O documento aborda os impactos dos mega-acordos comerciais na organização econômica, social e política dos países, destacando como empresas estrangeiras podem processar estados anfitriões em tribunais privados e a limitação das políticas nacionais de incentivo. Além disso, ressalta a desindustrialização das economias e a abertura do mercado, sem contraponto para produtos agrícolas. Por fim, menciona questões geopolíticas, como o isolamento da China no comércio internacional e novos padrões estabelecidos.

1. Panorama
Internacional
FEE
Mega-Acordos Comerciais

2. 3ª FLEET
2ª FLEET
5ª FLEET
4ª FLEET
7ª FLEET
6ª FLEET

5. Ameaça à organização econômica, social e política dos países?
• Empresas estrangeiras poderão acionar o Estado anfitrião em
tribunais arbitrais privados sobre restrições decorrentes de
medias de natureza ambiental e outras;
• Limitação às políticas de incentivo à indústria nacional:
o Tratamento não discriminatório ao investidor estrangeiro
em compras governamentais;
o Expansão do escopo dos TRIM’s (Trade Related Investment
Measures)

6. Ameaça à organização econômica, social e política dos países?
• Empresas estrangeiras poderão acionar o Estado anfitrião em
tribunais arbitrais privados sobre restrições decorrentes de
medias de natureza ambiental e outras;
• Limitação às políticas de incentivo à indústria nacional:
o Tratamento não discriminatório ao investidor estrangeiro
em compras governamentais;
o Expansão do escopo dos TRIM’s (Trade Related Investment
Measures)

7. Ameaça à organização econômica, social e política?
• Cláusula sobre Propriedade Intelectual:
o Retira ou limita a flexibilidade alcançada pelos países em
desenvolvimento – “Declaração de Doha sobre Propriedade
Intelectual e Saúde” – 2001. (Aids, Tuberculose, Malária,
etc.)
• Abertura do mercado manufatureiro, consolidação do processo
de desindustrialização sem contrapartida para a entrada de
produtos agrícolas brasileiros ou outras compensações;

8. EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESAS - 2015
PORTE US$ FOB 2015 QTDE 2015
MICRO EMPRESA 230.995.745 5.106
PEQUENA EMPRESA 1.833.368.320 5.814
MÉDIA EMPRESA 8.427.853.674 6.114
GRANDE EMPRESA 180.326.691.587 6.112
PESSOA FÍSICA 315.399.669 396
NÃO DEFINIDO 15.589 6
TOTAL 191.134.324.584 23.548
PORTE %FOB %QTDE
MICRO EMPRESA 0,12 21,68
PEQUENA EMPRESA 0,96 24,69
MÉDIA EMPRESA 4,41 25,96
GRANDE EMPRESA 94,35 25,96
PESSOA FÍSICA 0,17 1,68
NÃO DEFINIDO 0,00 0,03
TOTAL 100,00 100,00
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Exportações por Porte de Empresas

9. EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESAS - 2015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Exportações por Porte de Empresas
PORTE U.S$FOB QTDE
GRANDE EMPRESA 180.326.691.587 6.112
PORTE %FOB %QTDE
GRANDE EMPRESA 94,35 25,96
244 145.642.765.673 76,20
140 10.668.902.371 5,58
127 6.221.234.992 3,25
309 8.837.103.232 4,62
453 6.495.248.735 3,40
470 3.659.682.733 1,91

10. Ameaça à organização econômica, social e política?
• Subsídios;
• Geopolítica: isolar a China em sua área de influência regional no
contexto asiático e no Oceano Pacífico;
• Estabelecimento de novos padrões para o comércio
internacional.

11. Ameaça à organização econômica, social e política:
• Subsídios;
• Geopolítica: isolar a China em sua área de influência regional no
contexto asiático e no Oceano Pacífico;
• Estabelecimento de novos padrões para o comércio
internacional.