ELEMEN~1.PPT

Curso de Especialista em GRO/PGR – NR 1
LSA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-EPP
Empresa Especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho,
Higiene Ocupacional E Meio Ambiente
Elementos do GRO
Normas Regulamentadoras – NRs

Sumário
1.1 Objetivo
1.2 Campo de aplicação
1.3 Competências e estrutura
1.4 Direitos e deveres
1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais
1.6 Da prestação de informação digital e digitalização de
documentos
1.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no
Trabalho
1.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor
Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de
Pequeno Porte - EPP
1.9 Disposições finais
Anexo I - Termos e definições
Anexo II - Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da
modalidade de ensino a distância e semipresencial.
NR 01
Disposições Gerais
e Gerenciamento
de Riscos
Ocupacionais
Portaria SEPRT n.º
6.730, de 09 de
março de 2020

NR 01
Disposições Gerais
e Gerenciamento
de Riscos
Ocupacionais
Portaria SEPRT n.º
6.730, de 09 de
março de 2020
Disposições/Medidas Previstas/Elementos da Gestão NR 1
Hierarquia de Controle - HDC
Medidas Administrativas e de Organização do Trabalho
• Levantamento das NRs aplicáveis à empresa, verificação do status de atendimento das exigências normativas e
elaboração de plano de adequação (item 1.4.1, “a”);
• Programa de Treinamento Admissional (Integração) de Novos Colaboradores (item 1.4.1, “b” alíneas I e II e 1.4.4);
• Programa de Capacitação e Treinamento (item 1.4.1, “b” alíneas I e II e 1.7);
• Programa de Diálogos de Segurança (item 1.4.1, “b” alíneas I e II e 1.4.4);
• Procedimentos e instruções de SST para áreas específicas e atividades críticas (item 1.4.1, “b” alíneas I e II);
• Sinalização de SST Vertical e Horizontal (item 1.4.1, “b” alíneas I e II);
• Ordens de serviços de SST das funções (item 1.4.1, “c”);
• Ferramentas de gestão dos riscos – Análise de riscos e permissões para trabalho (item 1.4.1, “b” alíneas I e II);
• Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (item 1.5.3.1.1)
• Mecanismos de Comunicação Interna e externa (item 1.4.1, “b” alíneas III e IV; “f e g”; item 1.5.3.3, “a e b”; item
1.5.5.1.3; 1.5.7.2.1; 1.5.8.3 e 1.5.8.4; 1.6.1; 1.6.5 e 1.6.5.1);

NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
Portaria MTb n.º 877,
de 24 de outubro de
2018
Sumário
6.1 Definição
6.5 Competência do SESMT
6.6 Responsabilidades do Empregador
6.7 Responsabilidades do trabalhador
6.8 Responsabilidades de fabricantes e/ou importadores
6.9 Certificado de Aprovação – CA
6.11 Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego
ANEXO I - Lista de Equipamentos de Proteção Individual

NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018
Medidas de Proteção
Coletiva
Medidas Administrativas e de
Organização do Trabalho
Individual
• N.A • Procedimento de Segurança
quanto à Seleção, Aquisição, Uso,
Manutenção, Higienização, Guarda e
Conservação e Descarte;
• Matriz de EPI X Riscos/Função;
• Manual de EPI Homologado;
• Sistema de Controle de Entrega de
EPI (Ficha física ou meio eletrônico);
• Treinamento e Capacitação
• Local para higienização dos EPI
• EPI Proteção da Cabeça
• EPI Proteção da Face
• EPI Proteção dos Olhos
• EPI Proteção Auditiva
• EPI Proteção Respiratória
• EPI Proteção do Corpo Inteiro
• EPI Proteção do Tronco
• EPI Proteção dos Membros
Superiores (Mãos e Braços)
• EPI Proteção dos Membros
Inferiores (Pés e Pernas)
• EPI Proteção Contra Queda

• PROTEÇÃO DA CABEÇA;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO DA FACE;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO DOS OLHOS;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO DAS MÃOS;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO DOS PÉS;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

• PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS;
NR 06
Equipamento de
Proteção
Individual - EPI
de 24 de outubro de
2018

Sumário
7.1 Objetivo
7.2 Campo de Aplicação
7.3 Diretrizes
7.4 Responsabilidades
7.5 Planejamento
7.6 Documentação
7.7 Microempreendedor Individual - MEI,
Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP
ANEXO I - Monitoração da exposição ocupacional a agentes químicos
ANEXO II - Controle médico ocupacional da exposição a níveis de pressão
sonora elevados
ANEXO III - Controle radiológico e espirométrico da exposição a agentes
químicos
ANEXO IV - Controle médico ocupacional de exposição a condições
hiperbáricas
ANEXO V - Controle médico ocupacional da exposição a substâncias
químicas cancerígenas e a radiações ionizantes
NR 07
PCMSO –
Programa de
Controle Médico e
Saúde Ocupacional
Portaria SEPRT n.º
6.734, de 09 de
março de 2020

NR 07
PCMSO –
Programa de
Controle Médico e
Saúde Ocupacional
Portaria SEPRT n.º
6.734, de 09 de
março de 2020
• Elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (item 7.4.1, “a”);
• Planejamento de exames médicos clínicos e complementares (item 7.5.6 e 7.5.7)
• Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO (item 7.5.19);
• Procedimento para Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT (item 7.5.19.5);
• Elaboração do Prontuário Médico Individual (item 7.6.1);
• Elaboração do Relatório Analítico do Programa (item 7.6.2);
• Monitoração da exposição ocupacional a agentes químicos (Anexo I);
• Controle médico ocupacional da exposição a níveis de pressão sonora elevados – PAINPSE (Anexo II);
• Controle radiológico e espirométrico da exposição a agentes químicos (Anexo III);
• Controle médico ocupacional de exposição a condições hiperbáricas (Anexo IV);
• Controle médico ocupacional da exposição a substâncias químicas cancerígenas e a radiações ionizantes (Anexo V)
• Programa de Conservação Auditiva – PCA ;
• Programa de Proteção Respiratória – PPR;
• Campanhas de Saúde e de Vacinação;

Sumário
8.1 Objetivo
8.2 Exigências para os Locais de Trabalho
8.3 Circulação
8.4 Proteção contra intempéries
NR 08
Edificações
Portaria SIT n.º 222,
de 06 de maio de
2011

NR 08
Edificações
de 06 de maio de
2011
Coletiva
Individual
• Altura adequada do pé direito;
• Piso adequado (sem saliência ou
depressões);
• Proteção de aberturas nos pisos e
paredes;
• Emprego de Materiais ou
processos antiderrapantes nos
pisos, escadas, rampas e corredores
com perigo de escorregamento;
• Instalação de Guarda-corpo nos
andares acima do nível do solo;
• Projeto das Instalações de acordo
com requisitos técnicos, posturas
municipais e normas técnicas
oficiais relativas à resistência ao
fogo, isolamento térmico,
isolamento e condicionamento
acústico, resistência estrutural e
impermeabilidade (item 8.1, 8.2 e
8.4.1);
• Projeto de pisos, escadas, rampas
e guarda-corpo de acordo com
normas técnicas vigentes;
• N.A

NR 08
Edificações
de 06 de maio de
2011

Sumário
9.1 Objetivo
9.3 Identificação das Exposições
Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos
e Biológicos
9.4 Avaliação das Exposições Ocupacionais
aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
9.5 Medidas de Prevenção e
Controle das Exposições Ocupacionais aos
Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
9.6 Disposições Transitórias
NR 09
Avaliação e
Controle das
Exposições
Ocupacionais a
Agentes Físicos,
Químicos e
Biológicos
Portaria SEPRT n.º
6.735, de 10 de
março de 2020

NR 09
Avaliação e
Controle das
Exposições
Ocupacionais a
Agentes Físicos,
Químicos e
Biológicos
Portaria SEPRT n.º
6.735, de 10 de
março de 2020
• Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos (item 9.3);
• Elaboração das Análises Preliminar de Riscos e dos dados já disponíveis relativos aos agentes físicos, químicos e
biológicos (item 9.4.1);
• Avaliação Quantitativa das Exposições Ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos (item 9.4.2);

Sumário
10.1 Objetivo e Campo de Aplicação
10.2 Medidas de Controle
10.3 Segurança em Projetos
10.4 Segurança na Construção, Montagem, Operação e
Manutenção
10.5 Segurança em Instalações Elétricas Desenergizadas
10.6 Segurança em Instalações
Elétricas Energizadas
10.7 Trabalhos Envolvendo Alta Tensão (AT)
10.8 Habilitação, Qualificação, Capacitação
e Autorização dos Trabalhadores
10.9 Proteção Contra Incêndio e Explosão
10.10 Sinalização de Segurança
10.11 Procedimento de Trabalho
10.12 Situação de Emergência
10.14 Disposições Finais
NR 10
Segurança em
Instalações e
Serviços Em
Eletricidade
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 10
Segurança em
Instalações e
Serviços Em
Eletricidade
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• Sistema de Aterramento Elétrico;
• Sistema de Proteção Contra
Descarga Atmosféricas – SPDA;
• Testes de Isolação Elétrica em
Equipamentos de Proteção
Individual e Coletiva;
• Desenergização elétrica (item
10.2.8.2);
• Emprego de tensão de segurança
(item 10.2.8.2);
• Materiais de isolação de partes
vivas; obstáculos; sinalização;
seccionamento automático de
alimentação; bloqueio de
religamento automático
(10.2.8.2.1);
• Emprego de equipamentos,
dispositivos e ferramentas elétricas
compatíveis com a instalação
elétrica existente (item 10.4.3);
• (...)
• Análise de Riscos (item 10.2.1);
• Esquemas Unifilares (item 10.2.3);
• Prontuário de Instalações Elétricas
(item 10.2.4, alíneas de “a” a “g”);
• Procedimentos de Emergência
(item 10.2.5, “a” e 10.12.1);
• Projetos de instalações elétricas
(item 10.3.1);
• Supervisionamento das atividades
com instalações elétricas;
• Habilitação, Qualificação e
Autorização (item 10.8);
• Treinamento de segurança para
trabalhos com instalações elétricas
energizadas (item 10.8.8);
• Emprego da distância na zona
controlada, conforme Anexo II (item
10.6.2);
• (...)
• Vestimentas de trabalho
compatíveis com a instalação
elétrica existente (item 10.2.9.2);
• Capacete para proteção contra
choques elétricos (Anexo I da NR 6);
• Capuz (balaclava) para proteção do
crânio e pescoço contra riscos de
origem térmica;
• Óculos para proteção dos olhos
contra impactos de partículas
volantes;
• Protetor facial para proteção da
face contra riscos de origem
térmica;
• Luvas para proteção das mãos
contra choques elétricos;
• Manga para proteção do braço e
do antebraço contra choques
elétricos;
• (...)

NR 10
Segurança em
Instalações e
Serviços Em
Eletricidade
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• Iluminação adequada (item
10.3.10);
• Equipamento de Comunicação
(item 10.7.9);
• Proteção Contra Incêndio e
Explosão (10.9.1);
• Emprego adequado de materiais,
peças, dispositivos, equipamentos e
sistemas de instalações elétricas em
áreas classificadas;
• Dispositivo de Descarga Elétrica
(acúmulo de eletricidade estática);
• Dispositivos de proteção, como
alarme e seccionamento automático
para prevenir sobretensões,
sobrecorrentes, falhas de
isolamento, aquecimentos ou outras
condições anormais de operação
em áreas classificadas com risco
acentuado de incêndio (item
10.9.4);
• Ordem de Serviços (trabalho em
instalações elétricas energizadas em
AT e que interajam com SEP (item
10.7.4);
• Programação de no mínimo 2
empregados para os serviços em
instalações elétricas energizadas em
AT, bem como aqueles executados
no Sistema Elétrico de Potência –
SEP (item 10.7.3);
• Permissão para Trabalho - serviços
em instalações elétricas nas áreas
classificadas (item 10.9.5);
• Sinalização de Segurança (item
10.10);
• Calçado para proteção dos pés
contra agentes provenientes de
energia elétrica;
• Vestimenta condutiva para
proteção de todo o corpo contra
choques elétricos;

NR 10
Segurança em
Instalações e
Serviços Em
Eletricidade
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

Sumário
11.1.1 Medidas de Controle para Elevadores
11.1.3 Exigências no Projeto e Instalação dos Equipamentos
de Movimentação de Materiais
11.1.4 Exigência para os Carros Manuais
11.1.5 Exigência da Capacitação para os Operadores de
Equipamentos com Força Motriz
11.1.7 Outras exigências para os Equipamentos Motorizados
11.2 Normas de segurança do trabalho em
atividades de transporte de sacas
11.3 Armazenamento de Materiais
11.4 Movimentação, Armazenagem e Manuseio
de Chapas de Mármore, Granito e outras rochas
ANEXO I - REGULAMENTO TÉCNICO DE
PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO,
ARMAZENAGEM E
MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
NR 11
Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e
Manuseio de
Materiais
Portaria MTPS n.º
505, de 29 de abril de
2016

NR 11
Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e
Manuseio de
Materiais
Portaria MTPS n.º
2016
Coletiva
Individual
• Cerca de proteção em elevadores e
monta-cargas (item 11.1.1);
• Corrimão na plataforma de acesso
à cabina de elevador (item 11.1.2);
• Protetores das mãos (carros
manuais (item 11.1.4);
• Sinal de Advertência Sonora nos
equipamentos de transporte
motorizados (item 11.1.7);
• Filtros neutralizadores de gases
tóxicos nas máquinas
transportadoras movidas com
motores de combustão interna;
• Projeto e memorial de cálculo para
os equipamentos utilizados na
movimentação de cargas (item
11.1.3);
• Plano de Manutenção Preventiva
(item 11.1.3);
• Programa de Inspeção de
Segurança (item 11.1.3.1);
• Emprego de sinalização com
indicação de carga máxima de
trabalho permitida (item 11.1.3.2);
• Treinamento específico para
operação de equipamentos com
força motriz própria (11.1.5);
• Cartão de identificação do
operador (item 11.1.6);
• Monitoramento das emissões de
gases tóxicos por máquinas
transportadoras (item 11.1.9)
• (...)
• ...

NR 11
Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e
Manuseio de
Materiais
Portaria MTPS n.º
2016
Coletiva
Individual
• Utilização de vagonetes, carros,
carretas, carros de mão
apropriados, ou qualquer tipo de
tração mecanizada para o
transporte descarga de sacos (item
11.2.2.1);
• Utilização de esteiras-rolantes ou
empilhadeiras no empilhamento
mecanizado (11.2.7);
• Condições adequadas do solo no
piso do armazém (11.2.9);
• Utilização de escada adequada no
empilhamento manual de materiais
(11.2.8);
• ...
• Estabelecimento da distância
máxima de 60,0 metros para o
transporte manual de um saco (item
11.2.2);
• Estabelecimento de no mínimo 2
empregados na operação manual de
carga e descarga (11.2.4);
• Procedimento de armazenagem de
materiais (11.2.5 e 11.3);
• Procedimentos para
Movimentação, Armazenagem e
Manuseio de Chapas de Rochas
Ornamentais (Anexo I da NR 11);
• ...
• ...

NR 11
Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e
Manuseio de
Materiais
Portaria MTPS n.º
2016

NR 11
Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e
Manuseio de
Materiais
(ANEXO 1)
Portaria MTPS n.º
2016

NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019
Sumário
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção,
preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e
Segurança
...continuação...

NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019
Sumário (...continuação)
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e exposição.
12.16 Capacitação.
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da capacitação.
Anexo III - Meios de acesso a máquinas e equipamentos.
Anexo IV - Glossário.
Anexo V - Motosserras.
Anexo VI - Máquinas para panificação e confeitaria.
Anexo VII - Máquinas para açougue, mercearia, bares e restaurantes.
Anexo VIII - Prensas e similares.
Anexo IX - Injetora de materiais plásticos.
Anexo X - Máquinas para fabricação de calçados e afins.
Anexo XI - Máquinas e implementos para uso agrícola e florestal.
Anexo XII - Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura.

NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO I - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA E REQUISITOS PARA O USO DE
DETECTORES DE PRESENÇA OPTOELETRÔNICOS;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO;
ANEXO III – MEIO DE ACESSO A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;
ANEXO IV – GLOSSÁRIO;
ANEXO V – MOTOSERRAS ;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO VI – MÁQUINAS PARA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO VII - MÁQUINAS PARA AÇOUGUE, MERCEARIA, BARES E
RESTAURANTES;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO VIII – PRENSAS E SIMILARES;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO IX – INJETORA DE MATERIAIS PLÁSTICOS;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO X – MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E AFINS;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO XI – MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGRÍCOLA E
FLORESTAL;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

ANEXO XII - EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE
PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA;
NR 12
Segurança no
Trabalho em
Máquinas e
Equipamentos
Portaria SEPRT n.º
916, de 30 de julho
de 2019

Sumário
13.1 Introdução
13.3 Disposições Gerais
13.4 Caldeiras
13.5 Vasos de Pressão
13.6 Tubulações
13.7 Tanques Metálicos de Armazenamento
13.8 Glossário
Anexo I - Capacitação de Pessoal.
Anexo II - Requisitos para Certificação de Serviço Próprio
de Inspeção de Equipamentos.
Anexo III - Certificação Voluntária de
Competências do Profissional Habilitado
da NR-13.
NR 13
Caldeiras, Vasos de
Pressão,
Tubulações e
Tanques Metálicos
de
Armazenamento
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 13
Caldeiras, Vasos de
Pressão,
Tubulações e
Tanques Metálicos
de
Armazenamento
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

NR 13
Caldeiras, Vasos de
Pressão,
Tubulações e
Tanques Metálicos
de
Armazenamento
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 14
Fornos
Portaria SSMT n.º 12,
de 06 de junho de
1983
Sumário
14.1 Medidas de Controle no Aspecto Construtivo
14.2 Aspecto de Segurança quanto ao Local e Meio de Acesso
14.3 Sistemas de Proteção quanto ao Uso de Combustíveis e
Prevenção de Explosão

NR 14
Fornos
Portaria SSMT n.º 12,
de 06 de junho de
1983
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

NR 15
Atividades e
Operações
Insalubres
Portaria SEPRT n.º
1.359, de 09 de
dezembro de 2019
Sumário
15.1 Caracterização das Atividades e Operações Insalubres
15.2 Caracterização dos Adicionais de Insalubridade
15.3 Considerações no caso de incidência de mais de um
fator de insalubridade
15.4 Considerações para eliminação ou neutralização da
insalubridade
15.5 Considerações quanto à solicitação ao Ministério do
Trabalho, através das DRTs, para realização de perícia para
caracterização da insalubridade
15.6 Descrição da técnica e aparelhagem
ANEXO 1 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU
INTERMITENTE
ANEXO 2 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO
ANEXO 3 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR
ANEXO 4 - (Anexo revogado pela Portaria MTPS n.º 3.751, de 23 de
novembro de 1990)
ANEXO 5 - RADIAÇÕES IONIZANTES

NR 15
Atividades e
Operações
Insalubres
Portaria SEPRT n.º
1.359, de 09 de
dezembro de 2019
Sumário
...
ANEXO 6 - TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
ANEXO 7 - RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
ANEXO 8 - VIBRAÇÃO (Redação dada pela Portaria MTE
n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014)
ANEXO 9 - FRIO
ANEXO 10 - UMIDADE
ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É
CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO
NO LOCAL DE TRABALHO
ANEXO 12 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS
MINERAIS
ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS
ANEXO N.º 13-A Benzeno (Incluído pela Portaria
SSST n.º 14, de 20 de dezembro de 1995)
ANEXO N.º 14 - AGENTES BIOLÓGICOS (Aprovado pela
Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)

NR 15
Atividades e
Operações
Insalubres
Portaria SEPRT n.º
1.359, de 09 de
dezembro de 2019
Coletiva
Individual
• ... • Laudo Técnico de Caracterização
de Insalubridade
• ...

NR 16
Atividades e
Operações
Perigosas
Portaria SEPRT n.º
1.357, de 09 de
dezembro de 2019
Sumário
16.1 Caracterização das Atividades e Operações Perigosas
16.2 Caracterização do Adicional de Periculosidade
16.3 Responsabilidade do Empregador quanto a
caracterização
ou descaracterização da Periculosidade
16.4 Considerações sobre a ação fiscalizadora do
Ministério do Trabalho e Perícia
16.5 Considerações quanto às atividades com explosivos
16.6 Considerações quanto às operações de transporte
de inflamáveis
16.7 Caracterização de Líquidos Combustíveis
16.8 Delimitação das Áreas de Riscos sob responsabilidade
do Empregador
ANEXO 1 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM
EXPLOSIVOS (Redação dada pela Portaria SSMT n.º 2, de
2 de fevereiro de 1979)
ANEXO 2 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS

NR 16
Atividades e
Operações
Perigosas
Portaria SEPRT n.º
1.357, de 09 de
dezembro de 2019
Sumário
...
ANEXO 3 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM
EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA
FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PESSOAL OU PATRIMONIAL
ANEXO 4 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
COM ENERGIA ELÉTRICA
ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
ANEXO (*) - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
COM RADIAÇÃO IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

NR 16
Atividades e
Operações
Perigosas
Portaria SEPRT n.º
1.357, de 09 de
dezembro de 2019
Coletiva
Individual
• ... • Laudo Técnico de Caracterização
de Periculosidade
• ...

NR 17
Ergonomia
de 24 de outubro de
2018
Sumário
17.1 Objetivo
17.2 Levantamento, transporte e descarga
individual de materiais
17.3 Mobiliário dos postos de trabalho
17.4 Equipamentos dos postos de trabalho
17.5 Condições ambientais de trabalho
17.6 Organização do trabalho
ANEXO I – TRABALHO DOS OPERADORES
DE CHECKOUT
ANEXO II – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

NR 17
Ergonomia
de 24 de outubro de
2018
Coletiva
Individual
• ... • Análise Ergonômica de Trabalho -
AET
• ...

Sumário
18.1 Objetivo
18.2 Campo de aplicação
18.4 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
18.5 Áreas de vivência
18.6 Instalações elétricas
18.7 Etapas de obra
18.8 Escadas, rampas e passarelas
18.9 Medidas de proteção contra quedas de altura
18.10 Máquinas, equipamentos e ferramentas
18.11 Movimentação e transporte de materiais
e pessoas (elevadores)
18.12 Andaimes e plataformas de trabalho
18.13 Sinalização de segurança
18.14 Capacitação
18.15 Serviços em flutuantes
...continuação...
NR 18
Condições de
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Indústria da
Construção
Portaria SEPRT n.º
3.733, de 10 de
fevereiro de 2020

18.16 Disposições gerais
18.17 Disposições transitórias
ANEXO I – Capacitação: carga horária, periodicidade e
conteúdo programático
ANEXO II – Cabos de aço e de fibra sintética
Glossário
NR 18
Condições de
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Indústria da
Construção
Portaria SEPRT n.º
3.733, de 10 de
fevereiro de 2020

NR 18
Condições de
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Indústria da
Construção
Portaria SEPRT n.º
3.733, de 10 de
fevereiro de 2020
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

NR 18
Condições de
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Indústria da
Construção
Portaria SEPRT n.º
3.733, de 10 de
fevereiro de 2020

NR 19
Explosivo
de 24 de maio de
2011
Sumário
19.2 Fabricação de Explosivos
19.3 Armazenamento de Explosivos
19.4 Transporte de Explosivos
ANEXO I – SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E
OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOSA
NEXO II – TABELAS DE QUANTIDADES-DISTÂNCIAS

NR 19
Explosivo
de 24 de maio de
2011
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

NR 20
Segurança e Saúde
no Trabalho com
Inflamáveis e
Combustíveis
Portaria SEPRT n.º
1.360, de 09 de
dezembro de 2019
Sumário
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação das Instalações
20.5 Projeto da Instalação
20.6 Prontuário da Instalação
20.7 Análise de Riscos
20.8 Segurança na Construção e Montagem
20.9 Segurança Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no
Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos,
Derramamentos, Incêndios, Explosões
e Emissões fugitivas

NR 20
Segurança e Saúde
no Trabalho com
Inflamáveis e
Combustíveis
Portaria SEPRT n.º
1.360, de 09 de
dezembro de 2019
Sumário
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores
e Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4
(Classificação das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis
no Interior de Edifícios
GLOSSÁRIO

NR 20
Segurança e Saúde
no Trabalho com
Inflamáveis e
Combustíveis
Portaria SEPRT n.º
1.360, de 09 de
dezembro de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
21.2 Medidas Especiais
21.3 Alojamento
21.4 Medidas de Controle para Regiões Pantanosas ou Alagadiças
21.5 Condições Sanitárias
21.6 Condições Mínimas para Moradia
NR 21
Trabalho a Céu
Aberto
Portaria MTE n.º
2.037, de 15 de
dezembro de 1999

NR 21
Trabalho a Céu
Aberto
Portaria MTE n.º
2.037, de 15 de
dezembro de 1999
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
22.1 Objetivo
22.2 Campos de Aplicação
22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário
de Lavra Garimpeira
22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores
22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores
22.6 Organização dos Locais de Trabalho
22.7 Circulação, Transporte de Pessoas e Materiais
22.8 Transportadores Contínuos através de
Correias
22.9 Superfícies de Trabalho
22.10 Escadas
22.11 Máquinas, Equipamentos, Ferramentas
e Instalações
22.12 Equipamentos de Guindar
22.13 Cabos, Correntes e Polias
...continuação...
NR 22
Segurança e Saúde
Ocupacional na
Mineração
Portaria SEPTR n.º
2019

22.14 Estabilidade de Maciços
22.15 Aberturas Subterrâneas
22.16 Tratamento e Revestimentos de Aberturas
Subterrâneas
22.17 Proteção contra Poeira Mineral
22.18 Sistemas de Comunicação
22.19 Sinalização de Áreas de Trabalho e
de Circulação
22.20 Instalações Elétricas
22.21 Operações com Explosivos e Acessórios
22.22 Lavra com Dragas Flutuantes
22.23 Desmonte Hidráulico
22.24 Ventilação em Atividades Subterrâneas
22.25 Beneficiamento
22.26 Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos
22.27 Iluminação
22.28 Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais
...continuação...
NR 22
Segurança e Saúde
Ocupacional na
Mineração
Portaria SEPTR n.º
2019

22.29 Prevenção de Explosão de Poeiras
Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão
22.30 Proteção contra Inundações
22.31 Equipamentos Radioativos
22.32 Operações de Emergência
22.33 Vias e saídas de Emergência
22.34 Paralisação e Retomada de
Atividades nas Minas
22.35 Informação, Qualificação e
Treinamento
22.36 Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes na Mineração - CIPAMIN
NR 22
Segurança e Saúde
Ocupacional na
Mineração
Portaria SEPTR n.º
2019

NR 22
Segurança e Saúde
Ocupacional na
Mineração
Portaria SEPTR n.º
2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

NR 22
Segurança e Saúde
Ocupacional na
Mineração
Portaria SEPTR n.º
2019

NR 23
Proteção Contra
Incêndio
de 06 de maio de
2011
Sumário
23.1 Disposições Gerais e Exigências Mínimas para a
Proteção Contra Incêndio
23.2 Saídas de Emergência
23.3 Sinalização das Saídas

NR 23
Proteção Contra
Incêndio
de 06 de maio de
2011
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
24.1 Objetivo e campo de aplicação
24.2 Instalações sanitárias
24.3 Componentes sanitários
24.4 Vestiários
24.5 Locais para refeições
24.6 Cozinhas
24.7 Alojamento
24.8 Vestimenta de trabalho
24.9 Disposições gerais
Anexo I: Condições Sanitárias e de
Conforto Aplicáveis a Trabalhadores
em “Shopping Center”
Anexo II: Condições Sanitárias e de
Conforto Aplicáveis a Trabalhadores em
Trabalho Externo de Prestação de Serviços
Anexo III: Condições Sanitárias e de
Conforto Aplicáveis a Trabalhadores em Transporte Público Rodoviário
Coletivo Urbano de Passageiros em Atividade Externa
NR 24
Condições
Sanitárias e de
Conforto nos
Locais de Trabalho
Portaria SEPRT n.º
1.066, de 23 de
setembro de 2019

NR 24
Condições
Sanitárias e de
Conforto nos
Locais de Trabalho
Portaria SEPRT n.º
1.066, de 23 de
setembro de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
25.1 Considerações Gerais e Definição
25.2 Obrigações da Empresa
25.3 Destinação dos Resíduos
25.4 Capacitação dos Trabalhadores envolvidos
na coleta, manipulação, acondicionamento,
armazenamento, transporte, tratamento
e disposição de resíduos
NR 25
Resíduos
Industriais
de 04 de agosto de
2011

NR 25
Resíduos
Industriais
de 04 de agosto de
2011
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
26.1 Cor na Segurança do Trabalho
26.2 Classificação, Rotulagem Preventiva e
Ficha com Dados de Segurança de
Produto Químico
NR 26
Sinalização de
Segurança
Portaria MTE n.º 704,
de 28 de maio de
2015

NR 26
Sinalização de
Segurança
Portaria MTE n.º 704,
de 28 de maio de
2015
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
29.1 Disposições Iniciais
29.2 Organização da Área de Segurança e Saúde
no Trabalho Portuário
29.3 Segurança, Higiene e Saúde No Trabalho
Portuário
29.4 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais
De Trabalho
29.5 Primeiros Socorros e Outras Providências
29.6 Operações Com Cargas Perigosas
ANEXO I – MAPAS
ANEXO II – Ficha de Identificação
ANEXO III – Currículo básico do curso
para componentes da CPATP
ANEXO IV
...continuação...
NR 29
Segurança e Saúde
no Trabalho
Portuário
Portaria MTE n.º
1.080, de 16 de julho
de 2014

ANEXO IV
ANEXO V – CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS PERIGOSAS
ANEXO VI – SÍMBOLOS PADRONIZADOS PELA I.M.O.
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS PERIGOSAS
ANEXO VIII - MODELO DE FICHA DE EMERGÊNCIA
ANEXO IX – Cargas Perigosas (TABELA DE SEGREGAÇÃO)
NR 29
Segurança e Saúde
no Trabalho
Portuário
Portaria MTE n.º
de 2014

NR 29
Segurança e Saúde
no Trabalho
Portuário
Portaria MTE n.º
de 2014
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
30.1 Objetivo
30.2 Aplicabilidade
30.3 Competências
30.4 Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a
Bordo das Embarcações – GSSTB
30.5 Do Programa de Controle Medico de Saúde
Ocupacional – PCMSO
30.6 Da Alimentação
30.7 Higiene e Conforto a Bordo
30.8 Dos Salões de Refeições e Locais de Recreio
30.9 Da Cozinha
30.10 Das Instalações Sanitárias
30.11 Dos Locais para Lavagem e Secagem de
Roupas e Guarda de Roupas de Trabalho
30.12 Da Proteção à Saúde
30.13 Segurança nos Trabalhos de Limpeza e
Manutenção das Embarcações
NR 30
Segurança e Saúde
no Trabalho
Aquaviário
Portaria MTE n.º
1.186, de 20 de
dezembro de 2018

30.14 Disposições Complementares
- QUADRO I da NR-30
- QUADRO II da NR-30 - PADRÕES MÍNIMOS
BÁSICOS NOS EXAMES MÉDICOS
- QUADRO III da NR-30 - PADRÕES MÉDICOS E
MODELO DE CERTIFICADO MÉDICO
- PADRÕES MÍNIMOS DE VISÃO EM SERVIÇO
- DIRETRIZES SOBRE A AVALIAÇÃO DO NÍVEL
MÍNIMO DA CAPACIDADE FÍSICA NECESSÁRIA
PARA ADMISSÃO E PARA A PERMANÊNCIA EM
SERVIÇO
- MODELO DE CERTIFICADO MÉDICO
- ANEXO I da NR-30 - PESCA COMERCIAL E
INDUSTRIAL
- ANEXO II da NR-30 – PLATAFORMAS E
INSTALAÇÕES DE APOIO (REVOGADA)
NR 30
Segurança e Saúde
no Trabalho
Aquaviário
Portaria MTE n.º
1.186, de 20 de
dezembro de 2018

NR 30
Segurança e Saúde
no Trabalho
Aquaviário
Portaria MTE n.º
1.186, de 20 de
dezembro de 2018
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
31.1 Objetivo
31.3 Disposições Gerais - Obrigações e Competências
- Das Responsabilidades
31.4 Comissões Permanentes de Segurança e Saúde
no Trabalho Rural
31.5 Programa de Gestão de Segurança, Saúde e
Meio Ambiente do Trabalho Rural - PGSSMATR
31.6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde
no Trabalho Rural – SESTR
31.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
do Trabalho Rural - CIPATR
31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
31.9 Meio Ambiente e Resíduos
31.10 Ergonomia
31.11 Ferramentas Manuais
...continuação...
NR 31
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Agricultura,
Pecuária
Silvicultura,
Exploração
Florestal e
Aquicultura
Portaria MTb n.º
1.086, de 18 de
dezembro de 2018

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas e
Implementos Agrícolas
31.13 Secadores
31.14 Silos
31.15 Acessos e Vias de Circulação
31.16 Transporte de Trabalhadores
31.17 Transporte de Cargas
31.18 Trabalho com Animais
31.19 Fatores Climáticos e Topográficos
31.20 Medidas de Proteção Pessoal
31.21 Edificações Rurais
31.22 Instalações Elétricas
31.23 Áreas de Vivência
ANEXO I
GLOSSÁRIO
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
NR 31
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Agricultura,
Pecuária
Silvicultura,
Exploração
Florestal e
Aquicultura
Portaria MTb n.º
1.086, de 18 de
dezembro de 2018

NR 31
Segurança e Saúde
no Trabalho na
Agricultura,
Pecuária
Silvicultura,
Exploração
Florestal e
Aquicultura
Portaria MTb n.º
1.086, de 18 de
dezembro de 2018
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
32.1 Do objetivo e campo de aplicação
32.2 Dos Riscos Biológicos
32.3 Dos Riscos Químicos
32.4 Das Radiações Ionizantes
32.5 Dos Resíduos
32.6 Das Condições de Conforto por Ocasião das
Refeições
32.7 Das Lavanderias
32.8 Da Limpeza e Conservação
32.9 Da Manutenção de Máquinas e
Equipamentos
32.10 Das Disposições Gerais
32.11 Das Disposições Finais
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
GLOSSÁRIO
NR 32
Segurança e Saúde
no Trabalho em
Serviços De Saúde
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 32
Segurança e Saúde
no Trabalho em
Serviços De Saúde
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
33.1 Objetivo e Definição
33.2 Das Responsabilidades
33.3 Gestão de segurança e saúde nos trabalhos em
espaços confinados
33.4 Emergência e Salvamento
ANEXO I - SINALIZAÇÃO
ANEXO II – PERMISSÃO PARA ENTRADA
E TRABALHO
ANEXO III - GLOSSÁRIO
NR 33
Segurança e Saúde
nos Trabalhos em
Espaços
Confinados
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 33
Segurança e Saúde
nos Trabalhos em
Espaços
Confinados
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
34.3 Capacitação e Treinamento
34.4 Documentação
34.5 Trabalho a Quente
34.6 Trabalho em Altura
34.7 Trabalho com Exposição a Radiações Ionizantes
34.8 Trabalhos de Jateamento e Hidrojateamento
34.9 Atividades de Pintura
34.10 Movimentação de Cargas
34.11 Montagem e Desmontagem de Andaimes
34.12 Equipamentos Portáteis
34.13 Instalações Elétricas Provisórias
34.14 Testes de Estanqueidade
34.15 Fixação e Estabilização Temporária de
Elementos Estruturais
...continuação...
NR 34
Condições e Meio
Ambiente de
Trabalho na
Indústria da
Construção,
Reparação e
Desmonte Naval
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

34.16 Serviços com apoio de estruturas flutuantes
34.17 Plano de Respostas às Emergências – PRE
34.18 Disposições Finais
34.19 Glossário
NR 34
Condições e Meio
Ambiente de
Trabalho na
Indústria da
Construção,
Reparação e
Desmonte Naval
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 34
Condições e Meio
Ambiente de
Trabalho na
Indústria da
Construção,
Reparação e
Desmonte Naval
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
35.3 Capacitação e Treinamento
35.4 Planejamento, Organização e Execução
35.5 Sistemas de Proteção Contra Quedas
35.6 Emergência e Salvamento
GLOSSÁRIO
ANEXO I – ACESSO POR CORDA
ANEXO II – SISTEMAS DE ANCORAGEM
NR 35
Trabalho em
Altura
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019

NR 35
Trabalho em
Altura
Portaria SEPRT n.º
915, de 30 de julho
de 2019
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
36.1 Objetivos
36.2 Mobiliário e postos de trabalho
36.3 Estrados, passarelas e plataformas
36.4 Manuseio de produtos
36.5 Levantamento e transporte de produtos e
cargas
36.6 Recepção e descarga de animais
36.7 Máquinas
36.8 Equipamentos e ferramentas
36.9 Condições ambientais de trabalho
36.10 Equipamentos de proteção
individual -EPI e Vestimentas de Trabalho
36.11 Gerenciamento dos riscos
36.12 Programas de Prevenção dos Riscos
Ambientais e de Controle Médico de Saúde
Ocupacional
36.13 Organização temporal do trabalho
NR 36
Segurança e Saúde
no Trabalho nas
Empresas de Abate
e Processamento
de Carnes e
Derivados
Portaria MTb n.º
1.087, de 18 de
dezembro de 2018

36.14 Organização das atividades
36.15 Análise Ergonômica do Trabalho
36.16 Informações e Treinamentos em Segurança
e Saúde no Trabalho
ANEXO I – Glossário
ANEXO II – Requisitos de segurança específicos
para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e
processamento de carnes e derivados destinados
ao consumo humano, com a redação
constante no Anexo desta Portaria.
NR 36
Segurança e Saúde
no Trabalho nas
Empresas de Abate
e Processamento
de Carnes e
Derivados
Portaria MTb n.º
1.087, de 18 de
dezembro de 2018

NR 36
Segurança e Saúde
no Trabalho nas
Empresas de Abate
e Processamento
de Carnes e
Derivados
Portaria MTb n.º
1.087, de 18 de
dezembro de 2018
Coletiva
Individual
• ... • ... • ...

Sumário
37.1. Objetivo e Campo de Aplicação
37.2. Obrigações Gerais - Responsabilidades e
Competências
37.3. Responsabilidades da Contratante e da
Contratada
37.4. Direitos dos Trabalhadores
37.5. Declaração da Instalação Marítima – DIM
37.6. Comissionamento, Ampliação, Modificação,
Manutenção, Reparo, Descomissionamento e
Desmonte
37.7. Documentação
37.8. Capacitação, Qualificação e Habilitação
37.9. Serviços Especializados em Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT
37.10. Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes em Plataformas – CIPLAT
...continuação...
NR 37
Segurança e Saúde
em Plataformas de
Petróleo
Portaria SEPRT n.º
1.412, de 17 de
dezembro de 2019

Sumário
37.11. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- PPRA
37.12. Atenção à Saúde na Plataforma
37.13. Meios de Acesso à Plataforma
37.14. Condições de Vivência a Bordo
37.15. Alimentação a Bordo
37.16. Climatização
37.17. Sinalização de Segurança e Saúde
37.18. Instalações Elétricas
37.19. Armazenamento de Substâncias Perigosas
37.20. Movimentação e Transporte de Cargas
37.21. Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
37.22. Análises de Risco das Instalações e Processos
37.23. Inspeções de Segurança e Saúde a Bordo
37.24. Inspeções e Manutenções
...continuação...
NR 37
Segurança e Saúde
em Plataformas de
Petróleo
Portaria SEPRT n.º
1.412, de 17 de
dezembro de 2019

Sumário
37.25. Procedimentos Operacionais e da Organização
do Trabalho
37.26. Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e
Gases
37.27. Prevenção e Controle de Vazamentos
Derramamentos, Incêndios e Explosões
37.28. Proteção e Combate a Incêndios
37.29. Proteção Contra Radiações Ionizantes
37.30. Plano de Resposta a Emergências
37.31. Sistema de Drenagem, de Tratamento e de
Disposição de Resíduos
37.32. Comunicação e Investigação de Acidentes
37.33. Glossário
Anexo I - Declaração da Instalação Marítima - DIM
Anexo II - Escala Beaufort
...continuação...
NR 37
Segurança e Saúde
em Plataformas de
Petróleo
Portaria SEPRT n.º
1.412, de 17 de
dezembro de 2019

Sumário
Anexo III - Curso Básico para Manipuladores de
Alimentos
Anexo IV - Símbolos para sinalizar as fontes de
radiação ionizante, locais de armazenamento de
material radioativo e locais de trabalho com
exposição à radiação ionizante industrial ou de
origem natural
Anexo V - Curso Complementar para Serviços em
Instalações Elétricas em Alta Tensão
Anexo VI - Curso Básico de Segurança em Operações
de Movimentação de Cargas e Transporte de Pessoas
Anexo VII - Curso Complementar para Operadores de
Guindastes
Anexo VIII - Curso para Indivíduos Ocupacionalmente
Expostos - IOE à Radiação Ionizante
Anexo IX - Comunicação de Incidente em Plataforma
- CIP
NR 37
Segurança e Saúde
em Plataformas de
Petróleo
Portaria SEPRT n.º
1.412, de 17 de
dezembro de 2019

NR 37
Segurança e Saúde
em Plataformas de
Petróleo
Portaria SEPRT n.º
1.412, de 17 de
dezembro de 2019
Coletiva
Individual
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