O documento discute uma possível estratégia de Lula e do PT para evitar o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula, nomeando-o ministro. Isso permitiria a Lula liderar articulações políticas para enfraquecer a oposição, em um possível "autogolpe de estado" sem precedentes.

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GOLPE DE ESTADO OU AUTOGOLPE DE ESTADO EM MARCHA NO
BRASIL
Fernando Alcoforado*
Está em curso a estratégia de Lula e do PT de evitar a destituição da presidente Dilma
Rousseff e a provável prisão do ex-presidente Lula pela Operação Lava Jato e pelo
Ministério Público de São Paulo com seu envolvimento em vários crimes de corrupção.
A estratégia consistiria na nomeação de Lula por Dilma Rousseff para ocupar um
ministério que possibilitaria a ele fazer as articulações políticas necessárias no
Congresso Nacional para evitar, de um lado, o impeachment de Dilma Rousseff e, de
outro, evitar sua prisão pelo Juiz Sergio Moro haja vista que, na condição de ministro,
seu processo passaria a ser julgado pelo STF onde ele teria melhores chances de
sobrevivência.
A presença de Lula em um ministério de Dilma Rousseff possibilitaria reduzir a ameaça
de haver defecções na base aliada, sobretudo no PMDB que ameaça romper com o
governo em sua próxima Convenção Nacional. Nos últimos dias, partidos como PP,
PTB e PRB têm discutido internamente a possibilidade de deixar a base aliada do
governo. Na semana passada, o PSB, antes em posição de neutralidade, anunciou a
migração para a oposição ao governo. Comenta-se em Brasília que a presidente Dilma
Rousseff poderia oferecer um ministério a Lula para evitar que ele possa ser preso na
Lava Jato por uma decisão de Sergio Moro.
Além da ameaça representada pela Operação Lava Jato, Lula se defronta com a
acusação do Ministério Público de São Paulo que apresentou à Justiça a denúncia contra
o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá. Lula será denunciado sob a acusação de
ocultação de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro. Se a denúncia for
aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu na ação. O Ministério Público manteve a peça
em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta-feira (10/03) para explicar a
denúncia.
Enquanto isto está em curso, em Brasília, uma tentativa de golpe de estado ou autogolpe
de estado a ser perpetrado por Lula e pelo PT no sentido de evitar a débâcle do governo
Dilma Rousseff e, também, de evitar sua prisão pela operação Lava Jato. Ao ocupar um
ministério com a conivência da própria Dilma Rousseff ele assume de fato a presidência
da República transformando a atual presidente em uma espécie de “rainha da Inglaterra”
que reina, mas não governa. Quem vai efetivamente governar é Lula. O golpe de estado
atribuído pelo PT e aliados a seus oponentes que desejam a destituição de Dilma
Rousseff esta sendo posto em prática pelo próprio PT e por Lula com a conivência de
Dilma Rousseff.
Trata-se de golpe de estado sem similar ou sem precedentes na história do Brasil e de
qualquer país do mundo, porque conta com a conivência da própria detentora do poder.
Este golpe de estado ou autogolpe de estado só está sendo possível porque Dilma
Rousseff se transformou em uma figura decorativa na Presidência da República. Dilma
Rousseff já não mais governa. Na prática, formou-se no Brasil um vácuo no Poder
Executivo, que está sendo aproveitado por Lula para exercer o governo. Lula assumiu o
poder como uma tentativa de salvar o governo do PT haja vista Dilma Rousseff ter se
transformado em um cadáver político.

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É preciso considerar que Golpe de Estado é conceituado como a deposição de um
governo legitimamente instalado. No caso da deposição de Dilma Rousseff por Lula e
pelo PT, esta situação está acontecendo com a concordância de quem está instalada no
poder. O termo Golpe de Estado é identificado como uma ruptura institucional
repentina. Ou seja, o controle do Estado passa subitamente das mãos de um governo
constitucionalmente eleito para outro grupo de governantes. No caso da deposição de
Dilma Rousseff por Lula está havendo subliminarmente uma ruptura institucional na
medida em que o controle do Estado brasileiro passa das mãos de Dilma Rousseff
constitucionalmente eleita para outro governante não eleito, Lula.
Golpes de Estado são característicos de momentos em que grupos políticos de oposição
extrapolam a legalidade e, por vezes, fazem uso da violência para derrubar um governo
legítimo. Na história desses eventos, é comum de se observar o cerco às sedes dos
governos para expulsar os governantes, ocorrendo, às vezes, até a execução de membros
do governo deposto. O Chile ilustra um desses casos extremos, pois, em 1973, o palácio
presidencial de La Moneda em Santiago foi bombardeado por aviões da força aérea com
a intenção de matar todos os integrantes do governo de Salvador Allende. Embora seja
comum nos Golpes de Estado ter sua promoção por grupos políticos de oposição,
também pode acontecer o próprio governo instituído realizar um autogolpe de estado
para que aumente seu poder. Isto aconteceu, por exemplo, no Brasil, em 1937. Na
ocasião, Getúlio Vargas era o presidente do Brasil, cargo que ocupava desde 1930. Para
se perpetuar no poder, Getúlio Vargas justificou o autogolpe de estado como uma
tentativa de neutralizar os comunistas e integralistas (fascistas) que tentaram conquistar
o poder no Brasil. O suposto agravamento da situação política do País o permitiu fechar
o Congresso Nacional e iniciar um governo ditatorial que ficou conhecido como Estado
Novo.
O golpe de estado em processo de execução por Lula e pelo PT no Brasil na atualidade
pode ser considerado também como autogolpe de estado como o realizado por Getúlio
Vargas em 1937 sem, no entanto, extrapolar aparentemente a legalidade constitucional e
sem fazer o uso da violência porque contam com a conivência de Dilma Rousseff que
com eles compactua. É por causa disto que o golpe de estado ou autogolpe de estado em
execução atualmente no Brasil não tem similar na história do Brasil e do mundo. Ao
realizar o autogolpe de estado, Lula e o PT estariam se antecipando à ocupação do poder
pelas forças políticas de oposição que buscam a destituição de Dilma Rousseff através
de impeachment no Congresso Nacional e cassação da chapa Dilma Rousseff/ Michel
Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além de barrar a possibilidade de destituição de Dilma Rousseff do poder e evitar a
prisão de Lula pelo crime de corrupção, Lula e o PT visam também salvar o governo
Dilma Rousseff da débâcle política e econômica atual e recuperá-lo para enfrentar com
sucesso as eleições presidenciais de 2018. Esta é a estratégia fundamental de Lula e do
PT ao realizar o autogolpe de estado. É preciso que as forças vivas da nação denunciem
o golpe de estado ou autogolpe de estado em curso no Brasil que tem como principal
objetivo manter o malfadado governo Dilma Rousseff no poder e evitar a prisão de
uma dos maiores escroques da política brasileira.
* Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São

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Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).