Esta apresentação discute o que são e o papel das políticas de vinculação apresentando ainda exemplos de vários países e do Brasil.

1. P A R A O S B R A S I L E I R O S N O E X T E R I O R
E S E U S D E S C E N D E N T E S
As políticas de Vinculação do
Brasil

2. Biografia do autor
• Biografia:
 Membro do Conselho Consultivo do Instituto
Diáspora Brasil (IDB);
 Pesquisador da
Brazil International Foundation (BIF);
 Autor do livro
‘Brasileiros no exterior: o caso da Flórida’;
 Doutor pela FGV.

3. Objetivo da apresentação
• Objetivo da apresentação:
 Apresentar as políticas de vinculação do Brasil para as
comunidades brasileiras no exterior.
• Organização:
 O Brasil como um país de emigração;
 Estimativas atuais;
 Principais dificuldades enfrentadas;
 Remessas;
 Emigração qualificada;
 Políticas de vinculação de 1995 a 2016;
 O que mudou com Bolsonaro?;
 O novo Governo Lula.

4. Brasil como um país de emigração
• Historicamente, Brasil como um “país de imigração” (saldos
migratórios positivos).
• A partir de 1980, o Brasil também se torna um “país de
emigração”.
• Motivações:
 predominantemente econômica (crises econômicas dos anos
80 e 90);
 Maior disponibilidade de informações sobre trabalho no
exterior;
 insegurança urbana;
 terras férteis e baratas e oportunidade para o garimpo de ouro
(países vizinhos).
 Expansão do fenômeno emigratório para além da esfera de
poucos estados emissores.

5. Estimativas atuais
 Em 2020, aproximadamente 4,2 milhões de
cidadãos (MRE, 2021).
 Virtualmente a terceira cidade brasileira. Maior do
que Brasília, cuja população é de cerca de 3 milhões.

6. Estimativas atuais
0
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
2,500,000
3,000,000
3,500,000
4,000,000
4,500,000
Comunidade Brasileira no Exterior
Comunidade Brasileira
no Exterior

7. Estimativas atuais
 Principais comunidades: EUA (1.775.000); Portugal
(276.200); Paraguai (240.000); Reino Unido
(220.000); Japão (211.138) (MRE, 2021).
0
200,000
400,000
600,000
800,000
1,000,000
1,200,000
1,400,000
1,600,000
1,800,000
2,000,000
EUA
Portugal
Paraguai
Reino
Unido
Japão
Itália
Espanha
Alemanha
Canadá
França
Dez maiores
comunidades
brasileiras

8. Principais dificuldades enfrentadas
 Principais dificuldades enfrentadas no exterior:
desconhecimento da língua local;
situação migratória irregular;
não possuir seguro de saúde;
dificuldades de inserção social e de educação;
preconceito e discriminação.

9. Remessas
 Em 2010, US$ 4,3 bilhões (Banco Mundial, 2011).
 Em 2010, 24º país que mais recebeu.
 Importância
 “Se por um lado este volume de remessas tem certa
importância em algumas cidades para o desenvolvimento
local, no plano macro elas representam menos de 1% do
PIB nacional” (OIM et al., 2010, p. 10).
 Em 2022, valor recorde de US$ 4,7 bilhões (Banco
Central do Brasil).
 Discrepância entre estimativas.

10. Emigração qualificada
 Emigração qualificada
Fenômeno em alta
“Fuga de cérebros” como um dos impactos mais
imediatos dos cortes no orçamento de Ciência e
Tecnologia.
Brasil entre dez países com mais fuga de milionários:
em 2017, 2 mil pessoas com mais de US$ 1 milhão
deixaram o país.
Aumento no total das declarações de saída do país.

11. Emigração qualificada

12. Políticas de vinculação
 Políticas de recuperação do emigrado:
Políticas de retorno
Políticas de vinculação
Pretendem efetivar os vínculos entre os nacionais
que vivem fora do país de origem com tal sociedade
(Mármora, 2002).

13. Políticas de vinculação
 Por que vincular?
Fonte de remessas, conhecimento e lobby.
 Defender os direitos humanos.
 Novo “mantra” ao redor do nexo migração e
desenvolvimento.

14. Políticas de vinculação
 Como vincular?
reformas institucionais;
políticas de investimento;
extensão de direitos;
serviços do Estado no exterior;
políticas simbólicas;
relações internacionais;
cooperação com a sociedade civil.

15. Exemplos
 Argentina
 Foco na diáspora científica (Programa Raíces).
 México
 Oferece uma variedade de serviços no exterior (IME);
 Programas de atração de remessas e investimentos
(Programa 3x1);
 Prioridade da política externa durante governo Fox.
 Criação do Conselho Consultivo.
 Turquia
 Em 2010, criação do YTB;
 Relação bilateral Turquia-Alemanha;
 Estímulo à diplomacia da diáspora.

16. Reformas burocráticas (1990-2016)
 Até meados da década de 1990, Itamaraty limitava-
se à prestação de serviços de assistência e proteção
consular.
 Mudanças ocorridas entre 1995 e 2016.

17. Reformas Institucionais (1990-2016)
Ano Decreto Presidencial
(quando houver)
Reforma institucional Objetivo declarado
1995 Nº 1.756 O Departamento Consular e
Jurídico transformou-se na
Diretoria-Geral de Assuntos
Consulares, Jurídicos e de
Assistência aos Brasileiros
no Exterior.
Orientar e supervisionar as
atividades de assistência aos
brasileiros no exterior.
1995 Instituiu-se o Núcleo de
Assistência aos Brasileiros
no Exterior (NAB).
Lidar com situações de
emergência enfrentadas
pelos brasileiros no exterior.
2004 Nº 5.032 Criou-se a Subsecretaria-
Geral de Cooperação e
Comunidades Brasileiras no
Exterior (SGEC).
Cuidar dos temas relativos
aos brasileiros no exterior e
aos estrangeiros que
desejam ingressar no Brasil,
incluindo se a cooperação
judiciária internacional.
2007 Nº 5.979 Criou-se a Subsecretaria-
Geral das Comunidades
Brasileiras no Exterior
(SGEB).
Melhorar a atenção às
demandas das comunidades,
coordenar a elaboração de
uma política pública sobre
migrações, favorecer a
abertura de novos
consulados e iniciar um
programa de modernização
consular.

18. Reformas Institucionais (1990-2016)
2010 Nº 7.214 Foi atribuída ao MRE a
coordenação da ação
governamental integrada
para as comunidades
brasileiras no exterior.
Estabelecer princípios e
diretrizes da política
governamental para as
comunidades brasileiras no
exterior, instituir as
Conferências Brasileiras no
Mundo (CBM), criar o
Conselho de Representantes
no Exterior (CRBE), e dar
outras providências.
2010 Nº 7.304 A SGEB passou a comportar
a Coordenação-Geral de
Planejamento e Integração
Consular.
Orientar e supervisionar o
atendimento e a assistência,
mas também planejar e
executar essas atividades,
bem como propor e executar
a política geral do Brasil
para as comunidades no
exterior, acompanhar as
atividades do CRBE e
promover o diálogo entre o
governo e as comunidades.
Fonte: Brum (2017) e Ushijima (2012).

19. Políticas de Investimento (1990-2016)
Ano Nome Atores Objetivo geral declarado
2001 Fundos de Investimento
REIF
Parceria entre o SEBRAE
e o Fundo Multilateral de
Investimentos (FUMIN).
Promover atividades
empresariais iniciadas por
trabalhadores temporais
brasileiros no exterior que
possuem os antecedentes
adequados e se proponham a
iniciar empresas ao regressar ao
Brasil.
2005 Programa Dekassegui
Empreendedor
Parceria entre o
SEBRAE, o Banco
Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e
Associação Brasileira de
Dekasseguis (ABD).
Facilitar a reintegração
produtiva dos emigrantes
brasileiros depois de seu
retorno ao Brasil.

20. Políticas de Investimento (1990-2016)
Ano Nome Atores Objetivo geral declarado
2007 Programa de Remessas e
Capacitação para
Emigrantes Brasileiros e
seus Beneficiários no Brasil
Executado pela Caixa
Econômica Federal e co
executado pelo SEBRAE
MG.
Contribuir para a inclusão
dos emigrantes brasileiros e
seus familiares no sistema
financeiro do Brasil; a
sensibilização e orientação
empreendedora dos
referidos emigrantes; e a
educação e inclusão
financeira dos mesmos.
2013 Projeto Andorinhas
Governo do Estado de
Goiás, em parceria com o
MRE, o BB e o SEBRAE
MG.
Orientar e preparar
emigrantes goianos, ou
beneficiários de remessas,
que aplicaram ou pretendem
aplicar recursos financeiros
em atividades produtivas no
Estado de Goiás, para a
gestão de micro e pequenas
empresas.
Fonte: Brum (2017) e Schweizer (2008)

21. Extensão de Direitos Políticos (1990-2016)
 Dupla nacionalidade a partir de 1994.
 Voto no exterior para os cargos de Presidente e Vice-
Presidente:
Em 1965, direito de votar foi estendido aos
emigrantes;
Em 1988, Lei foi ratificada.

22. Serviços do Estado no exterior (1990-2016)
Área Políticas e práticas Atores envolvidos
Crise no exterior Prestação de informações em caso de
morte, tutela, curatela, naufrágio e
acidente aéreo; localização de
brasileiros; e quando há necessidades
materiais, disponibilização de recursos
para alimentação, cobertores ou
alojamento emergencial; os consulados
fazem gestões juntos a companhias
aéreas; se preciso, montam planos de
evacuação. Retorno ao país de origem,
custeado pelo Estado; repatriação.
Ministério do Trabalho e do Emprego
(MTE) e do Ministério das Relações
Exteriores (MRE).
Saúde Sistema Integrado de Saúde, o SIS
Fronteiras.
Ministério da Saúde.
Educação Exame Nacional para a Certificação de
Jovens e Adultos (Encceja) para os
brasileiros no exterior.
INEP, vinculado ao Ministério da
Educação (MEC), em parceira com o
Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
Trabalho Espaço do Trabalhador Brasileiro
(ETB)
Iniciativa conjunta entre o Ministério
do Trabalho e do Emprego (MTE) e do
Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
Fonte: Brum (2017)

23. Políticas Simbólicas (1990-2016)
 Duplo-objetivo:
Proporcionar acesso à cultura nacional aos
emigrantes e seus descendentes;
Meio de manutenção e criação de vínculo com o país.
 Principais atores envolvidos:
Ministério das Relações Exteriores (MRE);
Ministério da Cultura (MinC).

24. Políticas Simbólicas (1990-2016)
 Principais iniciativas:
 Pontos de cultura no exterior;
 Televisão Brasil Internacional (TVBI);
 Centros culturais brasileiros;
 Atividades culturais;
 Honrarias (Ordem do Rio Branco);
 Dia da Comunidade Brasileira no Exterior (29/09/2015);
 Cartilha infantil, “Brazil for Kids”;
 Concurso infantil de desenho, “Brasileirinhos no
Mundo”.

25. Relações Internacionais (1990-2016)
 Assinatura de acordos bilaterais e internacionais
(assistência jurídica e a detentos, regularização
migratória, previdência social, saúde e educação)
 “Afirmações internacionais” - aplicação de medidas
de reciprocidade como punição (exigência de visto e
deportação com os EUA, Espanha, entre outros.

26. Cooperação com a Sociedade Civil (1990-2016)
 Relações formais e informais com organizações de
migrantes;
 Criação do Conselho de Representantes de
Brasileiros no Exterior (CRBE);
 Organização das Conferências Brasileiros no Mundo
(a partir de 2008).

27. Considerações sobre período (1990-2016)
 A partir de 1995, durante o governo FHC, o governo
brasileiro buscou aproximação:
Foco na melhora do serviços consular;
 Foi durante o governo Lula que o Brasil buscou
“vincular”, criando grande número políticas de
vinculação.
 Estagnação ao longo do governo Dilma.
 Diversos atores – governamentais e não-
governamentais – participam no processo de
formulação.

28. O que mudou com Bolsonaro?
 A “desconstrução” das políticas de vinculação.
 Serviços no exterior:
Pandemia, cortes orçamentárias e troca de
funcionários (Ex: Encceja).
 Cooperação com a sociedade civil:
Extingue o CRBE;
O foco passa a ser a diáspora científica.

29. O que mudou com Bolsonaro?
 Relações internacionais:
Alinhamento com Trump;
Deportação e a questão dos voos fretados. Rompe
com posição tradicional da diplomacia brasileira.
A partir de 2019, era Trump, tornou-se frequente
com um voo por semana.
Biden conseguiu ampliar para duas vezes por
semana.
Deixa de aplicar reciprocidade (vistos e deportação)
Saída do Pacto de Migração da ONU.

30. O novo Governo Lula
 O que já mudou nos primeiros dois meses?
 Brasil volta para o Pacto de Migração da ONU;
 A volta da reciprocidade: Brasil volta a pedir vistos
de cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália.

31. Considerações finais
 Governo FHC
O Brasil passa a olhar para o brasileiro no exterior,
começando a 0 melhor a política consular.
 Governo Lula
O Brasil cria um maior número de políticas de
vinculação.
 Governo Dilma
De modo geral, manutenção/estagnação na evolução.
 Governo Bolsonaro
Fase de desconstrução.

32. Muito obrigado!
 Contato:
E-mail: alexbrum23@outlook.com
Cel: (21) 99918-9608