi canalizado preponderantemente ao setor de serviços, especialmente telecomunicações e intermediação financeira. A parcela dedicada ao setor industrial foi em maior peso para manufaturas de baixa e média intensidade tecnológica6 (CARNEIRO, 2009, p.24). 2004- 2008: Ciclo de crescimento & Ciclo de investimento A recuperação do crescimento teve início em 2003/2004 com impulso do aumento das exportações. Essa ampliação das exportações foi estimulada pela depreciação da taxa de câmbio em 2002/2003 (Gráfico 9) e pela valorização das commodities (Gráfico 15) e o início de um novo ciclo de aumento de produtividade liderado pelos setores exportadores a partir de 2004. Em 2005 fica nítida uma ruptura no padrão cíclico de recuperação e crise (stop and go). Ademais, o crescimento se acelera e se sustenta por período mais longo, reflexo das condições favoráveis da economia mundial e das transformações internas. No período de 2003 a 2008, a taxa média de crescimento foi de cerca de 5% a.a., muito acima da média anterior de cerca de 2% a.a.(Gráfico 1). Esse crescimento econômico está baseado em dois fatores, no aumento do consumo doméstico e no investimento (Gráfico 2). No cenário externo houve o ..boom" dos preços de commodities e da economia mundial. Internamente ocorrem mudanças demográficas que afetam o mercado de trabalho, mudando a dinâmica de geração de emprego c formação de salário. 6 Setores de alta e média tecnologia é uma classificação da OCDE excluem produtos agrícolas. 22
  • 23. o Gráfico I -Crescimento do J>IR a médio prazo (dados em %) 8 7 5,7 6,1 -------- .... 5,2 ............... Média S,Oo/c 1 5,1 I ••• 6 5 4 3 2 1 ~ }'' ' ' I ~· ~,'1 ~ 4,0 / ! ~.2 i I I I f I I I I I ': I I O ,10,1 I f o 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009. 2010" 2011' 2012. 2013'" 2014' l·ontc IBGF (apuu, 1:3ras•L 2010). OBS * Pn:visões elo Governo O desempenho do consumo interno, que propiciou um novo ciclo de crescimento econômico através do efeito multiplicador, está baseado em dois fatores, na expansão da renda e do crédito. A expansão da renda foi resultado do aumento do mvcl de emprego. da formalização de trabalhadores. do aumento do salário mínimo (resultando em aumento de salário real) e da ampliação dos programas de transferência de renda. Esse conjunto de fatores contribuiu para um aumento da massa salarial total na economia doméstica. A expansão do crédito deveu-se não só à política de governo, mas também se consolidou em função da reestruturação e recuperação do mercado de trabalho (SARTI, 20 IOa). Gráfico 2- Contribuição da ariáHi!. de demanda agregada para o cre~cimeoto do I'IB (% ) 83 - - r- r- 0.0 r- r-- - - r- 4 0 - r-- - --- r- r-- - r- r- - r- ~r• r-_ - f- r- r- - r- - 8 1- • - ~ f- " "' ~ " ~ ~ I* ~ " - ... ~· 1!111! 20N n " DI riCIO L- - '- - 2.0 - L- UExportaçàoLíqUJda • Consumo !mal - Adm. Públ1cn • Consumo tonal - famíhas Dlnvestnnemo (FDCF +Estoque) ronte· SARTI (2009. p 13) 23
  • 24. A recuperação do consumo das famílias em combinação com a progressiva elevação do nível de utilização da capacidade instalada da indústria abriram caminho para uma retomada expressiva dos planos de investimentos. A retomada do investimento estimulou o crescimento através do efeito acelerador com base em projetos voltados ao mercado interno (Gráfico 2). Esse investimento se concentrou na indústria extrativa e de insumos básicos (petróleo, gás natural, minério de ferro, siderurgia, papel e celulose) em função do boom das commodities no mercado internacional e ainda na infraestrutura, com destaque para a construção residencial e bens de consumo duráveis. A expansão desse investimento teve uma importante participação do financiamento público (BNDES) e no caso das empresas brasileiras, uma participação crescente do autofinanciamento e da redução das captações externas (SARTI, 2010a; PUGA & MEIRELLES, 2010, p.l). Crise financeira (2008) e Oportunidade para Retomar Crescimento O mercado doméstico com sua dimensão e dinamismo se tornou um ativo estratégico para o Brasil, como ocorre para outros países emergentes como China e Índia. Tudo indica que tivemos uma mudança estrutural com a reconstrução de um novo paio dinâmico endógeno, resultado da conjugação de fatores externos e internos criando um círculo virtuoso de crescimento, interrompido pela crise financeira no último trimestre de 2008. O mercado doméstico se tornou uma forma de compensar a retração das exportações na retomada da crise do subprime de 2008. Aliás, o mercado doméstico começa a se tornar importante desde 2004, desde que a variável exportação líquida começa a perder importância (Gráfico 2). A expectativa para a economia brasileira em 2010 é de um crescimento superior a 5% ao ano. Para o período de 2009 a 2014 a expectativa é de um crescimento médio de 5%, após ter crescido 4,2% ao ano de 2003 a 2008, ver Gráfico 1 (BRASIL, 2010). De acordo com Carneiro (2009, p.25), o Brasil, comparado com o Cone Sul, ainda mantém uma participação razoável da indústria no PIB7 • Entretanto, no total da indústria, as indústrias de média e alta intensidade tecnológica, apresentam um déficit comercial. Segundo Belluzzo (20 I0), 80% das empresas superavitárias pertencem à indústria intensiva de recursos 7 De acordo com Coutinho & Sarti (2003, p.33l ): ''O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que conta com uma base industrial diversifícada c dada a dimensão de sua ~conomia e as condições de vulnerabilidade não pode prescindir de uma base competitiva e capaz de gerar superávit comercial, para poder crescer sustentavelmente,, 24
  • 25. naturais, mineração ou agroalimentar. Os setores mais deficitários são eletroeletrônico, química e de bens de capital. Com as eleições de 2010, a expectativa era que o tema da indústria estivesse mais presente nas agendas dos candidatos à presidência da republica. Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), os três principais pré-candidatos à presidência da república debateram com empresários os seguintes temas: aumento da inserção competitiva da indústria na economia global, política de comércio exterior, melhora no nível da educação, qualificação da mão de obra, refonna tributária, desindustrialização, custo do capital, taxa de juros, deficiências logísticas, infraestrutura e indústria de bens de capital (RIBAS, 2010, p.0-11). 1.2 Reestruturação produtiva: globalização e comércio internacional A reestruturação produtiva, que se verifica a partir da década de 1980, está diretamente relacionada com as "';Udanças na ordem econômica mundial. Dentre essas mudanças destacam-se a maior liberdade do capital, a liberalização financeira, a desregulamentação, a liberalização crescente dos fluxos de comércio, a lógica da acumulação financeira, o surgimento de novas tecnologias de informação e o impacto nos setores produtivos8 (HIRATUKA & SARTI, 2005, p.6). Essas alterações na ordem econômica mundial determinaram transfonnações qualitativas na reorganização dos oligopólios mundiais. Carneiro (2008a, p.33) destaca as novas estratégias empresariais no ambiente da globalização financeira. A partir dos anos 1990, ocorre uma intensificação da concentração de propriedade (F&A) e aumento do grau de internacionalização das atividades das grandes corporações (verifica-se uma expansão das operações transnacionais) 9 • 8 Para uma análise da passagem do regime de acumulação fordista para o regime de acumulação dominado pelas tinanças ver Crotty (2002) c Stockhammer (2008, p. 184). Lazonick & Sullivan (2000: p.1R,25) destacam os impactos dessa nova ordem econômica nas empresas não financeiras. com ênfase do principio de criar valor para os acionistas. Além disso. uma alteração da estratégia de governançacorporativa. que muda a orientação do retain & reinvest para downsize & distribute. Rappaport (2005. p:65-75) também coloca em destaque a obsessão pelo curtoprazismo (linanças impacientes). Q Crotty (2002, p.4) analisa os efeitos que a globalização neoliberal e a financeiri,.,.ação causaram nas condições microeconômicas das empresas não financeiras. Essas empresas apresentaram mudanças na competição. na organização. na gestão (governança corporativa), na produção, c nos sistemas tinanceiros. Carneiro (2008, p.41-43) destaca a multinacionalizaçao das grandes corporações que passam a operar sob o regime de global sourcing com distribuição das cadeias produtivas entre vários países e concorrendo em escala glohal. Esse pcrlil de empresas asiáticas foi produto c ao mesmo tempo resultado da política industrial. 25
  • 26. Em 2000, as ETNs responderam por l/3 do total das exportações mundiais. A necessidade de construir ou adquirir capacidade produtiva em outros países fez com que os investimentos se ampliassem a uma taxa ainda maior que a do comércio mundial, que por sua vez cresceu a uma taxa maior que a taxa do produto (HIRATUKA & SARTI, 2005, p.2-3). A indústria é o motor do desenvolvimento econômico. A taxa de crescimento da indústria mundial no período de 1980 a 2000 foi ligeiramente menor que a do PIB mundial, devido ao crescimento do peso do setor de serviços nas economias industriais maduras, que ainda dominam o setor industrial mundial. Para um país desenvolvido (PD) não haveria problema um aumento da participação do setor de serviços, pois a estrutura industrial já está consolidada. Enquanto que para um país em desenvolvimento (PED) significaria uma desindustrialização, uma vez que, a estrutura industrial ainda está em construção10 . De acordo com Carneiro (2006, p. 77), para países de nível de renda médio e baixo, a industrialização representa o mecanismo para o crescimento sustentado. Só após o nível de renda atingir um nível elevado é que a composição do produto e emprego muda em direção ao setor dos serviços, como ocorre com a maioria dos países desenvolvidos. O crescimento do comércio mundial foi maior que o aumento da produção, que pode ser explicado pela internacionalização do processo produtivo. O que está sendo produzido num determinado país não está sendo consumido domesticamente, pois ocorreu um fracionamento do processo produtivo. Esse movimento fez surgir uma rede internacional de manufatura integrando diferentes países e diferentes empresas, realizando etapas da cadeia de valor sob a coordenação das grandes corporações. A produção não é mais verticalizada em um único país, mas foi dispersa em diferentes países e a fragmentação do processo produtivo fez com que se ampliasse o comércio mundial. Esse comércio se apresentou mais dinâmico para os produtos com maior intensidade tecnológica (produto com alta intensidade tecnológica - PAIT e produto com média intensidade tecnológica PMIT). Esses produtos respondem por mais da metade do comércio internacional (UNIDO, 2004). 10 A desindustrialização pode ser entendida como um processo natural. desde que se tmte de um pais desenvolvido. Existe uma teoria de uma trajetória de importância na participação de produtos primários para produtos industrializados e deste para o setor de serviço. Essa discussão é resgatada de Clark (1957) por Rowthorn e Ramaswany (1999). 26
  • 27. Os países em desenvolvimento (PEDs) Apresentaram um aumento na participação nas exportações mundiais em todas as categorias de produtos (PAIT; PMIT; PBIT; produtos intensivos em trabalho e recursos naturais) exceto em commodities primárias. Entretanto esse desempenho positivo dos PEDs foi bastante seletivo, pois ficou restrito a países da Ásia, através de uma dinâmica regional, envolvendo os tigres de primeira geração (Coreia do Sul e Taiwan) e os tigres de segunda geração (Malásia, Tailândia, Filipinas, Cingapura e Indonésia) (HIRATUKA & SARTI, 2005, p. 12-16). Essa reorganização das cadeias produtivas globais abriu oportunidade para que os PEDs ampliassem sua participação no comércio internacional. Esse desempenho positivo foi decorrente de um aumento da participação noVAM (valor adicionado da manufatura) ou MVA (manufGcturing value added) global. Houve um expressivo aumento na participação da indústria dos PEDs no MVA global, de 14% a 24%, no período de 1980 a 2000 e simultaneamente uma redução de 5% da participação dos países industrializados. Entretanto, os países industrializados ainda respondiam por 72% do MVA global em 2000 (UNIDO 2004, Cap.7, p.J35-137). Na avaliação de Carneiro (2006, p.77), a inserção dos PEDs foi assimétrica, pois o Brasil e a América Latina apresentaram uma descontinuidade do processo de industrialização a partir dos anos 1980. Para os latino-americanos a perda de dinamismo coincide com o processo da globalização neoliberal e a industrialização é centrada no mercado interno, pela abertura e busca dos mercados externos. Para Coutinho & Ferraz (1994, apud GONÇALVES, 1998a, p.l5) dentre os fatores que podem explicar a baixa competitividade de diversos segmentos da indústria brasileira estão: a excessiva dependência do mercado interno e a estagnação econômica dos anos 1980. "O avanço em termos de capacitação competitiva observado ao longo da presente década tem como desvantagem essencial a geração de um persistente desequilíbrio comercial e o chamado "desadensamento" das cadeias produtivas. Numa trajetória oposta e exitosa, os países asiáticos promoveram a continuidade e o aprofundamento da industrialização. Esse desempenho dos asiáticos está associado ao modelo de crescimento orientado para fora. Além disso, o êxito dos países asiáticos está associado a uma maior capacitação para realizar mudanças tecnológicas endógenas e, consequentemente, aos ganhos de produtividade. 27
  • 28. 1.3 Padrão de inserção da economia no mercado mundial na etapa da globalização internacional Crotty (2002, p. 3-37) destaca que os críticos da globalização neoliberal argumentam que o abandono do crescimento em prol da predominância curtoprazismo ("'shorf-termism") tenderia a reduzir o crescimento do produto mundial resultando em aumento do nível de desemprego. Esse elevado nível de desemprego e a tendência para a flexibilização do mercado de trabalho resultariam em uma redução do crescimento do salário real e aumento da desigualdade no país e entre os países. Ademais, a liberação financeira teria como consequência a elevação das taxas de juros real e aumento da instabilidade nos mercados financeiros globais. Países menos avançados, que substituíram as políticas de desenvolvimento econômico intervencionistas pelo neoliberalismo, teriam menor capacidade de experimentar um crescimento a longo prazo. Para Crotty (2002, p.3-37), na maioria dos países em desenvolvimento (PED), esses problemas não são entendidos como sendo resultados inevitáveis do aumento da integração global per se, mas em vez disso, causados por instituições específicas e práticas constituintes do neoliberalismo. Com isso, ficou decretado o fim do progresso como instrumento contra a pobreza nos países em desenvolvimento, com exceção dos países do leste asiáticos que tiveram um progresso substancial em direção ao desenvolvimento. Carneiro (2006, p.73) defende uma visão da insuficiência das políticas de inspiração liberal em estabelecer um modelo de desenvolvimento para o Brasil e América Latina. O principal argumento para essa tese é o contraste da experiência exitosa obtida pelos países asiáticos fundada num perfil distinto de políticas de desenvolvimento. Apesar da maior parte do produto industrial global ainda ser gerado pelos PDs (aprox. 70%, em 2000), foram os PEDs que apresentaram maior crescimento da participação na produção industrial global. Entretanto, essa inserção dos PEDs foi assimétrica, pois houve uma perda de liderança, dinamismo e participação no PIB global do Brasil e dos países da América Latina (UNIDO, 2004, Cap.7, p.l35-137). Na visão de Carneiro (2006, p. 78), a comparação do desempenho da economia brasileira com a dos países da Ásia pode ser realizada através da análise de uma estilização do padrão de integração à economia globalizada. Essa articulação envolve também a análise das estratégias de desenvolvimento e o padrão político-insitucional doméstico. 28
  • 29. Confonne o Gráfico 3, verifica-se que desde 1996, o Brasil tem apresentado o pior desempenho em tennos de crescimento econômico, comparado à média dos países emergentes e inclusive à África. Esse desempenho está diretamente relacionado à forma de inserção na economia do mercado mundial na nova ordem econômica da globalização. Essa forma de articulação da economia doméstica à economia globalizada pode ser relacionada às demandas sociais, como emprego e renda. Por outro lado, a fonna de inserção ser mais propícia à acumulação de capital na órbita financeira, sem necessariamente proporcionar as condições de retomada do crescimento econômico em taxas altas e sustentáveis. (IPEA, 2009, p. 27-29). A partir de 2000, verifica-se uma recuperação da economia, mas ainda insuficiente para superar o maior dinamismo dos demais emergentes. De acordo com IPEA (2009, p.29): Uma das grandes lições da evolução econômica mundial no período 1985-2008 tOi a de que tanto as estratégias de desenvolvimento do tipo ''tudo ao Estado'' como as do tipo "tudo ao mercado'' encontram seus limites endógenos. Mercados e Estados não são substitutos uns dos outros, mas, sim, instâncias complementares no que conceme ao estabelecimento de arranjos institucionais capazes de garantir coerência macroeconômica e coesão social. duas condições básicas do desenvolvimento das nações. Gráfico J- Ta:~.as tendenciais de crescimento econômico -1995 a 2008 (em% a.a.) • ' 1'195 1~% 19'.17 1998 199'.1 200{) 2001 l002 0!{)(1] 21104 2005 2006 ;!007 2000 ' ---.....- E<OMf'""emergente> e em de•envolvlmont<> ____..._ ...... Fonte: World F.conomic Outlook. Elaboração: lpea. Obs.. As sénes tendenciais foram estimadas por regressão local (loess smovlhing) com as séries originais das taxas de crescimento do produto interno bruto (PJB) dos países. 29
  • 30. 1.3.1 Padrão de integração capital accounts ou passiva (dimensão financeira) O Brasil e a maioria dos PEDs (países em desenvolvimento) na América Latina associaram-se à globalização pela dimensão financeira (através do fluxo de capitais). Esse padrão de integração está, em geral, associado ao caráter liberal do Consenso de Washington, compreendendo uma dupla liberalização: externa e interna. A primeira dimensão de liberalização está fundada nas aberturas comercial e financeira, e a segunda, na supressão das políticas seletivas de desenvolvimento e na privatização (CARNEIRO, 2006, p.78). De acordo com Carneiro (2006, p.81 ), após 1980, houve maior desregulação e dessa forma maior peso do mercado nas decisões econômicas na América Latina. De acordo com Carneiro (2006, p.79), os países que aderiram a esse padrão de integração são caracterizados por regimes de câmbio flutuante e em geral taxas de câmbio voláteis associadas a déficit na balança comercial e na conta de transações correntes. Além disso, predominam investimentos de portfólio e IDE de natureza patrimonial. Em geral, o nível de reservas internacionais desses países são inferiores àquelas dos países asiáticos. Ainda em Carneiro (2006, p.79), esse padrão de integração resultou numa pequena inserção internacional do país nos fluxos de comércio e predominância da integração via fluxos de capitais. A internacionalização produtiva foi assimétrica, com um montante de IDE recebido bem superior ao realizado. Além disso, o predomínio de investimentos estrangeiros é de portfólio, para se beneficiar da diferença da taxa de juros; e também de natureza patrimonial, responsável pela desnacionalização da base produtiva (onda de fusões e aquisições, F&A). Outro ponto negativo desse padrão de integração ao mercado mundial consiste no baixo nível de restrições à mobilidade de capitais. Essa maior liberdade à mobilidade de capitais intensifica ainda mais a instabilidade das taxas de câmbio, que por sua vez, resulta em perda de autonomia da política econômica doméstica, que se torna dependente dos movimentos de capitais especulativos (CARNEIRO, 2006, p.79). No Brasil, a recuperação da crise de 2008, com o regime de câmbio flutuante, resultou em forte volatilidade e valorização do Real. Com a economia mundial se recuperando, o câmbio prejudica a exportação e deixa um espaço no comércio internacional a ser ocupado pelos importados (SARTI, 2010). 30
  • 31. I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1.3.2 Padrão de integração trade accounts ou ativa (dimensão produtiva) Nesse grupo estão os países da Ásia, que se associaram ao novo padrão internacional através da dimensão produtiva, isto é, através do fluxo de comércio. Nesse padrão existe uma forte articulação entre o Estado e o mercado. Para os asiáticos prevalece a estabilidade da taxa de câmbio, o controle governamental dos fluxos financeiros externos e o gerenciamento da concorrência, incluindo a coordenação das decisões de investimento. Esse padrão de integração está associado a políticas intervencionistas. Nesse padrão, a articulação à economia globalizada através do comérciO e IDE constitui o elemento dinâmico da trajetória de altas taxas de crescimento e catching up tecnológico (CARNEIRO, 2007, p.2). Uma taxa de câmbio estável constitui instrumento fundamental para urna política de exportação e geração de superávits comerciais expressivos. Esse dinamismo de inserção internacional constitui estímulo ao crescimento propiciando um acúmulo de reservas internacionais e consequentemente uma maJOr autonomia da política macroeconômica doméstica. Entretanto, para a estabilidade da taxa de câmbio, ainda é necessário a regulação dos fluxos de capital (CARNEIRO, 2006, p.78). Essa estabilidade na taxa de câmbio contribui tanto para a autonomia da política macroeconômica, quanto para assegurar competitividade das exportações de manufaturados, cada vez mais acirrada. Ademais, facilita o cálculo da rentabilidade dos investimentos externos e a avaliação do valor de ativos internacionais. Portanto, a estabilidade na taxa de câmbio sustenta a estratégia de crescimento baseada na política de industrialização orientada para a exportação e na atração de IDE, o expor/ led growth (CARNEIRO, 2006, p.79). Além disso, confonne Silber (2005, p.297), se os investimentos dependessem do mercado doméstico, seriam menores. As elevadas taxas de lucro da atividade exportadora atraem mais os investimentos diretos. Almeida (2006, p.5) destaca a importância do padrão de integração como determinante do maior sucesso quanto ao crescimento econômico. Esse padrão de integração diferenciado permitiu aos asiáticos uma maior inserção na rede de produção global. Essa inserção ampliada é resultado de um upgrade na estrutura produtiva e na pauta de exportação, gerando maior dinamismo e agregação de valor. Complementar a isso, de acordo com Carneiro (2006, p.81 ), um mercado doméstico mais massificado também permitiu a ampliação das escalas de produção favorecendo a competitividade da indústria. 31
  • 32. 1.4 A importância da indústria para o crescimento econômico De acordo com a visão kaldoriana11 , existe uma conexão entre expansão da indústria e crescimento do produto agregado. Essa relação é positiva, e estabelece que, quanto maior o crescimento do setor industrial, maior o crescimento do produto nacional. O crescimento do setor industrial é consequência de maior produtividade, que por sua vez é baseada em economias de escala, que são obtidas pela expansão da demanda. A expansão da demanda é obtida através da ampliação das exportações. O aumento de escala dinâmica tem impacto imediato na redução de custos, em função da existência de retornos crescentes de escala verificados na indústria de transformação. As inovações (tanto em processo, quanto em produto, quanto em mercado, etc.) transbordam para toda a economia, aumentando a competitividade no mercado externo. Dessa fonna, a estratégia de incentivo à exportação (modelo export !ed growth) é um instrumento que propicia um crescimento sustentado em longo prazo, a exemplo do executado pelos países do sudeste asiático. Bresser Pereira & Marconi (2008, p.S-6) também abordam a influência da indústria no desenvolvimento econômico. Os autores citam Kaldor, para a construção do nexo causal do crescimento do setor manufatureiro e da produtividade da economia, a partir do pressuposto dos rendimentos de escala crescentes da indústria. O progresso técnico, os encadeamentos e as externalidades do setor industrial transbordam para outros setores, gerando empregos e aumentando a produtividade de outros setores da economia. Os quais não se apresentam tão dinâmicos como o setor industrial e apresentariam uma menor difusão tecnológica. Dessa forma, a indústria pode gerar maior dinamismo à economia em consequência do efeito multiplicador mais amplificado sobre a produção e o crescimento da renda per capita. Conforme Nassif (2008, p.85, apud BRESSER PEREIRA & MARCONI, 2008, p.6), setores baseados em ciência e tecnologia "puxam" a maximização nos ganhos de produtividade e garantem a sustentação do crescimento econômico no longo prazo. Os setores com maior intensidade tecnológica apresentam maior capacidade de ongmar encadeamentos produtivos e efeitos multiplicadores de renda e emprego e difundir inovação e tecnologia para o restante da economia. 11 Essa visão de desenvolvimento adotada pelos países asiáticos em reação à nova ordem económio:;a mundial está presente em Kaldor (! 966). 32
  • 33. o UI o o o 8 o o ~ o a 1 J Para Almeida (2006. p.3). a indústria tem sido o motor do crescimento econômico brasileiro. O crescimento do produto agregado está condicionado à expansão da indústria. ver Gráfico 4. Gráfico_.- Crescimento 1 rime~tral <lo PJB e da Indústria para o Brasil. Trimestre Contra Iesmo Trimc~tre do .-no Anterior,% (1• Trime~trc tle 1992- 3° Trimestre de 2005) Cl) ir -8 o 12 .'· ... .... ..· ~ ... ~ o ~------------------~~-------r,-------------------------------~ E 1 o rontc. tlm~: •da (2006) o Crescimento d3 lndustría 14 De acordo com Silva (2009. p.3), a indústria é o setor da econom ia com mator capacidade de ampliar o valor adicionado per capita, condição essencial para elevar o padrão de vida da população. A média do crescimento dos PEDs foi superior ao dos PDs e a indústria foi o "carro chefe·· da economia global. Esse crescimento resultou e, de cct1a maneira, foi resultado do aumento da produtividade e da fragmentação da produção. Entretanto. esse crescimento foi bastante assimétrico, pois se concentrou nos países asiáticos (Tabelas I e 2). Esses PEDs, responsáveis pelo maior dinamismo da economia globaL estão sendo promovidos de países em desenvolvimento para países emergentes. Devido à comple:idade dos problemas econômicos já destacados. nota-se um descolamento do Brasil do padrão médio mundial de integração ao mercado mundial, com destaque ao acesso à tecnologia, escalas de produção, custo do desenvolvimento e competitividadc (Tabela 2). 33
  • 34. T b I I P · '" a1ses em d I ' t d ' I d' d I . d esenvo v1mcn o a.- s•a n 1ca ores se ec10na os Crescimento do PIB Industrial FBCF/PIB (média) Participação da Indústria no PIB 1992-2002 1990-2002 1980 1990 2000 Coréia 8.9 33,2 22,8 28,8 35.! Taiwan 4.4 n.d. 34,5 32,7 29,6 Singapura 6,5 32.8 29.7 28,6 28,2 China 10,9 38.0 33,0 33,1 34,5 Malásia 9.0 33,7 19,4 26.5 35,9 Tailândia 5,5 33,4 22,6 27.2 34.3 Filipinas 3,8 21,7 26,9 24,8 24,2 Indonésia 7.0 25,0 11,9 20,7 26.5 . fonte. E1ahoraçao NEIT!UNICAMP a parl!T dos dados da UNCTAD e da UNIDO UNIDO (apud H1ratuka & Sart1, 2005) No período de I950 a 1980, o Brasil apresenta uma trajetória de convergência em ralação à economia dos EUA (PIB EUA =100) (BRASIL, 2004, p.6). O PIB per capita relativo do Brasil (em %, a partir do US$ paridade poder de compra, PPP, constante de 1990) cresce de 17% em 1950 para 28% do PIB americano em 1980 (SARTI, 20 IO, p. 1-4). Nesse período ocorre um aumento da participação da indústria de transformação no PIB, isto é, a indústria ainda era a locomotiva do dinamismo do desenvolvimento econômico, ver Gráfico 5. Entretanto, após esse período de grande dinamismo, caracterizado como o Período Nacional Desenvolvimentista, verifica-se uma perda de convergência da economia brasileira (ver item 1.1 ). De 1980 até 2004 verifica-se um esgotamento do dinamismo da indústria na economia, que passa de uma participação de 28% para 18%, ver Gráfico 5. O PIB per capita brasileiro passa a ter um crescimento inferior ao do PIB per capita americano (HIRATUKA & SARTI, 2005, p. 4). "Entre 1980 e 1996, a participação da indústria de transformação brasileira no PIB reduziu-se em 50%, segundo dados do IBGE". (IPEA, 2009, p.3 I). Tbi2T d a e a - "' e crescimento d d t d . I 1992 2002 o pro uom ustrm - - Crescimento do PIB Industrial FBCF/PIB (média) Participa ão da Indústria no PIB 1992-2002 1990-2002 1980 1990 2000 Argentina -0,8 17,0 27,0 22.5 19,6 Brasil 2,3 21,0 29,0 26,8 23,1 Chile 3,0 24.6 20.9 18.5 15,3 México 3,4 22,7 18,5 19.0 20,8 - . fonte. E1aboraçao NEIT/UNICAMP a part1r dos dados da UNCTAD e da UNIDO (apud Hlratuka& Sart•, 2005) 34
  • 35. O fraco desempenho da economia brasiIeira, nas décadas de 1980 e 1990, pode ser constatado comparando a evolução da renda per capita relativa à dos EUA e o desempenho da indústria de transformação do Brasil com o de outros países em desenvolvimento (Coreia do SuL China e Índia), que continuaram sua trajetória de crescimento (BRASIL, 2004, p. 6). No período de 1980 a 2004, o Brasil apresentou redução do PIB per capita de 28 para 19% em relação ao PlB per capita dos EUA (em% a partir do US$ PPP, constantes de 1990). Enquanto, no mesmo período, a Coreia do Sul apresentou um crescimento espetacular do PTB per capita de 20 para 60% do PIB per capita dos EUA, a China de 5% para 20% e a Índia um crescimento discreto de 6 para 8%, ver Gráfico 5. Essa trajetória de convergência econômica dos países asiáticos está associada ao dinamismo da indústria. Nesse período, ao contrário do Brasil, os países do sudeste asiático mantiveram um crescimento da participação da indústria de transformação no PIB. Para o Brasil, assim como para a América Latina, 1980 foi um ponto de inflexão, caracterizado pela imobilização do Estado, decorrente dos Choques do Petróleo, Choque dos Juros e da Crise da Dívida agravada pela recessão mundial. (H IRATUKA & SARTI, 2005, p. 4). GráficoS - Países Selecionados: PlB relativo e Participação da Indústria no PlB, 1950-2005 (em%, a partir de tiS$ PPP constantes de 1990, E:liA=JOO) Brasil Coréia do Sul 30.0 70.0 29,0 /"-' ~~----·-·-- 00.0 1-- 2GO ~~·"" / "'~:;-~-~: == 24,0 60,0 f-· 22.0 - -" ~ :_:~. --- 400 1-- 200 ? ~v ~ --/ 18.0 I '- J ----------=-~ 30,0 1---· ~ 1GO ~ ·-------·----- 20,0 f-· ~ 14,0 !------------·- ·-·-·-·-·-- 12,0 1-- ·----·-·-·- 1 0,0 10,0 Sl :;! $ SI li! :s ~ ~ i! 1:: i! C! :2 lil ; :!l ~ ~ ~ :;! ~ ~ ~ ~ ~ ~ ; 1:: ~ ~ ~ ~ g ~ ~ ~ ~ !!! !!! !!! !!! !!! !!! !!! !!! !?! !?! !!! !!! !!! !!! !!! !!! 1il !?! !!! !!! China índia •oo 25.0 35 o ·.....,;;;;;;.;: 20.0 .-..~ 30.0 ~ - --- 25 0 - --.r--= ·-·-·- 15.0 200 --~ ~ __,_/ ._. 10.0 15.0 ------ ../ -- 10 0 5.0 50 -- ~ ~ ~ ; ~ ; ~ O> ~ ~ ~ ~ ! ª~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ §! ~ ~ ~ Si ~ Si SI ~ ~ ~ li! ~ ~ ~ ~ .. - PIB per Captta relatiVO - lnd de Transf. no PIB l"onte. GGDC database. Elaboração NEIT-IE-UN!CAMP (apud SARTI, 20 1 0, p. 4) 35
  • 36. 1.5 Conexão entre produtos com maior intensidade tecnológica e dinamismo do comércio internacional Para Hiratuka & Sarti (2005, p.9-20), os países do sudeste conseguiram fortalecer a posição no comércio internacional, os países da América Latina (AL) perderam espaço em função da perda de competitividade nos produtos mais dinâmicos. Consequentemente, o sistema industrial na AL foi incapaz de liderar o crescimento econômico. De acordo com Almeida, os setores de média e alta tecnologia são os setores que mats crescem no mercado mundial. Ou seja, há uma associação significativa entre a intensidade tecnológica dos produtos exportados e o crescimento da participação no comércio internacional. Um maior crescimento nesses produtos, com maior dinamismo no comércio internacional, significa maior crescimento econômico. Contudo, o Brasil segue trajetória inversa, pois as exportações brasileiras têm-se ampliado, justamente, nos produtos de baixa intensidade tecnológica (ALMEIDA, 2005, p. 288), ver Tabela 3. De acordo com Coutinho (2010), a taxa de crescimento do Complexo das Tecnologias de informação e de comunicação nas economias asiáticas em desenvolvimento cresceu, em 2005, cerca de duas vezes e meia em relação à média internacional. Entretanto, em 2005, no Brasil ela representava apenas 5,5% do valor agregado na indústria, enquanto que nos PDs essa participação era de 27,5%. Esse é mais um indício da perda de espaço do Brasil no comércio internacional e do sucesso das economias asiáticas em desenvolvimento desde o início dos anos 1990 (UNCTAD, 2005, apud Coutinho, 20 I0). Tabela 3 -I'ED da AL- Participação nas exportações mundiais por categoria de produto-1980 e 2002, em% Região/Pais ano CP PITRN BIT MIT AIT Total Argentina 1980 1,4 0,3 0,2 0,1 0,2 0,4 2002 1,8 0,2 0,3 0,2 0,1 0,4 Brasil 1980 1,8 1,6 1,1 0,8 0,8 1,0 2002 3,3 0,9 1,2 0,6 0,5 1,0 Chile 1980 0,8 0,1 0,1 0,0 0,1 0,2 2002 1,8 0,1 0,1 0,0 0,1 0,3 México 1980 1,6 1,O 0,5 0,6 1,2 0,9 2002 1,5 2,2 2,1 4,0 2,4 2,6 fonte: lliratuka & Sarti, 2005, p.18. 36
  • 37. 1.6 Reversão recente do mecanismo da deterioração dos termos de troca Nas décadas de 1950 e 1970, o diagnóstico da deterioração dos termos de troca dos bens primários frente aos bens manufaturados no comércio internacional foi colocado como um argumento alternativo ao pensamento ortodoxo, no processo de desenvolvimento. Esse argumento foi um dos pilares fundamentais da necessidade da industrialização para os países em desenvolvimento, segundo a escola do desenvolvimento cepalina, posteriormente essa visão ficou conhecida como escola estruturalista cepalina (PREBISCH, p.l76, 1984). Esse mecanismo é atribuído ao fato de que as matérias primas não têm uma tendência à valorização como os produtos industrializados. As matérias primas apresentam menor valor agregado e menor elasticidade da demanda capaz de resultar em deterioração dos termos de troca. Essa argumentação está alicerçada em uma inserção dos países latino americanos em um sistema centro-periferia, no qual se destaca o papel ativo das economias industrializadas. Favorecido por sua posição e o acesso ao progresso técnico, os países industrializados organizaram o sistema com a finalidade de satisfazer seus próprios interesses. Nesse sistema heterogêneo, ocorre uma divisão internacional da tecnologia (progresso técnico) e de seus frutos, além de uma divisão internacional do trabalho (PREBISCH, 1984, p.l76-179)12 O modelo de substituição de importações (MS!) vai tentar minimizar esse vínculo de dependência, independente de ter sido opção consciente ou mera consequência, tendo em vista as restrições de importação impostas pela guerra. A substituição de importações pelo protecionismo era uma resposta à tendência de deterioração dos termos de troca, ao evitar a alocação de recursos econômicos adicionais nas atividades de exportação de bens primários e desviá-los para a produção industriaL 12 Prcbisch tentou encontrar uma resposta para a evidência empírica que revelou uma considerável desigualdade entre produtores e exportadores de produtos manufaturados e de commodities. Para responder essa qucstii.o, o autor tentou entender a natureza, causas e dinâmicas dessa desigualdade c estudou algumas mWJifestações, tais como, diferença de elasticidade da demanda e tendência à deterioração dos termos de troca para cxpo11adores de commodilies. Além disso, realizar uma análise da geração, disseminação internacional t: distribuição dos frutos do progresso técnico nos países da periferia era muito lenta para absorver a força de trabalho em uma maneira produtiva. Para entender esse mecanismo estabeleceu uma estilização de um sistema denominado centro-periferia. Nesse sistema de caráter cíclico. as llutuações eram intensificadas na periferia. O centro era fonnado pelos países industrializados, favorecidos por sua posição e pelo grau de progresso técnico e a periferia era fonnada por países produtores de matérias primas. Os países da periferia estavam ligados às nações do centro por seus recursos naturais c serviam aos interesses dos países industrializados. (PREBISCH. 1984, p.176-179). 37
  • 38. o j D u J I a J ] J J a 8 J I 3 J J o Ao contrário do que a escola cepalina diagnosticava, o mecanismo de deterioração dos termos de troca reverteu-se drasticamente nos anos recentes (Gráfico 6). Como descreveremos posteriormente (ver item 2.2), a elasticidade-renda dos produtos primários tem evoluído positivamente desde o início dos anos 2000 em função do crescimento da demanda, em grande parte puxada pela China. Inversamente, a rápida incorporação de um enorme contingente de mão de obra no sistema-mundo capitalista resultando em mudanças importantes na relação capital/trabalho, fazendo com que a elasticidade-renda dos produtos industriais não acompanhe a tendência de altas expressivas previstas pelos cepalinos. Carneiro (2005, p.9-l O) destaca a importância dessa reversão dos termos de troca para os países de inserção capital accounts decorrente da melhoria dos preços das commodities. Enquanto isso, para os países de inserção traJe accounts as condições se tornam menos propícias, tendo em vista a redução da taxa de crescimento do comércio para os seus produtos, principalmente, os eletrônicos. O autor cita outros tàtores como a maior concorrência no mercado dos EUA e o excesso de capacidade instalada. Essa inversão nos ritmos de crescimento das elasticidades-renda alterou substancialmente a dinâmica de restrição externa que tendia a aprisionar países subdesenvolvidos com um perfil comercial como o do Brasil. Gráfico 6- Evolução do índice de preços de commodities do CRB (1996 =100) e dos termos de troca (2006 = 100) 120 termos de 115 110 o o ii' 105 CD o o ..... 100 95 90 jan nov set jul mai mar jan nov set maí 03 03 04 05 06 07 08 08 09 10 Fome: Bloombcrg & Funccx (apud ARAÚJO. 20IO , p.15) 500 450 400 o o 350 ~ ~ 300 - 250 200 De acordo com o Gráfico 6, em janeiro de 2003, cada US$ 100 de exportação brasileira comprava US$ 90 de produtos importados e em maio de 201 O, os mesmos US$ 100 compravam US$ 120 de importação. 38
  • 39. 1.7 Acirramento da competição internacional O comércio internacional é de grande importância para o crescimento sustentado de longo prazo. Ademais, a elevada relação entre exportação e dÍvida externa para os países do sudeste asiático evitou uma crise regional, tal qual a que abateu a América Latina. De acordo com a UNCTAD (2007, apud Carneiro 2008b, p.43), os blocos de integração regional permitem um adensamento de cadeias produtivas e ganhos de escala de produção, os quais não seriam viáveis em países isolados, principalmente para economias periféricas. As economias regionais integrantes desse processo teriam uma ampliação da força dinâmica proveniente dos mercados intrarregionais, além da proveniente dos mercados globais. O relatório da UNCTAD, além de destacar as economias de escala e os ganhos tecnológicos, enfatiza a oportunidade da implantação de segmentos produtivos de maior intensidade tecnológica e de maior dinamismo no comércio internacional. De acordo com Carneiro (2009, p.24), entre 2003 e 2008, a participação da Aladi, como destino das exportações brasileiras, teve uma ampliação de 17,7% para 21,7%. Além disso. o MERCOSUL teve uma ampliação de sua participação como destino das exportações de 5,5% para I0,5% do total das exportações. A fragilidade da capacidade de competição brasileira na exportação de manufaturados pode ser verificada no acirramento da competição internacional. Além disso, na avaliação de Barrai (2010, p.l2), o Brasil enfrenta concorrência desleal em terceiros mercados por países com câmbio desvalorizado, sobretudo China. Embora a presença brasileira no Mercosul seja maior que a chinesa, a participação da China no Mercosul cresceu mais que a participação do Brasil, no período de 2000 a 2006. Na Aladi, a presença da China já é maior que a presença do Brasil. (NEIT, 2009/201 0). O Brasil, por exemplo, começou a perder participação no mercado dos países membros da Aladi principalmente como decorrência do aumento da participação chinesa nestes. Além disso, no período 2006-2009, a pauta de exportação de produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica foi reduzida, em contraste com o aumento observado nas vendas externas brasileiras para a Aladi de bens de média-baixa intensidade tecnológica. 39
  • 40. 1.8 Questão do Investimento Direto Estrangeiro Na avaliação de Carneiro (2006, p.81 ), com o processo de abertura e a privatização nas economias latino-americanas na década de 1990, houve uma redução do peso do setor produtivo estatal na formação da taxa de investimento. Em razão dessa privatização e desnacionalização importante da propriedade das empresas, o Estado brasileiro apresentou uma redução de graus de liberdade de mecanismos de coordenação do modelo desenvolvimentista anterior. Dessa forma, a economia se tornou mais dependente dos ciclos externos na determinação da taxa doméstica de investimentos. Para o autor (2005, p.l 0), apesar da redução do passivo externo líquido, verifica-se que a partir do final de 2004, há um crescimento do fluxo externo de capital de curto prazo (hot money) associado à expectativa da apreciação do câmbio. Ademais, Carneiro (2009, p. 24) destaca o destino dos segmentos do IDE e os mercados, no período de 1995 a 2005. O rDE foi direcionado, especialmente, para segmentos das manufaturas de baixa e média intensidade tecnológica, setor de serviços, além de produtos intensivos em recursos naturais e trabalho. Tabela 4- Fluxos de caP,itais para,Países emef1!:enles us$ bilhões 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008,• 2009p Investimentos (participas:ão) 127,1 138,5 195,0 250,1 222,3 296,1 174,1 194,8 '"' 126,3 103,2 154,7 197,3 170,9 304,1 263,4 197,5 PordOlio 0,8 35,4 400 52,8 51,5 -8,0 -89,3 -2,7 Bancos -22,2 35,0 62~ 163,9 211,9 410,3 166,6 -60,6 Outros 13,0 63,2 76,1 109,5 130,7 222,2 125,1 31,1 Fluxos Privndos (liq.) 117,8 236,7 333,3 523,5 564,9 928,6 465,8 165,3 Oficiais -6,4 -19,9 -15,4 -65,5 -57,5 ll,.t 41,0 29,4 Empréstimos de residentes ao exterior -25,2 -49,8 -111,3 -247,0 -315,2 -384,4 -421,9 -271,7 Erros e Omissões -9,1 -23,8 28,0 -59,8 -21,2 -41.2 -28,0 0,0 Total 71,0 143,2 234,6 151,2 171,0 514,4 56,8 -71,0 Fonte: f'ederal Reserve (apudCarneiro, 2009: p.24) 40
  • 41. 1.9 Síntese do Capítulo 1 A nova ordem da globalização na economia trouxe o Consenso de Washington, com suas premissas centrais: liberalização, estabilização e privatização. Adernais, prevaleceu o velho paradigma para o desenvolvimento, para o qual, o desenvolvimento era uma questão econômica, uma vez que, o aspecto social havia sido deixado de lado. A desilusão das prescrições do Consenso de Washington em trazer desenvolvimento deu origem a um novo paradigma para o desenvolvimento construído no século XXI. Esse novo paradigma para o desenvolvimento mais amplo foi uma resposta aos estreitos fundamentos do velho paradigma. Essa nova visão de desenvolvimento estabelece a transfonnação da sociedade corno questão central. Embora, o PIB per capita ainda desempenhe um papel importante, outras dimensões foram acrescentadas a essa visão de desenvolvimento, como elevação dos padrões de vida (saúde, educação, expectativa de vida, nível de pobreza, meio ambiente e índice de criminalidade). Os dados são notórios de que o Brasil não conseguiu superar os desafios impostos pela nova ordem econômica mundial da globalização. É consensual a noção de que o crescimento econômico está diretamente relacionado ao dinamismo da indústria, principalmente no que se refere a países em desenvolvimento. A partir de 1980 a indústria brasileira perdeu e vem perdendo participação na economia. Essa perda de dinamismo da indústria brasileira provocou uma interrupção da trajetória de convergência do crescimento do PIB trilhada no período de 1950 a 1980. Esse fraco desempenho da economia brasileira contrasta com o êxito dos países asiáticos, que além de manterem a convergência do PIB per capita em relação ao PIB americano, ainda ampliaram a taxa de convergência a partir de 1980. A partir dessa constatação das evoluções contrastantes entre a Ásia e a América Latina, ficou evidente que havia diferentes padrões de inserção das economias no cenário internacional, e não apenas, um único padrão universal a ser seguido pelos países que buscavam a trajetória do desenvolvimento. 41
  • 42. I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I O padrão de inserção à economia globalizada através do fluxo de comércio foi decisivo para o êxito dos países asiáticos. Esse padrão de integração ativa à economia globalizada através da dimensão produtiva (frade accounts) apresenta como característica, a estratégia de crescimento baseada na política de industrialização orientada para a exportação e na atração de IDE, o export led growth. Essa industrialização não depende exclusivamente do mercado interno. Além disso, esse padrão de inserção apresenta maior conexão com as demandas sociais, como emprego e renda. Em contraste com a Ásia, no Brasil e no restante da América Latina, que se articularam através da dimensão financeira, o mercado foi incapaz de viabilizar a industrialização. Esse padrão de integração passiva à economia globallzada, através da dimensão financeira (capital accounts) está associado ao Consenso de Washington. Esse padrão tem como princípio dois canais de liberalização: externa e interna. O primeiro canal de liberalização está baseado nas aberturas comercial e financeira, e o segundo canal, na supressão das políticas seletivas de desenvolvimento e na privatização. Além disso, esse padrão de inserção se mostrava mais propício à acumulação de riquezas na órbita financeira, sem necessariamente proporcionar as condições de retomada do crescimento econômico em taxas altas e sustentáveis. A partir de 1980, com o fim do modelo de substituição de importações (MSI), as políticas de inspiração liberal não foram suficientes para estabelecer um modelo de desenvolvimento para o Brasil. O modelo de inspiração liberal baseado em abertura tanto financeira quanto comercial, intensificado pela ausência de política industrial, levou a um descolamento do Brasil do padrão médio de integração no mercado mundial. O Brasil se afasta dos países asiáticos em termos de acesso à tecnologia, escalas de produção, custo do desenvolvimento e competitividade. Em geral, o nível de reservas internacionais dos países da periferia com integração à economia global capital accounts é inferior àqueles verificados nos países asiáticos, caracterizados pela integração frade accounts. Outro agravante do padrão de inserção capital accounts na economia global reside no fato de predomínio de investimento direto estrangeiro (IDE) ser de portfólio e de natureza patrimonial. Essas modalidades de IDE não ampliam a capacidade produtiva potencial do ponto de vista macroeconômico. 42
  • 43. I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I Aliás, a elevada relação exportação versus dívida externa nos países asiáticos é que resultou maior flexibilidade para suportar crises, como as que solaparam a América Latina na década de 1980. O Brasil aderiu ao padrão de integração através dos fluxos de capital. Esse padrão é caracterizado por regimes de câmbio flutuante e em geral taxas de câmbio voláteis associadas a déficit na balança comercial e na conta de transações correntes. Após várias tentativas fracassadas de planos econômicos de combate à inflação nos anos 1980 e 1990, o Brasil atingiu uma grande conquista da estabilidade monetária com o Plano Real (1994). É inegável o sucesso da estabilização econômica, entretanto o Brasil não foi capaz de dar o passo seguinte em direção ao crescimento econômico sustentável através da coordenação do Estado. Constata-se a ausência da formulação e implementação de planos de desenvolvimento econômico capazes de propiciar um crescimento econômico de longo prazo. Éfundamental a adoção de políticas que visem o apoio à indústria. A abertura comercial realizada na década de 1990, a partir do governo Collor, seguida do Plano Real, resultou num surto de aumento de produtividade decorrente da importação de bens intermediários e de capital. Entretanto, a indústria brasileira foi submetida a uma concorrência predatória com as importações decorrente da desmontagem dos mecanismos de proteção do modelo de substituição de importações e uma rápida abertura. As importações foram beneficiadas pela redução das tarifas de importação e pela valorização da taxa de câmbio. Com a flexibilização das importações, as empresas foram às compras de bens de capital, resultando em modernização da estrutura produtiva e aumento de produtividade. Além disso, a década de 1990 foi marcada por um processo de privatização e intensa desnacionalização na América Latina. Entretanto, no caso brasileiro a participação da indústria no PIB ainda se manteve em nível razoável em relação aos países da América Latina. . Na década de 1990, o comércio mundial se concentrou em produtos de média c alta intensidade tecnológica que passam a representar mais de 65%. O Brasil acompanhou essa tendência apenas na pauta de importação, pois, na pauta de exportação, o país não acompanhou a tendência mundiaL Na pauta de exportação, o Brasil apresentou uma especialização em commodities e setores intensivos em recursos naturais e trabalho. 43