O documento descreve as ações de fomento realizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Minas Gerais, com foco nas bacias dos rios Doce e São Francisco. A Funasa investiu cerca de R$1,1 bilhão em projetos de saneamento básico nos últimos 15 anos no estado, beneficiando principalmente sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Na bacia do Rio Doce, os investimentos somaram R$201 milhões, enquanto na bacia do São Francisco foram R$343 milhões.

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Giuseppe Campos Vicentini, Engº .
Analista de Infraestrutura/MPDG
FUNASA/SUEST-MG/DIESP
Divisão de Engenharia e Saúde Publica

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FOMENTO: REVITALIZAÇÃO E
SAÚDE PÚBLICA
• FOMENTO (CONCEITUAÇÃO):
“Ação do governo que visa facilitar o
desenvolvimento de um país, de uma região ou
de um setor econômico”
- Implica aporte técnico e/ou financeiro
2

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FOMENTO: REVITALIZAÇÃO E
SAÚDE PÚBLICA
• REVITALIZAÇÃO (CONCEITUAÇÃO):
“Reabilitação; conjunto ou ações que buscam
dar novo vigor, força, energia a alguma coisa:
projeto de revitalização do bairro. Ação de
atribuir nova vida a algo ou a alguém; processo
de dar vigor, energia.”
3

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FOMENTO DO SANEAMENTO
• MINISTÉRIO DAS CIDADES
– BNDES/CAIXA (FINANCIAMENTO) + OGU
• MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
– CODEVASF / DNOCS / SNDC
• MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (RSU/FNMA)
• ANA
• MINISTÉRIO DA SAÚDE
– FUNASA
4

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FOMENTO DO SANEAMENTO
• OPERADORES SANEAMENTO (SAAE, CIAS ESTADUAIS)
– RECURSOS PRÓPRIOS
– RECURSOS ESTADUAIS
– FINANCIAMENTO (BRASIL OU EXTERIOR)
• COMITÊS E AGÊNCIAS DE BACIA
– COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
• ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
– BCO MUNDIAL/BID/BIRD/OPAS/ONU
5

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A FUNASA
• A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma fundação pública vinculada
ao Ministério da Saúde. Surgiu em 1991 da fusão da Fundação Serviços de
Saúde Pública (Fsesp) e da Superintendência de Campanhas de Saúde
Pública (Sucam), duas entidades de notável tradição e projeção
internacional, que contam com uma folha de serviços construída em todo
território nacional.
6

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FUNASA – ÁREA DE ATUAÇÃO
• Municípios com população inferior a 50.000
habitantes;
• Saneamento rural em todos os municípios,
• Comunidades remanescentes de quilombos;
• Assentamentos de reforma agrária;
• Comunidades extrativistas;
• Populações ribeirinhas;
7
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• ORIGEM DOS RECURSOS DE FOMENTO:
– FUNASA: recursos não onerosos;
• OGU (Programação)
• EMENDA PARLAMENTAR
• TC/PAC em execução
• Avançar
8
REVITALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA

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REVITALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE FOMENTO DA FUNASA EM SAÚDE PÚBLICA E
SANEAMENTO AMBIENTAL (impacto positivo na vida nas bacias):
• SAA – SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
• SSAA – SISTEMAS SIMPLIFICADOS ABASTECIMENTO ÁGUA
• SES – SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• RSU – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
• MCDCH – MELHORIAS / COMBATE DOENÇA DE CHAGAS
• MSD – MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
• PMSB – PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
9

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REVITALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE FOMENTO DA FUNASA EM SAÚDE PÚBLICA E
SANEAMENTO AMBIENTAL (impacto positivo na vida nas bacias):
• CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA
• EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
• ATUAÇÃO EM DESASTRES POR INUNDAÇÃO
• ESTUDOS E PESQUISAS
• PROJETOS DE SISTEMAS E DE LABORATÓRIOS
• COOPERAÇÃO TÉCNICA
• APOIO CATADORES
10

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11
REVITALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
Ações Funasa, Fonte: FUNASA 2016/2017

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AÇÕES FOMENTO – TOTAL SUEST/MG
(UNIVERSO AMOSTRAL: INSTRUMENTOS CELEBRADOS – ÚLTIMOS 15 ANOS)
17
• SAA – SIST ÁGUA = 240 AÇÕES = 222.124.815,70
• SES – SIST ESGOTOS = 240 AÇÕES = R$ 729.078.994,02
• RSU – RESÍDUOS = 145 AÇÕES = R$ 38.638.152,02
• MSD – MELH SANIT DOMICILIARES = 324 = R$ 87.243.238,83
• MSCDCH – COMBATE CHAGAS = 99 AÇÕES = R$ 48.102.137,13
• CATADORES = 38 AÇÕES = R$ 12.263.294,68
• PMSB = 49 AÇÕES = R$ 10.515.485,46
• CISTERNAS = 1 AÇÃO = R$ 360.000,00
Dados aferidos junto ao sistema
Oracle/Business Inteligence
Banco de Dados FUNASA

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• TOTAL DE AÇÕES DA FUNASA EM MG:
– 1.137 AÇÕES (CONVÊNIOS / TERMOS
COMPROMISSO)
• VALOR TOTAL: R$ 1.148.364.853,74
OU US$ 356.635.047,70
(CÂMBIO US$1,00 =R$3,22)
18
AÇÕES FOMENTO – TOTAL SUEST/MG
(UNIVERSO AMOSTRAL: INSTRUMENTOS CELEBRADOS – ÚLTIMOS 15 ANOS)

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19
ESTRATIFICAÇÃO DO FOMENTO MG
R$ 201,147,832.10,
18%
R$ 281,527,905.96,
24%
R$ 343,532,466.56,
30%
R$ 53,445,439.72,
5%
R$ 79,330,966.91,
7%
R$ 35,029,711.14,
3%
R$ 34,187,394.00,
3%
R$ 120,163,457.77,
10%
INVESTIMENTOS POR BACIA, EM VALOR
DOCE
GRD
SF
PRB SUL
PARANAÍBA
MUC
PARDO
JQ

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18%
24%
30%
5%
7%
3%
3%
10%
INVESTIMENTOS POR BACIA, EM VALOR
DOCE
GRD
SF
PRB SUL
PARANAÍBA
MUC
PARDO
JQ
ESTRATIFICAÇÃO DO FOMENTO MG
20

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BACIA RIO DOCE – MG / ES
Fonte: ANA/CPRM - 2015

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22

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RIO DOCE – ROMP. BARRAGEM
23
Barragem Fundão, Mariana – Fonte: O Globo, 2015
3 vistas de Cachoeira Escura, Belo Oriente –
- - Fonte : FUNASA, 2015

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RIO DOCE – ROMP. BARRAGEM
• ATUAÇÃO DA FUNASA: APOIO TÉCNICO PRONTAMENTE OFERECIDO
• Coletas e análises foram realizadas pela equipe de controle da qualidade
da água para consumo humano do DESAM E SESAM, por meio de
unidades móveis de controle de qualidade da água (UMCQA).
– Grupo MG1 - Laboratório móvel da SUEST/MG. Atendimento aos
municípios de Periquito, Naque e Belo Oriente;
– Grupo MG2 - Laboratório móvel da SUEST/MG. Atendimento aos
municípios de Governador Valadares, Alpercata e Tumiritinga;
– Grupo MG3 – Laboratório móvel da SUEST/RJ. Atendimento aos
municípios de- Galiléia, Resplendor, Itueta e Aimorés.
24

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UNIDADE MÓVEL - UMCQA
25

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RIO DOCE – AÇÕES FOMENTO – SUEST/MG
(UNIVERSO AMOSTRAL: INSTRUMENTOS CELEBRADOS – ÚLTIMOS 15 ANOS – VALORES DE
EMPENHO FUNASA SEM OS DE CONTRAPARTIDA)
26
• SAA – SIST ÁGUA = 55 AÇÕES = 44.859.628,88
• SES – SIST ESGOTOS = 56 AÇÕES = R$ 120.562.565,82
• RSU – RESÍDUOS = 26 AÇÕES = R$ 8.545.458,84
• MSD – MELH SANIT DOMICILIARES = 81 = R$ 18.819.217,05
• MSCDCH – COMBATE CHAGAS = 1 AÇÃO = R$ 224.500,00
• CATADORES = 5 AÇÕES = R$ 2.497.404,89
• PMSB = 23 AÇÕES = R$ 5.279.056,62
• CISTERNAS = 1 AÇÃO = R$ 360.000,00
Dados aferidos junto ao sistema
Oracle/Business Inteligence
Banco de Dados FUNASA

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• TOTAL DE AÇÕES DA FUNASA NO RIO DOCE:
– 248 AÇÕES (CONVÊNIOS / TERMOS
COMPROMISSO)
• VALOR TOTAL: R$ 201.147.832,10
OU US$ 62.468.270,84
(CÂMBIO US$1,00 =R$3,22)
27
RIO DOCE – AÇÕES FOMENTO SUEST/MG

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28
ESTRATIFICAÇÃO DO FOMENTO - DOCE
R$ 44,859,628.88,
22%
R$ 120,562,565.82,
60%
R$ 8,545,458.84,
4%
R$ 18,819,217.05,
10%
R$ 224,500.00, 0%
R$ 2,497,404.89,
1%
R$ 5,279,056.62,
3% R$ 360,000.00, 0%
POR AÇÃO EM VALORES
AGUA
ESGOTO
RESIDUOS
MSD
CHAGAS
CATADORES
PMSB
CISTERNA

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29
RIO SÃO FRANCISCO

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30

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31
RIO SÃO FRANCISCO – AÇÕES FOMENTO
SUEST/MG
(UNIVERSO AMOSTRAL: INSTRUMENTOS CELEBRADOS – ÚLTIMOS 15 ANOS – VALORES DE EMPENHO FUNASA SEM OS
VALORES DE CONTRAPARTIDA)
• SAA – SIST ÁGUA = 103 AÇÕES = R$ 91.281.584,41
• SES – SIST ESGOTOS = 77 AÇÕES = R$ 161.294.806,90
• RSU – RESÍDUOS = 43 AÇÕES = R$ 10.149.363,30
• MSD – MELH SANIT DOMICILIARES = 109 = R$ 36.590.240,10
• MSCDCH – COMBATE CHAGAS = 68 = R$ 35.808.232,60
• CATADORES = 17 AÇÕES = R$ 5.924.062,01
• PMSB = 11 AÇÕES = R$ 2.484.177,24
Dados aferidos junto ao sistema
Oracle/Business Inteligence
Banco de Dados FUNASA

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• TOTAL DE AÇÕES DA FUNASA NO RIO SÃO
FRANCISCO:
– 428 AÇÕES (CONVÊNIOS / TERMOS
COMPROMISSO)
• VALOR TOTAL: R$ 343.532.466,56
OU US$ 106.687.101,14
(CÂMBIO US$1,00 =R$3,22)
32
RIO SÃO FRANCISCO – AÇÕES FOMENTO
SUEST/MG

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33
ESTRATIFICAÇÃO DO FOMENTO - SF
R$ 91,281,584.41,
26%
R$ 161,294,806.90,
47%
R$ 10,149,363.30,
3%
R$ 36,590,240.10,
11%
R$ 35,808,232.60,
10%
R$ 5,924,062.01, 2%
R$ 2,484,177.24, 1%
POR AÇÃO EM VALORES
AGUA
ESGOTO
RESIDUOS
MSD
CHAGAS
CATADORES
PMSB

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RIO SÃO FRANCISCO - FOMENTO
Ações Funasa, Fonte: FUNASA 2016/2017

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35
RIO SÃO FRANCISCO - FOMENTO
Ações Funasa, Fonte: FUNASA 2016/2017

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DESAFIOS - OPORTUNIDADES
• Qualificar o processo de execução (C/ municípios);
• Melhorar andamento das execuções (Prazos/gestão);
• Prestar apoio técnico à sustentabilidade dos sistemas;
• Reduzir insucessos, que se refletem em devolução de
recursos, prestações de conta recusadas e TCEs
(consequências).
• Manter/ampliar o alcance das ações (fomento).
• Reforçar ações conjuntas com outras instituições
(inclusive SUS).
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37
É POSSÍVEL!

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