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Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

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  1. 1. Trajetória dos Catadores no Brasil • Mais de 60 anos de Catação • Instituição de valor econômico ao lixo • Precursores da Coleta Seletiva • Sobrevivência nas Ruas e Lixões • Estima-se mais de 800 mil no Brasil • Presentes em 85% dos municípios brasileiros (IBGE, 2000)
  2. 2. RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO E COMUNIDADE Discriminação Perseguição dos fiscais Repressão policial para retirada das ruas e lixões Revitalização dos espaços urbanos – centro e hipercentro Operações higienizadoras
  3. 3. INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES
  4. 4. MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIS RECICLÁVEIS – MNCR • Realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Junho de 2001 • Constituição da Comissão Nacional dos Catadores • Estruturação do Secretariado Nacional
  5. 5. 1° CONGRESSO NACIONAL 04,05 e 06 de junho de 2001 Brasília - DF Participantes: 1.500 catadores e 200 técnicos e agentes sociais
  6. 6. ARTICULAÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES NAS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL
  7. 7. NORTE NORDESTE CENTRO OESTE SUDESTE SUL
  8. 8. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO - MNCR •Carta de princípios •Base de acordo •Termo de adesão
  9. 9. PROPOSTAS DO MNCR • Intensificar o intercâmbio e a articulação entre as iniciativas e organizações de catadores de materiais recicláveis; • Conquistar, junto aos governos, o reconhecimento do trabalho dos catadores na limpeza pública e o pagamento pelos serviços prestados e Intensificar o apoio na organização e fortalecimento dos catadores de lixões. • Lutar pela revisão da legislação do cooperativismo para facilitar a implementação e o funcionamento do sistema no processo de organização dos catadores; • Investir na conscientização e mobilização dos grandes geradores proporcionando maior quantidade de materiais recicláveis nos galpões de coleta seletiva.
  10. 10. ESTRATÉGIAS PARA CONQUISTAS DOS DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL • Reconhecer da importância do trabalho exercido pela categoria e da economia gerada • Estabelecer de novas formas de negociação entre os catadores, as diversas instâncias do Estado Brasileiro - União, Estado e Municípios – Políticas de incentivo, fomento e qualificação dos empreendimentos dos catadores • Garantir a inclusão social e econômica dos catadores na erradicação dos lixões Formar redes para avançar no domínio da cadeia produtiva dos materiais recicláveis Evitar a institucionalização e fortalecer o movimento de luta – o protagonismo
  11. 11. Indústria Pré-Indústria Capital Trabalho Atravessadores Catadores
  12. 12. GRUPOS ORGANIZADOS EM REDES Em Minas Gerais: • CATAVALES • CATAUNIDOS • REDE SOL Em São Paulo: • CATASAMPA • REDE ABC Na Bahia • CATABAHIA No Rio Grande do Sul
  13. 13. CONQUISTAS IMPORTANTES • Reconhecimento da profissao “Catadores de Materiais Recicláveis” na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações/Ministério do Trabalho e Emprego • Acesso a Crédito Solidário de Habitação (M. cidades) • Participação no Comitê Interministerial de inclusão social dos catadores; • Valorização da participação dos catadores na execução de projetos junto ao Governo Federal; • Parcerias com diversos setores • Aquisição de recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para capacitação do catadores do MNCR
  14. 14. CONQUISTAS IMPORTANTES Articulação com o governo federal - Constituição do Comitê interministerial para inclusão social dos catadores; Instituição do dia Nacional de Mobilização dos catadores de materiais recicláveis; Encontro com da Comissão Nacional com o Presidente da republica em 23 de dezembro em São Paulo; todos os anos Constituição de redes independentes de organizações de catadores - Centrais de comercialização; Erradicação do Trabalho em alguns lixões com implantação de programas de coleta seletiva sob a gestão dos catadores em parceria com o poder público e sociedade civil;
  15. 15. CONQUISTAS IMPORTANTES Participação nas articulações e criação dos Fóruns nacional,estaduais e municipais Lixo & Cidadania; Regulamentação da lei de saneamento com o artigo 50 Implantação do decreto 5940 Organização e manifestações nas regiões metropolitanas; Organização do 1° Congresso Latino Americano de Catadores com Participação do Brasil, Argentina e Uruguai;
  16. 16. CONQUISTAS IMPORTANTES Composição da comissão Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis Mobilização e Participação na Elaboração de Propostas para políticas nacionais e estaduais de resíduos sólidos Realização de audiências públicas estaduais para debate do Projeto de lei da política nacional de resíduos sólidos - relatório da comissão parlamentar Congresso Nacional
  17. 17. CONQUISTAS IMPORTANTES Parceria do MNCR Com a Itaipú Binacional. Apoio financeiro da Itaipú para realização de diversas atividades Constituição de comites regionais no Paraná
  18. 18. PARCERIAS DO MOVIMENTO NACIONAL Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua: Itaipú Binacional Petrobrás BNDES PANGEA - Salvador- Bahia Cáritas regionais INSEA – Belo Horizonte Cáritas Brasileira - Brasília - Distrito Federal
  19. 19. Fóruns Nacional , estaduais e municipais Lixo & Cidadania; Fundação AVINA, DED, UNICEF, CAMP, AVESOL, SINDICATOS, Fundação Luterana de Diaconia, CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço;, Fundação Banco do Brasil, Instituto ETHOS. Cempre Compromisso Empresarial para Reciclagem Comitê Interministerial: MDS, Ministério das Cidades, Ministério de Trabalho e Emprego, Ministério de Ciência e Tecnologia,Ministério de Meio Ambiente.
  20. 20. Secretaria Nacional do Movimento Nacional dos Catadores Rua Vergueiro,2551 – Vila Mariana São Paulo - SP www.mncr.org.br Telefone: (11) 33993475 secretarianacionalcatadores@uol.com.br Madalena Duarte madalenaduarte47@gmail.com (37)91146134 (31)99100471 Base: Coopert-Itaúna-MG

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