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Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as
minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar
porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão,
acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.
1ª Reunião da Época #COVID19
Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 5 de Junho de 2020
Local: Cineteatro Francisco Ventura, 15 h | Inicio 15:15h
Nota do redator: dado o distanciamento social vivido dentro do cineteatro Francisco Ventura entre os
deputados da assembleia municipal, não foi possível registar com total exatidão e extensão, em particular
duas intervenções do membro da assembleia municipal António Estevinha, e uma intervenção da
vereadora da Graciosa Chambel, no âmbito de formação de quadros das bibliotecas.
Nota do redator 2: No âmbito dos tópicos dos Compromissos Plurianuais é sempre muito difícil tomar
notas pessoais porque há sempre alguma desorientação, pois chegam sempre novos pedidos em cima da
hora da reunião, o que naturalmente atrapalha o bom desenrolar dos trabalhos.
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Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Boa tarde,
Caros Membros da assembleia,
Caro Presidente e Vereadores,
Face à exigência dos tempos, tivemos de adaptar e garantir o distanciamento considerado necessário para
garantir a segurança dos presentes. Assim, em relação à assembleia municipal, ela ocorre no tempo
regulamentado, apesar de termos saltado uma reunião ordinária, mas que coincidiu com a época mais
critica da emergência social do COVID19.
Ainda consultei os meus colegas sobre a realização ou não da reunião, mas ela não se fez, porque a própria
associação nacional das assembleias emitiu uma recomendação nesse sentido. Mas acima de tudo porque
não estavam reunidas as condições necessárias, para que a exigência.
Isto explica esta ordem de trabalhos de hoje, que é uma 2 em 1, dai hoje ser mais extensa.
Reforço, que ainda ponderei fazer uma assembleia através de plataforma virtual, mas a determinada
altura achei que não faria sentido dado os pareceres, até a questão da plataforma informática Zoom.
Assim, para hoje (5 Junho de 2020), e desde a marcação da assembleia surgiram mais 3 pontos:
- O pedido de suspensão de mandato do sr. deputado Carlos Arez;
- O pedido de parecer sobre a emissão de declaração sobre centrais fotovoltaicas;
- Uma alteração do mapa de pessoal.
Eu sugiro que os mesmo sejam introduzidos no final da sequencia de ordem de trabalhos já entregue.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, na sua pessoa cumprimento todos os
membros desta assembleia,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara, na sua pessoa cumprimento todos os vereadores aqui presentes,
Em relação à votação da suspensão do mandato do membro da assembleia municipal Carlos Arez,
não concordo que seja deixada para último. Isso significaria que só a meio da reunião poderíamos
fazer a substituição do deputado, e como tal, haveria uma bacada parlamentar, um conjunto de
deputados que não estaria representado na sua totalidade, e tendo sido eleitos
democraticamente.
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Réplica de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Caro Deputado Paulo Matos,
Eu não referi antes, mas efetivamente nós, eu pedim um esclarecimento jurídico (que não
foi enviado aos membros da assembleia municipal) no qual é indicado que a substituição,
caso aconteça só pode ocorrer após a deliberação da assembleia municipal, ou seja, só na
próxima reunião, a pessoa do José Lima pode substituir o membro Carlos Arez na
assembleia. Aliás o deputado Carlos Arez, como jurista que é deveria saber isso mesmo.
Assuntos Antes da ordem do dia
Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Caros membros,
Em relação às atas anteriores, devo destacar na ata nº3, um comentário pouco elegante do senhor
vereador Eduardo Pereira. Se o seu comentário estivesse no fim do ponto debatido em ata de
camara, eu entenderia, mas estando no início eu não entendo. E o senhor vereador diz que às
associações, se deve incutir espírito de iniciativa. Isto a propósito do conjunto de apoios
financeiros a transferir para o grupo de cantares de Terras de Guindintesta. Ora se há grupos
culturais que não dependem totalmente da câmara, é o grupo de cantares e a banda municipal
de Gavião, aliás no Grupo de Cantares, nós próprios pomos de bolso para suportar as nossas
deslocações.
Não admito que o senhor vereador (Eduardo Pereira) venha dar lições de moral.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Em relação à defesa do vereador Eduardo Pereira, longe de mim fazer qualquer defesa
pessoal dele, porque não estou mandato. Mas em relação ao tema em questão, a opinião
referida na ata é mais ou menos genérica e consensual entre o executivo, ou seja, temos
associações que se limitam a pedir dinheiro à câmara para aforrar, sem fazer nada. Por
isso, foi nesse sentido, que o sr. vereador disse que deveríamos fazer algo diferente, face
às associações com ausência de atividade.
Intervenção de António Estevinha (PS)
Exmo Presidente da Assembleia, Exmo Presidente da Câmara,
Apenas queria dar nota, das celebrações do 25 de Abril, em particular da forma digna com que
ocorreram, e portanto das os parabéns ao executivo.
Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,
Neste ponto da ordem de trabalhos, apenas gostaria de saber porque foi escolhido cineteatro e
não a casa do povo, dado que sou da minha opinião, as condições em termos de distanciamento
social entre os deputados seriam mais ou menos equivalentes, mas para os membros da
assembleia poderem tirar notas (da reunião), na casa do povo o trabalho seria mais facilitado.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Sr. deputado Paulo Matos, em relação à reunião ser aqui (cineteatro) e não na Casa do
Povo, é porque considerámos esta o sítio mais adequado. Talvez na casa do povo teríamos
de ter as janelas fechadas e não abertas para o sítio poder arejar. Foi uma escolha.
Ponto 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior
Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Em relação à redação as atas, informo que recebi um email do deputado Paulo Matos, a indicar várias
supostas omissões nas intervenções. Mas tem de haver sempre bom senso, acho que em relação a este
mandato na Assembleia Municipal tem tentado haver.
Sei perfeitamente que estamos num órgão político. Sei que muitas vezes, temos de esgrimir argumentos
políticos. Mas o principal da política que tem a ver com o bem da comunidade do concelho de Gavião. Eu
pelo menos estou aqui pela comunidade. E portanto, tem de haver contenção na redação das atas.
Isto não é para a ata mas às vezes parece que somos todos meninos de colo. E acreditamos todos no Pai
Natal. Mais se fossemos a pôr todas as palavrinhas de todos, teriam o triplo da extensão.
Se há um dispositivo eletrónico é ilegal. Foi chumbado pela maioria por esta assembleia municipal. Diz a
lei o seguinte, de cada ata, o que se tiver nela passado. Até digo mais, muitas das palavras não servem
para nada. O meu grande apreço à isabel. E aos nossos munícipes importa obra feita. A mim não me
interessa mesquinhices. São ditas no calor da conversa, no calor do momento. Não são consideradas e
não vão para ata. Nós estamos todos nisto de forma séria.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,
Em relação, à sua intervenção que concordo na totalidade. Mas a questão é de fundo, se não
houver personalizações de ataques à minha pessoa, não há temos tema.
Aquilo que eu peço, novamente, como voltei a pedir na última sessão de assembleia municipal, é
no caso de ser dirigido algum ataque pessoal à minha pessoa ou a qualquer outro membro desta
assembleia, que o sr. Presidente da Assembleia assuma o seu papel, e corrija essa intervenção.
Só isso. Obviamente o que interessa aos nossos munícipes é a obra feita.
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Em relação ao segundo ponto, desde sempre eu/nós apresentamos propostas de gravação digital
das assembleias municipais. Não temos nada a temer. Sempre foram chumbadas por vós.
Mas eu sou democrático. Eu aceito a opinião da maioria. Pelo que pessoalmente nunca usei
gravadores. Agora, eu tiro as notas da reunião digitalmente, assim como vocês tiram as vossas
notas “à mão”. Todos eles já estão cansados de me verem escrever digitalmente no meu portátil,
em todas as outras assembleias municipais, por isso, face a essa suspeição, acho sobram poucas
dúvidas de como resultam as minhas transcrições pessoais mais detalhadas que as vossas.
Réplica de Isabel Martins (1º Secretária Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Eu apenas queria referir que a partir desta data, não autorizo que o meu nome conste em
qualquer blog ou rede social.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,
Queria apenas questionar, se a reunião ordinária de hoje é pública ou não.
Réplica de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Porque pergunta isso? Sim, é uma reunião pública.
Ponto 2 - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.
Relatório da atividade da câmara.
(disponibilizado pelo órgão da câmara municipal, para leitura pela 2ª secretária da assembleia
municipal)
Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).
Ponto 3 – Relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Diz a legislação que a Assembleia Municipal deve ter conhecimento do relatório da Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e sobre isto queria aqui apenas aqui uma nota, o Sr. Deputado
Paulo Matos, questionou via email, de que forma a CPCJ agiu durante a Covid19, em particular no
período de ausência da Escola, e a resposta veio para todos nós.
Réplica CPCJ Gavião
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(…) ficam os membros desta assembleia municipal esclarecidos de alguns procedimentos
adotados durante o período de confinamento, e que foram:
- Afixação de comunicação com contactos da CPCJ por toda a comunidade escolar,
- Divulgação de dicas de parentalidade positiva na página de Facebook.
- Realização de contactos com as famílias, seja por telefone ou videoconferência.
- E apesar do confinamento, houve sempre disponibilidade de estar presente caso a situação o
exigisse. Destaque-se que a CPCJ tem sempre uma viatura do município ao dispor para as
localizações.
(…).
Réplica Paulo Pires (PS)
Tenho de referir ainda, tenho a acrescentar, as CPCJs estão ter um papel ainda mais
importante neste contexto, do que outro contexto (“normal”).
A escola neste momento está desprovida da componente social. Hoje temos a certeza
que estar em casa não é a mesma coisa que estar a escola. Todas as crianças que tenham
pais letratos ou interessados, as crianças sobrevivem. Todos os que tem pais que não
tinham interesse, e nesses casos as crianças vão desistir.
Agora, a CPCJs tem um papel mais importante. Há pessoas que só reagem quando a CPCJ
lhes bate a porta. Estas famílias até pensam que era uma brincadeira. O nosso concelho,
foi dos primeiros de sessões síncronas desde 14 de abril, e somos um dos exemplos. Aliás
os pais estão bastante agradados.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Caros membros da assembleia Municipal,
Reforço que em relação a este tema, a nossa questão, o objetivo da nossa inquirição, foi
exatamente porque não existindo escola as crianças estão numa situação muito
delicada.
Nós sabemos que infelizmente no concelho há situações de famílias completamente
desestruturadas, e por isso seria importante saber o que se passa.
Aliás, vimos também com muito bons olhos, o fornecimento dos portáteis pela Camara
Municipal, e é um passo muito importante, dado o tempo que vivemos, que é uma
novidade para todos.
Ponto 4 – Prestação de Contas
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Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Os serviços técnicos foram extraordinários e agradeço à Sandra Simões. O executivo municipal queria ter
enviado o documento antes, mas nós próprios até a reunião de camara estávamos a receber orientações
dos revisores de contas.
A camara municipal ao longo do ano 2019 teve um bom desempenho, mas não esqueço que no
apuramento do saldo temos 67 mil euros de prejuízo. Mas isto não nos preocupa rigorosamente nada,
porque se nós, enfim, quiséssemos ter mascarado os números seria feito. Por exemplo os fornos
comunitários, que foram feitos em terrenos privados, não foram valorizados para património municipal,
e tínhamos dessa forma um saldo de 30 mil euros de lucro. A transparência deve ser a marca de quem
gere dinheiros públicos. A execução orçamental foi 77% na despesa, e na receita atingimos 77%.
Tentámos sempre aproveitar os fundos comunitários. Conseguimos os Esgotos da Torre Cimeira. Temos
em Obra a Piscina coberta. Vamos iniciar a requalificação da rua 23 Novembro, algo que era exigido pela
escola e outra pessoas. Neste caso pela primeira vez adjudicamos a uma empresa de Gavião (Urbigav),
porque foi a empresa que ganhou concurso público. Estamos em condições de adjudicar o seminário –
Museu Carros de Atrelado. Estamos em condições de adjudicar a casa do João Ascensão, e assim ver a
obra da piscina descoberta. Na comenda temos a alameda das Tílias. Em vale de Gaviões, temos para
breve o mercado de feiras. No Alamal, o aumento do passadiço (8km) do Alamal dado que as pessoas
dizem que é pequeno (que ligue a ponte de belver ao PR2 atalaia, 6 pontes em madeira, zonas em terra).
Comemoramos de forma digna os 500 anos do foral de Gavião e até tivemos a visita da sr. Ministra da
Coesão territorial Ana Abrunhosa que gostou do que viu. Trouxemos um programa da RTP que foi uma
mais valia para o turismo.
Ainda assim, conseguimos acabar o ano com uma dívida curta, e manter uma estabilidade invejável para
outros municípios. E regularizamos muitos recibos verdes que estavam ao serviço, pelo que os recursos
humanos estão mais renovados.
Nota final, em relação ao COVID19, não temos condições para acorrer a todos. Neste momento temos
conhecimento do encerramento de dois restaurantes no concelho. Belver tem turismo, pelo que o fecho
de um restaurante dos dois que existem, é curto para a procura.
Réplica de António Estevinha (PS)
Através deste documento se vê a competência reconhecida por todos. É um retrato fidedigno da
situação financeira e patrimonial de Gavião, não obstante o resultado negativo, não belisca nada
a governação. A capacidade de endividamento é enorme. O município tem muitas obras em
paralelo. Claro que agora temos um novo dado na equação, a pandemia Covid, e tal como famílias
e empresas, o município terá de ser criterioso nos gastos. Sei que assim será pois é a praxis do PS
na governação de gavião.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, seus membros
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Exmo. Sr. Presidente de Câmara,
Antes demais, em relação à prestação de contas de 2019 eu gostaria de dar os parabéns ao
executivo, porque pela primeira vez recebemos o relatório dos oficiais de contas, com as próprias
contas. Tipicamente… nos últimos anos tinha sido depois. Isso é positivo. Porque desta forma o
documento é apreciado por nós e pelos revisores oficiais de contas.
Em relação à qualidade técnica, tal qual outros anos, nós não desconfiamos do documento. Nunca
o dizemos e à partida nunca o iremos dizer. Ainda assim, temos uma apreciação politica que
dizemo-lo no passado e continua em curso, as rúbricas do imobilizado e a regularização, e as
alavancagens financeiras continuam a existir. Nós reconhecemos que estas estão a ser corrigidas,
mas só no final disso é que vamos ter um espelho real destes anos. Em relação às contas nós sem
estarmos negativistas achamos que há aqui riscos, os quais a COVID19 é só mais um. Por exemplo
na demonstração de resultados temos um resultado negativo de 67 mil euros, mas se fizéssemos
uma revalorização de alguns terrenos dos fornos comunitários podia ter sido positiva. Eu percebo
o argumento, mas há um aqui um valor negativo, que face a outros municípios em Portugal,
ficamos com um resultado bom, mas nós não estamos aqui para julgar Portugal, mas avaliar
dentro da nossa perspetiva Gavião.
Há aqui rúbricas que precisamos de esclarecimentos técnicos, no ativo, por exemplo havia
imobilizações incorpóreas de 2019 face 2018 tiveram um aumento de 35 mil euros, nas
imobilizações em curso que eu acredito que sejam todas as obras houve um aumento de 400 mil
euros, mas os depósitos em bancos, ou seja as disponibilidades imediatas houve um redução
muito equivalente aos 400 mil euros, ou seja, a liquidez imediata desaparece, e ela vai para as
obras em curso. Mas olhando para o outro lado do balanço, nós temos de dividas de terceiros de
médio prazo que reduziram, é verdade, mas as dividias de terceiros a curto prazo, talvez pelas
imobilizações em curso aumentaram 200 mil euros. Ou seja, estamos a descer algumas dívidas,
aumentamos outras, as imobilizações sobem, as disponibilidades descem… ou seja é um risco.
Aliás, os revisores oficiais de contas refletem isto no relatório, quando algures dizem “Por outro
lado, o rácio de Liquidez reduzida é inferior a 1, o que significa que apenas 62% das
responsabilidades de curto prazo poderão ser satisfeitas recorrendo aos meios financeiros
líquidos (caixa e depósitos bancários) e à cobrança de créditos de curto prazo. O rácio de liquidez
imediata revela que o total de Disponibilidades não assegura a cobertura integral das
responsabilidades de curto prazo”. Na prática isto significa que o volume de obras a decorrer pode
haver situações de stress de tesouraria do município.
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Pensando ao contrário, aquilo que a COVID19 nos trouxe, que foi o cancelamento de toda a
atividade cultural, com toda a situação nefasta que isso traz, particularmente para o comércio
local (feira de gastronomia, etc.), pois estes eventos injetam dinheiro na economia local. A
verdade é que esses cancelamentos acabam por dar uma mão nestas disponibilidades financeiras
para atender às obras. E neste sentido, isto pode vir em benefício, ou não. Não nos podemos que
temos a parte das famílias do comércio local, vão elas próprias precisar de uma mão.
A última situação de risco que identificamos tem a ver com o que sr. Presidente disse. Nós
sabemos que era e é muito importante a renovação dos recursos humanos, mas aquilo que a
gente vê é que o total de efetivos subiu de 120 para 150, ou seja, um aumento de 30, e nos
trabalhos indeterminados subiu de 114 para 145, outra vez um aumento próximo de 30. No
global, tivemos um aumento de mais de 25% de pessoas. Nesse sentido há aqui custos fixos que
vão perdurar no tempo, dai dizermos que isto é um risco, que nós não temos a capacidade de
saber se as transferências no futuro para os concelhos vão acomodar isto.
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Réplica de Intervenção de Monica Marques (PS)
Queria dar apenas uma sugestão. Alguns pontos do passadiço parecem ter algum perigo para nós
e para crianças. Devia-se equacionar aumentar a segurança nalgumas partes. Já que se vai mexer.
Era só esta sugestão não tem nada a ver com contas.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Começo ao contrário. Eu próprio quando passo nos passadiços acho que há lá sítios que
faltam umas guardas. Todos os percursos pedestres são “vistoriados”, e cumprimos
integralmente as recomendações. Quem faz percursos pedestres não está a pensar que
está a andar numa avenida em lisboa, tem que ter cuidados. Cordas são
desaconselhadas totalmente, porque para os miúdos é o pior que há (dizem eles).
Relativamente ao Tó Zé Estevinha, agradecer tudo aquilo que disse. É uma apresentação
de contas muito digna.
Relativamente ao deputado Paulo Matos, eu não vou entrar em questões técnicas, vou
ser mais pragmático. Em relação aos recursos humanos aumentamos 25%, e o custo é
de perto de 38% no orçamento, longe daquilo que lei permite.
Obviamente nós fazemos obra, e temos de ajudar as famílias. Leva-nos a pensar se tiver
de ter um ninho de empresas vamos ter recursos humanos. Se tivermos uma piscina
com todas as funções e servir o que se destina, precisamos de recursos humanos. Se
fizermos museus, temos de ter recursos humanos. Se fizermos o museu dos carros de
atrelar teremos de ter recursos humanos. Não há bela sem senão. E ainda bem temos
capacidade de acolher recursos humanos. Dou exemplo pragmático. Ainda há pouco
houve reformas de pessoas importantes, e por isso é importante acautelar e não só na
camara, também no agrupamento vertical de Gavião. O que nós queremos é dar
resposta às necessidades que acontecem. O Fernando Teodoro reformou-se. Mas há
agravantes nas reformas porque a pessoa que substitui não faz o mesmo serviço que o
anterior (o outro andava lá à 20 anos).
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Relativamente ao imobilizado, à prestação de resultados, e outras camaras. Eu não olho
para as outras camaras. Aliás quando cheguei camara, os técnicos oficiais de contas
apresentavam o anuário. dr. Sandra, tinha uma paixão pelo anuário… uma coisa
fabulosa, e disse-lhe “eu quero que o anuário se lixe” desde que a o anuário não diga lá
que a camara ou vereação roubaram. O ranking do anuário não conta para nada.
Em relação ao acerto do património, tem toda a razão, temos feito um trabalho das
tripas coração, e trabalhar com a financeira e a de obras é difícil. Eu por experiência,
trabalhar com a divisão financeira e com a divisão de obras é do mais difícil que há, uma
joga com números ao cêntimo, a de obras quer é cimento para cima e obra feita. E
depois da obra feita, esquece-se de tudo. Por exemplo o loteamento do calvário,
juridicamente todas as pessoas, já compraram lotes, mas a câmara ainda não conseguiu
desafetar o seu património. Isto tem de ser calculado ao metro. Percebo o que é a
financeira a ter tudo certo ao cêntimo e a de obras, querer partir para outra.
Em relação aos pagamentos, de só cobrirem 68%, foi uma situação momentânea.
Resultou principalmente entre as faturas chegadas no último mês de dezembro, tiverem
tradução em termos de divida, mas não em termos de pagamento porque era
humanamente possível fazê-lo. Mas hoje, por exemplo, se fosse hoje a situação isto era
diferente. E como sabe, já tínhamos recebido o empréstimo, mas ainda não tínhamos
mobilizado o dinheiro para pagar os atos a 4 ou 5 empreitadas, semanalmente, é uma
gestão de equilibro.
Dizer uma coisa como nota, a CCDR, faz os pagamentos a horas, o que nem sempre
aconteceu, e no espaço de uma semana estamos a ser ressarcidos de obra. Apenas a
cooperação fronteiriça tem algumas dificuldades de pagamento.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Agradeço todos os esclarecimentos. Respondeu no global a todas as questões.
A última resposta que estávamos relativamente à espera era os pagamentos
CCDR, e nesse âmbito dessa possível resposta. Queríamos acrescentar se há
alguma situação nova, face à questão nomeadamente as realocações de
programas em curso, ou em candidatura.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Está em negociação, a reprogramação dos fundos comunitários.
Temos algumas rúbricas feitas às nossas prioridades, nomeadamente à rua 23 de
novembro, e o programa considerou não elegível a intervenção na escola.
Conseguimos fazer outras candidaturas. É expectável que durante o mês de
junho, a reprogramação seja completamente concluída. A nós não é
preocupante. É tranquilo toda a situação atual porque a obra é para 500 dias e só
foi retirado uns 200mil euros de uma obra de um milhão. Teremos outras
(situações), mas são valores mais residuais, e pode haver reprogramação de
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valores que sejam elegíveis. Até porque vai haver câmaras que vai haver câmaras
(por exemplo no baixo Alentejo) que não vão conseguir executar, por isso
estamos a lutar e a tentar conseguir, atendo para irmos nós executar/buscar.
Resultado Votação:
Aprovado por Unanimidade.
Ponto 5 – Ratificação da 1º Revisão Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano
Intervenção Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. sr. Presidente da Assembleia
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Não ficou claro para mim, e provavelmente para esta assembleia, se há diferimento, de obras ou não. Por
exemplo o museu “Mousinho da Silveira”. Olhando para as Grandes Opções do Plano (GOP’s) e vemos
que há bastantes diferenças nas rubricas de valores.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Nós não estamos a diferir nenhuma obra no tempo.
Vamos ajustado os valores na medida do possível. No caso que refere, o do
Museu Mousinho da Silveira, o que até acontece é que estamos até a ter
dificuldades arranjar espolio. E como sabemos que já existe museu em Castelo de
Vide, fica difícil.
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
Ponto 6 – Apreciação da 4º Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano
Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).
Ponto 7 – Autorização Prévia Compromissos Plurianuais
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• Recolha de Resíduos Urbanos
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de Serviços de Internet + Voz em fibra ótica
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de Serviços para recolha de resíduos de construção e demolição
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de Serviços para Higiene e Segurança no Trabalho
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de Garrafas de Gás e Serviços de Inspeção
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de Fiscalização da empreitada n.º 34 da Rua Dr. Dias Calazans “Antiga Casa João
Ascensão”
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de Combustíveis
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Comparticipação no projeto “Empreitada de Reabilitação do Edifício Sede da CIMAA”
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
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• Recalendarização da aquisição de diverso material promocional/divulgação
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
Ponto 8 – Autorização prévia Compromissos Plurianuais, Lei 8/2012
• Carta de Compromisso de Investimento Social
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Serviços consultoria técnica e financeira
Nota de esclarecimento: Acompanhamento aos serviços da divisão financeira, nomeadamente
na questão de regularização do imobilizado.
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Aquisição de pneus em regime contínuo
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Manutenção de elevadores da Biblioteca Municipal
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica
Intervenção Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. sr. Presidente da Assembleia
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
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Em relação a esta adjudicação, eu gostaria de saber em que ponto ao nível da sua prestação de serviços
está a advogada da Câmara (anteriormente estagiária), para eu tentar perceber o propósito desta
adjudicação.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Os serviços da camara fazem uso da técnica da Marta Silva. Mas a lei diz-nos que a representação
em tribunal não pode ser feita pela técnica dado ser ao serviço próprio. Por isso, mantemos a
relação jurídica com este escritório apesar de ser um terço (1/3) do valor inicial.
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Empreitada de “reabilitação do edifício do antigo Seminário de Gavião
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Empreitada do “Percurso Pedestre – PR8 “Rota da Sirga”
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Empreitada de “ampliação da rede de esgotos de Torre Cimeira e da Torre Fundeira”
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
ReCalendarização
• Requalificação do edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. Dias Calazans “Antiga Casa João Ascensão”
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Construção da Incubadora de Empresas Não Tecnológicas de Gavião
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
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• Revisão do projeto de melhoria do comportamento térmico e eficiência energética do edifício da
piscina coberta de Gavião
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
• Apoio financeiro concedido ao Clube Gavionense
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmos senhores,
Não tenho nada contra serem 10.000€, ou 15.000€ ou 20.000€. Mas o que gostaria de saber o
porque foi indicado este valor e não outro. Eu para apoiar o desporto na juventude?
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Em relação a este apoio de 10.000 €, nós não apoiamos, necessariamente os seniores.
Compete ao clube, perceber qual o valor para na próxima época por forma a haver
continuidade. Queremos dar este sinal de apoio.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Declaração de voto de abstenção com declaração de voto, por não ter recibo a documentação
onde se fundamenta este valor e não outro.
Resultado Votação: Aprovado por Maioria.
Ponto 9 – proposta de constituição do sistema intermunicipal dos serviços de abastecimento de água
e de saneamento de águas residuais
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
Ponto 10 – Relatórios de progressão da Empreitada da Habitação Social (7 edifícios)
Ponto 11 – Relatórios de progressão da Empreitada Construção da Incubadora de Empresas Não
Tecnológicas de Gavião
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Ponto 12 – COVID19
Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Depois de uma primeira fase ter sido criada uma comissão de acompanhamento foi essa comissão que foi
dando o apoio. Fechamos com muita restrição, e depois fomos dando corpo às recomendações da direção
de saúde. Tendo dúvidas a alguns espaços, parques infantis, parques seniores, parques desportivos, dado
que não sabemos como fazer a higienização desses espaços. Caminhando como estamos a caminhar na
nossa região. Esses espaços vão ser libertados. Lá está os recursos humanos são sempre precisos por
exemplo para higienizar. Estaremos atentos. Já colocamos dispensar de Gel nos vários espaços públicos.
As medidas nacionais foram objetivas e cumpriram os seus objetivos. Se calhar vai ser mais difícil, tanto o
Alamal como os museus vão ter uma frequência mais normal, pelo que vamos ter de acreditar que as
pessoas têm consciência. No início do passadiço vamos ter dispensadores de gel. Os dispensadores de rua
têm um problema grave, é que há vandalismo.
Réplica de António Estevinha (PS)
A pandemia contínua, mas quero dar palavra de estimulo a quem lida diariamente com esta
situação delicada. O executivo e as juntas demostraram as suas sinergias. As juntas de freguesia
demostram ser uteis. Aos profissionais de saúde, IPSS e aos cargos não remunerados. Aos
bombeiros. Aos docentes. À GNR. E a todos, queria dar um abraço.
Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara,
Em relação à época conturbada que vivemos, deixe-me dar-lhe uma primeira nota, que a Câmara
municipal de Gavião, como seu executivo municipal, estiveram na nossa opinião um
comportamento adequado à situação, e foram tomando as atitudes mais corretas ao longo do
tempo. E deixem-me dizer que até as juntas de freguesia, tal como o meu colega António
Estevinha referiu tiveram um papel muito relevante.
Dito isto, há algumas preocupações que ainda nos assaltam, e que gostaríamos que se refletisse,
em particular nós aqui na Assembleia Municipal.
No início da pandemia em Março, não havia as regras de segurança e higiene social que hoje em
dia há, nomeadamente o uso obrigatório de mascara em sítios fechados, a disponibilização do
álcool gel por toda a população, e nem tínhamos testes em quantidade suficiente para poder
apurar todas as cadeias de transmissão do vírus. E nesse momento de pânico, nós sabemos que
as pessoas infelizmente, procura uma saída pessoal, sem que houvesse um pensamento na
sociedade, como um coletivo.
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É quase inevitável que assim aconteça, mas é nesses momentos que nós precisamos dos políticos,
para chamarem a atenção do que está a correr menos bem. Nesse momento, sr. Presidente José
Pio, eu esperava que em parte, o sr. tivesse emitido um comunicado, como outros presidentes de
câmara o fizerem, a apelar à responsabilidade social, de todos, pois apesar de legitimamente
terem casa no concelho de Gavião, procurassem ficar na sua localização habitual de trabalho, na
medida do possível.
Confesso-lhe, pois, que nessas primeiras semanas, senti algum receito de que as coisas corressem
mal no concelho de Gavião, dado que até pessoas de outros países se refugiaram aqui.
Mas se estes receios são do passado, e até agora tudo correu bem, o futuro traz-nos outros
desafios que não podemos ignorar.
A precaridade da economia do concelho com esta crise tenderá a aumentar, pelo que o Estado na
sua representação autárquica tem estar na retaguarda. Há, pois, dois grandes sectores no
concelho que estão sob uma enorme pressão: a restauração/a hotelaria, e obviamente o
investimento privado do Gavião Nature Village, e o sector social, onde se inclui claramente a Santa
Casa da Misericórdia de Gavião/Comenda, a IPSS de Belver e a de Margem.
Em relação ao primeiro sector, sabemos que a abertura da época balnear será um balão de
oxigénio, a vinda de pessoas em turismo ao nosso concelho pode trazer simultaneamente um
risco se não for de uma forma segura.
Somos da opinião que o município, deve ajudar os nossos visitantes a se sentirem seguros, mas
ao mesmo criar uma relação de segurança no contacto com a população. Por exemplo, seria
interessante, controlar e monitorizar informaticamente todos os sítios turísticos a determinada
capacidade, alertando se a sua capacidade foi ou não alcançada, por exemplo a Praia Fluvial do
Alamal ou a Ribeira da Venda, mas também os museus.
Já no sector social, uma das medidas que mais nos apraz tomada pela Câmara foi a criação do
“hospital de campanha” no recinto do pavilhão municipal, sita escola integrada de Gavião. Porém,
é importante perceber de que forma o ministério da educação está a planear o arranque do
próximo ano letivo, isto é, se este pavilhão poderá de deixar de ser hipótese, e se sim, se teremos
algum espaço que possa servir de resguardo a alguma contaminação nalgumas das instituições
sociais.
Por último, e não sendo diretamente relacionado com o tema da Covid19, mas tem a sua
influência, gostaria de dizer que também temos de abordar e época dos incêndios com outro
cuidado. Com a necessidade de confinamento, há sítios que não foram limpos em tempo devido,
pelo que o risco de incêndio é mais alto que o habitual. Sei que se continua com o projeto aldeia
segura, mas peço-lhes um redobrado cuidado. Eu próprio percorri alguns caminhos vicinais entre
Amieira Cova e Vale da Vinha, para além das hortas que não eram cuidadas, tive de voltar para
trás porque havia pinheiros tombados nos caminhos.
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Pai dias - Amiera Cova 23 de Maio - Pinheiro no meio do caminho vicinal
Neste domínio há apenas uma semana atrás, pelo deputado do PSD Duarte Marques na
assembleia da república, ficamos a saber que não estavam ainda alocados os meios áreas para o
distrito de Portalegre, espero que isso, entretanto isso fique regularizado para nos dar o maior
suporte. Mas a questão é pertinente, estão ou não.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
É uma intervenção que aborda diversos temas.
Relativamente ao COVID19, e uma declaração minha, eu chamo-lhe a comunicação na
altura Pascoa, leia e verifique esse apelo de não virem. (Nota do redator: a pascoa foi dia
12 abril de 2020, 4/5 semanas após o início do confinamento).
Em relação ao turismo, eu hoje não me sinto bem, a dizer que o Gavião está seguro. Há
um pedido que vós, faço, venham, mas tragam segurança. Verifiquem primeiro se tem
condições para vir cá.
Dizer-lhe que todo o que foi o nosso desempenho, pautamos a nossa atuação por alguma
descrição. Não fomos de andar nas redes sociais o que fazíamos. E tivemos muita atenção
ao sector social. Quando era difícil encontrar mascaras, fomos os primeiros a entregar às
3 instituições. Devemos deixar a nossa gratidão a um homem do nosso distrito, Manuel
Nabeiro, que nos deu a mão em mascaras e gel. Já hoje, perto de 10.000 mascaras foram
adquiridas, sem ser oferta. Sendo que 5000 foram distribuídas nesses saquinhos que hoje
todos os deputados têm, e onde tem um frasquinho de gel, e obviamente que não é para
a pandemia toda. É apenas um gesto por forma a que haja cuidado com a higiene pessoal.
Relativamente aos sectores produtivos que o concelho possa ter, restauração,
alojamento, pois, muitos recorreram ao lay-off, mas sei que todos os que recorreram
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foram ressarcidos com as verbas do governo. Fizemos uma reunião com todos os
empresários do concelho. E até criamos uma medida, o gabinete ao investidor do
empresário do Gavião. O grande problema das pessoas não é saber que o gabinete existe,
mas como se faz o apoio. Dei-lhes conhecimento daqueles apoios até os apoios a fundo
de perdido. Através de mensagem enderecei a indignação ao secretário estado porque
todos os empresários de pequena dimensão, não podem candidatar-se dado ter
escolhido contabilidade simplificada, e os apoios nacionais é para quem tem
contabilidade organizada. E nesse sentido, nós queremos que este gabinete de apoio ao
empresário ganhe uma nova dinâmica.
Passo para a época de Incêndios.
Não é totalmente verdade, o que o Duarte Marques disse na assembleia da república. Já
há 2 meios aéreos estacionados em ponte de sor. O que falta, é o meio aéreo ligeiro em
Portalegre. Os concursos públicos têm este problema. Mas parece que a situação só não
está resolvida, por questões de jurídicas, mas estará próximo. O concelho de Gavião não
está abrangido pelo helicóptero de Portalegre. Gavião e Nisa, são abrangidos pelos
helicópteros em Proença a Nova e Ferreira do Zêzere. Nós no concelho de Gavião, temos
feito um trabalho extraordinário. Eu atrevo-me mesmo a dizer que este ano é sui generis,
pois conseguimos fazer mais que outros anos. Ter duas equipas de sapadores florestais
ajudou nisso (uma em belver outra em Gavião). Por exemplo, ainda ontem na Torre
Fundeira eliminamos um pinheiro com risco de cair para a estrada. Ainda que a
responsabilidade de limpar pinheiros no meio dos caminhos não seja uma
responsabilidade da câmara. Digo ainda, que os sapadores, tem se substituído a muitos
privados, mesmo correndo riscos. Há muita gente muito descuidada aos incêndios e dos
matos junto das habitações. 2017 não se volte a repetir porque todos temos noção, do
enorme problema que foi criado em Belver. Houve sítio que houve cuidado a plantar
floresta, mas muito outro ninguém lá fez nada e vai acontecer o que aconteceu no Mação,
houve pinhais que arderam, e eram de tal maneira densos que nem um mosquito lá
entrava. Tem sido uma preocupação junto do covid19, limpar a mata e manter os
perímetros urbanos.
Réplica de Júlio Catarino (PS)
Só dar aqui mais uma achega da Floresta, estando eu aqui em duas funções.
De facto, nós nosso território, temos dificuldades da floresta, e principalmente o
abandono. O que aconteceu em 2017, pode acontecer novamente. Isso é uma realidade
que nós temos em mãos. Mas aquilo que aconteceu em 2017, se não tivéssemos feito os
trabalhos de casa, teria sido pior. Quando o sr deputado (Paulo Matos) diz que passou
num caminho e teve de voltar para trás, eu acredito que isso aconteça, mas nós nosso
território, esteja sempre 100%.
E o sr. deputado se anda no concelho consegue reparar que a REN tem uma faixa
permanente neste território porque a lei o obriga. Nas faixas de redes secundarias temos
de manutenção de manter 10 metros, e há casos que já vamos na terceira intervenção.
Este ano (2020) pelas características (climatéricas) é muito difícil manter tudo.
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Eu vejo aqui muitas vezes, o comparar com outros municípios. Façam só esse exercício. O
Sr. deputado do PSD (Duarte Marques) tem muito essa questão dos incêndios, mas vimos
no concelho dele, que supostamente é o modelo de tudo e mais alguma coisa, mas as
duas ocorrências vieram de distritos diferentes, foi estancado no concelho de Gavião e
não foi por acaso. Essa é a luta de todos os dias. Como disse o Sr. Vereador (António
Severino) nós nunca podemos baixar os braços em prevenção, nos incêndios florestais.
Réplica de Jorge Santos (CDU)
Só queria perguntar uma coisa, isto porque é verdade. Este ano é um ano de muito perigo.
Eh pah! Só queria que se lembrassem de uma coisa. O ano passado as bermas da
Comenda, do alto do lar até ao cemitério, foram só limpas 8 dias antes da festa da
Comenda. Espero que este ano se recordem.
Ponto 13 – Pedido de suspensão de mandato do deputado Carlos Manuel Godinho Gonçalves Arês
Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)
Tendo o parecer jurídico, dito que as suspensões e as retomas não são automáticas. Assim, agora,
estaremos hoje a autorizar o pedido de saída, e um dia, iremos apreciar o pedido de reingresso.
Assim, em relação à saída de suspensão do deputado Carlos Arez, apos a formalização e ser votado, só
então a partir deste momento, será convocado em minuta o próximo da lista.
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
Ponto 14 – emissão de declaração de reconhecimento de interesse público municipal da instalação de
centrais fotovoltaicas
Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Os espaços a ocupar são espaços onde não há sobro. O PDM de Gavião não prevê a instalação de
centrais de fotovoltaicas. Se darão grandes postos de trabalho, não.
Uma das centrais vai injetar na rede da Falagueira, e a outra para a injectar do PEGO, 1 de janeiro de
2022 já têm de estar a produzir. Haveria ainda outra candidatura no vale de grou, mas não ganharam o
leilão. Se eu vou gostar de ver ferro e vidro, nesses terrenos, se calhar não. Mas é o que é.
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
Ponto 15 – apreciação e eventual aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal 2020
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Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
Mapa de pessoal do município. Há abertura de 3 lugares que existem no município. Nós temos muitos
assistentes operacionais, e parece-nos haver alguma injustiça na hierarquia. Assim a ideia é promover
assistentes operacionais para assistentes técnicos, mas a diferença de vencimento é 38euros.
Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
Ponto 16 – Diversos
Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Prometo que vou ser muito breve para irmos embora.
São duas questões muito rápidas.
Uma tem a ver com a questão da segurança no concelho de Gavião. Nós sabemos os problemas da
interioridade, tudo o que vivemos. Houve um carro no Gavião de um proprietário que é GNR, e é sabido
que foi vandalizado. E isto deixa-nos um pouco preocupados, porque se não há pudor em fazer este
atentado em via pública na vila, então as aldeias em nosso redor é uma situação grave.
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A outra situação tem a ver com o que acontece à nossa volta. Dia 3 de Junho (de 2020), ainda o Arlindo
comentou que o rio Tejo estava outra vez poluído e sem caudal.
https://www.facebook.com/arlindomanuelconsolado.marques/videos/3130322197024
778/ arlindo Consolado 3 de Junho de 2020
Enfim, são questões recorrentes.
Por último, não veio aqui pelo que percebi, sobre o plano de emergência do concelho, percebi que não
deve ter sido aprovado na Direção de Proteção Civil (faltou o parecer). Como não sei se vão querer incluir
nesta reunião ou na outra próxima por causa de problemas de datas. Mas do que analisei eu percebi que
a pista de avião ultraligeiro da comenda está como suporte, porém daquilo que eu sei, ainda há uma
semana e meia passei lá, a pista de aviação está cheia de sobreiros pequenos. Ali não vai haver grande
avião a querer aterrar em caso de emergência. É só um apontamento leve, porque acho que não vamos
debater isto.
Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)
A pista de aviação não devia constar do plano. Esse plano que vos enviaram é o antigo.
Em relação ao Tejo, eu próprio testemunho que o Tejo não tem estado com a qualidade de há
dois meses, atrás. Eu próprio já tomei algumas iniciativas junto do ministério do ambiente. Eu
próprio vejo com a preocupação porque a praia fluvial do Alamal não costa da APA. Não temos
culpa nenhuma, mas as análises da água de 50% do ano passado não deram qualidade boa, deram
qualidade regular. Nós não temos culpa de nada, pelo menos desde que eu estou na Câmara, e
continua-nos a dizer que não podemos ter uma ETAR. Apesar de termos trazido pessoas de
universidades para colaboraram no projeto da ETAR. Aliás, esses técnicos diziam que essa água
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filtrada por ETAR de última geração, no fim da cadeia podíamos beber essa água, enfim, não era
eu que a bebia. De qualquer forma, o argumento, é que o Tejo já está cheio de afluentes, pelo
que não podemos ser nós, a criar uma nova ETAR. Mas não vou desistir.
Um dos problemas que ali existem são os patos. Os patos são um problema. Os patos com perdão
da palavra “borram aquilo tudo”. Mas depois se fazemos um abate sanitário aos patos, e seguir
vem o PAN a dizer que a câmara de Gavião abateu os patos. Ninguém arrisca, e depois vem o PAN
e sacrifica-me a mim.
Relativamente à segurança. Preocupante. E quis saber com pormenores. Eu próprio solidarizei-
me com o comandante. E eu não tenho medo das palavras. Foram quatro ciganos que residem
no Gavião e um cigano desconhecido. À vista. Preocupa-me que aquilo se transforme um
comercio de drogas. Também levei este assunto, à comissão distrital da proteção civil (Major
Pires, comandante em Portalegre). Foi me dito, que teria de reportar mais acima, pois não era
assunto para ele. E porque estamos a falar de uma etnia. De imediato mandei uma mensagem.
Tanto me fazia que fossem ciganos, brancos, pretos, amarelos, azuis, têm é de cumprir a lei e as
regras. E mais…. duas das casas que estamos a fazer e que se destinem a essa etnia, podem ter
de ser reavaliadas. O Major Pires irá dar-me mais informações. Sabem o que me preocupa mais,
é que isto já acontece há 3 fins de semanas, e a GNR tem zero queixas. Ninguém, se queixou. Só
este fim de semana uma pessoa ligou para lá. Este sentimento de insegurança e medo não pode
continuar. É inadmissível que coloquem colunas as 3 da tarde e terminem às 5 da manhã. Eu não
admito isto, no meu concelho.
Termino da reunião às 18:50h.

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Reunião da Assembleia Municipal de Gavião em 5 de Junho de 2020

  • 1. Page 1 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte. 1ª Reunião da Época #COVID19 Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 5 de Junho de 2020 Local: Cineteatro Francisco Ventura, 15 h | Inicio 15:15h Nota do redator: dado o distanciamento social vivido dentro do cineteatro Francisco Ventura entre os deputados da assembleia municipal, não foi possível registar com total exatidão e extensão, em particular duas intervenções do membro da assembleia municipal António Estevinha, e uma intervenção da vereadora da Graciosa Chambel, no âmbito de formação de quadros das bibliotecas. Nota do redator 2: No âmbito dos tópicos dos Compromissos Plurianuais é sempre muito difícil tomar notas pessoais porque há sempre alguma desorientação, pois chegam sempre novos pedidos em cima da hora da reunião, o que naturalmente atrapalha o bom desenrolar dos trabalhos.
  • 2. Page 2 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Boa tarde, Caros Membros da assembleia, Caro Presidente e Vereadores, Face à exigência dos tempos, tivemos de adaptar e garantir o distanciamento considerado necessário para garantir a segurança dos presentes. Assim, em relação à assembleia municipal, ela ocorre no tempo regulamentado, apesar de termos saltado uma reunião ordinária, mas que coincidiu com a época mais critica da emergência social do COVID19. Ainda consultei os meus colegas sobre a realização ou não da reunião, mas ela não se fez, porque a própria associação nacional das assembleias emitiu uma recomendação nesse sentido. Mas acima de tudo porque não estavam reunidas as condições necessárias, para que a exigência. Isto explica esta ordem de trabalhos de hoje, que é uma 2 em 1, dai hoje ser mais extensa. Reforço, que ainda ponderei fazer uma assembleia através de plataforma virtual, mas a determinada altura achei que não faria sentido dado os pareceres, até a questão da plataforma informática Zoom. Assim, para hoje (5 Junho de 2020), e desde a marcação da assembleia surgiram mais 3 pontos: - O pedido de suspensão de mandato do sr. deputado Carlos Arez; - O pedido de parecer sobre a emissão de declaração sobre centrais fotovoltaicas; - Uma alteração do mapa de pessoal. Eu sugiro que os mesmo sejam introduzidos no final da sequencia de ordem de trabalhos já entregue. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, na sua pessoa cumprimento todos os membros desta assembleia, Exmo. Sr. Presidente da Câmara, na sua pessoa cumprimento todos os vereadores aqui presentes, Em relação à votação da suspensão do mandato do membro da assembleia municipal Carlos Arez, não concordo que seja deixada para último. Isso significaria que só a meio da reunião poderíamos fazer a substituição do deputado, e como tal, haveria uma bacada parlamentar, um conjunto de deputados que não estaria representado na sua totalidade, e tendo sido eleitos democraticamente.
  • 3. Page 3 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Réplica de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Caro Deputado Paulo Matos, Eu não referi antes, mas efetivamente nós, eu pedim um esclarecimento jurídico (que não foi enviado aos membros da assembleia municipal) no qual é indicado que a substituição, caso aconteça só pode ocorrer após a deliberação da assembleia municipal, ou seja, só na próxima reunião, a pessoa do José Lima pode substituir o membro Carlos Arez na assembleia. Aliás o deputado Carlos Arez, como jurista que é deveria saber isso mesmo. Assuntos Antes da ordem do dia Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Caros membros, Em relação às atas anteriores, devo destacar na ata nº3, um comentário pouco elegante do senhor vereador Eduardo Pereira. Se o seu comentário estivesse no fim do ponto debatido em ata de camara, eu entenderia, mas estando no início eu não entendo. E o senhor vereador diz que às associações, se deve incutir espírito de iniciativa. Isto a propósito do conjunto de apoios financeiros a transferir para o grupo de cantares de Terras de Guindintesta. Ora se há grupos culturais que não dependem totalmente da câmara, é o grupo de cantares e a banda municipal de Gavião, aliás no Grupo de Cantares, nós próprios pomos de bolso para suportar as nossas deslocações. Não admito que o senhor vereador (Eduardo Pereira) venha dar lições de moral. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Em relação à defesa do vereador Eduardo Pereira, longe de mim fazer qualquer defesa pessoal dele, porque não estou mandato. Mas em relação ao tema em questão, a opinião referida na ata é mais ou menos genérica e consensual entre o executivo, ou seja, temos associações que se limitam a pedir dinheiro à câmara para aforrar, sem fazer nada. Por isso, foi nesse sentido, que o sr. vereador disse que deveríamos fazer algo diferente, face às associações com ausência de atividade. Intervenção de António Estevinha (PS) Exmo Presidente da Assembleia, Exmo Presidente da Câmara, Apenas queria dar nota, das celebrações do 25 de Abril, em particular da forma digna com que ocorreram, e portanto das os parabéns ao executivo. Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)
  • 4. Page 4 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, Neste ponto da ordem de trabalhos, apenas gostaria de saber porque foi escolhido cineteatro e não a casa do povo, dado que sou da minha opinião, as condições em termos de distanciamento social entre os deputados seriam mais ou menos equivalentes, mas para os membros da assembleia poderem tirar notas (da reunião), na casa do povo o trabalho seria mais facilitado. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Sr. deputado Paulo Matos, em relação à reunião ser aqui (cineteatro) e não na Casa do Povo, é porque considerámos esta o sítio mais adequado. Talvez na casa do povo teríamos de ter as janelas fechadas e não abertas para o sítio poder arejar. Foi uma escolha. Ponto 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Em relação à redação as atas, informo que recebi um email do deputado Paulo Matos, a indicar várias supostas omissões nas intervenções. Mas tem de haver sempre bom senso, acho que em relação a este mandato na Assembleia Municipal tem tentado haver. Sei perfeitamente que estamos num órgão político. Sei que muitas vezes, temos de esgrimir argumentos políticos. Mas o principal da política que tem a ver com o bem da comunidade do concelho de Gavião. Eu pelo menos estou aqui pela comunidade. E portanto, tem de haver contenção na redação das atas. Isto não é para a ata mas às vezes parece que somos todos meninos de colo. E acreditamos todos no Pai Natal. Mais se fossemos a pôr todas as palavrinhas de todos, teriam o triplo da extensão. Se há um dispositivo eletrónico é ilegal. Foi chumbado pela maioria por esta assembleia municipal. Diz a lei o seguinte, de cada ata, o que se tiver nela passado. Até digo mais, muitas das palavras não servem para nada. O meu grande apreço à isabel. E aos nossos munícipes importa obra feita. A mim não me interessa mesquinhices. São ditas no calor da conversa, no calor do momento. Não são consideradas e não vão para ata. Nós estamos todos nisto de forma séria. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, Em relação, à sua intervenção que concordo na totalidade. Mas a questão é de fundo, se não houver personalizações de ataques à minha pessoa, não há temos tema. Aquilo que eu peço, novamente, como voltei a pedir na última sessão de assembleia municipal, é no caso de ser dirigido algum ataque pessoal à minha pessoa ou a qualquer outro membro desta assembleia, que o sr. Presidente da Assembleia assuma o seu papel, e corrija essa intervenção. Só isso. Obviamente o que interessa aos nossos munícipes é a obra feita.
  • 5. Page 5 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Em relação ao segundo ponto, desde sempre eu/nós apresentamos propostas de gravação digital das assembleias municipais. Não temos nada a temer. Sempre foram chumbadas por vós. Mas eu sou democrático. Eu aceito a opinião da maioria. Pelo que pessoalmente nunca usei gravadores. Agora, eu tiro as notas da reunião digitalmente, assim como vocês tiram as vossas notas “à mão”. Todos eles já estão cansados de me verem escrever digitalmente no meu portátil, em todas as outras assembleias municipais, por isso, face a essa suspeição, acho sobram poucas dúvidas de como resultam as minhas transcrições pessoais mais detalhadas que as vossas. Réplica de Isabel Martins (1º Secretária Assembleia Municipal de Gavião – PS) Eu apenas queria referir que a partir desta data, não autorizo que o meu nome conste em qualquer blog ou rede social. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, Queria apenas questionar, se a reunião ordinária de hoje é pública ou não. Réplica de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Porque pergunta isso? Sim, é uma reunião pública. Ponto 2 - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira. Relatório da atividade da câmara. (disponibilizado pelo órgão da câmara municipal, para leitura pela 2ª secretária da assembleia municipal) Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação). Ponto 3 – Relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Diz a legislação que a Assembleia Municipal deve ter conhecimento do relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e sobre isto queria aqui apenas aqui uma nota, o Sr. Deputado Paulo Matos, questionou via email, de que forma a CPCJ agiu durante a Covid19, em particular no período de ausência da Escola, e a resposta veio para todos nós. Réplica CPCJ Gavião
  • 6. Page 6 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 (…) ficam os membros desta assembleia municipal esclarecidos de alguns procedimentos adotados durante o período de confinamento, e que foram: - Afixação de comunicação com contactos da CPCJ por toda a comunidade escolar, - Divulgação de dicas de parentalidade positiva na página de Facebook. - Realização de contactos com as famílias, seja por telefone ou videoconferência. - E apesar do confinamento, houve sempre disponibilidade de estar presente caso a situação o exigisse. Destaque-se que a CPCJ tem sempre uma viatura do município ao dispor para as localizações. (…). Réplica Paulo Pires (PS) Tenho de referir ainda, tenho a acrescentar, as CPCJs estão ter um papel ainda mais importante neste contexto, do que outro contexto (“normal”). A escola neste momento está desprovida da componente social. Hoje temos a certeza que estar em casa não é a mesma coisa que estar a escola. Todas as crianças que tenham pais letratos ou interessados, as crianças sobrevivem. Todos os que tem pais que não tinham interesse, e nesses casos as crianças vão desistir. Agora, a CPCJs tem um papel mais importante. Há pessoas que só reagem quando a CPCJ lhes bate a porta. Estas famílias até pensam que era uma brincadeira. O nosso concelho, foi dos primeiros de sessões síncronas desde 14 de abril, e somos um dos exemplos. Aliás os pais estão bastante agradados. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Caros membros da assembleia Municipal, Reforço que em relação a este tema, a nossa questão, o objetivo da nossa inquirição, foi exatamente porque não existindo escola as crianças estão numa situação muito delicada. Nós sabemos que infelizmente no concelho há situações de famílias completamente desestruturadas, e por isso seria importante saber o que se passa. Aliás, vimos também com muito bons olhos, o fornecimento dos portáteis pela Camara Municipal, e é um passo muito importante, dado o tempo que vivemos, que é uma novidade para todos. Ponto 4 – Prestação de Contas
  • 7. Page 7 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Os serviços técnicos foram extraordinários e agradeço à Sandra Simões. O executivo municipal queria ter enviado o documento antes, mas nós próprios até a reunião de camara estávamos a receber orientações dos revisores de contas. A camara municipal ao longo do ano 2019 teve um bom desempenho, mas não esqueço que no apuramento do saldo temos 67 mil euros de prejuízo. Mas isto não nos preocupa rigorosamente nada, porque se nós, enfim, quiséssemos ter mascarado os números seria feito. Por exemplo os fornos comunitários, que foram feitos em terrenos privados, não foram valorizados para património municipal, e tínhamos dessa forma um saldo de 30 mil euros de lucro. A transparência deve ser a marca de quem gere dinheiros públicos. A execução orçamental foi 77% na despesa, e na receita atingimos 77%. Tentámos sempre aproveitar os fundos comunitários. Conseguimos os Esgotos da Torre Cimeira. Temos em Obra a Piscina coberta. Vamos iniciar a requalificação da rua 23 Novembro, algo que era exigido pela escola e outra pessoas. Neste caso pela primeira vez adjudicamos a uma empresa de Gavião (Urbigav), porque foi a empresa que ganhou concurso público. Estamos em condições de adjudicar o seminário – Museu Carros de Atrelado. Estamos em condições de adjudicar a casa do João Ascensão, e assim ver a obra da piscina descoberta. Na comenda temos a alameda das Tílias. Em vale de Gaviões, temos para breve o mercado de feiras. No Alamal, o aumento do passadiço (8km) do Alamal dado que as pessoas dizem que é pequeno (que ligue a ponte de belver ao PR2 atalaia, 6 pontes em madeira, zonas em terra). Comemoramos de forma digna os 500 anos do foral de Gavião e até tivemos a visita da sr. Ministra da Coesão territorial Ana Abrunhosa que gostou do que viu. Trouxemos um programa da RTP que foi uma mais valia para o turismo. Ainda assim, conseguimos acabar o ano com uma dívida curta, e manter uma estabilidade invejável para outros municípios. E regularizamos muitos recibos verdes que estavam ao serviço, pelo que os recursos humanos estão mais renovados. Nota final, em relação ao COVID19, não temos condições para acorrer a todos. Neste momento temos conhecimento do encerramento de dois restaurantes no concelho. Belver tem turismo, pelo que o fecho de um restaurante dos dois que existem, é curto para a procura. Réplica de António Estevinha (PS) Através deste documento se vê a competência reconhecida por todos. É um retrato fidedigno da situação financeira e patrimonial de Gavião, não obstante o resultado negativo, não belisca nada a governação. A capacidade de endividamento é enorme. O município tem muitas obras em paralelo. Claro que agora temos um novo dado na equação, a pandemia Covid, e tal como famílias e empresas, o município terá de ser criterioso nos gastos. Sei que assim será pois é a praxis do PS na governação de gavião. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, seus membros
  • 8. Page 8 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Exmo. Sr. Presidente de Câmara, Antes demais, em relação à prestação de contas de 2019 eu gostaria de dar os parabéns ao executivo, porque pela primeira vez recebemos o relatório dos oficiais de contas, com as próprias contas. Tipicamente… nos últimos anos tinha sido depois. Isso é positivo. Porque desta forma o documento é apreciado por nós e pelos revisores oficiais de contas. Em relação à qualidade técnica, tal qual outros anos, nós não desconfiamos do documento. Nunca o dizemos e à partida nunca o iremos dizer. Ainda assim, temos uma apreciação politica que dizemo-lo no passado e continua em curso, as rúbricas do imobilizado e a regularização, e as alavancagens financeiras continuam a existir. Nós reconhecemos que estas estão a ser corrigidas, mas só no final disso é que vamos ter um espelho real destes anos. Em relação às contas nós sem estarmos negativistas achamos que há aqui riscos, os quais a COVID19 é só mais um. Por exemplo na demonstração de resultados temos um resultado negativo de 67 mil euros, mas se fizéssemos uma revalorização de alguns terrenos dos fornos comunitários podia ter sido positiva. Eu percebo o argumento, mas há um aqui um valor negativo, que face a outros municípios em Portugal, ficamos com um resultado bom, mas nós não estamos aqui para julgar Portugal, mas avaliar dentro da nossa perspetiva Gavião. Há aqui rúbricas que precisamos de esclarecimentos técnicos, no ativo, por exemplo havia imobilizações incorpóreas de 2019 face 2018 tiveram um aumento de 35 mil euros, nas imobilizações em curso que eu acredito que sejam todas as obras houve um aumento de 400 mil euros, mas os depósitos em bancos, ou seja as disponibilidades imediatas houve um redução muito equivalente aos 400 mil euros, ou seja, a liquidez imediata desaparece, e ela vai para as obras em curso. Mas olhando para o outro lado do balanço, nós temos de dividas de terceiros de médio prazo que reduziram, é verdade, mas as dividias de terceiros a curto prazo, talvez pelas imobilizações em curso aumentaram 200 mil euros. Ou seja, estamos a descer algumas dívidas, aumentamos outras, as imobilizações sobem, as disponibilidades descem… ou seja é um risco. Aliás, os revisores oficiais de contas refletem isto no relatório, quando algures dizem “Por outro lado, o rácio de Liquidez reduzida é inferior a 1, o que significa que apenas 62% das responsabilidades de curto prazo poderão ser satisfeitas recorrendo aos meios financeiros líquidos (caixa e depósitos bancários) e à cobrança de créditos de curto prazo. O rácio de liquidez imediata revela que o total de Disponibilidades não assegura a cobertura integral das responsabilidades de curto prazo”. Na prática isto significa que o volume de obras a decorrer pode haver situações de stress de tesouraria do município.
  • 9. Page 9 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Pensando ao contrário, aquilo que a COVID19 nos trouxe, que foi o cancelamento de toda a atividade cultural, com toda a situação nefasta que isso traz, particularmente para o comércio local (feira de gastronomia, etc.), pois estes eventos injetam dinheiro na economia local. A verdade é que esses cancelamentos acabam por dar uma mão nestas disponibilidades financeiras para atender às obras. E neste sentido, isto pode vir em benefício, ou não. Não nos podemos que temos a parte das famílias do comércio local, vão elas próprias precisar de uma mão. A última situação de risco que identificamos tem a ver com o que sr. Presidente disse. Nós sabemos que era e é muito importante a renovação dos recursos humanos, mas aquilo que a gente vê é que o total de efetivos subiu de 120 para 150, ou seja, um aumento de 30, e nos trabalhos indeterminados subiu de 114 para 145, outra vez um aumento próximo de 30. No global, tivemos um aumento de mais de 25% de pessoas. Nesse sentido há aqui custos fixos que vão perdurar no tempo, dai dizermos que isto é um risco, que nós não temos a capacidade de saber se as transferências no futuro para os concelhos vão acomodar isto.
  • 10. Page 10 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Réplica de Intervenção de Monica Marques (PS) Queria dar apenas uma sugestão. Alguns pontos do passadiço parecem ter algum perigo para nós e para crianças. Devia-se equacionar aumentar a segurança nalgumas partes. Já que se vai mexer. Era só esta sugestão não tem nada a ver com contas. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Começo ao contrário. Eu próprio quando passo nos passadiços acho que há lá sítios que faltam umas guardas. Todos os percursos pedestres são “vistoriados”, e cumprimos integralmente as recomendações. Quem faz percursos pedestres não está a pensar que está a andar numa avenida em lisboa, tem que ter cuidados. Cordas são desaconselhadas totalmente, porque para os miúdos é o pior que há (dizem eles). Relativamente ao Tó Zé Estevinha, agradecer tudo aquilo que disse. É uma apresentação de contas muito digna. Relativamente ao deputado Paulo Matos, eu não vou entrar em questões técnicas, vou ser mais pragmático. Em relação aos recursos humanos aumentamos 25%, e o custo é de perto de 38% no orçamento, longe daquilo que lei permite. Obviamente nós fazemos obra, e temos de ajudar as famílias. Leva-nos a pensar se tiver de ter um ninho de empresas vamos ter recursos humanos. Se tivermos uma piscina com todas as funções e servir o que se destina, precisamos de recursos humanos. Se fizermos museus, temos de ter recursos humanos. Se fizermos o museu dos carros de atrelar teremos de ter recursos humanos. Não há bela sem senão. E ainda bem temos capacidade de acolher recursos humanos. Dou exemplo pragmático. Ainda há pouco houve reformas de pessoas importantes, e por isso é importante acautelar e não só na camara, também no agrupamento vertical de Gavião. O que nós queremos é dar resposta às necessidades que acontecem. O Fernando Teodoro reformou-se. Mas há agravantes nas reformas porque a pessoa que substitui não faz o mesmo serviço que o anterior (o outro andava lá à 20 anos).
  • 11. Page 11 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Relativamente ao imobilizado, à prestação de resultados, e outras camaras. Eu não olho para as outras camaras. Aliás quando cheguei camara, os técnicos oficiais de contas apresentavam o anuário. dr. Sandra, tinha uma paixão pelo anuário… uma coisa fabulosa, e disse-lhe “eu quero que o anuário se lixe” desde que a o anuário não diga lá que a camara ou vereação roubaram. O ranking do anuário não conta para nada. Em relação ao acerto do património, tem toda a razão, temos feito um trabalho das tripas coração, e trabalhar com a financeira e a de obras é difícil. Eu por experiência, trabalhar com a divisão financeira e com a divisão de obras é do mais difícil que há, uma joga com números ao cêntimo, a de obras quer é cimento para cima e obra feita. E depois da obra feita, esquece-se de tudo. Por exemplo o loteamento do calvário, juridicamente todas as pessoas, já compraram lotes, mas a câmara ainda não conseguiu desafetar o seu património. Isto tem de ser calculado ao metro. Percebo o que é a financeira a ter tudo certo ao cêntimo e a de obras, querer partir para outra. Em relação aos pagamentos, de só cobrirem 68%, foi uma situação momentânea. Resultou principalmente entre as faturas chegadas no último mês de dezembro, tiverem tradução em termos de divida, mas não em termos de pagamento porque era humanamente possível fazê-lo. Mas hoje, por exemplo, se fosse hoje a situação isto era diferente. E como sabe, já tínhamos recebido o empréstimo, mas ainda não tínhamos mobilizado o dinheiro para pagar os atos a 4 ou 5 empreitadas, semanalmente, é uma gestão de equilibro. Dizer uma coisa como nota, a CCDR, faz os pagamentos a horas, o que nem sempre aconteceu, e no espaço de uma semana estamos a ser ressarcidos de obra. Apenas a cooperação fronteiriça tem algumas dificuldades de pagamento. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Agradeço todos os esclarecimentos. Respondeu no global a todas as questões. A última resposta que estávamos relativamente à espera era os pagamentos CCDR, e nesse âmbito dessa possível resposta. Queríamos acrescentar se há alguma situação nova, face à questão nomeadamente as realocações de programas em curso, ou em candidatura. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Está em negociação, a reprogramação dos fundos comunitários. Temos algumas rúbricas feitas às nossas prioridades, nomeadamente à rua 23 de novembro, e o programa considerou não elegível a intervenção na escola. Conseguimos fazer outras candidaturas. É expectável que durante o mês de junho, a reprogramação seja completamente concluída. A nós não é preocupante. É tranquilo toda a situação atual porque a obra é para 500 dias e só foi retirado uns 200mil euros de uma obra de um milhão. Teremos outras (situações), mas são valores mais residuais, e pode haver reprogramação de
  • 12. Page 12 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 valores que sejam elegíveis. Até porque vai haver câmaras que vai haver câmaras (por exemplo no baixo Alentejo) que não vão conseguir executar, por isso estamos a lutar e a tentar conseguir, atendo para irmos nós executar/buscar. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 5 – Ratificação da 1º Revisão Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano Intervenção Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. sr. Presidente da Assembleia Exmo. Sr. Presidente da Câmara Não ficou claro para mim, e provavelmente para esta assembleia, se há diferimento, de obras ou não. Por exemplo o museu “Mousinho da Silveira”. Olhando para as Grandes Opções do Plano (GOP’s) e vemos que há bastantes diferenças nas rubricas de valores. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Nós não estamos a diferir nenhuma obra no tempo. Vamos ajustado os valores na medida do possível. No caso que refere, o do Museu Mousinho da Silveira, o que até acontece é que estamos até a ter dificuldades arranjar espolio. E como sabemos que já existe museu em Castelo de Vide, fica difícil. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 6 – Apreciação da 4º Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação). Ponto 7 – Autorização Prévia Compromissos Plurianuais
  • 13. Page 13 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 • Recolha de Resíduos Urbanos Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de Serviços de Internet + Voz em fibra ótica Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de Serviços para recolha de resíduos de construção e demolição Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de Serviços para Higiene e Segurança no Trabalho Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de Garrafas de Gás e Serviços de Inspeção Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de Fiscalização da empreitada n.º 34 da Rua Dr. Dias Calazans “Antiga Casa João Ascensão” Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de Combustíveis Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Comparticipação no projeto “Empreitada de Reabilitação do Edifício Sede da CIMAA” Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
  • 14. Page 14 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 • Recalendarização da aquisição de diverso material promocional/divulgação Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 8 – Autorização prévia Compromissos Plurianuais, Lei 8/2012 • Carta de Compromisso de Investimento Social Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Serviços consultoria técnica e financeira Nota de esclarecimento: Acompanhamento aos serviços da divisão financeira, nomeadamente na questão de regularização do imobilizado. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Aquisição de pneus em regime contínuo Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Manutenção de elevadores da Biblioteca Municipal Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica Intervenção Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. sr. Presidente da Assembleia Exmo. Sr. Presidente da Câmara
  • 15. Page 15 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Em relação a esta adjudicação, eu gostaria de saber em que ponto ao nível da sua prestação de serviços está a advogada da Câmara (anteriormente estagiária), para eu tentar perceber o propósito desta adjudicação. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Os serviços da camara fazem uso da técnica da Marta Silva. Mas a lei diz-nos que a representação em tribunal não pode ser feita pela técnica dado ser ao serviço próprio. Por isso, mantemos a relação jurídica com este escritório apesar de ser um terço (1/3) do valor inicial. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Empreitada de “reabilitação do edifício do antigo Seminário de Gavião Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Empreitada do “Percurso Pedestre – PR8 “Rota da Sirga” Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Empreitada de “ampliação da rede de esgotos de Torre Cimeira e da Torre Fundeira” Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. ReCalendarização • Requalificação do edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. Dias Calazans “Antiga Casa João Ascensão” Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Construção da Incubadora de Empresas Não Tecnológicas de Gavião Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.
  • 16. Page 16 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 • Revisão do projeto de melhoria do comportamento térmico e eficiência energética do edifício da piscina coberta de Gavião Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. • Apoio financeiro concedido ao Clube Gavionense Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmos senhores, Não tenho nada contra serem 10.000€, ou 15.000€ ou 20.000€. Mas o que gostaria de saber o porque foi indicado este valor e não outro. Eu para apoiar o desporto na juventude? Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Em relação a este apoio de 10.000 €, nós não apoiamos, necessariamente os seniores. Compete ao clube, perceber qual o valor para na próxima época por forma a haver continuidade. Queremos dar este sinal de apoio. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Declaração de voto de abstenção com declaração de voto, por não ter recibo a documentação onde se fundamenta este valor e não outro. Resultado Votação: Aprovado por Maioria. Ponto 9 – proposta de constituição do sistema intermunicipal dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 10 – Relatórios de progressão da Empreitada da Habitação Social (7 edifícios) Ponto 11 – Relatórios de progressão da Empreitada Construção da Incubadora de Empresas Não Tecnológicas de Gavião
  • 17. Page 17 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Ponto 12 – COVID19 Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Depois de uma primeira fase ter sido criada uma comissão de acompanhamento foi essa comissão que foi dando o apoio. Fechamos com muita restrição, e depois fomos dando corpo às recomendações da direção de saúde. Tendo dúvidas a alguns espaços, parques infantis, parques seniores, parques desportivos, dado que não sabemos como fazer a higienização desses espaços. Caminhando como estamos a caminhar na nossa região. Esses espaços vão ser libertados. Lá está os recursos humanos são sempre precisos por exemplo para higienizar. Estaremos atentos. Já colocamos dispensar de Gel nos vários espaços públicos. As medidas nacionais foram objetivas e cumpriram os seus objetivos. Se calhar vai ser mais difícil, tanto o Alamal como os museus vão ter uma frequência mais normal, pelo que vamos ter de acreditar que as pessoas têm consciência. No início do passadiço vamos ter dispensadores de gel. Os dispensadores de rua têm um problema grave, é que há vandalismo. Réplica de António Estevinha (PS) A pandemia contínua, mas quero dar palavra de estimulo a quem lida diariamente com esta situação delicada. O executivo e as juntas demostraram as suas sinergias. As juntas de freguesia demostram ser uteis. Aos profissionais de saúde, IPSS e aos cargos não remunerados. Aos bombeiros. Aos docentes. À GNR. E a todos, queria dar um abraço. Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Em relação à época conturbada que vivemos, deixe-me dar-lhe uma primeira nota, que a Câmara municipal de Gavião, como seu executivo municipal, estiveram na nossa opinião um comportamento adequado à situação, e foram tomando as atitudes mais corretas ao longo do tempo. E deixem-me dizer que até as juntas de freguesia, tal como o meu colega António Estevinha referiu tiveram um papel muito relevante. Dito isto, há algumas preocupações que ainda nos assaltam, e que gostaríamos que se refletisse, em particular nós aqui na Assembleia Municipal. No início da pandemia em Março, não havia as regras de segurança e higiene social que hoje em dia há, nomeadamente o uso obrigatório de mascara em sítios fechados, a disponibilização do álcool gel por toda a população, e nem tínhamos testes em quantidade suficiente para poder apurar todas as cadeias de transmissão do vírus. E nesse momento de pânico, nós sabemos que as pessoas infelizmente, procura uma saída pessoal, sem que houvesse um pensamento na sociedade, como um coletivo.
  • 18. Page 18 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 É quase inevitável que assim aconteça, mas é nesses momentos que nós precisamos dos políticos, para chamarem a atenção do que está a correr menos bem. Nesse momento, sr. Presidente José Pio, eu esperava que em parte, o sr. tivesse emitido um comunicado, como outros presidentes de câmara o fizerem, a apelar à responsabilidade social, de todos, pois apesar de legitimamente terem casa no concelho de Gavião, procurassem ficar na sua localização habitual de trabalho, na medida do possível. Confesso-lhe, pois, que nessas primeiras semanas, senti algum receito de que as coisas corressem mal no concelho de Gavião, dado que até pessoas de outros países se refugiaram aqui. Mas se estes receios são do passado, e até agora tudo correu bem, o futuro traz-nos outros desafios que não podemos ignorar. A precaridade da economia do concelho com esta crise tenderá a aumentar, pelo que o Estado na sua representação autárquica tem estar na retaguarda. Há, pois, dois grandes sectores no concelho que estão sob uma enorme pressão: a restauração/a hotelaria, e obviamente o investimento privado do Gavião Nature Village, e o sector social, onde se inclui claramente a Santa Casa da Misericórdia de Gavião/Comenda, a IPSS de Belver e a de Margem. Em relação ao primeiro sector, sabemos que a abertura da época balnear será um balão de oxigénio, a vinda de pessoas em turismo ao nosso concelho pode trazer simultaneamente um risco se não for de uma forma segura. Somos da opinião que o município, deve ajudar os nossos visitantes a se sentirem seguros, mas ao mesmo criar uma relação de segurança no contacto com a população. Por exemplo, seria interessante, controlar e monitorizar informaticamente todos os sítios turísticos a determinada capacidade, alertando se a sua capacidade foi ou não alcançada, por exemplo a Praia Fluvial do Alamal ou a Ribeira da Venda, mas também os museus. Já no sector social, uma das medidas que mais nos apraz tomada pela Câmara foi a criação do “hospital de campanha” no recinto do pavilhão municipal, sita escola integrada de Gavião. Porém, é importante perceber de que forma o ministério da educação está a planear o arranque do próximo ano letivo, isto é, se este pavilhão poderá de deixar de ser hipótese, e se sim, se teremos algum espaço que possa servir de resguardo a alguma contaminação nalgumas das instituições sociais. Por último, e não sendo diretamente relacionado com o tema da Covid19, mas tem a sua influência, gostaria de dizer que também temos de abordar e época dos incêndios com outro cuidado. Com a necessidade de confinamento, há sítios que não foram limpos em tempo devido, pelo que o risco de incêndio é mais alto que o habitual. Sei que se continua com o projeto aldeia segura, mas peço-lhes um redobrado cuidado. Eu próprio percorri alguns caminhos vicinais entre Amieira Cova e Vale da Vinha, para além das hortas que não eram cuidadas, tive de voltar para trás porque havia pinheiros tombados nos caminhos.
  • 19. Page 19 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Pai dias - Amiera Cova 23 de Maio - Pinheiro no meio do caminho vicinal Neste domínio há apenas uma semana atrás, pelo deputado do PSD Duarte Marques na assembleia da república, ficamos a saber que não estavam ainda alocados os meios áreas para o distrito de Portalegre, espero que isso, entretanto isso fique regularizado para nos dar o maior suporte. Mas a questão é pertinente, estão ou não. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) É uma intervenção que aborda diversos temas. Relativamente ao COVID19, e uma declaração minha, eu chamo-lhe a comunicação na altura Pascoa, leia e verifique esse apelo de não virem. (Nota do redator: a pascoa foi dia 12 abril de 2020, 4/5 semanas após o início do confinamento). Em relação ao turismo, eu hoje não me sinto bem, a dizer que o Gavião está seguro. Há um pedido que vós, faço, venham, mas tragam segurança. Verifiquem primeiro se tem condições para vir cá. Dizer-lhe que todo o que foi o nosso desempenho, pautamos a nossa atuação por alguma descrição. Não fomos de andar nas redes sociais o que fazíamos. E tivemos muita atenção ao sector social. Quando era difícil encontrar mascaras, fomos os primeiros a entregar às 3 instituições. Devemos deixar a nossa gratidão a um homem do nosso distrito, Manuel Nabeiro, que nos deu a mão em mascaras e gel. Já hoje, perto de 10.000 mascaras foram adquiridas, sem ser oferta. Sendo que 5000 foram distribuídas nesses saquinhos que hoje todos os deputados têm, e onde tem um frasquinho de gel, e obviamente que não é para a pandemia toda. É apenas um gesto por forma a que haja cuidado com a higiene pessoal. Relativamente aos sectores produtivos que o concelho possa ter, restauração, alojamento, pois, muitos recorreram ao lay-off, mas sei que todos os que recorreram
  • 20. Page 20 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 foram ressarcidos com as verbas do governo. Fizemos uma reunião com todos os empresários do concelho. E até criamos uma medida, o gabinete ao investidor do empresário do Gavião. O grande problema das pessoas não é saber que o gabinete existe, mas como se faz o apoio. Dei-lhes conhecimento daqueles apoios até os apoios a fundo de perdido. Através de mensagem enderecei a indignação ao secretário estado porque todos os empresários de pequena dimensão, não podem candidatar-se dado ter escolhido contabilidade simplificada, e os apoios nacionais é para quem tem contabilidade organizada. E nesse sentido, nós queremos que este gabinete de apoio ao empresário ganhe uma nova dinâmica. Passo para a época de Incêndios. Não é totalmente verdade, o que o Duarte Marques disse na assembleia da república. Já há 2 meios aéreos estacionados em ponte de sor. O que falta, é o meio aéreo ligeiro em Portalegre. Os concursos públicos têm este problema. Mas parece que a situação só não está resolvida, por questões de jurídicas, mas estará próximo. O concelho de Gavião não está abrangido pelo helicóptero de Portalegre. Gavião e Nisa, são abrangidos pelos helicópteros em Proença a Nova e Ferreira do Zêzere. Nós no concelho de Gavião, temos feito um trabalho extraordinário. Eu atrevo-me mesmo a dizer que este ano é sui generis, pois conseguimos fazer mais que outros anos. Ter duas equipas de sapadores florestais ajudou nisso (uma em belver outra em Gavião). Por exemplo, ainda ontem na Torre Fundeira eliminamos um pinheiro com risco de cair para a estrada. Ainda que a responsabilidade de limpar pinheiros no meio dos caminhos não seja uma responsabilidade da câmara. Digo ainda, que os sapadores, tem se substituído a muitos privados, mesmo correndo riscos. Há muita gente muito descuidada aos incêndios e dos matos junto das habitações. 2017 não se volte a repetir porque todos temos noção, do enorme problema que foi criado em Belver. Houve sítio que houve cuidado a plantar floresta, mas muito outro ninguém lá fez nada e vai acontecer o que aconteceu no Mação, houve pinhais que arderam, e eram de tal maneira densos que nem um mosquito lá entrava. Tem sido uma preocupação junto do covid19, limpar a mata e manter os perímetros urbanos. Réplica de Júlio Catarino (PS) Só dar aqui mais uma achega da Floresta, estando eu aqui em duas funções. De facto, nós nosso território, temos dificuldades da floresta, e principalmente o abandono. O que aconteceu em 2017, pode acontecer novamente. Isso é uma realidade que nós temos em mãos. Mas aquilo que aconteceu em 2017, se não tivéssemos feito os trabalhos de casa, teria sido pior. Quando o sr deputado (Paulo Matos) diz que passou num caminho e teve de voltar para trás, eu acredito que isso aconteça, mas nós nosso território, esteja sempre 100%. E o sr. deputado se anda no concelho consegue reparar que a REN tem uma faixa permanente neste território porque a lei o obriga. Nas faixas de redes secundarias temos de manutenção de manter 10 metros, e há casos que já vamos na terceira intervenção. Este ano (2020) pelas características (climatéricas) é muito difícil manter tudo.
  • 21. Page 21 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Eu vejo aqui muitas vezes, o comparar com outros municípios. Façam só esse exercício. O Sr. deputado do PSD (Duarte Marques) tem muito essa questão dos incêndios, mas vimos no concelho dele, que supostamente é o modelo de tudo e mais alguma coisa, mas as duas ocorrências vieram de distritos diferentes, foi estancado no concelho de Gavião e não foi por acaso. Essa é a luta de todos os dias. Como disse o Sr. Vereador (António Severino) nós nunca podemos baixar os braços em prevenção, nos incêndios florestais. Réplica de Jorge Santos (CDU) Só queria perguntar uma coisa, isto porque é verdade. Este ano é um ano de muito perigo. Eh pah! Só queria que se lembrassem de uma coisa. O ano passado as bermas da Comenda, do alto do lar até ao cemitério, foram só limpas 8 dias antes da festa da Comenda. Espero que este ano se recordem. Ponto 13 – Pedido de suspensão de mandato do deputado Carlos Manuel Godinho Gonçalves Arês Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS) Tendo o parecer jurídico, dito que as suspensões e as retomas não são automáticas. Assim, agora, estaremos hoje a autorizar o pedido de saída, e um dia, iremos apreciar o pedido de reingresso. Assim, em relação à saída de suspensão do deputado Carlos Arez, apos a formalização e ser votado, só então a partir deste momento, será convocado em minuta o próximo da lista. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 14 – emissão de declaração de reconhecimento de interesse público municipal da instalação de centrais fotovoltaicas Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Os espaços a ocupar são espaços onde não há sobro. O PDM de Gavião não prevê a instalação de centrais de fotovoltaicas. Se darão grandes postos de trabalho, não. Uma das centrais vai injetar na rede da Falagueira, e a outra para a injectar do PEGO, 1 de janeiro de 2022 já têm de estar a produzir. Haveria ainda outra candidatura no vale de grou, mas não ganharam o leilão. Se eu vou gostar de ver ferro e vidro, nesses terrenos, se calhar não. Mas é o que é. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 15 – apreciação e eventual aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal 2020
  • 22. Page 22 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) Mapa de pessoal do município. Há abertura de 3 lugares que existem no município. Nós temos muitos assistentes operacionais, e parece-nos haver alguma injustiça na hierarquia. Assim a ideia é promover assistentes operacionais para assistentes técnicos, mas a diferença de vencimento é 38euros. Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade. Ponto 16 – Diversos Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS) Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Prometo que vou ser muito breve para irmos embora. São duas questões muito rápidas. Uma tem a ver com a questão da segurança no concelho de Gavião. Nós sabemos os problemas da interioridade, tudo o que vivemos. Houve um carro no Gavião de um proprietário que é GNR, e é sabido que foi vandalizado. E isto deixa-nos um pouco preocupados, porque se não há pudor em fazer este atentado em via pública na vila, então as aldeias em nosso redor é uma situação grave.
  • 23. Page 23 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 A outra situação tem a ver com o que acontece à nossa volta. Dia 3 de Junho (de 2020), ainda o Arlindo comentou que o rio Tejo estava outra vez poluído e sem caudal. https://www.facebook.com/arlindomanuelconsolado.marques/videos/3130322197024 778/ arlindo Consolado 3 de Junho de 2020 Enfim, são questões recorrentes. Por último, não veio aqui pelo que percebi, sobre o plano de emergência do concelho, percebi que não deve ter sido aprovado na Direção de Proteção Civil (faltou o parecer). Como não sei se vão querer incluir nesta reunião ou na outra próxima por causa de problemas de datas. Mas do que analisei eu percebi que a pista de avião ultraligeiro da comenda está como suporte, porém daquilo que eu sei, ainda há uma semana e meia passei lá, a pista de aviação está cheia de sobreiros pequenos. Ali não vai haver grande avião a querer aterrar em caso de emergência. É só um apontamento leve, porque acho que não vamos debater isto. Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS) A pista de aviação não devia constar do plano. Esse plano que vos enviaram é o antigo. Em relação ao Tejo, eu próprio testemunho que o Tejo não tem estado com a qualidade de há dois meses, atrás. Eu próprio já tomei algumas iniciativas junto do ministério do ambiente. Eu próprio vejo com a preocupação porque a praia fluvial do Alamal não costa da APA. Não temos culpa nenhuma, mas as análises da água de 50% do ano passado não deram qualidade boa, deram qualidade regular. Nós não temos culpa de nada, pelo menos desde que eu estou na Câmara, e continua-nos a dizer que não podemos ter uma ETAR. Apesar de termos trazido pessoas de universidades para colaboraram no projeto da ETAR. Aliás, esses técnicos diziam que essa água
  • 24. Page 24 of 24 Publicado em https://p-m.blogs.sapo.pt 10-09-2020 revisão 17 filtrada por ETAR de última geração, no fim da cadeia podíamos beber essa água, enfim, não era eu que a bebia. De qualquer forma, o argumento, é que o Tejo já está cheio de afluentes, pelo que não podemos ser nós, a criar uma nova ETAR. Mas não vou desistir. Um dos problemas que ali existem são os patos. Os patos são um problema. Os patos com perdão da palavra “borram aquilo tudo”. Mas depois se fazemos um abate sanitário aos patos, e seguir vem o PAN a dizer que a câmara de Gavião abateu os patos. Ninguém arrisca, e depois vem o PAN e sacrifica-me a mim. Relativamente à segurança. Preocupante. E quis saber com pormenores. Eu próprio solidarizei- me com o comandante. E eu não tenho medo das palavras. Foram quatro ciganos que residem no Gavião e um cigano desconhecido. À vista. Preocupa-me que aquilo se transforme um comercio de drogas. Também levei este assunto, à comissão distrital da proteção civil (Major Pires, comandante em Portalegre). Foi me dito, que teria de reportar mais acima, pois não era assunto para ele. E porque estamos a falar de uma etnia. De imediato mandei uma mensagem. Tanto me fazia que fossem ciganos, brancos, pretos, amarelos, azuis, têm é de cumprir a lei e as regras. E mais…. duas das casas que estamos a fazer e que se destinem a essa etnia, podem ter de ser reavaliadas. O Major Pires irá dar-me mais informações. Sabem o que me preocupa mais, é que isto já acontece há 3 fins de semanas, e a GNR tem zero queixas. Ninguém, se queixou. Só este fim de semana uma pessoa ligou para lá. Este sentimento de insegurança e medo não pode continuar. É inadmissível que coloquem colunas as 3 da tarde e terminem às 5 da manhã. Eu não admito isto, no meu concelho. Termino da reunião às 18:50h.