O documento descreve o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) da Funasa em 2011, destinando R$5 bilhões para projetos de saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes. A 1a etapa selecionará propostas no valor de R$3,2 bilhões entre junho e novembro de 2011, priorizando projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. As propostas devem ser enviadas online e serão julgadas segundo critérios como IDH, cobertura

1. Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2/FUNASA 2011

2. GRUPO 3 - SANEAMENTO Municípios com menos de 50 mil habitantes TOTAL DE RECURSOS PREVISTOS – R$ 5 bilhões

3. GRUPO 3 - SANEAMENTO 1ª ETAPA DE SELEÇÃO – R$ 3,2 bilhões * Para áreas urbanas e rurais

4. GRUPO 3 - SANEAMENTO Tem Projeto? Elaboração de Projetos Obras: Água e Esgoto NÃO SIM

5. GRUPO 3 - SANEAMENTO Inscrição das Propostas Pré-seleção PROCESSO DE SELEÇÃO Convocação para apresentação dos projetos e entrevista técnica Seleção Final

6. GRUPO 3 - SANEAMENTO CRONOGRAMA 15/06 15/06 a 15/07 até 26/08 05/09 a 14/10 até 04/11

7. GRUPO 3 - SANEAMENTO INOVAÇÃO – OGU Dispensa contrapartida

8. GRUPO 3 - SANEAMENTO ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.funasa.gov.br 15/06 a 15/07/2011 Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito somente pelas Prefeituras Municipais ou Governos Estaduais Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será apresentado após a divulgação do resultado da pré-seleção (26/08) Período para apresentação dos projetos e entrevista técnica 05/09 a 14/10 Análise e deliberação do GEPAC até 28/10 Divulgação do resultado final até 04/11

9. GRUPO 3 - SANEAMENTO ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos Serão considerados, para fins desta seleção somente propostas apresentadas no SIGOB Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Caixa Economica Federal. Documentação a ser encaminhada no preenchimento das cartas consultas Comprovação de regularidade institucional (Lei de criação de autarquias, contrato de concessão, contrato de programa, etc) Comprovação de cobrança tarifária Resumo executivo ou memorial descritivo do projeto (Manual / Portaria) Planta situacional Comprovante de titularidade do terreno Havendo dificuldade na inclusão dos documentos no sistema, os mesmos poderão ser encaminhados por Ofício para Funasa/Presi até 22/07, no endereço Setor de Autarquias Sul/SAUS, Quadra 04, Bloco N, 6º Andar, Brasília/DF, CEP 70.070-040

10. GRUPO 3 - SANEAMENTO REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE: Municípios com população de até 50 mil habitantes, conforme dados do CENSO 2010/IBGE, com exceção daqueles integrantes das 12 regiões metropolitanas prioritárias (Porto Alegre – RS, Curitiba – PR, São Paulo – SP, Campinas – SP, Baixada Santista – SP, Rio de Janeiro – RJ, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE/DF, Salvador – BA, Belo Horizonte – MG, Fortaleza – CE, Recife – PE, Belém - PA)

11. GRUPO 3 - SANEAMENTO REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA CONDIÇÕES GERAIS: Valor mínimo por proposta: Água e Esgoto R$ 1 milhão Quantidademáxima de Cartas-Consulta Cadaproponentepoderáapresentar, paracadamodalidade: Abastecimento de água, EsgotamentoSanitário : máximo 2 Cartas-Consultapormunicípiobeneficiado Elaboração de Projetos de Engenharia : máximo 2 Carta-Consultapormunicípiobeneficiado Obs: Os governosestaduaispoderãoapresentarduaspropostas, pormodalidade, pormunicípio

12. GRUPO 3 - SANEAMENTO PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Municípiosquecontam com projetosbásicos de engenhariadevidamenteelaborados Municípiosquecontam com gestãoestruturadaemórgãoespecializadopara a prestação dos serviços (autarquia, empresapública, sociedade de economiamista, consórciopúblico). Complementação de empreendimentosiniciadosnaprimeirafase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1 Empreendimentosquepromovam a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamentosanitário

13. GRUPO 3 - SANEAMENTO PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e Dengue, conforme classificação do Ministério da Saúde Municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH / PNUD) Municípios com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CENSO 2010 e SNIS 2009) Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS) Municípios inseridos nos Bolsões de Pobreza (MDS)

14. SANEAMENTO AÇÕES E MODALIDADES

15. GRUPO 3 - SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

16. GRUPO 3 - SANEAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

17. GRUPO 3 - SANEAMENTO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Solução estática de esgotamento sanitário

18. GRUPO 3 - SANEAMENTO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO

19. www.funasa.gov.br OBRIGADO! 2011