O documento resume as principais discussões e eventos preparatórios para a Conferência Rio+20 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, incluindo reuniões regionais preparatórias, contribuições de grupos como as mulheres, e os próximos passos no processo de negociação.

1. Boletim Rio +20 Edição número 3
Novembro 2011
O processo oficial nas Nações Unidas : vamos cumprimento dos compromissos para
". . . o consenso
tentar entender adaptação e mitigação das mudanças climá-
foi difícil, já
O processo preparatório da Conferência das Nações Unidas ticas para os países em desenvolvimento.
que a maioria
sobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20) consta de A AMB participou da PrepCom de Santiago e
dos países da
diversas reuniões prévias das quais participam os países- fez sua contribuição juntamente com o
região
membros da ONU e diversos segmentos da sociedade civil Grupo Principal de Mulheres. Um dos pontos
desconhece o
através dos chamados “Major Groups”, ou Grupos Principais salientes da declaração do grupo afirma “o
novo conceito
— dentre eles o de Mulheres (Women Major Group). rechaço ao desenvolvimento sem equidade
de Economia
e a uma economia que empobrece, segrega
Verde. "
As Reuniões Preparatórias Regionais e fere os setores vulneráveis de planeta."
Além das reuniões preparatórias gerais, foram realizados 5 Ainda, as mulheres presentes pediram a implementação dos
Encontros Preparatórios Regionais (PrepCom) em diferentes princípios da ECO92 e da Agenda 21, uma maior participação
regiões do mundo (Santiago, Chile; Cairo, Egito; Seul, política das mulheres nas decisões sobre desenvolvimento
República da Coréia; Addis Abeba, Etiópia; e Genebra, Suíça). sustentável, maior acesso aos recursos, além do protagonismo
Na PrepCom da América Latina e Caribe realizada em Santia- das mulheres como agentes de mudança, a sua valorização
go do Chile em setembro de 2011, cerca de 250 como portadoras dos conhecimentos tradicionais e de
representantes de governos, organizações internacionais, contribuições para a mitigação das mudanças climáticas, e a
grupos principais e da sociedade civil reuniram-se com o conservação da biodiversidade (em particular, as mulheres
objetivo de produzir uma declaração que apresentasse os indígenas como promotoras do “Bem Viver”).
resultados esperados pela região para o processo da
Rio+20. Entretanto, o consenso foi difícil, já que a maioria O documento base para as negociações
dos países da região desconhece o novo conceito de No marco deste processo, em março de 2011 foi realizada a 2ª
Economia Verde , e por isso preferiu não incorpora-lo como Reunião do Comitê Preparatório da Rio+20, que convidou todos
guia para os debates na Rio+20. O termo foi considerado um os Estados-membros, organizações relevantes do sistema das
conceito polêmico por diversos países, que ainda precisaria Nações Unidas e a sociedade civil a enviar propostas por escrito
de muito debate e aprofundamento. até o dia 1° de Novembro de 2011 para contribuir com o
chamado “Rascunho Zero”, documento político que será a base
das negociações na Rio+20. O rascunho deverá incluir os 7
temas já definidos ─ combate à pobreza e inclusão por meio de
empregos verdes; segurança alimentar e agricultura susten-
tável; segurança hídrica; energia renovável e eficiência
energética; urbanização sustentável; gestão dos oceanos; e
preparo e adaptação a desastres ─ além dos assuntos que
PrepCom realizada na CEPAL, em Santiago do Chile
surgirão da sistematização das contribuições. A Secretaria da
Por essas dificuldades, o encontro não elaborou um acordo Conferência recebeu 675 submissões, das quais a absoluta
como era esperado, e sim uma Declaração, bastante maioria (494) é dos Major Groups, 100 dos Estados-membros e
genérica, que avançou em poucos elementos, entre eles a 71 de entidades da ONU.
menção à brecha tecnológica entre os países do Norte e do O governo brasileiro abriu ainda um processo de consulta
Sul e a necessidade de transferência de tecnologia como nacional, porém com tempo muito reduzido o que dificultou
forma de superação das desiguais condições de produção. uma real participação da sociedade civil. Assim, foram
Além disso, desde os governos, foi reafirmado o respeito à produzidos dois documentos, um como sistematização das
pluriculturalidade e aos conhecimentos e valores tradicionais propostas enviadas*, e o outro, o documento oficial do governo
dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais brasileiro**, com oito propostas para melhorar a
da região e sua contribuição ao desenvolvimento susten- sustentabilidade global.
tável, como também a necessidade de financiamento e * http://hotsite.mma.gov.br/rio20/wp-content/uploads/relatorio_consulta_Publica_FINAL.pdf
**http://hotsite.mma.gov.br/rio20/wp-content/uploads/BRASIL_Rio_20_portugues.pdf

2. mobilização das comunidades frente às indústrias poluentes, como a
O Grupo Principal das Mulheres também
siderúrgica TKCSA na Bahia de Sepetiba.
apresentou sua contribuição como resul- ". . . a Cúpula dos
Para o fortalecimento do enlace internacional, o CFSC considera as
tado do trabalho de mais de 50 orga- Povos será um
mobilizações de novembro contra o G20 na França, as negociações
nizações de mulheres do mundo todo. A espaço plural
climáticas na COP 1 7 no final de novembro, e o Fórum Social Temático
proposta chama a atenção para a imple- de denúncia
de janeiro de 201 2 em Porto Alegre como parte da mesma agenda de
mentação e para os compromissos que das causas
lutas globais. Por isso, o CFSC estará presente em todos, com ações de
já foram reconhecidos, e destaca que as estruturais da
mobilização e articulação internacional. Falta muito pouco tempo para
mulheres têm trabalhado para "o reco- crise global e
construirmos a Rio+20. Convocamos a todos, que venham unir-se ao
nhecimento da dimensão de gênero do das novas
CFSC e contribuir na construção dessa grande mobilização social que
desenvolvimento sus-tentável" há muito formas de
deverá deixar uma mensagem contundente para as sociedades e os
tempo. De fato, isso já foi reconhecido reprodução do
governos do mundo inteiro: basta de negociar acordos que não se
na ECO92, como mostra o capítulo 24 capital. "
cumprem! Basta de falsas soluções de mercado!
da Agenda 21: "As mulheres têm um pa-
*http://equit.org.br/rio20/docs/chamadoglobal.pdf
pel vital na gestão ambiental e no desenvolvimento. Sua
participação plena é, portanto, essencial para alcançar o
As mulheres nos reuniremos em POA
desenvolvimento sustentável".
Convidamos as redes e organizações de mulheres a
Em dezembro de 2011, na sede da ONU em Nova York, os
participarem do encontro que realizaremos no final de janeiro de
Estados-membros irão discutir a estrutura, o conteúdo e o
2012 em Porto Alegre paralelamente ao Fórum Social Temático,
formato do “Rascunho Zero”, que deverá ficar pronto para
para debater as estratégias das mulheres para a Rio+20. A
Janeiro de 2012. Também o secretário geral da Rio+20, Sha
reunião buscará afinar nossas perspectivas comuns para a
Zukang, demonstrou sua preocupação com a amplitude dos
Cúpula dos Povos (junho de 2012) e para nossa presença e
assuntos a serem discutidos, e do ponto de vista dos movi-
mobilização nas atividades que promoveremos no Aterro do
mentos sociais, existe a preocupação com o pouco tempo
Flamengo, Rio de Janeiro. Venham caminhar conosco rumo à
disponível para o debate global entre a apresentação do
RIO+20!
documento em janeiro e a própria conferência em junho.
AMB divulgando a Rio+20 no 12° Encontro
CFSC Reunião de Enlace Internacional em Feminista Latino-americano e do Caribe
Porto Alegre O 12° Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, que
A partir do documento “Chamado Global”* elaborado após o primeiro
aconteceu em Bogotá entre 23 e 26 de Novembro 2011,
Seminário Inter-nacional realizado no Rio de Janeiro em julho de
comemorou os trinta anos do 1º Encontro e juntou mais de 1200
2011 , o Comitê Facilitador da Sociedade Civil da Rio+20 organizou
mulheres latino-americanas e caribenhas. Além de atividades
em Porto Alegre nos dias 21 e 22 de outubro de 2011 uma reunião de conjuntas, foram lançadas campanhas,
Enlace Internacional para reforçar as articulações globais e o oficinas, painéis, mesas de discussão
"As mulheres
compromisso dos movimentos sociais e organizações internacionais etc. As participantes da AMB orga-
nos reuniremos
de participação na Cúpula dos Povos em junho de 201 2. nizamos a oficina “Diálogos Feministas
em janeiro de
Os compromissos assumidos pelos presentes, vindos da África, sobre a Rio+20” no dia 25 de Novem-
201 2 em Porto
Europa, EUA e Ásia, participantes da Primavera Árabe, do Occupy bro, que desatou perguntas, dúvidas e
Alegre no Fórum
Wall Street, do M1 5 em Madri, manifestantes contra o G20 em muito interesse sobre o processo e as
Social Temático,
Cannes e outras lutas foram reafirmados. Assim, alcançamos estratégias das mulheres para junho de
para debater
conjuntamente definições em torno à Cúpula dos Povos, que será um 2012. Finalmente, no encerramento do
nossas
espaço plural de denúncia das causas estruturais da crise global e encontro lançamos um chamado a todas
estratégias para
das novas formas de reprodução do capital (que passam pelo as mulheres latino-americanas e do Ca-
a Rio+20"
“esverdeamento” da economia), um espaço de visibilização das ribe: esperamos todas vocês no Rio de Janeiro em junho de 2012!
soluções e dos novos paradigmas que vêm sendo construídos desde *http://equit.org.br/rio20/docs/chamadoglobal.pdf
os povos e de convergência das agendas, campanhas e mobilizações
que unifiquem o processo da luta anticapitalista, anti-patriarcal e anti-
racista pós Rio +20. Nela, se buscará também dar visibilidade às lutas
simbólicas que estão acontecendo Brasil adentro: a usina de Belo
Monte; a flexibilização do Código Florestal; a possível aprovação das
sementes Terminator; a resistência dos movimentos urbanos frente às
Erika e Joluzia no encerramento do encontro chamando as mulheres a
obras para os mega-eventos como a Copa e Olimpíadas; a
participar na Rio+20