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Burson-Marsteller
Julho
Public Affairs
2018
Burson-Marsteller l Public Affairs
Uma prática transversal que, por meio da compreensão do ambiente político, assessora clientes de diferentes
setores na proteção e/ou promoção de seus negócios, gerindo sua influência de maneira sustentável.
O padrão Burson-Marsteller é responsável pelo desenvolvimento de projetos altamente customizados, de
acordo com as necessidades de cada cliente, desenvolvendo estratégias para os diversos setores econômicos,
especialmente aqueles fortemente regulados pelo poder público.
Colaboradores desta edição
Índice
Ano 2 | Nº 07 | Julho
Luciana
Lemgruber
Andressa
Mont’Alvão
Isabela
Girotto
Anna
Paula Losi
02 Eleições | As eleições e os muitos candidatos nanicos
03
Eleições estaduais | Panorama das Eleições para o Executivo
Estadual em 2018
05 Infográfico | Eleições estaduais 2018
06
Política | A Reforma Política e suas consequências: a cláusula de
desempenho
07 Política | A Constituição Balzaquiana
08 Política | Corrupção no Ministério do Trabalho
09
Economia | Rota 2030: a nova política de incentivo ao setor
automotivo
11 Dados Econômicos
12 Calendário de Eventos
Mikael
Victor
Leonardo
Brito
Renata
d’Aguiar
Fernanda
Xavier
Camila
Lisdalia
Com a proximidade das eleições, panoramas políticos diversos começam a surgir apresentando
os seus principais atores: os candidatos à Presidência da República. O cenário de incerteza
política no país levou a um sentimento de necessidade de mudança; até o momento,
aproximadamente 30% do eleitorado brasileiro está disposto a votar branco/nulo ou ainda não
sabem em quem votar. Com isso, muitos acreditam que podem se tornar a face desse novo
momento de transformação.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, estão sendo realizadas as convenções partidárias para a
definição dos candidatos ao pleito. Até agora, 18 políticos se mostraram desejosos em disputar
as eleições para o cargo mais importante do Brasil. Nas convenções os nomes serão avaliados
pelo próprio partido de cada candidato e pelos partidos dispostos a estabelecer coligações na
disputa deste ano.
O cenário de indefinição, comparado apenas à disputa de 1989, quando 22 candidatos
participaram da corrida eleitoral, chegou a apresentar, em março de 2018, 21 possíveis
postulantes. Porém, por pressão partidária ou por observar uma inexpressividade nas pesquisas,
alguns acabaram desistindo com o passar do tempo. Agora, em período de convenções, eles são
17.
Nas mais recentes pesquisas eleitorais, cinco candidatos despontam com alguma diferença nas
opções de voto. Lula (PT), Bolsonaro (PSL) – que aparece em primeiro lugar nos cenários onde
Lula não é considerado –, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) são
os nomes que ainda mantém uma certa parcela das intenções de votos. Já Henrique Meirelles
(MDB) e Rodrigo Maia (DEM) aparecem com menos de 1% das intenções de votos.
No entanto, o que se destaca nesse período pré-campanha das eleições de 2018 é o grande
número de candidatos considerados “nanicos”, que, na maioria das pesquisas, aparecem com
1%, ou menos, das menções. São eles, até o momento:
Sem engajamento, três pré-candidatos que se encaixavam na categoria de “nanicos” acabaram
desistindo do pleito no último mês: o ex-Presidente e atual Senador Fernando Collor (PTC) e
Flávio Rocha (PRB), dono da Riachuelo, e o Deputado Federal e atual presidente da Câmara
Rodrigo Maia, apesar de esta não ser considerada uma candidatura nanica. Os candidatos
nanicos poderão enfrentar grandes dificuldades ao longo do período das campanhas. Como eles
representarão partidos menores, pode acontecer de não terem direito ao tempo de rádio e TV ou
aos recursos financeiros como os dos partidos maiores.
O grande número de possíveis candidatos também pode atrapalhar todo o processo eleitoral. As
coligações entre as siglas é um fator que pode definir como será a campanha para um
concorrente. Com elas, é possível adquirir mais tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio
e TV, uma parcela maior de recursos do fundo partidário, entre outros benefícios. Uma vez que
muitos partidos optem por apresentar candidatos próprios, não há mais espaço para formar
alianças e esses recursos serão dissolvidos entre eles.
Eleições
As eleições e os muitos candidatos
nanicos
02
• Afif Domingos (PSD)
• Álvaro Dias (Podemos)
• Guilherme Boulos (PSOL)
• José Maria Eymael (PSDC)
• João Amoêdo (Novo)
• Levy Pidelix (PRTB)
• Manuela D’Ávila (PCdoB)
• Paulo Rabello Castro (PSC)
• Vera Lúcia (PSTU)
• João Goulart Filho (PPL)
O que pode-se observar no momento é que as reais possibilidades só poderão ser de fato
analisada após 5 de agosto, com o fim das convenções, quando os candidatos forem definidos
e as coligações formadas. Só assim a população terá acesso às informações dos reais
candidatos e suas plataformas políticas. O maior objetivo será então conquistar os milhões de
eleitores ainda indecisos e dispostos a invalidar os seus votos.
Renata d’Aguiar
Eleições
03
Panorama das Eleições para o Executivo
Estadual em 2018:
A disputa no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul
Eleições estaduais
Na segunda edição de sua série sobre as eleições estaduais, a equipe da Burson Marsteller
investigou as principais pré-candidaturas em mais 6 estados da Federação para esboçar o
panorama desses importantes pleitos. Apesar da distância do primeiro turno e dos diferentes
níveis de definição, vários dos palanques já começam a se estabelecer, até mesmo, de olho nas
articulações para a disputa presidencial.
No Norte, a disputa pelo governo do Amazonas teve uma importante prévia com as eleições
suplementares de 2017. O estado foi às urnas extraordinariamente depois que o mandato da
chapa vencedora em 2014, composta pelo ex-governador, José Melo (PROS), e o vice, Henrique
Oliveira (à época no Solidariedade), foi cassada por compra de votos. Naquela oportunidade,
saiu vencedor, o atual governador e pré-candidato a reeleição, Amazonino Mendes (PDT-AM),
um antigo conhecido dos amazonenses, já tendo ocupado o cargo entre 1987-1990 e entre
1995-2003.
Em 2017, o governador recebeu 68,94% dos votos válidos (pouco mais de 28 mil votos) num
segundo turno contra o senador Eduardo Braga (MDB) e parece disposto a garantir seu 5º
mandato em 2018, ocupando a liderança isolada nos cenários estimados, com 24% das
intenções de voto, segundo pesquisa realizada pelo Centro Integrado de Pesquisa e
Comunicação (CIPEC) entre 5 e 8 de julho. No seu caminho, o atual presidente da Assembleia
Legislativa, David Almeida (PSB), o apresentador de TV, Wilson Lima (PSC), e o senador Omar
Aziz (PSD) aparecem com 16%, 12% e 8% das intenções de voto, respectivamente.
No Ceará, uma pesquisa de dezembro de 2017 do Instituto Paraná Pesquisas também indica
liderança bem estabelecida do atual governador, Camilo Santana (PT). À época, ele registrava
cerca de 45% das intenções de voto contra 33,8% do senador Tasso Jereissati (PSDB).
Sustentado por uma ampla coligação que chega a congregar mais de 20 partidos (dentre os
quais PT, PDT, MDB, PR e DEM), o governador aparece em posição confortável, mas uma
mudança de peças no tabuleiro deve demandar novas avaliações.
O PSDB de Tasso Jereissati, por três vezes governador do Ceará (1987-1991 e 1995-2002),
convocou para a disputa eleitoral, Guilherme Cals Theophilo, general de quatro estrelas do
Exército ainda não avaliado nas pesquisas eleitorais. O militar recém-saído da ativa se
autoproclama centrista e se diz pronto para compor o palanque do presidenciável tucano,
Geraldo Alckmin, em oposição à candidatura presidencial de Ciro Gomes (apoiado pelo
governador petista). A estratégia parece ser mirar na Segurança Pública, área reconhecida com
uma pedra no sapato de Camilo.
Eleições estaduais
04
A corrida ao Palácio do Piratani (sede do governo do Rio Grande do Sul), por outro lado, parece
se encaminhar para um desfecho diferente, visto que o atual governador José Ivo Sartori (MDB)
parece tentado a corroborar a tradição gaúcha de nunca reeleger seus governadores. Até julho
(a cerca de três meses do primeiro turno), o emedebista não tinha confirmado ou descartado
sua candidatura à reeleição.
O pleito conta ainda com os candidatos Jairo Jorge (PDT), que anunciou uma coligação de seis
partidos representantes de uma série de palanques de presidenciáveis (incluindo Ciro Gomes,
Álvaro Dias e Aldo Rebelo); Eduardo Leite (PSDB), representante do candidato tucano, Geraldo
Alckmin; Luis Carlos Helnze (PP), que declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro; e Miguel
Rosetto (PT), ex-ministro dos governos dos petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dada a
relativa indefinição das candidaturas, poucas pesquisas eleitorais foram realizadas. Todavia,
segundo pesquisa do Instituto Methodus (de 28 de junho último), o governador Sartori ainda
aparece competitivo, liderando com 17,5% das intenções de voto, seguido por Jairo Jorge
(10%), Miguel Rosetto (8,1%), Eduardo Leite (8%) e Luis Carlos Helnze (5,1%).
Já no Distrito Federal, o cerne do cenário para a disputa ao Palácio do Buriti (sede do Governo
do Distrito Federal) o Jofran Frejat surge como líder nas intenções de voto, detendo 25,4%, de
acordo com o último levantamento do Paraná Pesquisas. Em seguida aparece o atual
governador Rodrigo Rollemberg com 11,5%, que busca superar os altos índices de rejeição e
conseguir apoio de outras siglas para sua campanha. Demais candidatos, como Eliana Pedrosa
(PROS) e General Paulo Chagas (PRP), aparecem com 9,8% e 5,1% respectivamente. Já no
Partido Novo, o candidato Alexandre Guerra, cuja candidatura já foi lançada na convenção
regional do partido, aparece com baixos níveis de intenção de votos, passando, por pouco, dos
3 pontos percentuais.
O panorama goiano indica com folga a liderança do atual senador Ronaldo Caiado (DEM) nas
pesquisas de voto para o governo do estado de Goiás. Na última pesquisa, o parlamentar soma
com 37 pontos percentuais das intenções de voto. Apesar dos bons resultados, os números
mostram uma queda nas intenções de votos do candidato, que antes tinha 49,3%, sinalizando
a fluidez na disputa. Em seguida está o atual governador, José Eliton (PSDB), com 15% das
pretensões de voto. De acordo com a pesquisa do Poder360 (jul/2018), Daniel Vilela (MDB) e
Kátia Maria (PT) surgem com menos de 5% das intenções de voto no estado.
No Rio de Janeiro, a exploração das eleições de governo realizada aponta as mesmas
características mencionadas acima: um candidato com maior preferência entre os eleitores
entrevistados. Nele, o cenário revela o senado Romário (PODEMOS), com 24,3%, a frente do
ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), que aparece com 15,1%, seguido do Anthony
Garotinho (PRB) com 13,1%.
Sabe-se, portanto, que falta apenas um mês do início do período de propaganda eleitoral e as
negociações para fechar os palanques estaduais, dentro da articulação maior das eleições
gerais, devem se intensificar fortemente a partir de agora em direção à data de 15 de agosto,
quando fecha o prazo para requerimento de registro de candidaturas. Até lá, os partidos
poderão recuar das atuais pré-indicações, lançar outros nomes e formar chapas com outras
legendas aos governos estaduais.
Mikael Victor e Leonardo Brito
Infográfico
04
Política
06
No final do ano passado, diversas medidas, no âmbito da Reforma Política, foram aprovadas a
tempo de serem colocadas em prática ainda nas eleições de 2018. Neste cenário, foram criadas
as cláusulas de desempenho, também denominadas de cláusulas de barreira, para partidos e
candidatos que impõem diversas regras, no tocante, ao acesso ao fundo partidário, tempo de
propaganda partidária e número mínimo de votos para um candidato ser considerado eleito.
Para partidos, a Emenda Constitucional (EC) 97/2017 estabelece critérios para que tenham
tempo para propaganda partidária e utilizem o fundo partidário. As exigências são gradativas até
as eleições de 2030 e as regras devem ser cumpridas por número de deputados eleitos ou por
porcentagem de votos obtidos.
Desta forma, por exemplo, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda, a partir de 2019,
o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a
Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos
válidos em cada uma delas. Caso o partido não consiga cumprir esse parâmetro, poderá ter
acesso se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9
unidades da federação.
Já nas eleições de 2030, a cláusula se apresenta mais rigorosa: a partir de 2031 o percentual de
votos válidos é elevado para um mínimo de 3%, distribuídos em pelo menos 9 estados, com 2%
dos votos válidos em cada um deles. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá
ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 9
estados.
Tratando-se dos candidatos, a Lei 13.165/15 prevê um número mínimo de votos para um
candidato ser considerado eleito deputado federal, estadual ou distrital. Neste cenário, a nova
regra estabelece 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo
número de vagas em cada estado.
Neste cenário, é perceptível o endurecimento das regras eleitorais. Cabe destacar que é prevista
uma diminuição do número de agremiações no Congresso Nacional, o que pode facilitar a
formação de consensos. O Brasil, segundo estudos, é o país com o maior número de partidos no
mundo. Atualmente, são 35, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa
uma intensa fragmentação partidária e dificulta a governabilidade.
Quanto à Emenda Constitucional 97, espera-se uma fusão dos partidos, visto que, por conta da
pulverização de partidos, muitos não alcançariam os critérios e assim, não teriam acesso ao
fundo partidário e a propaganda eleitoral. Em cenário hipotético em que os resultados das
eleições de 2018 são os mesmo da eleição de 2014, já neste ano, 14 partidos não cumpririam as
novas regras de desempenho.
Nesta perspectiva, é visível a indefinição das eleições de 2018, de uma forma geral, permeada
não só pela indefinição dos candidatos, visto a instabilidade política, mas também, pelas
consequências reais, quanto aos resultados das novas regras.
Isabela Girotto
A Reforma Política e suas consequências: a
cláusula de desempenho
07
Eleições
A Constituição balzaquiana
Considerada a “Constituição Cidadã”, por trazer extensas regulamentações e 'garantias' dos
direitos fundamentais, a Lei Maior brasileira foi elaborada após longo período de restrição de
direitos e de ausência de democracia. Assim, o texto constitucional surgiu como uma forma de se
instaurar a democracia e garantir que crises fossem passadas sem retrocesso.
Elaborado um anteprojeto de lei por uma comissão de notáveis juristas e apresentado à
Assembleia Constituinte de parlamentares, a Carta Magna demorou quase dois anos para ser
elaborada. Entre os constituintes, estavam presentes os ex-presidentes Fernando Henrique
Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o atual Presidente Michel Temer.
Ao final, com 79 textos rejeitados e 49 mil emendas apresentadas (rejeitadas em sua grande
maioria), os constituintes chegaram ao texto que conhecemos hoje. Não aos direitos que
conhecemos hoje, pois, após promulgada, já acumulamos mais de um cento de emendas à
Constituição, que alteram o seu texto original.
Os críticos do texto destacam que, entre as diversas garantias que a Constituição proporcionou
aos cidadãos, foi criado um verdadeiro dicionário de utopias, com metas inalcançáveis, o que
dificulta a sua aplicação. Já para os seus defensores, o texto legal é apenas incompreendido, o
que justifica o número excessivo de emendas.
O grande fato, reconhecido por todos, é que a Constituição inaugurou uma nova fase, dando
início ao conceito de Estado Democrático de Direito, e garantindo que, independente de crises
políticas, o Estado se mantivesse firme. Essa é a grande intenção da norma.
Próximo ao aniversário de 30 anos da Constituição, o Brasil experimenta sua maior crise
constitucional desde 1988. É necessário, então, compreender as dimensões da crise, as
perspectivas para o futuro e as alternativas disponíveis.
O próprio conceito de crise não é fácil e vem se banalizando com o tempo, fala-se a todo
momento em crise política, crise econômica, crise de valores, crise da civilização. Nem sempre é
fácil separar o normal do extraordinário, e viver sob o modelo institucional construído significa
necessariamente estar sujeito a crises.
É natural, e até previsível, que as democracias contemporâneas vivam situações de incerteza e
instabilidade. A princípio, as constituições são soluções para as crises políticas, elas indicam o
espaço de atuação dos poderes e estabelecem limites e formas de controle entre eles.
Entretanto, em determinadas circunstâncias, as crises políticas podem levar a uma crise
constitucional.
Isso ocorre quando a constituição é colocada à prova, e os procedimentos disponíveis não são
suficientes para resolver o impasse político. Com a persistência da situação de conflito, novas
possibilidades são cogitadas por atores, instituições e, até mesmo, pela sociedade civil.
Em outras palavras, crises como a que estamos enfrentando ocorrerão sempre. E em um espaço
democrático, a sua chance aumenta. Precisamos, então, ter uma base legal sólida, que não
permita brechas, e que sustente momentos instáveis. Emoções à parte, temos um texto forte e
que precisa ser aplicado, antes de ser renovado.
08
Política
Corrupção no Ministério do Trabalho e o perfil do
novo ministro
Em uma conversa gravada, dois lobistas pedem R$ 4 milhões em troca do destravamento de um
registro de atividade profissional no Ministério do Trabalho. Eles afirmam ligação com Jovair
Arantes, deputado federal que tem no histórico a presidência da comissão que aprovou o
Impeachment de Dilma Rousseff. Outro investigado é o seu sobrinho Rogério Arantes, ex-diretor
do Incra, gravado dando aval para o pagamento da propina.
A Operação Registro Espúrio foi deflagrada a partir de uma denúncia de Afonso Rodrigues de
Carvalho, que, desde 2012, tentava regularizar o Sindicato das Pequenas e Microempresas de
Transporte Rodoviário de Veículos Novos do Estado de Goiás (Sintrave). O registro seria liberado
pela Secretaria de Relações do Trabalho, que tem como dirigente um indicado pelo presidente do
Solidariedade, Paulinho da Força. Os alvos da Operação são investigados por organização
criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Há não muito tempo, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) foi indicada pelo seu pai,
Roberto Jefferson, para comandar a pasta. Sua nomeação foi barrada pelo STF em razão de
pendências na justiça trabalhista. Antes disso, a CGU identificou superfaturamentos e não
execução de serviços no Ministério na gestão do ex-ministro e atual deputado federal Ronaldo
Nogueira (PTB/RS).
No dia 10/07, Caio Vieira de Mello foi empossado no lugar de Helton Yomura, que pediu
exoneração após ter sido afastado pelo STF por ser suspeito de atuar no esquema de corrupção.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, respondia interinamente pelo cargo. Caio Vieira de Mello,
advogado e desembargador aposentado, assume com experiência como magistrado na Justiça
Trabalhista.
Trinta anos depois, visualizamos avanços sociais significativos, certamente com uma grande
participação e suporte da Constituição. Apesar disso, ainda há muito o que se desenvolver nesse
campo, principalmente com a criação de metas factíveis para serem alcançadas.
Luciana Lemgruber
Foto: Agência Câmara – momento da promulgação
da Constituição, anunciado por Ulysses Guimarães
09
Política
Foi ainda vice-presidente do TRT da 3ª Região de Minas Gerais, entre 2008 e 2009. Seu pai, Luiz
Philippe Vieira de Mello, já falecido, também tem histórico no TRT e foi ministro do TST de 1985
a 1990. Seu irmão, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é ministro do TST desde 2006.
Durante a cerimônia de nomeação, Vieira de Mello, indicado por Michel Temer, afirmou que fará
um trabalho técnico à frente do Ministério, criado em 1930 para administrar políticas de geração
de emprego e de interlocução da União com os sindicatos. Apesar do currículo, o ministro foi
autuado 24 vezes por infrações trabalhistas em sua fazenda em Minas Gerais. Os últimos anos do
Ministério foram marcados por grandes mudanças como a Reforma Trabalhista e a Lei de
Terceirização, além de crises de reputação e vaivém de dirigentes (quatro ministros assumiram a
pasta formalmente em 2018).
Andressa Mont’Alvão
Economia
Após cerca de um ano de discussão, o presidente Temer finalmente assinou o Programa Rota
2030, que institui incentivos ao setor automotivo, por meio da Medida Provisória (MP) 843/2018,
publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de julho. O plano foi anunciado um dia antes, às
pressas, em virtude do encerramento do prazo para o lançamento de programas por parte do
governo, de acordo com o calendário eleitoral.
Cabe ressaltar que o texto é fruto de um grande impasse entre os ministérios da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o da Fazenda (MF), principalmente no que tange ao valor
de crédito disponibilizado pelo programa, R$ 1,5 bilhão anuais. Em contrapartida ao valor
concedido em crédito às empresas, o governo estima o investimento de no mínimo R$ 5 bilhões,
no total, em pesquisa e desenvolvimento, por parte dos empresários.
O Rota 2030 terá duração de 15 anos, dividido em três ciclos de cinco anos, e estabelece
requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, além de tratar sobre o
regime tributário de autopeças não produzidas. Segundo a íntegra da MP, para comercializar
veículos nacionalmente, independente de ele ser importado ou não, as empresas deverão
atender a critérios de etiquetagem; observar o cronograma de itens de segurança obrigatórios,
fixando rotulagem que indicará ao cliente quais itens têm no veículo; e cumprir uma meta de
eficiência energética.
Ainda, o programa traz a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide
sobre carros híbridos e elétricos, o que, segundo Antonio Megale, Presidente da Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), é algo que poderá trazer a
diminuição do valor desses veículos. Contudo, Megale pontua que, para os demais automóveis,
espera-se que o preço caia apenas a longo prazo, pois nenhuma redução de imposto está
prevista na comercialização, e que o foco do programa é assegurar investimentos em pesquisa e
desenvolvimento no país.
Rota 2030: a nova política de incentivo ao setor
automotivo
10
Economia
A nova política de incentivo fiscal ao setor foi pensada em substituição ao Programa InovarAuto,
medida implementada no governo de Dilma Rousseff e que abrangeu o período de 2013 a 2017.
Um dos principais pontos do InovarAuto foi o chamado “Super IPI”, que consistiu no pagamento,
por parte das empresas, de uma alíquota de 30% em cima do valor normal dos veículos
importados fora do Mercosul e do México, após extrapolado o limite da cota de importação
determinada para cada marca. Esse incentivo levou o Brasil à condenação no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC), que criticou regras menos favoráveis à importação.
Assim, em observância aos pontos contestados na OMC, o Programa Rota 2030 trouxe o fim do
“Super IPI” incidente sobre os veículos importados nos critérios mencionados anteriormente.
A MP 843/2018 está em vigência até novembro, contando com a prorrogação de prazo em razão
do recesso parlamentar de julho, e atualmente aguarda instalação da Comissão Mista destinada a
examinar a matéria, ainda sem previsão de início, mas já se sabe que o relator será um
deputado, e o presidente, um senador. Na sequência, o texto será apreciado pelos plenários da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal e, caso aprovado, seguirá à sanção presidencial
para se tornar lei. Caso não seja deliberada no prazo regimental, a medida perderá sua eficácia,
e seus efeitos não terão mais validade.
Devido à aproximação das eleições no segundo semestre e à redução do ritmo das atividades do
Congresso Nacional, a discussão da MP deverá ficar restrita aos períodos de esforço concentrado
previstos (CD: 7, 8, 13 e 14 de agosto, e 4 e 5 de setembro; SF: 7, 8, 9, 28, 29, e 30 de agosto,
e 11, 12 e 13 de setembro). Assim, o governo terá de demonstrar força para conseguir aprovar a
MP neste período.
Fernanda Xavier
Dados Econômicos
11
MÊS DÓLAR
IPCA
(acumulado de
12 meses)
SELIC IBOVESPA
PROJEÇÃO PIB
2018
OUT.2017 3,26 3,08% 7% 73.323 0,73%
NOV.2017 3,27 3,08% 7% 71.971 0,73%
DEZ. 2017 3,31 2,79% 6,9% 75.996,68 0,98%
JAN. 2018 3,17 3,95% 6,75% 85.329,20 2,66%
FEV. 2018 3,24 2,84% 6,75% 86.000,80 2,89%
MAR.2018 3,33 2,68% 6,50% 82.956,10 2,89%
ABR.2018 3,46 2,76% 6,25% 86.127,86 2,75%
MAI.2018 3,86 2,86% 6,50% 76.753,62 2,37%
JUN.2018 3,84 4,00% 6,50% 71.766,52 1,55%
JUL.2018 3,72 * 6,50% 79.559,98 1,50%
*Pendente de fechamento
Fonte: Boletim Focus/Banco Central
Calendário de Eventos
12
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Reunião Ordinária
Pública da
ANVISA
Local: Brasília/DF
69ª Reunião da
CONITEC
Local: Brasília/DF
69ª Reunião da
CONITEC
Local: Brasília/DF
308ª Reunião
Ordinária do
Conselho Nacional
da Saúde
Local: Brasília/DF
308ª Reunião
Ordinária do
Conselho Nacional
da Saúde
Local: Brasília/DF
Recesso Parlamentar
21ª Reunião
COSAÚDE (ANS)
Local: Brasília/DF
Reunião do
Conselho Diretor
da ANATEL
Local: Brasília/DF
I Congresso Brasileiro de Prevenção e Promoção de Saúde
Local: Brasília/DF
IX Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados
Pessoais
Local: São Paulo/SP
I Simpósio Interinstitucional de Biossegurança e
Bioproteção
Local: Brasília/DF
17º Congresso de Atuação Responsável
A Química do Futuro: Universo de Possibilidades e Desafios
Local: Brasília/DF
Reunião Ordinária
Interna da
ANVISA
Local: Brasília/DF
Reunião do
Conselho Diretor
da ANATEL
Local: Brasília/DF
2º Encontro da Força Tarefa para Economia Digital
Local: Salta/Argentina
Reunião Ordinária
Pública da
ANVISA
Local: Brasília/DF
139ª Reunião da
Mesa Diretora do
Conselho Nacional
de Saúde
Local: Brasília/DF
139ª Reunião da
Mesa Diretora do
Conselho Nacional
de Saúde
Local: Brasília/DF
70ª Reunião da
CONITEC
(Setembro)
Local: Brasília/DF
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CONITEC
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Eleições 2018 e os candidatos nanicos

  • 2. Burson-Marsteller l Public Affairs Uma prática transversal que, por meio da compreensão do ambiente político, assessora clientes de diferentes setores na proteção e/ou promoção de seus negócios, gerindo sua influência de maneira sustentável. O padrão Burson-Marsteller é responsável pelo desenvolvimento de projetos altamente customizados, de acordo com as necessidades de cada cliente, desenvolvendo estratégias para os diversos setores econômicos, especialmente aqueles fortemente regulados pelo poder público. Colaboradores desta edição Índice Ano 2 | Nº 07 | Julho Luciana Lemgruber Andressa Mont’Alvão Isabela Girotto Anna Paula Losi 02 Eleições | As eleições e os muitos candidatos nanicos 03 Eleições estaduais | Panorama das Eleições para o Executivo Estadual em 2018 05 Infográfico | Eleições estaduais 2018 06 Política | A Reforma Política e suas consequências: a cláusula de desempenho 07 Política | A Constituição Balzaquiana 08 Política | Corrupção no Ministério do Trabalho 09 Economia | Rota 2030: a nova política de incentivo ao setor automotivo 11 Dados Econômicos 12 Calendário de Eventos Mikael Victor Leonardo Brito Renata d’Aguiar Fernanda Xavier Camila Lisdalia
  • 3. Com a proximidade das eleições, panoramas políticos diversos começam a surgir apresentando os seus principais atores: os candidatos à Presidência da República. O cenário de incerteza política no país levou a um sentimento de necessidade de mudança; até o momento, aproximadamente 30% do eleitorado brasileiro está disposto a votar branco/nulo ou ainda não sabem em quem votar. Com isso, muitos acreditam que podem se tornar a face desse novo momento de transformação. Entre 20 de julho e 5 de agosto, estão sendo realizadas as convenções partidárias para a definição dos candidatos ao pleito. Até agora, 18 políticos se mostraram desejosos em disputar as eleições para o cargo mais importante do Brasil. Nas convenções os nomes serão avaliados pelo próprio partido de cada candidato e pelos partidos dispostos a estabelecer coligações na disputa deste ano. O cenário de indefinição, comparado apenas à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral, chegou a apresentar, em março de 2018, 21 possíveis postulantes. Porém, por pressão partidária ou por observar uma inexpressividade nas pesquisas, alguns acabaram desistindo com o passar do tempo. Agora, em período de convenções, eles são 17. Nas mais recentes pesquisas eleitorais, cinco candidatos despontam com alguma diferença nas opções de voto. Lula (PT), Bolsonaro (PSL) – que aparece em primeiro lugar nos cenários onde Lula não é considerado –, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) são os nomes que ainda mantém uma certa parcela das intenções de votos. Já Henrique Meirelles (MDB) e Rodrigo Maia (DEM) aparecem com menos de 1% das intenções de votos. No entanto, o que se destaca nesse período pré-campanha das eleições de 2018 é o grande número de candidatos considerados “nanicos”, que, na maioria das pesquisas, aparecem com 1%, ou menos, das menções. São eles, até o momento: Sem engajamento, três pré-candidatos que se encaixavam na categoria de “nanicos” acabaram desistindo do pleito no último mês: o ex-Presidente e atual Senador Fernando Collor (PTC) e Flávio Rocha (PRB), dono da Riachuelo, e o Deputado Federal e atual presidente da Câmara Rodrigo Maia, apesar de esta não ser considerada uma candidatura nanica. Os candidatos nanicos poderão enfrentar grandes dificuldades ao longo do período das campanhas. Como eles representarão partidos menores, pode acontecer de não terem direito ao tempo de rádio e TV ou aos recursos financeiros como os dos partidos maiores. O grande número de possíveis candidatos também pode atrapalhar todo o processo eleitoral. As coligações entre as siglas é um fator que pode definir como será a campanha para um concorrente. Com elas, é possível adquirir mais tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, uma parcela maior de recursos do fundo partidário, entre outros benefícios. Uma vez que muitos partidos optem por apresentar candidatos próprios, não há mais espaço para formar alianças e esses recursos serão dissolvidos entre eles. Eleições As eleições e os muitos candidatos nanicos 02 • Afif Domingos (PSD) • Álvaro Dias (Podemos) • Guilherme Boulos (PSOL) • José Maria Eymael (PSDC) • João Amoêdo (Novo) • Levy Pidelix (PRTB) • Manuela D’Ávila (PCdoB) • Paulo Rabello Castro (PSC) • Vera Lúcia (PSTU) • João Goulart Filho (PPL)
  • 4. O que pode-se observar no momento é que as reais possibilidades só poderão ser de fato analisada após 5 de agosto, com o fim das convenções, quando os candidatos forem definidos e as coligações formadas. Só assim a população terá acesso às informações dos reais candidatos e suas plataformas políticas. O maior objetivo será então conquistar os milhões de eleitores ainda indecisos e dispostos a invalidar os seus votos. Renata d’Aguiar Eleições 03 Panorama das Eleições para o Executivo Estadual em 2018: A disputa no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul Eleições estaduais Na segunda edição de sua série sobre as eleições estaduais, a equipe da Burson Marsteller investigou as principais pré-candidaturas em mais 6 estados da Federação para esboçar o panorama desses importantes pleitos. Apesar da distância do primeiro turno e dos diferentes níveis de definição, vários dos palanques já começam a se estabelecer, até mesmo, de olho nas articulações para a disputa presidencial. No Norte, a disputa pelo governo do Amazonas teve uma importante prévia com as eleições suplementares de 2017. O estado foi às urnas extraordinariamente depois que o mandato da chapa vencedora em 2014, composta pelo ex-governador, José Melo (PROS), e o vice, Henrique Oliveira (à época no Solidariedade), foi cassada por compra de votos. Naquela oportunidade, saiu vencedor, o atual governador e pré-candidato a reeleição, Amazonino Mendes (PDT-AM), um antigo conhecido dos amazonenses, já tendo ocupado o cargo entre 1987-1990 e entre 1995-2003. Em 2017, o governador recebeu 68,94% dos votos válidos (pouco mais de 28 mil votos) num segundo turno contra o senador Eduardo Braga (MDB) e parece disposto a garantir seu 5º mandato em 2018, ocupando a liderança isolada nos cenários estimados, com 24% das intenções de voto, segundo pesquisa realizada pelo Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação (CIPEC) entre 5 e 8 de julho. No seu caminho, o atual presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSB), o apresentador de TV, Wilson Lima (PSC), e o senador Omar Aziz (PSD) aparecem com 16%, 12% e 8% das intenções de voto, respectivamente. No Ceará, uma pesquisa de dezembro de 2017 do Instituto Paraná Pesquisas também indica liderança bem estabelecida do atual governador, Camilo Santana (PT). À época, ele registrava cerca de 45% das intenções de voto contra 33,8% do senador Tasso Jereissati (PSDB). Sustentado por uma ampla coligação que chega a congregar mais de 20 partidos (dentre os quais PT, PDT, MDB, PR e DEM), o governador aparece em posição confortável, mas uma mudança de peças no tabuleiro deve demandar novas avaliações. O PSDB de Tasso Jereissati, por três vezes governador do Ceará (1987-1991 e 1995-2002), convocou para a disputa eleitoral, Guilherme Cals Theophilo, general de quatro estrelas do Exército ainda não avaliado nas pesquisas eleitorais. O militar recém-saído da ativa se autoproclama centrista e se diz pronto para compor o palanque do presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, em oposição à candidatura presidencial de Ciro Gomes (apoiado pelo governador petista). A estratégia parece ser mirar na Segurança Pública, área reconhecida com uma pedra no sapato de Camilo.
  • 5. Eleições estaduais 04 A corrida ao Palácio do Piratani (sede do governo do Rio Grande do Sul), por outro lado, parece se encaminhar para um desfecho diferente, visto que o atual governador José Ivo Sartori (MDB) parece tentado a corroborar a tradição gaúcha de nunca reeleger seus governadores. Até julho (a cerca de três meses do primeiro turno), o emedebista não tinha confirmado ou descartado sua candidatura à reeleição. O pleito conta ainda com os candidatos Jairo Jorge (PDT), que anunciou uma coligação de seis partidos representantes de uma série de palanques de presidenciáveis (incluindo Ciro Gomes, Álvaro Dias e Aldo Rebelo); Eduardo Leite (PSDB), representante do candidato tucano, Geraldo Alckmin; Luis Carlos Helnze (PP), que declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro; e Miguel Rosetto (PT), ex-ministro dos governos dos petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dada a relativa indefinição das candidaturas, poucas pesquisas eleitorais foram realizadas. Todavia, segundo pesquisa do Instituto Methodus (de 28 de junho último), o governador Sartori ainda aparece competitivo, liderando com 17,5% das intenções de voto, seguido por Jairo Jorge (10%), Miguel Rosetto (8,1%), Eduardo Leite (8%) e Luis Carlos Helnze (5,1%). Já no Distrito Federal, o cerne do cenário para a disputa ao Palácio do Buriti (sede do Governo do Distrito Federal) o Jofran Frejat surge como líder nas intenções de voto, detendo 25,4%, de acordo com o último levantamento do Paraná Pesquisas. Em seguida aparece o atual governador Rodrigo Rollemberg com 11,5%, que busca superar os altos índices de rejeição e conseguir apoio de outras siglas para sua campanha. Demais candidatos, como Eliana Pedrosa (PROS) e General Paulo Chagas (PRP), aparecem com 9,8% e 5,1% respectivamente. Já no Partido Novo, o candidato Alexandre Guerra, cuja candidatura já foi lançada na convenção regional do partido, aparece com baixos níveis de intenção de votos, passando, por pouco, dos 3 pontos percentuais. O panorama goiano indica com folga a liderança do atual senador Ronaldo Caiado (DEM) nas pesquisas de voto para o governo do estado de Goiás. Na última pesquisa, o parlamentar soma com 37 pontos percentuais das intenções de voto. Apesar dos bons resultados, os números mostram uma queda nas intenções de votos do candidato, que antes tinha 49,3%, sinalizando a fluidez na disputa. Em seguida está o atual governador, José Eliton (PSDB), com 15% das pretensões de voto. De acordo com a pesquisa do Poder360 (jul/2018), Daniel Vilela (MDB) e Kátia Maria (PT) surgem com menos de 5% das intenções de voto no estado. No Rio de Janeiro, a exploração das eleições de governo realizada aponta as mesmas características mencionadas acima: um candidato com maior preferência entre os eleitores entrevistados. Nele, o cenário revela o senado Romário (PODEMOS), com 24,3%, a frente do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), que aparece com 15,1%, seguido do Anthony Garotinho (PRB) com 13,1%. Sabe-se, portanto, que falta apenas um mês do início do período de propaganda eleitoral e as negociações para fechar os palanques estaduais, dentro da articulação maior das eleições gerais, devem se intensificar fortemente a partir de agora em direção à data de 15 de agosto, quando fecha o prazo para requerimento de registro de candidaturas. Até lá, os partidos poderão recuar das atuais pré-indicações, lançar outros nomes e formar chapas com outras legendas aos governos estaduais. Mikael Victor e Leonardo Brito
  • 7. Política 06 No final do ano passado, diversas medidas, no âmbito da Reforma Política, foram aprovadas a tempo de serem colocadas em prática ainda nas eleições de 2018. Neste cenário, foram criadas as cláusulas de desempenho, também denominadas de cláusulas de barreira, para partidos e candidatos que impõem diversas regras, no tocante, ao acesso ao fundo partidário, tempo de propaganda partidária e número mínimo de votos para um candidato ser considerado eleito. Para partidos, a Emenda Constitucional (EC) 97/2017 estabelece critérios para que tenham tempo para propaganda partidária e utilizem o fundo partidário. As exigências são gradativas até as eleições de 2030 e as regras devem ser cumpridas por número de deputados eleitos ou por porcentagem de votos obtidos. Desta forma, por exemplo, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda, a partir de 2019, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Caso o partido não consiga cumprir esse parâmetro, poderá ter acesso se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação. Já nas eleições de 2030, a cláusula se apresenta mais rigorosa: a partir de 2031 o percentual de votos válidos é elevado para um mínimo de 3%, distribuídos em pelo menos 9 estados, com 2% dos votos válidos em cada um deles. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 9 estados. Tratando-se dos candidatos, a Lei 13.165/15 prevê um número mínimo de votos para um candidato ser considerado eleito deputado federal, estadual ou distrital. Neste cenário, a nova regra estabelece 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas em cada estado. Neste cenário, é perceptível o endurecimento das regras eleitorais. Cabe destacar que é prevista uma diminuição do número de agremiações no Congresso Nacional, o que pode facilitar a formação de consensos. O Brasil, segundo estudos, é o país com o maior número de partidos no mundo. Atualmente, são 35, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa uma intensa fragmentação partidária e dificulta a governabilidade. Quanto à Emenda Constitucional 97, espera-se uma fusão dos partidos, visto que, por conta da pulverização de partidos, muitos não alcançariam os critérios e assim, não teriam acesso ao fundo partidário e a propaganda eleitoral. Em cenário hipotético em que os resultados das eleições de 2018 são os mesmo da eleição de 2014, já neste ano, 14 partidos não cumpririam as novas regras de desempenho. Nesta perspectiva, é visível a indefinição das eleições de 2018, de uma forma geral, permeada não só pela indefinição dos candidatos, visto a instabilidade política, mas também, pelas consequências reais, quanto aos resultados das novas regras. Isabela Girotto A Reforma Política e suas consequências: a cláusula de desempenho
  • 8. 07 Eleições A Constituição balzaquiana Considerada a “Constituição Cidadã”, por trazer extensas regulamentações e 'garantias' dos direitos fundamentais, a Lei Maior brasileira foi elaborada após longo período de restrição de direitos e de ausência de democracia. Assim, o texto constitucional surgiu como uma forma de se instaurar a democracia e garantir que crises fossem passadas sem retrocesso. Elaborado um anteprojeto de lei por uma comissão de notáveis juristas e apresentado à Assembleia Constituinte de parlamentares, a Carta Magna demorou quase dois anos para ser elaborada. Entre os constituintes, estavam presentes os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o atual Presidente Michel Temer. Ao final, com 79 textos rejeitados e 49 mil emendas apresentadas (rejeitadas em sua grande maioria), os constituintes chegaram ao texto que conhecemos hoje. Não aos direitos que conhecemos hoje, pois, após promulgada, já acumulamos mais de um cento de emendas à Constituição, que alteram o seu texto original. Os críticos do texto destacam que, entre as diversas garantias que a Constituição proporcionou aos cidadãos, foi criado um verdadeiro dicionário de utopias, com metas inalcançáveis, o que dificulta a sua aplicação. Já para os seus defensores, o texto legal é apenas incompreendido, o que justifica o número excessivo de emendas. O grande fato, reconhecido por todos, é que a Constituição inaugurou uma nova fase, dando início ao conceito de Estado Democrático de Direito, e garantindo que, independente de crises políticas, o Estado se mantivesse firme. Essa é a grande intenção da norma. Próximo ao aniversário de 30 anos da Constituição, o Brasil experimenta sua maior crise constitucional desde 1988. É necessário, então, compreender as dimensões da crise, as perspectivas para o futuro e as alternativas disponíveis. O próprio conceito de crise não é fácil e vem se banalizando com o tempo, fala-se a todo momento em crise política, crise econômica, crise de valores, crise da civilização. Nem sempre é fácil separar o normal do extraordinário, e viver sob o modelo institucional construído significa necessariamente estar sujeito a crises. É natural, e até previsível, que as democracias contemporâneas vivam situações de incerteza e instabilidade. A princípio, as constituições são soluções para as crises políticas, elas indicam o espaço de atuação dos poderes e estabelecem limites e formas de controle entre eles. Entretanto, em determinadas circunstâncias, as crises políticas podem levar a uma crise constitucional. Isso ocorre quando a constituição é colocada à prova, e os procedimentos disponíveis não são suficientes para resolver o impasse político. Com a persistência da situação de conflito, novas possibilidades são cogitadas por atores, instituições e, até mesmo, pela sociedade civil. Em outras palavras, crises como a que estamos enfrentando ocorrerão sempre. E em um espaço democrático, a sua chance aumenta. Precisamos, então, ter uma base legal sólida, que não permita brechas, e que sustente momentos instáveis. Emoções à parte, temos um texto forte e que precisa ser aplicado, antes de ser renovado.
  • 9. 08 Política Corrupção no Ministério do Trabalho e o perfil do novo ministro Em uma conversa gravada, dois lobistas pedem R$ 4 milhões em troca do destravamento de um registro de atividade profissional no Ministério do Trabalho. Eles afirmam ligação com Jovair Arantes, deputado federal que tem no histórico a presidência da comissão que aprovou o Impeachment de Dilma Rousseff. Outro investigado é o seu sobrinho Rogério Arantes, ex-diretor do Incra, gravado dando aval para o pagamento da propina. A Operação Registro Espúrio foi deflagrada a partir de uma denúncia de Afonso Rodrigues de Carvalho, que, desde 2012, tentava regularizar o Sindicato das Pequenas e Microempresas de Transporte Rodoviário de Veículos Novos do Estado de Goiás (Sintrave). O registro seria liberado pela Secretaria de Relações do Trabalho, que tem como dirigente um indicado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. Os alvos da Operação são investigados por organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Há não muito tempo, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) foi indicada pelo seu pai, Roberto Jefferson, para comandar a pasta. Sua nomeação foi barrada pelo STF em razão de pendências na justiça trabalhista. Antes disso, a CGU identificou superfaturamentos e não execução de serviços no Ministério na gestão do ex-ministro e atual deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS). No dia 10/07, Caio Vieira de Mello foi empossado no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração após ter sido afastado pelo STF por ser suspeito de atuar no esquema de corrupção. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, respondia interinamente pelo cargo. Caio Vieira de Mello, advogado e desembargador aposentado, assume com experiência como magistrado na Justiça Trabalhista. Trinta anos depois, visualizamos avanços sociais significativos, certamente com uma grande participação e suporte da Constituição. Apesar disso, ainda há muito o que se desenvolver nesse campo, principalmente com a criação de metas factíveis para serem alcançadas. Luciana Lemgruber Foto: Agência Câmara – momento da promulgação da Constituição, anunciado por Ulysses Guimarães
  • 10. 09 Política Foi ainda vice-presidente do TRT da 3ª Região de Minas Gerais, entre 2008 e 2009. Seu pai, Luiz Philippe Vieira de Mello, já falecido, também tem histórico no TRT e foi ministro do TST de 1985 a 1990. Seu irmão, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é ministro do TST desde 2006. Durante a cerimônia de nomeação, Vieira de Mello, indicado por Michel Temer, afirmou que fará um trabalho técnico à frente do Ministério, criado em 1930 para administrar políticas de geração de emprego e de interlocução da União com os sindicatos. Apesar do currículo, o ministro foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas em sua fazenda em Minas Gerais. Os últimos anos do Ministério foram marcados por grandes mudanças como a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização, além de crises de reputação e vaivém de dirigentes (quatro ministros assumiram a pasta formalmente em 2018). Andressa Mont’Alvão Economia Após cerca de um ano de discussão, o presidente Temer finalmente assinou o Programa Rota 2030, que institui incentivos ao setor automotivo, por meio da Medida Provisória (MP) 843/2018, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de julho. O plano foi anunciado um dia antes, às pressas, em virtude do encerramento do prazo para o lançamento de programas por parte do governo, de acordo com o calendário eleitoral. Cabe ressaltar que o texto é fruto de um grande impasse entre os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o da Fazenda (MF), principalmente no que tange ao valor de crédito disponibilizado pelo programa, R$ 1,5 bilhão anuais. Em contrapartida ao valor concedido em crédito às empresas, o governo estima o investimento de no mínimo R$ 5 bilhões, no total, em pesquisa e desenvolvimento, por parte dos empresários. O Rota 2030 terá duração de 15 anos, dividido em três ciclos de cinco anos, e estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, além de tratar sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. Segundo a íntegra da MP, para comercializar veículos nacionalmente, independente de ele ser importado ou não, as empresas deverão atender a critérios de etiquetagem; observar o cronograma de itens de segurança obrigatórios, fixando rotulagem que indicará ao cliente quais itens têm no veículo; e cumprir uma meta de eficiência energética. Ainda, o programa traz a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre carros híbridos e elétricos, o que, segundo Antonio Megale, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), é algo que poderá trazer a diminuição do valor desses veículos. Contudo, Megale pontua que, para os demais automóveis, espera-se que o preço caia apenas a longo prazo, pois nenhuma redução de imposto está prevista na comercialização, e que o foco do programa é assegurar investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país. Rota 2030: a nova política de incentivo ao setor automotivo
  • 11. 10 Economia A nova política de incentivo fiscal ao setor foi pensada em substituição ao Programa InovarAuto, medida implementada no governo de Dilma Rousseff e que abrangeu o período de 2013 a 2017. Um dos principais pontos do InovarAuto foi o chamado “Super IPI”, que consistiu no pagamento, por parte das empresas, de uma alíquota de 30% em cima do valor normal dos veículos importados fora do Mercosul e do México, após extrapolado o limite da cota de importação determinada para cada marca. Esse incentivo levou o Brasil à condenação no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que criticou regras menos favoráveis à importação. Assim, em observância aos pontos contestados na OMC, o Programa Rota 2030 trouxe o fim do “Super IPI” incidente sobre os veículos importados nos critérios mencionados anteriormente. A MP 843/2018 está em vigência até novembro, contando com a prorrogação de prazo em razão do recesso parlamentar de julho, e atualmente aguarda instalação da Comissão Mista destinada a examinar a matéria, ainda sem previsão de início, mas já se sabe que o relator será um deputado, e o presidente, um senador. Na sequência, o texto será apreciado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e, caso aprovado, seguirá à sanção presidencial para se tornar lei. Caso não seja deliberada no prazo regimental, a medida perderá sua eficácia, e seus efeitos não terão mais validade. Devido à aproximação das eleições no segundo semestre e à redução do ritmo das atividades do Congresso Nacional, a discussão da MP deverá ficar restrita aos períodos de esforço concentrado previstos (CD: 7, 8, 13 e 14 de agosto, e 4 e 5 de setembro; SF: 7, 8, 9, 28, 29, e 30 de agosto, e 11, 12 e 13 de setembro). Assim, o governo terá de demonstrar força para conseguir aprovar a MP neste período. Fernanda Xavier
  • 12. Dados Econômicos 11 MÊS DÓLAR IPCA (acumulado de 12 meses) SELIC IBOVESPA PROJEÇÃO PIB 2018 OUT.2017 3,26 3,08% 7% 73.323 0,73% NOV.2017 3,27 3,08% 7% 71.971 0,73% DEZ. 2017 3,31 2,79% 6,9% 75.996,68 0,98% JAN. 2018 3,17 3,95% 6,75% 85.329,20 2,66% FEV. 2018 3,24 2,84% 6,75% 86.000,80 2,89% MAR.2018 3,33 2,68% 6,50% 82.956,10 2,89% ABR.2018 3,46 2,76% 6,25% 86.127,86 2,75% MAI.2018 3,86 2,86% 6,50% 76.753,62 2,37% JUN.2018 3,84 4,00% 6,50% 71.766,52 1,55% JUL.2018 3,72 * 6,50% 79.559,98 1,50% *Pendente de fechamento Fonte: Boletim Focus/Banco Central
  • 13. Calendário de Eventos 12 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 29 30 31 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Reunião Ordinária Pública da ANVISA Local: Brasília/DF 69ª Reunião da CONITEC Local: Brasília/DF 69ª Reunião da CONITEC Local: Brasília/DF 308ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Saúde Local: Brasília/DF 308ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Saúde Local: Brasília/DF Recesso Parlamentar 21ª Reunião COSAÚDE (ANS) Local: Brasília/DF Reunião do Conselho Diretor da ANATEL Local: Brasília/DF I Congresso Brasileiro de Prevenção e Promoção de Saúde Local: Brasília/DF IX Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais Local: São Paulo/SP I Simpósio Interinstitucional de Biossegurança e Bioproteção Local: Brasília/DF 17º Congresso de Atuação Responsável A Química do Futuro: Universo de Possibilidades e Desafios Local: Brasília/DF Reunião Ordinária Interna da ANVISA Local: Brasília/DF Reunião do Conselho Diretor da ANATEL Local: Brasília/DF 2º Encontro da Força Tarefa para Economia Digital Local: Salta/Argentina Reunião Ordinária Pública da ANVISA Local: Brasília/DF 139ª Reunião da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde Local: Brasília/DF 139ª Reunião da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde Local: Brasília/DF 70ª Reunião da CONITEC (Setembro) Local: Brasília/DF 70ª Reunião da CONITEC (Setembro) Local: Brasília/DF