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Portaria n 436 funasa resultado 1° fase pac 02

  1. 1. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEPORTARIA N 436, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, do art. 14, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U do dia subseqüente, e Considerando o processo seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de saneamento básico instituído pela Portaria Funasa n.º 314 de 14 de junho de 2011, bem como os critérios e prazos definidos pela mesma; e Considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde e para a prevenção e o controle de doenças, resolve: Art. 1º Tornar público, na forma dos Anexos, o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011. Art. 2º As propostas selecionadas na modalidade Elaboração de Projeto para Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário encontram-se relacionadas no Anexo I. Art. 3º As propostas e os respectivos proponentes pré-selecionados na modalidade Obras de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário ou Esgotamento Sanitário (Solução Estática) encontram-se relacionados no Anexo II. Art. 4º Os pré-selecionados listados no Anexo II serão convocados para entrevista técnica e apresentação dos respectivos projetos técnicos de engenharia e documentos complementares nas Superintendências Estaduais da Funasa. Art. 5º As entrevistas técnicas serão agendadas por meio de Ofício e terão por objetivo averiguar, em caráter preliminar, a compatibilidade do projeto com os critérios estabelecidos na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011. Parágrafo único. Na data definida para entrevista técnica, o proponente deverá comparecer com equipe técnica, preferencialmente o responsável pelo projeto, para prestar os esclarecimentos necessários à defesa do mesmo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO ANEXO I UF Município Beneficiado RN ACARI RN AFONSO BEZERRA RN ALEXANDRIA RN ALMINO AFONSO RN ALTO DO RODRIGUES
  2. 2. RN ANGICOSRN ANTONIO MARTINSRN ARESRN BAIA FORMOSARN BARAUNARN BARCELONARN BENTO FERNANDESRN BOM JESUSRN CAICARA DO NORTERN CAMPO GRANDERN CAMPO REDONDORN CARAUBASRN CARNAUBAISRN CERRO CORARN CORONEL EZEQUIELRN CORONEL JOAO PESSOARN DOUTOR SEVERIANORN ENCANTORN ESPIRITO SANTORN FERNANDO PEDROZARN FLORANIA
  3. 3. RN FRANCISCO DANTASRN FRUTUOSO GOMESRN GROSSOSRN GUAMARERN IELMO MARINHORN IPUEIRARN ITAJARN JACANARN JANDAIRARN JANUARIO CICCORN JAPIRN JOAO CAMARARN JOSE DA PENHARN LAGOA DANTARN LAGOA DE PEDRASRN LAGOA SALGADARN LAJESRN LUIS GOMESRN MARCELINO VIEIRARN MARTINS
  4. 4. RN MESSIAS TARGINORN MONTANHASRN MONTE ALEGRERN MONTE DAS GAMELEIRASRN NOVA CRUZRN OURO BRANCORN PARANARN PASSA E FICARN PATURN PEDRA PRETARN PEDRO AVELINORN PEDRO VELHORN PORTALEGRERN PORTO DO MANGUERN PUREZARN RAFAEL GODEIRORN RIACHUELORN RIO DO FOGORN SANTA MARIARN SANTANA DO SERIDORN SAO FERNANDO
  5. 5. RN SAO FRANCISCO DO OESTERN SAO JOAO DO SABUGIRN SAO JOSE DO CAMPESTRERN SAO JOSE DO SERIDORN SAO MIGUELRN SAO PEDRORN SAO RAFAELRN SAO TOMERN SAO VICENTERN SENADOR ELOI DE SOUZARN SENADOR GEORGINO AVELINORN SERRA CAIADA (Presidente Juscelino)RN SERRA DE SAO BENTORN SERRA DO MELRN SERRA NEGRA DO NORTERN SERRINHARN SERRINHA DOS PINTOSRN SEVERIANO MELORN SITIO NOVORN TAIPURN TANGARA
  6. 6. RN TENENTE ANANIASRN TENENTE LAURENTINO CRUZRN TIBAURN TIBAU DO SULRN UMARIZALRN VA R Z E ARN VERA CRUZ ANEXO II Sistema de Abastecimento de ÁguaUF Número da Proponente Município Beneficiado Carta ConsultaRN PREFEITURA ARES RN1307114805RN PREFEITURA CARAUBAS RN1507111994RN GOVERNO CARNAUBA DOS DANTAS RN1507112713RN PREFEITURA FRANCISCO DANTAS RN1507111989 GOVERNADOR DIX-SEPTRN PREFEITURA RN1507112316 ROSADORN PREFEITURA GUAMARE RN1507110611RN GOVERNO JANDAIRA RN1507112573RN PREFEITURA LUIS GOMES RN1507112464
  7. 7. RN PREFEITURA OLHO DAGUA DO BORGES RN1507111544RN PREFEITURA OLHO DAGUA DO BORGES RN1507111608RN GOVERNO PARELHAS RN1507112522RN PREFEITURA SAO FRANCISCO DO OESTE RN1507112295RN GOVERNO SAO JOSE DO SERIDO RN1507112844

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