RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA RIO+20

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PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EMPRESAS PARCEIRAS DA RIO+20. COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS.
RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20). O relatório apresenta as estratégias e ações adotadas pelo Comitê Nacional de Organziação da Conferência Rio+20 para integrar melhores práticas da sustentabilidade à organização logística. No pilar econômico da sustentabilidade, a coordenação de captação e desenvolvimento de parcerias buscou formatar acordos com empresas e entidades públicas e privadas que demonstrassem compromisso com o Desenvolvimento Sustentável para apoiar e contribuir para a organização da Conferência.

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RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA RIO+20

  1. 1. CRESCER, INCLUIR, PROTEGER relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro Relatório de Sustentabilidade da Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentávelwww.rio20.gov.br
  2. 2. “O Brasil se orgulha muito dereceber a Rio+20, de ter conseguidorealizar essa Conferência de formaorganizada e assegurar a mais amplaparticipação de todas as conferên-cias que já ocorreram tanto no quese refere à questão dos diferentespaíses como no que se refere a todosos foros em que as pessoas tiveraminteresse de participar.Mostramos que um país emergenteé capaz de fazer uma reunião compadrão internacional e que este Paístem responsabilidade política deconstruir um documento em con-junto com as nações mais diversasdeste planeta.”Dilma RousseffPresidenta da República
  3. 3. relatório Rio+20 o Modelo BrasileiroRelatório de Sustentabilidade da Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
  4. 4. Dilma RousseffPresidenta da RepúblicaAntonio de Aguiar PatriotaMinistro de Estado das RelaçõesExterioresIzabella TeixeiraMinistra de Estado do MeioAmbientefundaçãoalexandre de gusmãoEmbaixador José Vicentede Sá PimentelPresidenteCOMITÊ NACIONAL DEORGANIZAÇÃO DA RIO+20Laudemar AguiarSecretário NacionalJosé SollaSecretário Nacional Adjunto
  5. 5. relatório Rio+20 o Modelo BrasileiroRelatório de Sustentabilidade da Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Brasília, 2012
  6. 6. Sumário 25 logística e sustentabilidade
  7. 7. 66Inclusão social, 103 PARCERIAS PARA Oacessibilidade e cultura DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSumário executivo 8 Saiba mais Siglas e abreviações 139MensagemAgenda para o futuro 10 Saiba mais referências 140Uma palavra da ONUInovação, criatividade Saiba maise inclusão: sinônimos Sobre o Relatório 142de sustentabilidade 12 Saiba maisApresentação Papel de plásticoMemória e legado da reciclado: um papelorganização da Rio+20 13 de grande futuro 143Introdução COMITÊ NACIONAL DESob a égide do ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 144DesenvolvimentoSustentável 16 Expediente do Relatório RIO+20 145
  8. 8. SumárioexecutivoEste relatório apresentaos principais desafiosenfrentados para assegurara sustentabilidade da O Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro relata as estratégiasorganização da Rio+20, nos e as ações adotadas pelo Comitê Nacional de Organização daâmbitos ambiental, social e Conferência das Nações Unidaseconômico, e os resultados sobre Desenvolvimento Sustentável – CNO Rio+20. Para integrar as me-das iniciativas implementadas lhores práticas da sustentabilidade à organização logística da Conferência,para superá-los foi fundamental a coordenação feita pela Casa Civil da Presidência da República para a participação de diversos órgãos brasileiros, além do apoio sempre presente da Prefeitura do Rio e da disposi- ção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de somar forças com o Governo Federal. Igualmente impor- tante para o êxito dos trabalhos foi a parceria inestimável firmada com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil.8 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  9. 9. Foto oficial da Conferência Rio+20, com os Chefes de Estado e de Governo recepcionados pela Presidenta Dilma Rousseff.O capítulo sobre o pilar ambiental Como dimensão integradora desse Já o capítulo final, sobre o pilar eco-narra a trajetória transversal, mul- esforço de organização logística nômico, apresenta as parceriastidisciplinar e em nove dimensões em nove dimensões, a comunicação firmadas pela organização dado CNO Rio+20. Dentre elas, para a sustentabilidade procurou Rio+20 com entidades públicassobressaem as ações de mensu- sensibilizar e orientar os participan- e privadas, que reafirmaram seusração, mitigação e compensação tes sobre as ações da organização e respectivos compromissos com osdas emissões de gases de efeito seus significados para a sociedade. princípios e objetivos do desenvolvi-estufa, além da iniciativa inédita de mento sustentável mediante o enga-oferecer aos delegados ferramenta No segundo capítulo, sobre jamento na Conferência. O trabalhodigital para mensuração e com- o pilar social, registra-se o legado de captação e desenvolvimento depensação voluntária das emissões positivo deixado pela organização parcerias angariou meios para via-relativas a viagens aéreas indivi- da Rio+20, que procurou aproximar bilizar uma visão mais ambiciosa noduais para participar da Rio+20. o megaevento da população local que se refere à organização logística.As ações de gestão de resíduos e incluir jovens de comunidadessólidos, recursos hídricos, energia, pacificadas do Rio de Janeiro e secompras públicas sustentáveis, tornou referência em termos deconstrução sustentável, alimentação promoção da acessibilidade. Nessesustentável, turismo sustentável e contexto, o CNO Rio+20 aproveitoutransporte completam a narrativa a experiência dos catadores dedesse primeiro capítulo do relatório. materiais recicláveis como educa- dores ambientais na Conferência e explorou o potencial da cultura para o fortalecimento e a divulgação das melhores práticas do desen- volvimento sustentável. Relatam-se igualmente duas iniciativas de grande impacto na participação da socieda- de civil na Rio+20: os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável e as atividades da Arena Socioambiental.SUMário executivo 9
  10. 10. MensagemAgendapara o futuro Quarta de uma série de grandes con- ferências das Nações Unidas iniciadasPor meio da busca de consensos, a em 1972, a Rio+20 renovou o compro- misso político com o desenvolvimen-Rio+20 estabeleceu uma nova agenda to sustentável, a partir da avaliaçãode desenvolvimento sustentável, dos avanços e das lacunas existentes e do tratamento de temas novos ecaracterizando-se como um emergentes. O momento não poderia ter sido mais oportuno: neste inícioimportante ponto de partida para a de século, o mundo atravessa múlti- plas crises no âmbito dos três pilaresconstrução do futuro que queremos do desenvolvimento sustentável. No pilar ambiental, intensifica-se a ocor- rência de fenômenos climáticos, agra- vados pela perda da biodiversidade e pelo avanço de processos de deser- tificação; no social, aumentam o de- A Conferência das Nações Unidas semprego e as desigualdades sociais; sobre Desenvolvimento Sustentável e, no econômico, a crise econômico- – Rio+20, realizada de 13 a 22 de -financeira tem colocado em cheque junho, na cidade do Rio de Janeiro, o atual modelo produtivo – intensivo marcou os 20 anos de outro en- no uso de recursos naturais e frágil na contro histórico: a Conferência das eliminação da pobreza. Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Em Desde a Rio 92, as discussões sobre 2012, dois temas principais orienta- desenvolvimento sustentável têm ram os debates: a economia verde, se sobressaído na política externa no contexto do desenvolvimento brasileira. Aprovada na 64ª sessão sustentável e da erradicação da da Assembleia Geral das Nações pobreza; e a estrutura institucional Unidas, em 2009, a proposta para para o desenvolvimento sustentável. o Brasil sediar a Rio+20 alinhou-se a essa prioridade, criando a oportu- nidade para que o mundo voltasse a se reunir no Rio de Janeiro para discutir os rumos do desenvolvimen- to sustentável nos próximos 20 anos.10 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  11. 11. Na qualidade de presidente da A Rio+20 foi fundamentalmente Conferência, o Brasil coordenou diferente da Rio 92, que, há 20 anos, Ministra Izabella Teixeira e Ministro as discussões e tornou possíveis representou um ponto de chegada Antonio de Aguiar Patriota: assim como em 1992, a organização logística a formação de consensos e a mediante a finalização de longos pro- da Rio+20 superou os desafios de adoção de decisões concretas sobre cessos de negociação e a assinatura preparação da maior conferência da os objetivos do desenvolvimento de documentos e convenções funda- história das Nações Unidas. sustentável. Como um dos principais mentais. Com seu olhar para o futuro, legados do Rio de Janeiro, o docu- a Rio+20 foi um ponto de partida, mento final da Rio+20 – O Futuro pois construiu uma nova agenda que Queremos – aponta o combate para o desenvolvimento sustentável. à pobreza como o maior desafio Contudo, tanto em 1992 como em atual e destaca sua erradicação 2012, ressaltamos que a organização como prioridade indissociável do logística superou plenamente os desenvolvimento. O texto também grandes desafios na preparação ressalta a necessidade de fortalecer daquela que, cada uma em sua época o Programa da ONU para o Meio no Rio de Janeiro, foi a maior confe- Ambiente e da criação de um órgão rência da história das Nações Unidas, político que apoie e coordene contribuindo para o fortalecimento ações internacionais para alcançar- do multilateralismo ao assegurar aos mos o desenvolvimento sustentável. Estados-membros, negociadores e participantes a tranquilidade e as Nesse contexto, os Estados- condições necessárias para delibera- membros das Nações Unidas rem sobre o futuro que queremos. comprometeram-se a investir em projetos, parcerias, programas e Antonio de Aguiar Patriota ações, nos próximos dez anos, nas Ministro de Estado das áreas de transporte, energia, econo- Relações Exteriores mia verde, redução de desastres e proteção ambiental, desertificação Izabella Teixeira e mudança do clima, entre outras, Ministra de Estado do relacionados à sustentabilidade. Meio Ambientemensagem 11
  12. 12. UMA PALAVRA DA ONUInovação, criatividadee inclusão:sinônimos desustentabilidadeA Conferência das Nações Unidas voluntário de Reduções Certificadas instrumento capaz de agregar valor sobre Desenvolvimento Sustentável de Emissão – RCEs do Mecanismo às medidas de sustentabilidade– Rio+20 entra para a história das de Desenvolvimento Limpo, do adotadas para grandes eventos. conferências da ONU como uma Protocolo de Quioto, de projetos referência de sustentabilidade realizados no Brasil. Dessa forma, Finalmente, sabemos que a susten- operacional. Certamente, os resulta- as emissões relativas à organização tabilidade também passa pela in- dos alcançados pela organização do foram completamente compensadas. clusão e pela participação de todos. encontro servirão de modelo para Sob esse aspecto, cabe aqui ressaltar futuras conferências e eventos Aos participantes que chegaram a relevância e os cuidados ado- de grande porte em todo o mundo. de avião ao Rio de Janeiro, a tados pelo CNO Rio+20 quanto àO Programa das Nações Unidas organização da Conferência, em questão da acessibilidade. A Rio+20 para o Desenvolvimento – PNUD, parceria com o PNUD Brasil e a foi a mais acessível conferência já no papel de parceiro do Comitê Caixa Econômica Federal, ofereceu realizada na história da ONU, produ- Nacional de Organização da Rio+20 um mecanismo de compensação zindo, assim, outro marco da mais– CNO Rio+20, orgulha-se de ter voluntária por meio de doações elevada importância. contribuído para que essas ideias e individuais e cancelamento de RCEs, iniciativas se tornassem realidade. ampliando a conscientização dos Com isso, esperamos que os frutos participantes sobre o impacto gerado deste que podemos chamar deA adoção de mecanismos individualmente. Somou-se a isso “modelo brasileiro” possam ser colhi- de compensação de emissões uma estratégia de gestão eficiente dos e replicados em nossas futuras de gases de efeito estufa mostrou- de resíduos sólidos para minimizar conferências e grandes eventos ao-se um instrumento inovador e os impactos ambientais e sociais redor do mundo. oportuno. A partir do inventário causados por geração, transporte, dessas emissões, foram adotadas destinação e disposição final dos Jorge Chediek ações de mitigação, tais como resíduos sólidos produzidos Representante Residente uso de biodiesel em geradores, pela Conferência. do PNUD no Brasil etanol no transporte público Coordenador Residente e outras energias e materiais renová- Além das economias geradas pelos do Sistema ONU no Brasil veis. Para as emissões não passíveis processos licitatórios conduzidos de redução, o CNO Rio+20 fez uso no âmbito da parceria com o de ferramentas inovadoras de com- PNUD, a introdução de critérios de pensação por meio do cancelamento green procurement, ou licitação verde, adotados para as contrata- ções de bens e serviços ligados à Rio+20 passou a ser referência em nossos próprios contratos de lici- tação e consolidou-se como outro12 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  13. 13. APRESENTAÇÃOMemória elegado daorganizaçãoda Rio+20A Conferência Em junho de 2012, o Rio de Janeiro Atletas, 135 mil ao Pier Mauá, 18 mil foi palco da maior conferência à Arena da Barra, 20 mil ao Galpãomobilizou da história das Nações Unidas, da Cidadania, 40 mil ao Museu dediretamente a exemplo do que já ocorrera, em 1992, com a Conferência das Nações Arte Moderna – MAM e 300 mil à Arena Socioambiental e à Cúpula5 mil pessoas, Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Ciente dos dos Povos, no Parque do Flamengo.entre servidores desafios de um evento dessa mag- Para receber altas autoridades, nitude, o Governo brasileiro instituiu, delegações e participantes brasilei-do Itamaraty, por meio do Decreto nº 7.495, de ros e estrangeiros, foram montadasconsultores e 7 de junho de 2011, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das equipes do CNO Rio+20 com mais de 500 profissionais e voluntárioscolaboradores, Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – CNO Rio+20, órgão de recepção nos hotéis da confe- rência e nos aeroportos do Galeão,além de 1,6 mil executivo, vinculado ao Ministério Santos Dumont e Guarulhos e das Relações Exteriores, que tive a nas bases aéreas do Galeão e decontratados, honra de presidir. Santa Cruz. Entre os dias 18 e 24 dequase 25 mil Enviaram delegações oficiais 191 junho, foram mais de 3 mil pousos e decolagens. Esse serviço receptivoagentes civis Estados-membros da ONU, dois países observadores e 85 organis- estendeu-se ainda aos jornalistas estrangeiros, auxiliando-os em seuse militares de mos internacionais e agências espe- trâmites de entrada. cializadas da ONU. Registrou-se asegurança e ampla presença de 80 chefes de Estado ou O sistema de transporte oficialparticipação da de Governo, sete vice-presidentes, nove vice-primeiros-ministros e foi montado para assegurar a fluidez necessária aos traslados das dele-sociedade civil quatro membros de Casas Reais, além de 487 ministros de Estado. gações oficiais e dos participantes credenciados da Rio+20. No total, No plano nacional, a Rio+20 665 veículos executivos, dos quais recebeu centenas de autoridades 89 blindados, e 213 veículos de dos poderes Executivo, Legislativo segurança compuseram os comboios e Judiciário, nas esferas federal, es- oficiais. Além das vans dedicadas tadual e municipal. No total, a ONU a pessoas com deficiência, 359 credenciou 45.763 participantes no ônibus serviram a delegados, Riocentro. Foram também registra- representantes da imprensa e dos 171 mil acessos ao Parque dos demais credenciados.apresentação 13
  14. 14. Nas diversas atividades coordena- Conferência e em iniciativas parale- das pelo CNO Rio+20, trabalharam las por meio de ministérios, órgãos, A coordenação da Casa Civil da diariamente cerca de 5 mil pessoas, autarquias e empresas estatais. Presidência da República, conduzida pela Ministra Gleisi Hoffmann, entre diplomatas e demais servido- A cooperação irrestrita da Prefeitura foi fundamental para os trabalhos res do Itamaraty, consultores, for- do Rio e do Governo do Estado de organização logística da necedores, motoristas, intérpretes do Rio de Janeiro não apenas Conferência Rio+20. e demais funcionários contratados. facilitou a missão do CNO Rio+20, Para os diversos serviços requeridos mas também tornou realidade no Acordo de Sede assinado pelo a visão de a capital fluminense Governo brasileiro com as Nações abraçar a Conferência e receber Unidas, foram contratados 1.600 de forma alegre, espontânea e funcionários. Para garantir a segu- calorosa os visitantes brasileiros rança e a tranquilidade de todos os e estrangeiros que debateram o participantes, as forças de segu- futuro que queremos. rança contaram com a participação de quase 25 mil agentes militares Uma das marcas da Rio+20 foi, cer- e civis. Nesse contexto, realço o tamente, a ampla participação da so- trabalho dos 718 profissionais do ciedade civil nas atividades oficiais e próprio CNO Rio+20. em cerca de 6 mil eventos paralelos em toda a cidade do Rio de Janeiro. Esse magnífico esforço conjugado Somente o Riocentro abrigou 488 não poderia ter sido realizado com eventos paralelos e mais de 280 êxito sem a coordenação da Casa reuniões bilaterais entre autoridades Civil da Presidência da República, brasileiras e/ou estrangeiras. Foram que auxiliou o CNO Rio+20 em seu credenciadas 9.116 pessoas apenas trabalho de logística e organizou a para trabalhar no Riocentro, cuja participação do Governo Federal na área total, de 571 mil m2, recebeu14 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  15. 15. ampla participação 191 488 571 Estados-membros da eventos paralelos no mil m2 de área à disposição ONU enviaram delegações Riocentro enriqueceram dos delegados da Rio+20 à Conferência a agenda oficial apenas no Riocentromais 100 mil m2 de construções Unidas. As soluções de transmissão ademais, nos legados, sobretu-efêmeras para a Rio+20. A título de de dados, voz e imagem fizeram do imateriais, a serem deixadoscomparação, somente no Riocentro a interconexão entre o Riocentro, não apenas no contexto das Naçõesa área utilizada pela Rio+20 cor- os demais espaços oficiais geridos Unidas, mas também para futurasrespondeu ao dobro da área da pelo CNO Rio+20, os aeroportos iniciativas no Brasil, visto queRio 92, há 20 anos, quando existiam Santos Dumont e Galeão e 61 hotéis, a sequên­ ia de megaeventos desta cali apenas três dos atuais cinco totalizando 169 pontos de conexão. década em território nacional conti-pavilhões permanentes. Com 300 pontos de acesso e 10 Gbps nua com as Jornadas da Juventude de banda, a rede de acesso à internet Católica, em 2013, a Copa do Mundo,Esse engajamento começou a se sem fio do Riocentro foi a maior já em 2014, e os XXXI Jogos Olímpicosformar graças à decisão de alocar instalada no Brasil para a realização e os XV Jogos Paralímpicos, em 2016.diversas áreas para eventos para- de eventos, podendo atender atélelos ao segmento oficial realizado 30 mil usuários simultâneos. Neste relatório, portanto, procu-no Riocentro: o Parque dos Atletas, ramos deixar um registro dessescom 45 mil m², o Pier Mauá, com 18 De fato, a Rio+20 surpreendeu esforços, a fim de divulgar os apren-mil m², o Galpão da Cidadania, com centenas de milhares de dizados de uma experiência única6 mil m², o MAM e seu auditório participantes não apenas por sua – em todos os sentidos –, que foi oanexo, com toda sua área interna magnitude, mas também pelas desafio de organizar uma confe-e externa ocupadas, e a Arena da inovações apresentadas na orga- rência como a Rio+20, com êxito am-Barra, com mais de 5 mil m² apenas nização do evento. A maior delas, plamente reconhecido pelas Naçõesde área interna. Houve ainda sublinho, foi a ousadia do esforço Unidas e por delegados, imprensa,eventos em espaços alternativos, empreendido de traduzir os con- parceiros e demais participantes.como a iniciativa Humanidade ceitos dos pilares ambiental, social2012, no Forte de Copacabana, e a e econômico do desenvolvimento Laudemar AguiarKari-Oca, na Colônia Juliano Moreira, sustentável nas atividades comuns e Secretário Nacionalalém daqueles organizados pela quotidianas da organização e da lo- Comitê Nacional de OrganizaçãoUniversidade Federal do Rio de gística da própria Conferência desde da Rio+20Janeiro, pela Pontifícia Universidade a fase de planejamento. Desde oCatólica e pelo Instituto Federal de início, pareceu-nos clara a necessi-Educação, Ciência e Tecnologia do dade de termos áreas dedicadas aRio de Janeiro, entre outros. esses pilares, o que foi a gênese das coordenações de Sustentabilidade,Para garantir acesso e conectivi- Acessibilidade e Inclusão e Social edade na Conferência, foi montada de Desenvolvimento de Parcerias.uma estrutura de tecnologia dainformação e comunicação sem Como parte intrínseca do acervoprecedentes na história das Nações de relatórios da Rio+20, pensamos,apresentação 15
  16. 16. INTRODUÇÃOSob a égide doDesenvolvimentoSustentável Duas décadas após a histórica Estocolmo, uma família de conferên- Conferência Rio 92, a tarefa de cias das Nações Unidas que congrega, organizar um evento das Nações em intervalos de tempo significativos, Unidas de complexidade logísti- todos os países do mundo para ca ainda maior trouxe ao Brasil debater em profundidade e no longo enormes desafios, mas também prazo temas do desenvolvimento excelentes oportunidades. sustentável, que pressupõe equilíbrio entre os aspectos econômico, social e Estava claro que todos os esforços ambiental do desenvolvimento. seriam feitos para preparar devi- damente a Conferência, tendo sido Em resposta à proposta apresentada esse o encargo dado ao Comitê pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula Nacional de Organização da Rio+20. da Silva, em 2007, as Nações Unidas No lugar de restringi-los a trabalhos aprovaram, em 2009, a realização de organização triviais, decidiu-se da Rio+20 durante dez dias, congre- aproveitar a oportunidade oferecida gando no Rio de Janeiro formadores pelo megaevento mais sui generis de opinião especializados de todo dentre aqueles programados para o mundo: Chefes de Estado e de ocorrer no Brasil na atual década. Governo, altas autoridades governa- mentais, membros de Casas Reais, Um número nada desprezível de negociadores internacionais, juristas, turistas nacionais e estrangeiros parlamentares, altos executivos deverá acompanhar a etapa final das corporativos, sindicalistas, jornalistas, duas maiores jornadas esportivas do representantes de empresas, da mundo moderno, a Copa do Mundo sociedade civil e da comunidade e a Olimpíada. Na Jornada Mundial científica e tecnológica, entre da Juventude, religião e fé marcarão outros. Intensos debates sobre os o encontro entre o Papa Bento XVI rumos do planeta como integrantes e devotos católicos brasileiros e es- das delegações oficiais, de países trangeiros. Certamente, a Conferência observadores e dos nove Grupos Rio+20 diferencia-se desses outros Principais reconhecidos pelas megaeventos por sua própria natu- Nações Unidas: Iniciativa Privada, reza. Inaugurou-se, há 40 anos, em Trabalhadores & Sindicatos, Mulheres,16 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  17. 17. A Presidenta Dilma Rousseff e o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, durante a sessão de encerramento da Rio+20. Crianças & Juventude, Agricultores, desenvolvimento sustentável quePor meio das Povos Indígenas, Autoridades Locais, pautariam os debates no Rio de ONGs e Comunidade Científica Janeiro. Atendendo a essa visão, ocoordenações de & Tecnológica. CNO Rio+20 estabeleceu as coor-Sustentabilidade, Experiências brasileiras de imple- denações de Sustentabilidade, de Acessibilidade e Inclusão Social ede Acessibilidade mentação do conceito de desen- volvimento sustentável puderam de Captação e Desenvolvimento de Parcerias, a fim de ampliar ose Inclusão Social ser amplamente divulgadas nesse impactos positivos de suas inicia- contexto em meio ao público interno tivas sobre a comunidade locale de Captação e e à comunidade internacional, e analisar e propor ações paraDesenvolvimento ressaltando avanços alcançados na erradicação da pobreza e na inclu- reduzir e/ou compensar impactos socioambientais decorrentes dasde Parcerias, são social, apresentando inovações tecnológicas nacionais e ratificando atividades da Conferência.o CNO Rio+20 nosso firme compromisso com o O pilar ambiental da organização da fortalecimento do equilíbrio entre Conferência certamente seria objetopôde gerir com os pilares ambiental, social e eco- de escrutínio interno e externo, emmais eficiência a nômico. Muitos países, organismos e agências da ONU, entidades particular as medidas tomadas em relação à mudança do clima e aoorganização da e empresas estrangeiras, sediadas ou não no Brasil, também puderam di- tratamento da questão de resíduos durante o evento. Foi sobre asConferência vulgar aqui suas iniciativas, ati- emissões de gases de efeito estufa vidades e políticas voltadas para a primeira pergunta da imprensa na o desenvolvimento sustentável. primeira coletiva sobre os trabalhos de organização do Comitê Nacional. Validar uma visão mais ambiciosa Resíduos era um tema que tampouco sobre a realização da Conferência poderia receber tratamento ordinário, Rio+20, para além das negocia- pois acabara de entrar com força na ções, dos espaços expositores e agenda nacional, com a promulgação dos eventos paralelos, significava da Lei nº 12.305/10, imediatamente trazer para a própria organiza- seguida dos trabalhos de regulamen- ção logística os conceitos do tação capitaneados pelo Ministériointrodução 17
  18. 18. A composição de equipesqualificadas possibilitou a inserçãodos temas da sustentabilidade naorganização logística da Conferênciado Meio Ambiente. A análise das a saber, gestão das emissões de orientações de integrar, o máximoações de sustentabilidade de gases de efeito estufa, gestão de possível, produtos e serviçosgrandes eventos no Brasil e no resíduos sólidos, gestão de recur- mais sustentáveis à logística daexterior anteriores à Rio+20, como sos hídricos, energia, transporte, Conferência. Dentro do espíritoo Rock in Rio IV, o Réveillon de construções sustentáveis, compras da transversalidade, especialis-2011, o carnaval de 2012, as mais públicas sustentáveis, turismo tas das nove diferentes áreas darecentes Conferências das Partes sustentável e alimentos sustentáveis. Coordenação de Sustentabilidadeda Convenção-Quadro das Nações Simultaneamente, realizou-se um auxiliaram colaboradores, for-Unidas sobre Mudança do Clima trabalho de comunicação para divul- necedores, parceiros, gestores ee a IV Conferência das Nações gar essas ações de forma educativa, fiscais de contratos, trabalhadoresUnidas sobre os Países de Menor tornando-as mais explícitas para e voluntários.Desenvolvimento Relativo, em 2011, delegados, participantes, fornecedo-confirmou o acerto de se dispen- res e público geral. Informações mais detalhadas sobresar atenção antecipada à questão o trabalho da Coordenação depelo CNO Rio+20. No plano interno, a Coordenação de Sustentabilidade são dadas no pri- Sustentabilidade desenvolveu um meiro capítulo deste relatório, O PilarUma das primeiras orientações à trabalho transversal, amplo e multi- Ambiental: Estratégia Multidisciplinar.Coordenação de Sustentabilidade disciplinar de implantação da estra- Temos certeza de que a principalfoi fixar objetivos e metas, traçar es- tégia, aproximando-se das demais lição aprendida nessa área foi sobretratégia para alcançar os resultados coordenações do CNO Rio+20. Outra a importância fundamental de contardesejados, definir perfil e número de preocupação essencial foi vincular com uma equipe de sustentabilida-especialistas necessários e, somente as ações propostas às característi- de montada, ativa e integrada aosentão, contratar profissionais para cas nacionais e ao posicionamento trabalhos desde as fases iniciaiscompor a equipe. De fato, ao per- brasileiro nos debates multilaterais de planejamento.correr essa trajetória, o CNO Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável.pôde contar com profissionais qua- Seguindo essas premissas, sempre A experiência de despender esforçoslificados que, cientes dos objetivos foi mantido estreito contato com os na área social no contexto de ume metas, souberam contribuir para ministérios das Relações Exteriores grande evento não é nova no Brasil.a execução da estratégia adotada, e do Meio Ambiente, que presidiram Implementados nos XV Jogos Pan-implementando e sugerindo as conjuntamente a Comissão Nacional Americanos, em 2007, os projetosmelhores práticas para a realidade para a Rio+20. sociais voltados para jovens em co-local e as dos espaços oficiais da munidades cariocas de alto risco deConferência sob nossa gestão. Editais de licitação foram modifica- vulnerabilidade foram um dos êxitos dos em seus termos de referência comemorados pelos organizadoresElegeram-se nove dimensões para prever – e, depois, cobrar ao fim daquele evento.para concentrar os esforços da das futuras empresas licitadas –Coordenação de Sustentabilidade, que as contratações seguissem as18 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  19. 19. Equipes com monitoria e voluntários auxiliaram os delegados e demais participantes da Rio+20. Centro de controle de imagens da plenária oficial da Rio+20. Mais de 4 mil jornalistas, brasileiros e estrangeiros, dispuseram de amplos espaços e serviços no Riocentro, Parque dos Atletas, Arena da Barra e Píer Mauá para a cobertura de imprensa da Rio+20.introdução 19
  20. 20. a conferência e o cno rio+20 2007 2009 2011 ano em que o ex-presidente ano em que a Assembleia ano da criação formal Luiz Inácio Lula da Silva Geral da ONU convocou do CNO Rio+20 propôs, na ONU, a a realização da Rio+20 e do início oficial de realização da Rio+20 no Brasil seus trabalhosSeguir o caminho trilhado em 2007 do reequipamento e da adaptação prioritariamente a participação nofoi uma possibilidade levantada da cidade do Rio de Janeiro como evento de jovens de baixa renda dedesde os primeiros dias do Grupo legado principal dos preparativos comunidades pacificadas do Rio dede Trabalho de Logística – GTL do para os Jogos Paralímpicos, em 2016. Janeiro. Sem dúvida, ao promoverMinistério das Relações Exteriores, com ímpeto os direitos das pessoasem 2010, ainda na fase embrionária Impedido de avançar mais pela com deficiência, o CNO Rio+20do CNO Rio+20. Decidiu-se fazer falta de pessoal, o CNO Rio+20 teve ampliou a percepção de todos sobreuma abordagem similar com sistema de aguardar, contudo, sua criação esse aspecto do pilar social do de-de voluntariado, elaborada em con- formal para, a partir de julho de senvolvimento sustentável, provendojunto com o Programa das Nações 2011, inserir esses temas sociais na soluções logísticas de acessibilidadeUnidas para o Desenvolvimento agenda da logística da Rio+20. O que não encontram precedentes nano Brasil – PNUD Brasil, após conceito de sustentabilidade pôde história da organização de conferên-esgotarmos os entendimentos com ser levado à sociedade por meio cias das Nações Unidas.o Ministério da Justiça para repro- do trabalho da Coordenação deduzir nos mesmos moldes aquela Acessibilidade e Inclusão Social, Um relato mais aprofundado sobreexperiência. E deu muito certo. que organizou seus trabalhos em esse magnífico esforço de forta- quatro dimensões: Comunidades lecer, pela prática e pelo exemplo,A acessibilidade dos espaços físicos Sustentáveis, Cultura+20, Programa o pilar social do desenvolvimentoe dos serviços ligados à Conferência de Voluntariado e Acessibilidade. sustentável encontra-se no segundofoi outro tema social levantado capítulo, O Pilar Social: Legadono GTL, no final de 2010, pois a Valendo-se das ações recentes e Positivo. Adicionalmente, nele sãoRio+20 poderia acender o debate paulatinas do poder público brasilei- registrados iniciativas de caráter no-na sociedade brasileira sobre ro de reintegrar à cidade territórios tadamente social da Coordenaçãoas graves lacunas ainda presentes que estavam sob o jugo de quadri- de Sustentabilidade e os eventosquotidianamente no País nessa lhas armadas, verificou-se, no caso culturais que receberam apoioárea. Um detalhe chamou-nos a das duas primeiras dimensões, o direto e decisivo do CNO Rio+20.atenção à época: fica em município interesse e a oportunidade de se Lenta e gradualmente, firma-se avizinho ao Rio de Janeiro a maior promover a inclusão social mediante importância do papel da culturasede de uma entidade do gênero na o desenvolvimento comunitário e a na consolidação do conceito deAmérica Latina e uma das maiores conscientização individual e coletiva desenvolvimento sustentável e dasdo mundo, a Associação Niteroiense sobre os temas da Conferência em melhores práticas sustentáveis.dos Deficientes Físicos – Andef. áreas em que Unidades de PolíciaDadas as necessidades dessa parcela Pacificadora – UPP já haviam Garantir a capacidade de ação dosignificativa e pouco atendida da sido instaladas. Iniciativa de igual CNO Rio+20 tornara-se essencialpopulação carioca, entendemos impacto social teve o Programa de diante desse ambicioso e caroainda que a Rio+20 poderia contri- Voluntariado da Rio+20, concebido conjunto de iniciativas voltadas parabuir ao antecipar questões a respeito pelo CNO Rio+20 para incentivar dar sustentabilidade à organização20 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  21. 21. da Conferência. Estimávamos organização, inclusive produtos e igualmente dar-lhe mais agilidade serviços sustentáveis. Seria, assim, O Secretário-Geral para a Rio+20, diante das conhecidas dificuldades estendida a instituições e empresas Sha Zukang, e líderes dos setores e da lentidão burocrática, a serem públicas e privadas sediadas no público e privado após a coletiva de imprensa que anunciou os mais enfrentadas no processo de licita- Brasil a oportunidade de cooperar de 700 compromissos voluntários ções e de contratações. com a organização da Rio+20 alcançados durante a Conferência. por meio de um acordo de coope- Recursos orçamentários haveria em ração técnica internacional com o quantidade suficiente para organizar PNUD Brasil. o evento em si. Adaptações no planejamento original e cortes em Responsabilidade social corporativa,A seleção atividades e iniciativas não essen- ciclo de vida de produtos e serviços ciais seriam feitos, caso esse volume e gestão das relações comerciaisde parceiros de recursos fosse menor que o com fornecedores foram critériosoficiais para o necessário. De fato, após um longo processo de análise, foi concedido na verificação prévia das credenciais de compromisso com o desen-evento levou em ao CNO Rio+20, na forma de crédito especial, em dezembro de 2011, o volvimento sustentável de poten- ciais parceiros. Houve também oconsideração orçamento solicitado, de R$ 200 cuidado do CNO Rio+20 de explicitar milhões. O Tesouro Nacional ainda o objetivo de firmar parcerias, e nãocritérios como teve restituídos, porém, recursos de buscar “patrocinadores”, ao serresponsabilidade orçamentários e financeiros ao fim dos trabalhos do CNO Rio+20. criada a Coordenação de Captação e Desenvolvimento de Parcerias, emcorporativa, Receávamos, contudo, um resulta- junho de 2011.relacionamento do em que esses recursos seriam Trabalhando de forma intensa, dado insuficientes para prover estruturas que os prazos normais de captaçãocom fornecedores e serviços condizentes com a classe venciam no mês seguinte ouoficiais e análise hierárquica dessa Conferência da ONU ou uma situação de restrição no máximo em agosto, foi possível estabelecer diversos processos dedo ciclo de vida orçamentária em que iniciativas de sustentabilidade pudessem vir a negociação desde a fase inicial das atividades. Regras, prazos e procedi-dos produtos ser interpretadas como elementos mentos rigidamente aplicados a cada acessórios. Elaborou-se, portanto, ano foram alterados por não poucas um plano de captação de parce- empresas parceiras e fornecedoras, a rias baseado em contrapartidas fim de se adaptarem às necessidades escalonadas em troca de apoio à e ao calendário dos organizadores daintrodução 21
  22. 22. Rio+20 – ainda que muitas delas já Reafirmar o compromisso das en-tivessem predefinidas suas atividades tidades e empresas parceiras A mudançapara 2012 ao serem contatadas pelo com os princípios do desenvolvi-CNO Rio+20. mento sustentável previamente dos padrõesA sustentabilidade já foi reconhecida identificados por meio do engaja- mento na Conferência foi a etapa de produçãopela vanguarda do segmento empre-sarial como oportunidade essencial seguinte. Terminado o processo de pré-seleção, sempre estimulamos e consumo serápara a promoção da competitividade. a reflexão interna e a participa- determinanteNo caso das empresas estatais, a ção ativa nos debates e nas ativida-adoção de práticas sustentáveis é des da Rio+20. para se alcançaresperada, desejada e, cada vez mais,cobrada pela sociedade brasileira, Em resposta, os parceiros foram os objetivos deo que permitiu avanços muitoimportantes nos últimos 20 anos, participantes, expositores, palestran- tes, debatedores, observadores e desenvolvimentotanto na vertente social, quanto na colaboradores na Rio+20, divulgando sustentável nasambiental. Setores muito sensíveis suas tecnologias, experiências e boasem razão do impacto socioambien- práticas, trocando conhecimento e próximas décadastal de suas atividades econômicas informações com terceiros, prestandotêm tido de demonstrar compro- serviços e conduzindo programa-misso mais forte e determinado ções próprias ou em conjunto comcom o desenvolvimento sustentável, outras entidades, no Riocentro, emdada a própria natureza dessas outros espaços oficiais geridos peloatividades econômicas. CNO Rio+20 e em eventos paralelos à margem da Conferência. NesseParticular satisfação foi constatar contexto, a maioria dos parceiros pro-que as entidades e empresas con- moveu atividades e reflexões sobre ostatadas atenderam com solicitude e temas do desenvolvimento sustentávelempenho aos convites à negociação e da Rio+20 em meio a seus quadrose, posteriormente, ao chamamento de empregados – e até mesmo suaspúblico do CNO Rio+20, confir- famílias –, colaboradores, fornecedoresmando análises e expectativas do e comunidades em que atuam.processo de pré-seleção. O opostoseria motivo de grave preocupa- A superação dos desafios do desen-ção, como constatar a ausência de volvimento sustentável nos próximosinteresse ou encontrar uma recepção 20 anos passa pela necessáriafria, que nunca houve. mudança de padrões de produção22 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  23. 23. A organização logística da Rio+20 assegurou aos Estados-membros, delegados e participantes as condições necessárias para deliberar e negociar. O monumento símbolo do Rio de Janeiro recebeu iluminação especial em homenagem à Rio+20.e consumo, transição a padrões mais órgão especializado vinculado ao O terceiro capítulo, O Pilarsustentáveis que avança com maior Itamaraty. Instrumento essencial de Econômico: Compromisso eou menor velocidade de acordo com todo o processo, o projeto viabilizou Engajamento, apresenta os parceiroso engajamento do setor produtivo. o trabalho de captação de parce- da Rio+20, exibindo as credenciaisDentro desse espírito, o CNO Rio+20 rias, que, por sua vez, sustentou de compromisso com a sustentabi-somou forças com os setores público todo o apoio dado pelo PNUD lidade de seus negócios e o enga-e privado, promovendo a renovação Brasil ao CNO Rio+20 para a organi- jamento e a participação deles nosdo compromisso político com o de- zação da Conferência. debates sobre os temas da Rio+20.senvolvimento sustentável ao mesmotempo em que se desincumbia dos Facilitadores do processo de prepa- Já a divulgação deste relatóriotrabalhos de organização da Rio+20. ração da Rio+20, os advogados da cumpre os objetivos de deixarA meta principal do desenvolvimento União proveram os elementos neces- registro dos trabalhos internos dodas parcerias captadas foi, portanto, sários para dar segurança jurídica aos CNO Rio+20 e informar a experiênciaalcançada, superando-se a utilidade atos administrativos praticados em adquirida para garantir a integridadeda contribuição material dada à orga- prol da organização da Conferência. e a sustentabilidade da organizaçãonização do evento por cada parceiro Esmeraram-se em prestar a melhor logística da Rio+20, primeiro dosconforme seu nível. assessoria e em emitir os parece- megaeventos a serem realizados no res dos contratos firmados com Brasil nesta década. Sempre procu-Foi possível montar a arquitetura quase 40 empresas captadas, cada ramos evidenciar a importância dadesse programa de parcerias graças qual com seus muitos pormenores adoção de uma estratégia multidis-ao inestimável apoio do PNUD Brasil, e especificidades legais. ciplinar estabelecida desde a con-parceiro institucional do Sistema cepção dos projetos originais paradas Nações Unidas e braço direito Importa ainda reconhecer e enfati- viabilizar ferramentas e medidasda organização brasileira, assim zar o papel proativo e crucial que bem-sucedidas de redução e decomo da Advocacia-Geral da União, tiveram a Casa Civil e a Secretaria de compensação de impactos socioam-que constituiu uma equipe dedi- Comunicação Social da Presidência bientais, contribuindo para avançar-cada de profissionais competentes da República no que se refere às par- mos rumo ao futuro que queremos.para atuar como consultoria jurídica cerias com as empresas públicas edo CNO Rio+20. as sociedades de economia mista da José Solla União. Todo o trabalho de captação Secretário Nacional AdjuntoO Projeto de Cooperação Técnica e desenvolvimento de parcerias que Comitê Nacional de OrganizaçãoInternacional “Parcerias para reali- vinha sendo feito pelo CNO Rio+20 da Rio+20zação da Conferência das Nações beneficiou-se após o envolvimentoUnidas sobre Desenvolvimento desses dois órgãos de assessora-Sustentável – Rio +20” foi avaliado e mento direto e imediato da Senhoraavalizado com grande presteza pela Presidenta da República comoAgência Brasileira de Cooperação, catalisadores desse processo.introdução 23
  24. 24. logística esustentabilidadeCom enfoque sistemático e abrangente,a organização da Rio+20 atuou emnove dimensões, buscando integrar odiscurso à prática ao mitigar impactosambientais da Conferência desdeo planejamento até a desmontagem.
  25. 25. O Pilar AmbientalEstratégiamultidisciplinarUma das principais liçõesaprendidas na organização daRio+20 é a necessidade de integraraos trabalhos o conceito dedesenvolvimento sustentável desde sólidos e de recursos hídricos, aléma primeira etapa do projeto do uso de energia, do sistema oficial de transporte terrestre, da sustenta- bilidade das construções efêmeras, das compras públicas mediante licitações, do turismo receptivo e Desde o início dos trabalhos, o da oferta de alimentação aos parti- Comitê Nacional de Organização cipantes. Em seguida, desenhou-se Rio+20 – CNO Rio+20 buscou uma estratégia e montou-se uma colocar em prática uma abordagem equipe de especialistas, com perfil multidisciplinar, a fim de fortalecer as e número adequados aos desafios atividades da organização logística da realidade carioca e de cada da Conferência Rio+20 com foco no espaço da Conferência, sob adminis- desenvolvimento sustentável. tração do CNO Rio+20. As diferentes abordagens evidenciam os principais Dado o desafio de reduzir ou com- esforços dessa equipe de especia- pensar impactos socioambientais, listas, visando ao aperfeiçoamento o CNO Rio+20 criou a Coordenação da mão de obra, à substituição de Sustentabilidade para propor de insumos, à redução de resíduos novas iniciativas e processos para o e de emissões de gases de efeito usual trabalho de organização, esti- estufa – GEE e à racionalização do mulando colaboradores, parceiros e consumo de recursos naturais. fornecedores a fazer uso de pro- dutos e serviços mais sustentáveis. Para tanto, foram definidos objetivos gerais, tendo como área de concen- tração a gestão das emissões de gases de efeito estufa, dos resíduos26 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  26. 26. Neste capítulo, relatam-se as ações Embora haja neste capítulo certaconduzidas nessas nove dimensões ênfase em aspectos ambientaistrabalhadas pela Coordenação de do desenvolvimento sustentável, Na visita ao Parque dos Atletas, a Presidenta Dilma Rousseff conheceuSustentabilidade do CNO Rio+20, essas ações do CNO Rio+20 devem os voluntários da Rio+20 e espaçosaliadas aos esforços de comunicação ser entendidas dentro de um concebidos conforme os princípiospara promover a sustentabilidade enfoque sistemático e abrangen- da construção sustentável, como o Pavilhão Rio de Janeiro, ao fundo.entre participantes, fornecedores, te, considerando todas as etapastrabalhadores e voluntários. do processo de gestão logística do evento. Nesse contexto, foramA organização da Rio+20 deixou incluídas as etapas de planejamento,como uma de suas principais lições montagem, realização e desmon-o caráter crucial a ser sempre atribu- tagem dos espaços oficiais geridosído à incorporação do conceito de pelo CNO Rio+20. Como o própriodesenvolvimento sustentável desde a nome da coordenação sugere, oprimeira etapa do projeto. Para obter impacto de suas ações ultrapassoua adequada integração do discurso a esfera ambiental para fortaleceràs atividades práticas de logística, o responsabilidades no campo socialconceito deve ser disseminado entre e sugerir mudanças de práticas deos membros das diferentes equipes negócios, em particular em meio àsde trabalho. Sem esse esforço empresas licitadas para o forneci-interno, arrisca-se a perder a coe- mento de produtos e serviços para arência e a por em risco o resultado organização logística da Conferência.final da organização no que tange aodesejado equilíbrio entre os pilaresambiental, social e econômico.logística e sustentabilidade 27
  27. 27. O Governo brasileiro fundamentou a estratégia de gestão das emissões de gases de efeito estufa, seguindo padrões científicos e metodologias internacionalmente reconhecidas e respeitando as características nacionais.Gestão das emissões de de projetos brasileiros registra- avaliação, realizada após o términogases de efeito estufa dos pelo Conselho Executivo do da Conferência (ex post).As ações do CNO Rio+20 para Mecanismo de Desenvolvimentomitigar e compensar emissões de Limpo – MDL do Protocolo Nos dois casos, as estimativas foramGEE decorrentes da organização de Quioto, após aprovação da desenvolvidas em conjunto com osda Conferência estiveram alinhadas Comissão Interministerial de especialistas da Coordenação deà posição brasileira nos debates Mudança Global do Clima, estabe- Sustentabilidade do CNO Rio+20 esobre a mudança do clima e lecida em 1999 para atuar como seguindo as orientações do Ministériocontaram com o apoio da Divisão a Autoridade Nacional Designada das Relações Exteriores, que ajuda-de Clima, Ozônio e Segurança brasileira. O processo de cancela- ram a definir as seguintes fontes deQuímica do Ministério das Relações mento das RCEs é acompanhado emissões de GEE:Exteriores. O modelo utilizado diretamente pelo PNUD Brasil paraassegurou transparência e inte- garantir a transparência e a inte- • uso de combustíveis nos espaçosgridade ambiental aos processos gridade ambiental dos processos oficiais da Conferência geridosde mitigação e de compensação, de compensação. pelo CNO Rio+20;respeitando o princípio de “res-ponsabilidades comuns, porém Mensuração e mitigação • uso de combustíveis nos veículosdiferenciadas”, expresso na As estimativas de emissões terrestres da frota oficial;Declaração do Rio sobre Meio de GEE relacionadas às atividadesAmbiente e Desenvolvimento, de organização da Rio+20 foram • uso de energia elétrica nosde junho de 1992. feitas com base em padrões cientí- espaços oficiais da Conferência ficos e metodologias reconhecidas geridos pelo CNO Rio+20;Ao compensar emissões decorren- internacionalmente, respeitando-setes da organização do evento, o as características nacionais2. Uma • disposição de resíduos gerados nosCNO Rio+20 decidiu fazê-lo por primeira estimativa foi realizada antes espaços oficias da Conferência.meio do cancelamento de Reduções do início do evento (ex ante),Certificadas de Emissão – RCE, sendo complementada por novacréditos de carbono1 provenientes1 Uma tonelada de dióxido de carbono 2 Metodologias fundamentadas no Segundo(CO2) corresponde a uma Redução Certificada Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicasde Emissão. por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/ view/328762.html>.28 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  28. 28. A realização das estimativas de emis- Parte dessa redução pode sersões pelo CNO Rio+20 envolveu creditada ao fato de ter havidogrande esforço, em decorrência da diminuição de 57% das estimativasnecessidade de superar um con- do consumo de combustíveis emjunto de incertezas associadas, por geradores nos espaços oficiais daexemplo, a consumo de combustí- Conferência sob administraçãoveis, uso de geradores e demanda do CNO Rio+20 e de 61% do volumede energia elétrica. de combustíveis consumidos pelos veículos terrestres da frota oficial.As emissões locais identificadas Adicionalmente, cabe assinalarno inventário ex post foram cerca o cuidado do CNO Rio+20 em nãode 60% menores do que as iden- subestimar emissões ao realizartificadas no levantamento ex ante. seu inventário ex ante. Estimativa ex ante e inventário ex post das emissões de GEE nos espaços oficiais geridos pelo CNO Rio+20 e nos hotéis da Rio+20 (em tCO2 e)* Local Ex ante Ex post Variação Razões para a variação Riocentro 2.983 942 -68% Parque dos Atletas 265 159 -40% Uso de B20/ Redução no consumo Pier Mauá 133 73 -45% de energia MAM 59 8 -86% Arena da Barra 26 33 27% Galpão da Cidadania 21 22 5% Aumento no consumo de energia Auditório anexo 9 22 142% ao MAM Ocupação dos hotéis Hotéis 736 699 -5% em 95% Total 4.232 1.957 -54% bs.: Inclui consumo de combustíveis de fontes estacionárias, resíduosOsólidos e energia elétrica. Os gases de efeito estufa são o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o*hidrofluorcarboneto (HFCs), o perfluorcarboneto (PFCs) e o hexafluoretode enxofre (SF6), cujas emissões podem ser medidas individualmente, con-vertidas e expressas mediante o conceito de carbono equivalente (CO2e). Estimativa ex ante e inventário ex post das emissões de GEE dos veículos terrestres da frota oficial da Rio+20 (em tCO2 e) Veículos Ex ante Ex post Variação Explicação Gasolina 63 45 -28% Redução média de 61% Diesel 361 106 -71% do volume consumido Etanol 1 0,47 -60% de combustíveis em relação ao previsto. Total 425 151 -64%logística e sustentabilidade 29
  29. 29. mitigação de EMISSÕES DE gee DA ORGANIZAÇÃO DA RIO+20 54% 57% 64% de redução das de redução do consumo de redução das emissões de GEE em de combustíveis emissões de GEE da frota relação ao estimado para pelos geradores dos oficial de veículos os espaços oficiais espaços oficiais e hotéisAdemais, os processos de mitigação geradores fixos como fonte de supri-das emissões de GEE da Rio+20 mento ininterrupta. A alternativa deforam beneficiados pelas carac- uso do diesel B20 (20% de biodie-terísticas da economia brasileira: sel), no caso dos espaços oficiaisampla oferta de álcool hidratado geridos pelo CNO Rio+20, contribuiu(etanol), historicamente utilizado no para reduzir essas emissões noabastecimento da frota nacional de inventário ex post. Quanto à utiliza-veículos, e uma matriz elétrica limpa, ção de biocombustíveis, o transportecom mais de 80% de suprimento terrestre oficial durante a Rio+20por fontes renováveis. pode ser considerado um caso de sucesso de mitigação de GEE.Outra ação bem-sucedida de mi- A quantidade de etanol consumidatigação, em especial do metano, correspondeu a aproximadamentefoi a destinação dos resíduos 50% de todo o volume de com-orgânicos para compostagem e bustível utilizado pela frota oficial,dos resíduos sólidos não recicláveis além do fato de a gasolina brasileirapara aterro sanitário que captura ser comercializada com adiçãoo gás metano para reaproveitamento. entre 20% e 25% de etanol e o dieselEvitaram-se, assim, todas as pos- veicular de uso corrente possuirsíveis emissões de metano desses 5% de biodiesel.tipos de resíduos.Por motivo de segurança, aenergia consumida nos espaços ofi-ciais geridos pelo CNO Rio+20, emespecial o Riocentro, manteve a redeelétrica brasileira como backup e30 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  30. 30. Os preparativos finais da organização da Conferência Rio+20 foram discutidos em reunião de coordenação dos Governos Federal, Estadual e Municipal, em abril, no Palácio da Cidade, em Botafogo, Rio de Janeiro. Reencontro na Rio+20: O Senador Fernando Collor de Mello e o canadense Maurice Strong, que, em 1992, eram respectivamente o Presidente da República e o Secretário Geral da Conferência Rio 92.logística e sustentabilidade 31
  31. 31. DOAÇÕES E CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RCEsFornecedor SETOR DA ATIVIDADE DE PROJETO NO MDL Gás ATESTADO DO MDLoficial mitigado DE CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RCEs Gestão e tratamento de resíduos e geração deNovo Gramacho energia Recuperação e queima dos gases de decomposição e CO2 e CH4 CDM20521, 27/10/2012– Gás Verde aproveitamento para produção de energia elétrica, em São Paulo. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0373. Geração de energia Cogeração de energia elétrica e térmica,Tractebel Energia evitando emissões de metano de resíduos de biomassa de CO2 e CH4 CDM20522, 27/10/2012– GDF Suez madeireiras, em Santa Catarina. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0268. Gestão e tratamento de resíduos Recuperação e queima dos gasesEstre de decomposição de resíduos sólidos, em São Paulo. Número de CH4 EU40421, 14/11/2012 Referência da Atividade de Projeto no MDL: 1134. Reflorestamento e florestamento Reflorestamento como fonte renovável de suprimento de madeira para produção em larga escalaPlantar CO2 CDM20518, 27/10/2012 de carvão vegetal, em Minas Gerais. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 2569. Metalurgia e produção de magnésio Conversão de SF6 para o gásRima de cobertura alternativo SO2 na produção de magnésio, em Minas SF6 CDM20519, 27/10/2012 Gerais. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 2486. Geração de energia Reaproveitamento de gás de alto-forno paraVallourec produzir energia por meio de usina termelétrica para a produçãoMannesmann CO2 CDM20520, 27/10/2012 de tubos de aço sem costura, em Minas Gerais. Número dedo Brasil Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0143. Gestão e tratamento de resíduos e geração de energia Recuperação e queima dos gases de decomposiçãoGoverno do Estado e consequente aproveitamento para a produção de energia elétrica,do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro. A Haztec doou RCEs referentes a esse projeto CO2 e CH4 NL28963, 07/09/2012Prefeitura do Rio ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Prefeitura do Rio dede Janeiro e Haztec Janeiro, que posteriormente as cederam ao CNO Rio+20. Número de Referência da Atividade de Projeto no MDL: 0008. Iniciativa inédita emitidas pelo Conselho ExecutivoA destinação Inédita em megaeventos no Brasil, do MDL originadas por projetos a estratégia de compensação das realizados no Brasil, em quantitativocorreta dos resíduos emissões de GEE da Rio+20 ocorreu suficiente para trabalhar com confortocompostáveis e dos em duas etapas, sempre no âmbito do MDL por meio do cancelamento e segurança em relação ao resulta- do final. Para tanto, o CNO Rio+20resíduos sólidos de RCEs emitidas pelo Protocolo de Quioto para projetos brasileiros: selecionou como referência eventos de grande porte das Nações Unidas,não recicláveis para como edições recentes da Conferência • (A) compensação das emissões das Partes da Convenção-Quadroaterro sanitário locais de GEE associadas à organi- das Nações Unidas sobre Mudancacom captura do gás zação da Rio+20, feita diretamente pelo CNO Rio+20 por iniciativa do Clima e da Reunião das Partes do Protocolo de Quioto. Essa decisãometano resultou na voluntária do Governo brasileiro. visava garantir, antes da realização da Rio+20, que todo o universo possívelmitigação total das • (B) ferramenta de compensação de fontes de GEE locais associadas voluntária de emissões de GEE à organização do evento seria com-emissões associadas decorrentes do transporte aéreo pensado de maneira segura e robusta.a essa fonte dos participantes e delegações (ver box das páginas 34 e 35). A estratégia deu ao CNO Rio+20 a segurança de que as emissões locais da Rio+20 associadas à organização Para a primeira etapa (A) da da Conferência poderiam ser com- estratégia de compensação, o pensadas pela iniciativa voluntária CNO Rio+20 definiu o objetivo brasileira mesmo se o evento viesse a voluntário de obter a doação de RCEs ter um público maior.32 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  32. 32. Feito o inventário ex post, ficou Rio, Haztec asseguraram créditos confirmado que o Governo brasileiro em número suficiente, dentro do disporia de créditos suficientes prazo necessário (ver tabela na para realizar a compensação volun- página ao lado). tária das emissões locais de GEE associadas à organização da Rio+20, Cada empresa doadora recebeu tendo o PNUD Brasil como verifi- um título de fornecedor oficial cador externo nesse processo de de RCEs da Rio+20. A diversidade cancelamento das RCEs doadas. de setores, localidades e gases Essa condição foi alcançada graças mitigados pelos fornecedores às doações de sete empresas oficiais confirmam a abrangência sediadas no Brasil: Novo Gramacho e o sucesso do MDL no Brasil. As– Gás Verde, Tractebel Energia – GDF RCEs doadas foram canceladas Suez, Estre, Plantar, Rima, Vallourec junto ao MDL com acompanhamento Mannesmann do Brasil e, por direto do PNUD Brasil, garantindo à meio do Governo do Estado do estratégia brasileira eficácia, transpa- Rio de Janeiro e da Prefeitura do rência e integridade ambiental.Emissões locais de GEE da rio+20 vs. cancelamento de RCEs (em tco₂e) 4.657 (Inventário ex ante) 2.108 RCEs canceladas para a compensação voluntária das emissões locais de GEE associadas à organização do evento 2.108 1.957 151 (Inventário ex post) (Espaços oficiais sob (Transporte terrestre oficial gestão do CNO Rio+20) oferecido pelo CNO Rio+20)logística e sustentabilidade 33
  33. 33. CompensaçãovoluntáriaO esforço conjunto doCNO Rio+20, do PNUD Brasile da Caixa permitiu aos Para cobrir uma demanda total prevista em 50 mil parti-participantes rápida e eficaz cipantes, solicitou-se aos fornecedores oficiais de RCEs da Rio+20 manter disponível para potenciais doadorescompensação voluntária um montante de RCEs adicionais em quantitativo sufi- cientemente confortável e seguro em relação à robustezde suas emissões relativas do resultado final. Antes mesmo do início da Conferência,ao transporte aéreo estava assegurado o montante necessário. Durante o evento, o Governo brasileiro enviou informações sobre a estratégia brasileira com convite a cada chefe deA compensação de emissões de GEE decorrentes delegação para participar da iniciativa de compensaçãoda organização da Rio+20 não poderia incluir as emis- voluntária das emissões de GEE decorrentes das viagenssões decorrentes do transporte aéreo dos participan- aéreas dos delegados oficiais.tes da Rio+20, pois ao Governo brasileiro não caberiatal encargo. Entretanto, por meio da parceria com Os recursos doados foram administrados pelo PNUDo PNUD Brasil e a Caixa Econômica Federal – Caixa, Brasil com o objetivo de cancelar RCEs adicionaisfoi possível oferecer às delegações oficiais e institucio- emitidas pelos fornecedores oficiais de RCEs da Rio+20.nais a facilidade de uma ferramenta digital para a com- Cada doador recebeu mensagem eletrônica de confirma-pensação voluntária dessas emissões. ção da Caixa. Finalizado o processo de cancelamento em relação ao Conselho Executivo do MDL, o doadorEssa ferramenta de compensação voluntária permi- recebeu um certificado nominal do CNO Rio+20 etiu aos participantes realizar doações, via cartão de do PNUD Brasil, atestando a integridade ambientaldébito ou de crédito, de recursos equivalentes para da compensação voluntária.compensar suas respectivas emissões de GEE decorrentesde transporte aéreo para o Rio de Janeiro. Para efetuar As equipes do CNO Rio+20, do PNUD Brasil e daa compensação de 1 tCO2e, a doação correspondente CAIXA souberam superar as dificuldades operacionaisfoi de R$ 10,00 (dez reais), valor equivalente a US$ 5,00 decorrentes do prazo muito exíguo para a implantação(cinco dólares norte-americanos). dessa ferramenta inédita como segunda etapa (B) da estratégia de compensação de emissões de GEE naUm grupo de 30 voluntários foi especialmente trei- Rio+20 (veja na página anterior). Os resultados alcan-nado pela Coordenação de Sustentabilidade do çados e o reconhecimento público e institucional au-CNO Rio+20 para abordar delegados e demais partici- torizam a conclusão de que esse aspecto da estratégiapantes no Riocentro, no Parque dos Atletas e na Arena de compensação de emissões de GEE pode ser con-da Barra. Como se tratou de uma iniciativa pioneira, siderado um importante legado da Rio+20 e do Brasilnessa etapa o objetivo principal foi promover a conscien- para outros eventos de qualquer porte ou categoria,tização individual e pública dessa parte das emissões com grande potencial de replicação em futuras confe-indiretas relacionadas ao evento. rências e reuniões das Nações Unidas.34 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro
  34. 34. A Secretária Executiva da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Christiana Figueres, compensou as emissões de GEE de toda a sua delegação. Rápida e eficaz, a ferramenta digital criada para a Rio+20 permitiu a compensação voluntária das emissões de GEE decorrentes do transporte aéreo dos delegados oficiais. Durante os Diálogos Federativos, a Ministra Ideli Salvatti compensou as emissões de GEE da sua viagem aérea ao Rio de Janeiro. Embora residente na cidade, o vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Vieira Muniz, fez questão de contribuir para o êxito da iniciativa inédita.logística e sustentabilidade 35
  35. 35. Coletores de resíduos sólidos feitos de plástico verde disponibilizados com sinalização educativa no Parque dos Atletas, conforme o padrão definido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Rio+20.Gestão dos O Departamento de Ambiente reutilização, reciclagem, tratamen-resíduos sólidos Urbano do Ministério do Meio to e disposição final adequada.O planejamento estratégico do Ambiente, a Companhia Municipal de A análise das peculiaridades dosCNO Rio+20 e o apoio de diversas Limpeza Urbana do Rio de Janeiro – espaços oficiais geridos peloinstituições parceiras revelaram-se COMLURB e a Gerência de Educação CNO Rio+20, a legislação vigentefundamentais para a gestão adequa- Ambiental do Instituto Estadual do nas esferas federal, estadual eda dos resíduos gerados na Rio+20. Ambiente – Geam/Inea contribuíram municipal e a realidade cariocaO compartilhamento de experiências para a elaboração do PGRS Rio+20 determinaram a estratégia depermitiu desenvolver, em con- e para viabilizar a participação de adotar a coleta seletiva simplifi-junto, um sistema eficaz baseado catadores de materiais recicláveis cada, organizada em quatro tiposno respeito às características da como educadores ambientais e básicos de resíduos: recicláveis; nãorealidade carioca. de suas cooperativas. Ao todo, recicláveis; compostáveis; e pilhas, 114 voluntários, 14 monitores, 69 celulares e baterias. Além da etapaPara realizar a gestão de resíduos educadores ambientais e 22 coope- de realização da Conferência, foisólidos, a Coordenação de rativas constituíram grupo essencial considerada a geração de resíduosSustentabilidade do CNO Rio+20 para colocar em prática as ações nas etapas de montagem e desmon-elaborou o Plano de Gestão de de monitoramento (leia mais sobre tagem de estruturas.Resíduos Sólidos da Rio+20 – PGRS o Programa de Voluntariado eRio+20, gerenciando sua execução sobre os catadores educadores Os esforços para orientar a segrega-nos espaços oficiais da Conferência no capítulo sobre acessibilidade ção adequada dos resíduos sólidossob responsabilidade do CNO Rio+20: e inclusão social). decorrentes das atividades daRiocentro, Parque dos Atletas, Arena Rio+20 contaram, sempre que possí-da Barra, Pier Mauá, Galpão da O PGRS Rio+20 fundamentou-se vel, com a sinalização dos coletoresCidadania, Museu de Arte Moderna na Política Nacional de Resíduos em português e inglês. No descartee auditório anexo ao MAM. Sólidos, instituída pela Lei de resíduos sólidos recicláveis, foram nº 12.305/10, enfatizando modelo utilizados lixeiras azuis e sacos de gestão que consolidasse a transparentes e, para recolhimento hierarquia de não geração, redução, dos não recicláveis, lixeiras cinzas e36 Relatório Rio+20, o Modelo Brasileiro

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