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Caro Concidadão:

É com muita preocupação que sentimos o passar do tempo, o passar das
oportunidades, o não apostar verdadeiramente naquilo que eleva a
dignidade deste concelho.

A responsabilidade atribuída pelo voto democrático implica um
desempenho, onde as reais necessidades das populações são a prioridade
absoluta.

A responsabilidade do eleitor está no seu voto e exige um desempenho
onde o respeito por cada pessoa do nosso concelho passe por cada decisão
tomada.


I – Razão da Nossa Candidatura

Conscientes desta responsabilidade e do respeito que cada um merece, o
objectivo da nossa candidatura coloca, acima de qualquer interesse
político-partidário, e sem discriminações, o nosso concelho, as nossas
freguesias e sempre na atenção de cada pessoa que aqui vive

E porque são prioridades:

Preparar o Futuro – preparando as crianças e os jovens;

Olhar pelo presente – olhando pelos homens e mulheres que são a força e
a energia que movimentam o nosso concelho;

Respeitar o Passado – respeitando os idosos, pais do nosso presente e avós
do nosso futuro.

Precisamos de um Concelho Diferente!

E porque o tempo passa...

E como diz o ditado palavras leva-as o vento

Apresentamos propostas de trabalho muito concretas e concretizáveis para
serem cumpridas.
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           CANDIDATOS DO PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO
Paulo José Estrela Vitoriano de Matos              Gavião
Olinda Conceição Marques de Matos                  Gavião
Abel de Matos Marques                              Margem
Maria das Necessidades Duarte Brites Antunes       Comenda
Ricardo João Soares Gigante                        Belver
Maria Virgínia Mendes Silva Churro                 Gavião
José Miguel Margarido                              Comenda


ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE GAVIÃO
Helena Sofia Porfírio Domingos Tapadas             Comenda
João Hipólito Batista Delgado                      Gavião
António Manuel Marques Martinho                    Gavião
João Manuel Duarte Brites                          Comenda
Carlos António Flores de Matos                     Comenda
Pedro Miguel Martins Areias                        Gavião
António Manuel Reis Palmeiro                       Comenda
João José Bizarro Hipólito Gonçalves Mateus        Gavião
Fábio Miguel Florindo Gomes                        Gavião
Rosa Maria Valério Lourenço                        Gavião
António Marques Martins                            Gavião
João Navalho Dias                                  Gavião
António Manuel de Matos Leitão                     Gavião
Zélia Vieira Jorge                                 Comenda
Ricardo Manuel Faria da Silva Mota                 Gavião
Margarida Maria Estevinha Delgado                  Gavião
Nuno Miguel Lopes Cardigos                         Gavião
André Filipe Da Silva Delgado                      Gavião
Abílio Marques Raimundo Nero                       Gavião
Paulo Ricardo Lopes Reizinho                       Gavião
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GAVIÃO
Saul Manuel Ferreira Reis Pereira                 Gavião
Bruno José Rolo Alves Luís                        Gavião
Paula Alexandra Mesquita Lopes Pereira            Gavião
Adriano Espadinha Churro                          Gavião
Cidália Maria Matos Manco Catarrinho              Gavião
José Carlos Lopes Dias                            Gavião
Graciosa Maria Valério Lourenço Mateus            Gavião
Miguel Costa Santos                               Gavião
Telma Lopes Nunes Tibúrcio                        Gavião
Filipe Alexandre Lopes Nunes Tibúrcio             Gavião
Carlos Lourenço Silva Gomes                       Gavião
Susana Isabel Lopes Cardigos                      Gavião




ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MARGEM
Olinda Conceição Marques de Matos                 Gavião
José Martins de Matos                             Margem
João Adriano de Matos                             Margem
David Luís dos Santos do Rosário                  Margem
João do Rosário Luís                              Margem
Luís Manuel Canha Alves                           Margem
Mónica João Chambel Catarino de Matos             Margem
Herculano Teodoro de Matos                        Margem
José Joaquim Eusébio                              Margem
José Manuel Cadete                                Margem
João Carlos Catarino Canha de Matos               Margem
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II – Programa Eleitoral

O nosso programa é intencionalmente aberto à participação, sem
preconceitos nem sectarismos.

Aponta a direcção das mudanças que se impõem.

É um compromisso da nossa parte e um ponto de partida para a escolha dos
cidadãos.

Queremos tornar o nosso concelho mais sustentável, o que implica
revolucionar vários sectores da sociedade:

         Impulsionar a actividade económica;
         Apostar activamente no emprego para a juventude e na educação;
         Ampliar a acção social e os serviços de saúde;
         Transformar o serviço municipal num bem público;
         Apoiar o turismo, o desporto e a cultura;
         Valorizar e cuidar do ambiente.



1 . Actividades Económicas

   1.1.   Promover o tecido empresarial local através de
      medidas concretas de apoio

      1.1.1. Criar um Gabinete de Apoio ao Empreendedor na Câmara
           Municipal de Gavião, em que o potencial empresário indicará
           qual a sua ideia de negócio. Numa SEMANA terá em sua mão
           um documento-guia, com:
          Projecto de viabilidade económica;
          Documento de consultoria fiscal e jurídica à actividade
             proposta;
          Indicação do(s) apoio(s) estatais e camarários;
          Documentos a preencher e entidades a contactar;
          Levantamento (à data) de potenciais candidatos ao quadro de
             recursos humanos para essa futura empresa, disponíveis na
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      base de dados do Centro de Emprego local (Ponte de Sôr/
      Portalegre/Abrantes).

    Exemplo: Um empresário pretende criar uma loja de produtos regionais
           com um pequeno espaço de degustação dos mesmos. Desconhece
           quais as imposições legais e os apoios que possa ter. O município
           apresenta o guia com as lojas existentes para arrendamento e as
           condições físicas das mesmas, podendo até fazer uma filtragem
           dos melhores espaços para aquela actividade específica.

    Objectivo 1: O potencial empreendedor num espaço curto de tempo tem
    na sua mão um guia com toda a informação.
    Objectivo 2: O município apoiou um seu potencial empreendedor, que
    verifica logo, no primeiro momento, o apoio total à sua iniciativa o que faz
    com que este se sinta motivado a escolher este município e não outro para
    investir.

1.1.2. Fazer um levantamento mensal, no concelho, de todas as lojas
     e condições de arrendamento das mesmas, para promoção:
    Publicitar os espaços (e características) a custo reduzido, em
       jornais regionais;
    Promover a razoabilidade dos preços como factor atractivo.

    Exemplo: O proprietário de uma loja tem dificuldades em arrendar o seu
    espaço. O facto de ter visibilidade maior por ter um anúncio num jornal
    corrente, aumenta a hipótese de ver o seu espaço rentabilizado.

    Objectivo 1: O proprietário diminui o tempo de espera em encontrar um
    arrendatário.
    Objectivo 2: O arrendatário tem ao seu dispor e de forma simples um
    leque de opções, que lhe permitem efectuar uma boa escolha.

1.1.3. Celebrar um Contratos Urgência com empresas do município,
     que estejam em situações económicas debilitadas, ou mesmo em
     situação de pré-falência:
    Verificar a situação real da empresa e a viabilidade da
       actividade económica por consultores externos ao município;
    Se a viabilidade económica for positiva reduzir a carga fiscal
       ao mínimo possível.

1.1.4. Criar um espaço apropriado à paragem de camiões de longo
     curso na vila de Gavião para que estes possam voltar a ter ponto
     de descanso sinalizado.

1.1.5. Articulação do município em matéria comercial com a
     actividade das entidades fiscalizadoras, nomeadamente a ASAE.
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1.2.    Envolver as juntas de freguesia no desenvolvimento

  1.2.1. Colocar nas atribuições das juntas de freguesia a gestão dos
       espaços públicos e concessões existentes:
      Mercados públicos;
      Espaços de lazer (Ex.: Parque de Merendas – Comenda)

       Exemplo: O empresário quer arrendar uma banca no mercado do Gavião.
       Desta forma, basta dirigir-se à Junta de Freguesia para dar início ao
       processo.

       Objectivo 1: A carga burocrática para o empresário é menor e o
       atendimento será mais rápido.
       Objectivo 2: A Junta de Freguesia trabalhará mais activamente na
       promoção do espaço e terá mais uma fonte de rendimento.

  1.2.2. Os mercados de rua devem realizar-se no centro das
       localidades mas, tendencialmente, em praças ajardinadas onde
       existam ruas paralelas que funcionem para uso em caso de
       emergência.

       Exemplo: O mercado de Gavião deve realizar-se no Jardim do Cruzeiro e
       na Alameda 25 de Abril.

       Objectivo 1: O facto de não existirem habitações em volta deste espaço
       torna-o usável a esta actividade económica.
       Objectivo 2: O facto de se manter o mercado dentro da vila faz com que a
       população mantenha esta alternativa para as suas compras diárias, podendo
       deslocar-se a pé.

  1.2.3. Nos locais onde existam eventos mercantis devem ser
       colocados suportes físicos escondidos, para apoio, evitando-se
       assim a colocação de estacas no alcatrão.

1.3.    Produtos regionais e logística

  1.3.1. Criar a marca Gavião, e desenvolvê-la como rótulo de
       qualidade.
      Desenvolver e registar a marca Gavião para uso em todos os
         produtos alimentares/artesanais/outros;
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       Iniciar um processo de valorização gradual da marca Gavião,
        requerendo aos intervenientes uma sucessiva inovação e
        melhoria dos produtos, incentivando-os através de apoios.

       Exemplo: Um produto fabricado localmente, no início da sua
       comercialização, por costume, não tem nenhuma certificação associada. O
       facto do município poder vir a colocar a sua certificação, faculta novos
       horizontes comerciais ao produtor.

       Objectivo 1: A visibilidade do produto local aumenta, o que pode traduzir-
       se num aumento de vendas.
       Objectivo 2: O município ajuda as empresas (com retorno ao nível de
       impostos) e aumenta a sua projecção para novos desafios.

1.3.2. Apoiar a instalação de uma empresa de logística/distribuição
     alimentar, fomentando a venda de produtos regionais em
     mercados externos, com produtos âncora:
    Criar vários tipos de pack’s de produtos regionais:
        Produto âncora com amostras gratuitas;
        Produto âncora com produto regional – grande distribuição;
        Produto âncora com produto regional – distribuição
          Gourmmet;
        Produto âncora com produto regional – Lembrança do Alto
          Alentejo.

       Exemplo: Nas grandes superfícies comerciais, associar queijo de Nisa a
       uma garrafa em miniatura de vinho de um produtor local.

       Objectivo 1: A visibilidade do produto local aumenta, o que pode traduzir-
       se num aumento de vendas.
       Objectivo 2: O município fomenta o crescimento de postos de trabalho.

1.3.3. Comprar produtos regionais, sempre que se realizem eventos
     no concelho, de forma à sua promoção.
    Estabelecer um protocolo com as empresas locais para
       desconto na aquisição de lotes de produtos.

       Exemplo: Comprar, anualmente, 5 lotes de 100 garrafas a um produtor de
       vinho, com desconto de 25% relativo ao preço de venda ao público e
       colocá-lo à venda em todas as festas populares do concelho de Gavião.

       Objectivo 1: O produtor vê a sua produção escoada com mais facilidade, o
       que o incentiva a aumentar a produção (mais emprego).
       Objectivo 2: O município apoia empresas, sem que com isso não obtenha
       o desconto justo pela promoção dos produtos.
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    1.3.4. Publicitar regularmente, as várias zonas industriais em jornais
         regionais e nacionais.

  1.4.    Promover o apoio à agricultura e à silvicultura

    1.4.1. Promover a rentabilidade dos equipamentos municipais,
         através do seu uso nas actividades privadas, de forma controlada
         e subsidiada.

         Exemplo: Um agricultor com carências económicas, tem um olival em
         Castelo Cernado, do qual faz uso, e gostaria de o lavrar. O município
         poderá executar o serviço a um preço reduzido, no visar interesse do
         município.

         Objectivo 1: O agricultor carenciado tem o seu olival em melhores
         condições, logo a sua produtividade tende a aumentar.
         Objectivo 2: O município apoiou um cidadão seu, ajudando também a que
         mais um terreno esteja limpo, criando um espaço-tampão útil contra o
         flagelo dos incêndios.

    1.4.2. Avançar com um projecto-piloto de adaptação às novas
         condições nos sectores da produção de azeite e da cortiça.

         Exemplo: Disponibilizar os meios logísticos necessários (meios de
         transporte, guias de produção, etc.) aos munícipes para que estes possam
         transportar a sua colheita até ao local de transformação ou venda, criando-
         se para o efeito protocolos com parceiros económicos locais (exemplo:
         lagares, corticeiras, grémios, etc.).

         Objectivo 1: O pequeno produtor tem forma de ver escoado o produto.
         Objectivo 2: O município apoia, através do aumento da produção, a
         criação de postos de trabalho, ainda que sazonais.

    1.4.3. Desenvolver o trabalho iniciado nas ZIF (Zona Intervenção
         Florestal), dando competências efectivas e esclarecimentos a
         cada munícipe.


2 . Emprego Jovem e Educação

  2.1.    Emprego Jovem

    2.1.1. Promover todas as oportunidades de empregabilidade jovem
         no concelho:
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          Estágios profissionais, de média/longa duração em empresas
           privadas, comparticipados com uma percentagem de apoio
           municipal;
          Estágios profissionais, de curta duração nos vários serviços
           municipais;
          Colaborar com IEFP na criação de pavilhões nas zonas
           industriais do município, para alojando gratuito de centros de
           microempresas, favorecendo empregabilidade jovem.

  2.1.2. Recuperar o programa de vigilância à floresta, através da
       criação de patrulhas motorizadas (motos 125cc) compostas por
       jovens entre os 16 e os 30 anos, com o objectivo:
      Prevenção dos fogos;
      Restabelecer a segurança nas áreas rurais (hortas).

  2.1.3. Transformar o paradigma empresarial no concelho,
       impulsionando empresas com estrutura competitiva nacional e
       internacional, a abrirem as suas delegações no nosso espaço:
      Promover junto de empresas multinacionais o investimento na
         criação de um centro de serviços/backoffice multidisciplinar
         no concelho, indicando como grande vantagem as habilitações
         literárias que os nossos jovens cada vez mais dispõem
         (informática, multimédia, gestão, contabilidade, serviço
         administrativo, escriturado, etc.).

  2.1.4. Projectar a construção de uma central de biomassa que
       ajudará a resolver os problemas: emprego, limpeza das
       florestas e dependência energética.
      Exigir ao governo central e incentivar as empresas privadas
         (exemplo: EDP) na construção de uma central de biomassa. O
         projecto a ser executado transformar-se-á na terceira força
         empregadora do concelho, desenvolvendo a limpeza das matas
         (retribuindo os silvicultores com valores da sua venda),
         criação de emprego para recolha dos matos, sendo a produção
         de energia eléctrica um factor de receita para o município.

2.2.       Educação

  2.2.1. Criar bolsas de estudo para todos os ciclos de ensino.
      Todas as crianças do concelho devem estar em pé de igualdade
         em termos de recursos financeiros para poderem estudar em
         qualquer nível de ensino que frequentem;
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            Devem ser criados dois tipos de bolsas: bolsa de mérito e
             bolsa de apoio financeiro. O valor da bolsa de mérito deve ser
             atribuída ao melhor aluno de cada ano escolar até ao 9º ano. O
             valor da bolsa de apoio financeiro deverá ser superior em uma
             vez e meia ao da bolsa de mérito.

    2.2.2. Coordenar horários escolares com transportes colectivos e/ou
         camarários.
        Não deixar que os alunos que se deslocam para o
           estabelecimento de ensino permaneçam mais de meia hora à
           espera de autocarro para voltarem a suas casas após o último
           tempo/bloco de aulas.

    2.2.3. Continuar o programa de formação dos jovens na natação.

    2.2.4. Promover debates em vários locais sobre temas da sociedade
         como família, cidadania e outros, junto dos jovens e em espaços
         mais abertos.



3 . Acção Social e Serviços de Saúde

  3.1.       Efectuar protocolos com todos os parceiros sociais

    3.1.1. Valorizar a acção da Santa Casa da Misericórdia, IPSS
         presentes no concelho (Belver e Margem), e organizações
         religiosas, questionando com humildade quais são as suas
         necessidades a curto e médio/longo prazo, para uma correcta
         análise em busca de novas soluções.

    3.1.2. Criar redes de resposta eficazes no apoio a idosos e deficientes
         dependentes, procurando, sempre que possível, manter o
         ambiente familiar com cuidados domiciliários, mas prevendo
         outras respostas em caso de necessidade.

  3.2.       Respeitar e dignificar toda a População Sénior

    3.2.1. Fazer um levantamento real dos idosos em situação de
         exclusão, para promover a sua reintegração e socialização:
        Fazer deslocar ajuda psicológica a todo o concelho;
        Integrar visitas aos espaços de lazer do próprio concelho.
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  3.2.2. Criar um programa, higiénico-sanitário gratuito e aberto a toda
       a população com dificuldades financeiras mas principalmente
       vocacionado à população mais idosa no, qual se propõe:
      Construir casas de banho (WC’s) nas habitações que não
         disponham deste espaço;
      Adaptar as casas de banho existentes à mobilidade reduzida
         (barras laterais, banco, etc.).

  3.2.3. Analisar as competências do cartão associado à população
       sénior, para percepcionar se as ajudas propostas estão a ser
       utilizadas:
      Pequenas reparações (canalizações, telhados, etc.);
      Descontos associados aos serviços municipais.

  3.2.4. Promoção de práticas de envelhecimento activo, através de
       universidades de terceira idade, actividades culturais, recreativas
       e desportivas.

3.3.    Proteger as Famílias na Luta contra as Dificuldades

  3.3.1. Criar um programa de apoio familiar sem burocracias.
      Fornecer bens alimentares a todos os munícipes em situação
         de objectiva carência económica;
      Tratar da documentação e ajudar na promoção das diligências
         necessárias à concessão de apoios na Segurança Social e
         noutras instituições.

  3.3.2. Manter os apoios à natalidade.

  3.3.3. Promover projectos privados de solidariedade no concelho
       (Exemplo: tampinhas de garrafas de plástico para troca por
       cadeiras de rodas).

3.4.    Ampliar a Oferta dos Cuidados de Saúde

  3.4.1. Promover a utilização integral do edifício do Centro de Saúde
       de Gavião, nomeadamente, nas valências de fisioterapia e
       cuidados paliativos.
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     3.4.2. Requerer junto das entidades competentes, a contratação de
          profissionais de saúde, em número e nas especialidades para
          fazer face às reais necessidades dos munícipes.
         Mais um médico de medicina geral;
         Enfermeiros especializados;
         Fisioterapeutas.

     3.4.3. Criar um programa de monitorização da saúde da população.
         Todos os meses, a cada aldeia deslocar-se-á uma ambulância
            dos Bombeiros Municipais de Gavião, acompanhada de um
            médico e/ou enfermeiro para efectuar exames de rotina
            (glicemia, tensão, colesterol e outros).


4 . Município

  4.1.   Descentralizar funções municipais acompanhadas de
     fundos

     4.1.1. Dar mais competências, acompanhadas de fundos, aos órgãos
          autárquicos, para que tenham capacidade de decisão autónoma
          face a situações problemáticas de pequena dimensão:
         Espaços públicos e jardins;
         Sinalética rodoviária;
         Pequenas reparações e pinturas.


  4.2.     Simplificar os serviços municipais

     4.2.1. Estudar uma simplificação e posterior informatização dos
          processos no município.

     4.2.2. Atribuir     a    funcionários    específicos,   funções    de
          acompanhamento e preenchimento de documentação, extensível
          às várias juntas de freguesia, dando apoio quando solicitado.

  4.3.     Mobilidade

     4.3.1. Conceber um plano eficiente de mobilidade para o município.
          Criar a interligação entre os vários organismos rodoviários e
          ferroviários, existentes no concelho, adaptando e coordenando
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        os horários. A ser necessário, adquirir um minibus municipal,
        para promover esta interligação. Objectivos:
        Ligar todas as aldeias do concelho;
        Ter uma ligação diária ao transporte ferroviário em Belver.

  4.3.2. Adaptar TODOS os edifícios públicos existentes no concelho
       à mobilidade reduzida dos utentes.

  4.3.3. Criar estacionamento para bicicletas em vários pontos do
       concelho.
      Em vários espaços de lazer, desenvolver um sistema de
         aluguer de bicicletas.

  4.3.4. Criar uma rede de ruas amigas do peão, em colaboração com
       as Juntas de Freguesia, com alargamento dos passeios,
       eliminação de barreiras arquitectónicas, remoção de obstáculos à
       mobilidade, boa iluminação e colocação de mobiliário
       adequado.

4.4.     Água

  4.4.1. Verificar, semanalmente, a qualidade e pressão da água em
       todos os pontos da rede de abastecimento.

  4.4.2. Valorizar fontes e criar repuxos em todas as aldeias.

4.5.     Segurança

  4.5.1. Assegurar uma actuação mais visível da GNR no município,
       nomeadamente, por forma, a combater a onda de criminalidade
       às propriedades rurais.

  4.5.2. Monitorizar a ponte sobre o rio Tejo com alerta de
       emergência, sempre que for conveniente.

4.6.     Urbanismo

  4.6.1. Flexibilizar o licenciamento de obras em todas as freguesias
       desde que dentro do perímetro das localidades:
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          Verificar a adequabilidade dos actuais planos municipais a
           esta nova política de urbanização;
          Criar mapas geográficos com a informação do plano
           urbanístico, para disponibilização em locais públicos e na
           internet (acesso indiscriminado).

  4.6.2. Recuperar e reutilizar as casas vazias.
      Implementar       uma política da compra de fogos
         degradados/devolutos, reabilitando-os para facilitar o
         arrendamento jovem e/ou famílias em dificuldades financeiras;
      Dar prioridade a estes processos nos serviços municipais.

  4.6.3. Criar um fundo monetário para recuperar habitações
       degradadas, sempre que os seus proprietários não tenham
       condições financeiras para o fazer.
      O fundo é reembolsável a longo prazo e sem juros e/ou outros
         encargos.

  4.6.4. Criação de um certificado municipal atribuído aos imóveis,
       tendo um carácter opcional, que atesta a qualidade e
       regularização dos mesmos nos serviços municipais. Objectivos:
      Garantir que o imóvel dispõe de toda a documentação
         necessária;
      Assegurar a qualidade do imóvel, tendo sido feita uma
         avaliação gratuita pelo município em vários pontos-chave
         (sonorização, tipo de construção, canalização, etc.). No caso
         de positiva dá-se a entrega imediata do certificado, no caso de
         ser negativa entregar-se-á um documento com aspectos em
         falta.
      Criar uma base de dados com as informações, para posterior
         publicitação em local a designar favorecendo a compra destes
         imóveis face a outros no mercado.

4.7.       Recursos Humanos

  4.7.1. Reuniões mensais do executivo com os trabalhadores
       camarários explicando as opções de gestão tomadas.

  4.7.2. Dar formação especializada e adaptada a cada função, a
       TODOS os funcionários do município, sendo que no final
       existirá sempre um documento avaliativo da mesma.
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  4.7.3. Percepcionar quais as necessidades da Câmara Municipal ao
       nível de competências para as necessidades da população e
       objectivos políticos traçados.

  4.7.4. Proporcionar aos funcionários da autarquia a possibilidade de
       modificar o seu horário de trabalho, para que os serviços
       municipais sejam alargados:
      Questionar cada funcionário da autarquia, sobre a sua
         disponibilidade em modificar o horário das suas funções, para
         que exista um horário de atendimento ao público alargado de
         segunda a sexta, facultando por sua vez uma folga durante a
         semana a este funcionário.

4.8.    Transparência de Contas

  4.8.1. Definir, a médio prazo uma política orçamental sustentável.

  4.8.2. Publicitação no site da Câmara dos respectivos relatórios de
       gerência e resultados de auditorias externas, bem como
       consolidação das contas.

  4.8.3. Implementar a Gestão por Objectivos e promover a avaliação
       de desempenho.

4.9.    Apoio ao Cidadão

  4.9.1. Efectuar, trimestralmente, presidências abertas em todas as
       freguesias do município.

  4.9.2. Disponibilizar um espaço/sala, nos paços do município que
       poderá ser rotativo, para todas as forças políticas com assento na
       Assembleia Municipal.

  4.9.3. Requerer para a freguesia de Margem, a colocação de uma
       caixa ATM – Multibanco.

  4.9.4. Instituir canais regulares e periódicos de audição das várias
       organizações, movimentos e Instituições de Solidariedade
       Social, com publicação dos resultados das mesmas.
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5 . Turismo, Desporto e Educação

  5.1.    Informação turística no sítio certo

    5.1.1. Criar um posto de turismo móvel, para colocação nos diversos
         eventos ao longo do ano:
        No Verão e de semana, preferencialmente, estará na Praia
           Fluvial do Alamal, em Belver, na Feira Medieval, em Gavião
           na Gastronomia, e outros.

    5.1.2. Construir um stand padrão, a apresentar sempre que o
         município estiver representado em eventos/certame.

    5.1.3. Criar um site dinâmico com a informação actualizada,
         cativante para o turista.

    5.1.4. Dar apoio financeiro e/ou logístico a todos os empresários do
         ramo da restauração e bares, promotores turísticos e actividades
         desportivas, para:
        Fazerem as suas representações em certames oficiais;
        Adaptarem os seus estabelecimentos a novas normas legais;
        Inovarem os seus serviços.


  5.2.    Desporto

    5.2.1. Criar uma escola de actividades náuticas no concelho, enfoque
         particular para a prática da canoagem:
        O município de Gavião no distrito de Portalegre é dos poucos
           com um rio navegável ao longo de todo o ano, condição
           essencial ao desporto de alta competição. Temos de valorizar
           esse facto, apostando no desporto náutico federado.

    5.2.2. Criar uma carta desportiva com a indicação de todos os
         espaços e horários.

    5.2.3. Incentivar a prática amadora e jovem (ordem decrescente de
         importância) da canoagem, andebol, natação, futebol, futsal,
         atletismo, basquetebol, ciclismo, orientação e outros.

    5.2.4. As piscinas municipais devem abrir em Agosto e ser
         assegurado o meio de transporte a toda a população ao longo do
         ano.
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  5.2.5. O espaço anexo às piscinas municipais deve deixar de ser
       vedado e ser transformado num centro de manutenção,
       parcialmente adaptado à terceira idade dada a proximidade do
       Lar da Santa Casa da Misericórdia de Gavião.

  5.2.6. Apoiar os desportos de caça e pesca, criando-se espaços
       próprios de apoio para ambas as actividades.

  5.2.7. Estudar a viabilização da adaptação do Campo do
       Salgueirinho à prática de outras actividades desportivas, como o
       atletismo.

5.3.    Cultura

  5.3.1. É urgente abrir a Biblioteca Municipal
      O ex-líbris cultural do município tinha data prevista de
         inauguração em Dezembro de 2005, sendo que em 2009 ainda
         não se prevê qualquer desenvolvimento nesse sentido;
      Para além da urgente abertura à população, será necessário
         vitalizar o espaço com actividades de enriquecimento
         científico focadas para os estudantes e jovens do município;

  5.3.2. O apoio financeiro dado aos projectos musicais existentes no
       município (exemplo: Banda Juvenil do Município) vai ter
       continuidade, mas deve ser exclusivo aos membros
       constituintes.

  5.3.3. O Cineteatro Francisco Ventura dinamizado através do
       Projecto Um Bom Filme por Mês!
      Acreditamos que não é a quantidade que é importante, mas
         sim a qualidade;
      No município seria feita uma publicitação forte, para além de
         ser assegurado o meio de transporte a toda a população.

  5.3.4. Promover actividades teatrais em toda a extensão do
       município e ao longo de todo ano:
      Iniciativas de teatro amador;
      Eventos nos vários pontos do concelho: Cineteatro Francisco
         Ventura, em Gavião, Centro Paroquial e Comunitário na
         Comenda, Casa do Trabalhador em Atalaia, Recinto de Festas,
         em Margem, e no Castelo/Vila de Belver.
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    5.3.5. Manter o evento Festival de Tunas em Gavião, como evento
         de boa disposição e intercâmbio cultural/geracional.

    5.3.6. Apoiar os clubes e associações, com fundos, distribuídos em
         função da agenda de actividades, público-alvo e resultados.

    5.3.7. Colocar a rede de internet (pontos wifi) disponível em vários
         espaços ajardinados para promover o convívio ao ar livre, em
         todo o concelho.

    5.3.8. Continuar a apoiar todas as actividades do Centro Social dos
         Bombeiros, reconhecendo o seu trabalho impar na mobilização
         da população gavionense.

    5.3.9. Apoiar as iniciativas editoriais com as quais o município possa
         ter um clara identificação. Assumir a nossa memória e história
         popular.

    5.3.10.     Cruzar a agenda cultural com outros eventos nacionais,
         regionais e festas religiosas, promovendo sinergias.

    5.3.11.     Defender o direito à memória na preservação de espaços
         comerciais marcantes da identidade local.

    5.3.12.      Rever a localização e o formato de eventos como a Feira
         de Gastronomia:
          Estudar a hipótese de a descentralizar, a outras localidades do
            concelho.


6 . Ambiente
  6.1.    Floresta

    6.1.1. Disponibilizar máquinas camarárias para todas as acções de
         prevenção ou combate a incêndios florestais.

    6.1.2. Manter os Bombeiros Municipais com os equipamentos mais
         avançados, precavendo, principalmente, a segurança de cada
         elemento.
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6.2.    Cidadania

  6.2.1. Apoiar as iniciativas de escolas e associações na floresta:
   Limpeza e manutenção de espaços;
   Reflorestação;
   Redescoberta dos trilhos do nosso concelho.


6.3.    Ecologia

  6.3.1. Lançamento progressivo da recolha de óleos usados e sua
       reutilização como bio-combustível na frota municipal.

  6.3.2. Auditorias energéticas em todos os edifícios municipais e
       implementação de uma política de manutenção em todos os
       edifícios.

6.4.    Recursos Hídricos

  6.4.1. Reavaliar o sistema de águas residuais do concelho e colmatar
       todas as falhas de forma urgente.

  6.4.2. No rio Tejo, efectuar um levantamento da população piscícola
       e percepcionar se a qualidade da água está a favorecer o
       ecossistema ou não.

  6.4.3. Adaptar o passadiço em madeira, entre a Praia Fluvial do
       Alamal à Ponte de Belver a uma solução progressivamente
       definitiva.

  6.4.4. Coordenar com o concelho de Nisa um maior aproveitamento
       do rio Tejo, desde logo, por uma ligação constante ao longo das
       margens do próprio rio.

  6.4.5. Recuperar/ reconstruir o paredão da ribeira da Venda – Parque
       de Merendas da Comenda, e promover um estudo de
       rentabilidade, percepcionando-se se a fluidez da água durante o
       Verão pode ser efectuada pela captação artificial de água a
       montante.
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Psd gaviao programa eleitoral 2009

  • 1. www.vencergaviao2009.com Caro Concidadão: É com muita preocupação que sentimos o passar do tempo, o passar das oportunidades, o não apostar verdadeiramente naquilo que eleva a dignidade deste concelho. A responsabilidade atribuída pelo voto democrático implica um desempenho, onde as reais necessidades das populações são a prioridade absoluta. A responsabilidade do eleitor está no seu voto e exige um desempenho onde o respeito por cada pessoa do nosso concelho passe por cada decisão tomada. I – Razão da Nossa Candidatura Conscientes desta responsabilidade e do respeito que cada um merece, o objectivo da nossa candidatura coloca, acima de qualquer interesse político-partidário, e sem discriminações, o nosso concelho, as nossas freguesias e sempre na atenção de cada pessoa que aqui vive E porque são prioridades: Preparar o Futuro – preparando as crianças e os jovens; Olhar pelo presente – olhando pelos homens e mulheres que são a força e a energia que movimentam o nosso concelho; Respeitar o Passado – respeitando os idosos, pais do nosso presente e avós do nosso futuro. Precisamos de um Concelho Diferente! E porque o tempo passa... E como diz o ditado palavras leva-as o vento Apresentamos propostas de trabalho muito concretas e concretizáveis para serem cumpridas.
  • 2. www.vencergaviao2009.com CANDIDATOS DO PSD CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO Paulo José Estrela Vitoriano de Matos Gavião Olinda Conceição Marques de Matos Gavião Abel de Matos Marques Margem Maria das Necessidades Duarte Brites Antunes Comenda Ricardo João Soares Gigante Belver Maria Virgínia Mendes Silva Churro Gavião José Miguel Margarido Comenda ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE GAVIÃO Helena Sofia Porfírio Domingos Tapadas Comenda João Hipólito Batista Delgado Gavião António Manuel Marques Martinho Gavião João Manuel Duarte Brites Comenda Carlos António Flores de Matos Comenda Pedro Miguel Martins Areias Gavião António Manuel Reis Palmeiro Comenda João José Bizarro Hipólito Gonçalves Mateus Gavião Fábio Miguel Florindo Gomes Gavião Rosa Maria Valério Lourenço Gavião António Marques Martins Gavião João Navalho Dias Gavião António Manuel de Matos Leitão Gavião Zélia Vieira Jorge Comenda Ricardo Manuel Faria da Silva Mota Gavião Margarida Maria Estevinha Delgado Gavião Nuno Miguel Lopes Cardigos Gavião André Filipe Da Silva Delgado Gavião Abílio Marques Raimundo Nero Gavião Paulo Ricardo Lopes Reizinho Gavião
  • 3. www.vencergaviao2009.com ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GAVIÃO Saul Manuel Ferreira Reis Pereira Gavião Bruno José Rolo Alves Luís Gavião Paula Alexandra Mesquita Lopes Pereira Gavião Adriano Espadinha Churro Gavião Cidália Maria Matos Manco Catarrinho Gavião José Carlos Lopes Dias Gavião Graciosa Maria Valério Lourenço Mateus Gavião Miguel Costa Santos Gavião Telma Lopes Nunes Tibúrcio Gavião Filipe Alexandre Lopes Nunes Tibúrcio Gavião Carlos Lourenço Silva Gomes Gavião Susana Isabel Lopes Cardigos Gavião ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MARGEM Olinda Conceição Marques de Matos Gavião José Martins de Matos Margem João Adriano de Matos Margem David Luís dos Santos do Rosário Margem João do Rosário Luís Margem Luís Manuel Canha Alves Margem Mónica João Chambel Catarino de Matos Margem Herculano Teodoro de Matos Margem José Joaquim Eusébio Margem José Manuel Cadete Margem João Carlos Catarino Canha de Matos Margem
  • 4. www.vencergaviao2009.com II – Programa Eleitoral O nosso programa é intencionalmente aberto à participação, sem preconceitos nem sectarismos. Aponta a direcção das mudanças que se impõem. É um compromisso da nossa parte e um ponto de partida para a escolha dos cidadãos. Queremos tornar o nosso concelho mais sustentável, o que implica revolucionar vários sectores da sociedade:  Impulsionar a actividade económica;  Apostar activamente no emprego para a juventude e na educação;  Ampliar a acção social e os serviços de saúde;  Transformar o serviço municipal num bem público;  Apoiar o turismo, o desporto e a cultura;  Valorizar e cuidar do ambiente. 1 . Actividades Económicas 1.1. Promover o tecido empresarial local através de medidas concretas de apoio 1.1.1. Criar um Gabinete de Apoio ao Empreendedor na Câmara Municipal de Gavião, em que o potencial empresário indicará qual a sua ideia de negócio. Numa SEMANA terá em sua mão um documento-guia, com:  Projecto de viabilidade económica;  Documento de consultoria fiscal e jurídica à actividade proposta;  Indicação do(s) apoio(s) estatais e camarários;  Documentos a preencher e entidades a contactar;  Levantamento (à data) de potenciais candidatos ao quadro de recursos humanos para essa futura empresa, disponíveis na
  • 5. www.vencergaviao2009.com base de dados do Centro de Emprego local (Ponte de Sôr/ Portalegre/Abrantes). Exemplo: Um empresário pretende criar uma loja de produtos regionais com um pequeno espaço de degustação dos mesmos. Desconhece quais as imposições legais e os apoios que possa ter. O município apresenta o guia com as lojas existentes para arrendamento e as condições físicas das mesmas, podendo até fazer uma filtragem dos melhores espaços para aquela actividade específica. Objectivo 1: O potencial empreendedor num espaço curto de tempo tem na sua mão um guia com toda a informação. Objectivo 2: O município apoiou um seu potencial empreendedor, que verifica logo, no primeiro momento, o apoio total à sua iniciativa o que faz com que este se sinta motivado a escolher este município e não outro para investir. 1.1.2. Fazer um levantamento mensal, no concelho, de todas as lojas e condições de arrendamento das mesmas, para promoção:  Publicitar os espaços (e características) a custo reduzido, em jornais regionais;  Promover a razoabilidade dos preços como factor atractivo. Exemplo: O proprietário de uma loja tem dificuldades em arrendar o seu espaço. O facto de ter visibilidade maior por ter um anúncio num jornal corrente, aumenta a hipótese de ver o seu espaço rentabilizado. Objectivo 1: O proprietário diminui o tempo de espera em encontrar um arrendatário. Objectivo 2: O arrendatário tem ao seu dispor e de forma simples um leque de opções, que lhe permitem efectuar uma boa escolha. 1.1.3. Celebrar um Contratos Urgência com empresas do município, que estejam em situações económicas debilitadas, ou mesmo em situação de pré-falência:  Verificar a situação real da empresa e a viabilidade da actividade económica por consultores externos ao município;  Se a viabilidade económica for positiva reduzir a carga fiscal ao mínimo possível. 1.1.4. Criar um espaço apropriado à paragem de camiões de longo curso na vila de Gavião para que estes possam voltar a ter ponto de descanso sinalizado. 1.1.5. Articulação do município em matéria comercial com a actividade das entidades fiscalizadoras, nomeadamente a ASAE.
  • 6. www.vencergaviao2009.com 1.2. Envolver as juntas de freguesia no desenvolvimento 1.2.1. Colocar nas atribuições das juntas de freguesia a gestão dos espaços públicos e concessões existentes:  Mercados públicos;  Espaços de lazer (Ex.: Parque de Merendas – Comenda) Exemplo: O empresário quer arrendar uma banca no mercado do Gavião. Desta forma, basta dirigir-se à Junta de Freguesia para dar início ao processo. Objectivo 1: A carga burocrática para o empresário é menor e o atendimento será mais rápido. Objectivo 2: A Junta de Freguesia trabalhará mais activamente na promoção do espaço e terá mais uma fonte de rendimento. 1.2.2. Os mercados de rua devem realizar-se no centro das localidades mas, tendencialmente, em praças ajardinadas onde existam ruas paralelas que funcionem para uso em caso de emergência. Exemplo: O mercado de Gavião deve realizar-se no Jardim do Cruzeiro e na Alameda 25 de Abril. Objectivo 1: O facto de não existirem habitações em volta deste espaço torna-o usável a esta actividade económica. Objectivo 2: O facto de se manter o mercado dentro da vila faz com que a população mantenha esta alternativa para as suas compras diárias, podendo deslocar-se a pé. 1.2.3. Nos locais onde existam eventos mercantis devem ser colocados suportes físicos escondidos, para apoio, evitando-se assim a colocação de estacas no alcatrão. 1.3. Produtos regionais e logística 1.3.1. Criar a marca Gavião, e desenvolvê-la como rótulo de qualidade.  Desenvolver e registar a marca Gavião para uso em todos os produtos alimentares/artesanais/outros;
  • 7. www.vencergaviao2009.com  Iniciar um processo de valorização gradual da marca Gavião, requerendo aos intervenientes uma sucessiva inovação e melhoria dos produtos, incentivando-os através de apoios. Exemplo: Um produto fabricado localmente, no início da sua comercialização, por costume, não tem nenhuma certificação associada. O facto do município poder vir a colocar a sua certificação, faculta novos horizontes comerciais ao produtor. Objectivo 1: A visibilidade do produto local aumenta, o que pode traduzir- se num aumento de vendas. Objectivo 2: O município ajuda as empresas (com retorno ao nível de impostos) e aumenta a sua projecção para novos desafios. 1.3.2. Apoiar a instalação de uma empresa de logística/distribuição alimentar, fomentando a venda de produtos regionais em mercados externos, com produtos âncora:  Criar vários tipos de pack’s de produtos regionais:  Produto âncora com amostras gratuitas;  Produto âncora com produto regional – grande distribuição;  Produto âncora com produto regional – distribuição Gourmmet;  Produto âncora com produto regional – Lembrança do Alto Alentejo. Exemplo: Nas grandes superfícies comerciais, associar queijo de Nisa a uma garrafa em miniatura de vinho de um produtor local. Objectivo 1: A visibilidade do produto local aumenta, o que pode traduzir- se num aumento de vendas. Objectivo 2: O município fomenta o crescimento de postos de trabalho. 1.3.3. Comprar produtos regionais, sempre que se realizem eventos no concelho, de forma à sua promoção.  Estabelecer um protocolo com as empresas locais para desconto na aquisição de lotes de produtos. Exemplo: Comprar, anualmente, 5 lotes de 100 garrafas a um produtor de vinho, com desconto de 25% relativo ao preço de venda ao público e colocá-lo à venda em todas as festas populares do concelho de Gavião. Objectivo 1: O produtor vê a sua produção escoada com mais facilidade, o que o incentiva a aumentar a produção (mais emprego). Objectivo 2: O município apoia empresas, sem que com isso não obtenha o desconto justo pela promoção dos produtos.
  • 8. www.vencergaviao2009.com 1.3.4. Publicitar regularmente, as várias zonas industriais em jornais regionais e nacionais. 1.4. Promover o apoio à agricultura e à silvicultura 1.4.1. Promover a rentabilidade dos equipamentos municipais, através do seu uso nas actividades privadas, de forma controlada e subsidiada. Exemplo: Um agricultor com carências económicas, tem um olival em Castelo Cernado, do qual faz uso, e gostaria de o lavrar. O município poderá executar o serviço a um preço reduzido, no visar interesse do município. Objectivo 1: O agricultor carenciado tem o seu olival em melhores condições, logo a sua produtividade tende a aumentar. Objectivo 2: O município apoiou um cidadão seu, ajudando também a que mais um terreno esteja limpo, criando um espaço-tampão útil contra o flagelo dos incêndios. 1.4.2. Avançar com um projecto-piloto de adaptação às novas condições nos sectores da produção de azeite e da cortiça. Exemplo: Disponibilizar os meios logísticos necessários (meios de transporte, guias de produção, etc.) aos munícipes para que estes possam transportar a sua colheita até ao local de transformação ou venda, criando- se para o efeito protocolos com parceiros económicos locais (exemplo: lagares, corticeiras, grémios, etc.). Objectivo 1: O pequeno produtor tem forma de ver escoado o produto. Objectivo 2: O município apoia, através do aumento da produção, a criação de postos de trabalho, ainda que sazonais. 1.4.3. Desenvolver o trabalho iniciado nas ZIF (Zona Intervenção Florestal), dando competências efectivas e esclarecimentos a cada munícipe. 2 . Emprego Jovem e Educação 2.1. Emprego Jovem 2.1.1. Promover todas as oportunidades de empregabilidade jovem no concelho:
  • 9. www.vencergaviao2009.com  Estágios profissionais, de média/longa duração em empresas privadas, comparticipados com uma percentagem de apoio municipal;  Estágios profissionais, de curta duração nos vários serviços municipais;  Colaborar com IEFP na criação de pavilhões nas zonas industriais do município, para alojando gratuito de centros de microempresas, favorecendo empregabilidade jovem. 2.1.2. Recuperar o programa de vigilância à floresta, através da criação de patrulhas motorizadas (motos 125cc) compostas por jovens entre os 16 e os 30 anos, com o objectivo:  Prevenção dos fogos;  Restabelecer a segurança nas áreas rurais (hortas). 2.1.3. Transformar o paradigma empresarial no concelho, impulsionando empresas com estrutura competitiva nacional e internacional, a abrirem as suas delegações no nosso espaço:  Promover junto de empresas multinacionais o investimento na criação de um centro de serviços/backoffice multidisciplinar no concelho, indicando como grande vantagem as habilitações literárias que os nossos jovens cada vez mais dispõem (informática, multimédia, gestão, contabilidade, serviço administrativo, escriturado, etc.). 2.1.4. Projectar a construção de uma central de biomassa que ajudará a resolver os problemas: emprego, limpeza das florestas e dependência energética.  Exigir ao governo central e incentivar as empresas privadas (exemplo: EDP) na construção de uma central de biomassa. O projecto a ser executado transformar-se-á na terceira força empregadora do concelho, desenvolvendo a limpeza das matas (retribuindo os silvicultores com valores da sua venda), criação de emprego para recolha dos matos, sendo a produção de energia eléctrica um factor de receita para o município. 2.2. Educação 2.2.1. Criar bolsas de estudo para todos os ciclos de ensino.  Todas as crianças do concelho devem estar em pé de igualdade em termos de recursos financeiros para poderem estudar em qualquer nível de ensino que frequentem;
  • 10. www.vencergaviao2009.com  Devem ser criados dois tipos de bolsas: bolsa de mérito e bolsa de apoio financeiro. O valor da bolsa de mérito deve ser atribuída ao melhor aluno de cada ano escolar até ao 9º ano. O valor da bolsa de apoio financeiro deverá ser superior em uma vez e meia ao da bolsa de mérito. 2.2.2. Coordenar horários escolares com transportes colectivos e/ou camarários.  Não deixar que os alunos que se deslocam para o estabelecimento de ensino permaneçam mais de meia hora à espera de autocarro para voltarem a suas casas após o último tempo/bloco de aulas. 2.2.3. Continuar o programa de formação dos jovens na natação. 2.2.4. Promover debates em vários locais sobre temas da sociedade como família, cidadania e outros, junto dos jovens e em espaços mais abertos. 3 . Acção Social e Serviços de Saúde 3.1. Efectuar protocolos com todos os parceiros sociais 3.1.1. Valorizar a acção da Santa Casa da Misericórdia, IPSS presentes no concelho (Belver e Margem), e organizações religiosas, questionando com humildade quais são as suas necessidades a curto e médio/longo prazo, para uma correcta análise em busca de novas soluções. 3.1.2. Criar redes de resposta eficazes no apoio a idosos e deficientes dependentes, procurando, sempre que possível, manter o ambiente familiar com cuidados domiciliários, mas prevendo outras respostas em caso de necessidade. 3.2. Respeitar e dignificar toda a População Sénior 3.2.1. Fazer um levantamento real dos idosos em situação de exclusão, para promover a sua reintegração e socialização:  Fazer deslocar ajuda psicológica a todo o concelho;  Integrar visitas aos espaços de lazer do próprio concelho.
  • 11. www.vencergaviao2009.com 3.2.2. Criar um programa, higiénico-sanitário gratuito e aberto a toda a população com dificuldades financeiras mas principalmente vocacionado à população mais idosa no, qual se propõe:  Construir casas de banho (WC’s) nas habitações que não disponham deste espaço;  Adaptar as casas de banho existentes à mobilidade reduzida (barras laterais, banco, etc.). 3.2.3. Analisar as competências do cartão associado à população sénior, para percepcionar se as ajudas propostas estão a ser utilizadas:  Pequenas reparações (canalizações, telhados, etc.);  Descontos associados aos serviços municipais. 3.2.4. Promoção de práticas de envelhecimento activo, através de universidades de terceira idade, actividades culturais, recreativas e desportivas. 3.3. Proteger as Famílias na Luta contra as Dificuldades 3.3.1. Criar um programa de apoio familiar sem burocracias.  Fornecer bens alimentares a todos os munícipes em situação de objectiva carência económica;  Tratar da documentação e ajudar na promoção das diligências necessárias à concessão de apoios na Segurança Social e noutras instituições. 3.3.2. Manter os apoios à natalidade. 3.3.3. Promover projectos privados de solidariedade no concelho (Exemplo: tampinhas de garrafas de plástico para troca por cadeiras de rodas). 3.4. Ampliar a Oferta dos Cuidados de Saúde 3.4.1. Promover a utilização integral do edifício do Centro de Saúde de Gavião, nomeadamente, nas valências de fisioterapia e cuidados paliativos.
  • 12. www.vencergaviao2009.com 3.4.2. Requerer junto das entidades competentes, a contratação de profissionais de saúde, em número e nas especialidades para fazer face às reais necessidades dos munícipes.  Mais um médico de medicina geral;  Enfermeiros especializados;  Fisioterapeutas. 3.4.3. Criar um programa de monitorização da saúde da população.  Todos os meses, a cada aldeia deslocar-se-á uma ambulância dos Bombeiros Municipais de Gavião, acompanhada de um médico e/ou enfermeiro para efectuar exames de rotina (glicemia, tensão, colesterol e outros). 4 . Município 4.1. Descentralizar funções municipais acompanhadas de fundos 4.1.1. Dar mais competências, acompanhadas de fundos, aos órgãos autárquicos, para que tenham capacidade de decisão autónoma face a situações problemáticas de pequena dimensão:  Espaços públicos e jardins;  Sinalética rodoviária;  Pequenas reparações e pinturas. 4.2. Simplificar os serviços municipais 4.2.1. Estudar uma simplificação e posterior informatização dos processos no município. 4.2.2. Atribuir a funcionários específicos, funções de acompanhamento e preenchimento de documentação, extensível às várias juntas de freguesia, dando apoio quando solicitado. 4.3. Mobilidade 4.3.1. Conceber um plano eficiente de mobilidade para o município. Criar a interligação entre os vários organismos rodoviários e ferroviários, existentes no concelho, adaptando e coordenando
  • 13. www.vencergaviao2009.com os horários. A ser necessário, adquirir um minibus municipal, para promover esta interligação. Objectivos:  Ligar todas as aldeias do concelho;  Ter uma ligação diária ao transporte ferroviário em Belver. 4.3.2. Adaptar TODOS os edifícios públicos existentes no concelho à mobilidade reduzida dos utentes. 4.3.3. Criar estacionamento para bicicletas em vários pontos do concelho.  Em vários espaços de lazer, desenvolver um sistema de aluguer de bicicletas. 4.3.4. Criar uma rede de ruas amigas do peão, em colaboração com as Juntas de Freguesia, com alargamento dos passeios, eliminação de barreiras arquitectónicas, remoção de obstáculos à mobilidade, boa iluminação e colocação de mobiliário adequado. 4.4. Água 4.4.1. Verificar, semanalmente, a qualidade e pressão da água em todos os pontos da rede de abastecimento. 4.4.2. Valorizar fontes e criar repuxos em todas as aldeias. 4.5. Segurança 4.5.1. Assegurar uma actuação mais visível da GNR no município, nomeadamente, por forma, a combater a onda de criminalidade às propriedades rurais. 4.5.2. Monitorizar a ponte sobre o rio Tejo com alerta de emergência, sempre que for conveniente. 4.6. Urbanismo 4.6.1. Flexibilizar o licenciamento de obras em todas as freguesias desde que dentro do perímetro das localidades:
  • 14. www.vencergaviao2009.com  Verificar a adequabilidade dos actuais planos municipais a esta nova política de urbanização;  Criar mapas geográficos com a informação do plano urbanístico, para disponibilização em locais públicos e na internet (acesso indiscriminado). 4.6.2. Recuperar e reutilizar as casas vazias.  Implementar uma política da compra de fogos degradados/devolutos, reabilitando-os para facilitar o arrendamento jovem e/ou famílias em dificuldades financeiras;  Dar prioridade a estes processos nos serviços municipais. 4.6.3. Criar um fundo monetário para recuperar habitações degradadas, sempre que os seus proprietários não tenham condições financeiras para o fazer.  O fundo é reembolsável a longo prazo e sem juros e/ou outros encargos. 4.6.4. Criação de um certificado municipal atribuído aos imóveis, tendo um carácter opcional, que atesta a qualidade e regularização dos mesmos nos serviços municipais. Objectivos:  Garantir que o imóvel dispõe de toda a documentação necessária;  Assegurar a qualidade do imóvel, tendo sido feita uma avaliação gratuita pelo município em vários pontos-chave (sonorização, tipo de construção, canalização, etc.). No caso de positiva dá-se a entrega imediata do certificado, no caso de ser negativa entregar-se-á um documento com aspectos em falta.  Criar uma base de dados com as informações, para posterior publicitação em local a designar favorecendo a compra destes imóveis face a outros no mercado. 4.7. Recursos Humanos 4.7.1. Reuniões mensais do executivo com os trabalhadores camarários explicando as opções de gestão tomadas. 4.7.2. Dar formação especializada e adaptada a cada função, a TODOS os funcionários do município, sendo que no final existirá sempre um documento avaliativo da mesma.
  • 15. www.vencergaviao2009.com 4.7.3. Percepcionar quais as necessidades da Câmara Municipal ao nível de competências para as necessidades da população e objectivos políticos traçados. 4.7.4. Proporcionar aos funcionários da autarquia a possibilidade de modificar o seu horário de trabalho, para que os serviços municipais sejam alargados:  Questionar cada funcionário da autarquia, sobre a sua disponibilidade em modificar o horário das suas funções, para que exista um horário de atendimento ao público alargado de segunda a sexta, facultando por sua vez uma folga durante a semana a este funcionário. 4.8. Transparência de Contas 4.8.1. Definir, a médio prazo uma política orçamental sustentável. 4.8.2. Publicitação no site da Câmara dos respectivos relatórios de gerência e resultados de auditorias externas, bem como consolidação das contas. 4.8.3. Implementar a Gestão por Objectivos e promover a avaliação de desempenho. 4.9. Apoio ao Cidadão 4.9.1. Efectuar, trimestralmente, presidências abertas em todas as freguesias do município. 4.9.2. Disponibilizar um espaço/sala, nos paços do município que poderá ser rotativo, para todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal. 4.9.3. Requerer para a freguesia de Margem, a colocação de uma caixa ATM – Multibanco. 4.9.4. Instituir canais regulares e periódicos de audição das várias organizações, movimentos e Instituições de Solidariedade Social, com publicação dos resultados das mesmas.
  • 16. www.vencergaviao2009.com 5 . Turismo, Desporto e Educação 5.1. Informação turística no sítio certo 5.1.1. Criar um posto de turismo móvel, para colocação nos diversos eventos ao longo do ano:  No Verão e de semana, preferencialmente, estará na Praia Fluvial do Alamal, em Belver, na Feira Medieval, em Gavião na Gastronomia, e outros. 5.1.2. Construir um stand padrão, a apresentar sempre que o município estiver representado em eventos/certame. 5.1.3. Criar um site dinâmico com a informação actualizada, cativante para o turista. 5.1.4. Dar apoio financeiro e/ou logístico a todos os empresários do ramo da restauração e bares, promotores turísticos e actividades desportivas, para:  Fazerem as suas representações em certames oficiais;  Adaptarem os seus estabelecimentos a novas normas legais;  Inovarem os seus serviços. 5.2. Desporto 5.2.1. Criar uma escola de actividades náuticas no concelho, enfoque particular para a prática da canoagem:  O município de Gavião no distrito de Portalegre é dos poucos com um rio navegável ao longo de todo o ano, condição essencial ao desporto de alta competição. Temos de valorizar esse facto, apostando no desporto náutico federado. 5.2.2. Criar uma carta desportiva com a indicação de todos os espaços e horários. 5.2.3. Incentivar a prática amadora e jovem (ordem decrescente de importância) da canoagem, andebol, natação, futebol, futsal, atletismo, basquetebol, ciclismo, orientação e outros. 5.2.4. As piscinas municipais devem abrir em Agosto e ser assegurado o meio de transporte a toda a população ao longo do ano.
  • 17. www.vencergaviao2009.com 5.2.5. O espaço anexo às piscinas municipais deve deixar de ser vedado e ser transformado num centro de manutenção, parcialmente adaptado à terceira idade dada a proximidade do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Gavião. 5.2.6. Apoiar os desportos de caça e pesca, criando-se espaços próprios de apoio para ambas as actividades. 5.2.7. Estudar a viabilização da adaptação do Campo do Salgueirinho à prática de outras actividades desportivas, como o atletismo. 5.3. Cultura 5.3.1. É urgente abrir a Biblioteca Municipal  O ex-líbris cultural do município tinha data prevista de inauguração em Dezembro de 2005, sendo que em 2009 ainda não se prevê qualquer desenvolvimento nesse sentido;  Para além da urgente abertura à população, será necessário vitalizar o espaço com actividades de enriquecimento científico focadas para os estudantes e jovens do município; 5.3.2. O apoio financeiro dado aos projectos musicais existentes no município (exemplo: Banda Juvenil do Município) vai ter continuidade, mas deve ser exclusivo aos membros constituintes. 5.3.3. O Cineteatro Francisco Ventura dinamizado através do Projecto Um Bom Filme por Mês!  Acreditamos que não é a quantidade que é importante, mas sim a qualidade;  No município seria feita uma publicitação forte, para além de ser assegurado o meio de transporte a toda a população. 5.3.4. Promover actividades teatrais em toda a extensão do município e ao longo de todo ano:  Iniciativas de teatro amador;  Eventos nos vários pontos do concelho: Cineteatro Francisco Ventura, em Gavião, Centro Paroquial e Comunitário na Comenda, Casa do Trabalhador em Atalaia, Recinto de Festas, em Margem, e no Castelo/Vila de Belver.
  • 18. www.vencergaviao2009.com 5.3.5. Manter o evento Festival de Tunas em Gavião, como evento de boa disposição e intercâmbio cultural/geracional. 5.3.6. Apoiar os clubes e associações, com fundos, distribuídos em função da agenda de actividades, público-alvo e resultados. 5.3.7. Colocar a rede de internet (pontos wifi) disponível em vários espaços ajardinados para promover o convívio ao ar livre, em todo o concelho. 5.3.8. Continuar a apoiar todas as actividades do Centro Social dos Bombeiros, reconhecendo o seu trabalho impar na mobilização da população gavionense. 5.3.9. Apoiar as iniciativas editoriais com as quais o município possa ter um clara identificação. Assumir a nossa memória e história popular. 5.3.10. Cruzar a agenda cultural com outros eventos nacionais, regionais e festas religiosas, promovendo sinergias. 5.3.11. Defender o direito à memória na preservação de espaços comerciais marcantes da identidade local. 5.3.12. Rever a localização e o formato de eventos como a Feira de Gastronomia:  Estudar a hipótese de a descentralizar, a outras localidades do concelho. 6 . Ambiente 6.1. Floresta 6.1.1. Disponibilizar máquinas camarárias para todas as acções de prevenção ou combate a incêndios florestais. 6.1.2. Manter os Bombeiros Municipais com os equipamentos mais avançados, precavendo, principalmente, a segurança de cada elemento.
  • 19. www.vencergaviao2009.com 6.2. Cidadania 6.2.1. Apoiar as iniciativas de escolas e associações na floresta:  Limpeza e manutenção de espaços;  Reflorestação;  Redescoberta dos trilhos do nosso concelho. 6.3. Ecologia 6.3.1. Lançamento progressivo da recolha de óleos usados e sua reutilização como bio-combustível na frota municipal. 6.3.2. Auditorias energéticas em todos os edifícios municipais e implementação de uma política de manutenção em todos os edifícios. 6.4. Recursos Hídricos 6.4.1. Reavaliar o sistema de águas residuais do concelho e colmatar todas as falhas de forma urgente. 6.4.2. No rio Tejo, efectuar um levantamento da população piscícola e percepcionar se a qualidade da água está a favorecer o ecossistema ou não. 6.4.3. Adaptar o passadiço em madeira, entre a Praia Fluvial do Alamal à Ponte de Belver a uma solução progressivamente definitiva. 6.4.4. Coordenar com o concelho de Nisa um maior aproveitamento do rio Tejo, desde logo, por uma ligação constante ao longo das margens do próprio rio. 6.4.5. Recuperar/ reconstruir o paredão da ribeira da Venda – Parque de Merendas da Comenda, e promover um estudo de rentabilidade, percepcionando-se se a fluidez da água durante o Verão pode ser efectuada pela captação artificial de água a montante.