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José Francisco de Assis DIAS
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Introdução ao Pensamento de
Norberto Bobbio (1909-2004)
Humanitas Vivens LTDA
Uma Instituição a serviço da Vida
2
3
NORBERTO BOBBIO
Introdução ao Pensamento de
Norberto Bobbio (1909-2004)
4
5
José Francisco de Assis DIAS
NORBERTO BOBBIO
Introdução ao Pensamento de
Norberto Bobbio (1909-2004)
Humanitas Vivens Ltda
Uma Instituição a serviço da Vida!
Sarandi (PR) 2009
6
Copyright 2009 by Humanitas Vivens Ltda
EDITORES:
Daniela VALENTINI
André Luis Sena dos SANTOS
CONSELHO EDITORIAL:
Antonio LORENZONI NETO, Elmer da Silva MARQUES
Kassiane Menchon Moura ENDLICH
REVISÃO GERAL:
Anna Ligia CORDEIRO BOTTOS, Paulo Cezar FERREIRA
CAPA, DIAGRAMAÇÃO E DESIGN:
Agnaldo Jorge MARTINS
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
Bibliotecária: Ivani Baptista CRB-9/331
O conteúdo da obra, bem como os argumentos expostos, é de
responsabilidade exclusiva de seus autores, não representando o ponto de
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Todos os direitos reservados.
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Dias, José Francisco de Assis
D541n Norberto Bobbio : introdução ao pensamento
de Norberto Bobbio (1909-2004) / José
Francisco de Assis Dias. -– Sarandi :
Humanitas Vivens, 2009.
188p.
ISBN 978-85-61837-21-1
Modo de acesso: www.humanitasvivens.com.br
1. Bobbio, Norberto, 1909 – 2009 – Crítica
e interpretação. 2. Direitos do homem. 3.
Política. 4. Valores morais. 5. Direitos
humanos.
CDD 21.ed. 327.172
7
Ao Giovanni,
na sua condição de ‘humanitas vivens’,
dotado de ímpar dignidade humana;
na sua condição de ‘imago Dei’ redimida,
elevado à dignidade de ‘filho de Deus’.
8
9
Sumário
Abreviações .........................................................................
Introdução Geral ................................................................
CAPÍTULO I:
A “PRÉ-HISTÓRIA” DE BOBBIO ...................................
1. Dados Biográficos .............................................................
2. Bobbio e a Resistência Antifascista ..................................
3. Bobbio Descobre a Democracia .......................................
4. Bobbio Dialoga com os Comunistas .................................
5. Bobbio Professor ...............................................................
5.1. Bobbio Ensina Filosofia do Direito ...........................
5.2. Bobbio Ensina Filosofia Política ..............................
6. Engajamento Político e Laicismo Bobbiano ......................
6.1. A Atividade Política: Dever Cívico ...........................
6.2. O Laicismo Bobbiano ...............................................
CAPÍTULO II:
O “METÓDICO” PESSIMISMO BOBBIANO ................
1. A Concepção Bobbiana Sobre a
Vida e a Morte .............................................................
1.1. A Vida Humana Tomada a Sério ..............................
1.2. A Morte Como Evento Indizível ...............................
1.3. A Morte Como o “Fim” do Homem ..........................
1.4. O Além-túmulo Como Mundo do Não-ser ................
2. Bobbio um Iluminista Pessimista .......................................
2.1. Nem Romântico, Nem Decadente ..............................
2.2. O Pessimismo Bobbiano: Estado de Ânimo ..............
2.3. Bobbio Filósofo e Seus Valores Morais ....................
13
17
21
21
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27
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37
42
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63
65
67
10
CAPÍTULO III:
A TRILOGIA TEMÁTICA BOBBIANA ..........................
1. Os Ideais de Bobbio ...........................................................
2. Os Ideais da Democracia e da Paz .....................................
2.1. A Democracia ............................................................
2.2. A Paz ..........................................................................
3. O Ideal dos Direitos do Homem ........................................
CAPÍTULO IV:
FONTES DO PENSAMENTO DE
NORBERTO BOBBIO ........................................................
1. Autores Clássicos ...............................................................
2. Autores Modernos e Contemporâneos ...............................
2.1. Benedetto Croce (1866-1952) ....................................
2.2. Carlo Cattaneo (1801-1869) ......................................
2.3. Hans Kelsen (1881-1973) ..........................................
2.4. Vilfredo Pareto (1848-1923)
e Max Weber (1864-1920) ................................................
Considerações Finais ...........................................................
FONTES E BIBLIOGRAFIA ............................................
1. Fontes ................................................................................
1.1. Repertórios Bibliográficos de Norberto Bobbio ........
1.2. Escritos de Norberto Bobbio ......................................
1.2.1. Retratos Biográficos ..........................................
1.2.2. Autores de Norberto Bobbio ..............................
1.2.3. Escritos Autobiográficos ....................................
1.2.4. Escritos Morais ..................................................
1.2.5. Escritos Sobre Democracia ................................
1.2.6. Escritos Sobre Filosofia da Política ...................
1.2.7. Escritos Sobre Direitos Humanos ......................
1.2.8. Escritos Sobre Fascismo ....................................
71
72
75
76
79
83
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92
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99
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111
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145
145
145
146
146
149
159
160
160
162
166
168
11
1.2.9. Escritos Sobre K. Marx Marxismo ....................
1.2.10. Escritos Sobre Socialismo ...............................
1.2.11. Escritos Sobre Filosofia do Direito ..................
1.2.12. Escritos Sobre Paz e Guerra .............................
1.2.13. Escritos Sobre Intelectuais e Poder ..................
1.3. Publicações Coletâneas dos Escritos de Norberto
Bobbio em Língua Italiana …............................................
1.4. Publicações Coletâneas dos Escritos de
Norberto Bobbio em Língua Portuguesa, no Brasil ..........
2. Bibliografia ......................................................................
2.1. Escritos Sobre Norberto Bobbio.................................
2.2. Escritos Clássicos .......................................................
2.3. Documentos da Sé Apostólica ...................................
2.4. Outros Escritos ...........................................................
169
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171
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180
180
181
183
184
12
13
Abreviações
CenTSF BOBBIO, N., - DEL NOCE, A., Centro:
tentazione senza fine, Reset, Milano 1995.
ConDizGi BOBBIO, N., Contributi ad un dizionario
giuridico (Analisi e diritto, Serie teorica, 15),
G. Giappichelli, Torino 1994.
DaHaM BOBBIO, N., Da Hobbes a Marx: saggi di
storia della filosofia, Morano, Napoli 1965.
DalFaD BOBBIO, N., Dal fascismo alla democrazia, I
regimi, le ideologie, le figure e le culture
politiche (Tascabili Baldini & Castoldi, 76), a
cura di M. BOVERO, Baldini & Castoldi,
Milano 1997.
DalStrFunz BOBBIO, N., Dalla struttura alla funzione,
Nuovi studi di teoria del diritto, Edizioni di
Comunità, Milano 19842
.
DeiDP C. BECCARIA, Dei delitti e delle pene, 1764, a
cura de F. VENTURI, Einaudi, Torino 19942
.
DeSe BOBBIO, N., De senectute e altri scritti
autobiografici (Gli struzzi, 481), Einaudi,
Torino 1996.
DesSin BOBBIO, N., Destra e sinistra, Ragioni e
significati di una distinzione politica (Saggine
65), Donzelli, Roma 1994, 20044
.
DialIntRep BOBBIO, N., - VIROLI, M., Dialogo intorno
alla repubblica, Laterza, Roma-Bari 2001.
DizPol BOBBIO, N., - MATTEUCCI, N., -
PASQUINO, G., (dir.), Dizionario di Politica,
UTET, Milano 1983, 200410
.
DubScel BOBBIO, N., Il Dubbio e la scelta, Intellettuali
e potere nella società contemporanea (Qualità
Paperbacks, 10), Carocci Editore, Roma 1993,
20012
.
14
EdD BOBBIO, N., L’età dei diritti (Einaudi
Tascabili, Saggi, 478), Einaudi, Torino 1990,
1997³.
EdM BOBBIO, N., Elogio della mitezza e altri scritti
morali (Net 243), Il Saggiatore, Milano 1998,
2006².
EgLi BOBBIO, N., Eguaglianza e libertà (Einaudi
Contemporanea, 40), Einaudi, Torino 1995.
FdD BOBBIO, N., Il futuro della democrazia
(Einaudi Tascabili, Saggi, 281), Einaudi, Torino
1984, 1995³.
FilDir BOBBIO, N., Lezioni di Filosofia del diritto,
Ad uso degli studenti, Giappichelli, Torino
1946.
Gmsitten KANT, I., Grundlegung zur Metaphysik der
sitten, (1785), trad. ital. Fondazione della
Metafisica dei costumi (Bompiani Testi a
Fronte, 79), a cura de V. MATHIEU, Milano
2003.
HKelsen BOBBIO, N., Diritto e potere, Saggi su Kelsen
(Diritto e cultura, 8), Edizioni Scientifiche
Italiane, Napoli 1992.
ItAmNe BOBBIO, N., - DE FELICE, R., - RUSCONI,
G. E., Italiani, amici nemici, Reset, Milano
1996.
ItCiv BOBBIO, N., Italia civile, Ritratti e
testimonianze (Il filo rosso, 6), Passigli Editori,
Firenze 1986.
ItFed BOBBIO, N., Italia fedele, il mondo di Gobetti
(Il filo rosso, 8), Passigli Editori, Firenze 1986.
KpVernunft KANT, I., Kritik der praktischen Vernunft
(1788), trad. ital. Critica della ragion pratica
(Bompiani Testi a Fronte, 8), a cura de V.
MATHIEU, Milano 2000.
LaMI BOBBIO, N., La mia Italia, a cura de P.
POLITO, Passigli Editori, Firenze-Antella 2000.
LaSiKa BOBBIO, N., - BOSETTI, G., - VATTIMO, G.,
La sinistra nell’era del karaoke, Reset, Milano
1994.
15
LezBB BIANCHI, E., - ECO, U., - PONTARA, G., (et
alii), Lezioni Bobbio, Sette interventi su etica e
politica, Einaudi, Torino 2006.
MeCom BOBBIO, N., Maestri e compagni, Passigli
Editori, Firenze 1984, 1994².
NéNé BOBBIO, N., Né con Marx né contro Marx, a
cura de Carlo VIOLI, Editori riuniti, Roma
1997.
PoGiu BOBBIO, N., Il positivismo giuridico, Lezioni
di Filosofia del diritto (Recta Ratio, Terza serie,
2), a cura de N. MORRA, G. Giappichelli,
Torino 1996.
PolCul BOBBIO, N., Politica e cultura (Biblioteca
Einaudi 200), Einaudi, Torino 1955, 20053
.
ProbGP BOBBIO, N., Il problema della guerra e le vie
della pace (Saggi 274), il Mulino, Bologna
1979, 19974
.
QSoc BOBBIO, N., Quale socialismo? Discussione di
un’alternativa (Nuovo Politecnico, 84),
Einaudi, Torino 1976, 19775
.
SagScPol BOBBIO, N., Saggi sulla scienza politica in
Italia (Economici Laterza 221), Laterza, Roma-
Bari 1969, 20053
.
SocStHaM BOBBIO, N., Società e Stato da Hobbes a
Marx: corso di filosofia della politica, 1972-
1973, CLUT, Torino 1973.
StGovSoc BOBBIO, N., Stato, governo, società,
Frammenti di un dizionario politico (Einaudi
tascabili. Saggi 318), Einaudi, Torino 1985,
19952
.
StudiCatt BOBBIO, N., Una filosofia militante, Studi su
Carlo Cattaneo (Einaudi Paperbacks, 24),
Einaudi, Torino 1971.
StudiHeg BOBBIO, N., Studi hegeliani, Diritto, società
civile, stato (Einaudi Paperbacks e Readers,
121), Einaudi, Torino 1981.
TdR BOBBIO, N., Tra due repubbliche, Alle origini
della democrazia italiana (Saggine, 19),
Donzelli, Roma 1996.
16
TeGePo BOBBIO, N., Teoria generale della politica
(Biblioteca Einaudi, 73), a cura di M.
BOVERO, Einaudi, Torino 1999.
TeoGeDi BOBBIO, N. Teoria generale del diritto (Recta
Ratio, Seconda serie, 1), G. Giappichelli,
Torino 1993.
TerAs BOBBIO, N., Il Terzo assente, Saggi e discorsi
sulla pace e sulla guerra, a cura di P. POLITO,
Edizioni Sonda, Milano 1989.
ThH BOBBIO, N., Thomas Hobbes (Piccola
biblioteca Einaudi 267), Einaudi, Torino 1989,
20042
.
17
Introdução Geral
O presente trabalho – NORBERTO BOBBIO
Introdução ao Estudo do Pensamento de Norberto Bobbio
(1909-2004) – parte do desejo de conhecer melhor o
pensador, jurista e filósofo, Senador vitalício da República
Italiana; conhecido como o “Papa laico”, ou seja, o “Papa”
do pensamento “laico”; que a pesar de seu ateísmo, em uma
entrevista concedida a Giulio Nascimbeni, às vésperas do
referendum sobre o aborto procurado na Itália, publicada no
Corriere della Sera, no dia 8 de Maio de 1981, diante da
pergunta:
Toda a sua longa atividade, professor Bobbio, os seus
livros, o seu ensinamento sob o testemunho de um
espírito firmemente laico; imagina que terá surpresa
no mundo laico por estas suas declarações?1
Respondeu com outra pergunta:
Eu queria perguntar qual surpresa pode existir no
fato que um leigo considere como válido em sentido
absoluto, como um imperativo categórico, o “Não
matar!”; e me surpreendo que os leigos deixem aos
1
G. Nascimbeni se referia à posição de Bobbio contra o aborto.
18
que crêem o privilégio e a honra de afirmar que não
se deve matar 2
.
O objetivo geral dessa pesquisa é, portanto, responder
à pergunta: Quem é o pensador que afirmou que o princípio
ético “Não matar!” é válido em sentido absoluto, é um
imperativo categórico? A tentativa de responder a esta
pergunta constituiu as etapas principais da presente
pesquisa, a saber: Elementos Biográficos; O “Metódico”
Pessimismo Bobbiano; A Trilogia Temática Bobbiana; e
Fontes do Pensamento de Norberto Bobbio
Delinearemos um perfil de Norberto Bobbio.
Conheceremos alguns de seus dados biográficos; um pouco
daquele período que ele mesmo chamou de sua pré-história.
Esses elementos serão necessários para “traçar” um retrato
humano de Bobbio. Em uma palavra, delinearemos a
imagem moral do “homem” que considerou o princípio ético
Não matar um dever absoluto e, por isto mesmo, repugnou a
pena de morte e o aborto procurado; proclamou seu
pacifismo institucional.
Conheceremos ainda quais foram os principais
“valores” para o “homem” Bobbio; sua concepção sobre a
existência ou não de um Deus que pudesse Ele mesmo, ser
2
Cfr. N. BOBBIO, “Laici e aborto”, in Corriere della Sera 106, 107
(1981), p. 3: “Tutta la sua lunga attività, professor Bobbio, i suoi
libri, il suo insegnamento sotto la testimonianza di uno spirito
fermamente laico. Immagina che ci sarà sorpresa nel mondo laico per
queste sue dichiarazioni?” Responde Bobbio: “Vorrei chiedere
quale sorpresa ci può essere nel fatto che un laico consideri come
valido in senso assoluto, come un imperativo categorico, il non
uccidere. E mi stupisco a mia volta che i laici lascino ai credenti il
privilegio e l’onore di affermare che non si deve uccidere.”
19
fundamento absoluto e garantia do valor universal dos
princípios morais, em particular do princípio ético Não
matar!
Conheceremos também sua concepção do valor da
vida humana como “direito fundamental por excelência”
porque protege um bem primordial, enquanto condição para
todos os demais valores; seu modo de conceber a morte
humana e de conceber aquilo que “acontece” depois da
morte; conheceremos ainda aquela que Bobbio mesmo
chamou de sua trilogia temática: os três grandes temas que
nortearam toda sua vasta gama de estudos e escritos durante
toda a sua longa vida3
.
Ainda conheceremos, a partir dos escritos
autobiográficos de Bobbio, quais foram seus principais
autores, fontes das quais jorraram o seu pensamento
filosófico, jurídico e político.
Utilizaremos como fonte principal para compor esta
Introdução ao Pensamento de Norberto Bobbio, as
informações que ele mesmo nos deu nos seus escritos
autobiográficos. Mesmo considerando que, quando uma
pessoa fala de si mesma corre o risco de perder em
objetividade e colocar muito de sua auto-imagem;
preferimos apresentar o “homem” e o “pensador” Bobbio,
bem como as principais fontes do seu pensamento, a partir
de seus próprios “olhos”, uma vez que nosso objetivo não é
fazer uma rigorosa e objetiva biografia sua, mas somente
nos introduzirmos ao seu pensamento filosófico.
3
Norberto BOBBIO viveu 94 anos, morreu nos primeiros dias de
2004.
20
Como última contribuição, apresentaremos um elenco
de fontes e de bibliografia. Como fontes, são enumerados os
textos por nós estudados para conhecer o pensamento
bobbiano aqui exposto. Primeiro, apresentaremos os
repertórios bibliográficos de Norberto Bobbio e os escritos
de Norberto Bobbio. Enumerando os escritos de Norberto
Bobbio, ofereceremos os artigos, discursos e estudos
divididos em treze temas, a saber: retratos biográficos,
autores de Norberto Bobbio, escritos autobiográficos,
escritos morais, escritos sobre democracia, escritos sobre
filosofia da política, escritos sobre direitos humanos,
escritos sobre fascismo, escritos sobre K. Marx e marxismo,
escritos sobre socialismo, escritos sobre filosofia do direito,
escritos sobre paz e guerra e escritos sobre intelectuais e
poder. Apresentaremos também um elenco das publicações
coletâneas dos escritos de Norberto Bobbio em Língua
Italiana; bem como o elenco das publicações coletâneas dos
escritos de Norberto Bobbio em Língua Portuguesa, no
Brasil.
Sob o título bibliografia, serão apresentados escritos
sobre Norberto Bobbio. Sob este título também são
apresentados alguns escritos clássicos, citados por Bobbio e
indispensáveis para se trabalhar o tema desta pesquisa;
alguns documentos da Sé Apostólica, por nós utilizados para
sustentar a nossa posição; bem como outros escritos, por
Bobbio citados ou por nós utilizados durante a nossa
pesquisa.
21
CAPÍTULO I:
A “PRÉ-HISTÓRIA” DE BOBBIO
1. Dados Biográficos.
Norberto Bobbio nasceu a Torino, no dia 18 de
Outubro de 1909, filho de Luigi Bobbio, médico-cirurgião4
,
e de Rosa Caviglia.5
O “garoto” Bobbio teve uma infância e
uma adolescência feliz, numa bela casa, com duas pessoas
ao serviço da família, um motorista pessoal, dois
automóveis.6
Na sua família, Bobbio nunca teve a impressão do
conflito de classes entre os burgueses e os proletários. Fora
educado a considerar todos os homens iguais, e a pensar que
não existem diferenças entre quem é culto e quem não o é;
quem é rico e quem não o é. Teve uma educação, segundo
ele mesmo, a um estilo de vida democrático7
. Sentia-se em
mal-estar diante do espetáculo das diferenças entre ricos e
4
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 5.
5
Cfr. Ibidem.
6
Cfr. Ibidem, p. 7.
7
Cfr. IDEM, “Destra e sinistra” (1994), in DesSin, pp. 148-149.
22
pobres, entre quem está em cima e quem está embaixo na
escala social, num contesto no qual o populismo fascista
visava a arregimentar os italianos em uma organização
social que cristalizasse as desigualdades8
.
Não foi, porém, no seio familiar que Bobbio maturou
a aversão ao regime de Benito Mussolini. Fazia parte de
uma família filo-fascista, como o era a grande maioria da
burguesia da época. Quando o Fascismo conquistou o
poder, em Outubro de 1922, Bobbio havia já treze anos9
. A
sua família, como tantas outras famílias burguesas, acolheu
a marcha sobre Roma, 1922, como um evento fausto,
também porque era difundida a convicção que o Fascismo
teria sido somente um fogo de palha. Consideravam-no útil
para combater aqueles italianos que “queriam fazer como na
Rússia”10
.
Nos anos de 1919 até 1927, Bobbio estudou no
Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio de Torino,
onde a maior parte dos professores era antifascista.11
A sua
“educação política” não aconteceu em família, mas sim na
Escola. Foram importantes também alguns colegas; primeiro
dentre todos, Leone Ginzburg, antifascista absoluto, de
origem russa, de família hebraica, que havia deixado a
Rússia depois da Revolução. Foi a amizade com Ginzburg,
nos anos de Liceo, e com Vittorio Foa, nos anos de
8
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 9.
9
Cfr. Ibidem, p. 10.
10
Cfr. Ibidem, pp. 10-11.
11
Cfr. “Nota biografica”, in DeSe, p. 183.
23
Universidade, a fazer Bobbio sair, pouco a pouco, do filo-
fascismo familiar12
.
Nos anos de 1927 até 1931, Bobbio estudou Direito
na Università di Torino, havendo como mestres Luigi
Einaudi, Francesco Ruffini e Gioele Solari. Com Solari, em
1931, doutorou-se em Filosofia do Direito, defendendo uma
tese intitulada Filosofia del diritto e scienza del diritto.13
O
ensinamento de Gioele Solari era inspirado à função civil da
Filosofia do Direito.14
Em 1933, Bobbio doutorou-se também em Filosofia,
com uma tese sobre a fenomenologia de Edmund Husserl,
tendo como moderador Annibale Pastore. Bobbio tinha a
intenção de estudar os primeiros escritos, então publicados,
de juristas que se inspiravam à fenomenologia. A sua paixão
pela Filosofia do Direito representou, na verdade, a única
ligação entre o antes e o depois da sua vida15
: entre a sua
pré-história e a sua história que começou com o final da
Segunda Guerra e a instauração da República democrática
italiana.
Em Março de 1934, Bobbio conseguiu a libera
docentia em Filosofia do Direito16
. Freqüentando ambientes
antifascistas, foi preso em Maio de 1935, durante uma
tentativa, da parte do Regime, de liquidar o grupo interno de
12
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, pp. 12-13.
13
Cfr. “Nota biografica”, in DeSe, p. 183.
14
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, p. 17.
15
Cfr. Ibidem, p. 18.
16
Cfr. “Nota biografica”, in DeSe, p. 183.
24
Giustizia e Libertà. Bobbio não fora um militante. Não
tivera parte ativa no anti-fascismo torinese daqueles anos,
como o tiveram Leone Ginzburg ou Vittorio Foa ou
Massimo Mila.17
Em Dezembro de 1940 obteve a cátedra de Filosofia
do Direito na Facoltà di Diritto da Università di Padova,
entrando definitivamente nas “fileiras” do antifascismo
militante18
.
Em 28 de Abril de 1943, Bobbio se casou com
Valeria Cova. Matrimônio durado até que a sua morte os
separou, do qual nasceram três filhos19
. Para ele um
matrimônio feliz era um dos dons mais preciosos que a vida
nos possa dar20
.
2. Bobbio e a Resistência Antifascista.
O ingresso de Bobbio no anti-fascismo ativo
aconteceu a Cortona, em 1939, numa reunião do movimento
liberal-socialista, nascido entorno a Guido Calogero, na
época jovem professor de Filosofia na Università di Pisa, e
17
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, p. 19. Cfr. também IDEM, “Tommaso Fiore”
(1967), in LaMI, p. 208.
18
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, p. 40.
19
Cfr. Ibidem, pp. 58 e 132.
20
Cfr. IDEM, “Novello Papafava” (1983), in ItFed, p. 249.
25
a Aldo Capitini, que era o secretário da Scuola Normale
Superiore di Pisa.
Apesar de Bobbio ser inscrito formalmente nas
instituições fascistas, através do filo-fascismo familiar,
primeiro ao GUF e depois ao Partito, não freqüentava nem
grupos nem ambientes fascistas. O círculo das suas relações
pessoais e das suas amizades era inteiramente no âmbito dos
grupos não conformistas21
.
Quando foi fundado o Partito d’Azione, em Julho de
1942, retomando o nome de um movimento político do
ressurgimento fundado em 1853 por Giuseppe Mazzini22
e
dissolvido em 1870, o movimento liberal-socialista nele
confluiu.23
De orientação radical, republicano e socialista-
moderado, o Partito d’Azione teve vida breve e se dissolveu
em 1947. Os seus membros foram chamados azionisti e o
seu órgão de estampa oficial era L'Italia libera24
.
21
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, pp. 41-42.
22
Para conhecer a linha ideológica do Partito d’Azione, cfr. a
principal obra de G. MAZZINI, Doveri dell’uomo (1872),
(Biblioteca/filosofia), a cura de M. SCIOSCIOLI, Editori Riuniti,
Roma 2005.
23
Cfr. N. BOBBIO, “Novello Papafava” (1983), in ItFed, pp. 248-
249.
24
O primeiro Partito d’Azione italiano foi fundado por Giuseppe
Mazzini, em 1853. Entre os seus objetivos estão as eleições a sufrágio
universal, a liberdade de imprensa e de pensamento, responsabilizar os
governos diante ao povo. O partido sustentou as empresas de
Garibaldi, mas se dissolveu em seguida à derrota em Aspromonte,
1862, e em Mentana, 1867. Os membros do partido em seguida à
unidade de Itália confluíram na esquerda histórica de Agostino
Depretis. Ao Partito d’Azione mazziniano se inspiraram em seguida o
26
Renzo De Felice observou que não existia um único
Partito d’Azione, mas muitos. Segundo ele existia um
Partito d’Azione “meridional maçônico”, outro “romano”,
da Nuova Europa de Luigi Salvatorelli e de De Ruggiero; e
um Partito d’Azione “toscano” de Codignola; e por fim
aquele “nórdico”, do qual fazia parte Bobbio.25
Guido Calogero, numa conferência em 1944, depois
da libertação italiana, com título La democrazia al bivio e
la terza via, sintetizou o seu pensamento com as seguintes
palavras: à direita existe o desvio do liberalismo ou
agnóstico ou conservador – a via das liberdades sem
justiça; à esquerda existe o desvio do coletivismo
autoritário – a via da justiça sem liberdade; o “Partito
d’Azione” não toma nem uma nem outra via porque conhece
aquela verdadeira, a terceira via, a via da união, da
coincidência, da co-presença indissolúvel da justiça e da
liberdade.26
pensamento político de Piero Gobetti e Carlo Rosselli e os partidos
políticos PRI e o Partito d’Azione de 1942. As raízes deste último
Partito d’Azione vão vistas sobretudo no movimento clandestino
antifascista de Giustizia e Libertà, fundada pelos irmãos Carlo e Nello
Rosselli com a intenção de reunir todo o antifascismo não comunista e
não católico, o qual se era reunido predominantemente na França. O
movimento sofreu duras perseguições da parte da polícia fascista e da
OVRA. Depois da queda de Benito Mussolini e a invasão nazista na
Itália, os membros de Giustizia e Libertà organizaram bande
partigiane e participaram à Resistenza com as brigadas Rosselli e as
brigadas Giustizia e Libertà. O Partito d’Azione foi um dos sete
partidos do Comitato Nazionale di Liberazione.
25
Cfr. IDEM, “La memoria divisa che ci fa essere anomali” (1996), in
ItAmNe, p. 38.
26
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, pp. 45-46.
27
Quando Bobbio tomou posse da cátedra de Filosofia
do Direito na Università di Padova, a situação geral da
Itália fez-se muito dramática. A Itália era em guerra há
alguns meses, aliada de Adolf Hitler. Uma guerra, segundo
ele, indigna; que teria conduzido a todos à catástrofe.
Observou que “chegara a hora da escolha definitiva”27
.
Bobbio foi preso a Padova, na manhã de 6 de
Dezembro de 1943. Levado à prisão dos Scalzi de Verona;
foi libertado no final de Fevereiro de 194428
. Ele afirmou na
sua autobiografia, que sabia de correr riscos na sua
participação à resistência antifascista e anti-nazista29
.
3. Bobbio Descobre a Democracia.
Bobbio fala de descoberta da democracia porque
chegara a afrontar a tarefa do democrático e do pacifista
militante, partindo de um estado de total ignorância política
na qual o havia deixado o Fascismo30
.
Em 1945, Bobbio participou de uma viagem à
Inglaterra, então considerada, o berço da Democracia31
. No
27
Cfr. Ibidem, p. 47.
28
Cfr. Ibidem, p. 64.
29
Cfr. Ibidem, p. 73.
30
Cfr. IDEM, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 166.
31
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 88.
28
mesmo ano acadêmico 1945-1946, terminada a Guerra,
Bobbio voltou à Università di Padova.
Quando foram feitas as “liste” para a Assembléia
Constituinte italiana – votou-se em 02 de Junho de 1946 –,
Bobbio não pôde negar-se de ser candidato pela primeira e
última vez na sua vida, pelo Partito d’Azione, no colégio
eleitoral Padova-Vicenza-Verona.32
Segundo ele mesmo, o Partito d’Azione era um
partido de intelectuais, estranho àquelas que seriam
chamadas as duas sub-culturas da Itália: aquela católica e
aquela socialista.33
Na Itália, foram os comunistas a herdarem a sub-
cultura socialista, não os intelectuais desenraizados. O fato
32
Cfr. Ibidem, p. 80.
33
O Partito d’Azione se propunha como escopo principal a realização
de um projeto de equidade, acompanhado pela justiça social e pela fé
inquebrantável na democracia e na liberdade. Havia ainda como ideais
o europeísmo. Sentia ainda a necessidade de constituir uma formação
política antifascista, no meio entre a Democracia definida imobilista, o
Partito Socialista e os comunistas, com os quais os azionisti
discordavam quanto à propriedade privada. Em 4 de Junho de 1942,
durante a reunião constitutiva do partido, vêm elaborados os
renomados sete pontos contendo as indicações de máxima de um
futuro ordenamento reformador: Constituição de uma república
parlamentar com clássica divisão de poderes; Descentralização
político-administrativa a nível regional: Regionalismo;
Nacionalização dos grandes complexos industriais; Reforma agrária:
revisão dos pactos dos colonos; Liberdade sindical; Laicidade do
Estado e separação entre Estado e Igreja; e Proposta de uma
federação européia dos livres estados democráticos.
29
é que a contraposição entre brancos e vermelhos foi sempre
profundamente enraizada na vida política Italiana34
.
Outro evento importantíssimo nesta descoberta da
Democracia da parte de Bobbio fora a criação da Società
Europea di Cultura, SEC, a Venezia, em Maio de 1950, da
qual ele fez parte desde a origem. Quando foi fundada a
SEC, já era iniciada a guerra fria e a “idéia” da Europa
parecia definhada.
A Segunda Guerra deixou o Continente Europeu
dividido em duas partes armadas uma contra a outra;
marcado pelas conseqüências de uma guerra sangrenta.
Nunca, como na Segunda Guerra, tocara-se com “mão” a
tamanha barbárie que pudesse produzir aquilo que Bobbio
chamou “o delírio de potência” do homem contra o
homem35
.
O escopo principal da SEC era aquele de
salvaguardar a possibilidade de um diálogo entre os
homens de cultura; diálogo este ameaçado pela exasperação
de uma luta política que tendia a dividir a Europa em dois
blocos sempre mais irredutivelmente opostos um ao outro.
Esta foi a única Associação que continuou a realizar as suas
assembléias anuais, com a participação de intelectuais do
Leste e do Oeste36
, durante a guerra fria.
34
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, p. 83.
35
Cfr. Ibidem, p. 95.
36
Cfr. Ibidem, p. 97. Cfr. também IDEM, “Umberto Campagnolo”
(1977-1978), in LaMI, pp. 300-301.
30
A SEC nascera para opor uma resistência moral à
guerra fria que parecia preparar uma “Terceira” Guerra.
Opunha à política dos políticos, que chamavam política
ordinária, aquela política da cultura37
, que era a política
própria dos intelectuais acima das divisões partidárias, cuja
tarefa específica devia ser aquela de defender as condições
mesmas de sobrevivência da cultura ameaçada pela
contraposição dos dois blocos inimigos38
.
4. Bobbio Dialoga com os Comunistas.
No ano acadêmico 1942-1943, Bobbio falara pela
primeira vez de Karl Marx nas suas lições dedicadas ao
exame histórico dos dois conceitos de liberdade e
igualdade; e da correspondente contraposição entre
individualismo e universalismo. O texto marxiano ao qual
Bobbio se referira era o Manifesto do Partido Comunista39
.
No seu ecletismo40
, que é um modo de pensar que tem
um reflexo prático na sua moderação política, entendido
37
Cfr. IDEM, “Umberto Campagnolo” (1977-1978), in LaMI, pp.
303-304.
38
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, pp. 97-98. Cfr. também IDEM, “Umberto Campagnolo”
(1977-1978), in LaMI, pp. 301-302.
39
Cfr. IDEM, “Premessa” (1997), in NéNé, p. X.
40
Olhar um problema a partir de todos os lados.
31
como oposição ao extremismo, Bobbio nunca considerou
incompatíveis os métodos da direita e da esquerda41
.
Apesar de considerar-se emotivamente de esquerda,
como afirmara em Destra e Sinistra, 199442
, sua análise
sobre o argumento prescinde completamente de juízos de
valor43
.
As relações de Bobbio com Karl Marx, com o
Marxismo e com os marxistas – sobretudo com os
“comunistas” – são estreitamente conexas entre elas e pode
ser resumidas, sinteticamente, em duas fórmulas análogas;
perfeitamente simétricas.
Podemos resumir a relação de Bobbio com os
comunistas na fórmula Né con loro, né contro di loro, que é
também o título de um seu artigo autobiográfico, escrito em
199244
; no qual ele refez, depois da queda do Comunismo
histórico, ou da utopia capovolta – invertida – um exame de
consciência sobre as suas próprias relações com os
comunistas45
.
A relação com K. Marx e o Marxismo pode ser
resumida na fórmula Né con Marx né contro Marx,46
que é o
41
Cfr. N. BOBBIO, “Risposta ai critici 1995” (1995), in DesSin, p.
14.
42
Cfr. IDEM, “Destra e sinistra” (1994), in DesSin, pp. 47-153.
43
Cfr. IDEM, “Risposta ai critici 1995” (1995), in DesSin, pp. 20-21.
44
Cfr. IDEM, “Né con loro, né senza di loro” (1992), in DubScel, pp.
213-223.
45
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 104.
46
Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, p. XXII.
32
título de um volume coletânea publicado em 199747
, onde
Bobbio recolheu os seguintes artigos: Apendice, Avvertenza
a Ludwig Feuerbach, Principi della filosofia dell’avvenire,
194648
; Prefazione a Karl Marx, Manoscritti economico-
filosofici del 1844, 194949
; La filosofia prima di Marx,
195050
; Ancora dello stalinismo: alcune questioni di teoria,
195651
; La dialettica di Marx, 195852
; Marxismo critico,
196253
; Marxismo e fenomenologia, 196454
; Marxismo e
scienze sociali, 197455
; Marx, Engels e la teoria dello Stato,
Lettera a Danilo Zolo, 197556
; Marx e lo Stato, 197657
;
Marxismo e questione criminale, Lettera ad Alessandro
Baratta, 197758
; Teoria dello Stato o teoria del partito?,
47
Cfr. . BOBBIO, Né con Marx né contro Marx, a cura de C. VIOLI,
Editori riuniti, Roma 1997.
48
Cfr. IDEM, “Apendice, Avvertenza a Ludwig Feuerbach, Principi
della filosofia dell’avvenire” (1946), in NéNé, pp. 14-19.
49
Cfr. IDEM, “Prefazione a Karl Marx, Manoscritti economico-
filosofici del 1844” (1949), in NéNé, pp. 05-13.
50
Cfr. IDEM, “La filosofia prima di Marx” (1950), in NéNé, pp. 20-
26.
51
Cfr. IDEM, “Ancora dello stalinismo: alcune questioni di teoria”
(1956), in PolCul, pp. 241-267.
52
Cfr. IDEM, “La dialettica di Marx” (1958), in NéNé, pp. 73-97.
53
Cfr. IDEM, “Marxismo critico” (1962), in NéNé, pp. 189-192.
54
Cfr. IDEM, “Marxismo e fenomenologia” (1964), in NéNé, pp. 193-
202.
55
Cfr. IDEM, “Marxismo e scienze sociali” (1974), in NéNé, pp. 115-
152.
56
Cfr. IDEM, “Marx, Engels e la teoria dello Stato, Lettera a Danilo
Zolo” (1975), in NéNé, pp. 203-207.
57
Cfr. IDEM, “Marx e lo Stato” (1976), in NéNé, pp. 98-114.
58
Cfr. IDEM, “Marxismo e questione criminale, Lettera ad
Alessandro Baratta” (1977), in NéNé, pp. 208-212.
33
197859
; Marx e la teoria del diritto, 197860
; Rapporti
internazionali e marxismo, 198161
; Appendice, Stalin e la
crisi del marxismo, 198762
; Un tentativo di risposta alla
crisi del marxismo, 199263
; Ancora a proposito di
marxismo, Lettera a Costanzo Preve, 199364
; Invito a
rileggere Marx, 199365
.
Quanto a K. Marx, Bobbio ainda precisou que não era
possível ignorá-lo,66
mas era também difícil adotá-lo para
quem vinha como ele, de uma formação liberal, que os
marxistas consideravam, pejorativamente, burguesa. Porém,
podia-se continuar a ser liberal, sem ser, necessariamente,
anti-marxista67
. Para Bobbio que fizera seus estudos
universitários durante o Fascismo, Karl Marx e o Marxismo
foram temas proibidos68
.
59
Cfr. IDEM, “Teoria dello Stato o teoria del partito? ” (1978), in
NéNé, pp. 213-222.
60
Cfr. IDEM, “Marx e la teoria del diritto” (1978), in NéNé, pp. 153-
166.
61
Cfr. IDEM, “Rapporti internazionali e marxismo” (1981), in NéNé,
pp. 167-186.
62
Cfr. IDEM, “Appendice, Stalin e la crisi del marxismo” (1987), in
NéNé, pp. 57-69.
63
Cfr. IDEM, “Un tentativo di risposta alla crisi del marxismo”
(1992), in NéNé, pp. 223-234.
64
Cfr. IDEM, “Ancora a proposito di marxismo, Lettera a Costanzo
Preve” (1993), in NéNé, pp. 235-240.
65
Cfr. IDEM, “Invito a rileggere Marx” (1993), in NéNé, pp. 241-247.
66
Cfr. IDEM, “Marxismo e questione criminale, Lettera ad
Alessandro Baratta” (1977), in NéNé, p. 221.
67
Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, pp. XXII-XXIII. Cfr. N.
BOBBIO, - P. POLITO, “Dialogo su una vita di studi”, in Nuova
antologia, a. 131, n. 577, fasc. 2200 (1996), p. 49.
68
Cfr. N. BOBBIO, “Premessa” (1997), in NéNé, p. IX.
34
Durante os seus cinqüenta anos de magistério Bobbio
nunca perdeu o interesse por K. Marx, mesmo que limitado
ao tema do Estado; sempre permanecendo no âmbito da
Filosofia Política. Ocasiões não faltaram, entre elas, as
principais foram: o debate em defesa dos direitos às
liberdades da tradição liberal, que os comunistas haviam
repudiado, entre os anos 1951 e 1955; e o debate em defesa
do Estado de direito e democrático, entre os anos de 1972
até 1976. Em ambos os debates, o alvo foi sempre a teoria
marxiana do Estado; do Estado enquanto tal e, portanto, de
todos os Estados reais, considerados como ditaduras69
.
Na situação conflituosa, determinada pela
contraposição dos blocos, o perigo de uma “Terceira”
Guerra e do combate frontal entre Capitalismo e
Comunismo parecia iminente. Neste clima de guerra fria e
de ideologias em contraste, Bobbio assumiu a função de
intelectual mediador, cuja tarefa era essencialmente aquela
de estabelecer uma ponte sobre o abismo que, então, dividia
os intelectuais de formação liberal daqueles de formação
comunista; restabelecer entre as partes em conflito a
confiança no diálogo70
.
Bobbio defendeu, com impostação tipicamente neo-
iluminista, alguns princípios fundamentais da tradição
liberal combatidos pelos marxistas que os consideravam
expressão da ideologia burguesa e não valores humanos
dignos de serem garantidos a todos os cidadãos, burgueses
ou proletários que fossem.
69
Cfr. Ibidem, pp. X-XI.
70
Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, p. XVI.
35
A liberdade inaugurada pelo Liberalismo e defendida
por Bobbio, era para os marxistas uma liberdade formal,
burguesa e, como tal, uma libertas minor, em relação à
libertas major, que deveria garantir aquela que Bobbio
chamou futura e hipotética Sociedade comunista.71
Bobbio nunca foi comunista e nunca teve a tentação
de tornar-se comunista72
; porém, nunca foi nem mesmo
anticomunista por razões políticas, porque, junto aos
acionistas, os comunistas opunham-se à hegemonia do
partido da Democrazia Cristiana. Os acionistas, sendo
leigos e de esquerda, não podiam ser de acordo com um
partido católico e conservador73
.
Bobbio teceu críticas muito precisas aos intelectuais
comunistas, tais como: não esclareciam se a liberdade
individual e as técnicas jurídicas elaboradas pelo liberalismo
vão ou não salvaguardadas numa Sociedade rumo ao
Socialismo; não criticavam as medidas “liberticidas”
adotadas na então União Soviética durante a era stalinista;
nunca contestavam as decisões políticas dos dirigentes do
“Partido Comunista” e, portanto, não exercitavam a igual
liberdade de crítica manifestada em direção aos atos
repressivos dos adversários de governo74
.
71
Cfr. Ibidem, p. XVII.
72
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, p. 151.
73
Cfr. IDEM, “La memoria divisa che ci fa essere anomali” (1996), in
ItAmNe, p. 41.
74
Cfr. IDEM, “Spirito critico e impotenza politica” (1954), in PolCul,
pp. 113-120.
36
5. Bobbio Professor.
O livro com o qual Bobbio venceu o concurso público
para ensinar, em 1938, intitulado L’analogia nella logica
del diritto,75
era já uma pesquisa, como o título mesmo o
dizia, de lógica jurídica. Referia-se à práxis de preencher as
lacunas do Direito com normas tiradas de casos
semelhantes76
.
A principal atividade de Bobbio foi o ensinamento
universitário. Depois da experiência feita a Camerino, Siena
e Padova, no ano acadêmico 1948-1949 Bobbio começou a
ensinar a Torino, como sucessor de Gioele Solari, na cátedra
de Filosofia del Diritto, e permaneceu nesta Universidade
até aposentar-se, no ano 1979. A maior parte da sua vida foi
ensinando e escrevendo77
.
Era próprio do caráter do professor Bobbio não
radicalizar os confrontos, não exacerbar os contrastes e
procurar ver também a razão das pessoas que têm idéias
diferentes das suas. Ele sempre buscou de haver um diálogo
civil com todos: com os católicos e com os comunistas.
Sempre se esforçou de seguir um modo de raciocinar que
pesa os prós e os contras, em modo de não fechar todo
espaço à posição do outro, e não tornar impossível a sua
75
Cfr. IDEM, L’analogia nella logica del diritto, Istituto Giuridico
della R. Università, Torino 1938.
76
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 139. Cfr. também IDEM, “L’Analogia e il diritto
penale”, in Rivista penale, XVI, 5 (Maio de 1938), pp.526-542.
77
Cfr. Ibidem, p. 129.
37
réplica. Esta atitude fez dele um cordial interlocutor não
somente com os comunistas, mas também com o Partido
Comunista e os seus dirigentes78
.
5.1. Bobbio Ensina Filosofia do Direito.
Quando Bobbio sucedeu a Gioele Solari, na cátedra
de Filosofia do Direito, na Università di Torino, em 1948,
ele inaugurou o tipo de ensinamento de Teoria Geral do
Direito que considerava ser mais importante a uma
Faculdade de Direito que se estava tecnicizando sempre
mais. Ele notou a profunda diferença entre a Filosofia do
Direito dos filósofos e a Filosofia do Direito dos juristas79
.
Bobbio alternava, a cada ano, cursos de caráter
teórico e de caráter histórico. Os primeiros dedicados
essencialmente a esclarecer questões de natureza
propedêutica; os segundos dedicados a ilustrar o
pensamento de grandes personagens ou correntes da
Filosofia do Direito.
Entre os cursos sobre pensadores, os dois mais
conhecidos foram sobre Immanuel Kant, 1957, e sobre John
78
Cfr. Ibidem, p. 104.
79
Cfr. Ibidem, p. 139.
38
Locke, 1963, cujas reflexões estão a fundamento da Teoria
liberal do Estado80
.
Entre as correntes de Filosofia do Direito, Bobbio
dedicou um curso ao Positivismo giuridico, 196181
. Neste,
re-editado, ele distinguia alguns significados de Positivismo
jurídico e dava a sua preferência ao Positivismo como
método e o rejeitava como ideologia82
.
Ao início dos anos cinqüenta, Bobbio ocupou-se,
sobretudo, da natureza da Ciência do Direito83
. Era um
velho problema, mais verbal que real, do qual
freqüentemente se ocuparam os juristas, que nunca
renunciaram especialmente durante o século do Positivismo
triunfante, à idéia que a obra do jurista fosse científica.
Tratava-se de saber, no sistema sempre mais
articulado das ciências, qual fosse a colocação da ciência do
Direito, ou melhor, do Direito como ciência. O problema
havia apaixonado Bobbio desde o início dos seus estudos.
80
Cfr. IDEM, Diritto e Stato nel pensiero di Emmanuele Kant,
Giappichelli, Torino 1957; IDEM, Locke e il diritto naturale,
Giappichelli, Torino 1963.
81
Cfr. IDEM, Il positivismo giuridico, Lezioni di Filosofia del Diritto
raccolte dal dott. Nello Morra, (Recta Ratio, Terza serie, 2),
Giappichelli, Torino 1996.
82
Cfr. IDEM, “Uberto Scarpelli” (1994), in LaMI, p. 165.
83
Cfr. IDEM, “Scienza del diritto e analisi del linguaggio” (1950),
republicado com o título “Scienza giuridica”, in ConDizGi, pp. 335-
365.
39
Um dos seus primeiros escritos foi intitulado Scienza e
tecnica del diritto, 1934.84
Logo depois da Segunda Guerra, Bobbio aproximou-
se, através da sua participação ao Centro de Estudos
Metodológicos, ao Neo-positivismo85
; e também à filosofia
analítica anglo-saxônica que havia dado vida à virada
lingüística do filosofar, segundo a qual a análise da
linguagem havia a virtude terapêutica de libertar a Filosofia
de tantos falsos problemas.86
Em 1946 Bobbio publicou suas Lezioni di Filosofia
del diritto, Ad uso degli studenti.87
E em 1950, publicou o
artigo Scienza del diritto e analisi del linguaggio.88
Um ramo da Filosofia do Direito, absolutamente
novo, ao qual Bobbio se dedicou com artigos e conferências
por aproximadamente dez anos, foi a lógica das proposições
normativas, mais tarde chamada lógica deôntica.
84
Cfr. IDEM, “Scienza e tecnica del diritto” (1934), in Istituto
Giuridico della R. Università, Torino 1934, pp. 53. Cfr. Também
IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari
1999, p. 134.
85
Cfr. IDEM, Il positivismo giuridico, Lezioni di Filosofia del diritto
(1960-1961), (Recta Ratio, Terza serie, 2), a cura de N. MORRA, G.
Giappichelli, Torino 1996.
86
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 134.
87
Cfr. IDEM, Lezioni di Filosofia del diritto, Ad uso degli studenti,
Giappichelli, Torino 1946.
88
Cfr. IDEM, “Scienza del diritto e analisi del linguaggio” (1950),
republicado com o título “Scienza giuridica”, in ConDizGi, pp. 335-
365.
40
Segundo Bobbio, por exemplo, se digo todos os
homens são mortais, Sócrates é um homem; portanto,
Sócrates é mortal; estou no âmbito da lógica assertiva, cujo
nascimento remonta a Aristóteles.
A logica deôntica, na qual entra a lógica do Direito, é
uma lógica não do ser, mas do dever ser. Bobbio nos dá um
exemplo: o homicídio deve ser punido, Caio cometeu um
homicídio, portanto Caio deve ser punido.
A lógica deôntica trabalha com as categorias modais
do “dever” e do “poder”, pelas quais, dizer que se deve
respeitar a vida alheia89
é como dizer que se pode respeitar
a vida alheia; assim como dizer que não se deve fazer é
como dizer que não se pode fazer90
: por exemplo, dizer Não
matar! é dizer Não se pode matar!
Bobbio foi o primeiro a interessar-se de lógica
deôntica na Itália, 1954, apesar de ter ficado apenas nos seus
rudimentos91
. Ele disse que competiu a outros o mérito de
haver transformado este riacho do saber numa disciplina
universitária e numa escola filosófica. A sua curiosidade
por este argumento teve início a partir de dois livros
publicados em 1951, que havia no título as palavras “lógica
jurídica”: Introducción a la lógica jurídica, do mexicano
Eduardo García Máynez, e Jüristische Logik, de Ulrich
89
Na sua Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari
1999, p. 135, é escrito “non si deve fare”, como consideramos um
evidente erro editorial, traduzimos “deve-se fazer”.
90
Cfr. Ibidem.
91
Cfr. IDEM, “La logica giuridica di Eduardo García Máynez”
(1954), republicado com o título “Logica giuridica (II)”, in
ConDizGi, pp. 133-155; IDEM, “Due paradossi storici e una scelta
morale” (1954), in DubScel, pp. 25-29.
41
Klug. O verdadeiro fundador da lógica deôntica foi o
finlandês Georg Henrik von Wright, aluno de
L. Wittgenstein.
Em 1954, Bobbio escreveu um artigo sobre o
argumento, que representa uma introdução à lógica
deôntica92
: La logica giuridica di Eduardo García Máynez,
195493
. Em 1962, Bobbio escreveu o artigo Diritto e
logica.94
No ano acadêmico 1957-1958, na Università di
Torino, Bobbio ministrou um curso de Teoria della norma
giuridica; e no ano acadêmico 1959-1960, ministrou o curso
Teoria dell’ordinamento giuridico. Estes dois cursos
compuseram o volume coletânea Teoria generale del diritto,
publicado em 199395
.
Após o ano 1972, quando Bobbio pára de ensinar
Filosofia do Direito e passa a ensinar Filosofia Política,
continuou ainda, esporadicamente, a ocupar-se da teoria
geral do Direito, principalmente em alguns escritos
92
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 136.
93
Cfr. IDEM, “La logica giuridica di Eduardo García Máynez”
(1954), republicado com o título “Logica giuridica (II)”, in
ConDizGi, pp. 133-155.
94
Cfr. IDEM, “Diritto e logica” (1962), republicado com o título
“Logica giuridica (I)”, in ConDizGi, pp. 103-132.
95
Cfr. IDEM, Teoria generale del diritto (Recta Ratio, Seconda serie,
1), G. Giappichelli, Torino 1993.
42
referentes à função promocional do Direito, recolhidos no
volume, Dalla struttura alla funzione, 197796
.
5.2. Bobbio Ensina Filosofia Política.
No ano de 1972, Bobbio foi chamado à recém criada
Faculdade de Ciências Políticas, da Università di Torino,
como titular da cátedra de Filosofia Política. Começou,
assim, um segundo período na vida do professor Bobbio,
que durou até o ano de 1979, quando encerrou sua história
de docente com 70 anos de idade, depois de mais de
quarenta anos de ensinamento97
.
Quase vinte anos antes de começar a ensinar Filosofia
Política, dez anos depois do final da Segunda Guerra,
Bobbio publicara a primeira edição do volume coletânea
Politica e cultura, 195598
, que foi um momento importante
96
Cfr. IDEM, Dalla struttura alla funzione, Nuovi studi di teoria del
diritto, Edizioni di Comunità, Milano 19842
.
97
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, pp. 168-169.
98
Cfr. IDEM, Politica e cultura (Biblioteca Einaudi 200), Einaudi,
Torino 20053
. Neste volume foram recolhidos os seguintes escritos:
IDEM, “Invito al colloquio” (1951), in PolCul, pp. 03-17; IDEM,
“Difesa della libertà” (1952), in PolCul, pp. 31-40; IDEM,
“Dizionario della paura” (1952), in Occidente, VIII, 4 (Julho-Agosto
de 1952), pp. 161-170, republicado com o título “Dialogo tra un
liberale e un comunista”, in PolCul, pp. 41-52; IDEM, “Pace e
propaganda di pace” (1952), in PolCul, pp. 53-63; IDEM, “Politica
culturale e politica della cultura” (1952), in PolCul, pp. 18-30; IDEM,
“Croce e la politica della cultura” (1953), in PolCul, pp. 78-96;
43
para a preparação daquela segunda etapa na sua vida
docente.
A publicação das lições de Bobbio no ano acadêmico
1975-1976, sob o título La teoria delle forme di governo
nella storia del pensiero politico, 197699
, foi um segundo
momento importante na vida de Bobbio professor de
Filosofia Política. Trata-se de um curso dedicado às teorias
das formas de governo100
.
Uma grande publicação coletânea que recolheu
quarenta artigos sobre temas referentes à Filosofia Política,
compendiando praticamente toda a produção bobbiana sobre
tal tema, recebeu o título Teoria generale della politica,
1999101
.
IDEM, “Libertà dell’arte e politica culturale” (1953), in PolCul, pp.
64-77; IDEM, “Della libertà dei moderni comparata a quella dei
posteri” (1954), in PolCul, pp. 132-162, e republicado in TeGePo, pp.
217-247; IDEM, “Democrazia e dittatura” (1954), in PolCul, pp. 121-
131; IDEM, “Intellettuali e vita politica in Italia” (1954), in PolCul,
pp. 97-112; IDEM, “Spirito critico e impotenza politica” (1954), in
PolCul, pp. 113-120; IDEM, “Benedetto Croce e il liberalismo”
(1955), in PolCul, pp. 177-228; IDEM, “Cultura vecchia e politica
nuova” (1955), in PolCul, pp. 163-176; IDEM, “Introduzione alla
prima edizione” (1955), in PolCul, pp. XLII-XLIII; IDEM, “Libertà e
potere” (1955), in PolCul, pp. 229-240; IDEM, “Ancora dello
stalinismo: alcune questioni di teoria” (1956), in PolCul, pp. 241-267.
99
Cfr. IDEM, La teoria delle forme di governo nella storia del
pensiero politico (1975-1976), G. Giappichelli, Torino 1976.
100
Cfr. Ibidem, p. 2.
101
Cfr. IDEM, Teoria generale della politica (Biblioteca Einaudi, 73),
a cura di M. BOVERO, Einaudi, Torino 1999.
44
Este volume divide-se em seis partes: primeira, La
filosofia politica e la lezione dei classici;102
segunda,
Politica, morale, diritto;103
terceira, Valori e ideologie;104
quarta, La democrazia;105
quinta, Diritti e pace;106
sexta,
Mutamento politico e filosofia della storia.107
102
Cfr. IDEM, “Dei possibili rapporti tra filosofia politica e scienza
politica” (1971), in TeGePo, pp. 05-16; IDEM, “Kant e le due libertà”
(1965), in DaHaM, pp. 147-163, republicado in TeGePo, pp. 40-53;
IDEM, “Max Weber, il potere e i classici” (1981), in TeGePo, pp. 70-
97; IDEM, “Marx, lo stato e i classici” (1983), in TeGePo, pp. 53-70;
IDEM, “Per una mappa della filosofia politica” (1990), in TeGePo,
pp. 16-24; IDEM, “Ragioni della filosofia politica” (1990), in
TeGePo, pp. 24-39.
103
Cfr. IDEM, “La resistenza all’oppressione, oggi” (1973), in EdD,
pp. 157-177, republicado in TeGePo, pp. 199-213; IDEM, “Il concetto
di politica” (1976), in TeGePo, pp. 101-120; IDEM, “Dal potere al
diritto e viceversa” (1981), in TeGePo, pp. 183-199; IDEM, “Il
buongoverno” (1982), in TeGePo, pp. 148-160; IDEM, “Etica e
politica” (1986), in EdM, pp. 51-87, republicado in in TeGePo, pp.
120-148; IDEM, “La politica” (1987), republicado com o título “I
confini della politica”, in TeGePo, pp. 161-183.
104
Cfr. IDEM, “Della libertà dei moderni comparata a quella dei
posteri” (1954), in Nuovi Argomenti, II, 11 (Novembro-Dezembro de
1954), pp. 54-86, republicado in PolCul, pp. 132-162, e republicado in
TeGePo, pp. 217-247; IDEM, “Libertà fondamentali e formazioni
sociali” (1975), republicado com o título “Il pluralismo degli antichi e
dei moderni”, in TeGePo, pp. 271-294; IDEM, “Eguaglianza ed
egualitarismo” (1976), in TeGePo, pp. 247-257; IDEM, “Sulla
nozione di giustizia” (1985), in TeGePo, pp. 257-270; IDEM,
“Introduzione, Tradizione ed eredità del liberalsocialismo” (1994), in I
dilemmi del liberalsocialismo, a cura de M. BOVERO, - M. MURA,
F. SBARBERI, La Nuova Italia Scientifica, Roma 1994, pp. 45-59,
republicado com o título “Sul liberalsocialismo”, in TeGePo, pp.
306-320.
105
IDEM, “La regola di maggioranza: limiti e aporie” (1981), in
TeGePo, pp. 383-410; IDEM, “Democrazia e scienze sociali” (1986),
45
Facultat de Ciènces Polítiques i Sociologia, Bellaterra (Barcelona)
1986, republicado com o título “Democrazia e conoscenza”, in
TeGePo, pp. 339-352; IDEM, “Democrazia ed Europa” (1987), in Il
trattato segreto, a cura de P. FOIS, Cedam, Padova 1990, pp. 16-31,
republicado com o título “Dall’ideologia democratica agli universali
procedurali”, in TeGePo, pp. 370-383; IDEM, “La democrazia dei
moderni paragonata a quella degli antichi (e a quella dei posteri) ”
(1987), in TeGePo, pp. 324-339; IDEM, “Rappresentanza e interessi”
(1988), in TeGePo, pp. 410-428; IDEM, “Democrazia e segreto”
(1990), in TeGePo, pp. 352-369.
106
Cfr. IDEM, “Eguaglianza e dignità degli uomini” (1963), in Diritti
dell’uomo e Nazioni Unite, a cura da S.I.O.I. e da Commissione
Nazionale dell’UNESCO, Cedam, Padova 1963, pp. 27-42,
republicado in TerAs, pp. 71-83, e republicado com o título “La
dichiarazione universale dei diritti dell’uomo”, in TeGePo, pp. 440-
453; IDEM, “Per una teoria dei rapporti tra guerra e diritto” (1966), in
Scritti in memoria di Antonino Giuffrè, vol. I, Giuffrè, Milano 1967,
pp. 91-98; republicado com o título “Guerra e diritto”, in TeGePo,
pp. 520-526; IDEM, “Rapporti internazionali e marxismo” (1981), in
NéNé, pp. 167-186, republicado in TeGePo, pp. 503-519; IDEM, “I
diritti dell’uomo e la pace” (1982), in La pace, Edizioni Cens, Liscate
(Milano) 1982; republicado in TerAs, pp. 92-96; republicado in
TeGePo, pp. 453-458; IDEM, “La pace attraverso il diritto” (1983),
in TerAs, pp. 207-209, republicado com o título “Pace e Diritto”, in
TeGePo, pp. 526-535; IDEM, “Dalla priorità dei doveri alla priorità
dei diritti” (1988), in Mondoperaio XLI (1988) 3, pp. 57-60,
republicado com o título “Il primato dei diritti sui doveri”, in
TeGePo, pp. 431-440; IDEM, “Pace, Concetti, problemi e ideali”
(1989), in Enciclopedia del Novecento, vol. VIII, Istituto della
Enciclopedia Italiana, Roma 1989, pp. 812-824, republicado com o
título “La pace: il concetto, il problema, l’ideale”, in TeGePo, pp.
467-503; IDEM, “Sui diritti sociali” (1996), in Cinquent’anni di
Repubblica italiana, a cura de G. NEPPI MODONA, Einaudi, Torino
1996, pp. 115-124; republicado in TeGePo, pp. 458-466.
107
Cfr. IDEM, “Carlo Cattaneo e le riforme” (1974), in TeGePo, pp.
583-603; IDEM, “Riforme e rivoluzione” (1979), in TeGePo, pp.
540-563; IDEM, “Grandezza e decadenza dell’ideologia europea”
(1986), in DubScel, pp. 179-191, republicado in TeGePo, pp. 604-
46
A última lição do Professor Bobbio na cátedra de
Filosofia Política, foi no dia 16 de Maio de 1979. Bobbio
cita Max Weber, dizendo: A cátedra universitária não é
nem para os demagogos nem para os profetas.
Bobbio declarou ao jornal de Torino La Stampa: A
última lição foi um fato natural, previsto; na vida,
imprevistos são somente os eventos extraordinários108
.
6. Engajamento Político e Laicismo
Bobbiano.
As preferências políticas de Bobbio de conjugar
Liberalismo e Socialismo, isto é, de chegar a uma
integração dos direitos de liberdade com as exigências de
justiça social, dois princípios necessários de uma
democracia completa, não somente formal, mas também
substancial, contrastava com a versão do Marxismo,
618; IDEM, “La rivoluzione tra movimento e mutamento” (1989), in
TeGePo, pp. 564-582; IDEM, “Né con loro, né senza di loro” (1992),
in DubScel, pp. 213-223, republicado com o título “Riflessioni sul
destino storico del comunismo”, in TeGePo, pp. 618-630; IDEM,
“Progresso scientifico e progresso morale” (1995), in TeGePo, pp.
630-646.
108
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 170.
47
elaborada por Galvano Della Volpe109
, e com o seu radicado
anti-liberalismo110
.
6.1. A Atividade Política: Dever Cívico.
Bobbio não teve ambições para fazer valer e tanto
menos interesses pessoais para defender na Política.
Considerou a atividade política como um dever cívico, às
vezes, até mesmo desagradável: uma vez se dizia um dever
para com a Pátria, mas já que a Pátria é o Mundo, ele
considerou o seu dever para com a grande Pátria de todos
os homens unidos por um comum destino de vida e de
morte.
Nessa Pátria, o seu lugar foi da parte dos deserdados,
dos oprimidos, das vítimas, daqueles que combateram e
morreram pela liberdade111
.
109
Galvano DELLA VOLPE nasceu a Imola, em 1895, doutorou-se a
Bologna em 1920, morreu a Roma em 1968. Aluno de Rodolfo
Mondolfo sofre nos anos vinte a influência do atualismo de Gentile,
para chegar ao comunismo marxista em 1944. Vence a cátedra de
História da Filosofia à Università di Messina, onde fica toda a sua
vida, não por própria escolha. A sua influência prática sobre a política
do Partido Comunista sempre foi escassa, em contraste com a
importância teórica da sua elaboração filosófica. Encarnou no âmbito
da filosofia contemporânea a mais coerente expressão do Marxismo
científico e anti-hegeliano.
110
Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, p. XVIII.
111
Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza,
Roma-Bari 1999, p. 181.
48
O centro-sinistra – centro-esquerda – representava,
para Bobbio, a realização do velho sonho de uma aliança
política entre católicos democráticos e socialistas
democráticos: quantas vezes se disseram que se PE. Luigi
Sturzo – católico democrático – e Filippo Turati – socialista
democrático – tivessem chegado a um “acordo”, o Fascismo
jamais teria existido?112
Bobbio era convencido que a sua vocação fosse
aquela de estudioso e o seu lugar na Sociedade, aquele de
professor113
, não de “político”.
6.2. O Laicismo Bobbiano.
Velho laico impenitente, Bobbio desconfiava da
“intransigência” católica, que se resolve no final num aut-
aut sem possíveis mediações: ou a Igreja ou o Niilismo.
Ele considerava como não “necessário” a tolerância
onde existe unidade de Fé. E lá onde a “fé” é múltipla – mas
hoje todas as Sociedades mais civis são pluralistas – ele
considerava a tolerância como um expediente prático e não
como uma regra fundamental da convivência sobre a qual se
funda a democracia moderna114
.
112
Cfr. Ibidem, p. 183.
113
Cfr. Ibidem, p. 187.
114
Cfr. IDEM, “Augusto del Noce” (1993), in LaMI, p. 121; IDEM,
“Piero Calamandrei”, in ItCiv, pp. 222-223.
49
O laicismo bobbiano não podia aprovar a visão
totalizante que os comunistas tinham da História e a
perspectiva de uma Sociedade sem conflitos, onde uma nova
classe exercita “todo” o Poder sobre todos. Todavia Bobbio
não compartilhava uma polêmica ideológica cujo verdadeiro
objetivo era o Partido Comunista de Enrico Berlinguer;
como o disse a Benedetto (Bettino) Craxi, numa carta de 14
de Outubro de 1978115
.
No dia 18 de Julho de 1984, o presidente Sandro
Pertini nomeou Bobbio senador vitalício, juntamente com o
escritor católico Carlo Bo.
Naquele mesmo ano, Bobbio deixou definitivamente o
ensinamento universitário, havendo completado setenta e
cinco anos de idade; a Faculdade de Ciências Políticas de
Torino reconheceu-lhe, com voto unânime, o título de
professor emérito116
.
Bobbio se inscreveu ao grupo socialista como
independente. Freqüentou, de 1984 até 1988, enquanto suas
condições de saúde lhe permitiram a Commissione
Giustizia, do Senado117
.
115
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 195.
116
Cfr. Ibidem, p. 201.
117
Cfr. Ibidem, p. 203.
50
51
CAPÍTULO II:
O “METÓDICO” PESSIMISMO
BOBBIANO
Trabalhamos, acima, uma sumária biografia de
Bobbio, onde conhecemos sua pré-história, ou seja, aquele
período que vai do seu nascimento até a queda do Fascismo,
e o nascimento da democracia na Itália; conhecemos sua
atuação na resistência antifascista e seu papel de intelectual
laico; também conhecemos sua descoberta da democracia;
bem como sua capacidade de dialogar com os comunistas,
característica do seu perfil filosófico118
; conhecemos ainda o
professor Bobbio que ensinou Filosofia do Direito e a
Filosofia Política; concluímos com o seu engajamento
político e o seu laicismo.
Bobbio deixou aos fanáticos, àqueles que querem a
catástrofe e àqueles que pensam que no final “tudo se ajeita”
o prazer de serem otimistas. O pessimismo, segundo ele, é
um dever cívico porque somente um pessimismo radical da
118
Cfr. IDEM, “Ancora a proposito di marxismo, Lettera a Costanzo
Preve” (1993), in NéNé, p. 240.
52
razão pode despertar algum frêmito naqueles que, de uma
parte ou da outra, mostram de não perceber que o sono da
razão gera monstros119
.
O “metódico” pessimismo bobbiano será trabalhado
em dois momentos principais. Num primeiro momento,
trabalharemos a concepção bobbiana sobre a vida e a
morte, onde conheceremos suas posições sobre a morte
como o “fim” do homem; sobre a vida humana tomada a
sério; e sobre o mundo do além-túmulo como o mundo do
não-ser.
Num segundo momento, trabalharemos Bobbio um
iluminista pessimista, onde conheceremos que ele não
queria ser nem romântico, nem decadente; e que o metódico
pessimismo bobbiano fora um estado de ânimo;
conheceremos também Bobbio como filósofo e seus valores
morais.
119
Cfr. Ibidem, pp. 167-168.
53
1. A Concepção Bobbiana Sobre a Vida e a
Morte.
1.1. A Vida Humana Tomada a Sério.
Havendo a consciência da velhice e da proximidade
do seu fim, Bobbio dizia de não saber nem mesmo se este
fim seria devido ao caso, imprevisível e imponderável; ou
então devido ao destino, portanto, a um evento previsto e
ponderado desde o início dos seus dias, por um “Poder” a
ele desconhecido.
Bobbio dizia de não saber a resposta e “não querer
sabê-la”. O caso explicaria muito pouco, observava ele; a
necessidade explicava demasiadamente. Só a crença na
vontade livre, pressuposto que a liberdade do querer não
seja esta também, uma ilusão, nos ajudaria a crer de sermos
senhores da nossa vida. Mas, apesar de ninguém querer
morrer, a morte chega igualmente para todos. Seja pelo
caso ou pela necessidade, para quem morre não tem muita
importância.
Que um evento aconteça por caso fortuito, portanto
podia também não acontecer; ou por força maior, portanto
não podia não acontecer, a conseqüência é uma só, observou
Bobbio: exonerar-nos da responsabilidade diante da morte.
No caso de um evento maligno como a morte, o fato
de atribuí-lo a um acontecimento que não era previsível ou a
54
um acontecimento que era previsto desde a eternidade tem,
talvez, somente uma função consoladora:
Não podia fazer nada! Era inevitável!120
Para Bobbio a vida humana não pode ser pensada sem
a morte. Os homens são, não por um caso, chamados
mortais: mesmo os mais cínicos, os mais sem escrúpulos e
despreocupados, os mais indiferentes, ao menos em algum
momento das suas vidas, tomam a sério a morte. Se não
tomam a sério a morte dos outros, ao menos tomam a sério
a sua própria morte.
O único modo de levar a sério a morte, segundo
Bobbio, é de considerá-la como se apresenta a nós, quando
vemos a imobilidade de um corpo humano “reduzido” a
cadáver: o oposto da vida que é movimento. A morte levada
a sério é o fim da vida, o final último, um fim além do qual
não existe outro princípio121
.
Segundo Bobbio, respeita a vida quem respeita a
morte. Leva a sério a morte quem leva a sério a vida; esta
vida, a nossa vida, a única vida que nos foi “dada” mesmo
se não sabemos por quem e ignoramos o seu por que.
Levar a sério a vida quer dizer aceitar firmemente,
rigorosamente, o mais serenamente possível, a sua finitude;
quer dizer saber com certeza, com certeza absoluta que
devemos morrer; que esta vida é inteiramente dentro do
120
Cfr. IDEM, “De senectute” (1994), in DeSe, pp. 33-34; IDEM,
“Paolo Farneti” (1980), in LaMI, pp. 432-433.
121
Cfr. Ibidem, p. 37.
55
tempo; dentro deste todas as coisas que existem são
“destinadas” a morrerem122
.
1.2. A Morte Como Evento Indizível.
Para Bobbio, a sua morte seria um evento
imprevisível para todos, mas para ele mesmo seria também
um evento indizível123
. E mais indizível aquilo que
aconteceria depois da sua morte. Ele se perguntava:
O quê vem depois? Somos realmente certos que
aconteça alguma coisa, que um dia ou outro alguém nos
contará?124
Enquanto descrente Bobbio nunca imaginou que um
Homem de fé, como Sergio Quinzio, pudesse falar com
tanta liberdade da falência do Cristianismo que não manteve
as suas promessas; do xeque do Crucifixo, em La sconfitta
di Dio125
.
A História de Deus é, segundo Bobbio, desde as
primeiras páginas da Bíblia, uma história de derrotas.
Depois de dois mil anos de Cristianismo os mortos ainda
122
Cfr. Ibidem.
123
Cfr. Ibidem, p. 35: “La mia morte è imprevedibile per tutti, ma per
me è anche indicibile”.
124
Cfr. Ibidem: “Ancora più indicibile quello che viene dopo. Ma che
cosa viene dopo? Siamo proprio sicuri che avvenga qualche cosa da
raccontare, che un giorno o l’altro qualcuno racconterà?”
125
Cfr. S. QUINZIO, La sconfitta di Dio, Adelphi, Milano 1992.
56
não ressuscitaram e o espaço para a Fé é monstruosamente
diminuído. Dizia ele que não podemos mais crer a um Deus
que exige um preço infinito de sangue e de lágrimas para
dar uma solução que ninguém nunca viu126
.
Bobbio sempre nutriu um grande respeito pelos que
crêem, mas nunca foi um homem de fé. Segundo ele a fé,
quando não é um dom, é um hábito; quando não é nem um
dom e nem um hábito, deriva de uma forte vontade de crer.
A vontade começa onde a Razão termina: Bobbio sempre
parou antes127
.
Era-lhe também completamente estranha a fé na
Razão. Bobbio nunca teve a tentação de substituir o Deus
dos crentes pela deusa Razão. Para ele, a nossa razão não é
nem mesmo um lume: é um lumicino – uma luzinha. Porém,
observou ainda ele, não temos outra “luz” para caminhar nas
trevas da qual viemos às trevas para as quais
caminhamos128
.
126
Bobbio se declara não credente, cfr. IDEM, “Gli dèi che hanno
fallito (Alcune domande sul problema del male)” (1994), in EdM, p.
184: “Da non credente, che continua nonostante tutto a restare sulla
soglia, non avrei mai immaginato che l’uomo di fede potesse parlare
con tanta libertà del fallimento del cristianesimo che non ha
mantenuto le sue promesse, dello scacco del Crocefisso. La storia di
Dio è, fin dalle prime pagine della Bibbia, ‘una storia di sconfitte’;
‘dopo due mila anni i morti non sono risuscitati, e lo spazio per la
fede è mostruosamente diminuito’; ‘non possiamo più credere a un
Dio che esige un infinito prezzo di sangue e di lacrime per dare una
soluzione che nessuno ha ancora visto’; […].”
127
Cfr. IDEM, “Capire prima di giudicare” (1989), in EdM, p. 199.
128
Cfr. Ibidem: “Mi è anche completamente estranea la fede nella
ragione. Non ho mai avuto la tentazione di sostituire la Dea Ragione
al Dio dei credenti. Per me, la nostra ragione non è un lume: è un
57
A resposta do não-crente exclui qualquer outra
pergunta. Para o crente, invés, as perguntas mais
angustiantes começam no momento em que admite a
existência de outra vida depois da morte:
Qual vida?
Segundo Bobbio, em base à nossa experiência não
sabemos absolutamente nada desta outra vida. Cada
Religião, vidente ou visionário, sábio que crê ou finge de
saber; cada Homem, mesmo o mais simples que tem horror
da própria morte ou não, resigna-se diante da morte da
pessoa amada, dá a própria resposta. Todas as respostas,
segundo ele, são igualmente críveis129
.
Quando Bobbio afirmou de não crer em uma segunda
vida depois da morte ou a quantas outras possam imaginar-
se depois “desta”, não entendeu afirmar nada de
peremptório. Quis dizer somente que sempre lhe pareceu
mais convincentes as razões da dúvida do que aquelas da
certeza. Segundo ele ninguém pode ser seguro de um evento
do qual não existem provas. Mesmo aqueles que crêem, na
verdade crêem de crer, como afirma o título de um livro de
Gianni Vattimo, Credere di credere130
. Bobbio, invés, cria
de não crer: credo di non credere131
lumicino. Ma non abbiamo altro per procedere nelle tenebre da cui
siamo venuti alle tenebre verso le quali andiamo.”
129
Cfr. IDEM, “De senectute” (1994), in DeSe, p. 36.
130
Cfr. G. VATTIMO, Credere di credere, Garzanti, 19992
.
131
Cfr. N. BOBBIO, “De senectute” (1994), in DeSe, p. 36.
58
1.3. A Morte Como o “Fim” do Homem.
Costuma-se distinguir os homens em base a muitos
critérios, tais como: raça, nação, língua, etc. Segundo
Bobbio, dá-se pouca importância a um critério que marcaria
mais profundamente a irredutível diferença entre os
homens: a crença ou não numa vida além morte132
.
Que os homens sejam mortais é um fato. Que a morte
real, que constatamos cada dia a nossa volta e sobre a qual
não cessamos de refletir dentro de nós, não seja o “fim” da
vida, mas a passagem a outra forma de vida diferentemente
imaginada e definida segundo os vários indivíduos, as várias
religiões, as várias filosofias, não é um fato: é uma crença.
Existem aqueles homens que crêem e aqueles que não
crêem nesta vida pós-túmulo. Existem ainda aqueles que
não a pensam nem mesmo; e aqueles que dizem:
“Quem sabe!”.133
Desde garoto, quando começou a refletir sobre os
problemas últimos da vida humana, Bobbio sentiu-se
sempre mais próximo ao grupo dos não-crentes nesta vida
pós-túmulo. Segundo ele pode-se discutir ao infinito, mas
aquilo que nunca conseguiu aceitar foi fechar a questão
132
Cfr. Ibidem, p. 35.
133
Cfr. Ibidem.
59
bruscamente, recorrendo ao argumento pascaliano da
aposta134
.
O mais forte argumento, segundo Bobbio, para
afirmar que a morte é o final último do Homem, que a morte
é realmente a morte, é que se morre somente uma vez. O
final da vida é o primeiro e último fim. Mesmo quem admite
uma “segunda” vida depois da morte, não admite uma
segunda morte; porque a segunda vida, se existisse, seria
eterna, seria uma vida sem morte135
.
A nossa morte é o nosso “final” enquanto indivíduo, e
esta morte é um fim absoluto. Muitas coisas no Mundo da
Natureza e da História terminam para re-começar, observou
Bobbio. Com a morte como o fim último, a vida se extingue.
Para Bobbio a extinção é o fim sem re-começo. Aquilo que
é extinto terminou para sempre136
.
Em uma palavra, com a morte o Homem termina para
sempre; não existe esperança nem de uma ressurreição, nem
134
Cfr. Ibidem, pp. 35-36. Cfr. B. PASCAL, Pensées, trad. it.
Pensieri (Bompiani Testi a Fronte, 19), texto francês a fronte,
Bompiani, Milano 2000, n. 451, pp. 247-452; cfr. ainda C.
ALTOVITI, "Il paradosso di Bobbio e il pensiero di Pascal", in
Politica Popolare XXXIII, 222 (1987), pp. 11-14.
135
Cfr. Ibidem, pp. 37-38.
136
Cfr. Ibidem, p. 38: “La mia morte è la fine di me singolo, ed essa
sola è una fine assoluta. Molte cose nel mondo della natura e della
storia finiscono per ricominciare. Dopo il giorno viene la notte e poi
ancora il giorno. Gli antichi avevano una visione ciclica della storia e
la fase che chiudeva un ciclo era destinata a ricomparire nel ciclo
successivo. L’alternanza dei cicli era infinita, così come l’eterno
ritorno di Nietzsche. Con la morte come fine ultima, la vita si
estingue. ‘Estinzione’ chiamiamo la fine senza ricominciamento. […]
Ciò che è estinto, è finito per sempre.”
60
mesmo de uma re-encarnação: não existe, para Bobbio, uma
nova vida; nem um Deus que possa julgar ou punir o
Homem, no mundo do além-morte.
1.4. O Além-túmulo Como Mundo do Não-ser.
Segundo Bobbio, do mundo do além-túmulo sabemos
tão pouco que cada um sente-se no direito de representá-lo
segundo as suas esperanças e os seus medos, segundo os
sonhos que o “iludiram” e os pesadelos pelos quais foi
perturbado e perseguido; segundo os ensinamentos ou as
doutrinas recebidos.
Esse mundo do além-túmulo pode, enfim, ser remédio
aos próprios sofrimentos ou recompensa às próprias
infelicidades. O mundo do além deveria ser um mundo
completamente diferente do mundo de cá. A única coisa de
que não podemos duvidar é que, se existisse este mundo,
seria diferente deste de cá137
.
Ainda em relação ao além mundo no qual a parte de
nós, aquela destinada a não morrer viveria depois da morte,
depois que deixasse apodrecer debaixo da terra o nosso
corpo ou inteiramente destruir fazendo-o incinerar, toda
representação é possível. Segundo Bobbio, não existem
limites à nossa imaginação; mas seria somente fruto da
imaginação.
137
Cfr. Ibidem.
61
Como se poderia crer em alguma coisa da qual não
se há nem uma idéia nem uma imagem? Bobbio afirmou
que é infinito e eterno para o Homem aquilo que nós,
“ilusoriamente”, transferimos num outro mundo; construído
para nossa defesa e para nossa sustentação, fora de toda
possibilidade verdadeiramente humana. Também a volta dos
entes queridos mortos pertence a este mundo ideal onde
tudo acontece segundo os nossos projetos, mas onde estes
projetos não são outra coisa que a projeção das nossas mais
“desesperadas” ilusões138
.
Bobbio afirmou que com a morte se entra no mundo
do não-ser, no mesmo mundo no qual éramos antes de
nascer. Aquele nulla que éramos não sabia nada do nosso
nascimento, do nosso vir-ao-Mundo e daquilo que nos
tornaríamos; o nulla que nós seremos não saberá nada
daquilo que nós fomos, da vida e da morte daqueles que nos
estiveram próximos, cuja presença nutria as nossas jornadas,
dos eventos de que nós nos interessamos a cada dia lendo os
jornais, escutando o rádio ou falando com os amigos.
Bobbio observou ainda que, se ele morresse antes de
sua esposa, como de fato aconteceu com a qual dividiu a sua
vida por sessenta anos, não saberia “nada” da sua morte. Ela
morreria não só sem ele, mas sem que ele o soubesse139
.
138
Cfr. IDEM, “Luigi Cosattini” (1947), in ItCiv, p. 281.
139
Cfr. IDEM, “De senectute” (1994), in DeSe, p. 40: “Con la morte
si entra nel mondo del non essere, nello stesso mondo in cui ero prima
di nascere. Quel nulla che ero non sapeva nulla della mia nascita, del
mio venire al mondo e di quello che sarei diventato; il nulla che sarò
non saprà nulla di quello che sono stato, […]. Se premorrò a mia
moglie, […]. Morrà non solo senza di me, ma senza che io lo sappia.
Così non saprò nulla di quel che accadrà[…].”
62
Tudo aquilo que teve princípio terá um fim, afirmou
Bobbio. Por que não deveria ter um fim também a nossa
vida? Por que o “fim” da nossa vida deveria haver,
diversamente de todos os acontecimentos, tanto daqueles
naturais quanto daqueles históricos, um novo princípio? Só
aquilo que não teve um princípio não terá um fim; mas
aquilo que não teve um princípio nem um fim é o Eterno140
.
2. Bobbio um Iluminista Pessimista.
Bobbio se identificou com o grupo dos
insatisfeitos141
, dos racionalistas142
e intelectualistas
impenitentes143
, dos perplexos144
.
Entre os seus amigos torineses Bobbio foi
considerado, com ironia, o filósofo145
. Reconheceu-se bom
iluminista146
. Juntamente com os seus amigos, ele admitiu
140
Cfr. Ibidem, p. 41.
141
Cfr. IDEM, “Renato Treves” (1994), in LaMI, p. 93; IDEM,
“Prefazione alla prima edizione” (1963), in ItCiv, p. 10.
142
Cfr. IDEM, “Bruno Leoni” (1968), in LaMI, p. 397.
143
Cfr. IDEM, “Il giovane Aldo Moro” (1980), in DalFaD, p. 298.
144
Cfr. IDEM, “Religione e politica in Aldo Capitini” (1969), in
MeCom, pp. 293-294.
145
Cfr. IDEM, “Testimonianza su Giacomo Noventa” (1986), in
ItFed, p. 218:
146
Cfr. IDEM, “La non-filosofia di Salvemini” (1975), in MeCom, p.
32.
63
de poderem ser considerados iludidos ou desiludidos, mas
não sconfitti – derrotados147
.
2.1. Nem Romântico, Nem Decadente.
Bobbio não quis ser nem romântico, nem decadente,
mas iluminista. Os velhos iluministas não se limitavam a
protestar contra os poderes constituídos: propunham
reformas, projetavam novas instituições, agiam sobre a
opinião pública para transformar a Sociedade.
Bobbio se perguntava: temos o direito de nos chamar
iluministas no sentido histórico da palavra? Por trás do
velho iluminista existiam, ao menos, essas três coisas: fé na
razão contra a ressurreição de velhos e novos mitos;
aspiração a empregar a ciência a fins da utilidade social
contra o saber contemplativo e ociosamente edificante; fé no
progresso indefinido da Humanidade contra a aceitação de
uma História que, monotonamente, repete-se148
.
Bobbio acolheu o primeiro e o segundo itens acima,
mas não era disposto a compartilhar o terceiro: o progresso
contínuo da Humanidade149
.
147
Cfr. IDEM, “Prefazione” (1985), in ItCiv, p. 07.
148
Cfr. IDEM, “Cultura vecchia e politica nuova” (1955), in PolCul,
p. 169.
149
Na próxima etapa de nossa pesquisa trabalharemos a posição de
Bobbio sobre o Mito do Progresso.
64
À custa de utilizar uma fórmula que poderia parecer
paradoxal, Bobbio declarou-se um iluminista pessimista: um
iluminista que aprendeu a lição histórica de Th. Hobbes e de
J. De Maistre, de N. Machiavelli e de K. Marx.
Segundo Bobbio a “atitude” pessimista combina mais
com o Homem de razão, do que a atitude otimista. O
otimismo, segundo ele, comporta sempre certa dose de
infatuazione – paixão, entusiasmo, pasmo – e o Homem de
razão não deveria ser infatuato – apaixonado, entusiasmado,
enfatuado150
.
Para Bobbio a História é um drama. Afirmara, porém,
de não saber, porque ninguém lhe dera provas irrefutáveis,
se a História é um drama com final feliz. Não queria, porém,
que sua profissão de pessimismo fosse entendida como um
gesto de “renúncia”: é um ato de salutar abstinência depois
de tantas orgias de otimismo; é uma ponderada rejeição de
participar ao “banquete” dos que vivem sempre em “festa”.
Segundo Bobbio, somente o pessimista encontra-se
em condições de agir com a mente livre, com a vontade
firme, com sentimento de humildade e plena devoção à
própria tarefa151
.
Em uma entrevista a Giancarlo Bosetti, para o jornal
Unità, em 6 de Abril de 1996, nas vésperas das eleições
daquele ano, Bobbio disse ser um desiludido crônico; um
desiludido por temperamento, por vocação; mas também um
150
Cfr. N. BOBBIO, “Cultura vecchia e politica nuova” (1955), in
PolCul, p. 169-170.
151
Cfr. Ibidem, p. 170.
65
pouco pelas experiências feitas durante meio século de vida
democrática, vividas com certa “paixão”.
Naquela ocasião, Bobbio declarou de haver tido
algumas poucas ilusões na vida, não mais de três ou quatro;
mas foram auto-enganos de breve duração152
.
Bobbio não pretendia, normalmente, de haver a
última palavra; detestava as discussões sem fim, unicamente
por motivos de prestígio, e não por necessidade dialógica.
Depois da troca de opiniões, procurava evitar a ruptura e
buscava percorrer a via da conciliação. No final ele preferia
estender a mão que virar as costas.
O escopo do diálogo não é demonstrar quem é o
melhor, mas sim chegar a um acordo ou, pelo menos,
iluminarem-se reciprocamente as idéias. Em uma palavra,
Bobbio não amava haver inimigos153
.
2.2. O Pessimismo Bobbiano: Estado de Ânimo.
Bobbio sempre se considerou e sempre foi
considerado um pessimista. O seu pessimismo não era,
porém, uma filosofia, mas um estado de ânimo. Foi um
pessimista de humor e não de conceito. O pessimismo como
filosofia, segundo ele mesmo, é uma contra-resposta
152
Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-
Bari 1999, p. 215.
153
Cfr. IDEM, “A me stesso” (1996), in DeSe, p. 9.
66
alternativa à resposta do “otimista” à pergunta: Aonde vai o
Mundo? E quem sabe?
Segundo Bobbio talvez tenham razão tanto o
pessimista quanto o otimista; talvez nenhum dos dois. Para
ele não tem muito sentido pôr-se pergunta à qual não é
possível dar uma resposta154
.
Para Bobbio, um raciocínio que não nos permite de
satisfazer a nossa curiosidade entorno ao conhecimento de
como vai o Mundo é uma prova a mais da impotência da
nossa razão. Para seres que, orgulhosamente, definiram-se
animais racionais, esta impotência da razão é um ulterior
argumento para serem pessimistas155
.
Bobbio constatou, no mundo humano, uma grande
dicotomia entre ideais e grezza materia – matéria bruta.
Esta “dicotomia” dá forma eficaz e confere um sentido
dramático à sua convicção de que o mundo humano, como
universo histórico, tenha uma “natureza” objetivamente
dualista. Ele mesmo se reconheceu um dualista impenitente.
Segundo M. Bovero, seu dualismo, além do aspecto
metodológico e gnosiológico, isto é, atinente aos problemas
do conhecimento, assumiu ainda um aspecto substancial:
ele tinha uma concepção quase platonizante, atravessada
por uma fratura fundamental entre o mundo inteligível das
idéias e dos valores e o mundo visível das coisas e das
ações: mundo da grezza materia.156
154
Cfr. Ibidem, p. 12.
155
Cfr. Ibidem, p. 13.
156
Cfr. M. BOVERO, “Introduzione”, in TeGePo, p. XLIX.
67
2.3. Bobbio Filósofo e Seus Valores Morais.
Bobbio se considerava pertencente à família dos
filósofos, porque sempre manteve não só o sentido da
imensidão do espaço, mas também do tempo;
conseqüentemente, da História. Desta História nascida e
finita, destinada a terminar; e da qual não sabemos nada
sobre a sua direção, posto que tenha uma; e do seu fim
certo, mesmo se não sabemos “quando”157
.
Bobbio, porém, nunca se considerou um Filósofo no
sentido tradicional do termo, mesmo se ensinou por tantos
anos duas matérias filosóficas: a Filosofia do Direito e a
Filosofia da Política; mas uma e outra, como ele as
entendia, tinham pouco a que ver com a Filosofia com a “F”
maiúscula, dizia ele.
Considerava-se, não obstante tudo isto, pertencente à
família dos filósofos158
. Podemos dizer que ele não se
considerasse um amigo da Sabedoria, mas um “parente”
dos amigos da Sabedoria.
Bobbio dedicava sempre algumas lições introdutórias
aos seus cursos para explicar aos alunos por que aqueles
cursos, apesar de serem intitulados Filosofia del Diritto e
Filosofia della Politica, não eram desenvolvidos por ele
como cursos propriamente filosóficos. A maior parte das
157
Cfr. N. BOBBIO, “Per una bibliografia” (1984), in DeSe, pp. 84-
85; IDEM, “Lelio Basso”, in LaMI, p. 351.
158
Cfr. Ibidem.
68
suas dispense – apostilas – Bobbio não as intitulou Filosofia
di…, mas sempre Teoria generale di...159
As aparentes contradições, exprimíveis mediante
paradoxos, tais como iluminista-pessimista e realista-
insatisfeito, refletem o contraste objetivo que Bobbio vê na
estrutura do mundo humano160
.
Este contraste não deve ser interpretado como uma
contradição da sua filosofia, ou como uma falta de endereço
claro e unívoco nos seus escritos e entre os seus escritos.
Trata-se da elaboração articulada, mas plenamente
conseqüente, de uma concepção dualista do Mundo.
Na perspectiva da análise teórica, Bobbio explorou
ambos os hemisférios do mundo histórico humano: aquele
dos fatos, reconstruindo, em conceitos gerais, as complexas
articulações da realidade política; e aquele dos valores,
distinguindo e confrontando os seus diferentes significados
descritivos.
Na perspectiva da filosofia militante, Bobbio
defendeu certos ideais e argumentou em favor de certos
valores, considerando os resultados da análise. Poder-se-ia
dizer, que para um dualista impenitente, como ele, teria sido
“unilateral” desenvolver um pensamento exclusivamente
realístico ou, ao oposto, abstratamente normativo161
.
159
Cfr. IDEM, Che cosa fanno oggi i filosofi?, a cura da
BIBLIOTECA COMUNALE DI CATTOLICA, Bompiani, Milano
1982, pp. 159-182.
160
Cfr. IDEM, “Risposta ai critici” (1993), in DeSe, p. 151.
161
Cfr. M. BOVERO, “Introduzione”, in TeGePo, pp. XLIX-L.
69
Os valores morais que nortearam toda a produção
intelectual do filósofo Bobbio e, podemos dizer toda a vida
do homem Bobbio, foram os seguintes:
Primeiro, agir pela boa causa sem ambições; para
ele, a vida humana era “a” boa causa por excelência,
enquanto valor primordial162
.
Segundo, os valores da coerência e da intransigência.
Terceiro, os valores da firmeza, da seriedade, do
desinteresse e da abnegação.
Quarto, os valores do rigor e da autodisciplina.
Quinto, o valor da humildade diante da grandeza da
História e diante da insuficiência da própria tarefa163
.
Da observação da “irredutibilidade” das crenças
últimas Bobbio tirou a maior lição moral da sua vida, que
elaborou como imperativo:
162
Este valor da vida como direito fundamental por excelência e
primordial, enquanto condição para todos os demais valores, será
aprofundado na próxima etapa desta pesquisa.
163
Cfr. N. BOBBIO, “Prefazione alla prima edizione” (1963), in
ItCiv, p. 11: “I valori morali, cui va la mia preferenza, sono quelli
dell’operare per la buona causa senza ambizioni, della coerenza e
della intransigenza, della fermezza, della serietà, del disinteresse e
dell’abnegazione, del rigore e dell’autodisciplina, dell’umiltà di
fronte alla grandezza della storia e alla insufficienza del proprio
compito.”
70
Respeitar as idéias dos outros; parar diante do
segredo de cada consciência; compreender antes de
discutir; discutir antes de condenar164
.
164
Cfr. Ibidem, pp. 11-12: “Ho imparato a rispettare le idee altrui, ad
arrestarmi davanti al segreto di ogni coscienza, a capire prima di
discutere, a discutere prima di condannare.”
71
CAPÍTULO III:
A TRILOGIA TEMÁTICA BOBBIANA
Após trabalharmos uma sumária biografia de Bobbio,
passamos ao “metódico” pessimismo bobbiano, onde
conhecemos a concepção bobbiana sobre a vida e a morte;
depois conhecemos Bobbio como um iluminista pessimista,
em três momentos: nem romântico, nem decadente; o
pessimismo bobbiano: estado de ânimo e, por fim, Bobbio
filósofo e seus valores morais.
Chegou, agora, o momento de trabalharmos a trilogia
temática de Bobbio, ou seja, os três grandes temas que
nortearam toda sua vasta gama de estudos e escritos durante
os seus 94 anos de vida.
Começaremos pelos ideais de Bobbio; trabalharemos
os ideais da democracia e da paz, onde conheceremos
sinteticamente sua concepção sobre a democracia e a paz;
por fim trabalharemos o ideal dos direitos do Homem. Para
cada um destes ideais que compõem sua trilogia temática,
apresentaremos os seus principais escritos e publicações
coletâneas.
72
1. Os Ideais de Bobbio.
Bobbio mesmo indicou, explicitamente, quais foram
os seus ideais, na sua trilogia temática: democracia, direitos
do Homem e paz. Não é difícil reconstruir, ao menos em
suas linhas principais, a relação de contraposição entre os
três ideais e as três dimensões da, acima citada, rozza
materia – matéria bruta – que podemos deduzir a partir do
metódico pessimismo bobbiano, que marcou
“negativamente” sua antropologia: a aspiração à Paz se opõe
ao mundo humano enquanto reino da violência; o princípio
universalista dos direitos do Homem se opõe ao mundo
particularista das paixões e dos interesses humanos; o ideal
da Democracia como transparência, como governo público
em público165
, opõe-se à cortina ideológica dos enganos e à
opacidade do poder.
Bobbio sempre sublinhou a interdependência destes
três ideais entre eles, no sentido que a perseguição coerente
de cada um deles obriga a perseguir também os outros, e
que a mesma definição de cada um deles requer o uso das
noções correspondentes aos outros dois166
.
Sua trilogia temática “germinou-se” e “cresceu” junto
com a República Italiana, que nascera das “cinzas” da
Segunda Guerra.
Terminada a Guerra e implantada a liberdade no
território italiano, os grandes problemas a serem enfrentados
165
Cfr. IDEM, “I vincoli della democrazia” (1983), in FdD, p. 76.
166
Cfr. M. BOVERO, “Introduzione”, in TeGePo, p. XLIX.
73
por Bobbio foram a Democracia e a Paz: os dois primeiros
ideais ou temas da sua trilogia intelectual.167
A história da
sua vida de estudioso começou a partir do pós-guerra; aquilo
que veio antes foi a sua pré-história intelectual.
Estes dois grandes temas foram como uma “bússola”
que norteou a maior parte dos seus escritos; assim, a massa
aparentemente caótica das suas fichas bibliográficas pôde
encontrar um “fio condutor”. Só alguns anos mais tarde
Bobbio afrontou o tema, ao que as reflexões sobre a
Democracia e sobre as condições da Paz, inevitavelmente,
conduziram-no: os direitos do Homem; terceiro e último
tema da sua trilogia temática168
.
Que as três temáticas – Democracia, Paz e Direitos
do Homem – fossem estreitamente unidas entre si, mesmo se
os escritos que a elas se referem nasceram
independentemente uns dos outros, torna-se evidente
analisando a vasta bibliografia bobbiana.
Bobbio, várias vezes, apresentou a ligação entre estes
temas como a meta ideal de uma Teoria Geral do Direito e
da Política, que ele nunca conseguira escrever169
.
167
Cfr. N. BOBBIO, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 164.
168
Cfr. Ibidem.
169
Cfr. Ibidem, p. 165. Apesar de não ter realizado nenhuma das duas
obras, antes de sua morte, Bobbio viu ser publicado um volume que
recolheu dois de seus cursos acadêmicos sob o título de Teoria
generale del diritto (Recta Ratio, Segunda série, 1), G. Giappichelli,
Torino 1993; e também a grande coletânea curada pelo seu sucessor
na Cátedra de Filosofia Política, da Universidade de Torino,
Michelangelo BOVERO, que recolheu quarenta escritos de Filosofia
74
Segundo ele o reconhecimento e a proteção dos
Direitos do Homem estão à base das Constituições
democráticas modernas. A Paz é, por sua vez, o pressuposto
necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos
direitos fundamentais, ao interno de cada Estado e no
Sistema Internacional.
Ao mesmo tempo, o processo de democratização do
Sistema Internacional, que é a via obrigatória para a
perseguição do ideal da paz perpétua, em sentido kantiano
da palavra170
, não pode avançar sem uma gradual extensão
do reconhecimento da proteção dos Direitos do Homem,
acima dos Estados171
.
Para Bobbio, portanto, Direitos do Homem,
Democracia e Paz são três momentos necessários do mesmo
“movimento” histórico: sem Direitos do Homem
reconhecidos e protegidos não existe Democracia; sem
Democracia não existem as condições mínimas para a
solução pacífica dos conflitos.
Em outras palavras, a Democracia é a Sociedade dos
cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes vem
reconhecidos alguns direitos fundamentais; existirá Paz
estável, uma Paz que não conhece a guerra como
alternativa, somente quando existirão cidadãos não mais
somente deste ou daquele Estado, mas do Mundo: é o
Política, sob o título Teoria generale della politica (Biblioteca
Einaudi, 73), Einaudi, Torino 1999.
170
Cfr. I. KANT, Zum Ewigen Frieden (1795).
171
Cfr. N. BOBBIO, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 165.
75
bobbiano pacifismo institucional172
, que conheceremos na
última etapa desta pesquisa.
2. Os Ideais da Democracia e da Paz.
Quem percorre a bibliografia dos escritos de Bobbio
nos primeiros anos do pós-guerra, percebe que os temas por
ele tratados se referem exatamente à restauração da
Democracia na Itália.
No que se refere ao tema da Paz, o problema então
atualíssimo era aquele do federalismo europeu. A pátria
ideal, à qual olhava um socialista liberal como ele, tornara-
se, nos ambientes antifascistas que freqüentava a
Inglaterra173
.
Destes três problemas-base, Bobbio ocupara-se
continuamente e irregularmente. Os escritos em forma de
172
Cfr. IDEM, “Introduzione” (1997), in EdD, pp. VII-VIII: “Diritti
dell’uomo, democrazia e pace sono tre momenti necessari dello stesso
movimento storico: senza diritti dell’uomo riconosciuti e protetti non
c’è democrazia; senza democrazia non ci sono le condizioni minime
per la soluzione pacifica dei conflitti. Con altre parole, la democrazia
è la società dei cittadini, e i sudditi diventano cittadini quando
vengono loro riconosciuti alcuni diritti fondamentali; ci sarà pace
stabile, una pace che non ha la guerra come alternativa, solo quando
vi saranno cittadini non più soltanto di questo o quello stato, ma del
mondo”. Cfr. ainda IDEM, “Un bilancio” (1996), in DeSe, 165.
173
Cfr. IDEM, “Società chiusa e società aperta” (1946), in TdR, pp.
87-97.
76
artigos e discursos foram os pontos de partida para a
composição de sua trilogia temática. O ponto de chegada
para o primeiro problema – Democracia – foi a publicação
do volume coletânea Il futuro della democrazia, 1984174
.
2.1. A Democracia.
O primeiro escrito de Bobbio sobre Democracia foi o
Democrazia rappresentativa e democrazia diretta, 1978175
.
No mesmo ano, ele publicou Democrazia / dittatura,
1978176
. Depois se seguiram, até o ano de 1989, outros sete
artigos: La democrazia e il potere invisibile, 1980177
;
Liberalismo vecchio e nuovo, 1981178
; Contrato e
contrattualismo nel dibattito attuale, 1982179
; Governo degli
uomini o governo delle leggi?, 1983180
; I vincoli della
174
Cfr. IDEM, Il futuro della democrazia (Saggi 281), Einaudi,
Torino 19953
.
175
Cfr. IDEM, “Democrazia rappresentativa e democrazia diretta”
(1978), in FdD, pp. 33-62.
176
Cfr. IDEM, “Democrazia / dittatura” (1978), republicado com o
título “Democrazia e dittatura”, in StGovSoc, pp. 126-157.
177
Cfr. IDEM, “La democrazia e il potere invisibile” (1980), in FdD,
pp. 85-113.
178
Cfr. IDEM, “Liberalismo vecchio e nuovo” (1981), in FdD, pp.
115-140.
179
Cfr. IDEM, “Contrato e contrattualismo nel dibattito attuale”
(1982), in FdD, pp. 141-167.
180
Cfr. IDEM, “Governo degli uomini o governo delle leggi?” (1983),
in FdD, pp. 169-194.
77
democrazia, 1983181
; Il futuro della democrazia, 1984182
;
Democrazia e sistema internazionale, 1989183
.
Outros escritos sobre a Democracia se encontram
publicados no volume coletânea Teoria generale della
politica, 1999184
.
Aqui citamos somente os principais escritos
recolhidos nesse volume: Democrazia e scienze sociali,
1986185
; La democrazia dei moderni paragonata a quella
degli antichi (e a quella dei posteri), 1987186
; Democrazia
ed Europa, 1987187
; Democrazia e segreto, 1990188
.
No Dizionario di Politica, 1983, dirigido por Bobbio
juntamente com N. Matteucci e G. Pasquino, encontramos
como uma “voz” o artigo Democrazia, 1990189
. No volume
181
Cfr. IDEM, “I vincoli della democrazia” (1983), in FdD, pp. 63-84.
182
Cfr. IDEM, “Il futuro della democrazia” (1984), in FdD, pp. 03-31.
183
Cfr. IDEM, “Democrazia e sistema internazionale” (1989), in FdD,
pp. 195-220.
184
Cfr. IDEM, Teoria generale della politica (Biblioteca Einaudi, 73),
a cura di M. BOVERO, Einaudi, Torino 1999.
185
Cfr. IDEM, “Democrazia e scienze sociali” (1986), Facultat de
Ciènces Polítiques i Sociologia, Bellaterra (Barcelona) 1986,
republicado com o título “Democrazia e conoscenza”, in TeGePo,
pp. 339-352.
186
Cfr. IDEM, “La democrazia dei moderni paragonata a quella degli
antichi (e a quella dei posteri)” (1987), in TeGePo, pp. 324-339.
187
Cfr. IDEM, “Democrazia ed Europa” (1987), in Il trattato segreto,
a cura de P. FOIS, Cedam, Padova 1990, pp. 16-31, republicado com
o título “Dall’ideologia democratica agli universali procedurali”, in
TeGePo, pp. 370-383.
188
Cfr. IDEM, “Democrazia e segreto” (1990), in TeGePo, pp. 352-
369.
189
Cfr. IDEM, “Democrazia” (1990), in DizPol, pp. 287b-297b.
78
coletâneo Elogio della mitezza e altri scritti morali, 1998190
,
encontramos o escrito sobre democracia e razão de estado
Ragion di stato e democrazia, 1991191
.
No volume coletânea Tra due repubbliche, Alle
origini della democrazia italiana, 1996192
, encontramos os
escritos: Democrazia integrale, 1996193
; Il compito dei
partiti politici, 1996194
; L’Inghilterra, o dei partiti, 1996195
;
La repubblica e i suoi mali, 2000196
.
Segundo Bobbio, o futuro da Democracia, posto que
ela tenha um futuro, depende do duplo processo de
democratização, seja de cada Estado, seja da própria
Organização dos Estados que se rege ainda, em última
instância, no Direito de veto de algumas grandes
potências197
.
190
Cfr. IDEM, Elogio della mitezza e altri scritti morali (Net 243), Il
Saggiatore, Milano 2006².
191
Cfr. IDEM, “Ragion di stato e democrazia” (1991), in EdM, pp.
89-104.
192
Cfr. IDEM, Tra due repubbliche, Alle origini della democrazia
italiana (Saggine, 19), Donzelli, Roma 1996.
193
Cfr. IDEM, “Democrazia integrale” (1996), in TdR, pp. 110-115.
194
Cfr. IDEM, “Il compito dei partiti politici” (1996), in TdR, pp. 119-
124.
195
Cfr. IDEM, “L’Inghilterra, o dei partiti” (1996), in TdR, pp. 116-
118.
196
Cfr. IDEM, “La repubblica e i suoi mali” (2000), in DialIntRep,
pp. 79-98.
197
Cfr. IDEM, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 172.
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Norberto Bobbio: introdução ao pensamento

  • 1. José Francisco de Assis DIAS NNNOOORRRBBBEEERRRTTTOOO BBBOOOBBBBBBIIIOOO Introdução ao Pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004) Humanitas Vivens LTDA Uma Instituição a serviço da Vida
  • 2. 2
  • 3. 3 NORBERTO BOBBIO Introdução ao Pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004)
  • 4. 4
  • 5. 5 José Francisco de Assis DIAS NORBERTO BOBBIO Introdução ao Pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004) Humanitas Vivens Ltda Uma Instituição a serviço da Vida! Sarandi (PR) 2009
  • 6. 6 Copyright 2009 by Humanitas Vivens Ltda EDITORES: Daniela VALENTINI André Luis Sena dos SANTOS CONSELHO EDITORIAL: Antonio LORENZONI NETO, Elmer da Silva MARQUES Kassiane Menchon Moura ENDLICH REVISÃO GERAL: Anna Ligia CORDEIRO BOTTOS, Paulo Cezar FERREIRA CAPA, DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Agnaldo Jorge MARTINS Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Bibliotecária: Ivani Baptista CRB-9/331 O conteúdo da obra, bem como os argumentos expostos, é de responsabilidade exclusiva de seus autores, não representando o ponto de vista da Editora, seus representantes e editores. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita do Autor e da Editora Humanitas Vivens Ltda. Praça Ipiranga, 255 B, CEP: 87111-005, Sarandi - PR www.humanitasvivens.com.br – contato@humanitasvivens.com.br Fone: (44) 3042-2233 Dias, José Francisco de Assis D541n Norberto Bobbio : introdução ao pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004) / José Francisco de Assis Dias. -– Sarandi : Humanitas Vivens, 2009. 188p. ISBN 978-85-61837-21-1 Modo de acesso: www.humanitasvivens.com.br 1. Bobbio, Norberto, 1909 – 2009 – Crítica e interpretação. 2. Direitos do homem. 3. Política. 4. Valores morais. 5. Direitos humanos. CDD 21.ed. 327.172
  • 7. 7 Ao Giovanni, na sua condição de ‘humanitas vivens’, dotado de ímpar dignidade humana; na sua condição de ‘imago Dei’ redimida, elevado à dignidade de ‘filho de Deus’.
  • 8. 8
  • 9. 9 Sumário Abreviações ......................................................................... Introdução Geral ................................................................ CAPÍTULO I: A “PRÉ-HISTÓRIA” DE BOBBIO ................................... 1. Dados Biográficos ............................................................. 2. Bobbio e a Resistência Antifascista .................................. 3. Bobbio Descobre a Democracia ....................................... 4. Bobbio Dialoga com os Comunistas ................................. 5. Bobbio Professor ............................................................... 5.1. Bobbio Ensina Filosofia do Direito ........................... 5.2. Bobbio Ensina Filosofia Política .............................. 6. Engajamento Político e Laicismo Bobbiano ...................... 6.1. A Atividade Política: Dever Cívico ........................... 6.2. O Laicismo Bobbiano ............................................... CAPÍTULO II: O “METÓDICO” PESSIMISMO BOBBIANO ................ 1. A Concepção Bobbiana Sobre a Vida e a Morte ............................................................. 1.1. A Vida Humana Tomada a Sério .............................. 1.2. A Morte Como Evento Indizível ............................... 1.3. A Morte Como o “Fim” do Homem .......................... 1.4. O Além-túmulo Como Mundo do Não-ser ................ 2. Bobbio um Iluminista Pessimista ....................................... 2.1. Nem Romântico, Nem Decadente .............................. 2.2. O Pessimismo Bobbiano: Estado de Ânimo .............. 2.3. Bobbio Filósofo e Seus Valores Morais .................... 13 17 21 21 24 27 30 36 37 42 46 47 48 51 53 53 55 58 60 62 63 65 67
  • 10. 10 CAPÍTULO III: A TRILOGIA TEMÁTICA BOBBIANA .......................... 1. Os Ideais de Bobbio ........................................................... 2. Os Ideais da Democracia e da Paz ..................................... 2.1. A Democracia ............................................................ 2.2. A Paz .......................................................................... 3. O Ideal dos Direitos do Homem ........................................ CAPÍTULO IV: FONTES DO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO ........................................................ 1. Autores Clássicos ............................................................... 2. Autores Modernos e Contemporâneos ............................... 2.1. Benedetto Croce (1866-1952) .................................... 2.2. Carlo Cattaneo (1801-1869) ...................................... 2.3. Hans Kelsen (1881-1973) .......................................... 2.4. Vilfredo Pareto (1848-1923) e Max Weber (1864-1920) ................................................ Considerações Finais ........................................................... FONTES E BIBLIOGRAFIA ............................................ 1. Fontes ................................................................................ 1.1. Repertórios Bibliográficos de Norberto Bobbio ........ 1.2. Escritos de Norberto Bobbio ...................................... 1.2.1. Retratos Biográficos .......................................... 1.2.2. Autores de Norberto Bobbio .............................. 1.2.3. Escritos Autobiográficos .................................... 1.2.4. Escritos Morais .................................................. 1.2.5. Escritos Sobre Democracia ................................ 1.2.6. Escritos Sobre Filosofia da Política ................... 1.2.7. Escritos Sobre Direitos Humanos ...................... 1.2.8. Escritos Sobre Fascismo .................................... 71 72 75 76 79 83 91 92 97 99 103 106 111 117 145 145 145 146 146 149 159 160 160 162 166 168
  • 11. 11 1.2.9. Escritos Sobre K. Marx Marxismo .................... 1.2.10. Escritos Sobre Socialismo ............................... 1.2.11. Escritos Sobre Filosofia do Direito .................. 1.2.12. Escritos Sobre Paz e Guerra ............................. 1.2.13. Escritos Sobre Intelectuais e Poder .................. 1.3. Publicações Coletâneas dos Escritos de Norberto Bobbio em Língua Italiana …............................................ 1.4. Publicações Coletâneas dos Escritos de Norberto Bobbio em Língua Portuguesa, no Brasil .......... 2. Bibliografia ...................................................................... 2.1. Escritos Sobre Norberto Bobbio................................. 2.2. Escritos Clássicos ....................................................... 2.3. Documentos da Sé Apostólica ................................... 2.4. Outros Escritos ........................................................... 169 170 171 172 175 176 178 180 180 181 183 184
  • 12. 12
  • 13. 13 Abreviações CenTSF BOBBIO, N., - DEL NOCE, A., Centro: tentazione senza fine, Reset, Milano 1995. ConDizGi BOBBIO, N., Contributi ad un dizionario giuridico (Analisi e diritto, Serie teorica, 15), G. Giappichelli, Torino 1994. DaHaM BOBBIO, N., Da Hobbes a Marx: saggi di storia della filosofia, Morano, Napoli 1965. DalFaD BOBBIO, N., Dal fascismo alla democrazia, I regimi, le ideologie, le figure e le culture politiche (Tascabili Baldini & Castoldi, 76), a cura di M. BOVERO, Baldini & Castoldi, Milano 1997. DalStrFunz BOBBIO, N., Dalla struttura alla funzione, Nuovi studi di teoria del diritto, Edizioni di Comunità, Milano 19842 . DeiDP C. BECCARIA, Dei delitti e delle pene, 1764, a cura de F. VENTURI, Einaudi, Torino 19942 . DeSe BOBBIO, N., De senectute e altri scritti autobiografici (Gli struzzi, 481), Einaudi, Torino 1996. DesSin BOBBIO, N., Destra e sinistra, Ragioni e significati di una distinzione politica (Saggine 65), Donzelli, Roma 1994, 20044 . DialIntRep BOBBIO, N., - VIROLI, M., Dialogo intorno alla repubblica, Laterza, Roma-Bari 2001. DizPol BOBBIO, N., - MATTEUCCI, N., - PASQUINO, G., (dir.), Dizionario di Politica, UTET, Milano 1983, 200410 . DubScel BOBBIO, N., Il Dubbio e la scelta, Intellettuali e potere nella società contemporanea (Qualità Paperbacks, 10), Carocci Editore, Roma 1993, 20012 .
  • 14. 14 EdD BOBBIO, N., L’età dei diritti (Einaudi Tascabili, Saggi, 478), Einaudi, Torino 1990, 1997³. EdM BOBBIO, N., Elogio della mitezza e altri scritti morali (Net 243), Il Saggiatore, Milano 1998, 2006². EgLi BOBBIO, N., Eguaglianza e libertà (Einaudi Contemporanea, 40), Einaudi, Torino 1995. FdD BOBBIO, N., Il futuro della democrazia (Einaudi Tascabili, Saggi, 281), Einaudi, Torino 1984, 1995³. FilDir BOBBIO, N., Lezioni di Filosofia del diritto, Ad uso degli studenti, Giappichelli, Torino 1946. Gmsitten KANT, I., Grundlegung zur Metaphysik der sitten, (1785), trad. ital. Fondazione della Metafisica dei costumi (Bompiani Testi a Fronte, 79), a cura de V. MATHIEU, Milano 2003. HKelsen BOBBIO, N., Diritto e potere, Saggi su Kelsen (Diritto e cultura, 8), Edizioni Scientifiche Italiane, Napoli 1992. ItAmNe BOBBIO, N., - DE FELICE, R., - RUSCONI, G. E., Italiani, amici nemici, Reset, Milano 1996. ItCiv BOBBIO, N., Italia civile, Ritratti e testimonianze (Il filo rosso, 6), Passigli Editori, Firenze 1986. ItFed BOBBIO, N., Italia fedele, il mondo di Gobetti (Il filo rosso, 8), Passigli Editori, Firenze 1986. KpVernunft KANT, I., Kritik der praktischen Vernunft (1788), trad. ital. Critica della ragion pratica (Bompiani Testi a Fronte, 8), a cura de V. MATHIEU, Milano 2000. LaMI BOBBIO, N., La mia Italia, a cura de P. POLITO, Passigli Editori, Firenze-Antella 2000. LaSiKa BOBBIO, N., - BOSETTI, G., - VATTIMO, G., La sinistra nell’era del karaoke, Reset, Milano 1994.
  • 15. 15 LezBB BIANCHI, E., - ECO, U., - PONTARA, G., (et alii), Lezioni Bobbio, Sette interventi su etica e politica, Einaudi, Torino 2006. MeCom BOBBIO, N., Maestri e compagni, Passigli Editori, Firenze 1984, 1994². NéNé BOBBIO, N., Né con Marx né contro Marx, a cura de Carlo VIOLI, Editori riuniti, Roma 1997. PoGiu BOBBIO, N., Il positivismo giuridico, Lezioni di Filosofia del diritto (Recta Ratio, Terza serie, 2), a cura de N. MORRA, G. Giappichelli, Torino 1996. PolCul BOBBIO, N., Politica e cultura (Biblioteca Einaudi 200), Einaudi, Torino 1955, 20053 . ProbGP BOBBIO, N., Il problema della guerra e le vie della pace (Saggi 274), il Mulino, Bologna 1979, 19974 . QSoc BOBBIO, N., Quale socialismo? Discussione di un’alternativa (Nuovo Politecnico, 84), Einaudi, Torino 1976, 19775 . SagScPol BOBBIO, N., Saggi sulla scienza politica in Italia (Economici Laterza 221), Laterza, Roma- Bari 1969, 20053 . SocStHaM BOBBIO, N., Società e Stato da Hobbes a Marx: corso di filosofia della politica, 1972- 1973, CLUT, Torino 1973. StGovSoc BOBBIO, N., Stato, governo, società, Frammenti di un dizionario politico (Einaudi tascabili. Saggi 318), Einaudi, Torino 1985, 19952 . StudiCatt BOBBIO, N., Una filosofia militante, Studi su Carlo Cattaneo (Einaudi Paperbacks, 24), Einaudi, Torino 1971. StudiHeg BOBBIO, N., Studi hegeliani, Diritto, società civile, stato (Einaudi Paperbacks e Readers, 121), Einaudi, Torino 1981. TdR BOBBIO, N., Tra due repubbliche, Alle origini della democrazia italiana (Saggine, 19), Donzelli, Roma 1996.
  • 16. 16 TeGePo BOBBIO, N., Teoria generale della politica (Biblioteca Einaudi, 73), a cura di M. BOVERO, Einaudi, Torino 1999. TeoGeDi BOBBIO, N. Teoria generale del diritto (Recta Ratio, Seconda serie, 1), G. Giappichelli, Torino 1993. TerAs BOBBIO, N., Il Terzo assente, Saggi e discorsi sulla pace e sulla guerra, a cura di P. POLITO, Edizioni Sonda, Milano 1989. ThH BOBBIO, N., Thomas Hobbes (Piccola biblioteca Einaudi 267), Einaudi, Torino 1989, 20042 .
  • 17. 17 Introdução Geral O presente trabalho – NORBERTO BOBBIO Introdução ao Estudo do Pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004) – parte do desejo de conhecer melhor o pensador, jurista e filósofo, Senador vitalício da República Italiana; conhecido como o “Papa laico”, ou seja, o “Papa” do pensamento “laico”; que a pesar de seu ateísmo, em uma entrevista concedida a Giulio Nascimbeni, às vésperas do referendum sobre o aborto procurado na Itália, publicada no Corriere della Sera, no dia 8 de Maio de 1981, diante da pergunta: Toda a sua longa atividade, professor Bobbio, os seus livros, o seu ensinamento sob o testemunho de um espírito firmemente laico; imagina que terá surpresa no mundo laico por estas suas declarações?1 Respondeu com outra pergunta: Eu queria perguntar qual surpresa pode existir no fato que um leigo considere como válido em sentido absoluto, como um imperativo categórico, o “Não matar!”; e me surpreendo que os leigos deixem aos 1 G. Nascimbeni se referia à posição de Bobbio contra o aborto.
  • 18. 18 que crêem o privilégio e a honra de afirmar que não se deve matar 2 . O objetivo geral dessa pesquisa é, portanto, responder à pergunta: Quem é o pensador que afirmou que o princípio ético “Não matar!” é válido em sentido absoluto, é um imperativo categórico? A tentativa de responder a esta pergunta constituiu as etapas principais da presente pesquisa, a saber: Elementos Biográficos; O “Metódico” Pessimismo Bobbiano; A Trilogia Temática Bobbiana; e Fontes do Pensamento de Norberto Bobbio Delinearemos um perfil de Norberto Bobbio. Conheceremos alguns de seus dados biográficos; um pouco daquele período que ele mesmo chamou de sua pré-história. Esses elementos serão necessários para “traçar” um retrato humano de Bobbio. Em uma palavra, delinearemos a imagem moral do “homem” que considerou o princípio ético Não matar um dever absoluto e, por isto mesmo, repugnou a pena de morte e o aborto procurado; proclamou seu pacifismo institucional. Conheceremos ainda quais foram os principais “valores” para o “homem” Bobbio; sua concepção sobre a existência ou não de um Deus que pudesse Ele mesmo, ser 2 Cfr. N. BOBBIO, “Laici e aborto”, in Corriere della Sera 106, 107 (1981), p. 3: “Tutta la sua lunga attività, professor Bobbio, i suoi libri, il suo insegnamento sotto la testimonianza di uno spirito fermamente laico. Immagina che ci sarà sorpresa nel mondo laico per queste sue dichiarazioni?” Responde Bobbio: “Vorrei chiedere quale sorpresa ci può essere nel fatto che un laico consideri come valido in senso assoluto, come un imperativo categorico, il non uccidere. E mi stupisco a mia volta che i laici lascino ai credenti il privilegio e l’onore di affermare che non si deve uccidere.”
  • 19. 19 fundamento absoluto e garantia do valor universal dos princípios morais, em particular do princípio ético Não matar! Conheceremos também sua concepção do valor da vida humana como “direito fundamental por excelência” porque protege um bem primordial, enquanto condição para todos os demais valores; seu modo de conceber a morte humana e de conceber aquilo que “acontece” depois da morte; conheceremos ainda aquela que Bobbio mesmo chamou de sua trilogia temática: os três grandes temas que nortearam toda sua vasta gama de estudos e escritos durante toda a sua longa vida3 . Ainda conheceremos, a partir dos escritos autobiográficos de Bobbio, quais foram seus principais autores, fontes das quais jorraram o seu pensamento filosófico, jurídico e político. Utilizaremos como fonte principal para compor esta Introdução ao Pensamento de Norberto Bobbio, as informações que ele mesmo nos deu nos seus escritos autobiográficos. Mesmo considerando que, quando uma pessoa fala de si mesma corre o risco de perder em objetividade e colocar muito de sua auto-imagem; preferimos apresentar o “homem” e o “pensador” Bobbio, bem como as principais fontes do seu pensamento, a partir de seus próprios “olhos”, uma vez que nosso objetivo não é fazer uma rigorosa e objetiva biografia sua, mas somente nos introduzirmos ao seu pensamento filosófico. 3 Norberto BOBBIO viveu 94 anos, morreu nos primeiros dias de 2004.
  • 20. 20 Como última contribuição, apresentaremos um elenco de fontes e de bibliografia. Como fontes, são enumerados os textos por nós estudados para conhecer o pensamento bobbiano aqui exposto. Primeiro, apresentaremos os repertórios bibliográficos de Norberto Bobbio e os escritos de Norberto Bobbio. Enumerando os escritos de Norberto Bobbio, ofereceremos os artigos, discursos e estudos divididos em treze temas, a saber: retratos biográficos, autores de Norberto Bobbio, escritos autobiográficos, escritos morais, escritos sobre democracia, escritos sobre filosofia da política, escritos sobre direitos humanos, escritos sobre fascismo, escritos sobre K. Marx e marxismo, escritos sobre socialismo, escritos sobre filosofia do direito, escritos sobre paz e guerra e escritos sobre intelectuais e poder. Apresentaremos também um elenco das publicações coletâneas dos escritos de Norberto Bobbio em Língua Italiana; bem como o elenco das publicações coletâneas dos escritos de Norberto Bobbio em Língua Portuguesa, no Brasil. Sob o título bibliografia, serão apresentados escritos sobre Norberto Bobbio. Sob este título também são apresentados alguns escritos clássicos, citados por Bobbio e indispensáveis para se trabalhar o tema desta pesquisa; alguns documentos da Sé Apostólica, por nós utilizados para sustentar a nossa posição; bem como outros escritos, por Bobbio citados ou por nós utilizados durante a nossa pesquisa.
  • 21. 21 CAPÍTULO I: A “PRÉ-HISTÓRIA” DE BOBBIO 1. Dados Biográficos. Norberto Bobbio nasceu a Torino, no dia 18 de Outubro de 1909, filho de Luigi Bobbio, médico-cirurgião4 , e de Rosa Caviglia.5 O “garoto” Bobbio teve uma infância e uma adolescência feliz, numa bela casa, com duas pessoas ao serviço da família, um motorista pessoal, dois automóveis.6 Na sua família, Bobbio nunca teve a impressão do conflito de classes entre os burgueses e os proletários. Fora educado a considerar todos os homens iguais, e a pensar que não existem diferenças entre quem é culto e quem não o é; quem é rico e quem não o é. Teve uma educação, segundo ele mesmo, a um estilo de vida democrático7 . Sentia-se em mal-estar diante do espetáculo das diferenças entre ricos e 4 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 5. 5 Cfr. Ibidem. 6 Cfr. Ibidem, p. 7. 7 Cfr. IDEM, “Destra e sinistra” (1994), in DesSin, pp. 148-149.
  • 22. 22 pobres, entre quem está em cima e quem está embaixo na escala social, num contesto no qual o populismo fascista visava a arregimentar os italianos em uma organização social que cristalizasse as desigualdades8 . Não foi, porém, no seio familiar que Bobbio maturou a aversão ao regime de Benito Mussolini. Fazia parte de uma família filo-fascista, como o era a grande maioria da burguesia da época. Quando o Fascismo conquistou o poder, em Outubro de 1922, Bobbio havia já treze anos9 . A sua família, como tantas outras famílias burguesas, acolheu a marcha sobre Roma, 1922, como um evento fausto, também porque era difundida a convicção que o Fascismo teria sido somente um fogo de palha. Consideravam-no útil para combater aqueles italianos que “queriam fazer como na Rússia”10 . Nos anos de 1919 até 1927, Bobbio estudou no Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio de Torino, onde a maior parte dos professores era antifascista.11 A sua “educação política” não aconteceu em família, mas sim na Escola. Foram importantes também alguns colegas; primeiro dentre todos, Leone Ginzburg, antifascista absoluto, de origem russa, de família hebraica, que havia deixado a Rússia depois da Revolução. Foi a amizade com Ginzburg, nos anos de Liceo, e com Vittorio Foa, nos anos de 8 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 9. 9 Cfr. Ibidem, p. 10. 10 Cfr. Ibidem, pp. 10-11. 11 Cfr. “Nota biografica”, in DeSe, p. 183.
  • 23. 23 Universidade, a fazer Bobbio sair, pouco a pouco, do filo- fascismo familiar12 . Nos anos de 1927 até 1931, Bobbio estudou Direito na Università di Torino, havendo como mestres Luigi Einaudi, Francesco Ruffini e Gioele Solari. Com Solari, em 1931, doutorou-se em Filosofia do Direito, defendendo uma tese intitulada Filosofia del diritto e scienza del diritto.13 O ensinamento de Gioele Solari era inspirado à função civil da Filosofia do Direito.14 Em 1933, Bobbio doutorou-se também em Filosofia, com uma tese sobre a fenomenologia de Edmund Husserl, tendo como moderador Annibale Pastore. Bobbio tinha a intenção de estudar os primeiros escritos, então publicados, de juristas que se inspiravam à fenomenologia. A sua paixão pela Filosofia do Direito representou, na verdade, a única ligação entre o antes e o depois da sua vida15 : entre a sua pré-história e a sua história que começou com o final da Segunda Guerra e a instauração da República democrática italiana. Em Março de 1934, Bobbio conseguiu a libera docentia em Filosofia do Direito16 . Freqüentando ambientes antifascistas, foi preso em Maio de 1935, durante uma tentativa, da parte do Regime, de liquidar o grupo interno de 12 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, pp. 12-13. 13 Cfr. “Nota biografica”, in DeSe, p. 183. 14 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 17. 15 Cfr. Ibidem, p. 18. 16 Cfr. “Nota biografica”, in DeSe, p. 183.
  • 24. 24 Giustizia e Libertà. Bobbio não fora um militante. Não tivera parte ativa no anti-fascismo torinese daqueles anos, como o tiveram Leone Ginzburg ou Vittorio Foa ou Massimo Mila.17 Em Dezembro de 1940 obteve a cátedra de Filosofia do Direito na Facoltà di Diritto da Università di Padova, entrando definitivamente nas “fileiras” do antifascismo militante18 . Em 28 de Abril de 1943, Bobbio se casou com Valeria Cova. Matrimônio durado até que a sua morte os separou, do qual nasceram três filhos19 . Para ele um matrimônio feliz era um dos dons mais preciosos que a vida nos possa dar20 . 2. Bobbio e a Resistência Antifascista. O ingresso de Bobbio no anti-fascismo ativo aconteceu a Cortona, em 1939, numa reunião do movimento liberal-socialista, nascido entorno a Guido Calogero, na época jovem professor de Filosofia na Università di Pisa, e 17 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 19. Cfr. também IDEM, “Tommaso Fiore” (1967), in LaMI, p. 208. 18 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 40. 19 Cfr. Ibidem, pp. 58 e 132. 20 Cfr. IDEM, “Novello Papafava” (1983), in ItFed, p. 249.
  • 25. 25 a Aldo Capitini, que era o secretário da Scuola Normale Superiore di Pisa. Apesar de Bobbio ser inscrito formalmente nas instituições fascistas, através do filo-fascismo familiar, primeiro ao GUF e depois ao Partito, não freqüentava nem grupos nem ambientes fascistas. O círculo das suas relações pessoais e das suas amizades era inteiramente no âmbito dos grupos não conformistas21 . Quando foi fundado o Partito d’Azione, em Julho de 1942, retomando o nome de um movimento político do ressurgimento fundado em 1853 por Giuseppe Mazzini22 e dissolvido em 1870, o movimento liberal-socialista nele confluiu.23 De orientação radical, republicano e socialista- moderado, o Partito d’Azione teve vida breve e se dissolveu em 1947. Os seus membros foram chamados azionisti e o seu órgão de estampa oficial era L'Italia libera24 . 21 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, pp. 41-42. 22 Para conhecer a linha ideológica do Partito d’Azione, cfr. a principal obra de G. MAZZINI, Doveri dell’uomo (1872), (Biblioteca/filosofia), a cura de M. SCIOSCIOLI, Editori Riuniti, Roma 2005. 23 Cfr. N. BOBBIO, “Novello Papafava” (1983), in ItFed, pp. 248- 249. 24 O primeiro Partito d’Azione italiano foi fundado por Giuseppe Mazzini, em 1853. Entre os seus objetivos estão as eleições a sufrágio universal, a liberdade de imprensa e de pensamento, responsabilizar os governos diante ao povo. O partido sustentou as empresas de Garibaldi, mas se dissolveu em seguida à derrota em Aspromonte, 1862, e em Mentana, 1867. Os membros do partido em seguida à unidade de Itália confluíram na esquerda histórica de Agostino Depretis. Ao Partito d’Azione mazziniano se inspiraram em seguida o
  • 26. 26 Renzo De Felice observou que não existia um único Partito d’Azione, mas muitos. Segundo ele existia um Partito d’Azione “meridional maçônico”, outro “romano”, da Nuova Europa de Luigi Salvatorelli e de De Ruggiero; e um Partito d’Azione “toscano” de Codignola; e por fim aquele “nórdico”, do qual fazia parte Bobbio.25 Guido Calogero, numa conferência em 1944, depois da libertação italiana, com título La democrazia al bivio e la terza via, sintetizou o seu pensamento com as seguintes palavras: à direita existe o desvio do liberalismo ou agnóstico ou conservador – a via das liberdades sem justiça; à esquerda existe o desvio do coletivismo autoritário – a via da justiça sem liberdade; o “Partito d’Azione” não toma nem uma nem outra via porque conhece aquela verdadeira, a terceira via, a via da união, da coincidência, da co-presença indissolúvel da justiça e da liberdade.26 pensamento político de Piero Gobetti e Carlo Rosselli e os partidos políticos PRI e o Partito d’Azione de 1942. As raízes deste último Partito d’Azione vão vistas sobretudo no movimento clandestino antifascista de Giustizia e Libertà, fundada pelos irmãos Carlo e Nello Rosselli com a intenção de reunir todo o antifascismo não comunista e não católico, o qual se era reunido predominantemente na França. O movimento sofreu duras perseguições da parte da polícia fascista e da OVRA. Depois da queda de Benito Mussolini e a invasão nazista na Itália, os membros de Giustizia e Libertà organizaram bande partigiane e participaram à Resistenza com as brigadas Rosselli e as brigadas Giustizia e Libertà. O Partito d’Azione foi um dos sete partidos do Comitato Nazionale di Liberazione. 25 Cfr. IDEM, “La memoria divisa che ci fa essere anomali” (1996), in ItAmNe, p. 38. 26 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, pp. 45-46.
  • 27. 27 Quando Bobbio tomou posse da cátedra de Filosofia do Direito na Università di Padova, a situação geral da Itália fez-se muito dramática. A Itália era em guerra há alguns meses, aliada de Adolf Hitler. Uma guerra, segundo ele, indigna; que teria conduzido a todos à catástrofe. Observou que “chegara a hora da escolha definitiva”27 . Bobbio foi preso a Padova, na manhã de 6 de Dezembro de 1943. Levado à prisão dos Scalzi de Verona; foi libertado no final de Fevereiro de 194428 . Ele afirmou na sua autobiografia, que sabia de correr riscos na sua participação à resistência antifascista e anti-nazista29 . 3. Bobbio Descobre a Democracia. Bobbio fala de descoberta da democracia porque chegara a afrontar a tarefa do democrático e do pacifista militante, partindo de um estado de total ignorância política na qual o havia deixado o Fascismo30 . Em 1945, Bobbio participou de uma viagem à Inglaterra, então considerada, o berço da Democracia31 . No 27 Cfr. Ibidem, p. 47. 28 Cfr. Ibidem, p. 64. 29 Cfr. Ibidem, p. 73. 30 Cfr. IDEM, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 166. 31 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 88.
  • 28. 28 mesmo ano acadêmico 1945-1946, terminada a Guerra, Bobbio voltou à Università di Padova. Quando foram feitas as “liste” para a Assembléia Constituinte italiana – votou-se em 02 de Junho de 1946 –, Bobbio não pôde negar-se de ser candidato pela primeira e última vez na sua vida, pelo Partito d’Azione, no colégio eleitoral Padova-Vicenza-Verona.32 Segundo ele mesmo, o Partito d’Azione era um partido de intelectuais, estranho àquelas que seriam chamadas as duas sub-culturas da Itália: aquela católica e aquela socialista.33 Na Itália, foram os comunistas a herdarem a sub- cultura socialista, não os intelectuais desenraizados. O fato 32 Cfr. Ibidem, p. 80. 33 O Partito d’Azione se propunha como escopo principal a realização de um projeto de equidade, acompanhado pela justiça social e pela fé inquebrantável na democracia e na liberdade. Havia ainda como ideais o europeísmo. Sentia ainda a necessidade de constituir uma formação política antifascista, no meio entre a Democracia definida imobilista, o Partito Socialista e os comunistas, com os quais os azionisti discordavam quanto à propriedade privada. Em 4 de Junho de 1942, durante a reunião constitutiva do partido, vêm elaborados os renomados sete pontos contendo as indicações de máxima de um futuro ordenamento reformador: Constituição de uma república parlamentar com clássica divisão de poderes; Descentralização político-administrativa a nível regional: Regionalismo; Nacionalização dos grandes complexos industriais; Reforma agrária: revisão dos pactos dos colonos; Liberdade sindical; Laicidade do Estado e separação entre Estado e Igreja; e Proposta de uma federação européia dos livres estados democráticos.
  • 29. 29 é que a contraposição entre brancos e vermelhos foi sempre profundamente enraizada na vida política Italiana34 . Outro evento importantíssimo nesta descoberta da Democracia da parte de Bobbio fora a criação da Società Europea di Cultura, SEC, a Venezia, em Maio de 1950, da qual ele fez parte desde a origem. Quando foi fundada a SEC, já era iniciada a guerra fria e a “idéia” da Europa parecia definhada. A Segunda Guerra deixou o Continente Europeu dividido em duas partes armadas uma contra a outra; marcado pelas conseqüências de uma guerra sangrenta. Nunca, como na Segunda Guerra, tocara-se com “mão” a tamanha barbárie que pudesse produzir aquilo que Bobbio chamou “o delírio de potência” do homem contra o homem35 . O escopo principal da SEC era aquele de salvaguardar a possibilidade de um diálogo entre os homens de cultura; diálogo este ameaçado pela exasperação de uma luta política que tendia a dividir a Europa em dois blocos sempre mais irredutivelmente opostos um ao outro. Esta foi a única Associação que continuou a realizar as suas assembléias anuais, com a participação de intelectuais do Leste e do Oeste36 , durante a guerra fria. 34 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 83. 35 Cfr. Ibidem, p. 95. 36 Cfr. Ibidem, p. 97. Cfr. também IDEM, “Umberto Campagnolo” (1977-1978), in LaMI, pp. 300-301.
  • 30. 30 A SEC nascera para opor uma resistência moral à guerra fria que parecia preparar uma “Terceira” Guerra. Opunha à política dos políticos, que chamavam política ordinária, aquela política da cultura37 , que era a política própria dos intelectuais acima das divisões partidárias, cuja tarefa específica devia ser aquela de defender as condições mesmas de sobrevivência da cultura ameaçada pela contraposição dos dois blocos inimigos38 . 4. Bobbio Dialoga com os Comunistas. No ano acadêmico 1942-1943, Bobbio falara pela primeira vez de Karl Marx nas suas lições dedicadas ao exame histórico dos dois conceitos de liberdade e igualdade; e da correspondente contraposição entre individualismo e universalismo. O texto marxiano ao qual Bobbio se referira era o Manifesto do Partido Comunista39 . No seu ecletismo40 , que é um modo de pensar que tem um reflexo prático na sua moderação política, entendido 37 Cfr. IDEM, “Umberto Campagnolo” (1977-1978), in LaMI, pp. 303-304. 38 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, pp. 97-98. Cfr. também IDEM, “Umberto Campagnolo” (1977-1978), in LaMI, pp. 301-302. 39 Cfr. IDEM, “Premessa” (1997), in NéNé, p. X. 40 Olhar um problema a partir de todos os lados.
  • 31. 31 como oposição ao extremismo, Bobbio nunca considerou incompatíveis os métodos da direita e da esquerda41 . Apesar de considerar-se emotivamente de esquerda, como afirmara em Destra e Sinistra, 199442 , sua análise sobre o argumento prescinde completamente de juízos de valor43 . As relações de Bobbio com Karl Marx, com o Marxismo e com os marxistas – sobretudo com os “comunistas” – são estreitamente conexas entre elas e pode ser resumidas, sinteticamente, em duas fórmulas análogas; perfeitamente simétricas. Podemos resumir a relação de Bobbio com os comunistas na fórmula Né con loro, né contro di loro, que é também o título de um seu artigo autobiográfico, escrito em 199244 ; no qual ele refez, depois da queda do Comunismo histórico, ou da utopia capovolta – invertida – um exame de consciência sobre as suas próprias relações com os comunistas45 . A relação com K. Marx e o Marxismo pode ser resumida na fórmula Né con Marx né contro Marx,46 que é o 41 Cfr. N. BOBBIO, “Risposta ai critici 1995” (1995), in DesSin, p. 14. 42 Cfr. IDEM, “Destra e sinistra” (1994), in DesSin, pp. 47-153. 43 Cfr. IDEM, “Risposta ai critici 1995” (1995), in DesSin, pp. 20-21. 44 Cfr. IDEM, “Né con loro, né senza di loro” (1992), in DubScel, pp. 213-223. 45 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 104. 46 Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, p. XXII.
  • 32. 32 título de um volume coletânea publicado em 199747 , onde Bobbio recolheu os seguintes artigos: Apendice, Avvertenza a Ludwig Feuerbach, Principi della filosofia dell’avvenire, 194648 ; Prefazione a Karl Marx, Manoscritti economico- filosofici del 1844, 194949 ; La filosofia prima di Marx, 195050 ; Ancora dello stalinismo: alcune questioni di teoria, 195651 ; La dialettica di Marx, 195852 ; Marxismo critico, 196253 ; Marxismo e fenomenologia, 196454 ; Marxismo e scienze sociali, 197455 ; Marx, Engels e la teoria dello Stato, Lettera a Danilo Zolo, 197556 ; Marx e lo Stato, 197657 ; Marxismo e questione criminale, Lettera ad Alessandro Baratta, 197758 ; Teoria dello Stato o teoria del partito?, 47 Cfr. . BOBBIO, Né con Marx né contro Marx, a cura de C. VIOLI, Editori riuniti, Roma 1997. 48 Cfr. IDEM, “Apendice, Avvertenza a Ludwig Feuerbach, Principi della filosofia dell’avvenire” (1946), in NéNé, pp. 14-19. 49 Cfr. IDEM, “Prefazione a Karl Marx, Manoscritti economico- filosofici del 1844” (1949), in NéNé, pp. 05-13. 50 Cfr. IDEM, “La filosofia prima di Marx” (1950), in NéNé, pp. 20- 26. 51 Cfr. IDEM, “Ancora dello stalinismo: alcune questioni di teoria” (1956), in PolCul, pp. 241-267. 52 Cfr. IDEM, “La dialettica di Marx” (1958), in NéNé, pp. 73-97. 53 Cfr. IDEM, “Marxismo critico” (1962), in NéNé, pp. 189-192. 54 Cfr. IDEM, “Marxismo e fenomenologia” (1964), in NéNé, pp. 193- 202. 55 Cfr. IDEM, “Marxismo e scienze sociali” (1974), in NéNé, pp. 115- 152. 56 Cfr. IDEM, “Marx, Engels e la teoria dello Stato, Lettera a Danilo Zolo” (1975), in NéNé, pp. 203-207. 57 Cfr. IDEM, “Marx e lo Stato” (1976), in NéNé, pp. 98-114. 58 Cfr. IDEM, “Marxismo e questione criminale, Lettera ad Alessandro Baratta” (1977), in NéNé, pp. 208-212.
  • 33. 33 197859 ; Marx e la teoria del diritto, 197860 ; Rapporti internazionali e marxismo, 198161 ; Appendice, Stalin e la crisi del marxismo, 198762 ; Un tentativo di risposta alla crisi del marxismo, 199263 ; Ancora a proposito di marxismo, Lettera a Costanzo Preve, 199364 ; Invito a rileggere Marx, 199365 . Quanto a K. Marx, Bobbio ainda precisou que não era possível ignorá-lo,66 mas era também difícil adotá-lo para quem vinha como ele, de uma formação liberal, que os marxistas consideravam, pejorativamente, burguesa. Porém, podia-se continuar a ser liberal, sem ser, necessariamente, anti-marxista67 . Para Bobbio que fizera seus estudos universitários durante o Fascismo, Karl Marx e o Marxismo foram temas proibidos68 . 59 Cfr. IDEM, “Teoria dello Stato o teoria del partito? ” (1978), in NéNé, pp. 213-222. 60 Cfr. IDEM, “Marx e la teoria del diritto” (1978), in NéNé, pp. 153- 166. 61 Cfr. IDEM, “Rapporti internazionali e marxismo” (1981), in NéNé, pp. 167-186. 62 Cfr. IDEM, “Appendice, Stalin e la crisi del marxismo” (1987), in NéNé, pp. 57-69. 63 Cfr. IDEM, “Un tentativo di risposta alla crisi del marxismo” (1992), in NéNé, pp. 223-234. 64 Cfr. IDEM, “Ancora a proposito di marxismo, Lettera a Costanzo Preve” (1993), in NéNé, pp. 235-240. 65 Cfr. IDEM, “Invito a rileggere Marx” (1993), in NéNé, pp. 241-247. 66 Cfr. IDEM, “Marxismo e questione criminale, Lettera ad Alessandro Baratta” (1977), in NéNé, p. 221. 67 Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, pp. XXII-XXIII. Cfr. N. BOBBIO, - P. POLITO, “Dialogo su una vita di studi”, in Nuova antologia, a. 131, n. 577, fasc. 2200 (1996), p. 49. 68 Cfr. N. BOBBIO, “Premessa” (1997), in NéNé, p. IX.
  • 34. 34 Durante os seus cinqüenta anos de magistério Bobbio nunca perdeu o interesse por K. Marx, mesmo que limitado ao tema do Estado; sempre permanecendo no âmbito da Filosofia Política. Ocasiões não faltaram, entre elas, as principais foram: o debate em defesa dos direitos às liberdades da tradição liberal, que os comunistas haviam repudiado, entre os anos 1951 e 1955; e o debate em defesa do Estado de direito e democrático, entre os anos de 1972 até 1976. Em ambos os debates, o alvo foi sempre a teoria marxiana do Estado; do Estado enquanto tal e, portanto, de todos os Estados reais, considerados como ditaduras69 . Na situação conflituosa, determinada pela contraposição dos blocos, o perigo de uma “Terceira” Guerra e do combate frontal entre Capitalismo e Comunismo parecia iminente. Neste clima de guerra fria e de ideologias em contraste, Bobbio assumiu a função de intelectual mediador, cuja tarefa era essencialmente aquela de estabelecer uma ponte sobre o abismo que, então, dividia os intelectuais de formação liberal daqueles de formação comunista; restabelecer entre as partes em conflito a confiança no diálogo70 . Bobbio defendeu, com impostação tipicamente neo- iluminista, alguns princípios fundamentais da tradição liberal combatidos pelos marxistas que os consideravam expressão da ideologia burguesa e não valores humanos dignos de serem garantidos a todos os cidadãos, burgueses ou proletários que fossem. 69 Cfr. Ibidem, pp. X-XI. 70 Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, p. XVI.
  • 35. 35 A liberdade inaugurada pelo Liberalismo e defendida por Bobbio, era para os marxistas uma liberdade formal, burguesa e, como tal, uma libertas minor, em relação à libertas major, que deveria garantir aquela que Bobbio chamou futura e hipotética Sociedade comunista.71 Bobbio nunca foi comunista e nunca teve a tentação de tornar-se comunista72 ; porém, nunca foi nem mesmo anticomunista por razões políticas, porque, junto aos acionistas, os comunistas opunham-se à hegemonia do partido da Democrazia Cristiana. Os acionistas, sendo leigos e de esquerda, não podiam ser de acordo com um partido católico e conservador73 . Bobbio teceu críticas muito precisas aos intelectuais comunistas, tais como: não esclareciam se a liberdade individual e as técnicas jurídicas elaboradas pelo liberalismo vão ou não salvaguardadas numa Sociedade rumo ao Socialismo; não criticavam as medidas “liberticidas” adotadas na então União Soviética durante a era stalinista; nunca contestavam as decisões políticas dos dirigentes do “Partido Comunista” e, portanto, não exercitavam a igual liberdade de crítica manifestada em direção aos atos repressivos dos adversários de governo74 . 71 Cfr. Ibidem, p. XVII. 72 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 151. 73 Cfr. IDEM, “La memoria divisa che ci fa essere anomali” (1996), in ItAmNe, p. 41. 74 Cfr. IDEM, “Spirito critico e impotenza politica” (1954), in PolCul, pp. 113-120.
  • 36. 36 5. Bobbio Professor. O livro com o qual Bobbio venceu o concurso público para ensinar, em 1938, intitulado L’analogia nella logica del diritto,75 era já uma pesquisa, como o título mesmo o dizia, de lógica jurídica. Referia-se à práxis de preencher as lacunas do Direito com normas tiradas de casos semelhantes76 . A principal atividade de Bobbio foi o ensinamento universitário. Depois da experiência feita a Camerino, Siena e Padova, no ano acadêmico 1948-1949 Bobbio começou a ensinar a Torino, como sucessor de Gioele Solari, na cátedra de Filosofia del Diritto, e permaneceu nesta Universidade até aposentar-se, no ano 1979. A maior parte da sua vida foi ensinando e escrevendo77 . Era próprio do caráter do professor Bobbio não radicalizar os confrontos, não exacerbar os contrastes e procurar ver também a razão das pessoas que têm idéias diferentes das suas. Ele sempre buscou de haver um diálogo civil com todos: com os católicos e com os comunistas. Sempre se esforçou de seguir um modo de raciocinar que pesa os prós e os contras, em modo de não fechar todo espaço à posição do outro, e não tornar impossível a sua 75 Cfr. IDEM, L’analogia nella logica del diritto, Istituto Giuridico della R. Università, Torino 1938. 76 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 139. Cfr. também IDEM, “L’Analogia e il diritto penale”, in Rivista penale, XVI, 5 (Maio de 1938), pp.526-542. 77 Cfr. Ibidem, p. 129.
  • 37. 37 réplica. Esta atitude fez dele um cordial interlocutor não somente com os comunistas, mas também com o Partido Comunista e os seus dirigentes78 . 5.1. Bobbio Ensina Filosofia do Direito. Quando Bobbio sucedeu a Gioele Solari, na cátedra de Filosofia do Direito, na Università di Torino, em 1948, ele inaugurou o tipo de ensinamento de Teoria Geral do Direito que considerava ser mais importante a uma Faculdade de Direito que se estava tecnicizando sempre mais. Ele notou a profunda diferença entre a Filosofia do Direito dos filósofos e a Filosofia do Direito dos juristas79 . Bobbio alternava, a cada ano, cursos de caráter teórico e de caráter histórico. Os primeiros dedicados essencialmente a esclarecer questões de natureza propedêutica; os segundos dedicados a ilustrar o pensamento de grandes personagens ou correntes da Filosofia do Direito. Entre os cursos sobre pensadores, os dois mais conhecidos foram sobre Immanuel Kant, 1957, e sobre John 78 Cfr. Ibidem, p. 104. 79 Cfr. Ibidem, p. 139.
  • 38. 38 Locke, 1963, cujas reflexões estão a fundamento da Teoria liberal do Estado80 . Entre as correntes de Filosofia do Direito, Bobbio dedicou um curso ao Positivismo giuridico, 196181 . Neste, re-editado, ele distinguia alguns significados de Positivismo jurídico e dava a sua preferência ao Positivismo como método e o rejeitava como ideologia82 . Ao início dos anos cinqüenta, Bobbio ocupou-se, sobretudo, da natureza da Ciência do Direito83 . Era um velho problema, mais verbal que real, do qual freqüentemente se ocuparam os juristas, que nunca renunciaram especialmente durante o século do Positivismo triunfante, à idéia que a obra do jurista fosse científica. Tratava-se de saber, no sistema sempre mais articulado das ciências, qual fosse a colocação da ciência do Direito, ou melhor, do Direito como ciência. O problema havia apaixonado Bobbio desde o início dos seus estudos. 80 Cfr. IDEM, Diritto e Stato nel pensiero di Emmanuele Kant, Giappichelli, Torino 1957; IDEM, Locke e il diritto naturale, Giappichelli, Torino 1963. 81 Cfr. IDEM, Il positivismo giuridico, Lezioni di Filosofia del Diritto raccolte dal dott. Nello Morra, (Recta Ratio, Terza serie, 2), Giappichelli, Torino 1996. 82 Cfr. IDEM, “Uberto Scarpelli” (1994), in LaMI, p. 165. 83 Cfr. IDEM, “Scienza del diritto e analisi del linguaggio” (1950), republicado com o título “Scienza giuridica”, in ConDizGi, pp. 335- 365.
  • 39. 39 Um dos seus primeiros escritos foi intitulado Scienza e tecnica del diritto, 1934.84 Logo depois da Segunda Guerra, Bobbio aproximou- se, através da sua participação ao Centro de Estudos Metodológicos, ao Neo-positivismo85 ; e também à filosofia analítica anglo-saxônica que havia dado vida à virada lingüística do filosofar, segundo a qual a análise da linguagem havia a virtude terapêutica de libertar a Filosofia de tantos falsos problemas.86 Em 1946 Bobbio publicou suas Lezioni di Filosofia del diritto, Ad uso degli studenti.87 E em 1950, publicou o artigo Scienza del diritto e analisi del linguaggio.88 Um ramo da Filosofia do Direito, absolutamente novo, ao qual Bobbio se dedicou com artigos e conferências por aproximadamente dez anos, foi a lógica das proposições normativas, mais tarde chamada lógica deôntica. 84 Cfr. IDEM, “Scienza e tecnica del diritto” (1934), in Istituto Giuridico della R. Università, Torino 1934, pp. 53. Cfr. Também IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 134. 85 Cfr. IDEM, Il positivismo giuridico, Lezioni di Filosofia del diritto (1960-1961), (Recta Ratio, Terza serie, 2), a cura de N. MORRA, G. Giappichelli, Torino 1996. 86 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 134. 87 Cfr. IDEM, Lezioni di Filosofia del diritto, Ad uso degli studenti, Giappichelli, Torino 1946. 88 Cfr. IDEM, “Scienza del diritto e analisi del linguaggio” (1950), republicado com o título “Scienza giuridica”, in ConDizGi, pp. 335- 365.
  • 40. 40 Segundo Bobbio, por exemplo, se digo todos os homens são mortais, Sócrates é um homem; portanto, Sócrates é mortal; estou no âmbito da lógica assertiva, cujo nascimento remonta a Aristóteles. A logica deôntica, na qual entra a lógica do Direito, é uma lógica não do ser, mas do dever ser. Bobbio nos dá um exemplo: o homicídio deve ser punido, Caio cometeu um homicídio, portanto Caio deve ser punido. A lógica deôntica trabalha com as categorias modais do “dever” e do “poder”, pelas quais, dizer que se deve respeitar a vida alheia89 é como dizer que se pode respeitar a vida alheia; assim como dizer que não se deve fazer é como dizer que não se pode fazer90 : por exemplo, dizer Não matar! é dizer Não se pode matar! Bobbio foi o primeiro a interessar-se de lógica deôntica na Itália, 1954, apesar de ter ficado apenas nos seus rudimentos91 . Ele disse que competiu a outros o mérito de haver transformado este riacho do saber numa disciplina universitária e numa escola filosófica. A sua curiosidade por este argumento teve início a partir de dois livros publicados em 1951, que havia no título as palavras “lógica jurídica”: Introducción a la lógica jurídica, do mexicano Eduardo García Máynez, e Jüristische Logik, de Ulrich 89 Na sua Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 135, é escrito “non si deve fare”, como consideramos um evidente erro editorial, traduzimos “deve-se fazer”. 90 Cfr. Ibidem. 91 Cfr. IDEM, “La logica giuridica di Eduardo García Máynez” (1954), republicado com o título “Logica giuridica (II)”, in ConDizGi, pp. 133-155; IDEM, “Due paradossi storici e una scelta morale” (1954), in DubScel, pp. 25-29.
  • 41. 41 Klug. O verdadeiro fundador da lógica deôntica foi o finlandês Georg Henrik von Wright, aluno de L. Wittgenstein. Em 1954, Bobbio escreveu um artigo sobre o argumento, que representa uma introdução à lógica deôntica92 : La logica giuridica di Eduardo García Máynez, 195493 . Em 1962, Bobbio escreveu o artigo Diritto e logica.94 No ano acadêmico 1957-1958, na Università di Torino, Bobbio ministrou um curso de Teoria della norma giuridica; e no ano acadêmico 1959-1960, ministrou o curso Teoria dell’ordinamento giuridico. Estes dois cursos compuseram o volume coletânea Teoria generale del diritto, publicado em 199395 . Após o ano 1972, quando Bobbio pára de ensinar Filosofia do Direito e passa a ensinar Filosofia Política, continuou ainda, esporadicamente, a ocupar-se da teoria geral do Direito, principalmente em alguns escritos 92 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 136. 93 Cfr. IDEM, “La logica giuridica di Eduardo García Máynez” (1954), republicado com o título “Logica giuridica (II)”, in ConDizGi, pp. 133-155. 94 Cfr. IDEM, “Diritto e logica” (1962), republicado com o título “Logica giuridica (I)”, in ConDizGi, pp. 103-132. 95 Cfr. IDEM, Teoria generale del diritto (Recta Ratio, Seconda serie, 1), G. Giappichelli, Torino 1993.
  • 42. 42 referentes à função promocional do Direito, recolhidos no volume, Dalla struttura alla funzione, 197796 . 5.2. Bobbio Ensina Filosofia Política. No ano de 1972, Bobbio foi chamado à recém criada Faculdade de Ciências Políticas, da Università di Torino, como titular da cátedra de Filosofia Política. Começou, assim, um segundo período na vida do professor Bobbio, que durou até o ano de 1979, quando encerrou sua história de docente com 70 anos de idade, depois de mais de quarenta anos de ensinamento97 . Quase vinte anos antes de começar a ensinar Filosofia Política, dez anos depois do final da Segunda Guerra, Bobbio publicara a primeira edição do volume coletânea Politica e cultura, 195598 , que foi um momento importante 96 Cfr. IDEM, Dalla struttura alla funzione, Nuovi studi di teoria del diritto, Edizioni di Comunità, Milano 19842 . 97 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, pp. 168-169. 98 Cfr. IDEM, Politica e cultura (Biblioteca Einaudi 200), Einaudi, Torino 20053 . Neste volume foram recolhidos os seguintes escritos: IDEM, “Invito al colloquio” (1951), in PolCul, pp. 03-17; IDEM, “Difesa della libertà” (1952), in PolCul, pp. 31-40; IDEM, “Dizionario della paura” (1952), in Occidente, VIII, 4 (Julho-Agosto de 1952), pp. 161-170, republicado com o título “Dialogo tra un liberale e un comunista”, in PolCul, pp. 41-52; IDEM, “Pace e propaganda di pace” (1952), in PolCul, pp. 53-63; IDEM, “Politica culturale e politica della cultura” (1952), in PolCul, pp. 18-30; IDEM, “Croce e la politica della cultura” (1953), in PolCul, pp. 78-96;
  • 43. 43 para a preparação daquela segunda etapa na sua vida docente. A publicação das lições de Bobbio no ano acadêmico 1975-1976, sob o título La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero politico, 197699 , foi um segundo momento importante na vida de Bobbio professor de Filosofia Política. Trata-se de um curso dedicado às teorias das formas de governo100 . Uma grande publicação coletânea que recolheu quarenta artigos sobre temas referentes à Filosofia Política, compendiando praticamente toda a produção bobbiana sobre tal tema, recebeu o título Teoria generale della politica, 1999101 . IDEM, “Libertà dell’arte e politica culturale” (1953), in PolCul, pp. 64-77; IDEM, “Della libertà dei moderni comparata a quella dei posteri” (1954), in PolCul, pp. 132-162, e republicado in TeGePo, pp. 217-247; IDEM, “Democrazia e dittatura” (1954), in PolCul, pp. 121- 131; IDEM, “Intellettuali e vita politica in Italia” (1954), in PolCul, pp. 97-112; IDEM, “Spirito critico e impotenza politica” (1954), in PolCul, pp. 113-120; IDEM, “Benedetto Croce e il liberalismo” (1955), in PolCul, pp. 177-228; IDEM, “Cultura vecchia e politica nuova” (1955), in PolCul, pp. 163-176; IDEM, “Introduzione alla prima edizione” (1955), in PolCul, pp. XLII-XLIII; IDEM, “Libertà e potere” (1955), in PolCul, pp. 229-240; IDEM, “Ancora dello stalinismo: alcune questioni di teoria” (1956), in PolCul, pp. 241-267. 99 Cfr. IDEM, La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero politico (1975-1976), G. Giappichelli, Torino 1976. 100 Cfr. Ibidem, p. 2. 101 Cfr. IDEM, Teoria generale della politica (Biblioteca Einaudi, 73), a cura di M. BOVERO, Einaudi, Torino 1999.
  • 44. 44 Este volume divide-se em seis partes: primeira, La filosofia politica e la lezione dei classici;102 segunda, Politica, morale, diritto;103 terceira, Valori e ideologie;104 quarta, La democrazia;105 quinta, Diritti e pace;106 sexta, Mutamento politico e filosofia della storia.107 102 Cfr. IDEM, “Dei possibili rapporti tra filosofia politica e scienza politica” (1971), in TeGePo, pp. 05-16; IDEM, “Kant e le due libertà” (1965), in DaHaM, pp. 147-163, republicado in TeGePo, pp. 40-53; IDEM, “Max Weber, il potere e i classici” (1981), in TeGePo, pp. 70- 97; IDEM, “Marx, lo stato e i classici” (1983), in TeGePo, pp. 53-70; IDEM, “Per una mappa della filosofia politica” (1990), in TeGePo, pp. 16-24; IDEM, “Ragioni della filosofia politica” (1990), in TeGePo, pp. 24-39. 103 Cfr. IDEM, “La resistenza all’oppressione, oggi” (1973), in EdD, pp. 157-177, republicado in TeGePo, pp. 199-213; IDEM, “Il concetto di politica” (1976), in TeGePo, pp. 101-120; IDEM, “Dal potere al diritto e viceversa” (1981), in TeGePo, pp. 183-199; IDEM, “Il buongoverno” (1982), in TeGePo, pp. 148-160; IDEM, “Etica e politica” (1986), in EdM, pp. 51-87, republicado in in TeGePo, pp. 120-148; IDEM, “La politica” (1987), republicado com o título “I confini della politica”, in TeGePo, pp. 161-183. 104 Cfr. IDEM, “Della libertà dei moderni comparata a quella dei posteri” (1954), in Nuovi Argomenti, II, 11 (Novembro-Dezembro de 1954), pp. 54-86, republicado in PolCul, pp. 132-162, e republicado in TeGePo, pp. 217-247; IDEM, “Libertà fondamentali e formazioni sociali” (1975), republicado com o título “Il pluralismo degli antichi e dei moderni”, in TeGePo, pp. 271-294; IDEM, “Eguaglianza ed egualitarismo” (1976), in TeGePo, pp. 247-257; IDEM, “Sulla nozione di giustizia” (1985), in TeGePo, pp. 257-270; IDEM, “Introduzione, Tradizione ed eredità del liberalsocialismo” (1994), in I dilemmi del liberalsocialismo, a cura de M. BOVERO, - M. MURA, F. SBARBERI, La Nuova Italia Scientifica, Roma 1994, pp. 45-59, republicado com o título “Sul liberalsocialismo”, in TeGePo, pp. 306-320. 105 IDEM, “La regola di maggioranza: limiti e aporie” (1981), in TeGePo, pp. 383-410; IDEM, “Democrazia e scienze sociali” (1986),
  • 45. 45 Facultat de Ciènces Polítiques i Sociologia, Bellaterra (Barcelona) 1986, republicado com o título “Democrazia e conoscenza”, in TeGePo, pp. 339-352; IDEM, “Democrazia ed Europa” (1987), in Il trattato segreto, a cura de P. FOIS, Cedam, Padova 1990, pp. 16-31, republicado com o título “Dall’ideologia democratica agli universali procedurali”, in TeGePo, pp. 370-383; IDEM, “La democrazia dei moderni paragonata a quella degli antichi (e a quella dei posteri) ” (1987), in TeGePo, pp. 324-339; IDEM, “Rappresentanza e interessi” (1988), in TeGePo, pp. 410-428; IDEM, “Democrazia e segreto” (1990), in TeGePo, pp. 352-369. 106 Cfr. IDEM, “Eguaglianza e dignità degli uomini” (1963), in Diritti dell’uomo e Nazioni Unite, a cura da S.I.O.I. e da Commissione Nazionale dell’UNESCO, Cedam, Padova 1963, pp. 27-42, republicado in TerAs, pp. 71-83, e republicado com o título “La dichiarazione universale dei diritti dell’uomo”, in TeGePo, pp. 440- 453; IDEM, “Per una teoria dei rapporti tra guerra e diritto” (1966), in Scritti in memoria di Antonino Giuffrè, vol. I, Giuffrè, Milano 1967, pp. 91-98; republicado com o título “Guerra e diritto”, in TeGePo, pp. 520-526; IDEM, “Rapporti internazionali e marxismo” (1981), in NéNé, pp. 167-186, republicado in TeGePo, pp. 503-519; IDEM, “I diritti dell’uomo e la pace” (1982), in La pace, Edizioni Cens, Liscate (Milano) 1982; republicado in TerAs, pp. 92-96; republicado in TeGePo, pp. 453-458; IDEM, “La pace attraverso il diritto” (1983), in TerAs, pp. 207-209, republicado com o título “Pace e Diritto”, in TeGePo, pp. 526-535; IDEM, “Dalla priorità dei doveri alla priorità dei diritti” (1988), in Mondoperaio XLI (1988) 3, pp. 57-60, republicado com o título “Il primato dei diritti sui doveri”, in TeGePo, pp. 431-440; IDEM, “Pace, Concetti, problemi e ideali” (1989), in Enciclopedia del Novecento, vol. VIII, Istituto della Enciclopedia Italiana, Roma 1989, pp. 812-824, republicado com o título “La pace: il concetto, il problema, l’ideale”, in TeGePo, pp. 467-503; IDEM, “Sui diritti sociali” (1996), in Cinquent’anni di Repubblica italiana, a cura de G. NEPPI MODONA, Einaudi, Torino 1996, pp. 115-124; republicado in TeGePo, pp. 458-466. 107 Cfr. IDEM, “Carlo Cattaneo e le riforme” (1974), in TeGePo, pp. 583-603; IDEM, “Riforme e rivoluzione” (1979), in TeGePo, pp. 540-563; IDEM, “Grandezza e decadenza dell’ideologia europea” (1986), in DubScel, pp. 179-191, republicado in TeGePo, pp. 604-
  • 46. 46 A última lição do Professor Bobbio na cátedra de Filosofia Política, foi no dia 16 de Maio de 1979. Bobbio cita Max Weber, dizendo: A cátedra universitária não é nem para os demagogos nem para os profetas. Bobbio declarou ao jornal de Torino La Stampa: A última lição foi um fato natural, previsto; na vida, imprevistos são somente os eventos extraordinários108 . 6. Engajamento Político e Laicismo Bobbiano. As preferências políticas de Bobbio de conjugar Liberalismo e Socialismo, isto é, de chegar a uma integração dos direitos de liberdade com as exigências de justiça social, dois princípios necessários de uma democracia completa, não somente formal, mas também substancial, contrastava com a versão do Marxismo, 618; IDEM, “La rivoluzione tra movimento e mutamento” (1989), in TeGePo, pp. 564-582; IDEM, “Né con loro, né senza di loro” (1992), in DubScel, pp. 213-223, republicado com o título “Riflessioni sul destino storico del comunismo”, in TeGePo, pp. 618-630; IDEM, “Progresso scientifico e progresso morale” (1995), in TeGePo, pp. 630-646. 108 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 170.
  • 47. 47 elaborada por Galvano Della Volpe109 , e com o seu radicado anti-liberalismo110 . 6.1. A Atividade Política: Dever Cívico. Bobbio não teve ambições para fazer valer e tanto menos interesses pessoais para defender na Política. Considerou a atividade política como um dever cívico, às vezes, até mesmo desagradável: uma vez se dizia um dever para com a Pátria, mas já que a Pátria é o Mundo, ele considerou o seu dever para com a grande Pátria de todos os homens unidos por um comum destino de vida e de morte. Nessa Pátria, o seu lugar foi da parte dos deserdados, dos oprimidos, das vítimas, daqueles que combateram e morreram pela liberdade111 . 109 Galvano DELLA VOLPE nasceu a Imola, em 1895, doutorou-se a Bologna em 1920, morreu a Roma em 1968. Aluno de Rodolfo Mondolfo sofre nos anos vinte a influência do atualismo de Gentile, para chegar ao comunismo marxista em 1944. Vence a cátedra de História da Filosofia à Università di Messina, onde fica toda a sua vida, não por própria escolha. A sua influência prática sobre a política do Partido Comunista sempre foi escassa, em contraste com a importância teórica da sua elaboração filosófica. Encarnou no âmbito da filosofia contemporânea a mais coerente expressão do Marxismo científico e anti-hegeliano. 110 Cfr. C. VIOLI, “Introduzione”, in NéNé, p. XVIII. 111 Cfr. N. BOBBIO, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma-Bari 1999, p. 181.
  • 48. 48 O centro-sinistra – centro-esquerda – representava, para Bobbio, a realização do velho sonho de uma aliança política entre católicos democráticos e socialistas democráticos: quantas vezes se disseram que se PE. Luigi Sturzo – católico democrático – e Filippo Turati – socialista democrático – tivessem chegado a um “acordo”, o Fascismo jamais teria existido?112 Bobbio era convencido que a sua vocação fosse aquela de estudioso e o seu lugar na Sociedade, aquele de professor113 , não de “político”. 6.2. O Laicismo Bobbiano. Velho laico impenitente, Bobbio desconfiava da “intransigência” católica, que se resolve no final num aut- aut sem possíveis mediações: ou a Igreja ou o Niilismo. Ele considerava como não “necessário” a tolerância onde existe unidade de Fé. E lá onde a “fé” é múltipla – mas hoje todas as Sociedades mais civis são pluralistas – ele considerava a tolerância como um expediente prático e não como uma regra fundamental da convivência sobre a qual se funda a democracia moderna114 . 112 Cfr. Ibidem, p. 183. 113 Cfr. Ibidem, p. 187. 114 Cfr. IDEM, “Augusto del Noce” (1993), in LaMI, p. 121; IDEM, “Piero Calamandrei”, in ItCiv, pp. 222-223.
  • 49. 49 O laicismo bobbiano não podia aprovar a visão totalizante que os comunistas tinham da História e a perspectiva de uma Sociedade sem conflitos, onde uma nova classe exercita “todo” o Poder sobre todos. Todavia Bobbio não compartilhava uma polêmica ideológica cujo verdadeiro objetivo era o Partido Comunista de Enrico Berlinguer; como o disse a Benedetto (Bettino) Craxi, numa carta de 14 de Outubro de 1978115 . No dia 18 de Julho de 1984, o presidente Sandro Pertini nomeou Bobbio senador vitalício, juntamente com o escritor católico Carlo Bo. Naquele mesmo ano, Bobbio deixou definitivamente o ensinamento universitário, havendo completado setenta e cinco anos de idade; a Faculdade de Ciências Políticas de Torino reconheceu-lhe, com voto unânime, o título de professor emérito116 . Bobbio se inscreveu ao grupo socialista como independente. Freqüentou, de 1984 até 1988, enquanto suas condições de saúde lhe permitiram a Commissione Giustizia, do Senado117 . 115 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 195. 116 Cfr. Ibidem, p. 201. 117 Cfr. Ibidem, p. 203.
  • 50. 50
  • 51. 51 CAPÍTULO II: O “METÓDICO” PESSIMISMO BOBBIANO Trabalhamos, acima, uma sumária biografia de Bobbio, onde conhecemos sua pré-história, ou seja, aquele período que vai do seu nascimento até a queda do Fascismo, e o nascimento da democracia na Itália; conhecemos sua atuação na resistência antifascista e seu papel de intelectual laico; também conhecemos sua descoberta da democracia; bem como sua capacidade de dialogar com os comunistas, característica do seu perfil filosófico118 ; conhecemos ainda o professor Bobbio que ensinou Filosofia do Direito e a Filosofia Política; concluímos com o seu engajamento político e o seu laicismo. Bobbio deixou aos fanáticos, àqueles que querem a catástrofe e àqueles que pensam que no final “tudo se ajeita” o prazer de serem otimistas. O pessimismo, segundo ele, é um dever cívico porque somente um pessimismo radical da 118 Cfr. IDEM, “Ancora a proposito di marxismo, Lettera a Costanzo Preve” (1993), in NéNé, p. 240.
  • 52. 52 razão pode despertar algum frêmito naqueles que, de uma parte ou da outra, mostram de não perceber que o sono da razão gera monstros119 . O “metódico” pessimismo bobbiano será trabalhado em dois momentos principais. Num primeiro momento, trabalharemos a concepção bobbiana sobre a vida e a morte, onde conheceremos suas posições sobre a morte como o “fim” do homem; sobre a vida humana tomada a sério; e sobre o mundo do além-túmulo como o mundo do não-ser. Num segundo momento, trabalharemos Bobbio um iluminista pessimista, onde conheceremos que ele não queria ser nem romântico, nem decadente; e que o metódico pessimismo bobbiano fora um estado de ânimo; conheceremos também Bobbio como filósofo e seus valores morais. 119 Cfr. Ibidem, pp. 167-168.
  • 53. 53 1. A Concepção Bobbiana Sobre a Vida e a Morte. 1.1. A Vida Humana Tomada a Sério. Havendo a consciência da velhice e da proximidade do seu fim, Bobbio dizia de não saber nem mesmo se este fim seria devido ao caso, imprevisível e imponderável; ou então devido ao destino, portanto, a um evento previsto e ponderado desde o início dos seus dias, por um “Poder” a ele desconhecido. Bobbio dizia de não saber a resposta e “não querer sabê-la”. O caso explicaria muito pouco, observava ele; a necessidade explicava demasiadamente. Só a crença na vontade livre, pressuposto que a liberdade do querer não seja esta também, uma ilusão, nos ajudaria a crer de sermos senhores da nossa vida. Mas, apesar de ninguém querer morrer, a morte chega igualmente para todos. Seja pelo caso ou pela necessidade, para quem morre não tem muita importância. Que um evento aconteça por caso fortuito, portanto podia também não acontecer; ou por força maior, portanto não podia não acontecer, a conseqüência é uma só, observou Bobbio: exonerar-nos da responsabilidade diante da morte. No caso de um evento maligno como a morte, o fato de atribuí-lo a um acontecimento que não era previsível ou a
  • 54. 54 um acontecimento que era previsto desde a eternidade tem, talvez, somente uma função consoladora: Não podia fazer nada! Era inevitável!120 Para Bobbio a vida humana não pode ser pensada sem a morte. Os homens são, não por um caso, chamados mortais: mesmo os mais cínicos, os mais sem escrúpulos e despreocupados, os mais indiferentes, ao menos em algum momento das suas vidas, tomam a sério a morte. Se não tomam a sério a morte dos outros, ao menos tomam a sério a sua própria morte. O único modo de levar a sério a morte, segundo Bobbio, é de considerá-la como se apresenta a nós, quando vemos a imobilidade de um corpo humano “reduzido” a cadáver: o oposto da vida que é movimento. A morte levada a sério é o fim da vida, o final último, um fim além do qual não existe outro princípio121 . Segundo Bobbio, respeita a vida quem respeita a morte. Leva a sério a morte quem leva a sério a vida; esta vida, a nossa vida, a única vida que nos foi “dada” mesmo se não sabemos por quem e ignoramos o seu por que. Levar a sério a vida quer dizer aceitar firmemente, rigorosamente, o mais serenamente possível, a sua finitude; quer dizer saber com certeza, com certeza absoluta que devemos morrer; que esta vida é inteiramente dentro do 120 Cfr. IDEM, “De senectute” (1994), in DeSe, pp. 33-34; IDEM, “Paolo Farneti” (1980), in LaMI, pp. 432-433. 121 Cfr. Ibidem, p. 37.
  • 55. 55 tempo; dentro deste todas as coisas que existem são “destinadas” a morrerem122 . 1.2. A Morte Como Evento Indizível. Para Bobbio, a sua morte seria um evento imprevisível para todos, mas para ele mesmo seria também um evento indizível123 . E mais indizível aquilo que aconteceria depois da sua morte. Ele se perguntava: O quê vem depois? Somos realmente certos que aconteça alguma coisa, que um dia ou outro alguém nos contará?124 Enquanto descrente Bobbio nunca imaginou que um Homem de fé, como Sergio Quinzio, pudesse falar com tanta liberdade da falência do Cristianismo que não manteve as suas promessas; do xeque do Crucifixo, em La sconfitta di Dio125 . A História de Deus é, segundo Bobbio, desde as primeiras páginas da Bíblia, uma história de derrotas. Depois de dois mil anos de Cristianismo os mortos ainda 122 Cfr. Ibidem. 123 Cfr. Ibidem, p. 35: “La mia morte è imprevedibile per tutti, ma per me è anche indicibile”. 124 Cfr. Ibidem: “Ancora più indicibile quello che viene dopo. Ma che cosa viene dopo? Siamo proprio sicuri che avvenga qualche cosa da raccontare, che un giorno o l’altro qualcuno racconterà?” 125 Cfr. S. QUINZIO, La sconfitta di Dio, Adelphi, Milano 1992.
  • 56. 56 não ressuscitaram e o espaço para a Fé é monstruosamente diminuído. Dizia ele que não podemos mais crer a um Deus que exige um preço infinito de sangue e de lágrimas para dar uma solução que ninguém nunca viu126 . Bobbio sempre nutriu um grande respeito pelos que crêem, mas nunca foi um homem de fé. Segundo ele a fé, quando não é um dom, é um hábito; quando não é nem um dom e nem um hábito, deriva de uma forte vontade de crer. A vontade começa onde a Razão termina: Bobbio sempre parou antes127 . Era-lhe também completamente estranha a fé na Razão. Bobbio nunca teve a tentação de substituir o Deus dos crentes pela deusa Razão. Para ele, a nossa razão não é nem mesmo um lume: é um lumicino – uma luzinha. Porém, observou ainda ele, não temos outra “luz” para caminhar nas trevas da qual viemos às trevas para as quais caminhamos128 . 126 Bobbio se declara não credente, cfr. IDEM, “Gli dèi che hanno fallito (Alcune domande sul problema del male)” (1994), in EdM, p. 184: “Da non credente, che continua nonostante tutto a restare sulla soglia, non avrei mai immaginato che l’uomo di fede potesse parlare con tanta libertà del fallimento del cristianesimo che non ha mantenuto le sue promesse, dello scacco del Crocefisso. La storia di Dio è, fin dalle prime pagine della Bibbia, ‘una storia di sconfitte’; ‘dopo due mila anni i morti non sono risuscitati, e lo spazio per la fede è mostruosamente diminuito’; ‘non possiamo più credere a un Dio che esige un infinito prezzo di sangue e di lacrime per dare una soluzione che nessuno ha ancora visto’; […].” 127 Cfr. IDEM, “Capire prima di giudicare” (1989), in EdM, p. 199. 128 Cfr. Ibidem: “Mi è anche completamente estranea la fede nella ragione. Non ho mai avuto la tentazione di sostituire la Dea Ragione al Dio dei credenti. Per me, la nostra ragione non è un lume: è un
  • 57. 57 A resposta do não-crente exclui qualquer outra pergunta. Para o crente, invés, as perguntas mais angustiantes começam no momento em que admite a existência de outra vida depois da morte: Qual vida? Segundo Bobbio, em base à nossa experiência não sabemos absolutamente nada desta outra vida. Cada Religião, vidente ou visionário, sábio que crê ou finge de saber; cada Homem, mesmo o mais simples que tem horror da própria morte ou não, resigna-se diante da morte da pessoa amada, dá a própria resposta. Todas as respostas, segundo ele, são igualmente críveis129 . Quando Bobbio afirmou de não crer em uma segunda vida depois da morte ou a quantas outras possam imaginar- se depois “desta”, não entendeu afirmar nada de peremptório. Quis dizer somente que sempre lhe pareceu mais convincentes as razões da dúvida do que aquelas da certeza. Segundo ele ninguém pode ser seguro de um evento do qual não existem provas. Mesmo aqueles que crêem, na verdade crêem de crer, como afirma o título de um livro de Gianni Vattimo, Credere di credere130 . Bobbio, invés, cria de não crer: credo di non credere131 lumicino. Ma non abbiamo altro per procedere nelle tenebre da cui siamo venuti alle tenebre verso le quali andiamo.” 129 Cfr. IDEM, “De senectute” (1994), in DeSe, p. 36. 130 Cfr. G. VATTIMO, Credere di credere, Garzanti, 19992 . 131 Cfr. N. BOBBIO, “De senectute” (1994), in DeSe, p. 36.
  • 58. 58 1.3. A Morte Como o “Fim” do Homem. Costuma-se distinguir os homens em base a muitos critérios, tais como: raça, nação, língua, etc. Segundo Bobbio, dá-se pouca importância a um critério que marcaria mais profundamente a irredutível diferença entre os homens: a crença ou não numa vida além morte132 . Que os homens sejam mortais é um fato. Que a morte real, que constatamos cada dia a nossa volta e sobre a qual não cessamos de refletir dentro de nós, não seja o “fim” da vida, mas a passagem a outra forma de vida diferentemente imaginada e definida segundo os vários indivíduos, as várias religiões, as várias filosofias, não é um fato: é uma crença. Existem aqueles homens que crêem e aqueles que não crêem nesta vida pós-túmulo. Existem ainda aqueles que não a pensam nem mesmo; e aqueles que dizem: “Quem sabe!”.133 Desde garoto, quando começou a refletir sobre os problemas últimos da vida humana, Bobbio sentiu-se sempre mais próximo ao grupo dos não-crentes nesta vida pós-túmulo. Segundo ele pode-se discutir ao infinito, mas aquilo que nunca conseguiu aceitar foi fechar a questão 132 Cfr. Ibidem, p. 35. 133 Cfr. Ibidem.
  • 59. 59 bruscamente, recorrendo ao argumento pascaliano da aposta134 . O mais forte argumento, segundo Bobbio, para afirmar que a morte é o final último do Homem, que a morte é realmente a morte, é que se morre somente uma vez. O final da vida é o primeiro e último fim. Mesmo quem admite uma “segunda” vida depois da morte, não admite uma segunda morte; porque a segunda vida, se existisse, seria eterna, seria uma vida sem morte135 . A nossa morte é o nosso “final” enquanto indivíduo, e esta morte é um fim absoluto. Muitas coisas no Mundo da Natureza e da História terminam para re-começar, observou Bobbio. Com a morte como o fim último, a vida se extingue. Para Bobbio a extinção é o fim sem re-começo. Aquilo que é extinto terminou para sempre136 . Em uma palavra, com a morte o Homem termina para sempre; não existe esperança nem de uma ressurreição, nem 134 Cfr. Ibidem, pp. 35-36. Cfr. B. PASCAL, Pensées, trad. it. Pensieri (Bompiani Testi a Fronte, 19), texto francês a fronte, Bompiani, Milano 2000, n. 451, pp. 247-452; cfr. ainda C. ALTOVITI, "Il paradosso di Bobbio e il pensiero di Pascal", in Politica Popolare XXXIII, 222 (1987), pp. 11-14. 135 Cfr. Ibidem, pp. 37-38. 136 Cfr. Ibidem, p. 38: “La mia morte è la fine di me singolo, ed essa sola è una fine assoluta. Molte cose nel mondo della natura e della storia finiscono per ricominciare. Dopo il giorno viene la notte e poi ancora il giorno. Gli antichi avevano una visione ciclica della storia e la fase che chiudeva un ciclo era destinata a ricomparire nel ciclo successivo. L’alternanza dei cicli era infinita, così come l’eterno ritorno di Nietzsche. Con la morte come fine ultima, la vita si estingue. ‘Estinzione’ chiamiamo la fine senza ricominciamento. […] Ciò che è estinto, è finito per sempre.”
  • 60. 60 mesmo de uma re-encarnação: não existe, para Bobbio, uma nova vida; nem um Deus que possa julgar ou punir o Homem, no mundo do além-morte. 1.4. O Além-túmulo Como Mundo do Não-ser. Segundo Bobbio, do mundo do além-túmulo sabemos tão pouco que cada um sente-se no direito de representá-lo segundo as suas esperanças e os seus medos, segundo os sonhos que o “iludiram” e os pesadelos pelos quais foi perturbado e perseguido; segundo os ensinamentos ou as doutrinas recebidos. Esse mundo do além-túmulo pode, enfim, ser remédio aos próprios sofrimentos ou recompensa às próprias infelicidades. O mundo do além deveria ser um mundo completamente diferente do mundo de cá. A única coisa de que não podemos duvidar é que, se existisse este mundo, seria diferente deste de cá137 . Ainda em relação ao além mundo no qual a parte de nós, aquela destinada a não morrer viveria depois da morte, depois que deixasse apodrecer debaixo da terra o nosso corpo ou inteiramente destruir fazendo-o incinerar, toda representação é possível. Segundo Bobbio, não existem limites à nossa imaginação; mas seria somente fruto da imaginação. 137 Cfr. Ibidem.
  • 61. 61 Como se poderia crer em alguma coisa da qual não se há nem uma idéia nem uma imagem? Bobbio afirmou que é infinito e eterno para o Homem aquilo que nós, “ilusoriamente”, transferimos num outro mundo; construído para nossa defesa e para nossa sustentação, fora de toda possibilidade verdadeiramente humana. Também a volta dos entes queridos mortos pertence a este mundo ideal onde tudo acontece segundo os nossos projetos, mas onde estes projetos não são outra coisa que a projeção das nossas mais “desesperadas” ilusões138 . Bobbio afirmou que com a morte se entra no mundo do não-ser, no mesmo mundo no qual éramos antes de nascer. Aquele nulla que éramos não sabia nada do nosso nascimento, do nosso vir-ao-Mundo e daquilo que nos tornaríamos; o nulla que nós seremos não saberá nada daquilo que nós fomos, da vida e da morte daqueles que nos estiveram próximos, cuja presença nutria as nossas jornadas, dos eventos de que nós nos interessamos a cada dia lendo os jornais, escutando o rádio ou falando com os amigos. Bobbio observou ainda que, se ele morresse antes de sua esposa, como de fato aconteceu com a qual dividiu a sua vida por sessenta anos, não saberia “nada” da sua morte. Ela morreria não só sem ele, mas sem que ele o soubesse139 . 138 Cfr. IDEM, “Luigi Cosattini” (1947), in ItCiv, p. 281. 139 Cfr. IDEM, “De senectute” (1994), in DeSe, p. 40: “Con la morte si entra nel mondo del non essere, nello stesso mondo in cui ero prima di nascere. Quel nulla che ero non sapeva nulla della mia nascita, del mio venire al mondo e di quello che sarei diventato; il nulla che sarò non saprà nulla di quello che sono stato, […]. Se premorrò a mia moglie, […]. Morrà non solo senza di me, ma senza che io lo sappia. Così non saprò nulla di quel che accadrà[…].”
  • 62. 62 Tudo aquilo que teve princípio terá um fim, afirmou Bobbio. Por que não deveria ter um fim também a nossa vida? Por que o “fim” da nossa vida deveria haver, diversamente de todos os acontecimentos, tanto daqueles naturais quanto daqueles históricos, um novo princípio? Só aquilo que não teve um princípio não terá um fim; mas aquilo que não teve um princípio nem um fim é o Eterno140 . 2. Bobbio um Iluminista Pessimista. Bobbio se identificou com o grupo dos insatisfeitos141 , dos racionalistas142 e intelectualistas impenitentes143 , dos perplexos144 . Entre os seus amigos torineses Bobbio foi considerado, com ironia, o filósofo145 . Reconheceu-se bom iluminista146 . Juntamente com os seus amigos, ele admitiu 140 Cfr. Ibidem, p. 41. 141 Cfr. IDEM, “Renato Treves” (1994), in LaMI, p. 93; IDEM, “Prefazione alla prima edizione” (1963), in ItCiv, p. 10. 142 Cfr. IDEM, “Bruno Leoni” (1968), in LaMI, p. 397. 143 Cfr. IDEM, “Il giovane Aldo Moro” (1980), in DalFaD, p. 298. 144 Cfr. IDEM, “Religione e politica in Aldo Capitini” (1969), in MeCom, pp. 293-294. 145 Cfr. IDEM, “Testimonianza su Giacomo Noventa” (1986), in ItFed, p. 218: 146 Cfr. IDEM, “La non-filosofia di Salvemini” (1975), in MeCom, p. 32.
  • 63. 63 de poderem ser considerados iludidos ou desiludidos, mas não sconfitti – derrotados147 . 2.1. Nem Romântico, Nem Decadente. Bobbio não quis ser nem romântico, nem decadente, mas iluminista. Os velhos iluministas não se limitavam a protestar contra os poderes constituídos: propunham reformas, projetavam novas instituições, agiam sobre a opinião pública para transformar a Sociedade. Bobbio se perguntava: temos o direito de nos chamar iluministas no sentido histórico da palavra? Por trás do velho iluminista existiam, ao menos, essas três coisas: fé na razão contra a ressurreição de velhos e novos mitos; aspiração a empregar a ciência a fins da utilidade social contra o saber contemplativo e ociosamente edificante; fé no progresso indefinido da Humanidade contra a aceitação de uma História que, monotonamente, repete-se148 . Bobbio acolheu o primeiro e o segundo itens acima, mas não era disposto a compartilhar o terceiro: o progresso contínuo da Humanidade149 . 147 Cfr. IDEM, “Prefazione” (1985), in ItCiv, p. 07. 148 Cfr. IDEM, “Cultura vecchia e politica nuova” (1955), in PolCul, p. 169. 149 Na próxima etapa de nossa pesquisa trabalharemos a posição de Bobbio sobre o Mito do Progresso.
  • 64. 64 À custa de utilizar uma fórmula que poderia parecer paradoxal, Bobbio declarou-se um iluminista pessimista: um iluminista que aprendeu a lição histórica de Th. Hobbes e de J. De Maistre, de N. Machiavelli e de K. Marx. Segundo Bobbio a “atitude” pessimista combina mais com o Homem de razão, do que a atitude otimista. O otimismo, segundo ele, comporta sempre certa dose de infatuazione – paixão, entusiasmo, pasmo – e o Homem de razão não deveria ser infatuato – apaixonado, entusiasmado, enfatuado150 . Para Bobbio a História é um drama. Afirmara, porém, de não saber, porque ninguém lhe dera provas irrefutáveis, se a História é um drama com final feliz. Não queria, porém, que sua profissão de pessimismo fosse entendida como um gesto de “renúncia”: é um ato de salutar abstinência depois de tantas orgias de otimismo; é uma ponderada rejeição de participar ao “banquete” dos que vivem sempre em “festa”. Segundo Bobbio, somente o pessimista encontra-se em condições de agir com a mente livre, com a vontade firme, com sentimento de humildade e plena devoção à própria tarefa151 . Em uma entrevista a Giancarlo Bosetti, para o jornal Unità, em 6 de Abril de 1996, nas vésperas das eleições daquele ano, Bobbio disse ser um desiludido crônico; um desiludido por temperamento, por vocação; mas também um 150 Cfr. N. BOBBIO, “Cultura vecchia e politica nuova” (1955), in PolCul, p. 169-170. 151 Cfr. Ibidem, p. 170.
  • 65. 65 pouco pelas experiências feitas durante meio século de vida democrática, vividas com certa “paixão”. Naquela ocasião, Bobbio declarou de haver tido algumas poucas ilusões na vida, não mais de três ou quatro; mas foram auto-enganos de breve duração152 . Bobbio não pretendia, normalmente, de haver a última palavra; detestava as discussões sem fim, unicamente por motivos de prestígio, e não por necessidade dialógica. Depois da troca de opiniões, procurava evitar a ruptura e buscava percorrer a via da conciliação. No final ele preferia estender a mão que virar as costas. O escopo do diálogo não é demonstrar quem é o melhor, mas sim chegar a um acordo ou, pelo menos, iluminarem-se reciprocamente as idéias. Em uma palavra, Bobbio não amava haver inimigos153 . 2.2. O Pessimismo Bobbiano: Estado de Ânimo. Bobbio sempre se considerou e sempre foi considerado um pessimista. O seu pessimismo não era, porém, uma filosofia, mas um estado de ânimo. Foi um pessimista de humor e não de conceito. O pessimismo como filosofia, segundo ele mesmo, é uma contra-resposta 152 Cfr. IDEM, Autobiografia, a cura de A. PAPUZZI, Laterza, Roma- Bari 1999, p. 215. 153 Cfr. IDEM, “A me stesso” (1996), in DeSe, p. 9.
  • 66. 66 alternativa à resposta do “otimista” à pergunta: Aonde vai o Mundo? E quem sabe? Segundo Bobbio talvez tenham razão tanto o pessimista quanto o otimista; talvez nenhum dos dois. Para ele não tem muito sentido pôr-se pergunta à qual não é possível dar uma resposta154 . Para Bobbio, um raciocínio que não nos permite de satisfazer a nossa curiosidade entorno ao conhecimento de como vai o Mundo é uma prova a mais da impotência da nossa razão. Para seres que, orgulhosamente, definiram-se animais racionais, esta impotência da razão é um ulterior argumento para serem pessimistas155 . Bobbio constatou, no mundo humano, uma grande dicotomia entre ideais e grezza materia – matéria bruta. Esta “dicotomia” dá forma eficaz e confere um sentido dramático à sua convicção de que o mundo humano, como universo histórico, tenha uma “natureza” objetivamente dualista. Ele mesmo se reconheceu um dualista impenitente. Segundo M. Bovero, seu dualismo, além do aspecto metodológico e gnosiológico, isto é, atinente aos problemas do conhecimento, assumiu ainda um aspecto substancial: ele tinha uma concepção quase platonizante, atravessada por uma fratura fundamental entre o mundo inteligível das idéias e dos valores e o mundo visível das coisas e das ações: mundo da grezza materia.156 154 Cfr. Ibidem, p. 12. 155 Cfr. Ibidem, p. 13. 156 Cfr. M. BOVERO, “Introduzione”, in TeGePo, p. XLIX.
  • 67. 67 2.3. Bobbio Filósofo e Seus Valores Morais. Bobbio se considerava pertencente à família dos filósofos, porque sempre manteve não só o sentido da imensidão do espaço, mas também do tempo; conseqüentemente, da História. Desta História nascida e finita, destinada a terminar; e da qual não sabemos nada sobre a sua direção, posto que tenha uma; e do seu fim certo, mesmo se não sabemos “quando”157 . Bobbio, porém, nunca se considerou um Filósofo no sentido tradicional do termo, mesmo se ensinou por tantos anos duas matérias filosóficas: a Filosofia do Direito e a Filosofia da Política; mas uma e outra, como ele as entendia, tinham pouco a que ver com a Filosofia com a “F” maiúscula, dizia ele. Considerava-se, não obstante tudo isto, pertencente à família dos filósofos158 . Podemos dizer que ele não se considerasse um amigo da Sabedoria, mas um “parente” dos amigos da Sabedoria. Bobbio dedicava sempre algumas lições introdutórias aos seus cursos para explicar aos alunos por que aqueles cursos, apesar de serem intitulados Filosofia del Diritto e Filosofia della Politica, não eram desenvolvidos por ele como cursos propriamente filosóficos. A maior parte das 157 Cfr. N. BOBBIO, “Per una bibliografia” (1984), in DeSe, pp. 84- 85; IDEM, “Lelio Basso”, in LaMI, p. 351. 158 Cfr. Ibidem.
  • 68. 68 suas dispense – apostilas – Bobbio não as intitulou Filosofia di…, mas sempre Teoria generale di...159 As aparentes contradições, exprimíveis mediante paradoxos, tais como iluminista-pessimista e realista- insatisfeito, refletem o contraste objetivo que Bobbio vê na estrutura do mundo humano160 . Este contraste não deve ser interpretado como uma contradição da sua filosofia, ou como uma falta de endereço claro e unívoco nos seus escritos e entre os seus escritos. Trata-se da elaboração articulada, mas plenamente conseqüente, de uma concepção dualista do Mundo. Na perspectiva da análise teórica, Bobbio explorou ambos os hemisférios do mundo histórico humano: aquele dos fatos, reconstruindo, em conceitos gerais, as complexas articulações da realidade política; e aquele dos valores, distinguindo e confrontando os seus diferentes significados descritivos. Na perspectiva da filosofia militante, Bobbio defendeu certos ideais e argumentou em favor de certos valores, considerando os resultados da análise. Poder-se-ia dizer, que para um dualista impenitente, como ele, teria sido “unilateral” desenvolver um pensamento exclusivamente realístico ou, ao oposto, abstratamente normativo161 . 159 Cfr. IDEM, Che cosa fanno oggi i filosofi?, a cura da BIBLIOTECA COMUNALE DI CATTOLICA, Bompiani, Milano 1982, pp. 159-182. 160 Cfr. IDEM, “Risposta ai critici” (1993), in DeSe, p. 151. 161 Cfr. M. BOVERO, “Introduzione”, in TeGePo, pp. XLIX-L.
  • 69. 69 Os valores morais que nortearam toda a produção intelectual do filósofo Bobbio e, podemos dizer toda a vida do homem Bobbio, foram os seguintes: Primeiro, agir pela boa causa sem ambições; para ele, a vida humana era “a” boa causa por excelência, enquanto valor primordial162 . Segundo, os valores da coerência e da intransigência. Terceiro, os valores da firmeza, da seriedade, do desinteresse e da abnegação. Quarto, os valores do rigor e da autodisciplina. Quinto, o valor da humildade diante da grandeza da História e diante da insuficiência da própria tarefa163 . Da observação da “irredutibilidade” das crenças últimas Bobbio tirou a maior lição moral da sua vida, que elaborou como imperativo: 162 Este valor da vida como direito fundamental por excelência e primordial, enquanto condição para todos os demais valores, será aprofundado na próxima etapa desta pesquisa. 163 Cfr. N. BOBBIO, “Prefazione alla prima edizione” (1963), in ItCiv, p. 11: “I valori morali, cui va la mia preferenza, sono quelli dell’operare per la buona causa senza ambizioni, della coerenza e della intransigenza, della fermezza, della serietà, del disinteresse e dell’abnegazione, del rigore e dell’autodisciplina, dell’umiltà di fronte alla grandezza della storia e alla insufficienza del proprio compito.”
  • 70. 70 Respeitar as idéias dos outros; parar diante do segredo de cada consciência; compreender antes de discutir; discutir antes de condenar164 . 164 Cfr. Ibidem, pp. 11-12: “Ho imparato a rispettare le idee altrui, ad arrestarmi davanti al segreto di ogni coscienza, a capire prima di discutere, a discutere prima di condannare.”
  • 71. 71 CAPÍTULO III: A TRILOGIA TEMÁTICA BOBBIANA Após trabalharmos uma sumária biografia de Bobbio, passamos ao “metódico” pessimismo bobbiano, onde conhecemos a concepção bobbiana sobre a vida e a morte; depois conhecemos Bobbio como um iluminista pessimista, em três momentos: nem romântico, nem decadente; o pessimismo bobbiano: estado de ânimo e, por fim, Bobbio filósofo e seus valores morais. Chegou, agora, o momento de trabalharmos a trilogia temática de Bobbio, ou seja, os três grandes temas que nortearam toda sua vasta gama de estudos e escritos durante os seus 94 anos de vida. Começaremos pelos ideais de Bobbio; trabalharemos os ideais da democracia e da paz, onde conheceremos sinteticamente sua concepção sobre a democracia e a paz; por fim trabalharemos o ideal dos direitos do Homem. Para cada um destes ideais que compõem sua trilogia temática, apresentaremos os seus principais escritos e publicações coletâneas.
  • 72. 72 1. Os Ideais de Bobbio. Bobbio mesmo indicou, explicitamente, quais foram os seus ideais, na sua trilogia temática: democracia, direitos do Homem e paz. Não é difícil reconstruir, ao menos em suas linhas principais, a relação de contraposição entre os três ideais e as três dimensões da, acima citada, rozza materia – matéria bruta – que podemos deduzir a partir do metódico pessimismo bobbiano, que marcou “negativamente” sua antropologia: a aspiração à Paz se opõe ao mundo humano enquanto reino da violência; o princípio universalista dos direitos do Homem se opõe ao mundo particularista das paixões e dos interesses humanos; o ideal da Democracia como transparência, como governo público em público165 , opõe-se à cortina ideológica dos enganos e à opacidade do poder. Bobbio sempre sublinhou a interdependência destes três ideais entre eles, no sentido que a perseguição coerente de cada um deles obriga a perseguir também os outros, e que a mesma definição de cada um deles requer o uso das noções correspondentes aos outros dois166 . Sua trilogia temática “germinou-se” e “cresceu” junto com a República Italiana, que nascera das “cinzas” da Segunda Guerra. Terminada a Guerra e implantada a liberdade no território italiano, os grandes problemas a serem enfrentados 165 Cfr. IDEM, “I vincoli della democrazia” (1983), in FdD, p. 76. 166 Cfr. M. BOVERO, “Introduzione”, in TeGePo, p. XLIX.
  • 73. 73 por Bobbio foram a Democracia e a Paz: os dois primeiros ideais ou temas da sua trilogia intelectual.167 A história da sua vida de estudioso começou a partir do pós-guerra; aquilo que veio antes foi a sua pré-história intelectual. Estes dois grandes temas foram como uma “bússola” que norteou a maior parte dos seus escritos; assim, a massa aparentemente caótica das suas fichas bibliográficas pôde encontrar um “fio condutor”. Só alguns anos mais tarde Bobbio afrontou o tema, ao que as reflexões sobre a Democracia e sobre as condições da Paz, inevitavelmente, conduziram-no: os direitos do Homem; terceiro e último tema da sua trilogia temática168 . Que as três temáticas – Democracia, Paz e Direitos do Homem – fossem estreitamente unidas entre si, mesmo se os escritos que a elas se referem nasceram independentemente uns dos outros, torna-se evidente analisando a vasta bibliografia bobbiana. Bobbio, várias vezes, apresentou a ligação entre estes temas como a meta ideal de uma Teoria Geral do Direito e da Política, que ele nunca conseguira escrever169 . 167 Cfr. N. BOBBIO, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 164. 168 Cfr. Ibidem. 169 Cfr. Ibidem, p. 165. Apesar de não ter realizado nenhuma das duas obras, antes de sua morte, Bobbio viu ser publicado um volume que recolheu dois de seus cursos acadêmicos sob o título de Teoria generale del diritto (Recta Ratio, Segunda série, 1), G. Giappichelli, Torino 1993; e também a grande coletânea curada pelo seu sucessor na Cátedra de Filosofia Política, da Universidade de Torino, Michelangelo BOVERO, que recolheu quarenta escritos de Filosofia
  • 74. 74 Segundo ele o reconhecimento e a proteção dos Direitos do Homem estão à base das Constituições democráticas modernas. A Paz é, por sua vez, o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos fundamentais, ao interno de cada Estado e no Sistema Internacional. Ao mesmo tempo, o processo de democratização do Sistema Internacional, que é a via obrigatória para a perseguição do ideal da paz perpétua, em sentido kantiano da palavra170 , não pode avançar sem uma gradual extensão do reconhecimento da proteção dos Direitos do Homem, acima dos Estados171 . Para Bobbio, portanto, Direitos do Homem, Democracia e Paz são três momentos necessários do mesmo “movimento” histórico: sem Direitos do Homem reconhecidos e protegidos não existe Democracia; sem Democracia não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a Democracia é a Sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes vem reconhecidos alguns direitos fundamentais; existirá Paz estável, uma Paz que não conhece a guerra como alternativa, somente quando existirão cidadãos não mais somente deste ou daquele Estado, mas do Mundo: é o Política, sob o título Teoria generale della politica (Biblioteca Einaudi, 73), Einaudi, Torino 1999. 170 Cfr. I. KANT, Zum Ewigen Frieden (1795). 171 Cfr. N. BOBBIO, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 165.
  • 75. 75 bobbiano pacifismo institucional172 , que conheceremos na última etapa desta pesquisa. 2. Os Ideais da Democracia e da Paz. Quem percorre a bibliografia dos escritos de Bobbio nos primeiros anos do pós-guerra, percebe que os temas por ele tratados se referem exatamente à restauração da Democracia na Itália. No que se refere ao tema da Paz, o problema então atualíssimo era aquele do federalismo europeu. A pátria ideal, à qual olhava um socialista liberal como ele, tornara- se, nos ambientes antifascistas que freqüentava a Inglaterra173 . Destes três problemas-base, Bobbio ocupara-se continuamente e irregularmente. Os escritos em forma de 172 Cfr. IDEM, “Introduzione” (1997), in EdD, pp. VII-VIII: “Diritti dell’uomo, democrazia e pace sono tre momenti necessari dello stesso movimento storico: senza diritti dell’uomo riconosciuti e protetti non c’è democrazia; senza democrazia non ci sono le condizioni minime per la soluzione pacifica dei conflitti. Con altre parole, la democrazia è la società dei cittadini, e i sudditi diventano cittadini quando vengono loro riconosciuti alcuni diritti fondamentali; ci sarà pace stabile, una pace che non ha la guerra come alternativa, solo quando vi saranno cittadini non più soltanto di questo o quello stato, ma del mondo”. Cfr. ainda IDEM, “Un bilancio” (1996), in DeSe, 165. 173 Cfr. IDEM, “Società chiusa e società aperta” (1946), in TdR, pp. 87-97.
  • 76. 76 artigos e discursos foram os pontos de partida para a composição de sua trilogia temática. O ponto de chegada para o primeiro problema – Democracia – foi a publicação do volume coletânea Il futuro della democrazia, 1984174 . 2.1. A Democracia. O primeiro escrito de Bobbio sobre Democracia foi o Democrazia rappresentativa e democrazia diretta, 1978175 . No mesmo ano, ele publicou Democrazia / dittatura, 1978176 . Depois se seguiram, até o ano de 1989, outros sete artigos: La democrazia e il potere invisibile, 1980177 ; Liberalismo vecchio e nuovo, 1981178 ; Contrato e contrattualismo nel dibattito attuale, 1982179 ; Governo degli uomini o governo delle leggi?, 1983180 ; I vincoli della 174 Cfr. IDEM, Il futuro della democrazia (Saggi 281), Einaudi, Torino 19953 . 175 Cfr. IDEM, “Democrazia rappresentativa e democrazia diretta” (1978), in FdD, pp. 33-62. 176 Cfr. IDEM, “Democrazia / dittatura” (1978), republicado com o título “Democrazia e dittatura”, in StGovSoc, pp. 126-157. 177 Cfr. IDEM, “La democrazia e il potere invisibile” (1980), in FdD, pp. 85-113. 178 Cfr. IDEM, “Liberalismo vecchio e nuovo” (1981), in FdD, pp. 115-140. 179 Cfr. IDEM, “Contrato e contrattualismo nel dibattito attuale” (1982), in FdD, pp. 141-167. 180 Cfr. IDEM, “Governo degli uomini o governo delle leggi?” (1983), in FdD, pp. 169-194.
  • 77. 77 democrazia, 1983181 ; Il futuro della democrazia, 1984182 ; Democrazia e sistema internazionale, 1989183 . Outros escritos sobre a Democracia se encontram publicados no volume coletânea Teoria generale della politica, 1999184 . Aqui citamos somente os principais escritos recolhidos nesse volume: Democrazia e scienze sociali, 1986185 ; La democrazia dei moderni paragonata a quella degli antichi (e a quella dei posteri), 1987186 ; Democrazia ed Europa, 1987187 ; Democrazia e segreto, 1990188 . No Dizionario di Politica, 1983, dirigido por Bobbio juntamente com N. Matteucci e G. Pasquino, encontramos como uma “voz” o artigo Democrazia, 1990189 . No volume 181 Cfr. IDEM, “I vincoli della democrazia” (1983), in FdD, pp. 63-84. 182 Cfr. IDEM, “Il futuro della democrazia” (1984), in FdD, pp. 03-31. 183 Cfr. IDEM, “Democrazia e sistema internazionale” (1989), in FdD, pp. 195-220. 184 Cfr. IDEM, Teoria generale della politica (Biblioteca Einaudi, 73), a cura di M. BOVERO, Einaudi, Torino 1999. 185 Cfr. IDEM, “Democrazia e scienze sociali” (1986), Facultat de Ciènces Polítiques i Sociologia, Bellaterra (Barcelona) 1986, republicado com o título “Democrazia e conoscenza”, in TeGePo, pp. 339-352. 186 Cfr. IDEM, “La democrazia dei moderni paragonata a quella degli antichi (e a quella dei posteri)” (1987), in TeGePo, pp. 324-339. 187 Cfr. IDEM, “Democrazia ed Europa” (1987), in Il trattato segreto, a cura de P. FOIS, Cedam, Padova 1990, pp. 16-31, republicado com o título “Dall’ideologia democratica agli universali procedurali”, in TeGePo, pp. 370-383. 188 Cfr. IDEM, “Democrazia e segreto” (1990), in TeGePo, pp. 352- 369. 189 Cfr. IDEM, “Democrazia” (1990), in DizPol, pp. 287b-297b.
  • 78. 78 coletâneo Elogio della mitezza e altri scritti morali, 1998190 , encontramos o escrito sobre democracia e razão de estado Ragion di stato e democrazia, 1991191 . No volume coletânea Tra due repubbliche, Alle origini della democrazia italiana, 1996192 , encontramos os escritos: Democrazia integrale, 1996193 ; Il compito dei partiti politici, 1996194 ; L’Inghilterra, o dei partiti, 1996195 ; La repubblica e i suoi mali, 2000196 . Segundo Bobbio, o futuro da Democracia, posto que ela tenha um futuro, depende do duplo processo de democratização, seja de cada Estado, seja da própria Organização dos Estados que se rege ainda, em última instância, no Direito de veto de algumas grandes potências197 . 190 Cfr. IDEM, Elogio della mitezza e altri scritti morali (Net 243), Il Saggiatore, Milano 2006². 191 Cfr. IDEM, “Ragion di stato e democrazia” (1991), in EdM, pp. 89-104. 192 Cfr. IDEM, Tra due repubbliche, Alle origini della democrazia italiana (Saggine, 19), Donzelli, Roma 1996. 193 Cfr. IDEM, “Democrazia integrale” (1996), in TdR, pp. 110-115. 194 Cfr. IDEM, “Il compito dei partiti politici” (1996), in TdR, pp. 119- 124. 195 Cfr. IDEM, “L’Inghilterra, o dei partiti” (1996), in TdR, pp. 116- 118. 196 Cfr. IDEM, “La repubblica e i suoi mali” (2000), in DialIntRep, pp. 79-98. 197 Cfr. IDEM, “Un bilancio” (1996), in DeSe, p. 172.