Este documento descreve as propostas de uma candidatura à Câmara Municipal de Gavião, apresentando (1) a razão da candidatura, focada no desenvolvimento do concelho, das freguesias e dos cidadãos, (2) o programa eleitoral com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável e (3) a lista de candidatos.
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Caro Concidadão:
É com muita preocupação que sentimos o passar do tempo, o passar das
oportunidades, o não apostar verdadeiramente naquilo que eleva a
dignidade deste concelho.
A responsabilidade atribuída pelo voto democrático implica um
desempenho, onde as reais necessidades das populações são a prioridade
absoluta.
A responsabilidade do eleitor está no seu voto e exige um desempenho
onde o respeito por cada pessoa do nosso concelho passe por cada decisão
tomada.
I – Razão da Nossa Candidatura
Conscientes desta responsabilidade e do respeito que cada um merece, o
objectivo da nossa candidatura coloca, acima de qualquer interesse
político-partidário, e sem discriminações, o nosso concelho, as nossas
freguesias e sempre na atenção de cada pessoa que aqui vive
E porque são prioridades:
Preparar o Futuro – preparando as crianças e os jovens;
Olhar pelo presente – olhando pelos homens e mulheres que são a força e
a energia que movimentam o nosso concelho;
Respeitar o Passado – respeitando os idosos, pais do nosso presente e avós
do nosso futuro.
Precisamos de um Concelho Diferente!
E porque o tempo passa...
E como diz o ditado palavras leva-as o vento
Apresentamos propostas de trabalho muito concretas e concretizáveis para
serem cumpridas.
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CANDIDATOS DO PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO
Paulo José Estrela Vitoriano de Matos Gavião
Olinda Conceição Marques de Matos Gavião
Abel de Matos Marques Margem
Maria das Necessidades Duarte Brites Antunes Comenda
Ricardo João Soares Gigante Belver
Maria Virgínia Mendes Silva Churro Gavião
José Miguel Margarido Comenda
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE GAVIÃO
Helena Sofia Porfírio Domingos Tapadas Comenda
João Hipólito Batista Delgado Gavião
António Manuel Marques Martinho Gavião
João Manuel Duarte Brites Comenda
Carlos António Flores de Matos Comenda
Pedro Miguel Martins Areias Gavião
António Manuel Reis Palmeiro Comenda
João José Bizarro Hipólito Gonçalves Mateus Gavião
Fábio Miguel Florindo Gomes Gavião
Rosa Maria Valério Lourenço Gavião
António Marques Martins Gavião
João Navalho Dias Gavião
António Manuel de Matos Leitão Gavião
Zélia Vieira Jorge Comenda
Ricardo Manuel Faria da Silva Mota Gavião
Margarida Maria Estevinha Delgado Gavião
Nuno Miguel Lopes Cardigos Gavião
André Filipe Da Silva Delgado Gavião
Abílio Marques Raimundo Nero Gavião
Paulo Ricardo Lopes Reizinho Gavião
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GAVIÃO
Saul Manuel Ferreira Reis Pereira Gavião
Bruno José Rolo Alves Luís Gavião
Paula Alexandra Mesquita Lopes Pereira Gavião
Adriano Espadinha Churro Gavião
Cidália Maria Matos Manco Catarrinho Gavião
José Carlos Lopes Dias Gavião
Graciosa Maria Valério Lourenço Mateus Gavião
Miguel Costa Santos Gavião
Telma Lopes Nunes Tibúrcio Gavião
Filipe Alexandre Lopes Nunes Tibúrcio Gavião
Carlos Lourenço Silva Gomes Gavião
Susana Isabel Lopes Cardigos Gavião
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MARGEM
Olinda Conceição Marques de Matos Gavião
José Martins de Matos Margem
João Adriano de Matos Margem
David Luís dos Santos do Rosário Margem
João do Rosário Luís Margem
Luís Manuel Canha Alves Margem
Mónica João Chambel Catarino de Matos Margem
Herculano Teodoro de Matos Margem
José Joaquim Eusébio Margem
José Manuel Cadete Margem
João Carlos Catarino Canha de Matos Margem
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II – Programa Eleitoral
O nosso programa é intencionalmente aberto à participação, sem
preconceitos nem sectarismos.
Aponta a direcção das mudanças que se impõem.
É um compromisso da nossa parte e um ponto de partida para a escolha dos
cidadãos.
Queremos tornar o nosso concelho mais sustentável, o que implica
revolucionar vários sectores da sociedade:
Impulsionar a actividade económica;
Apostar activamente no emprego para a juventude e na educação;
Ampliar a acção social e os serviços de saúde;
Transformar o serviço municipal num bem público;
Apoiar o turismo, o desporto e a cultura;
Valorizar e cuidar do ambiente.
1 . Actividades Económicas
1.1. Promover o tecido empresarial local através de
medidas concretas de apoio
1.1.1. Criar um Gabinete de Apoio ao Empreendedor na Câmara
Municipal de Gavião, em que o potencial empresário indicará
qual a sua ideia de negócio. Numa SEMANA terá em sua mão
um documento-guia, com:
Projecto de viabilidade económica;
Documento de consultoria fiscal e jurídica à actividade
proposta;
Indicação do(s) apoio(s) estatais e camarários;
Documentos a preencher e entidades a contactar;
Levantamento (à data) de potenciais candidatos ao quadro de
recursos humanos para essa futura empresa, disponíveis na
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base de dados do Centro de Emprego local (Ponte de Sôr/
Portalegre/Abrantes).
Exemplo: Um empresário pretende criar uma loja de produtos regionais
com um pequeno espaço de degustação dos mesmos. Desconhece
quais as imposições legais e os apoios que possa ter. O município
apresenta o guia com as lojas existentes para arrendamento e as
condições físicas das mesmas, podendo até fazer uma filtragem
dos melhores espaços para aquela actividade específica.
Objectivo 1: O potencial empreendedor num espaço curto de tempo tem
na sua mão um guia com toda a informação.
Objectivo 2: O município apoiou um seu potencial empreendedor, que
verifica logo, no primeiro momento, o apoio total à sua iniciativa o que faz
com que este se sinta motivado a escolher este município e não outro para
investir.
1.1.2. Fazer um levantamento mensal, no concelho, de todas as lojas
e condições de arrendamento das mesmas, para promoção:
Publicitar os espaços (e características) a custo reduzido, em
jornais regionais;
Promover a razoabilidade dos preços como factor atractivo.
Exemplo: O proprietário de uma loja tem dificuldades em arrendar o seu
espaço. O facto de ter visibilidade maior por ter um anúncio num jornal
corrente, aumenta a hipótese de ver o seu espaço rentabilizado.
Objectivo 1: O proprietário diminui o tempo de espera em encontrar um
arrendatário.
Objectivo 2: O arrendatário tem ao seu dispor e de forma simples um
leque de opções, que lhe permitem efectuar uma boa escolha.
1.1.3. Celebrar um Contratos Urgência com empresas do município,
que estejam em situações económicas debilitadas, ou mesmo em
situação de pré-falência:
Verificar a situação real da empresa e a viabilidade da
actividade económica por consultores externos ao município;
Se a viabilidade económica for positiva reduzir a carga fiscal
ao mínimo possível.
1.1.4. Criar um espaço apropriado à paragem de camiões de longo
curso na vila de Gavião para que estes possam voltar a ter ponto
de descanso sinalizado.
1.1.5. Articulação do município em matéria comercial com a
actividade das entidades fiscalizadoras, nomeadamente a ASAE.
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1.2. Envolver as juntas de freguesia no desenvolvimento
1.2.1. Colocar nas atribuições das juntas de freguesia a gestão dos
espaços públicos e concessões existentes:
Mercados públicos;
Espaços de lazer (Ex.: Parque de Merendas – Comenda)
Exemplo: O empresário quer arrendar uma banca no mercado do Gavião.
Desta forma, basta dirigir-se à Junta de Freguesia para dar início ao
processo.
Objectivo 1: A carga burocrática para o empresário é menor e o
atendimento será mais rápido.
Objectivo 2: A Junta de Freguesia trabalhará mais activamente na
promoção do espaço e terá mais uma fonte de rendimento.
1.2.2. Os mercados de rua devem realizar-se no centro das
localidades mas, tendencialmente, em praças ajardinadas onde
existam ruas paralelas que funcionem para uso em caso de
emergência.
Exemplo: O mercado de Gavião deve realizar-se no Jardim do Cruzeiro e
na Alameda 25 de Abril.
Objectivo 1: O facto de não existirem habitações em volta deste espaço
torna-o usável a esta actividade económica.
Objectivo 2: O facto de se manter o mercado dentro da vila faz com que a
população mantenha esta alternativa para as suas compras diárias, podendo
deslocar-se a pé.
1.2.3. Nos locais onde existam eventos mercantis devem ser
colocados suportes físicos escondidos, para apoio, evitando-se
assim a colocação de estacas no alcatrão.
1.3. Produtos regionais e logística
1.3.1. Criar a marca Gavião, e desenvolvê-la como rótulo de
qualidade.
Desenvolver e registar a marca Gavião para uso em todos os
produtos alimentares/artesanais/outros;
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Iniciar um processo de valorização gradual da marca Gavião,
requerendo aos intervenientes uma sucessiva inovação e
melhoria dos produtos, incentivando-os através de apoios.
Exemplo: Um produto fabricado localmente, no início da sua
comercialização, por costume, não tem nenhuma certificação associada. O
facto do município poder vir a colocar a sua certificação, faculta novos
horizontes comerciais ao produtor.
Objectivo 1: A visibilidade do produto local aumenta, o que pode traduzir-
se num aumento de vendas.
Objectivo 2: O município ajuda as empresas (com retorno ao nível de
impostos) e aumenta a sua projecção para novos desafios.
1.3.2. Apoiar a instalação de uma empresa de logística/distribuição
alimentar, fomentando a venda de produtos regionais em
mercados externos, com produtos âncora:
Criar vários tipos de pack’s de produtos regionais:
Produto âncora com amostras gratuitas;
Produto âncora com produto regional – grande distribuição;
Produto âncora com produto regional – distribuição
Gourmmet;
Produto âncora com produto regional – Lembrança do Alto
Alentejo.
Exemplo: Nas grandes superfícies comerciais, associar queijo de Nisa a
uma garrafa em miniatura de vinho de um produtor local.
Objectivo 1: A visibilidade do produto local aumenta, o que pode traduzir-
se num aumento de vendas.
Objectivo 2: O município fomenta o crescimento de postos de trabalho.
1.3.3. Comprar produtos regionais, sempre que se realizem eventos
no concelho, de forma à sua promoção.
Estabelecer um protocolo com as empresas locais para
desconto na aquisição de lotes de produtos.
Exemplo: Comprar, anualmente, 5 lotes de 100 garrafas a um produtor de
vinho, com desconto de 25% relativo ao preço de venda ao público e
colocá-lo à venda em todas as festas populares do concelho de Gavião.
Objectivo 1: O produtor vê a sua produção escoada com mais facilidade, o
que o incentiva a aumentar a produção (mais emprego).
Objectivo 2: O município apoia empresas, sem que com isso não obtenha
o desconto justo pela promoção dos produtos.
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1.3.4. Publicitar regularmente, as várias zonas industriais em jornais
regionais e nacionais.
1.4. Promover o apoio à agricultura e à silvicultura
1.4.1. Promover a rentabilidade dos equipamentos municipais,
através do seu uso nas actividades privadas, de forma controlada
e subsidiada.
Exemplo: Um agricultor com carências económicas, tem um olival em
Castelo Cernado, do qual faz uso, e gostaria de o lavrar. O município
poderá executar o serviço a um preço reduzido, no visar interesse do
município.
Objectivo 1: O agricultor carenciado tem o seu olival em melhores
condições, logo a sua produtividade tende a aumentar.
Objectivo 2: O município apoiou um cidadão seu, ajudando também a que
mais um terreno esteja limpo, criando um espaço-tampão útil contra o
flagelo dos incêndios.
1.4.2. Avançar com um projecto-piloto de adaptação às novas
condições nos sectores da produção de azeite e da cortiça.
Exemplo: Disponibilizar os meios logísticos necessários (meios de
transporte, guias de produção, etc.) aos munícipes para que estes possam
transportar a sua colheita até ao local de transformação ou venda, criando-
se para o efeito protocolos com parceiros económicos locais (exemplo:
lagares, corticeiras, grémios, etc.).
Objectivo 1: O pequeno produtor tem forma de ver escoado o produto.
Objectivo 2: O município apoia, através do aumento da produção, a
criação de postos de trabalho, ainda que sazonais.
1.4.3. Desenvolver o trabalho iniciado nas ZIF (Zona Intervenção
Florestal), dando competências efectivas e esclarecimentos a
cada munícipe.
2 . Emprego Jovem e Educação
2.1. Emprego Jovem
2.1.1. Promover todas as oportunidades de empregabilidade jovem
no concelho:
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Estágios profissionais, de média/longa duração em empresas
privadas, comparticipados com uma percentagem de apoio
municipal;
Estágios profissionais, de curta duração nos vários serviços
municipais;
Colaborar com IEFP na criação de pavilhões nas zonas
industriais do município, para alojando gratuito de centros de
microempresas, favorecendo empregabilidade jovem.
2.1.2. Recuperar o programa de vigilância à floresta, através da
criação de patrulhas motorizadas (motos 125cc) compostas por
jovens entre os 16 e os 30 anos, com o objectivo:
Prevenção dos fogos;
Restabelecer a segurança nas áreas rurais (hortas).
2.1.3. Transformar o paradigma empresarial no concelho,
impulsionando empresas com estrutura competitiva nacional e
internacional, a abrirem as suas delegações no nosso espaço:
Promover junto de empresas multinacionais o investimento na
criação de um centro de serviços/backoffice multidisciplinar
no concelho, indicando como grande vantagem as habilitações
literárias que os nossos jovens cada vez mais dispõem
(informática, multimédia, gestão, contabilidade, serviço
administrativo, escriturado, etc.).
2.1.4. Projectar a construção de uma central de biomassa que
ajudará a resolver os problemas: emprego, limpeza das
florestas e dependência energética.
Exigir ao governo central e incentivar as empresas privadas
(exemplo: EDP) na construção de uma central de biomassa. O
projecto a ser executado transformar-se-á na terceira força
empregadora do concelho, desenvolvendo a limpeza das matas
(retribuindo os silvicultores com valores da sua venda),
criação de emprego para recolha dos matos, sendo a produção
de energia eléctrica um factor de receita para o município.
2.2. Educação
2.2.1. Criar bolsas de estudo para todos os ciclos de ensino.
Todas as crianças do concelho devem estar em pé de igualdade
em termos de recursos financeiros para poderem estudar em
qualquer nível de ensino que frequentem;
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Devem ser criados dois tipos de bolsas: bolsa de mérito e
bolsa de apoio financeiro. O valor da bolsa de mérito deve ser
atribuída ao melhor aluno de cada ano escolar até ao 9º ano. O
valor da bolsa de apoio financeiro deverá ser superior em uma
vez e meia ao da bolsa de mérito.
2.2.2. Coordenar horários escolares com transportes colectivos e/ou
camarários.
Não deixar que os alunos que se deslocam para o
estabelecimento de ensino permaneçam mais de meia hora à
espera de autocarro para voltarem a suas casas após o último
tempo/bloco de aulas.
2.2.3. Continuar o programa de formação dos jovens na natação.
2.2.4. Promover debates em vários locais sobre temas da sociedade
como família, cidadania e outros, junto dos jovens e em espaços
mais abertos.
3 . Acção Social e Serviços de Saúde
3.1. Efectuar protocolos com todos os parceiros sociais
3.1.1. Valorizar a acção da Santa Casa da Misericórdia, IPSS
presentes no concelho (Belver e Margem), e organizações
religiosas, questionando com humildade quais são as suas
necessidades a curto e médio/longo prazo, para uma correcta
análise em busca de novas soluções.
3.1.2. Criar redes de resposta eficazes no apoio a idosos e deficientes
dependentes, procurando, sempre que possível, manter o
ambiente familiar com cuidados domiciliários, mas prevendo
outras respostas em caso de necessidade.
3.2. Respeitar e dignificar toda a População Sénior
3.2.1. Fazer um levantamento real dos idosos em situação de
exclusão, para promover a sua reintegração e socialização:
Fazer deslocar ajuda psicológica a todo o concelho;
Integrar visitas aos espaços de lazer do próprio concelho.
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3.2.2. Criar um programa, higiénico-sanitário gratuito e aberto a toda
a população com dificuldades financeiras mas principalmente
vocacionado à população mais idosa no, qual se propõe:
Construir casas de banho (WC’s) nas habitações que não
disponham deste espaço;
Adaptar as casas de banho existentes à mobilidade reduzida
(barras laterais, banco, etc.).
3.2.3. Analisar as competências do cartão associado à população
sénior, para percepcionar se as ajudas propostas estão a ser
utilizadas:
Pequenas reparações (canalizações, telhados, etc.);
Descontos associados aos serviços municipais.
3.2.4. Promoção de práticas de envelhecimento activo, através de
universidades de terceira idade, actividades culturais, recreativas
e desportivas.
3.3. Proteger as Famílias na Luta contra as Dificuldades
3.3.1. Criar um programa de apoio familiar sem burocracias.
Fornecer bens alimentares a todos os munícipes em situação
de objectiva carência económica;
Tratar da documentação e ajudar na promoção das diligências
necessárias à concessão de apoios na Segurança Social e
noutras instituições.
3.3.2. Manter os apoios à natalidade.
3.3.3. Promover projectos privados de solidariedade no concelho
(Exemplo: tampinhas de garrafas de plástico para troca por
cadeiras de rodas).
3.4. Ampliar a Oferta dos Cuidados de Saúde
3.4.1. Promover a utilização integral do edifício do Centro de Saúde
de Gavião, nomeadamente, nas valências de fisioterapia e
cuidados paliativos.
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3.4.2. Requerer junto das entidades competentes, a contratação de
profissionais de saúde, em número e nas especialidades para
fazer face às reais necessidades dos munícipes.
Mais um médico de medicina geral;
Enfermeiros especializados;
Fisioterapeutas.
3.4.3. Criar um programa de monitorização da saúde da população.
Todos os meses, a cada aldeia deslocar-se-á uma ambulância
dos Bombeiros Municipais de Gavião, acompanhada de um
médico e/ou enfermeiro para efectuar exames de rotina
(glicemia, tensão, colesterol e outros).
4 . Município
4.1. Descentralizar funções municipais acompanhadas de
fundos
4.1.1. Dar mais competências, acompanhadas de fundos, aos órgãos
autárquicos, para que tenham capacidade de decisão autónoma
face a situações problemáticas de pequena dimensão:
Espaços públicos e jardins;
Sinalética rodoviária;
Pequenas reparações e pinturas.
4.2. Simplificar os serviços municipais
4.2.1. Estudar uma simplificação e posterior informatização dos
processos no município.
4.2.2. Atribuir a funcionários específicos, funções de
acompanhamento e preenchimento de documentação, extensível
às várias juntas de freguesia, dando apoio quando solicitado.
4.3. Mobilidade
4.3.1. Conceber um plano eficiente de mobilidade para o município.
Criar a interligação entre os vários organismos rodoviários e
ferroviários, existentes no concelho, adaptando e coordenando
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os horários. A ser necessário, adquirir um minibus municipal,
para promover esta interligação. Objectivos:
Ligar todas as aldeias do concelho;
Ter uma ligação diária ao transporte ferroviário em Belver.
4.3.2. Adaptar TODOS os edifícios públicos existentes no concelho
à mobilidade reduzida dos utentes.
4.3.3. Criar estacionamento para bicicletas em vários pontos do
concelho.
Em vários espaços de lazer, desenvolver um sistema de
aluguer de bicicletas.
4.3.4. Criar uma rede de ruas amigas do peão, em colaboração com
as Juntas de Freguesia, com alargamento dos passeios,
eliminação de barreiras arquitectónicas, remoção de obstáculos à
mobilidade, boa iluminação e colocação de mobiliário
adequado.
4.4. Água
4.4.1. Verificar, semanalmente, a qualidade e pressão da água em
todos os pontos da rede de abastecimento.
4.4.2. Valorizar fontes e criar repuxos em todas as aldeias.
4.5. Segurança
4.5.1. Assegurar uma actuação mais visível da GNR no município,
nomeadamente, por forma, a combater a onda de criminalidade
às propriedades rurais.
4.5.2. Monitorizar a ponte sobre o rio Tejo com alerta de
emergência, sempre que for conveniente.
4.6. Urbanismo
4.6.1. Flexibilizar o licenciamento de obras em todas as freguesias
desde que dentro do perímetro das localidades:
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Verificar a adequabilidade dos actuais planos municipais a
esta nova política de urbanização;
Criar mapas geográficos com a informação do plano
urbanístico, para disponibilização em locais públicos e na
internet (acesso indiscriminado).
4.6.2. Recuperar e reutilizar as casas vazias.
Implementar uma política da compra de fogos
degradados/devolutos, reabilitando-os para facilitar o
arrendamento jovem e/ou famílias em dificuldades financeiras;
Dar prioridade a estes processos nos serviços municipais.
4.6.3. Criar um fundo monetário para recuperar habitações
degradadas, sempre que os seus proprietários não tenham
condições financeiras para o fazer.
O fundo é reembolsável a longo prazo e sem juros e/ou outros
encargos.
4.6.4. Criação de um certificado municipal atribuído aos imóveis,
tendo um carácter opcional, que atesta a qualidade e
regularização dos mesmos nos serviços municipais. Objectivos:
Garantir que o imóvel dispõe de toda a documentação
necessária;
Assegurar a qualidade do imóvel, tendo sido feita uma
avaliação gratuita pelo município em vários pontos-chave
(sonorização, tipo de construção, canalização, etc.). No caso
de positiva dá-se a entrega imediata do certificado, no caso de
ser negativa entregar-se-á um documento com aspectos em
falta.
Criar uma base de dados com as informações, para posterior
publicitação em local a designar favorecendo a compra destes
imóveis face a outros no mercado.
4.7. Recursos Humanos
4.7.1. Reuniões mensais do executivo com os trabalhadores
camarários explicando as opções de gestão tomadas.
4.7.2. Dar formação especializada e adaptada a cada função, a
TODOS os funcionários do município, sendo que no final
existirá sempre um documento avaliativo da mesma.
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4.7.3. Percepcionar quais as necessidades da Câmara Municipal ao
nível de competências para as necessidades da população e
objectivos políticos traçados.
4.7.4. Proporcionar aos funcionários da autarquia a possibilidade de
modificar o seu horário de trabalho, para que os serviços
municipais sejam alargados:
Questionar cada funcionário da autarquia, sobre a sua
disponibilidade em modificar o horário das suas funções, para
que exista um horário de atendimento ao público alargado de
segunda a sexta, facultando por sua vez uma folga durante a
semana a este funcionário.
4.8. Transparência de Contas
4.8.1. Definir, a médio prazo uma política orçamental sustentável.
4.8.2. Publicitação no site da Câmara dos respectivos relatórios de
gerência e resultados de auditorias externas, bem como
consolidação das contas.
4.8.3. Implementar a Gestão por Objectivos e promover a avaliação
de desempenho.
4.9. Apoio ao Cidadão
4.9.1. Efectuar, trimestralmente, presidências abertas em todas as
freguesias do município.
4.9.2. Disponibilizar um espaço/sala, nos paços do município que
poderá ser rotativo, para todas as forças políticas com assento na
Assembleia Municipal.
4.9.3. Requerer para a freguesia de Margem, a colocação de uma
caixa ATM – Multibanco.
4.9.4. Instituir canais regulares e periódicos de audição das várias
organizações, movimentos e Instituições de Solidariedade
Social, com publicação dos resultados das mesmas.
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5 . Turismo, Desporto e Educação
5.1. Informação turística no sítio certo
5.1.1. Criar um posto de turismo móvel, para colocação nos diversos
eventos ao longo do ano:
No Verão e de semana, preferencialmente, estará na Praia
Fluvial do Alamal, em Belver, na Feira Medieval, em Gavião
na Gastronomia, e outros.
5.1.2. Construir um stand padrão, a apresentar sempre que o
município estiver representado em eventos/certame.
5.1.3. Criar um site dinâmico com a informação actualizada,
cativante para o turista.
5.1.4. Dar apoio financeiro e/ou logístico a todos os empresários do
ramo da restauração e bares, promotores turísticos e actividades
desportivas, para:
Fazerem as suas representações em certames oficiais;
Adaptarem os seus estabelecimentos a novas normas legais;
Inovarem os seus serviços.
5.2. Desporto
5.2.1. Criar uma escola de actividades náuticas no concelho, enfoque
particular para a prática da canoagem:
O município de Gavião no distrito de Portalegre é dos poucos
com um rio navegável ao longo de todo o ano, condição
essencial ao desporto de alta competição. Temos de valorizar
esse facto, apostando no desporto náutico federado.
5.2.2. Criar uma carta desportiva com a indicação de todos os
espaços e horários.
5.2.3. Incentivar a prática amadora e jovem (ordem decrescente de
importância) da canoagem, andebol, natação, futebol, futsal,
atletismo, basquetebol, ciclismo, orientação e outros.
5.2.4. As piscinas municipais devem abrir em Agosto e ser
assegurado o meio de transporte a toda a população ao longo do
ano.
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5.2.5. O espaço anexo às piscinas municipais deve deixar de ser
vedado e ser transformado num centro de manutenção,
parcialmente adaptado à terceira idade dada a proximidade do
Lar da Santa Casa da Misericórdia de Gavião.
5.2.6. Apoiar os desportos de caça e pesca, criando-se espaços
próprios de apoio para ambas as actividades.
5.2.7. Estudar a viabilização da adaptação do Campo do
Salgueirinho à prática de outras actividades desportivas, como o
atletismo.
5.3. Cultura
5.3.1. É urgente abrir a Biblioteca Municipal
O ex-líbris cultural do município tinha data prevista de
inauguração em Dezembro de 2005, sendo que em 2009 ainda
não se prevê qualquer desenvolvimento nesse sentido;
Para além da urgente abertura à população, será necessário
vitalizar o espaço com actividades de enriquecimento
científico focadas para os estudantes e jovens do município;
5.3.2. O apoio financeiro dado aos projectos musicais existentes no
município (exemplo: Banda Juvenil do Município) vai ter
continuidade, mas deve ser exclusivo aos membros
constituintes.
5.3.3. O Cineteatro Francisco Ventura dinamizado através do
Projecto Um Bom Filme por Mês!
Acreditamos que não é a quantidade que é importante, mas
sim a qualidade;
No município seria feita uma publicitação forte, para além de
ser assegurado o meio de transporte a toda a população.
5.3.4. Promover actividades teatrais em toda a extensão do
município e ao longo de todo ano:
Iniciativas de teatro amador;
Eventos nos vários pontos do concelho: Cineteatro Francisco
Ventura, em Gavião, Centro Paroquial e Comunitário na
Comenda, Casa do Trabalhador em Atalaia, Recinto de Festas,
em Margem, e no Castelo/Vila de Belver.
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5.3.5. Manter o evento Festival de Tunas em Gavião, como evento
de boa disposição e intercâmbio cultural/geracional.
5.3.6. Apoiar os clubes e associações, com fundos, distribuídos em
função da agenda de actividades, público-alvo e resultados.
5.3.7. Colocar a rede de internet (pontos wifi) disponível em vários
espaços ajardinados para promover o convívio ao ar livre, em
todo o concelho.
5.3.8. Continuar a apoiar todas as actividades do Centro Social dos
Bombeiros, reconhecendo o seu trabalho impar na mobilização
da população gavionense.
5.3.9. Apoiar as iniciativas editoriais com as quais o município possa
ter um clara identificação. Assumir a nossa memória e história
popular.
5.3.10. Cruzar a agenda cultural com outros eventos nacionais,
regionais e festas religiosas, promovendo sinergias.
5.3.11. Defender o direito à memória na preservação de espaços
comerciais marcantes da identidade local.
5.3.12. Rever a localização e o formato de eventos como a Feira
de Gastronomia:
Estudar a hipótese de a descentralizar, a outras localidades do
concelho.
6 . Ambiente
6.1. Floresta
6.1.1. Disponibilizar máquinas camarárias para todas as acções de
prevenção ou combate a incêndios florestais.
6.1.2. Manter os Bombeiros Municipais com os equipamentos mais
avançados, precavendo, principalmente, a segurança de cada
elemento.
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6.2. Cidadania
6.2.1. Apoiar as iniciativas de escolas e associações na floresta:
Limpeza e manutenção de espaços;
Reflorestação;
Redescoberta dos trilhos do nosso concelho.
6.3. Ecologia
6.3.1. Lançamento progressivo da recolha de óleos usados e sua
reutilização como bio-combustível na frota municipal.
6.3.2. Auditorias energéticas em todos os edifícios municipais e
implementação de uma política de manutenção em todos os
edifícios.
6.4. Recursos Hídricos
6.4.1. Reavaliar o sistema de águas residuais do concelho e colmatar
todas as falhas de forma urgente.
6.4.2. No rio Tejo, efectuar um levantamento da população piscícola
e percepcionar se a qualidade da água está a favorecer o
ecossistema ou não.
6.4.3. Adaptar o passadiço em madeira, entre a Praia Fluvial do
Alamal à Ponte de Belver a uma solução progressivamente
definitiva.
6.4.4. Coordenar com o concelho de Nisa um maior aproveitamento
do rio Tejo, desde logo, por uma ligação constante ao longo das
margens do próprio rio.
6.4.5. Recuperar/ reconstruir o paredão da ribeira da Venda – Parque
de Merendas da Comenda, e promover um estudo de
rentabilidade, percepcionando-se se a fluidez da água durante o
Verão pode ser efectuada pela captação artificial de água a
montante.