PSD Gavião Atribuição de Medalha Jorge Martins

1. Comunicado
No dia 5 de Fevereiro, em reunião de Câmara Municipal foi apresentada pelo
Exmo. Sr. Presidente José Pio uma proposta de atribuição de Medalha de Mérito
Municipal – Grau Ouro ao ex-presidente Jorge Martins (atual presidente da
Assembleia Municipal).
Nesse dia, os vereadores do PSD indicaram que não tinham tido condições para
decidir, sendo que se avançasse naquele momento para a votação, que de acordo
com os estatutos em vigor, a atribuição só seria válida se fosse por votação
unânime e por escrutínio secreto... a resolução podia não ser favorável. Sensível a
este argumento dos vereadores do PSD, o presidente José Pio adiou a votação.
Durante duas semanas, o PSD de Gavião, fortemente mobilizado pelos seus
vereadores, realizou um debate interno muito intenso, o que por exemplo levou o
vereador Paulo Matos a deslocar-se em horário pós-laboral a Gavião (retornando
a Lisboa na mesma noite).
Foram auscultadas formalmente e diretamente perto de 40 pessoas e de
diferentes partidos PS, PSD e PCP. Informalmente foram auscultadas muitas
mais.
Os vereadores do PSD após muita ponderação foram obrigados moralmente, e
não em função dos seus interesses pessoais, a agir em conformidade com as
opiniões recolhidas.
Dia 19 de Fevereiro, novamente em reunião do executivo (de Câmara), ocorreu a
votação por escrutínio secreto tendo ocorrido o resultado de Não Atribuição
com: 3 votos a favor, 1 voto em branco e 1 voto contra.

2. Do debate ponderado realizado pelos vereadores eleitos do PSD, resultaram os
seguintes argumentos para uma não atribuição:
1. Portugal está sob resgate financeiro pelo que é inoportuno gastos
supérfluos em medalhas (+-4000€), por respeito aos cidadãos que estão
desempregados.
2. O cidadão Jorge Martins, não saiu de livre vontade da presidência da
autarquia. Saiu porque a lei a isso o obrigou, e mesmo assim, optou por
estar à frente da Assembleia Municipal. Aliás, nada o impede que daqui
a três anos não volte a candidatar-se a presidente da câmara. Conclui-se
portanto, que não há a intenção voluntária pública de se desvincular
da Câmara Municipal de Gavião.
3. Não é prática corrente em Gavião a atribuição da medalha de mérito - grau
ouro a um ex-presidente. E tal assim o é, que o Dr. Galinha Barreto expresidente do município, não recebeu a medalha de mérito, por parte do
seu sucessor Jorge Martins.
4. Por último, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro a uma
entidade (singular ou coletiva) pressupõe um conjunto de ações realizadas
por essa mesma entidade que resultem num beneficio coletivo à
Comunidade Gavionense. Infelizmente, os resultados da governação
municipal nas últimas décadas, avaliada por diversos estudos que vão
surgindo, coloca o municipio, quase sempre nas últimas posições a nível
nacional.
Assim, a vereação do PSD espera que o atual executivo liderado pelo Presidente
José Pio, que tem corrigido algumas decisões desastrosas como os pagamentos
salariais a 19 funcionários no âmbito da opção gestionária, questões pendentes
em tribunal (exemplo, autocarro), continue no caminho da correção dos erros
do executivo anterior.