1. IED - 10 SET
Os sujeitos da relação jurídica:
Sujeito das relações jurídicas ou sujeitos de direito, são aqueles que estão aptos a
adquirir e exercer direitos e obrigações. São também denominados sujeito ativo e
passivos da relação jurídica. O sujeito ativo é propriamente o titular do direito subjetivo
instaurado a relação jurídica, o qual pode fazer valer o seu direito contra o sujeito
passivo. O sujeito passivo é aquele que está obrigado, diante do sujeito ativo a respeitar
seu direito, praticando o certo ato ou deixando de fazer qualquer prática.
Tanto aquele quanto este, pode ser classificado em pessoas físicas, pessoas jurídicas e
os chamados entes despersonalizados.