Boletim n° 2 da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

1. CI
B O L E T I M
An o 2 0 1 1 - N o 2
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
SENADO FEDERAL
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Ministro dos Transportes esclarece
denúncias em audiência pública
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio foram listadas 50 obras pelo TCU. Em 2010, O ministro declarou ainda que o ministério
Passos participou, nesta terça-feira (16), de caiu para quatro e, em 2011, chegou a zero. não está “a mil maravilhas” e que funciona
audiência pública presidida pela senadora Quanto ao aumento de R$ 58 bilhões com diretores provisórios, pois seis dos sete
Lúcia Vânia (PSDB-GO) e realizada pela para R$ 72 bilhões em obras do Progra- diretores pediram demissão após as denún-
Comissão de Infraestrutura, para esclarecer ma de Aceleração do Crescimento (PAC), cias. Além disso, pediu que a Comissão de
supostas denúncias de superfaturamento Passos explicou que o valor ainda não foi Infraestrutura aprove o quanto antes os in-
de obras no Ministério enquanto foi titular aprovado pelo orçamento e que não tem dicados para a nova diretoria para que os
da pasta, em 2010. vinculação com o orçamento de 2010. trabalhos tenham continuidade.
Paulo Passos negou qualquer tipo de irre-
gularidade do órgão quanto à suplementa- Comissões vão realizar ciclo de
ção de recursos públicos em contratos para
recuperação de rodovias listadas no relató-
debates sobre royalties do petróleo
rio do Tribunal de Contas da União (TCU). Na reunião da Co- pronto, será submetido
missão de Infraestrutu- à apreciação dos sena-
Segundo o ministro, qualquer órgão que
ra, do dia 11 de agosto, dores e depois eles irão
trabalha com execução de obras, está su-
os senadores aprovaram ao presidente do Sena-
jeito a cometer falhas. “Todos nós que lida-
requerimento para rea- do, senador José Sarney
mos com a execução de centenas de obras,
lização de um ciclo de (PMDB-AP) para apre-
especialmente um órgão como o DNIT que
debates sobre a distri- sentar as sugestões.
é responsável pelo gerenciamento de mais
buição dos royalties do petróleo. Lúcia Vânia lembrou, durante a reu-
de mil contratos, é natural que nas fiscaliza-
ções e inspeções possam ser encontrados Delcídio Amaral (PT-MS) e Lúcia Vânia nião, que esse é um tema que preocupa a
indícios de irregularidades”, justificou. (PSDB-GO), presidentes da CAE e da CI, todos os senadores porque a Casa repre-
Passos acrescentou que o número de obras respectivamente, acordaram em apresentar senta os estados e nenhum parlamentar
com indícios de irregularidades tem reduzido um cronograma das audiências. Ficou defi- deseja ficar fora de um debate tão impor-
na pasta. Também ressaltou que em 2002 nido que assim que o cronograma estiver tante para o país.

2. Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 2 - 2011
Walter Pinheiro chama atenção para prazo boa parte do Nordeste e do país. Disse
que em 2015, 90% do seu potencial terá
de renovação das concessões de energia que ser leiloado de novo.
Foto: Divulgação
“Como é que nós vamos fazer
isso da noite para o dia – tum! –,
como quem toca no interruptor e
acende uma lâmpada? Talvez a
nossa ação tenha que ser na ve-
locidade da luz. Mas nós sabemos
que essas coisas, não se processam
assim. Elas precisam, de todo um
arcabouço jurídico constituído para
dar respostas, de todo um proces-
so inclusive para identificar quais
os locais, quais as necessidades, a
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), mas é preciso que determinemos um pra-
distribuição e a própria geração”.
membro da Comissão de Serviços de zo para resolver essa questão já que ela
Infraestrutura chamou a atenção para o envolve um dos gargalos VENCIMENTOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
fato da renovação dos contratos de con- que pode se apresentar
cessões do setor elétrico, cujo o prazo em 2014. E 31 de Dezem-
está perto de vencer. bro de 2014 é o prazo final
Lembrou também que a Comissão vem para a renovação ou não
tomando a iniciativa de patrocinar deba- das concessões dos opera-
tes com representantes tanto do governo dores”.
quanto de empresas e consumidores so- O senador deu o exem-
bre a renovação das concessões. plo da Chesf (Companhia
“Nós achamos fundamental que esse Hidro Elétrica do São Fran-
debate, até de certa maneira, se estenda, cisco) que gera e alimenta
CI
Projeto que visa diminuir acidentes com
aves em aeroportos é aprovado PA U TA
O PLC 74/2009 que estabelece regras autor do projeto, deputado Deley (PSC-RJ),
com o objetivo de diminuir o risco de aci- “o problema que se pretende combater con- 32a Reunião Extraordinária
dentes e incidentes aeronáuticos decor- siste no perigo de colisões com aeronaves
rentes da colisão de aviões com aves nas geradas pelo grande número de aves que Mensagem SF no 109, de 2011
imediações dos campos de aviação foi vivem nas áreas próximas dos aeródromos”. Submete à apreciação do Senado
aprovado na Comissão de Infraestrutura. Durante a reunião, o relator “ad hoc” da Federal, o nome do Senhor JORGE
A proposta visa estabelecer medidas proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), ERNESTO PINTO FRAXE para exercer
protetoras das áreas no entorno dos ae- comentou que ele representa um importan- o cargo de Diretor-Geral do Departa-
ródromos de forma a garantir a segurança te avanço na segurança da navegação aérea mento Nacional de Infraestrutura de
das operações aéreas no Brasil. Segundo o do país. Transportes - DNIT.
Expediente Mensagem SF no 110, de 2011
Informativo Semanal Submete à apreciação do Senado Fe-
Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal deral, o nome do Senhor TARCÍSIO
Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa GOMES DE FREITAS para exercer o
Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT) 70165-900 - Brasília-DF cargo de Diretor Executivo do Depar-
Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva Tel. (61) 3303-4607 tamento Nacional de Infraestrutura de
Jornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF) Fax: (61) 3303-3286 Transportes - DNIT.
Editoração Gráfica: Randro Gomes Tiragem: 500 exemplares