1. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Governo do Estado de Minas Gerais
“Minas Gerais, um dos estados que mais investe em sustentabilidade no Brasil.”
Fonte: Revista Ecológico, maio de 2009.
Brasília, 23 de maio de 2012

2. Agenda
Contexto
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Obras Públicas Sustentáveis

3. Agenda
Contexto
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Obras Públicas Sustentáveis

4. Transformações MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
TORNAR MINAS O
Rede de Educação e Desenvolvimento do Capital
PROSPERIDADE QUALIDADE DE VIDA SUSTENTABILIDADE CIDADANIA
Humano
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO
Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social
EDUCAÇÃO E
DEFESA E SEGURANÇA ATENÇÃO EM SAÚDE
Minas com alta sensação de segurança, menos
DESENVOLVIMENTO HUMANO População com maior qualidade e
violência e criminalidade População com amplo acesso à educação de expectativa de vida
qualidade e com maior empregabilidade
DESENVOLVIMENTO RURAL
IDENTIDADE MINEIRA
Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio de
Minas Gerais Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA CIDADES
Ciência, tecnologia e inovação para o Infraestrutura adequada proporcionando mais Cidades com mais qualidade de vida e
desenvolvimento e cidadania competitividade e qualidade de vida ordenamento territorial
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ
Gestão pública efetiva e próxima da sociedade
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO
ESTADO PARA RESULTADOS GESTÃO PARA CIDADANIA
GASTO

5. Contexto
O Estado de Minas adotou, para
sustentar suas políticas e ações, o tripé
da sustentabilidade, no qual se
destacam três importantes premissas,
para o desenvolvimento sustentável:
– Prosperidade econômica;
– Responsabilidade social; e
– Administração ambiental.

6. Contexto
• O Governo do Estado de Minas Gerais, ciente de suas competências e
deveres constitucionais e de seu poder de compra, tem adotado diversas
práticas que visam incorporar sustentabilidade aos negócios
desenvolvidos, entre eles compras.
• Procura-se com isso:
– Reduzir a pressão sobre os recursos naturais, necessários ao
atendimento das demandas da geração atual, sem o
comprometimento das gerações futuras.
– Atuar como indutor de condutas sustentáveis nos mercados
fornecedores, nos órgãos e entidades de sua estrutura, e na
sociedade, como um todo.
– Servir de exemplo a outros entes federados, a fim de que eles se
espelhem nas práticas aqui adotadas e implementem também
políticas públicas que tenham compromisso com a vida, com as
gerações futuras e com o uso racional e inteligente dos recursos.

7. Agenda
Contexto
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Obras Públicas Sustentáveis

8. Compras Públicas
Sustentáveis
• O projeto teve como objetivo a seleção de produtos para estudo
de especificação e indicação de equivalentes sustentáveis pelo
Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação
Getúlio Vargas.
– Requisito: produtos com potencial de serem abrangidos por
uma política de compra sustentável.
• Inclusão de itens com critérios sustentáveis no Catálogo de
Materiais e Serviços – CATMAS (economia de água, eficiência
energética, biodegradabilidade, reciclagem, etc.).
• Acompanhamento da aquisição de produtos sustentáveis.

9. Compras Públicas
Sustentáveis
Realização de Consultas Públicas
• Para divulgação das especificações sustentáveis: realizadas antes da
publicação do edital, com a disponibilização de uma minuta para
discussão.
• Têm o objetivo de informar e discutir com os fornecedores as
exigências sustentáveis inseridas nos editais, permitindo ao mercado
se organizar e se adequar ao que está sendo demandado.
• Os fornecedores têm a oportunidade de sugerir mudanças ou
adequações, antes do início formal do processo.

10. Compras Públicas
Sustentáveis
• Desenvolvimento de metodologia de
compras públicas sustentáveis.
• Treinamento de aprox. 350
compradores.
Treinamento mar/2008 – Renata Vilhena,
Secretária de Planejamento (esq.) e Laura
Valente, Diretora ICLEI-LACS (dir.)
Treinamento nov/2008 - Equipe
Organizadora
Treinamento mar/2008 –
Participantes

11. Compras Públicas
Sustentáveis
Cartilha de Compras Sustentáveis
• Lançamento em 03 de dezembro de 2009.
• Descreve o projeto desenvolvido no Estado de Minas Gerais, objetivando a
divulgação das iniciativas sustentáveis do Governo.
• Busca a integração entre as ações sustentáveis dos órgãos e entidades do
Estado.
"Nossa experiência comprova que é possível
considerar, durante uma licitação, a natureza do
processo produtivo, a matéria-prima utilizada e o
descarte final do produto, e não apenas o preço mais
baixo“.
Cartilha de Compras Sustentáveis Aécio Neves

12. Compras Públicas
Sustentáveis
Link do Projeto no Portal de Compras www.compras.mg.gov.br
• Disponibilização de todas informações do projeto no Portal de Compras do
Governo de Minas.

13. Agenda
Contexto
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Obras Públicas Sustentáveis

14. Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Projeto iniciado em 2006.
• Objetivo: aperfeiçoar o processo de compras públicas Estadual,
incorporando preceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade.
• Utilização da metodologia de Strategic Sourcing.
• É uma metodologia aplicada às áreas de Suprimentos em que se analisa
profundamente o custo total de aquisição de cada família de produtos ou
serviços através do mapeamento, entendimento e avaliação das
especificações dos materiais, níveis de serviço e do mercado fornecedor.

15. Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Planejamento da compra, focado nos seguintes aspectos:
– Padronização dos bens e serviços a serem contratados pelo Estado
de Minas Gerais;
– Opção por bens que atendam às exigências de licitações
sustentáveis – Compras Verdes;
– Estudo do mercado de fornecedores e da melhor estratégia para a
realização da compra;
– Elaboração de compras eletrônicas para Registro de Preços
(compras conjuntas) agrupando a demanda estadual pelos produtos

16. Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Nesta fase foram estudadas sete importantes famílias de compras:
Serviços de Passagens Aéreas Pro-MG - Software Pronto
Refeições Pavimentação
Material de Medicamentos
Equipamentos de
Escritório
Informática

17. Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Critérios de Sustentabilidade nas seguintes famílias:
1. Material de Escritório: aquisição de papel reciclado.
2. Equipamentos de Informática: aquisição de processadores e de
telas LCD que consumem menos energia.
3. Refeições de presídios: a empresa contratada deverá eliminar
desperdícios, consumir o mínimo de energia, promover o uso
racional da água na lavagem dos alimentos utilizados, reduzir a
produção de resíduos, melhorar e aproveitar ao máximo os
alimentos. Além disto, deverá implantar programa de coleta seletiva
de resíduos sólidos, utilizar materiais recicláveis e produtos
biodegradáveis.
4. Pavimentação de Rodovias – Betuminoso: utilização de asfalto de
borracha obtido a partir de pneus usados e que tem durabilidade
30% maior que o asfalto convencional.

18. GES – 1ª Onda > Resultados >
Papel A4
Quantitativo Percentual de Papel A4 (Comum x Reciclado) Adquirido pelo
Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012
100% 2%
90% 23%
34%
80%
70% 59% 62%
73%
60%
50% 98%
40% 77%
66%
30%
20% 41% 38%
27%
10%
0%
2007 2008 2009 2010 2011 2012*
Papel Comum Papel Reciclado

19. GES – 1ª Onda > Resultados >
Computadores
Quantitativo Percentual de Computadores (Especif. Comum x Econômica)
Adquiridos pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012
100% 0.00%
0,06%
13.70% 10.73%
90%
29.00%
80%
70%
60%
50% 99.41% 100.00%
99.94%
86.30% 89.27%
40%
71.00%
30%
20%
10%
0% 2.00%
2007 2008 2009 2010 2011 2012*
Especificação Econômica Especificação Comum

20. GES – 1ª Onda > Resultados >
Asfalto
Quantitativo Percentual de Asfalto (Comum x Borracha) Adquirido pelo
Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012
100% 0.10% 2.50% 1.90%
9.00% 10.40%
90%
25.22%
80%
70%
60%
50% 99.90% 97.50% 98.10%
91.00% 89.60%
40%
74.78%
30%
20%
10%
0%
2007 2008 2009 2010 2011 2012*
Asfalto Comum Asfalto Borracha
A Lei nº.18.719, de 13 de janeiro de 2010, dispõe sobre a utilização, pelo Estado, de massa asfáltica produzida com
borracha de pneumáticos inservíveis.

21. Projeto GES
2ª onda do Projeto
• Iniciada em março de 2009.
• Trabalha outras 5 famílias de compras públicas, primando pelos conceitos
de sustentabilidade, qualidade e produtividade.
• Famílias estudadas:
Frota de Veículos Equip. Saúde Mat. Saúde
Hospedagem Eventos Serviços PRODEMGE
(Tecnologia da
Informação)

22. Projeto GES
2ª onda - Família de Frota
20.632 9.381
• Atualmente, dos 20.632 veículos
que compõem a frota
estadual, 9.381 (45,5%) possuem
motorização flex (bi-combus-
tíveis).
7.401
• A especificação de itens referentes
a veículos no Catmas determina
que eles sejam bi-
combustíveis, desde que exista
esta opção do mercado. 3.550
• O novo modelo será 300
implementado em conformidade
com as práticas do Estado: Total Flex Gasolina Diesel Outros
compra/ locação de veículos
flex, priorizando o Fonte: Armazém Frota – SIAD
abastecimento a álcool. Consulta feita em 16/08/2010

23. Projeto GES – Resultados
Economias Projeto GES
Evolução das Economias GES - maio de 2007 a dezembro de 2011
R$ 200.000.000,00
R$ 183.636.078,16
R$ 180.000.000,00
R$ 160.000.000,00
R$ 125.884.045,31
R$ 140.000.000,00
R$ 133.584.044,36
R$ 120.000.000,00
R$ 113.612.362,16
R$ 123.321.454,75
R$ 100.000.000,00 Valor gasto no
período
R$ 80.000.000,00
R$ 53.452.391,00
R$ 60.000.000,00 Economia gerada
R$ 44.605.285,51
R$ 61.277.211,65 no período
R$ 40.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 23.658.226,37 R$ 33.972.741,60
R$ -
2007 2008 2009 2010 2011
Economias Projeto GES - maio de 2007 a dezembro de 2011
Economia gerada no
Ano Valor gasto no período Valor baseline
período
2007 R$ 113.612.362,16 R$ 23.658.226,37 R$ 137.270.588,52
2008 R$ 183.636.078,16 R$ 53.452.391,00 R$ 237.088.469,16
2009 R$ 123.321.454,75 R$ 33.972.741,60 R$ 157.294.196,35
2010 R$ 125.884.045,31 R$ 44.605.285,51 R$ 170.489.330,82
2011 R$ 133.584.044,36 R$ 61.277.211,65 R$ 194.861.256,01
2007-2011 R$ 680.037.984,74 R$ 216.965.856,12 R$ 897.003.840,87
Início das aquisições: 23/05/2007

24. Agenda
Contexto
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Obras Públicas Sustentáveis

25. Obras Públicas
Sustentáveis
Manual de Obras Sustentáveis
• Elaborado no contexto do Programa de
Parceria para o Desenvolvimento de Minas
Gerais II, assinado entre o Governo do Estado
e o Banco Mundial.
• Indica o Planejamento Sustentável da obra
com mapeamento das intervenções que
poderão integrar a obra ao meio ambiente ou
resultar em danos em curto, médio e longo
prazos.
• A construção sustentável estimula uma
revisão do conceito de custos, em que as
variáveis ecológica, cultural e social devem ser
levadas em conta.

26. Obras Públicas
Sustentáveis
Centro Administrativo Regional de Varginha
• Telhas feitas de material reciclado a partir das aparas de tubos de pasta de
dente ou feitas de caixas de leite recicladas.
• Sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial: a água
usada nos lavatórios e chuveiros passa por uma filtragem e é reaproveitada no
funcionamento de vasos, rega e no abastecimento dos espelhos de água.
• Edifícios construídos afastados do solo para evitar a percolação (penetração)
da água, permitir melhor ventilação da parte inferior dos prédios e reduzir o uso
de materiais impermeabilizantes.

27. Obras Públicas
Sustentáveis
Centro Administrativo Regional de
Varginha
• O sistema de esquadrias com grandes
vãos de vidro e os termobrises
instalados nas fachadas minimizam o
acúmulo de energia térmica nas paredes
e no interior dos prédios.
• Utilização de lâmpadas de led, que
possuem baixo consumo
energético, minimizando assim os
custos.
• Depósito de lixo construído para facilitar
a separação e reciclagem do lixo.
• Inaugurado em 04 de agosto de 2010.

28. Obras Públicas
Sustentáveis
Cidade Administrativa – Sede do Governo
• Energia Elétrica:
– O Sistema DALI (Digital Addressable Lighting Interface) permite o controle
automatizado de toda iluminação;
– A existência de dimerizadores possibilita a alteração da intensidade da luz conforme
iluminação externa, proporcionando redução no consumo;
– Os elevadores dos prédios contam com sistema de “chamada antecipada” que
contribui para menor consumo de energia ao racionalizar o uso de acordo com a
demanda;
– A iluminação do complexo é desliga às 19 hs.

29. Obras Públicas
Sustentáveis
Cidade Administrativa
• Água e Esgoto: economia de 80% no
consumo de água através da utilização de
sistema de esgoto a vácuo em todo o
complexo.
• O sistema de ar condicionado tem
capacidade de gerar cerca de 8 mil toneladas
de ar refrigerado e é alimentado por uma
central de água gelada. Este sistema
possibilita o reaproveitamento de 55 mil
litros de água por dia, proveniente do
processo de condensação da refrigeração do
ar.
• Redução da carga térmica através de
fachadas com vidro de máximo desempenho
térmico (solução de vidro duplo e persiana
interna).

30. Obras Públicas
Sustentáveis
Cidade Administrativa
• Distribuição de 14.349 canecas de louça para utilização em máquinas de café
e bebedouros,proporcionando uma redução de cerca de 5% na utilização de
copos descartáveis em 2011 .
• Dos 47 órgãos instalados 19 já aderiram ao corte total do copo
plástico, tendo uma redução de 145.481 copos descartáveis no 1º bimestre
de 2012.
• Destinação de cerca de 48% do total de resíduos da Cidade Administrativa a
4 associações de catadores, atendendo de 1.140 pessoas das famílias dos
associados em 2011.
• Coleta Seletiva: Adoção de coleta seletiva em todas as áreas.

31. Obras Públicas
Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• O projeto segue recomendações da FIFA e padrões de instituições
certificadoras internacionais para transformar o Mineirão num estádio
“verde” e sustentável do ponto de vista ambiental e financeiro.
• As atividades de modernização do estádio estão sendo licenciadas e deverão
utilizar práticas sustentáveis para o máximo de eficiência na utilização de
materiais e de redução de impactos locais.

32. Obras Públicas
Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• Empreendimento ambientalmente sustentável: certificação LEED (Leadership in
Energy and Environmental Design):

33. Obras Públicas
Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• Projeto pioneiro de energia solar para estádio: painéis fotovoltaicos instalados na atual
cobertura de concreto e parte da cobertura nova.
 Geração de aproximadamente 1 MWh por energia solar (1.200 residências)
• Captação de água de chuva: reservatório com capacidade para 6 milhões de litros de
água, que é utilizada para irrigação do gramado e limpeza das áreas externas;
• Esplanada no entorno:
funcionará diariamente como
área de convivência aberta às
famílias e aos turistas e será
espaço para várias práticas
esportivas, religiosas, culturai
s e sociais

34. Obras Públicas
Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• Reaproveitamento do uso de recursos da demolição em outras obras:
• Concreto: 75.000 m³
• Terra (inerte): 250.000 m³ (utilizada na obra do aterro do Boulevard Arrudas, no
centro da cidade).
• Utilização de tanque de água diariamente, para dissipar a poeira da obra e lavagem
dos pneus dos caminhões que saem da obra, para evitar danos da obra no entorno;
• Gestão de resíduos nos eventos:
• Adoção de práticas de coleta seletiva e separação dos resíduos sólidos em pontos
específicos;
• Reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos por meio de parcerias com
cooperativas de catadores.

35. Obras Públicas
Sustentáveis
Estádio do Mineirão
Reciclagem e reuso de
Resíduos da obra:
• Plantio de mais de 10.400
árvores no estádio e na
região da Pampulha até o
final da obra.
• Toda a lenha do corte das
árvores reutilizada por
artesãos de Minas Gerais.

36. Obras Públicas
Sustentáveis
Eventos esportivos: COPA
• Será elaborado um documento que apresenta um relatório de legado, o “Green
Goal” contendo análises e avaliações em relação a fatores relacionados a
responsabilidade ambiental no evento, bem como registros de iniciativas
inovadoras, plano para continuidade de ações e os legados do evento para a
população e para o país.
• Inspirado nos relatórios elaborados para os eventos da Alemanha (2006 e 2011 ) e
África (2010)

37. OBRIGADA
Ana Luiza Hirle
Diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG
ana.hirle@ planejamento.mg.gov.br