Corrupcao e etica em Mocambique

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Corrupcao e etica num momento que o enriquecimento ilicito em Mocambique parece a norma.

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Corrupcao e etica em Mocambique

  1. 1. Carlos Amade, MD
  2. 2.  Em Moçambique um estudante quando termina o curso tem formada a base teórica e (um pouco) a prática que vai aperfeiçoar durante a sua carreira  Mas e a parte moral?????
  3. 3.  Um estudante de Ciências de Saúde sabe que:  A malnutrição é causada por falta de alimentos proteico- calóricos  Muitas vezes por défice na ingestão  Os dirigentes do país têm pouco indice deste problema  Mas não se preocupa saber:  Porque esta diferença?  O que fazer para ajudar os mais afectados?
  4. 4.  Será que ele vai saber como resolver esta diferença?  Recorde-se: mais do que ausência de doenca “saúde e bem estar físico, psíquico e mental” (OMS)
  5. 5.  A resposta de maior prevalência da malnutrição em pobres provavelmente seja  Habitos alimentares inadequados  Infecções repetidas por causa de  Pobreza
  6. 6.  Quando alguém é pobre, ela não tem que dizer em público, simplesmente sente-se inferior. Ela não tem comida, não tem roupa e não tem progresso em sua família. Uma mulher de Uganda  Para a pessoa pobre tudo é terrível: doença, humilhação, vergonha. Nós dependemos de tudo, temos medo de tudo. Ninguém precisa de nós. Nós somos como lixo, todos querem se livrar dele Uma mulher cega de Moldova  Viver nestas áreas é tão precário que as pessoas capazes migram para as cidades ou se juntam ao exercito em guerra para escapar os azares da fome. Um homem da Etiópia 8/21/2013 Economia do Desenvolvimento A.Cuna, MBA 6
  7. 7. Depende da visão:  Governo Moçambicano  Líderes Africanos  Comunidade internacional
  8. 8.  Tomada de posse: “A nossa missão: o combate contra a pobreza”  Tomada de posse do seu executivo: “Combate à pobreza: um desafio que exige criatividade  Primeiro discurso na AR 2005: "Na caminhada contra a pobreza"  AR 2006: “O combate à pobreza: um desígnio nacional”  AR 2007: “Unidos, prossigamos com a nossa missão: luta contra a pobreza”
  9. 9.  Discursos  Mobilização (primeira-dama, OMM, OJM, antigos combatentes,...)  Distrito como “pólo de desenvolvimento” (envio de quadros, presidência aberta, 7 milhões, férias desenvonvendo o distrito, descentralização, made in mozambique, …)
  10. 10.  Pós-independência: O coloniasmo e  “ [a] Falta de direcção [...] O burocratismo instalado como método de trabalho; a rotina como modo de vida, a rotina como um valor a preservar; a promoção da incompetência; o desleixo, o desinteresse, considerados como algo normal; a falta de sentido de organização; a indisciplina, o roubo, o alcoolismo, a falta de pontualidade; o desperdício; o esbanjamento; a destruição; a falta de higiene e limpeza; falta de cortesia; corrupção; suborno (Machel:1980) ”.
  11. 11.  Agora:  “O primeiro destes adversários será o cidadão que, assume que, a sua condição de pobre é imutável e que, por isso, se resigna a participar nesta grande e exaltante epopeia da nova libertação”- Guebuza: 14 de Fevereiro de 2005:30  “O segundo adversário é constituído pelos pregadores da pobreza, os profetas da desgraça, aqueles que advogam que esta condição social é sinónima de honestidade e exemplo a seguir por todos os moçambicanos” – (ibid).
  12. 12.  O Cidadão comum
  13. 13.  O colonialismo  Causas naturais (cheias, seca,...)  Porque o povo quer ser pobre (irresponsabilidade, ignorância, falta de patriotismo, falta de vontade em sair da situação de pobreza,...): Kile:2005  “Eu sou rápido. Sou um homem de negócios: quero resultados. Que importam as soluções ? Elas dependem dos meios que temos. Quero mudar a mentalidade malgaxe. E isso na acção e não na teoria. Madagáscar é rico e os malgaxes são pobres. Não posso aceitar isso” Ravalomanana: 21 de Março de 2004
  14. 14.  Pobreza agora é opcional (Mills, 2011)  Não se goza dos frutos do esforço sem primeiro fazer o esforço (Tatcher, s/d)  África (Moçambique) é pobre não porque o mundo negou-lhe o desenvolvimento, não porque as pessoas não trabalham o suficiente,...Mas porque os seus líderes fizeram esta escolha (Mills 2011)  A experiência mostra que os paises desenvolvem-se rapidamente se os lideres tomam decisões de interesse nacional...em Africa acontece o contrário (Mills 2011)
  15. 15.  Resultado ou causa da corrupção?????
  16. 16.  Depois da independencia a obrigacao dos colonialistas em abandonar o pais deixando suas riquezas obrigou ao uso de contentores para salvar os seus pertences.  Neste periodo inicia-se o processo de corrupcao dos funcionarios mocambicanos (para deixar passar os tais contentores) e que foi somente adopcao do comportamento de funcionarios do aparelho colonial  Muitas casas construidas nas nossas cidades foram-no com dinheiro obtido pela corrupcao (Mendes, 1994)
  17. 17.  Com a criacao das lojas do povo houve:  Organismos que se abasteceram sem pagar  Desenvolvimento da corrupcao, nepotismo, formacao de individuos competentes para manobras fraudulentas  Formacao de quadros economistas honestos (Mendes, 1994)
  18. 18.  Nossa historia (Controlo)  De acordo com os indicadores produzidos pelo World Bank Institute, Moçambiqu e situa-se entre os piores países (Joseph 2002)
  19. 19.  Teve 3.1 em 2012 (escala de 0 a 10)  Continua dos países mais corruptos a nível mundial (“Transparência Internacional”),  Representa uma despromoção em termos relativos (passou de 120 em 2011 para 123 em 2012)  Combate a um ritmo lento. (Adelson, 2013)
  20. 20.  Intitulado “Laços de primeira classe : Tráfico de madeira e corrupção em Moçambique”,  Relatório denuncia ligações de alto nível entre moçambicanos e importadores chineses.  O contrabando de madeira terá custado 30 milhões de dólares ao país em 2012 (Rafael, 2013)
  21. 21.  Transacção entre os actores dos sectores público e privado, em que os bens colectivos são ilegitimamente convertidos em ganhos privados (Heidenheimer et al, 1989:6, citado por Andvig et al, 2000)  Este ponto é enfatizado por Rose-Ackerman, que diz que a corrupção existe na interface entre os sectores público e privado (Rose-Ackerman, 2000).
  22. 22.  “Comportamento desviante dos deveres formais de um papel público (eleito ou nomeado) motivado por ganhos privados (pessoais, familiares, etc, de riqueza ou status” (Nye 1967:416, citado por Andvig et al, 2000)
  23. 23.  Em organizacoes (grupos)  Individual
  24. 24.  Corrupção preta: quando a lei e a normal social coincidem  Corrupção cinzenta: quando os actores avaliam determinados comportamentos de forma controversa  Corrupção branca: quando a lei reprova, mas a maioria da população se mostra tolerante (Heidenheimer, citado por Speck e al).
  25. 25. Dois tipos de factores:  Materiais  Éticos de organização do Estado. (Stasavage, 2000)
  26. 26.  Falta de aplicação das leis e regulamentos  Falta de prestação de contas das instituições  Fraqueza dos mecanismos de controlo e supervisão  Fraqueza do cometimento dos gestores da administração pública no combate à corrupção  Prática do nepotismo e favoritismo  Fraqueza da participação da sociedade civil no combate à corrupção.
  27. 27.  Confusão entre o Partido e o Estado  Privatizações, que criaram uma elite empresarial que veio da política e do exército, mas que nunca soube gerir convenientemente as empresas privatizadas  Salarios baixos
  28. 28.  A preocupação com a remuneração adequada dos Juizes adquiriu uma importância ímpar no Brasil, onde os vencimentos dos servidores públicos têm como tecto máximo de referência o salário auferido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal cujo montante, ao que consta, é definido pelo próprio STF.  Não se trata de conceder privilégios a uma classe de profissionais do Estado, em detrimento de outras.  Trata-se, sim, de prevenir que os juízes se coloquem em situações de precariedade e de necessidade tais que possam torná-los vulneráveis a aliciamentos, trocas de favores, subornos e corrupção (Carrilho, 2012).
  29. 29.  Será que o magistrado tem maior producao economica que o medico e o agente da policia????
  30. 30.  A termos que procurar culpados, encontraríamos em Joaquim Chissano, o maior culpado pela diferenciação salarial na função pública nos últimos 30 anos (Raposo, 2013)  Cada dirigente do sector negoceia salários especiais para o seu pelouro, em coordenação com a Presidência da República, os parceiros económicos e o próprio ministério/sector. Ex.: Mario Mangaze então Presidente do Tribunal Supremo conseguiu assegurar “salários dignos” para os magistrados judiciais; Adriano Maleiane para os trabalhadores do Banco Central, Tomaz Salomão/Luísa Diogo para o Ministério das Finanças, etc. (Raposo, 2013)
  31. 31.  Os salários são apenas ponta de iceberg de uma desigualdade social que reina na função pública  Se o país é pobre é importante que se reveja na sua condição de pobre, adoptando uma postura redistributiva consentânea com o seu estatuto social  Um sistema injusto, concentrador do poder em mãos já abastadas; de um sistema que não redistribui, pelo contrário, promove e perpetua a exclusão social e económica.  Um sistema que não promove a competência nem a competitividade (Raposo, 2013)
  32. 32.  Atenta contra os direitos fundamentais,  Enfraquece a república,  Destroi a institucionalidade democrática,  Impede a igualdade de oportunidades, o exercício das liberdades  Acentua as desigualdades  Viola princípios e normas de um Estado de Direito,  Viola sistematicamente as expectativas dos bons cidadãos.  Debilita a coesão social  Gera paranóica desconfiança.  Anti-social e desonesta contra outras pessoas,  Predispõe e incita o agente corrupto a “fazer a guerra” em benefício próprio. (Villanueva Haro, 2012)
  33. 33.  Se, como disse Aristóteles, “a virtude moral assegura a retitude do fim que perseguimos, e a prudência a [retitude] dos meios para chegar a este fim...”, o único corrupto virtuoso é o que está morto (Fernandez, s/d) 
  34. 34.  As virtudes mais próprias da vida pública são a justiça e a honradez.  Sem instituições justas e sem políticos e funcionários honrados mal pode funcionar adequadamente a vida democrática.
  35. 35.  Não há um problema de corrupção política, distinto do problema da corrupção administrativa, distinto do problema da corrupção judicial, distinto do problema da corrupção econômica privada, etc., senão que a natureza humana, em geral, seria pronta ao suborno...  “nos contamos contos a nós mesmos para poder viver” (Dion, s/d)
  36. 36.  No Livro da Ética Nicomáquea, Aristóteles apresenta um esquema ético-social da relação entre a virtude pessoal e o bem-estar coletivo ou o bem público
  37. 37.  1) Que os homens bons são virtuosos, e que ser virtuoso quer dizer "estar em harmonia consigo mesmo", "querer sempre as mesmas coisas", não ter uma vontade volúvel ou caprichosa, e desejar ao mesmo tempo o que convém - e se deve- a si mesmo e o que convém - e se deve - aos demais.  2) Que os homens maus, ao contrário, são viciosos que nem estão em harmonia consigo mesmos pelo traço mudadiço de sua vontade, nem podem tê-la com os demais ao antepor sistematicamente seus próprios interesses particulares do momento ao que se deve aos demais (e a si mesmo no futuro).
  38. 38.  Comunidade política ou sociedade civil de homens maus não terá bens públicos  Comunidade de homens virtuosos fluirão abundantemente os bens públicos  Comunidade na qual, como é realista supor, coexistam homens bons e homens maus, devem necessariamente mandar os homens bons e virtuosos, impondo-se aos maus e viciosos.  Do contrário, a comunidade política se destruirá pelo império da "discórdia pugnaz" e o descuido dos "serviços públicos".  A virtude moral, portanto, seria uma condição indispensável para o exercício pleno e legítimo da função política, administrativa e judicial.
  39. 39.  o que faz com que algumas pessoas levem uma vida reta e honrada e que outras pareçam cair com facilidade na imoralidade e o delito?  "natureza humana“=resultado dos extensos sistemas – riqueza e pobreza, educação, predomínio cultural e religioso, etc, que interagem com o lado biologico e a personalidade (M. Gazzaniga, 2011)
  40. 40.  Certos estados de coisas influem em nossos próprios estados motivacionais alterando o comportamento  É necessário uma grande disposição e força de vontade para paliar as falhas do autocontrole.  Rever essas ideias concebidas por cérebros teologicamente condicionados para, com o que se sabe hoje acerca da plasticidade do desenvolvimento do cérebro humano, incluir a “plasticidade” da natureza humana. (R. Weiss, 2005)
  41. 41.  Político ou funcionário corrupto é egoísta  Busca a justificação para seus actos em aspectos mais escuros de sua mente doentia;  Seu comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade.
  42. 42.  O comportamento humano também é compatível com a hipótese contrária:  Alguns políticos e funcionários são claramente honrados, não atacam a moral, não traem a ideia de virtude e não se empenham em destruir tudo aquilo o que uma sociedade decente defende  Espécie ameaçada???
  43. 43.  Todos são corruptíveis – não corruptos ou depravados inatos –, crendo que a mais realista maneira de desenhar instituições duradouras e à prova de corruptos e viloes (Hume)
  44. 44.  Quatro componentes de uma estratégia anti- corrupção são: • A aplicação da lei; • A prevenção; • A criação de instituições e • As campanhas de consciencialização Existência de Códigos de Conduta ou de Ética
  45. 45.  Razões porque falham os programas anti- corrupção • Falta de vontade política; • Falta de recursos que sustentem a reforma; • Ambições e promessas irrealistas; • Reformas não coordenadas; • Reformas que tem muito enfoque na repressão; • Estratégias em que o alvo é apenas a pequena corrupção e não a grande corrupção; • Reformas que não contemplam ganhos imediatos (quick wins); • Reformas que não são institucionalizadas.
  46. 46.  Durante o regime autoritário em Moçambique, iniciado em 1975, a pequena corrupção era comum  Mas não era tolerada (liderança política punia severamente aqueles que abusavam das suas posições no Estado) com execução de “xiconhocas”  Isso promovia altos standards morais  Estados autoritários tendem a limitar a actividade criminal através da regulação excessiva (Moran, 2000)
  47. 47.  Depois da morte de Samora Machel assiste-se a passividade e a corrupcao de instituicoes usando:  A guerra (falta de controlo)  sistema financeiro e finanças públicas (Ex: roubo de dinheiro por nacionais e estrangeiros nos anos 80; em 1988 o Fundo de Desenvolvimento Rural e Crédito Agrícola usou dinheiro doado por parceiros de cooperação como “crédito” para militares da Frelimo, que nunca reembolsaram; nos anos 90 a delapidação do sector financeiro foi um processo evidente e apadrinhado politicamente) (Hanlon, 2002)
  48. 48.  Se a responsabilidade e o castigo se eliminam, a sociedade se desmorona(M. Gazzaniga, 2012)  A moral e a cooperação prosperam se o castigo é possível e deixam de funcionar se é eliminado (P. Churchland, 2011).  Não há nada de errado em punir o corrupto, mas é preciso também combater o acto de corromper. Uma condição não existe sem a outra (Rafael, 2011)
  49. 49.  Discurso político deplorável, de manipulação e de dissimulação  disparates fingidos e infundados  Aumenta o problema da impunidade e da morbosa carência de moralidade pública.
  50. 50.  Lutar pró-ativamente, com irresignação e “fúria justa” contra este tipo de epidêmica pornografia moral  Restabelecer a confiança, a virtude e a honradez pública de um Estado impotente e ineficaz, que continua a distribuir de forma tão grosseiramente desigual recursos, oportunidades e riqueza, e de forma tão incivil  A pobreza, a ignorância, a falência do sistema de ensino e da saúde pública e as desigualdades são consequência da usurpação pessoal dos recursos públicos
  51. 51.  A praga da corrupção só será definitivamente erradicada quando o último corrupto houver morto estrangulado com as tripas do último sacerdote pedófilo (Jean Meslier por Atahualpa Fernandez, s/d)
  52. 52.  O que me entristece não é o barrulho dos maus, mas o silêncio dos bons (Martin Luther King)

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