O documento discute o papel dos partidos políticos e as candidaturas independentes. Apresenta a história dos partidos desde a Grécia Antiga e seu desenvolvimento em países como Inglaterra, Alemanha e Brasil. Também analisa a queda no número de filiados a partidos no Brasil e argumentos a favor e contra a possibilidade de candidaturas independentes.

1. candidaturas independentes de A a Z

2. A manifestação de junho de 2013

3. B sem partido!
O papel do partido é recrutar e selecionar
candidatos, organizar disputas eleitorais,
mobilizar eleitores, representar interesses,
desenvolver e implementar políticas
públicas, ocupar assentos no parlamento,
preencher cargos de comando na
administração pública, governar e fazer
oposição. Se desejarmos sintetizar,
podemos agrupar as funções partidárias
num tripé: eleitoral, parlamentar e
governamental.

4. C Aristóteles e Platão

5. D guelfos e os gibelinos

6. E Max Weber e as democracias de massa
Na sua concepção, partidos surgem
ou para buscar vantagens para os
seus ou para defender ideologias.

7. G Reforma Eleitoral de 1832
O número de eleitores dobrou!

9. H Whigs and Tories

10. I clube de cavalheiros

11. Jempreendedor eleitoral, militante e burocrata

16. K Reforma Eleitoral de 1867

17. L um caminho sem volta

18. Mo presidencialismo, 400.000 cargos e o spoil system

20. Cria-se, portanto, uma cultura política baseada em dois
pilares principais: o financiamento de campanha eleitoral e
o fortalecimento da máquina partidária, ambos assentados
na administração pública que deveria servir a todos os
cidadãos e não apenas aos membros de determinado
partido. Isso recebe o nome de patrimonialismo, ou seja, o
uso do Estado pelo grupo no poder que usa o patrimônio
público para beneficiar os interesses privados.

21. “O empresário político é um homem discreto, hábil em trabalhar sem
ser visto, dispensa ideologias e busca apenas o poder, seja para se
locupletar pecuniariamente, seja apenas pelo poder em si.”
(a definição do “boss” por Max Weber)

22. N Alemanha, minorias e ideologias
Diferentemente da Inglaterra que possuía uma parlamento forte, a Alemanha possuía
um parlamento fraco. E, ao contrário dos Estados Unidos da América onde existiam
centenas de milhares de cargos para livre nomeação, a Alemanha detinha forte
tradição de um funcionalismo de carreira.

23. O Brasil Império

24. P Brasil República

28. Q Brasil (com, sem e com Getúlio)

36. O nível de maturação das máquinas partidárias brasileiras em 1945 era mais
rudimentar do que os partidos existentes em 1845 na Inglaterra, nos Estados Unidos
ou na Alemanha.

37. R Brasil Ditadura

38. Ato Institucional número 2 de 1966

39. S Brasil Atual

44. T juventudes partidárias

45. U Partidos: o que os alimenta?
Partidos, portanto, revelam-se instituições hierárquicas que, em regra, tornam privada a
esfera pública. Esses organismos atuam como um portão entre a sociedade e o governo,
entre representantes e representados. Sua especialidade é fazer valer interesses de um
grupo sobre o interesse de outros grupos. Os partidos brasileiros atuais mantém as
mesmas bases dos primeiros cujas origens estão ligadas a castas sacerdotais que erigiram
o Estado na Europa. É realmente interessante observar que os partidos alijam as pessoas
não filiadas da experiência da política pública. E, curiosamente, algumas pessoas pensam
que ninguém deveria fazer política sem partido, uma espécie de agência de empregos
estatais! Na prática, trata-se de uma organização privada que disputa com outras
organizações privadas o acesso às organizações públicas que pertencem obviamente a
todos.

46. “A filiação de brasileiros a partidos políticos despencou no Brasil em 2013. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
mostram que, desde 2009, nunca foi tão baixo o número de pessoas que se engajaram na atividade partidária no país. No ano em que
uma onda de protestos populares tomou as ruas em diversos estados, foram contabilizadas somente 136 mil novas filiações. Isso
representa quase metade do novo contingente registrado em 2012 (222 mil) e menos de 10% das adesões de cinco anos atrás, quando 2,5
milhões entraram para algum partido.
Em percentuais, significa dizer que o ritmo de crescimento das filiações caiu de um patamar de 22% em 2009 para 0,9% em 2013. O TSE
vem registrando há alguns anos quedas constantes. A mais recente estatística do TSE, divulgada em janeiro, apontou que, atualmente,
15,3 milhões de brasileiros estão filiados aos 32 partidos do país. Essa contabilidade é feita anualmente, depois que as legendas
encaminham ao tribunal, em outubro, a relação de seus militantes.
A desaceleração de filiações não é um fenômeno novo, nem restrito ao Brasil, segundo especialistas em partidos políticos. Entre os cinco
maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior desempenho no ano passado. Ambos não registraram novos militantes. Pelo
contrário, perderam filiados. O exército tucano registrou cerca de 4 mil baixas, e o do PMDB, 1,3 mil. Se isso foi proveniente de
desligamentos ou de atualização cadastral — em casos de falecimento, por exemplo —, as estatísticas do TSE não esclarecem.
O PT foi o único nesse grupo a ter incremento de filiados acima da média nacional nos últimos anos, com 37 mil novos militantes. Os
partidos que estão no governo sempre acabam atraindo mais filiados e simpatizantes do que as legendas de oposição.

47. Em 2013, os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao TSE que possuem um
total de 15.270.234 filiados. Esse número corresponde a 10,8% dos atuais
140.943.293 eleitores do país. Essa é uma informação muito relevante. No
Brasil, onde a população ultrapassa os duzentos milhões de habitantes, podem
participar ativamente da vida pública, ou seja, com as possibilidades que um
partido oferece, cerca de 7% dos cidadãos. Isso se formos considerar apenas os
números.

49. V política sem partido?

50. CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período
do serviço militar obrigatório, os conscritos.
§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;

52. X Onde há políticos independentes?
Entre os 217 países do mundo, 9,68% não permitem
candidaturas independentes em nenhum caso. 13,36% dos
países permitem candidatos independentes disputando apenas
o cargo de presidente. 39,17% permitem a disputa daqueles
que não possuem partido apenas para cargos legislativos.
37,79% permitem candidatos independentes para cargos no
poder legislativo e no poder executivo.

53. WCONTRA!

54. Partidos não
podem ser
enfraquecidos!
A constituição não
prevê!

55. Seria
impossível
governar!

56. Não podemos
estimular
aventureiros e
abusos!

57. Y A FAVOR!

58. Basta de
oligopólio
partidário!

59. Não existe política
apenas através
dos partidos!

60. Os partidos
poderiam
continuar
existindo!

72. Z uma ideia