1. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N 436, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII,
do art. 14, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no
D.O.U do dia subseqüente, e
Considerando o processo seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de saneamento
básico instituído pela Portaria Funasa n.º 314 de 14 de junho de 2011, bem como os critérios e prazos
definidos pela mesma; e
Considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde e para a
prevenção e o controle de doenças, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma dos Anexos, o resultado da primeira fase do processo seletivo do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de
junho de 2011.
Art. 2º As propostas selecionadas na modalidade Elaboração de Projeto para Abastecimento de Água ou
Esgotamento Sanitário encontram-se relacionadas no Anexo I.
Art. 3º As propostas e os respectivos proponentes pré-selecionados na modalidade Obras de
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário ou Esgotamento Sanitário (Solução Estática) encontram-se
relacionados no Anexo II.
Art. 4º Os pré-selecionados listados no Anexo II serão convocados para entrevista técnica e apresentação
dos respectivos projetos técnicos de engenharia e documentos complementares nas Superintendências
Estaduais da Funasa.
Art. 5º As entrevistas técnicas serão agendadas por meio de Ofício e terão por objetivo averiguar, em
caráter preliminar, a compatibilidade do projeto com os critérios estabelecidos na Portaria nº 314, de 14
de junho de 2011.
Parágrafo único. Na data definida para entrevista técnica, o proponente deverá comparecer com equipe
técnica, preferencialmente o responsável pelo projeto, para prestar os esclarecimentos necessários à
defesa do mesmo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
ANEXO I
UF Município Beneficiado
RN
ACARI
RN AFONSO BEZERRA
RN ALEXANDRIA
RN ALMINO AFONSO
RN ALTO DO RODRIGUES

2. RN ANGICOS
RN ANTONIO MARTINS
RN ARES
RN BAIA FORMOSA
RN BARAUNA
RN BARCELONA
RN BENTO FERNANDES
RN BOM JESUS
RN CAICARA DO NORTE
RN CAMPO GRANDE
RN CAMPO REDONDO
RN CARAUBAS
RN CARNAUBAIS
RN CERRO CORA
RN CORONEL EZEQUIEL
RN CORONEL JOAO PESSOA
RN DOUTOR SEVERIANO
RN ENCANTO
RN ESPIRITO SANTO
RN FERNANDO PEDROZA
RN FLORANIA

3. RN FRANCISCO DANTAS
RN FRUTUOSO GOMES
RN GROSSOS
RN GUAMARE
RN IELMO MARINHO
RN IPUEIRA
RN ITAJA
RN JACANA
RN JANDAIRA
RN JANUARIO CICCO
RN JAPI
RN JOAO CAMARA
RN JOSE DA PENHA
RN LAGOA D'ANTA
RN LAGOA DE PEDRAS
RN LAGOA SALGADA
RN LAJES
RN LUIS GOMES
RN MARCELINO VIEIRA
RN MARTINS

4. RN MESSIAS TARGINO
RN MONTANHAS
RN MONTE ALEGRE
RN MONTE DAS GAMELEIRAS
RN NOVA CRUZ
RN OURO BRANCO
RN PARANA
RN PASSA E FICA
RN PATU
RN PEDRA PRETA
RN PEDRO AVELINO
RN PEDRO VELHO
RN PORTALEGRE
RN PORTO DO MANGUE
RN PUREZA
RN RAFAEL GODEIRO
RN RIACHUELO
RN RIO DO FOGO
RN SANTA MARIA
RN SANTANA DO SERIDO
RN SAO FERNANDO

5. RN SAO FRANCISCO DO OESTE
RN SAO JOAO DO SABUGI
RN SAO JOSE DO CAMPESTRE
RN SAO JOSE DO SERIDO
RN SAO MIGUEL
RN SAO PEDRO
RN SAO RAFAEL
RN SAO TOME
RN SAO VICENTE
RN SENADOR ELOI DE SOUZA
RN SENADOR GEORGINO AVELINO
RN SERRA CAIADA (Presidente Juscelino)
RN SERRA DE SAO BENTO
RN SERRA DO MEL
RN SERRA NEGRA DO NORTE
RN SERRINHA
RN SERRINHA DOS PINTOS
RN SEVERIANO MELO
RN SITIO NOVO
RN TAIPU
RN TANGARA

6. RN TENENTE ANANIAS
RN TENENTE LAURENTINO CRUZ
RN TIBAU
RN TIBAU DO SUL
RN UMARIZAL
RN VA R Z E A
RN VERA CRUZ
ANEXO II
Sistema de Abastecimento de Água
UF Número da
Proponente Município Beneficiado
Carta Consulta
RN
PREFEITURA ARES RN1307114805
RN PREFEITURA CARAUBAS RN1507111994
RN GOVERNO CARNAUBA DOS DANTAS RN1507112713
RN PREFEITURA FRANCISCO DANTAS RN1507111989
GOVERNADOR DIX-SEPT
RN PREFEITURA RN1507112316
ROSADO
RN PREFEITURA GUAMARE RN1507110611
RN GOVERNO JANDAIRA RN1507112573
RN PREFEITURA LUIS GOMES RN1507112464

7. RN PREFEITURA OLHO D'AGUA DO BORGES RN1507111544
RN PREFEITURA OLHO D'AGUA DO BORGES RN1507111608
RN GOVERNO PARELHAS RN1507112522
RN PREFEITURA SAO FRANCISCO DO OESTE RN1507112295
RN GOVERNO SAO JOSE DO SERIDO RN1507112844