Slide sobre a questão agrária no Brasil

1. A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL:
Da invasão ao século XXI uma história de
espoliação.
Governador Mangabeira – BA
2023
Discentes:
Ana Beatriz Lima de Oliveira
Arthur Santos Lima
Esther Santos Teixeira
Mauro Thaleson Oliveira dos Santos
Weslei de Jesus Santos Santana

2. Resumo
• O Brasil vivenciou um contraditório
processo de crescimento e
desenvolvimento econômico;
• Desde a invasão Portuguesa
passando pela Lei de Terras, pela
industrialização, a questão agrária
permanece inalterada em detrimento
do avanço das contradições
econômicas e sociais geradas pelo
capitalismo.

3. Resumo
• O padrão de organização da agricultura, heranças da
economia colonial, revelou capacidade notável de resistir à
força do tempo-espaço e de opor-se a democratização do
campo e a preservação de biomas, florestas e territórios
tradicionais.

4. Resumo
• Assim a histórica estável estrutura
fundiária representa a perfeita harmonia
entre latifúndio e modernização técnica,
evidenciando a importante correlação
entre a superexploração capitalista e o
agronegócio.

5. A questão agrária
Governos
militares
Não resolveram
os conflitos de
terra
Transportaram os latifúndios
para as “fronteiras agrícolas”
Aumento das
tensões

6. A questão da terra no Brasil
Há quem pense que os conflitos pela posse de terra são recentes, mas desde
1850, com a Lei de Terras e, principalmente na década de 60, que a reforma
agrária é pauta dos debates entre camadas sociais e políticos.
Basicamente, o estatuto da terra tinha duas grandes propostas:
• executar a reforma agrária
• desenvolver a agricultura.

8. Estrutura fundiária
A forma como se
encontra distribuída a
propriedade e a posse
da terra na sociedade

9. BRASIL
Menos de 10% dos estabelecimentos agropecuários
controlam quase 80% das terras
Desigualdade na
distribuição da
propriedade da
terra
Agravamento da fome e
da miseria
Produção
familiar
Fornecimento de gêneros
alimenticios
Grandes
propriedades
Valorização imobiliaria
Obtenção de incentivos fiscais
O desenvolvimento do
capitalismo no campo nem
sempre significa aumento de
produção agricola
Aumento da
violência no campo

11. As classes
trabalhadoras
rurais
parceiros
posseiros
Pequenos
proprietarios
Trabalhadores
assalariados
Os sem-terra
arrendatarios
Trabalham na terra dos outros e
fica com uma parte do que
produzem
Pagam um aluguel pela terra
Lutam pela legalização de
suas posses
Problemas com juros das
dividas com os bancos e
preços baixos
Lutam para ter os mesmo
direitos dos trabalhadores
urbanos
Permanentes ou
temporários(volant
es ou boias-frias
Expulsos pela construção
de usinas hidroeletricas
Expansão da capitalismo
no campona decada de 70
acampamentos

12. O movimento dos trabalhadores rurais
sem-terra
1984-
Cascavel
PR
1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra
Reação
Mobilização de uma
parcela dos
proprietarios rurais
UDR
Discurso
conservador e
anticomunista
1985
1º Plano Nacional de reforma Agraria –
Governo Sarney
1986
Congresso
Constituinte
Eleicão de 40 constituintes da
UDR

13. O movimento dos
trabalhadores
rurais sem-terra
• Há 26 anos, em Cascavel (PR),
centenas de trabalhadores rurais
decidiram fundar um movimento
social camponês, autônomo, que
lutasse pela terra, pela Reforma
Agrária e pelas transformações
sociais necessárias para o nosso
país;
• Eram posseiros, atingidos por
barragens, migrantes, meeiros,
parceiros, pequenos agricultores;
• Desde a fundação, o Movimento
Sem Terra se organiza em torno de
três objetivos principais: Lutar pela
terra; Lutar por Reforma Agrária;
Lutar por uma sociedade mais justa
e fraterna.

14. Objetivos
principais
Lutar pela terra
Lutar por Reforma
Agrária
Lutar por uma sociedade
mais justa e fraterna

15. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A propriedade atenderá sua função social
(Art.5, inciso XXIII)
A função social é cumprida quando a
propriedade rural atende, simultaneamente,
segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes
requisitos:
I – aproveitamento racional e adequado
II- Utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis e preservação do meio ambiente
III- Observância das disposições que regula
as relações de trabalho
IV- exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietários e dos trabalhadores ( Art.186)
Compete à União desapropriar por
interesse social, para fins de reforma
agraria, o imovel rural que não esteja
cumprindo sua função social(Art.184)

16. LEGALIDADE x LEGITIMIDADE
LEGALIDADE Refere-se à lei DIREITO
LEGITIMIDADE
Refere-se àquilo que
é aceito pela
sociedade como justo
JUSTIÇA

17. Duas legitimidades em conflito
Posseiro Legitimidade alternativa da posse,
contornando a legalidade da propriedade
Posseiro e
Sem-Terra

18. Sem-Terra
Questionamento do direito
de propriedade
É injusto, embora legal, alguém
possuir mais terra do que pode
trabalhar, não utilizá-la nem
deixar que outros a utilizem,
mesmo sob pagamento de
renda.
Só há legitimidade na terra
de trabalho
A terra não é um
instrumento de
enriquecimento por meio
da produção ou da
especulação

19. Referências
• ALBUQUERQUE, Valéria de Oliveira. Reforma Agrária no governo Lula [dissertação]: uma analise do II Plano Nacional
de Reforma Agrária – Franca: UNESP, 2006.
• ALMEIDA, Jorge Galdino. Uma História que Poucos Conhecem. Disponível em: <http://www.ligascamponesa
s.org.br/?p=101 > Acesso em: 18 jan. 2015.
• ALMEIDA, Lucio Flávio de; SÁNCHEZ, Félix Ruiz. Um grão menos amargo das ironias da história: o MST e as lutas
sociais contra o neoliberalismo. In: Lutas Sociais. Volume 5. Dez/1998. NEILS - Núcleo de Estudos de Ideologias e
Lutas Sociais. PUC/SP
• AZEVEDO, Daviane Aparecida de. Da pedagogia da hegemonia burguesa ao difícil caminho de construção de uma
contra-hegemonia [dissertação]: O protagonismo do MST nas lutas de resistência no governo Lula.- Florianópolis, SC,
2012.
• BASTOS, Fernando. Ambiente institucional no financiamento da agricultura familiar: avanços e retrocessos. Tese
(Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006.

20. Referências
• IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário de 2017. Disponível em:
https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017.html> acesso em 01 de setembro de 2021.
• OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur
Edições, 2007.
• PRADO JUNIOR, Caio. A questão agrária no Brasil. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.