1. MENSURANDO AS AMEAÇAS E ANALISANDO AS
RESPOSTAS DE MOÇAMBIQUE
Énio Viegas Filipe Chingotuane

2. I. A SECURITIZAÇÃO DO MAR
 O conceito de securitização, lançado por Buzan, Waever e de Wilde (1998),
abarca a idéia de que não existe uma segurança objetivamente considerada.
Para esses autores, toda ameaça é socialmente construída por meio de
discursos de atores significativos na esfera da segurança internacional,
passando pela aceitação do público. A ideia principal é que sejam tomadas
medidas de segurança, não necessariamente porque uma ameaça existencial
realmente existe, mas porque o assunto é apresentado como tal”. Portanto,
securitização é “o uso da retórica da ameaça existencial com o objetivo de
levar um assunto para dentro das prioridades governativas’’, justificando
assim a adoção de medidas de emergência, de procedimentos políticos
extraordinários e eventualmente o uso da força (1998, p. 24-25).
 Durante muito tempo os estados do canal de Moçambique ignoraram a
importância do mar na sua dimensão securitária, principalmente porque não
existiam consideráveis ameaças ou se menosprezavam as ameaças existentes
porque não influíam directamente no normal funcionamento das instituições
do estado.
 Somente com a emergência da ameaça da pirataria marítima, os estados da
região tomaram a consciência da necessidade de securitização do Mar.

3. RECEIOS DOS ESTADOS:
• Nem todo o processo de securitização do mar é facilmente aceite pelos
estados da região pois, a securitização do mar pode servir como potencial
fundamentação para o intervencionismo norte-americano ou de outras potencias
ocidentais;
• A internacionalização da questão da pirataria no canal de Moçambique pode
resultar no desrespeito a soberania marítima pelas grandes potencias em nome
da defesa dos interesses das suas embarcações ou do comércio internacional.
Alias alguns países já enviaram soldados seus para recuperarem navios
sequestrados;
• O discurso das grandes potencias evidencia, de forma subtil, o aproveitamento
das novas ameaças no mar, que são assumidas como tendo um carácter
transnacional, para uma maior intervenção nos países incapazes de suster estas
ameaças pelos próprios meios ;
• A retórica das potencias, evidencia a necessidade de acções securitizadoras
que se retroalimentam. Por um lado, os países africanos pedem ajuda material e
financeira para actuarem por si mesmos enquanto as potencias consideram os
países africanos ineptos e defendem a necessidade de eles mesmos dirigirem os
processos.

4. II. IDENTIFICANDO AS AMEAÇAS NO
CANAL DE MOÇAMBIQUE
Apesar da retórica discursiva em relação a segurança marítima se concentrar
excessivamente na piratária, o canal de moçambique é propenso a uma
vasto leque de ameaças a segurança marítima:
 Pirataria
 Tráfico ilegal e contrabando
 Imigração Ilegal e Refugiados
 Poluição marítima
 Pesca Ilegal

5. II. MENSURANDO AS AMEAÇAS NO
CANAL DE MOÇAMBIQUE
 PIRATARIA
Até muito recentemente, o canal de Moçambique figurava como uma das
zonas maritimas livres da pirataria. Durante esse periodo, a pirataria no
continente africano ocorria predominantemente na africa ocidental e no corno
de África. Por causa do enorme esforço nternacioal para estancar a pirataria no
corno de África, os piratas da somalia são obrigados a procurar novos lugares,
menos protegidos para prosseguirem com as suas actividades.
Os recentes ataques sobre navios ao longo da costa de Madagascar e o ataque
ao navio Vega 5 ao largo da costa moçambicana alertaram as autoridades
moçambicanas para a real ameaça que a pirataria impõe sobre o canal de
moçambique.

6. Causas da pirataria no canal de Moçambique:
1. O estado de anarquia resultante do falhanço do estado Somali
2. Pobreza absoluta das populaces do corno de africa
3. Longos periodos de estiagem e secas no corno de Africa contribuindo
para a fome e a miséria
4. Desemprego exarcebado
5. Instabilidade politico e social
6. Elevados indices de criminalidade
7. Actividades predatórias dos recursos marítimos somalianos por parte de
armadores estrangeiros que prejudicam grandemente os pescadores
locais
8. despejos de resíduos tóxicos nas águas jurisdicionais somalis, que terão,
provocado malformações na respectiva população e reduzido a
população de mariscos e consequentemente prejudicado a industria
pesqueira

7. Ataques sucedidos:
1. Ataque ao Vega 5 em 2010 propriedade da empresa Efripel Lda
(proximidades do Arquipélago de Bazaruto, Inhambane)
2. Ataque ao navio “MV PANAMÁ” de uma companhia sediada nos EUA
(largo da costa tanzaniana junto á fronteira com Moçambique).
3. Vários ataques frustrados ao longo da costa norte de Moçambique e
principalmente ao longo das ilhas de Madagascar
Modos operanda dos piratas:
1. Perseguição de navios com recurso a lanchas pequenas
2. Sequestro de navios de pesca, de passageiros e de cargas
3. Uso da tripulação como refêns
4. Apropriação de produtos, equipamentos e bens monetários dos navios
5. Chantagem e cobrança de valores
6. Ataques mais bem organizados
7. Ataques com recurso a lança granadas e modernas armas automática

8. Consequências:
1. Prejuizos na industria Pesqueira
2. Pode prejudicar os investimentos dos Mega projectos na Industria
extrativa e na exploração de hidrocarbonetos
3. Retracção de investimentos
4. Prejuízos no comércio maritimo
5. Aumento dos custos nos seguros dos navios e em empresas privadas de
segurança
6. Novos encargos financeiros não só para os armadores mas para os
estados na protecção do tráfego maritimo
7. Encarrecimento do transporte maritimo pois, os navios são obrigados a
andar em grande velociadade, consumindo mais combustível e, são
obrigados a desviarem-se das suas rotas também originando um maior
consume de combustível)
8. Encarrecimento dos produtos nos destinos dos navios devido ao
encarrecimento do transporte maritimo
9. Prejuizos no turismo costeiro
10. Possivel decréscimo da navegação nesta zona, com o número de navios
ao longo do canal de moçambique a cair

9. • TRÁFICO ILEGAL E CONTRABANDO: CRIME ORGANIZADO
TRANSNACIONAL
1. Tráfico de seres humanos
segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o
Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e
Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças
(Palermo, 2000),a expressão tráfico de pessoas significa:
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o
acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras
formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade
ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos
ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha
autoridade sobre outra para fins de exploração.”
(este fenómeno começa a ganhar contornos preocupantes havendo várias
evidências do uso da costa moçambicana para o tráfico de pessoas
oriundas de países como a Somalia, Etiópia, Quénia, Tanzânia com
destino a RSA onde servem o turismo sexual cada vez mais crescente
naquele país)

10. 2. Tráfico de armas ligeiras
Actualmente esta actividade não representa uma grande ameaça para
Moçambique mercé da situação de estabilidade política que os países da
região gozam.
Todavia, o tráfico de armas não deixa de ser uma preocupação continua do
estado Moçambicano pois, as armas ligeiras e de pequeno calibre são
consideradas as mais destrutivas. São as armas empregadas na maior parte
dos atentados graves aos direitos humanos e causam mais mortes do que
as armas de grande calibre pela sua grande disseminação e fácil acesso . O
mercado mundial de armas ligeiras está fora de controle.
As armas ligeiras e de pequeno calibre são aquelas que podem ser
transportadas por um soldado individualmente ou por um pequeno
veículo. Baratas, largamente acessíveis e facilmente negociáveis ou
contrabandeadas, se tornam as armas de eleição na maioria dos conflitos
em nível mundial e para as guangues criminosas. Estas armas vão de um
país a outro, dentro de um mercado global desregulado, passando de
governos responsáveis a governos irresponsáveis, contrabandistas, grupos
terroristas e facções do crime organizado

11. 3. Tráfico de drogas
O tráfico de drogas é normalmente definido como a actividade pela qual
se promove, favorece e facilita o consumo ilegal de drogas proibidas
como estupefacientes, substâncias psicotrópicas, mediante o cultivo,
fabricação, distribuição, comercialização, transporte para os mercados
consumidores.
Esta actividade representa uma grande ameaça para o país, sendo que, os
últimos anos registaram apreensões de várias toneladas de droga ao longo
da costa. Grande parte desta droga chega ao largo da costa moçambicana
em navios de grande tonelagem e posteriormente é transportada para a
costa em pequenas embarcações.
As evidencias demonstram que o país não destino preferencial da droga
traficada mas sim, é utilizado como corredor para alimentar os mercados
da Europa e RSA)

12. Consequências do tráfico ilegal e contrabando:
1. Aumento da prostituição
2. Aumento do crime organizado
3. Ameaça a segurança pública
4. Estabelecimento de carteis e gangues criminosas
5. Aumento de assaltos a mão armada resultante da facilidade de aquisição
de armas
6. Aumento da corrupção
7. Ameaça a segurança nacional
8. Aumento de viciados
9. Assassinatos
10. Queda da reputação do estado perante os parceiros internacionais
11. Aumento da pressão internacional para conter este tipo de actividades
ilicitas
12. Retracção dos investimentos
13. Aumento das despesas governamentais para combater estes males
14. A guerra torna-se uma opção mais barata e atrativa devido ao fácil
acesso às armas

13. • IMIGRAÇÃO ILEGAL E REFUGIADOS
Moçambique figura hoje como um dos maiores receptores de imigrantes e
refugiados do mundo inteiro e grande parte deles entra pelo mar. Moçambique
representa, ao mesmo tempo, um país de acolhimento e de trânsito.
Origem dos imigrates que entram por mar:
1. Corno de África (Somália e Etiópia)
2. Africa Oriental (Quénia, Ruanda , Burundi, Tanzania e RDC)
3. Asia (paquistão, Bangladesh, China)
Factores que atraem os imigrantes:
1. Proximidade com a África do Sul
2. Estabilidade política e económica
3. Fragilidade de controlo fronteiri;o
4. Existência de recursos minerais não explorados
5. Facilidades de desenvolvimento do comércio formal e informal
6. Existências de familaires previamente instalados em Moçambique

14. Consequências:
Negativas:
1. Aumento da criminalidade
2. Aumento da prostituição
3. Aumentos crescentes dos gastos do governo por causa do repatriamento
4. Aumento da despesa pública por causa do investimento na policia,
escolas, habitação e hospitais
5. Aumento do crime organizado como a falsificação de moeda e agiotismo
6. Lavagem de dinheiro e exportação de divisas
7. Mineração ilegal
8. caça furtiva
9. desflorestação causada pelo abate indiscriminado de madeira
10. Os imigrantes estão associados ao contrabando mercadorias
11. Fuga ao fisco
12. Os imigrantes promovem a corrupção para escapar o controlo policial
13. Segregação racial
14. Contratação de ilegais

15. Positivas:
1. Aumento do comércio informal
2. Aumento do investimento em infra-estruturas como lojas, pensões e
hoteis
3. Aumento das oportunidades de emprego como resultado do investimento
dos imigrantes
4. Aumento da eficiencia economica motivada pela concorrência
5. Aumento da oferta de bens e serviços
6. Aumento do consumo devido a maior disponibilidade de produtos
7. Estabelecimento de ligações comerciais com novos mercados
8. Aumento da diversidade cultural

16. • POLUIÇÃO MARÍTIMA
A poluição marítima constitui hoje um dos grandes desafios para os estados
costeiros de todo o mundo. A constatação deste problema pode ser evidenciado
pelos crescentes niveis de desoxigenação das águas marítimas, o aumento da
salinidade e o aumento dos níveis de minerais e poluentes presentes na água .
Origem da poluição:
1. Lixo e derrame de óleos das embarcações
2. Lixo industrial jogado no mar
3. Derramamento de esgotos das cidades sem serem tratados
4. Derramamento de petróleo provocado pela exploração de poços de petróleo
no mar; limpeza dos tanques dos petroleiros e outros navios; refinarias e
instalações petroquímicas instaladas junto ao litoral
5. Deposição de lixo químico no mar

17. consequências:
1. Destruição de ecossistemas marinhos
2. Destruição da biodiversidade
3. Eliminação de espácies ou migração de especies
4. Surgimento de zonas incapacidade de sustentar a vida marina
5. Prejuizos na industria pesqueira
6. Prejuizos na industria turística

18. • PESCA ILEGAL (PREDATÓRIA)
A pesca ilegal representa a verdadeira pirataria no canal de Moçambique,
superando de longe as ameaças advindas da pirataria, imigração ilegal, tráfico
ilegal e da poluição maritima. A pesca ilegal ocorre todos os dias longe do
controlo governamental e representa um verdadeiro flagelo aos países do canal
de Moçambique. Moçambique perde, por ano, 35 milhões de dólares devido à
pesca ilegal.
A fraca capacidade de fiscalização da pesca ilegal na costa moçambicana é
difícil por causa da extensão territorial. O país tem uma costa com cerca de
2.780 quilómetros, sendo a terceira mais longa de África. Esta extensão
costeira facilita a entrada clandestina de embarcações que praticam a pesca em
Moçambique.
A pesca ilegal pode ser definida como:
‘A extração de organismos aquaticos do meio onde se desnvolvem para diversos
fins, praticada à margem das medidas de conservação e de gestão dos recursos
haliêuticos tais como licenças de pesca, encerramento de zonas de pesca,
períodos de defeso, totais admissíveis de capturas, regras técnicas, limitação do
número de dias no mar, etc.’

19. Consequências da pesca ilegal:
1. Esvaziamento do pescado no mar com impacto na reprodução das
especies devido as técnicas de arrasto
2. Roubo de milhões de dólares ao estado
3. Deixa comunidades sem os alimentos e os rendimentos de que tanto
necessitam,
4. Ambiente ou habitat marítimo destruído e despojado com reservas
piscícolas ameaçadas
5. prejudica os esforços de conservação, de renovação das reservas
existentes provocando a sua extinsão
6. Empobrece as unidades populacionais costeiras
7. Distorce a concorrência
8. sobrepesca (captura em quantidades acima das quotas acordadas
internacionalmente para garantir a manutenção dos estoques de peixes ou
a sustentabilidade da pesca comercial)

20. III. ANALISANDO AS RESPOSTAS DO
GOVERNO MOÇAMBICANO
1. Reforço das capacidades da força naval (aquisição de lanchas e navios de
patrulha)
2. Melhoramento das capacidades humanas e materiais
3. Adopção de uma legislação eficaz de combate a pirataria
4. Engajamento do sector privado
5. Engajamento da população costeira para denuncias e informações
6. A maior limitação das operações navais de combate à pirataria tem sido o
destino a dar aos suspeitos capturados, já que o crime de pirataria não está
previsto no ordenamento jurídico-penal da maior parte dos países
7. Criação de um maritime awereness (consciência da importância do mar
para Moçambique)
8. Maior controlo no registro de embarcações
9. Criação de centros focais nas zonas de maior propensão a ataques piratas

21. IV. AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO
REGIONAL E INTERNACIONAL
1. Patrulhamento marítimo conjunto nas águas territoriais de Moçambique
(Moç. RSA, Tanzania, India, França, Espanha e EUA)
2. Cooperação internacional (troca de informações, treinamento da força
naval, etc)
3. Apoios na aquisição de meios materiais
4. Desenvolvimento de legislação regional de combate a pirataria que possa
contribuir para prender e processor piratas
5. Estão sendo promovidas reuniões regionais de coordenação e troca de
informação
6. Visando metigar a pesca ilegal na África Austral, 8 países criaram um
grupo de trabalho com o fim de estabelecer um centro de gestão regional
7. Os estados da SADC vão instalar um sistema que assegura o rastreio das
capturas de peixe e das artes da pesca
8. Alguns governos ocidentais estão a promover treinamento e formação a
guarda costeira moçambicana