8 Atos Oficiais                            Quarta-feira, 29 de agosto de 2012   Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011      ...
2 geral                                                                                                                   ...
6 atos oficiais                                                                                                           ...
4 ATOS OFICIAIS                                                                                                           ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Atos bel agosto 29 08-2012 quarta

1.299 visualizações

Publicada em

Atos da Prefeitura de Belford Roxo 29 de agosto de 2012 - 29/08/2012

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.299
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
112
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
7
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Atos bel agosto 29 08-2012 quarta

  1. 1. 8 Atos Oficiais Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011 belford roxo PORTO REAL Nova Iguaçu - RJ quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Ano XX Nº 7074 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br Moda - Praia - Fitness Comício ada alh 2668-1450 arg Av. Doutor Mário, G 229, Loja 4, Centro, Nova Iguaçu Anuncie no (foto:divulgação) Humorista faz sessão extra em Caxias Luciano OrnelasJornal Hora H editoriahh@jornalhorah.com.br 2695-5360 A tendendo a pedidos, Rodrigo Sant’Anna está de volta trazendo seus personagens para o contexto político, O espetáculo ‘Comício Gargalhada’, com o humorista Rodrigo Sant’Anna terá uma sessão extra na próxima sexta-feira, às 22h30 no Teatro Raul Cor- tez em Duque de Caxias. Os ingressos da apresentação marcada para às 21h no mesmo dia se esgotaram uma semana antes. O teatro Raul Cortez fica na Praça do Pacificador, no Cen- tro. A bilheteria funciona de quarta-feira a domingo a partir das 14h. O ‘Comício Gargalhada’ é uma grande sátira aos comícios eleitorais. A história começa quando Adelaide, uma mendiga pedinte, invade o Palco-Palanque e começa a falar de sua ‘plataforma política’. Na sequência, vem Vanderley das Almas, sensitivo; Sara menininha, cantora de Axé; Juarez, frango de padaria, homossexual obeso; Edmilson e Valéria, todos interessados em convencer o público de suas campanhas. A produção do espetáculo é do grupo Os Suburbanos Produções Artísticas Ltda e a direção geral de Thallita Carauta, com produção local de Amor & Arte Produções Saiba mais Comício Gargalhada’, com o humorista Rodrigo Sant’Anna Dia 31, sexta-feira, às 21h (1ª sessão) e 22h30 (sessão extra) R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada) Classificação 14 anos Outras informações pelo telefone 2771-3062:
  2. 2. 2 geral Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 ATOS OFICIAIS 7 (foto:divulgação) a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Porto Real Áries Touro Gêmeos Câncer O excesso de responsabilida- Lua e Saturno entram em A quadratura Lua-Saturno Lua e Saturno formam quadra- ATOS OFICIAIS des tende a ser fator de estres- tensão entre sua área de cri- evidencia fragilidades em suas tura entre sua área de relacio- se no dia de hoje, sobretudo se e espiritual, deixando-lhe relações de amizade, sobretudo namentos e seu setor profissio- no âmbito profissional. A emocionalmente fragilizado ressentimentos que precisam nal, sugerindo um choque de 1630/2012. Empresariais, que foram depositados as importâncias Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS quadratura Lua-Saturno su- 21/03 a e trazendo-lhe o sentimento 21/04 a ser trabalhados. Cobranças 21/05 a interesses significativo. Tenha 21/06 a gere que, ao invés de impor 20/04 de impotência diante das di- 20/05 tendem a lhe deixar na defensi- 20/06 cautela ao tratar de tais assuntos 20/07 08 – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. abaixo relacionadas: 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 25576-9 R$ resistência, mostre-se pró-ativo e dispos- ficuldades. Desse modo, con- va, o que pode piorar as coisas. com colegas de trabalho, pois as 100.530,92 Transferência do Salário Educação to a encarar os desafios. Encare os desa- vém desacelerar da correria do dia-a-dia, Mostre-se aberto ao diálogo e evite confron- mínimas diferenças tendem a ser tratadas • Omitido no jornal do dia 07/08/2012. 02/07/2012 BANCO DO BRASIL 7431-4 R$ 40,87 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1 R$ fios com determinação! reservando momentos para o descanso. tos, assumindo uma postura conciliadora. de modo excessivamente dramático. Programa Nacional transporte Escolar - PNATE 8.071,97 Transferência de Recursos do FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/07/2012 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ 011/2012/SMASH 672006-2 R$ 1.180,00 PNAE - CRECHE 42.780,00 Programa Saúde da Família - PSF Leão Virgem Libra Escorpião 02/07/2012 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ A atual tensão entre Lua e O dia pede maior recolhimen- Lidar com seus relaciona- Transitando por sua terceira 13.380,00 Saúde Bucal Saturno evidencia a neces- to, a fim de que você possa se mentos pessoais tende a ser casa, a Lua entra em tensão 01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de 672006-2 R$ 2.376,00 PNAE - EJA sidade de cuidado com sua equilibrar emocionalmente extremamente desgastante no com Saturno, alertando quan- Assistência Social 03/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1 R$ 85.151,04 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 75000-X R$ saúde, sobretudo a importân- e de modo prático perante a dia de hoje, pois Lua e Satur- to a possíveis mal entendidos 02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda Transferência de Recursos do FUNDEB 55.256,72 Cota-Parte do Fundo de Participação cia de desacelerar do ritmo 21/07 a vida. A quadratura Lua-Sa- 21/08 a no formam quadratura no cir- 21/09 a em seu ambiente profissional. 21/10 a 03 – OBJETO: Contratação de empresa para 03/07/2012 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF dos Municípios acentuado do dia-a-dia. Con- 20/08 turno alerta para a necessidade 20/09 cuito e evidenciam problemas 20/10 Convém agir diplomacia mes- 20/11 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 75003-4 R$ vém dedicar-se ao seu bem- de desacelerar da correria do relacionados ao convívio. A in- mo diante de situações que lhe fornecimento de lanches e outros gêneros 672006-2 R$ 13.614,00 Programa Nacional de estar físico e emocional, seja descansando dia-a-dia, ao tempo em que você resgata as tolerância com os outros é o maior fator de desagradem. O excesso de atividades deve ser alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses. Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 568.090,80 Cota-Parte Royalties - Comp.Fin. ou através de atividades relaxantes! energias para o que está por vir. conflito, portanto mostre-se mais flexível. administrado com profissionalismo. 04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial, 03/07/2012 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Prod. Petr. - L. 7990/89 com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com aplicação 672006-2 R$ 4.060,00 PNAE - PRÉ ESCOLAR 20/07/2012 BANCO DO BRASIL 75003-4 R$ subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como 05/07/2012 BANCO DO BRASIL 49955-2 R$ 7.200,00 10.981,62 Cota-Parte do Fundo Especial do na Lei Municipal 255/06, regulamentada pelo CREAS-Centro de Ref.Especializado da Assist.Social Petróleo - FEP Sagitário Capricórnio Aquário Peixes 23/07/2012 BANCO DO BRASIL 48340-0 R$ O momento pede maior con- A energia lunar transita por Lua e Saturno formam qua- A Lua transita por sua área Decreto 1.237/09. 06/07/2012 BANCO DO BRASIL 23253-X R$ 49,08 trole dos seus gastos, princi- seu signo e evidencia aspec- dratura entre sua área de cri- de amizades e forma tensão 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: Cota-Parte da Compensação Financ. E Recursos 1.000,00 Piso Básico Variável II palmente os relacionados a tos de sua personalidade se e seu setor comunicativo, com Saturno, em sua área 10.02.08.243.040.2091 – 33903003 – Fonte: 12; Minerais 25/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1 atividades de lazer. A tensão que tendem a contribuir trazendo-lhe a necessidade material. Seu atual desafio 10.02.08.241.040.2090 – 33903003 – Fonte: 00; 06/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ 3.342,00 R$ 56.312,60 Transferência de Recursos do Lua-Saturno sugere um perío- 21/11 a com momentos de desarmo- 20/01 21/12 a de controlar melhor seus 21/01 a é mostrar-se mais acolhedor 21/02 a FUNDEB do de prejuízos materiais decor- 20/12 nia em suas relações familia- sentimentos, sobretudo suas 20/02 e flexibilizar sua postura com 20/03 10.02.08.243.040.2091 – 33903003 – Fonte: 00; Piso de Atenção Básica - PAB Fixo rentes da má administração de seus bens, o res. A quadratura com Saturno alerta frustrações. Não convém expor o que se as pessoas queridas. Se alguém pede sua 10.02.08.243.040.2091 – 33903003 – Fonte: 00 e 06/07/2012 BANCO DO BRASIL 6925-6 R$ 207.810,64 26/07/2012 BANCO DO BRASIL 6925-6 R$ que pode ser contornado com uma postura quanto à necessidade de ser mais auto- passa em seu interior, preservando sua in- ajuda, mostre-se mais acessível e altruís- 10.02.08.244.040.2092 – 33903003 – Fonte: 00. Teto Financeiro 8.800,00 CEO - Centro de Esp. Odontológicas 30/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1Corpão! mais responsável e menos impulsiva. crítico e menos duro com as pessoas. timidade. ta, sabendo dosar as críticas. 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 120.293,30 06/07/2012 BANCO DO BRASIL 6925-6 R$ 5.041,78 (Cento e vinte mil e duzentos e noventa e três reais Outros Programas Financiados pela MAC R$ 16.717,11 Transferência de Recursos do e trinta centavos). 06/07/2012 BANCO DO BRASIL 6926-4 R$ 2.400,00 FUNDEB Que pernões! 30/07/2012 BANCO DO BRASIL 75000-X R$G 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2767/2012 Vigilância Sanitária il Jung, apresentadora 159.313,02 Cota-Parte do Fundo de Participação e apensos 2835/2012, 2836/2012, 2863/2012, 09/07/2012 BANCO DO BRASIL 49955-2 R$ 2.400,00 do programa “Diário 2893/2012 e 2906/2012. CREAS-Centro de Ref.Especializado da Assist.Social dos Municípios Quase Secreto”, do Carol Vieira, dançarina do Domingão do 08 – DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. 10/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1 R$ 98.505,83 31/07/2012 BANCO DO BRASIL 283143-0 R$Multishow, mostrou o corpão ao Faustão, deixou suas pernas saradas à mostra Transferência de Recursos do FUNDEB 41.515,62 Transferência Financeira - L.C. nºposar para as lentes do fotógrafo para um catálogo da marca de calçados Azze- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO 10/07/2012 BANCO DO BRASIL 75000-X R$ 87/96Nelson Miranda, em São Pau- mell. Recentemente, a bailarina foi apontada CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 202.595,67 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 31/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1lo. A bela, que é capa da revis- como o novo affair do empresário Felipe Si- 004/2009 Municípios R$ 92.223,23 Transferência de Recursos dota “Sexy” de setembro, fez pose mão, ex de Alinne Moraes e Piovani. 12/07/2012 BANCO DO BRASIL 52539-1 R$ 1.043,84 FUNDEBcom os biquinis da sua marca. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IGD - SUAS Célio Martins Gammaro Porto Real. 12/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ 13.200,00 Secretário Municipal de Adm. e Fazenda 02 – CONTRATADA: Alisson Felício Lazaroni Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - Mat.: 3009 03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender a PMAQ Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. 13/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ 28.230,00 04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de Piso de Atenção Básica - PAB Fixo AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE Licitação conforme Art. 57, II da Lei Federal nº. 16/07/2012 BANCO DO BRASIL 5843-2 R$ 6.000,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012-FMS. 8.666/93. Piso Básico Fixo - PBFI 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6906/2008. 16/07/2012 BANCO DO BRASIL 5845-9 R$ 1.256,25 06 – DATA DA ASSINATURA: 18/04/2012. Piso Variável - I Projovem Adolescente - PJOV 1- OBJETO: Aquisição de Rouparias. 17/07/2012 BANCO DO BRASIL 6922-1 R$ 13.815,06 A Pregoeira informa que a licitação acima citada • Omitido no jornal do dia 08/05/2012. Componentes Básicos da Assist. Farmaceutica esta adiada sine die. Maiores informações na 17/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ 13.200,00 Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - Fernando Bernadelli, s/nº - Centro, Porto Real, das COMUNICADO PMAQ 08:00 às 17:00 hs e pelo telefone (0XX24) 3353- 17/07/2012 BANCO DO BRASIL 6926-4 R$ 3.452,62 4151. A Prefeitura Municipal de Porto Real, em Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS conformidade com a Lei Federal de nº 9.452 de 18/07/2012 BANCO DO BRASIL 39838-1 R$ 20/03/1997, faz saber aos seus Munícipes ais 275.659,09 Transferência de Recursos do FUNDEB Letícia Klotz de Almeida Partidos Políticos, aos Sindicatos e às Entidades 18/07/2012 BANCO DO BRASIL 6923-x R$ 30.485,00 Pregoeira
  3. 3. 6 atos oficiais Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 ATOS OFICIAIS 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Porto Real Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS PORTARIA Nº 1092/GP/2012 DE 28 DE AGOSTO DE do processo nº 06/0302/2012 a licença de instalação nºNº 004/2008 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2012. 0072 com validade até 23/08/2014 para obras de instalação ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 005/2009 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO Exonerar a contar desta publicação, com fundamento do de estação elevatória, com vazão de 76 litros/segundo na01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Rua Tambaú s/nº, esquina com Rua Tacoari, Bairro Jardim ROSINEIA AGAPITO BEZERRA do cargo em comissão São Francisco.Real. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Nº 001/201002 – CONTRATADA: Maria José Guimarães Real. de Chefe de Setor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. CONCESSÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃO03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender a 02 – CONTRATADA: Elias Levindo de Seixas 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA PORTARIA Nº 1093/GP/2012 DE 28 DE AGOSTO DESecretaria Municipal de Ação Social e Habitação. 03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender a Porto Real. MUNICIPAL DE BELFORD ROXO – CNPJ Nº 2012.04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. 02 – CONTRATADA: Alisson Felício Lazaroni 39.485.438/0001-42 torna público que recebeu da Nomear a contar desta publicação, com fundamento doLicitação conforme Art. 24, II da Lei Federal nº. 04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de Licitação 03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAS, através8.666/93. conforme Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. a Secretaria Municipal de Ação Social e VALDICE SOFFREN CORREIA para exercer o cargo em do processo nº 06/0302/2012 a licença de instalação nº05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.792/2008. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 291/2009 Habitação. comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, 0073 com validade até 23/08/2014 para obras de instalação06 – DATA DA ASSINATURA: 19/04/2012. 06 – DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. 04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de da Secretaria Municipal de Governo. de estação elevatória, com vazão de 67 litros/segundo na Licitação conforme Art. 57, II da Lei Federal nº. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Avenida Atlântica, esquina com Rua dos Soldados, Bairro• Omitido no jornal do dia 09/05/2012. • Omitido no jornal do dia 08/05/2012. 8.666/93. PREFEITO Xavante. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: - PORTARIA N.º 220 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0074/2012 – - PORTARIA N.º 211 DE 23 DE AGOSATO DE 2012 – Instaurar Inquérito Administrativo em face de DeiltonEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6042/2009. TERMO Nº 4163 Conceder a CRISTIANE COUTO NASCIMENTO, ocupante Pinheiro dos Santos, ocupante do Cargo de013/2012/SMASH 012/2012/SMASH 06 – DATA DA ASSINATURA: 18/04/2012. do cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal Processo: 07/000440/2012 Trabalhador Braçal, matrícula nº. 10/18174, lotado na Contratante: Prefeitura Municipal de Belford de Educação - SEMED, matrícula nº. 10/43.621, LICENÇA Secretaria Municipal de Obras – SMO, por ter infringido01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de 01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência • Omitido no jornal do dia 08/05/2012. MATERNIDADE de 180 dias, a contar de 31/07/12 e término o Artigo 138, da Lei Complementar nº 014/97, conforme RoxoAssistência Social Social Contratada: MARKLEO COMERCIO E em, 26/01/13, conforme o contido nos autos do Processo o contido nos autos do Processo nº 06/0240/2012.02 – CONTRATADA: Real Duque Alimentos Ltda 02 – CONTRATADA: Florença Comércio de Alimentos EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME n.º. 04/3816/2012. ERRATA03 – OBJETO: Contratação de empresa para Ltda CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Na portaria nº 222 de 07 de março de 2007, publicadafornecimento de gêneros alimentícios, pelo período 03 – OBJETO: Contratação de empresa para Nº 004/2009 Prazo: 06 meses - PORTARIA N.º 212 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 – no Jornal Hora H de 14/03/07, referente à Janainade 06 (seis) meses. fornecimento de gêneros alimentícios, pelo período de Valor: R$ 543.150,24 Averbar, em ficha funcional do servidor Elienay Araujo Tavares de Figueiredo Vieira.04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial, 06 (seis) meses. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Souza, matrícula 10/20.063, ocupante do cargo de Agente Onde se lê: Período aquisitivo de 06/11/00 a 05/11/05. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0074/2012 – Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Leia-se: Período aquisitivo de 11/05/95 a 10/05/00.com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com aplicação 04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial, Porto Real. TERMO Nº 4164 SEMUS, o tempo de serviço de 1.783 (Hum mil, setecentos CLEBER ALVES DA SILVAsubsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com aplicação 02 – CONTRATADA: Helena Seixas Lacerda Processo: 07/000440/2012 e oitenta e três) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, Secretário Municipal de Administraçãona Lei Municipal 255/06, regulamentada pelo subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como na 03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias, conforme Certidão Contratante: Prefeitura Municipal de BelfordDecreto 1.237/09. Lei Municipal 255/06, regulamentada pelo Decreto a Secretaria Municipal de Ação Social e de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal Roxo05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 1.237/09. Habitação. de Belford Roxo - PMBR, em 16/11/2000, que integra o Contratada: BRANDÃO ALIMENTOS E BAZAR10.02.08.244.040.2092–33903003-Fonte 12 e 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de LTDA - ME processo administrativo nº 04/4335/2011. RESOLUÇÃO SEMTJ Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE10.02.08.244.040.2092–33903003-Fonte 00. 10.02.08.244.040-2092-33903003 – Fonte 00; Licitação conforme Art. 57, II da Lei Federal nº. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - PORTARIA N.º 213 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 – 201206 – VALOR DO CONTRATO: R$ 79.044,42 10.02.08.244.040-2092-33903003 – Fonte 12 e 8.666/93. Prazo: 06 meses Excluir da portaria nº 180 de 10 de julho de 2012, publicada Cria a Comissão de Avaliação Técnica do Processo(Setenta e nove mil e quarenta e quatro reais e 10.02.08.244.040-2092-33903003 – Fonte 00. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Valor: R$ 170.857,80 no Jornal Hora H de 12/07/2012, o processo nº 04/3196/2012, nº 31/000.061/2012quarenta e dois centavos). 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 77.400,70 (Setenta 3019/2009 Assunto: Licença Para Atividade Política, formulado pelo O Secretário Municipal de Trabalho e Juventude,07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2720/2012 e sete mil e quatrocentos reais e setenta centavos). 06 – DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0074/2012 – servidor Jose Maria da Silva. no uso das atribuições que lhe são conferidas ee apensos 2721/2012, 2722/2012, 2723/2012, 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2720/2012 TERMO Nº 4165 considerando a importância da seleção de instituição Processo: 07/000440/2012 - PORTARIA N.º 215 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 – para execução do Projeto Juventude Cidadã – Projovem2766/2012 e 2892/2012. e apensos 2721/2012, 2722/2012, 2723/2012, • Omitido no jornal de 08/11/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Belford CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO Trabalhador, e Seguindo os critérios estabelecidos08 – DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. 2766/2012 e 2892/2012. DE SAÚDE Roxo pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Portaria 08 – DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO MTE nº 991, de 27 de novembro de 2008, tendo em Contratada: CELMARBRAS 919 COMÉRCIO DEEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO Nº 010/2012/SMASH vista o disposto no Decreto Federal n.º 6.629, de 04 de PRODUTOS ALIMENTÍCIOSCONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios novembro de 2008 e na Resolução n.º 679, de 29 de005/2010 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Prazo: 06 meses setembro de 2011 do CODEFAT - Conselho Deliberativo ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 007/2009 Assistência Social Valor: R$ 2.524.977,37 do Fundo de Amparo ao Trabalhador;01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 02 – CONTRATADA: Working Plus Comércio e RESOLVE:Real. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Serviços Ltda EPP. Na Portaria 1091/GP de 27/08/12 publicada 28/08/12. Art. 1º A escolha de instituições públicas ou privadas,02 – CONTRATADA: Jorge Luiz Pena Machado Real. 03 – OBJETO: Contratação de empresa para Onde se lê: Nieidy Paila Sales Menezes da Silva; reconhecidamente idôneas, detentora de inquestionável03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender a 02 – CONTRATADA: José Bahia locação de impressoras a laser Leia-se: Nieidy Paula Sales Menezes da Silva. reputação ético-profissional, sem fins lucrativos,Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. 03 – OBJETO: Locação de Imóvel para atender a 04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão identificadas com os objetivos estratégicos da Política Na Portaria 1084/GP de 27/08/12 publicada 28/08/12. Pública de Qualificação Social e Profissional e04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. presencial, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, Onde se lê: Ana Paula de Carvalho de Souza; qualificadas para execução das ações próprias dessaLicitação conforme Art. 57, II da Lei Federal nº. 04 – EMBASA/MODALIDADE: Dispensa de Licitação com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. política, inclusive, mas não limitada a, com atuação Leia-se: Ana Paula Almeida de Carvalho de Sousa.8.666/93. conforme Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como na Lei Municipal 255/06, exclusiva nas atividades para qual foram criadas, com05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1457/2010. 8.666/93. regulamentada pelo Decreto 1.237/09. CONCESSÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃO vistas à celebração de contratos, com a Prefeitura06 – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2012. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.736/2009. 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA Municipal de Belford Roxo para execução do Projeto 06 – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011. 10.02.08.244.040.2.092 – 33.90.3905 Fonte 00. MUNICIPAL DE BELFORD ROXO – CNPJ Nº - PORTARIA N.º 216 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 – Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no âmbito• Omitido no jornal do dia 11/07/2012. 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 83.880,00 39.485.438/0001-42 torna público que recebeu da CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO e com recursos do Programa Nacional de Inclusão de • Omitido no jornal do dia 06/01/2012. (Oitenta e três mil e oitocentos e oitenta reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAS, através DE SAÚDE Jovens - Projovem, de acordo com a Lei n.º 11.788, de 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25 de setembro de 2008; a Lei n.º 11.692, de 10 de
  4. 4. 4 ATOS OFICIAIS Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Quarta-feira, 29 de agosto de 2012 atos oficiais 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Porto Real ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAISjunho de 2008; o Decreto n.º 6.629, de 04 de novembro submetida à homologação do Prefeito Municipal de Belford c) a de dois cargos ou empregos privativosde 2008; a Resolução n.º 679, de 29 de setembro de Benjamin Pinto Dias, Belford Roxo; conforme modelo constante do Anexo II; Roxo. Pauta 3: Assuntos diversos. (obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego § 2º O aprovado e convocado por este Edital deverá de profissionais de saúde, com profissões2011 do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo Belford Roxo, 28 de Agosto de 2012. ou função pública em qualquer esfera de governo, comparecer a quaisquer Unidades de Saúde Municipal, regulamentadas;de Amparo ao Trabalhador; a Portaria n.º 991, de 27 de Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua ROBERTO LENZI GOMES trazer declaração constando o nome do cargo, carga para realizar os exames citados.novembro de 2008, e conforme o Processo Administrativo publicação. Presidente do Conselhonº 31/000.061/2012, será feita por Concorrência Pública horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do– Melhor Técnica, avaliado e julgado por esta Comissão Belford Roxo, 28 de agosto de 2012 Setor de RH do órgão); Art. 7º Serão estáveis após três anos de efetivo Comunicado Porto Real, ......... de .............................. dede Avaliação Técnica designada nesta Resolução. f) Comprovante de endereço residencial (conta de exercício os servidores nomeados para cargo de A Presidente do CMS no uso de suas atribuições legais, .............. REINALDO PEREIRA SIMÕES. CONVOCA os Conselheiros Titulares e Suplentes, para água, energia elétrica ou telefone); provimento efetivo em virtude do concurso público deArt. 2º A Comissão Especial de Avaliação, a que se Secretário Municipal de Trabalho e Juventude g) 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas; provas ora convocados, nomeados e empossados na reunião EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal derefere o artigo anterior, será composta pelos seguintes h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, forma da lei e aprovado no estagio probatório, conforme Saúde no dia 31/08/2012 ás 10:00 horas no auditório doservidores: prevê o art. 41 da Constituição Federal. CEO – Prata. conforme o caso. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pauta:Andrew Renato Estevam Pires REUNIÃO ORDINÁRIAMatrícula: 60/38.385 - SEMTJ - Presidente 1- Leitura da Ata anterior; III - Exames Médicos: submeter-se ao exame Art. 8º. O prazo de validade do concurso público de O Presidente do Conselho de Planejamento e Gestão da 2- Proposta de Orçamento 2013; que trata o Edital nº 001/2009, será de até dois anos ______________________________________ médico admissional a ser agendado na medicina Cidade de Belford Roxo, Roberto Lenzi Gomes, no uso 3- Plano Contingência DENGUE __Ricardo Silva e França de da ocupacional, sito à Rua Hilário Ettore, n° 442, Centro, prorrogável uma vez por igual período a critério da de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para 2012/2013; AssinaturaMatrícula: 60/43.881 – SEMTJ - Membro Reunião Ordinária a realizar-se em 31/08/2012 às 14h, no Porto Real e apresentar os laudos requeridos na Administração e contados da data em que ocorrer a 4- Adequação da paridade do CMS em cumprimento posse. PREVIDE, cito à Rua José da Cunha, 305 – Areia Branca, ocasião. a legislação vigente;Adriano Nascimento Floriano; Belford Roxo/RJ, a fim de deliberarem as seguintes pautas: 5- Alteração da Lei do CMS;Matrícula: 60/35.034 – SEMTJ - Membro Pauta 1: Debate e votação da Pauta da Reunião Parágrafo único - Os exames acima mencionados Art. 9º. Será considerado desistente e, portanto, 6- Assuntos Gerais do CMS, Anterior; 7- Informes. poderão ser realizados pela rede municipal de eliminado, o candidato que não comparecer na dataArt. 3º O resultado final da Concorrência Pública, será Pauta 2: Apresentação do Relatório da visita técnica saúde ou por outros profissionais da rede privada, e estabelecida para comprovação dos requisitos exigidos Silvia de Fátima Francisco de Souza realizada junto ao Complexo Comercial, situada à Avenida Presidente do CMS deverão ser apresentados quando da inspeção pelo para cada cargo ou não apresentar os documentos setor de medicina ocupacional. relacionados no art. 3º deste Edital, sendo convocados o próximo candidato da relação de classificação. Art. 4º O candidato que não comparecer para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentação da documentação acima descrita, Art. 10. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Porto Real dentro do prazo estabelecido no artigo 2º, será considerado desistente e eliminado, sendo substituído pelo próximo aprovado, obedecida à ordem de classificação. AVISO DE LICITAÇÃO Art. 5º A posse dos candidatos convocados será ______________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012 ATOS OFICIAIS formalizada pelo Prefeito Municipal de Porto Real, Jorge Serfiotis mediante portaria especifica e pessoal e lavratura Prefeito Municipal em livro próprio do termo de posse respectivo, após OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL –EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2012 os documentos de que trata o item 3 do presente edital, filhos, se houver; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA nomeação. ANEXO II no seguinte horário: e) Cópia autenticada do PIS ou do PASEP; FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA. DECLARAÇÃOConvoca aprovados em concurso público f) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL § 1º O aprovado somente será empossado mediantede que trata o Edital Nº 001/2009, e dá outras Das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Criminal da Justiça Comum que comprove DE MEIO AMBIENTE SANEAMENTO URBANO o cumprimento de todas as exigências contidas Eu, .................................................................................providências . não registro de antecedentes criminais, ou E DEFESA CIVIL (SMMASUDC). RETIRADA neste Edital, obedecido o prazo fixado pelo art. 3º .., abaixo assinado, declaro para os devidos fins que Art. 2ºA - Os aprovados no Concurso ora convocados não ter sofrido penalidade por prática de atos DO EDITAL EM HORÁRIO COMERCIAL. deste. não exerço Cargo, Emprego ou Função Pública, queO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, para vaga de portador de necessidades especiais desabonadores; LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA possa ser considerada como acumulação indevida,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições deverão apresentar documentação do item 2 do edital Art. 6º O aprovado apresentará ao setor de nos termos da inciso XVI, do artigo 37 da Constituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REALlegais; do concurso 001/2009. II - Documentos Pessoais: LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ETTORE, medicina ocupacional, os exames descritos no art. da República. 3º e será submetido a exame de sanidade físico e 442 – CENTRO – PORTO REAL – RIO DERESOLVE Art. 3º Os aprovados no Concurso ora convocados a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do JANEIRO – RJ – CEP 27570-000. ABERTURA mental, cujo laudo e/ou atestado médico será de Art. 37. A administração pública direta e indireta de além de apresentar documentação do item 3 do edital comprovante de votação do último pleito; DA PROPOSTA DIA 10/09/2012 ÀS 10:00 H NO responsabilidade do profissional médico legalmente qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do DistritoArt. 1º Ficam convocados os aprovados no concurso de concurso 001/2009, deverão apresentar a seguinte b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista ENDEREÇO ACIMA. INFORMAÇÕES GERAIS: habilitado, realizado em qualquer das unidades de Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios depúblico que trata o Edital nº 001/2009, conforme documentação para efeito de nomeação e posse: (ou comprovante de adimplência com o serviço O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER 3 (TRÊS) saúde municipal ou qualquer outro profissional, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eanexo I. militar), se homem; RESMAS DE PAPEL MODELO A4 E UM CD-R sendo os mesmos analisados pelo setor de medicina eficiência e, também, ao seguinte:  I - Documentos de Identificação e fiscal: c) Carteira de Trabalho e Previdência Social VIRGEM E PROCURAÇÃO. ocupacional. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargosArt. 2º Os convocados por este Edital, deverão (CTPS), em original; públicos, exceto, quando houver compatibilidade decomparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados a) Cópia autenticada do Documento de Identidade; d) Cópia da Declaração de bens, na forma da § 1º O aprovado que não for atestado por profissional horários, observado em qualquer caso o disposto noda data de publicação deste, ao Departamento de b) Cópia autenticada do CPF; lei, apresentada à Receita Federal em envelope ADRIANO MELLO DE ANDRADE competente e analisado pela setor de Medicina inciso XI.Recursos Humanos da Secretaria Municipal de c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de lacrado; PREGOEIRO Ocupacional, será considerado incapaz de exercício a) a de dois cargos de professor;Administração e Fazenda, situado na Rua Hilario casamento, conforme o caso; e) Declaração negativa de acumulação de cargo do serviço público, e não poderá ser empossado, b) a de um cargo de professor com outro técnico ouEttore nº 442, Centro, Porto Real/RJ, para apresentar d) Copia autenticada de certidão de nascimento de publico, na forma do que dispõe o art. 37, inciso EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO sob pena de nulidade do ato. científico; XVI, alíneas a , b e c da Constituição Federal, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO

×